Procon multa Enel em R$ 10,2 milhões por problemas em contas de luz

O Procon de São Paulo multou em R$ 10,2 milhões a concessionária de energia Enel. O órgão de defesa do consumidor recebeu de 1 de junho a 7 de julho mais de 21 mil queixas sobre os valores elevados das contas de luz. De março a maio a distribuidora deixou de fazer a leitura de consumo de forma presencial, devido a situação de calamidade pública, e fez as cobranças a partir da média dos meses anteriores.

 

Esse método, segundo o Procon “gerou faturamentos incorretos e transtornos aos consumidores”. Além disso, o órgão destaca que para conseguir o parcelamento das contas sob questionamento e evitar a suspensão dos serviços, os solicitantes precisaram fazer uma “confissão de dívida”, prática considerada abusiva.

 

Assim, levando em consideração o tamanho da empresa, a gravidade dos problemas e as vantagens que a concessionária obteve ao agir dessa maneira, o Procon aplicou a multa. A companhia pode recorrer em processo administrativo da sanção.

 

Leituras presenciais


A Enel, disse por nota, que vai analisar o conteúdo da penalidade e adotará “as medidas cabíveis”. A empresa disse ainda que estabeleceu uma força tarefa junto com o Procon para responder rapidamente as reclamações. “Em todas que já foram avaliadas até o momento, não houve constatação de erro no processo de faturamento e cobrança da distribuidora”, afirma a concessionária.

 

A empresa informa que, em junho, retomou a leitura presencial em 80% do medidores e que em julho toda a leitura será feita de forma presencial. As diferenças entre as médias usadas para a cobrança nos últimos meses e o consumo real serão lançadas nas próximas contas de luz. “Para os imóveis que estavam fechados e clientes comerciais que consumiram menos do que o que foi cobrado pela média, todos os créditos correspondentes serão disponibilizados aos clientes”, enfatiza o comunicado.

 

Parcelamento


As contas podem ainda ser parceladas em 10 vezes sem juros ou em 12 vezes no cartão de crédito. Para realizar a negociação, os clientes podem acessar o Portal de Negociação ou o Aplicativo. A central de atendimento pode ser contatada pelo telefone 0800 72 72 120 . (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

Banco do Brasil amplia limite de crédito do Pronampe em R$ 1,24 bi

O Banco do Brasil (BB) obteve autorização do Ministério da Economia para ampliar o orçamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa que ajuda micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus, em R$ 1,24 bilhão. O limite que a instituição pode emprestar passou para R$ 4,98 bilhões.

 

A autorização vem dois dias depois que o Banco do Brasil havia emprestado totalmente o limite anterior, de R$ 3,74 bilhões. Até agora, cerca de 60 mil pequenos negócios foram beneficiados com o Pronampe, que empresta até 30% do faturamento do ano anterior a micro e pequenas empresas.

 

As linhas do Pronampe têm prazo de 36 meses, com oito meses de carência para o pagamento da primeira parcela. Dessa forma, o tomador só começa a pagar o financiamento no nono mês, desembolsando 28 prestações com juros máximos equivalentes à taxa Selic (juros básicos da economia) mais 1,25% ao ano. Com a Selic em 2,25% ao ano, a taxa máxima soma 3,5% ao ano.

 

O Pronampe tem 85% de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre até 85% de eventuais calotes. Nos financiamentos do Banco do Brasil, os 15% restantes ficam a cargo da instituição financeira.

 

A ampliação dos limites do Pronampe para o BB saiu um dia depois de o Ministério da Economia elevar, de R$ 3,18 bilhões para R$ 4,24 bilhões, o valor máximo que a Caixa Econômica Federal pode emprestar no programa. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Petrobras resgatou este ano 3.084 pinguins nas praias brasileiras

O Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), criado pela Petrobras em 2009 para atendimento de condicionantes ambientais de atividades de exploração e produção marítima de petróleo e gás, do litoral do Ceará até Santa Catarina, resgatou no primeiro semestre deste ano, nas praias que se estendem da Região Sul até o Espírito Santo, 3.084 pinguins. O número inclui até o dia de ontem dia 9. Os dados são atualizados diariamente.

 

O PMP é desenvolvido em dez estados, ao longo da costa brasileira, à exceção de Pernambuco e da Paraíba, onde a Petrobras não tem operações no mar, cobrindo extensão de mais de três mil quilômetros. O PMP é considerado o maior programa do mundo de monitoramento de praias.

 

De acordo com a gerente geral de Licenciamento Ambiental da Petrobras, Daniele Lomba, o principal objetivo do projeto é identificar “a correlação das nossas atividades com a fauna marinha, para verificar se há algum tipo de impacto”.

 

O projeto conta com várias instituições parceiras. São 42 bases de fauna e veterinárias ao longo da costa brasileira que apoiam o projeto. “Ele começou pelo Nordeste, depois veio para a Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro e, depois, para a Bacia de Santos, quando a companhia iniciou a exploração do pré-sal”, disse à Agência Brasil.

 

Na Bacia de Santos, o projeto está operando desde 2015.

 



Recorde


Para os primeiros seis meses do ano, é o maior número registrado de resgate de pinguins pelo projeto nos últimos anos. No mesmo período, foram encontrados 91 pinguins, em 2017; 55, em 2018; 88, em 2019. Em todo o ano passado, foram encontrados 4.141 pinguins.

 

Daniele Lomba disse que as ocorrências de pinguins na costa brasileira são usuais no período do inverno, que se estende de 21 de junho a 22 de setembro. “Mas neste ano antecipou um pouquinho a chegada desses animais”. Os pesquisadores não sabem, ainda, o que originou esse aumento. A expectativa, entretanto, é que o número de pinguins vai crescer porque julho, agosto e setembro são os meses que apresentam anualmente maior número de ocorrências.

 

De acordo com informação da assessoria de imprensa da Petrobras, somente na primeira semana de julho foram registrados o aparecimento de 353 pinguins, sendo 176 no estado do Rio de Janeiro. Este ano, houve o registro de 1.342 pinguins em Santa Catarina; 1.267, em São Paulo; 305, no Rio de Janeiro; e 170, no Paraná.

 

Espécies


De acordo com o projeto, os animais encontrados são da espécie pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), comum nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, que, para fugir das temperaturas frias, migram para o litoral brasileiro durante o inverno.

 

Na avaliação do gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Mauricio Antonio Costa Diniz, o Projeto de Monitoramento de Praias desenvolve um papel fundamental, porque “contribui para a geração de conhecimento científico sobre a biodiversidade marinha e colabora com os órgãos ambientais na conservação e na gestão ambiental”.

 

Animais


Daniele Lomba informou que, de maneira geral, os animais mais observados pelo programa no litoral do país são tartarugas, além de golfinhos, baleias e aves marinhas. “O programa monitora essas praias. É um monitoramento diário terrestre e também embarcado”. Quando são encontrados, os animais são resgatados pelas equipes e enviados para reabilitação nos centros veterinários, sendo posteriormente reintroduzidos no mar. Antes disso, porém, os animais recebem uma marcação, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região. Os pinguins, por exemplo, recebem 'chips'. No caso de carcaças, se essas estiverem em condições de serem analisadas, elas são recolhidas, acondicionadas e enviadas para análise em laboratórios, para ver se há uma correlação entre a morte do animal e alguma atividade humana.

 

Comunidades


O Projeto de Monitoramento das Praias trabalha em parceira com as comunidades locais. A recomendação feita para a população das diversas áreas de atuação do projeto é que, ao avistar baleias, lobos ou leões-marinhos, golfinhos, pinguins, aves e tartarugas marinhas nas praias, vivos ou mortos, acione o PMP da sua região. ( Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Fifa adia início das eliminatórias sul-americanas para outubro

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou neta sexta dia 10, que adiou para outubro o início das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, que acontece no Catar. Inicialmente, os jogos classificatórios seriam realizados em março, mas foram adiados por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

 

Recentemente, em declaração pública, o presidente da Fifa, o suíco Gianni Infantino, chegou a cogitar o início da competição em setembro, mas mudou de opinião após consulta a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a outras confederações do continente.

 

Na primeira janela das eliminatórias da Copa, dentro de três meses, o Brasil estreia contra a Bolívia. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

 

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

 

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

 

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

 

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Pela volta das provas, clubes de maratonas aquáticas lançam protocolo

Buscando alternativas para retornar de forma segura a disputa das provas de natação em águas abertas, paralisadas desde março pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), seis dos maiores promotores de eventos de São Paulo lançaram na última segunda dia 6, a Comissão dos Organizadores de Eventos de Maratonas Aquáticas do Estado (Coema).

 

“Foi algo natural. Um dos principais canais que acompanham natação no país estava sempre perguntando quando seria a próxima prova. Falava com muitos organizadores. Até que organizamos uma primeira reunião e criamos a Coema. É uma ação coesa, com protocolos rígidos adaptados da Europa para a realidade que temos aqui. A ideia é tentarmos voltar o mais cedo possível. Mas não temos nenhuma data definida”, disse Igor de Souza, um dos administradores do circuito oficial de maratonas do estado de São Paulo, à Agência Brasil.

 

“Sentíamos falta de ter algo mais específico para nossa modalidade. Víamos muitos protocolos, mas não conseguíamos colocá-los dentro das nossas provas. Por isso, entramos nesse consenso”, informou à Agência Brasil Poliana Okimoto, medalhista olímpica nos Jogos do Rio-2016.

 

“A ideia é entregar o nosso protocolo na semana que vem à Secretaria Estadual de Esportes. Estamos aguardando, dependemos da escala deles”, afirmou Igor de Souza, que também é um dos quatro brasileiros na Hall da Fama de Maratonas Aquáticas, junto com Poliana Okimoto, Abílio Couto e a Ana Marcela Cunha.

 

O documento elaborado trata das mais diversas questões que envolvem as maratonas, desde a chegada dos atletas, retiradas de kit, procedimentos do pessoal de apoio e quantidade de atletas nas disputas.

 

“Pensamos em cada detalhe. No dia do evento, vamos separar as largadas. Na minha travessia, tínhamos três largadas. Agora, vamos dividir mais. Teremos também o cuidado de manter uma distância de um metro no mínimo entre os nadadores na largada. Aquele monte de gente entrando no mar, todos juntos, infelizmente, não teremos nesse ano. Faremos ajustes também nos percursos”, diz Poliana Okimoto.

 

“O congresso técnico vai ser virtual. Atletas e todos que estiverem na área de competição terão que usar máscara. Retirada dos kit será só para um membro da equipe, e competidores individuais deverão respeitar filas para que, cada um por vez, pegue o kit. Premiações em grupo também não ocorrerão mais. São cuidados ainda mais rigorosos do que aqueles que estão sendo usados para a liberação de shoppings e outros centros comerciais”, concluiu Igor de Souza.  (Com Agência Brasil)

Caixa antecipa saque do auxílio emergencial do terceiro lote

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho. Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho.

 

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro poderão sacar a partir da próxima segunda-feira (13). Já os nascidos entre outubro e dezembro poderão sacar de terça-feira (14) em diante.

 

Entre 27 de junho e 4 de julho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

 

O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, também de forma escalonada pelo mês de nascimento. Contudo, a previsão inicial era que se estendesse até o dia 18 de julho, quando os nascidos em dezembro poderão sacar.

Nas datas disponíveis para saque, havendo eventual saldo existente, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

 

Cartão de débito virtual


A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone. Além disso, o app disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

 

O banco explica que para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

 

QR Code


Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

Número de empregados nas estatais caiu 3,7% em 2019

As desestatizações e a realização de programas de desligamento voluntário enxugaram o quadro de pessoal das estatais federais em 3,7% no ano passado, divulgou ontem dia 9, o Ministério da Economia. Segundo o 13º Boletim das Estatais Federais, o número de empregados caiu de 494.919 em 2018 para 476.644 em 2019, diferença de 18,3 mil pessoas.

 

Segundo a pasta, do total de desligamentos, cerca de 3,5 mil decorreram de desestatizações (venda de subsidiárias) e o restante, em grande parte, decorreu de programas de desligamentos voluntários de empregados (PDV). Somente esses programas reduziram os gastos das empresas em R$ 2,1 bilhões.

 

Entre as principais empresas, as maiores reduções de quadros foram observadas nos Correios, com 5.866 empregados a menos em 2019, Banco do Brasil (4.235 desligamentos) e Petrobras (1.030). Em quarto lugar vem a Caixa Econômica Federal, que dispensou 860 funcionários. As demais estatais enxugaram o quadro em 6.284 pessoas.

 

Desde 2014, o número de funcionários de estatais vem caindo ano a ano. Naquele ano, o total de empregados das empresas federais bateu recorde, chegando a 552.856. Em 2019, o efetivo estava 13,7% menor.

 

Nas estatais não dependentes, que têm fonte própria de receita e não dependem diretamente do Tesouro Nacional, os gastos com pessoal caíram 1,2% em termos reais em 2019. Essa conta considera a inflação. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Fundação Pró-Sangue faz apelo à população para doação voluntária

Com uma queda histórica em doações de sangue durante o período da pandemia do novo coronavírus no país, a Fundação Pró-Sangue fez um apelo hoje dia 9 , por doadores.

 

Segundo Alfredo Mendroni Junior, diretor-técnico científico da Fundação Pró-Sangue, a queda no número de doadores de sangue nesse período foi de 50%, a maior já vivenciada pela fundação."Os estoques costumam ser menores durante as festas de final de ano e em janeiro, mês de férias. Mas mesmo nesses períodos, a queda em geral era de no máximo 20%. Já tivemos quedas em outros momentos, mas nunca foi tão duradoura”.

 

A Fundação Pró-Sangue, explicou, costuma coletar 10 mil bolsas de sangue por mês, que atende a rede pública da região metropolitana de São Paulo. “Uma redução de 50% de doadores significa uma queda de bolsas de sangue suficientes para causar um impacto muito significativo no atendimento do dia a dia dos nossos pacientes”, falou ele. “Os pacientes com doenças crônicas que necessitam de transfusões continuam sendo atendidos nas redes pública e privadas de saúde e são esses os pacientes que sofreram o maior impacto da nossa diminuição dos estoques de sangue”, acrescentou.

 

De acordo com o diretor técnico da fundação, as pessoas aptas a doar não precisam temer contaminação por coronavírus. “Qual é o grande motivo que enxergamos para as pessoas terem deixado de doar? Provavelmente o medo de sair de casa, o medo de se contaminar, especialmente porque a maior parte dos postos de doação estão inseridos dentro do ambiente hospitalar. Mas o que quero dizer para essas pessoas é que criamos todos os mecanismos de segurança para evitar qualquer tipo de contágio por esse doador. O fluxo de entrada é completamente independente do fluxo dos pacientes. Os doadores hoje marcam horário, agendam seu horário no melhor dia e hora e isto faz com que não haja aglomeração. E ofertamos todos os mecanismos de segurança para que o doador possa doar e se sentir seguro”, explicou.

 

Para ser doador de sangue, a pessoa precisa estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, ter mais de 50 quilos, estar descansado [ter dormido no mínimo por seis horas nas últimas 24 horas] e alimentado [evitando alimentos gordurosos]. Para doar, basta fazer o agendamento por meio do site e comparecer ao local de coleta com um documento de identidade. Os requisitos necessários podem ser consultados por meio do site. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em reunião virtual realizada hoje dia 9,  com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.

Moradores e autoridades das cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, devem estar atentos ao risco de chuvas que atingem o estado causarem inundações. O alerta foi divulgado hoje dia 9, pela Defesa Civil estadual.

 

O perigo decorre do volume de chuvas que atinge o estado, ainda que, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o avanço de uma nova massa de ar seco polar esteja contribuindo para diminuir a intensidade da precipitação pluviométrica, ao mesmo tempo em que derruba as temperaturas, e o sol tenha voltado a aparecer em boa parte do estado.

 

As chuvas dos últimos dias vieram na esteira da passagem de mais um ciclone extratropical pela Região Sul, o segundo em pouco mais de uma semana. Embora menos intenso que o chamado ciclone bomba do último dia 30, o desta semana também causou estragos, afetou milhares de famílias e matou ao menos uma pessoa.

 

De acordo com levantamento que a Defesa Civil gaúcha divulgou às 11 horas de hoje, ao menos 2.972 pessoas foram desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas casas temporariamente, mas não precisaram ser levadas para abrigos por terem para onde ir. Outras 1.175 desabrigadas tiveram que ser acolhidas em abrigos.

 

Chuvas desalojam 1.700 pessoas


Só em São Sebastião do Caí, município de 25 mil habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, 1.700 pessoas foram desalojadas e 160 estão em dois abrigos municipais.

 

Após terem superado a marca de 14,4 metros, transbordado e alagado áreas ribeirinhas, as águas do Rio Caí começaram a baixar esta manhã. Segundo a prefeitura, às 8 horas de hoje, o nível do rio já estava em 13,50 metros e o sol brilhava sobre a cidade.

 

Inundação do Rio Cai em São Sebastião do Caí - RS.



Em Lajeado, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre, há, segundo a Defesa Civil, 400 pessoas desalojadas e 300 desabrigadas. Prefeitura e entidades de assistência estão recebendo donativos (principalmente colchões, fraldas e roupas infantis) para ajudar as vítimas da cheia do Rio Taquari, que, antes de voltar a baixar, atingiu a marca de 27,39 metros no início desta madrugada.

 

De acordo com a prefeitura, o estado de atenção é decretado quando o nível do rio chega a 15 metros, e as primeiras residências próximas são atingidas tão logo a água atinge os 19,8 metros.

 

Devido à falta de energia elétrica e de acesso a internet, a prefeitura teve que suspender o atendimento presencial à população de parte dos seus serviços. De acordo com o Poder Executivo municipal, esta é a maior enchente em Lajeado em décadas.

 

Um homem, Geisson Máximo Vitz, morreu em Caxias do Sul, na serra gaúcha, na última terça-feira (7). A casa onde ele morava, no bairro Mariani, foi atingida por duas grandes pedras que se soltaram e afetaram a residência. A esposa e o filho de Vitz estavam na casa no momento do acidente, mas escaparam com vida. Segundo a Defesa Civil estadual, ainda há risco de deslizamentos em ao menos dez bairros de Caxias do Sul. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Investidores esperam resultados da política ambiental, diz Mourão

Em reunião virtual realizada hoje dia 9,  com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.

 

“Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão.

 

O encontro na manhã desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal no ano passado.

 

Na semana passada, durante a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

 

Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, relatou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

 

O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante coletiva de imprensa.


Na opinião do vice-presidente da República, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores.

 

“Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.

 

O vice-presidente também relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mourão, os dois países também aguardam o resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.

 

“Estamos aguardando o visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.

 

Perguntado por jornalistas sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão disse que o governo já recebeu os órgãos com número reduzido de servidores.

 

"Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas", disse.

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva de imprensa.


Decreto


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deve editar até a próxima semana um decreto suspendendo a autorização para o uso de queimadas para fins agrícolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a prática por 60 dias.

 

“Este ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas. Na Amazônia e no Pantanal sem exceções e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana”, afirmou Salles

 

Regularização Fundiária


Durante a entrevista, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que os investidores perguntaram sobre a proposta do governo para a regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que estava na Medida Provisória (MP) 910/20, que caducou e agora tramita como um projeto de lei na Câmara dos Deputados. De acordo coma ministra, a MP não mexeu na legislação vigente. Ela disse ainda que o texto do projeto tem por objetivo modernizar a regularização fundiária, especialmente na região.

 

“Eles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia e nos deixamos claro que pelo contrário. [Com] o projeto aquelas terras terão donos e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira e terão que passar a cumprir as regras ambientais”, afirmou a ministra.

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante coletiva de imprensa.

 


Além de Mourão, Salles e Tereza Cristina, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.

 

De acordo com a agenda da Vice-Presidência, a videoconferência teve a participação de representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Suécia), SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Países Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão). (Com Agência Brasil)