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O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19 apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão.”

“A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente por meio de áudio enviado à Agência Brasil.

Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas.

“Não podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem.

Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou. (Com Agência Brasil)

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. (Com Agência Brasil)

No próximo domingo (17), milhões de estudantes vão fazer a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Em um ano de pandemia do novo coronavírus, com aulas presenciais suspensas, estudantes e professores tiveram que se adaptar. Tiveram que transpor as salas de aula para dentro das próprias casas. Enfrentaram problemas de infraestrutura, internet de baixa qualidade ou mesmo ausência de conexão, entre outras questões.

A dois dias para a aplicação da prova, a Agência Brasil reuniu cinco dicas para quem vai fazer o exame. Segundo os professores entrevistados, é importante levar em consideração que esse é um ano atípico e que os resultados talvez não sejam os esperados. Os participantes devem estar atentos às regras da prova e seguir as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo vírus.

Separar o que levar no dia da prova

Para participar do Enem é obrigatório levar documento oficial de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e máscara de proteção facial. Sem esses itens não será possível fazer a prova. A dica da professora de língua portuguesa da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra, é que, com antecedência, os participantes separem o que vão levar no dia do exame. “O que a gente conseguiu estudar, nós já estudamos. A partir de agora é organizar a caneta, máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova, para não deixar para a última hora”, diz.

Cuidar da própria saúde

Na reta final, é importante cuidar da própria saúde física e mental para ter energia no dia do exame, de acordo com o pré-vestibular UniFavela. “Sabemos o quão difícil este momento de quarentena pode estar sendo. Dificuldades para estudar, para manter os pensamentos leves ou até mesmo para se concentrar em coisas simples. Não se culpe por isso! O que está acontecendo agora, no Brasil e no mundo, é muito maior do que qualquer esforço que a gente faça”, diz cartilha divulgada pelo curso. “Tão importante quanto manter uma rotina de estudos é manter uma rotina de cuidados. Busque ao máximo dormir oito horas por dia. Além disso, tente entender os seus sentimentos, dar nome ao que você sente, expressar isso de alguma forma: escrevendo, cantando, dançando, chorando... Se permita sentir!”.

Revisar o conteúdo

Às vésperas do exame, o momento é de revisar o que foi aprendido até aqui. Para o professor e sócio-diretor da Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país, Vinícius Freaza, o Enem deve seguir a tendência de anos anteriores, já que as questões são escolhidas a partir de um banco de itens elaborados ao longo dos anos. “Seguramente teremos questões produzidas este ano, deve aparecer alguma coisa de pandemia, mas o grosso continua seguindo tendência de anos anteriores”. A recomendação, então, para a reta final é que os estudantes refaçam as provas antigas e que saibam os assuntos mais recorrentes em cada uma das áreas avaliadas no Enem.

Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é possível acessar as edições anteriores das provas e os gabaritos.

Aprender por vias alternativas

É possível também buscar revisar os conteúdos e ficar a par de atualidades por meio de vídeos, de podcasts e outras ferramentas. “Você pode, por exemplo, estudar sobre uma guerra, ou um fato marcante para o mundo, assistindo a um filme sobre essa temática. Existem muitos materiais disponíveis em plataformas de streaming e no Youtube que podem ser aproveitados nesse sentido”, diz a UniFavela.

As redes sociais também podem ajudar, desde que sejam consultados conteúdos confiáveis, por exemplo de cursinhos reconhecidos ou de órgãos oficiais. O professor de física do Descomplica, Rafael Vilaça, recomenda que os estudantes acessem, por exemplo, as redes sociais do Inep, que é o responsável pelo exame. Lá podem ter dicas para a prova. “Entrar no Instagram do Inep e ver o que deu de spoiler sobre o exame, observar os temas tratados, para se cercar de repertório para a prova. O Inep falou muito sobre idosos, sobre leitura, alfabetização, são temas que podem cair na prova”, diz.

Ter uma estratégia de resolução de prova

Segundo o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, é importante que os participantes tenham uma estratégia para a resolução da prova. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova muito nervosos, muito ansiosos, e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar, sabendo os conteúdos pelos quais vai iniciar. No primeiro dia, se é por redação, se é por ciências humanas, por linguagens. É importante pensar uma estratégia e segui-la ao longo da prova porque às vezes a ansiedade acaba paralisando a gente naquele momento”. O professor recomenda, no primeiro dia, que os estudantes iniciem as provas pela redação e que dediquem no máximo uma hora para a escrita do texto. Em seguida, deve resolver as questões sobre os assuntos com os quais tem mais afinidade.

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro. (Com Agência Brasil)

Decola hoje (15) do Recife em direção a Mumbai, na Índia, o avião da companhia aérea Azul que vai buscar os 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 importadas do país asiático. A previsão é que a aeronave decole às 23h e chegue amanhã (16) à Índia.

Inicialmente o voo estava previsto para decolar na noite de ontem (14), também às 23h, mas a viagem foi reprogramada em razão de questões logísticas internacionais.

O voo com destino ao Recife partiu na tarde de ontem, por volta das 15h30, do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A Azul comentou a alteração na viagem e disse que, após chegar à capital pernambucana, a tripulação pernoitaria na cidade, prosseguindo o voo nesta sexta-feira.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para sábado(16), aterrissando no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre o retorno do avião.

"A data de retorno ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo governo federal em parceria com a Azul", disse o Ministério da Saúde, ontem, em nota.

Ao chegar, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência se reúne no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

Aeronave

O avião que parte em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da Azul, e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses, de acordo com as recomendações do fabricante. O avião percorrerá cerca de 15 mil quilômetros até o destino final.

O ministério informou que, além do apoio da Azul, conta com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias aéreas Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito da vacina. (Com Agência Brasil)

Pessoas que tiveram covid-19 têm alta probabilidade de obter imunidade por pelo menos cinco meses, mas há evidências de que aquelas que têm anticorpos ainda podem ser capazes de transportar e disseminar o vírus, revelou um estudo de profissionais de saúde britânicos.

Conclusões preliminares de cientistas da Public Health England (PHE) mostraram que reinfecções em pessoas que têm anticorpos para covid-19 de uma infecção anterior são raras - com apenas 44 casos encontrados entre 6.614 pessoas previamente infectadas.

Mas os especialistas alertaram que as descobertas significam que as pessoas que contraíram a doença na primeira onda da pandemia, nos primeiros meses de 2020, podem agora estar vulneráveis a contraí-la novamente.

Eles também advertiram que as pessoas com a chamada imunidade natural - adquirida por terem contraído a infecção - ainda podem ser capazes de transportar o novo coronavírus em seu nariz e garganta e transmiti-lo.

“Agora sabemos que a maioria das pessoas que teve o vírus e desenvolveu anticorpos está protegida contra a reinfecção, mas isso não é total e ainda não sabemos quanto tempo dura a proteção”, disse Susan Hopkins, consultora médica sênior da PHE e uma das coordenadoras do estudo, cujas conclusões foram publicadas nesta quinta-feira (14).

“Isso significa que mesmo se você acreditar que já teve a doença e está protegido, pode ter certeza de que é altamente improvável que desenvolva infecções graves. Mas ainda existe o risco de você adquirir uma infecção e transmiti-la a outras pessoas."

Especialistas que não estiveram diretamente envolvidos na pesquisa pediram que as pessoas observassem suas principais conclusões.

"Esses dados reforçam a mensagem de que, por ora, todos são uma fonte potencial de infecção para os outros e devem se comportar de acordo", disse Eleanor Riley, professora de imunologia e doenças infecciosas da Universidade de Edimburgo. (Com Agência Brasil)

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje dia 14, no Diário Oficial da União.

Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O aumento é o mesmo aplicado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa.

 As alíquotas incidem sobre a parcela da remuneração que se enquadra em cada faixa. Segundo a Lei 10.887, de 2004, a remuneração dos servidores inclui tantos os vencimentos do cargo efetivo, como adicionais de caráter individual, vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei e quaisquer outras vantagens. A exceção são os auxílios alimentação, creche ou moradia e as parcelas recebidas em decorrência de ocupação de cargo em comissão, função comissionada ou gratificada.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 6.433,57). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores. (Com Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje dia 14, a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24).

O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão voltou a argumentar que as medidas sanitárias para a realização do exame não são suficientes para impedir o contágio por covid-19, diante do avanço recente nos números da pandemia.

O magistrado entendeu, contudo, que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são capazes de minimizar o risco à saúde dos participantes.

“Diferentemente das circunstâncias do primeiro adiamento, a prova vem cercada de todas as medidas sanitárias, segundo as recomendações das autoridades de saúde”, disse Cedenho. Segundo o desembargador, as circunstâncias do exame permitem um maior controle sobre o risco de contágio.

O magistrado ressaltou que, depois do primeiro adiamento, anunciado em maio, o exame foi marcado para janeiro após consulta a professores e alunos de ensino médio, e que os participantes se preparam há meses para a nova data. Cedenho acrescentou que o Enem representa um interesse público de “difícil postergação”, assim como representaram as eleições municipais realizadas em novembro.

“Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação, que condiciona o acesso ao ensino superior (Portaria nº 468/2017 do MEC), num país historicamente marcado pelas dificuldades de educação”, afirmou o desembargador.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), na qualidade de terceiros interessados, haviam se manifestado favoráveis ao adiamento do exame. Outro argumento usado pelas duas entidades foi a concorrência desleal causada pela desigualdade social no acesso ao ensino médio durante a pandemia.  

Um avião da companhia aérea Azul vai decolar hoje (14) para a Índia, de onde retornará ao Brasil com dois milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o Ministério da Saúde. 

A aeronave sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife. Após a escala, partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. As vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16). O avião pousará no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Ao chegar, as vacinas aguardarão o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se reunirá no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial, apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o sinal verde da Anvisa, para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

O ministério disse ainda que, além do apoio da Azul, contará com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass para a logística de transporte gratuito da vacina para covid-19.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será feita pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

“O sucesso da operação de importação demonstra o excelente momento das relações Brasil-Índia e a solidez da Parceria Estratégica bilateral. Os dois países têm mantido, recentemente, frequentes contatos em alto nível, pautados por espírito de solidariedade e cooperação no enfrentamento da pandemia de covid-19”, diz nota conjunta assinada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

Aeronave

O avião que partirá hoje para a Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses de acordo com as recomendações do fabricante. 

Ontem (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

A medida alterou outra resolução da Anac, de dezembro do ano passado, que aprovou diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Com Agência Brasil)

Uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde vai até a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum.

A missão sai amanhã (14) em um avião que parte da cidade do Recife e fará uma viagem de 15 horas de duração até a cidade indiana de Mumbai. A aeronave deve retornar ao Brasil no sábado (16). A chegada será no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, os documentos de importação já estão prontos. O procedimento compreenderá apenas a chegada ao país e o carregamento das doses. A carga está estimada em 15 toneladas.

A distribuição da vacina, contudo, só poderá ocorrer após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar a autorização em caráter emergencial. O órgão avalia o pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou parceria com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

A Anvisa informou que a reunião para tomada da decisão sobre a concessão ou não da autorização em caráter emergencial está prevista para este domingo (17). A agência também decidirá sobre a solicitação feita pelo Instituto Butantan.

Caso a Anvisa dê a autorização, a previsão do Ministério da Saúde é que em até cinco dias as vacinas sejam distribuídas aos estados. Para além das duas milhões de doses da vacina da AstraZeneca, o governo informou que estariam disponíveis também, caso a Anvisa permita, mais seis milhões de doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.

A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio Astrazeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17).

"É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação", informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais.

"Estamos aguardando ansiosamente autorização para uso emergencial e temporário das duas vacinas que foram solicitadas, a do Instituto Butantan, vacina produzida pelo laboratório Sinovac; e a da Fiocruz, vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca em consórcio com Univesidade de Oxford", destacou o secretário-executivo.

As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.

Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido.

Requisição de seringas

Élcio Franco também informou que o governo federal fez uma nova requisição administrativa de 30 milhões de seringas a empresas do setor, após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

"Nessa reunião com a Abimo, ficou acertado que, por meio de requisição administrativa, eles poderiam disponibilizar, até o final de janeiro, 30 milhões de seringas. Lembrando que o tempo todo nossa preocupação foi em usar os excedentes preservando os contratos [estoques] que haviam sido feitos com estados e municípios. Então, foi feita mais uma requisição administrativa com 30 milhões de seringas de 3 mililitros (ml), e mais 30 [milhões] de 1 ml", disse.

Na semana passada, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os três principais fabricantes do país, o governo já havia requisitado outros 30 milhões de seringas e agulhas. Com as duas requisições administrativas, o governo afirma ter assegurado 60 milhões seringas, além dos estoques armazenados por estados e municípios. O primeiro lote desta requisição deve ser entregue até o final de janeiro.

Repasses

Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde informou que desde o início da pandemia a pasta habilitou 19.517 leitos de UTI e prorrogou outros 19.334. Além disso, habilitou 1.914 leitos de suporte ventilatório. Elcio Franco disse ainda que foram encaminhados mais de 306 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as redes de saúde.

Em relação aos testes, segundo a pasta, foram distribuídos 11,7 milhões de kits RT-PCR, tendo sido realizados 8,6 milhões pela rede pública. Na rede privada, foram processados 6,4 milhões.

Pandemia

Desde o início da pandemia no país, há 11 meses, os mortos em consequência do novo coronavírus somam 205.964 e o total de infectados soma 5,25 milhões de pessoas. (Com Agência Brasil)

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. (Com Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17) e, para dar mais tranquilidade e não correr o risco de esquecer algo na última hora, a Agência Brasil elaborou uma lista do que é permitido e do que não é permitido nos dias de prova para que os candidatos, desde já, se organizem para o exame.

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A lista do que é ou não permitido no exame é semelhante para as duas versões.

Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.

Enem na pandemia

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro. (Com Agência Brasil)