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Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reunirão na semana que vem para debater a disputa sobre Essequibo - a região da Guiana que a Venezuela alega ser sua e cuja anexação aprovou em referendo no domingo (3).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para o encontro para atuar como observador, segundo o governo guianês.

A reunião acontecerá na quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, segundo informou o governo local. O primeiro-ministro do país, Ralph Gonsalves, também tem atuado como intermediador no conflito e falou ao telefone com Maduro e Ali neste sábado (9).

"Ambos concordaram que esta reunião seja celebrada", afirmou Gonsalves em comunicado. Na mesma nota, ele afirma que os dois lados solicitaram a presença de Lula, que falou por telefone com Maduro neste sábado (leia mais abaixo).

A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

O presidente guianês confirmou que irá à reunião. O governo venezuelano ainda não havia se manifestado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem, mas, nesta manhã, Maduro disse ter debatido a realização de "uma reunião de alto nível nos próximos dias".

O governo brasileiro disse que, por enquanto, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, deve representar Lula no encontro, mas afirmou que a questão ainda não está fechada.

A notícia da reunião chega no mesmo dia em que os dois líderes suavizaram o tom desde o referendo sobre a anexação de Essequibo realizado no domingo (3) na Venezuela, com participação de metade dos eleitores do país.

Primeiro, Nicolás Maduro disse ser necessário "sentar e conversar" com a Guiana e com a ExxonMobil - petroleira que tem campos na região. Horas depois, o presidente da Guiana disse que não se opõe a dialogar.

As declarações ocorreram após Maduro falar por telefone com Lula. Na ligação, Lula pediu o diálogo entre os dois países sul-americanos e se disse preocupado, em uma intermediação que vinha sendo esperada ao longo da semana.

Na terça-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente guianês disse esperar que o Brasil tivesse "um papel de liderança" no embate sobre Essequibo. E, na Casa Civil, havia uma avaliação de que a diplomacia brasileira teria de adotar um papel mais ativo e abandonar a posição tradicional de não intervir em conflitos do tipo, segundo uma fonte do governo ouvida pelo g1.

A sinalização de diálogo de ambas as partes contrasta também com a postura de Maduro do dia anterior. Na sexta-feira (9), no passo mais concreto desde a aprovação do referendo pela anexação de Essequibo, ele assinou seis decretos para incorporar o território guianês e transformá-lo em um estado venezuelano.

Maduro também deve ir a Moscou nos próximos dias, segundo o Kremlin, , em uma visita que pode colocar novamente EUA e Rússia em lados opostos em um conflito entre países. Os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (6), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.

Por G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

"O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz", informou o Planalto, em nota.

No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.

O assunto entrou na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana, adicionando um ingrediente extra de tensão.

Ainda durante a conversa com Maduro, o presidente Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, faça uma mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula também reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.

Por Agência Brasil

O voo que aguardava no Rio de Janeiro para resgatar mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza decolou no início da manhã deste sábado (9) em direção ao Egito, informou a Força Aérea Brasileira (FAB). Este será o 11º voo de repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio na Operação Voltando em Paz, do Governo Federal.

A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) decolou da Base Aérea do Galeão às 5h08 e leva a bordo um carregamento de cerca de 11 toneladas de alimentos não perecíveis, fornecidos pelo Brasil para assistência humanitária. O destino da aeronave será o Aeroporto Internacional do Cairo, capital do Egito, em voo direto com previsão de duração de 15 horas.

A decolagem chegou a ser prevista para a última quinta-feira, mas a Aeronáutica explicou que era necessário aguardar autorização para que os brasileiros atravessassem a fronteira da Palestina com o Egito.

Mais de 100 brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação em Ramalá, lista 102 brasileiros e familiares próximos de brasileiros interessados em repatriação a partir da Faixa de Gaza.

A solicitação para saída deste novo grupo da Faixa de Gaza pelo Portal de Rafah em direção ao Egito foi apresentada em novembro, e o governo brasileiro aguarda autorização dos países responsáveis pela organização da saída de estrangeiros de Gaza para dar início ao processo de repatriação.

Coordenado com a Embaixada em Tel Aviv, o escritório brasileiro em Ramalá transportou vários integrantes do grupo de outros pontos do enclave até Rafah, onde estão mais de 80 brasileiros e familiares próximos, a maior parte deles em casas alugadas pelo Itamaraty para abrigá-los.

O ministério informa ainda que permanece em contato constante com o grupo e oferece gêneros de primeira necessidade, abrigo, transporte e atendimento psicológico remoto.

Primeiro grupo

A primeira leva de brasileiros que veio de Gaza chegou ao país no último dia 13 de novembro, também em voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil.

O voo trouxe 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens.

Conflito

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. 

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. 

Por Agência Brasil

O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em novembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas reuniões de cúpula: a social e a dos chefes de Estado e de Governo, que receberá os líderes dos países do G20 e das nações convidadas.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.

Inicialmente, quando foi instituído, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. Atualmente, é um dos principais fóruns de coordenação geopolítica do planeta.

Na presidência brasileira, outra novidade é a constituição do G20 Social, que são eventos paralelos para que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas e decisões do grupo. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco. Segundo o governo, o objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20

Cronograma

As primeiras reuniões preparatórias começam ainda este ano, entre os dias 11 e 15 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No dia 13, o destaque será o encontro inédito das Trilhas de Sherpas e de Finanças, em uma reunião conjunta unindo as pautas políticas e financeiras desde o início das atividades do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para participar dessa atividade. A Trilha de Sherpas envolve diplomatas emissários de cada país e bloco do G20 e que atuam diretamente nas negociações, discussão e coordenação dos trabalhos. São eles que ajudam a encaminhar os debates e os acordos que levam à cúpula final. É composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa e uma iniciativa. A denominação Sherpas se refere à etnia da região montanhosa do Nepal, que em linguagem tibetana significa “povo do leste”. São eles que guiam os alpinistas que tentam chegar ao topo do Monte Everest.

Já a Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Possui sete grupos técnicos da Trilha de Finanças, além de uma força-tarefa.

Em janeiro e fevereiro, serão realizadas 19 reuniões, a maior parte por videoconferência. Nos meses seguintes, haverá encontros presenciais nas cidades-sede. Nos dias 21 e 22 de fevereiro, será realizada a primeira reunião dos chanceleres do G20, no Rio de Janeiro. O encontro presencial, que faz parte da Trilha de Sherpas, será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Nos dias 28 e 29, São Paulo sediará a reunião ministerial da Trilha de Finanças, sob a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O cronograma também compreende encontros em cidades fora do Brasil, como Atlanta, Washington e Nova York, as três nos Estados Unidos, além de Genebra (Suíça), Bruxelas (Bélgica) e Paris (França), aproveitando a realização de outros encontros internacionais. No Brasil, além de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, haverá eventos em outras dez cidades ao longo do ano: Belém, Manaus, Belo Horizonte, Teresina, Fortaleza, Foz do Iguaçu (PR), Maceió, Porto Alegre, Salvador e São Luís.

Por Agência Brasil

Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.

Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.

Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.

O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais.

Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.

Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.

Por Agência Brasil