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A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado (15), às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

A aposta mínima na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. (Com Agência Brasil)

O Ministério Público Federal em São Paulo entregou à 3.ª Vara Criminal Federal 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.

A investigação apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como "patrocinadoras", em vez de destinados a finalidades culturais, teriam sido aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos corporativos privados seus e das "patrocinadoras", bem como em publicações de obras literárias de cunho meramente institucional.

As irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das companhias envolvidas, afirma a Procuradoria. A investigação iniciou em 2011, quando a Procuradoria recebeu uma denúncia anônima, apontando fraudes supostamente cometidas pelo Grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 denúncias levadas à Justiça Federal.

"O empresário (Antonio Carlos Bellini Amorim) era o responsável pela assinatura de todos os projetos culturais das empresas do conglomerado a serem financiados por meio da Lei Rouanet e costumava divulgar ao mercado que o grupo era o quinto maior arrecadador de recursos para projetos fiscalizados/administrados pelo Ministério da Cultura", destaca a Procuradoria. Em 2013, sustenta o Ministério Público Federal, após a Controladoria exigir a fiscalização dos projetos, o Ministério da Cultura bloqueou repasses para duas empresas do Grupo Bellini, que passou então a diversificar a apresentação dos projetos, terceirizando-os para outras empresas e emitindo notas fiscais frias por meio de firmas de funcionários ou "laranjas", por exemplo, para burlar as inspeções e forjar a execução das propostas.

Nas denúncias mais recentes oferecidas pela Procuradoria, além de Bellini, são denunciados seus filhos, funcionários da empresa, parentes do produtor cultural que eram sócios de outras empresas do grupo e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas.

As fraudes do Grupo Bellini, diz a Procuradoria, dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.

Na primeira fase da operação, por exemplo, o Ministério Público Federal apurou que, enquanto os desvios aumentavam, parte do dinheiro de projetos culturais chegou a ser usada para o casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa nesta quinta dia 13.

O valor será disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça dia 11.

Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidosde janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. (Com Agência Brasil)

A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 12, o prêmio de R$ 36 milhões. O concurso 2.106 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Parque das Nações na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal seja aplicado na poupança renderia mais de R$ 133 mil por mês. O dinheiro também é suficiente para comprar 15 apartamentos de luxo, com carro na garagem.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A posta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Mega da Virada

A 10ª edição do concurso especial da Mega da Virada tem um prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. As apostas começaram a ser feitas no dia 05 de novembro.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio principal, investido na poupança, renderia cerca de R$ 743 mil mensais. A Mega da Virada não acumula.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os esforços governamentais para a redução de acidentes, o aumento significativo do fluxo de veículos durante feriados.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da presente Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

É proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

Largura máxima: 2,60 metros;
Altura máxima: 4,40 metros;
Comprimento total de 19,80 metros; e
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

Um homem matou quatro pessoas e deixou quatro feridas após invadir uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde desta terça dia 11, segundo o Samu. O suspeito pelos disparos na igreja, de acordo com a corporação, cometeu suicídio em seguida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes.

"Nove vítimas no total, cinco óbitos aqui e quatro vítimas socorridas pelas viaturas. As vítimas não foram identificadas ainda. Socorremos quem poderia ser socorrido e investimos em quem nós achamos que poderia retornar do quadro grave [...] O que chegou para a gente é que as pessoas estão estáveis nos hospitais. Não temos informação sobre motivação e sobre quem são as vítimas", explica o bombeiro Alexandre Monteiro.

Os mortos não foram identificados e a polícia investiga a motivação do crime. A princípio, a informação recebida pela EPTV é de que houve um assalto antes, mas autoridades negaram.

Equipes do Samu e dos Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20. A informação inicial é de que uma mulher de 65 anos, com ferimentos na região da cervical, foi levada ao Hospital Mário Gatti; enquanto que outra, de 40 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp.

A terceira vítima também estaria em estado estável, segundo o Samu, mas não há informações sobre para qual unidade ela deve ser encaminhada. O entorno da Catedral está isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área. (Com G1)

Entre dezembro deste ano e fevereiro do ano que vem, as temperaturas registradas em todo o Brasil vão ficar acima da média histórica para o período, segundo previsões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A mudança será causada pelo El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais da porção equatorial do Oceano Pacífico.

O El Niño também vai trazer impactos aos regimes de chuvas em partes do País. No Sul, sobretudo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as precipitações serão mais frequentes do que o normal.

Já no Norte do País, em especial no Amapá, em Roraima e no norte do Pará, o efeito deve ser inverso, com menos chuvas do que o habitual. (Com Agência Brasil)

O Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) começa nesta terça dia 11, em todo o território nacional.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mais de 41 mil inscritos detidos em unidades prisionais ou jovens sob medidas socioeducativas farão o exame.

No primeiro dia da prova eles devem responder as questões sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os exames são aplicados a tarde e duram cinco horas.

O segundo dia de provas, a serem aplicados na quarta dia 12, os candidatos devem responder as questões sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. A aplicação no segundo dia tem o mesmo tempo de duração, mas começa uma hora mais tarde.

Nos mesmos dias serão aplicadas as provas regulares para os candidatos que tiveram problemas com os locais de prova no dia do Enem 2018. Nesta etapa, quase 3 mil candidatos estão aptos para refazer a prova, sem prejuízo. (Com Catve)

A Receita Federal abre, às 9h de segunda dia 10, a consulta ao 7º e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2018. Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

No Paraná, devem ser pagos mais de R$ 17.188.104,84 a 8.593 contribuintes em 17 de dezembro. Do total, R$ 8.582.937,57 referem-se ao 7º lote do IR de 2018, que contempla 5.456 contribuintes.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível consultar por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Malha fina

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão. Segundo o órgão, 29.865 mil paranaenses contribuintes estão nessa situação.

A quantidade corresponde a 1,50% do total de 1.989.814 declarações apresentadas neste ano.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda dia 10, para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército. (Com Agência Brasil)

O Primeiro Comando da capital (PCC) prepara uma série de atentados contra autoridades em São Paulo, caso a Justiça determine a transferência da cúpula da facção para o sistema prisional federal. Carta apreendida neste domingo, 9, pela polícia indica que os alvos seriam o promotor Lincoln Gakiya e o coordenador dos presídios na região oeste do Estado, Roberto Medina.

O documento estava com Maria Elaine de Oliveira e Alessandra Cristina Vieira, mulheres de presos da Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, onde cumprem penas os chefes da facção criminosa, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. A polícia o encontrou na bolsa de Maria Elaine, guardada no carro dirigido por Alessandra.

De acordo com a inteligência da polícia, nele havia a transcrição de dois "salves", comunicados da facção com ordens ou pronunciamentos de sua cúpula e a resposta dos subordinados. No primeiro, os bandidos afirmam à cúpula que estão com o levantamento completo do primeiro alvo, chamado pelos bandidos de "frango". "Dá pra fazer ele a hora que quiser. Nóis (sic) já tem o carro e o orário (sic) tudo dele." O alvo seria Medina, que, como coordenador dos presídios da região oeste, tem sob suas ordens a P2. A comunicação continua afirmando que o outro "frango", o "japonês" (o promotor Lincoln Gakiya, responsável por investigar a atuação da cúpula da facção) "é um pouco mais complicado". O problema aqui seria a rota de fuga depois do ataque. "A cidade dele é bem maior", diz o documento, que estava criptografado e foi decodificado pelos agentes.

O segundo "salve" codificado mostra que a missão de matar as duas autoridades seria cumprida pelo setor do PCC conhecido como "sintonia restrita", responsável por assassinatos de integrantes do sistema penitenciário federal em 2016 e 2017. Ele havia sido enviado pela cúpula da facção ao grupo. "Essa missão é de extrema, pois se o amigo aqui for para a federal, essa situação tem que ser colocada no chão de qualquer forma", diz o "salve". O documento prossegue mostrando a importância que a cúpula dá para a missão.

"Os amigos querem informações toda semana para saber se vocês estão chegando com a sintonia com lealdade já demonstrada em outras situações importantes da família. Infelizmente a carona não deu certo. Existe (sic) traidores no meio de nois (sic) mas esses na melhor hora vão ter a resposta à altura".

Pedido

Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um pedido assinado por uma dezena de promotores em que se solicitava à Justiça a transferência de Marcola e outros 13 integrantes da cúpula da facção. O Judiciário ainda não decidiu o que fazer. Em novembro, a Justiça havia determinado a ida de seis presos da chamada Sintonia de Outros Estados e Países para o sistema federal, em razão da participação deles nos crimes descobertos durante a Operação Echelon, como a execução de dezenas de rivais em outros Estados e o tráfico de drogas.

A cúpula da facção de imediato começou a planejar uma represália. Seu plano era matar o ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto. Também planejou um resgate da cúpula, por meio do ataque à P2 de Presidente Venceslau. Para tanto, mercenários foram contratados para explodir a muralha e extrair de suas celas os chefes da facção, que seriam transportados para o exterior em aviões. Desde que os dois planos foram descobertos, Ferreira foi posto sob segurança e quase uma centena de homens do Comando de Operações Especiais (COE), armados com metralhadoras, e das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), blindados e helicópteros foram levados para Presidente Venceslau, a fim de proteger o perímetro.

A inteligência desconfia que a descoberta desses planos é o que explica a referencia à "carona" feita em um dos "salves" apreendidos. Com as duas havia ainda bilhetes com anotações sobre o "bob geral dos pavilhões". Segundo a polícia, trata-se de contabilidade de venda de maconha (bob) nos presídios. Ao lado de indicações sobre quilos, havia anotações sobre valores das vendas de até R$ 7,5 mil.

Visita

Com base nos documentos, a Seccional de Presidente Venceslau prendeu em flagrante as duas sob as acusações de colaboração com tráfico e organização criminosa. Uma das mulheres estava registrada como visita na P2 de um detentos que divide a cela com Marcola, o que seria outro indício de que o líder do PCC estaria por trás dos planos de atentados contra as autoridades. (Com Jornal O Estado de S. Paulo)

A intervenção federal em Roraima será discutida na tarde deste sábado, às 16h00, em reunião no Palácio da Alvorada. O presidente Michel Temer chamou os conselhos da República e de Defesa Nacional para o encontro.

Conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje, Temer decretou intervenção federal no Estado após uma reunião de emergência convocada na noite de sexta-feira, na qual se discutiu a greve dos agentes penitenciários e da Polícia Militar.

O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium, do PSL, mesmo partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A intervenção foi decretada com o conhecimento dele. Denarium substituirá a atual governadora, Suely Campos (PP). Uma das medidas discutida na sexta foi a liberação de um crédito extraordinário para pagar despesas em atraso do Estado, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores. O valor será entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. Temer deverá editar uma Medida Provisória para liberar o dinheiro.

A primeira parcela será de R$ 23 milhões. A intervenção em Roraima é mais ampla do que a realizada no Rio de Janeiro, Estado em que a União assumiu o comando da segurança pública e que também tem duração até 31 de dezembro.

No Rio, a medida começou em 16 de fevereiro deste ano. Neste período, o Congresso fica impedido de votar Propostas de Emenda à Constituição (PEC).