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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a condenação da Petrobras no caso do vazamento de óleo ocorrido há 19 anos em Araucária, região metropolitana de Curitiba. A decisão prevê que a estatal deverá recuperar as áreas atingidas pelo vazamento e pagar indenizações que, ainda sem aplicação de juros e correção monetária, chegam a cerca de R$ 610 milhões.

O processo tramita na 4ª Região desde 2000, quando o Instituto IAP (Ambiental do Paraná) e o MPF (Ministério Público Federal) ajuizaram ação civil pública contra a Petrobras após o derramamento de quatro milhões de litros de óleo nos rios Barigui e Iguaçu durante uma operação de transferência de petróleo do terminal marítimo de São Francisco do Sul (SC) para a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas ).

Em 2013, a 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a responsabilidade da estatal pelo acidente e condenou a ré a tomar uma série de medidas para reparar a fauna e a flora local, promover a descontaminação das águas e do solo e monitorar a qualidade do ar da região, além de estipular o pagamento de danos morais coletivos para a população paranaense. A sentença ainda determinou que os valores fossem revertidos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.

A Petrobras recorreu ao TRF4 pleiteando a reforma da sentença, mas o tribunal manteve a condenação da estatal. O relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, ressaltou que as provas produzidas durante a ação não deixaram dúvidas quanto às falhas ocorridas no oleoduto operado pela Petrobras, e que embora a estatal tenha comprovado que vem adotando providências para recuperação da área degradada, "elas não alteram o que foi decidido na sentença nem justificam isenção, mitigação ou redução da indenização".

O magistrado também frisou que a biorremediação (processo pelo qual organismos vivos reduzem contaminações no ambiente) mencionada nos autos pela estatal, "ainda que importante, não afasta nem reduz a responsabilidade da Petrobras pela reparação integral dos danos e recuperação dos ecossistemas atingidos, não podendo o infrator-poluidor se beneficiar apenas porque a natureza tenha encontrando caminhos para se recompor".

O cálculo final dos valores a serem pagos, atualizados com juros e correção monetária, serão realizados na fase de execução da sentença. Ainda cabe recurso da decisão no tribunal. (Com TRF-4)

O Paraná concentrou 87% de toda a produção de erva-mate do País em 2018. Do total de 393 mil toneladas, 345,09 mil saíram do Estado, especialmente da região Centro-Sul, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor possui forte impacto social, garantindo emprego e renda para ao menos 100 mil famílias no Estado, informa a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

São Mateus do Sul, novamente, foi o município que registrou o maior volume de erva-mate extrativa no ano, com 70 mil toneladas, o que representa 17,8% do total nacional. A cidade, sozinha, produz mais do que os dois outros Estados no ranking nacional, somados – Rio Grande do Sul (24,8 mil toneladas) e Santa Catarina (23 mil toneladas). O cultivo movimentou R$ 468,4 milhões no ano passado no Brasil.

São paranaenses, as dez cidades que mais produziram no ano passado. Além de São Mateus do Sul, se destacaram Cruz Machado (55.200 toneladas), General Carneiro (30.600), Bituruna (30.000), Paula Freitas (21.840), Inácio Martins (15.980), Palmas (14.342), União da Vitória (13.500), Irati (12.200) e Pinhão (9.500).

A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro e seu cultivo é totalmente agroecológico. Por ser plantada na maior parte do Paraná em áreas sombreadas, não exige desmatamento e nem emite carbono. O governador Carlos Massa Ratinho Junior destaca a implementação de políticas públicas para incentivar ainda mais o cultivo da erva-mate. “A ideia é fomentar, melhorar a renda das famílias, produzir alimentos cada vez mais saudáveis e fazer com que a agricultura familiar possa industrializar esses alimentos”, afirmou.

QUALIDADE – Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara ressalta a qualidade da erva-mate paranaense, caracterizada por uma grande produção em áreas com sombreamento. “Precisamos valorizar o esforço do Paraná, que cultiva o produto em ervais sombreados, o que garante um sabor menos amargo”, diz.

“Há um capricho todo especial dos nossos agricultores em relação ao adensamento também, o que nos permitiu ganhar um selo de qualidade, mostrando que aquela erva é um produto diferenciado de determinada região do nosso Estado”, completa. O certificado de qualificação foi entregue em 2017 para os municípios de São Mateus do Sul, Antônio Olinto, Mallet, Rebouças, Rio Azul e São João do Triunfo. Ao todo, 136 cidades cultivam erva-mate no Paraná.

ESCOLA – Como forma de estimular ainda mais o consumo da erva-mate no Estado, a secretaria de Educação e Esporte estuda a inclusão do chá na merenda escolar. A proposta já recebeu sinalização positiva do Governador Ratinho Junior e está em fase final de elaboração.

“Os números do IBGE são a prova da importância da erva-mate, especialmente para o Sul do Paraná. O potencial comercial do produto é enorme e precisa do apoio do poder público para se fortalecer cada vez mais”, diz o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri. “O Governo está trabalhando em várias frentes para ajudar na geração de emprego e renda a todos os envolvidos com a produção da erva-mate”, afirma ele.

CONSUMO – No Brasil, 96% do consumo da erva-mate é para chimarrão e 4% em chás e outros usos. O desafio, de acordo com Ortigara, é agregar valor e ampliar o mercado, já que a participação na grade de exportação brasileira ainda é pequena, reservando cerca de 10% da produção para a venda internacional.

“A erva-mate vem ganhando espaço no mundo pela diferenciação dos produtos que se permite fazer. Vai desde o tradicional chimarrão, passando pelos chás quentes ou gelados, até cosméticos e produtos de limpeza e higiene”, explica o secretário.

De acordo com Rogério Nogueira, técnico do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Paraná exportou 3 mil toneladas de erva-mate no ano passado. “90% da produção vai para o Uruguai, que tem uma produção insignificante”, disse.

Estado quer usar áreas próximas às linhas de energia para ampliar produção

O Paraná busca ampliar a produção de erva-mate usando áreas próximas às linhas de energia elétrica. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Hussein Bakri, tramita na Casa e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta estabelece uma faixa de segurança mínima de 15 metros de cada lado da rede e determina que a altura máxima das árvores não poderá ultrapassar 3 metros. “A medida vai incentivar outras culturas como o plantio da erva-mate, gerando renda para o meio rural”, explicou Bakri.

O projeto prevê que a poda das árvores será de responsabilidade do proprietário da terra, exceto nos casos em que houver risco de segurança, quando a Copel deverá ser acionada. Se as regras não forem cumpridas, a concessionária poderá podar ou mesmo retirar as árvores. O prazo para adequação à nova legislação será de 7 anos.

Segundo a justificativa da proposta, em algumas regiões do Paraná, a vegetação é responsável por mais de 50% das interrupções no sistema de distribuição de energia elétrica. Boa parte dos casos envolve o reflorestamento de eucaliptos, que, durante vendavais e tempestades, entram em contato com os cabos condutores e deixam casas e fábricas sem luz por várias horas. Há ainda a questão da segurança de pessoas e animais, agravada pelo risco de incêndios florestais. (Com AEN)

Um homem foi encontrado decapitado na manhã desta sexta dia 04, no interior de Prudentópolis.

De acordo com informações da da Rádio Copas Verdes FM, policiais militares foram acionados às 7h20 da manhã, depois que moradores da Localidade Linha Rio dos Patos encontraram o corpo em uma estrada rural. Entretanto, a cabeça da vítima não foi localizada. Policiais seguem fazendo buscas. Distante alguns metros do corpo, foi localizado uma foice com vestígios de sangue.

Conforme a PM, provavelmente foi utilizada para fazer a decapitação. O homem está vestido com uma calça jeans azul, camiseta verde, sapatos camurça amarelo e usa um relógio dourado no braço esquerdo.

A polícia civil investiga o crime. Não há informações sobre a identidade e a idade da vítima. (Com RSN)

Nesta terça dia 1º, a Caixa Econômica Federal começou a receber os pedidos de adesão dos trabalhadores que desejam fazer o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta modalidade, o trabalhador pode retirar parte do saldo da conta do FGTS de acordo com o mês de aniversário. Ao fazer a adesão, esta retirada de uma parcela, poderá ser realizada todo ano.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal Marques Calixto, explica de que forma os trabalhadores podem fazer a adesão ao saque aniversário. Marques Calixto alerta para a necessidade do trabalhador ficar atento ao uso dos canais seguros fornecidos pela Caixa.

Os valores para retirada na modalidade saque-aniversário são variáveis, de acordo com o saldo constante na conta de FGTS do trabalhador. O gerente regional da Caixa explica os parâmetros considerados nesta retirada que pode ser de 5 a 50% do saldo da conta.

Como funciona?

Ao aderir ao saque aniversário, o depósito será realizado conforme o mês do aniversário do trabalhador. Nessa modalidade, o trabalhador também pode optar pela data em que o valor estará disponível, entre o dia 1º e 10. Trabalhadores com conta na Caixa Econômica, terão os valores creditados automaticamente, já para depósitos em outras instituições bancárias, o depósito será feito conforme a indicação, com a cobrança de tarifa de transferência.

Marques Calixto esclarece ainda que o trabalhador ao aderir ao saque aniversário, em caso de demissão não poderá receber o saldo total do FGTS, no entanto todos os demais direitos referentes a este benefício continuam garantidos.

Uma pesquisa realizada pela Datacenso por solicitação da Associação Comercial do Paraná aponta que 50% dos paranaenses devem fazer a adesão ao saque-aniversário. O principal destino dos valores entre os entrevistados é o pagamento de dívidas com 45%, outros 30% dos trabalhadores pretendem poupar e 15% irá realizar compras em geral.

Lembrando que a adesão ao saque-aniversário deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica Federal, pelo 08007260207, pelo app da Caixa disponível para Android ou IOS e também pelo site da Caixa Econômica Federal. (Com CBN)

A Sétima Maravilha do Mundo registrou um milhão de litros de água por segundo, em Foz do Iguaçu, nesta quinta dia 03. Para se ter uma comparação, na segunda dia 30, foi anotado 580 mil litros por segundos.

Os passeios do lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu continuam normais, porque os barcos são menores, mas do lado argentino foi suspenso devido as embarcações serem maiores.

O Rio Iguaçu baixou seis metros. O motivo foi a forte estiagem que atingiu o estado nas últimas oito semanas. Segundo Simepar, há previsão de chuva na sexta-feira (4), sábado (5) e domingo (6) na fronteira. (Com EPC)

Após uma dinamite ter sido apreendida no interior da cadeia pública de Umuarama, no Noroeste do Paraná, mais um explosivo foi localizado na unidade prisional na quinta dia 03. Curiosamente, quem entregou o artefato a agentes do Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná) foram os próprios detentos, por conta do receio de que o explosivo acabasse detonado acidentalmente dentro da cadeia.

Os internos relataram aos agentes carcerários que o mentor da ação criminosa usaria o artefato para realizar uma fuga em massa e o arrebatamento de presos. Entretanto, ele foi transferido para a Peco (Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste), no último dia 19, quando a primeira dinamite foi localizada na cadeia local.

No dia em que o primeiro explosivo foi apreendido, a equipe antibombas do Bope (Batalhão de Operações Especiais), de Curitiba, esteve em Umuarama para a detonação do explosivo. Segundo o Bope, se detonado no interior da cadeia, a dinamite poderia ter causado uma tragédia.

Alguns dias após a apreensão do artefato, uma vistoria foi realizada no interior da cadeia, mas, mesmo assim, o segundo explosivo não foi localizado. A Polícia Civil investiga o caso e tenta identificar como as bananas de dinamite foram parar dentro da carceragem. (Com Umuarama News)