MEC oferece 13 cursos online sobre Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 13 cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pessoas ligadas à comunidade educacional podem ter acesso ao conteúdo.

 

Para efetuar a matrícula no tema de interesse, é necessário fazer o cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).

 

O próximo passo é acessar o link do curso de acordo com o endereço correspondente. A lista com os temas disponíveis para matrícula também está disponível na página do MEC.

 

Após finalizar o conteúdo e as atividades, as declarações serão emitidas pelo MEC e ficarão disponíveis no Avamec. A finalização do curso só é possível se as atividades e o conteúdo estiverem concluídos. O profissional pode realizar vários cursos ao mesmo tempo.

 

A BNCC é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais e norteia a formulação dos currículos para os todos os alunos da educação básica do país, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste ano, as instituições de educação infantil e de ensino fundamental devem implementar as diretrizes em seus currículos.

 

Desde 2018, o MEC investiu mais de R$ 200 milhões para apoiar a revisão dos documentos curriculares, a formação continuada de professores, a compra de materiais didáticos já adaptados e a elaboração de avaliações padronizadas.

 

A BNCC completa e informações sobre o seu histórico e implementação estão disponíveis no portal do MEC. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Em 24 horas, 22 milhões de pessoas se cadastraram para pedir auxílio de R$ 600

Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus.

 

O dado foi atualizado pela Caixa por volta das 9h30 desta quarta-feira (8). Na segunda (7), o banco liberou o acesso a um site e um aplicativo destinados a esses cadastramentos.

 

O pedido incluído no sistema não significa que o requerente será beneficiado. Os dados pessoais serão batidos com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento.

 

O cadastramento deve ser feito apenas por pessoas elegíveis que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).


Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem usar o mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal.

 

O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar.

 

De acordo com a Caixa, o site recebeu 115 milhões de acessos nas primeiras 24 horas. Foram feitos 18 milhões de downloads dos aplicativos. A central telefônica com o número de atendimento 111 recebeu um total de 795 mil ligações no período.

 

Beneficiários que não possuem conta em banco receberão os recursos por meio de uma conta poupança digital que será aberta na Caixa sem custos. Clientes de outros bancos também podem optar por essa conta.

 

Segundo a Caixa, dos cadastros feitos até o momento, 39% optaram por abrir a conta digital.

 

Os pagamentos do auxílio devem começar a ser feitos nesta quinta-feira (9). O repasse das três parcelas será concluído em maio. (Com FolhaPress)

 

 

 

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Tem saldo no FGTS? Então saiba que o Governo vai liberar saque de R$ 1.045 a partir de junho

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terçadia 07.

 

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.


A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.


Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

 

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

 

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

 

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

 

Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas. (Com FolhaPress)

 

 

 

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Informais já podem baixar aplicativo para receber auxílio de R$ 600

Cerca de 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem baixar o aplicativo da Caixa que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. No entanto, não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

 

As parcelas começam a ser pagas entre quinta-feira (9) e dia 14 (terça-feira da semana que vem). A última parcela mensal deve ser paga até 29 de maio. Segundo o governo, para os que se cadastrarem hoje, o pagamento deve estar disponível na quinta-feira (9), se tiverem conta-poupança na Caixa ou conta-corrente no Banco do Brasil. Os demais devem receber até o dia 14/4. A segunda e a terceira parcela serão pagas de acordo com o mês de aniversário do cidadão. A segunda parcela do auxílio deverá ser paga entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio.

 

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais) e que não pagam contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no aplicativo. Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje, 7, para quem está nos cadastros do governo. O pagamento para esse grupo deve ser concluído até amanhã, 8.

 

Funcionamento

 

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupanças digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

 

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

 

Bolsa Família

 

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

 

Outro aplicativo

 

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial. Esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

 

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
-Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
-Estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
-Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
-Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
-Ter mais de 18 anos de idade;
-Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
-Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
-Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

 

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

 

É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

 

 

 

Covid-19: nas últimas 24 horas, 173 pessoas internadas tiveram alta

Dados do Ministério da Saúde mostram que 173 pessoas que haviam sido internadas com covid-19 tiveram alta do leito ou da Unidade de Tratamento Intensivo nas últimas 24 horas. É a primeira vez que pasta divulga número de pacientes recuperados da doença, causada pelo novo coronavírus.

 

Os gestores do Ministério da Saúde disseram que pretendem passar a informar os números de pacientes recuperados em breve.

 

O Brasil chegou a 667 mortes por covid-19, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje. O número representa um aumento de 20% em relação a ontem (6), quando foram registrados 553 óbitos.

 

ISOLAMENTO SOCIAL

 

Em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (7), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta defendeu a nova orientação que prevê a possibilidade de estados e municípios adotarem um isolamento seletivo, caso cumpram determinadas condições. Ele afirmou que essas orientações foram um pedido dos governadores e o Ministério ofereceu parâmetros.

 

"Aquilo são princípios. Mas o Ministério da Saúde nunca é quem adota o grau de rigidez. Os estados pediram: deem a nós alguns critérios. Somos país de 215 milhões. Temos cidades que não têm nenhum caso e fez paralisia total das suas atividades", comentou Mandetta.

 

'Não estamos falando de abrir tudo. Por precaução, se tenho metade dos leitos disponíveis, é razoável que comece a vida voltar à normalidade. Não podemos ter movimento de manada, achando que lugares são iguais. Mas é óbvio que em determinadas situações, em localidades, a depender do contexto epidemiológico, o gestor pode estabelecer bloqueio total", acrescentou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

 

No estado do Rio de Janeiro, o governo emitiu decreto liberando o comércio de 30 municípios onde não há casos do novo coronavírus. Em Minas Gerais, 150 municípios flexibilizaram as regras de distanciamento social.

 

MEDICAMENTOS

 

Os representantes do Ministério da Saúde anunciaram a publicação de um protocolo sobre os medicamentos e métodos de tratamento da covid-19. Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Denizar Vianna, há nove ensaios clínicos ocorrendo neste momento, envolvendo 100 centros de pesquisa.

 

O ministro Mandetta acrescentou que a hidroxicloroquina pode ser adotada em casos de gravidade média e alta, ou até mesmo em outras situações, se for essa a decisão do médico. Mas que o ministério não recomendará o uso profilático (de quem não está em situação grave ou média) enquanto estão sendo avaliados problemas relacionados à aplicação dessa droga.

 

"A caneta está com o médico. Médico se responsabilizar individualmente, ninguém vai reter receita de ninguém. Mas para que nós possamos assinar que Ministério da Saúde recomenda que se tome medida, precisamos de tempo para saber se isso pode se configurar numa coisa boa ou ter efeito colateral", disse o ministro.

 

Segundo Denizar Vianna, como a hidroxicloroquina pode causar complicações, ela seria mais indicada em pacientes internados em unidades de saúde, onde há maior controle dos efeitos colaterais.

 

"O que nos preocupa é o potencial de gerar arritmias cardíacas. Esse medicamento pode produzir um prolongamento de uma das fases elétricas e criar ambiente para arritmia que pode ser fatal. Ela tem que ser muito bem acompanhada. Antes de fazer o medicamento, tem que fazer eletrocardiograma para documentar se isso vai acontecer. Daí a importância de acontecer tratamento no ambiente hospitalar", ressaltou Vianna.

 

POSTOS CONECTADOS

 

Luiz Henrique Mandetta anunciou também que o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) vai viabilizar a conectividade dos mais de 16 mil postos de saúde de todo o país, alcançando todo o território nacional.

 

"A gente sempre sonhou que é interligar o sistema todo. O passo seguinte é captar as informações em tempo real. Acho que será um marco e a chamada para contratação começou segunda e deve ser finalizada até o fim de abril. As empresas farão voluntário nos primeiros quatro meses", explicou o titular da pasta da saúde. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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FGV já detecta alta dramática do desemprego no país

Com as medidas restritivas de governantes para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pelo país, dois indicadores de emprego medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram declínio agora em março.

 

O maior tombo foi do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, que retraiu 9,4 pontos, para 82,6 pontos, numa escala de 0 a 200 – é o menor nível desde junho de 2016, quando estava em 82,2 pontos. A própria instituição já havia estimado anteriormente que a taxa de desemprego do Brasil poderá pular dos atuais 11,6% para 16,1% ao fim do segundo trimestre deste ano, acrescentando 5 milhões de pessoas na fila do desemprego em apenas três meses, elevando o número de desempregados no país para cerca de 17 milhões. O cenário que se desenha é catastrófico, tanto para o mercado de trabalho como para a recuperação da renda das famílias – e da própria economia.

 

Diante da escalada da enfermidade, que já contabiliza mais de 12.000 infectados e mais de 500 mortes no país, muitos trabalhadores estão em suas casas. Segundo o economista da FGV, Rodolpho Tobler, o cenário é incerto tanto para quem está em busca de um emprego quanto para as próprias companhias, que tiveram de revisar planos de investimento para este ano. “A incerteza é muito elevada. E já tem um impacto muito claro para o mercado de trabalho. As empresas que iniciaram este ano com perspectivas de contratação e crescimento, agora estão segurando isso porque precisam de um ambiente de negócios mais tranquilo para poder tomar as decisões. É normal que elas adotem mais cautela neste momento”, afirma.

 

Outro coeficiente que compõe o IAEmp é o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que subiu 0,6 ponto em março, para 92,5 pontos. Comparável à taxa de desemprego, quanto maior este índice, pior o resultado geral. A alta, neste caso, não é boa. Significa que o número de desempregados aumentou em março, igualando-se ao patamar visto em janeiro, mas ainda muito distante dos piores índices dos últimos dois anos. Ou seja, a taxa de emprego, que vinha em franca recuperação desde novembro de 2019, quando o ICD registrava 96,1 pontos, teve sua sequência positiva interrompida em março – e os próximos resultados devem ser cada vez piores.

 

 

Questionado sobre os setores que estão com a incerteza mais elevada neste momento de pandemia, Tobler analisa que as empresas de turismo e de atendimento ao público que não sejam tidas como essenciais para o momento – como moda e automóveis – tendem a demitir mais seus funcionários. Todavia, também é possível notar o efeito reverso. “Temos alguns setores chaves que podem segurar o patamar do IDC, que são os de itens essenciais, tanto na parte da indústria como do comércio. Empresas de alimentos, bebidas e produtos farmacêuticos tendem a segurar um pouco mais seus funcionários neste momento”, complementa. Assim, os anúncios do governo de uma expansão de crédito para micro e pequenos empreendedores e o auxílio de uma renda básica emergencial, entre 600 reais e 1.200 reais, para a população de baixa renda, talvez não sejam suficientes para trazer um alento à economia. (Com Veja)

 

 

 

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Superlua Rosa: fenômeno vai acontecer na noite desta terça

A maior superlua do ano, conhecida como Superlua Rosa, começa na noite desta terça dia 07. O fenômeno, que dura até a próxima quinta, marca a coincidência da Lua Cheia com o instante em que ela está mais próxima da Terra. O satélite estará maior e mais brilhante para quem observar o céu.

 

Apesar do termo, cunhado nos Estados Unidos, a cor da lua não se altera durante o período. Como esta época marca o início da primavera no hemisfério Norte, é comum o surgimento de uma planta com a flor rosada, fato que inspirou o nome.

 

“Para nós do hemisfério Sul, esse termo não faz o menor sentido. Acabamos importando esses nomes sem muita lógica. O mesmo acontece na Lua do Caçador, em novembro, que era época em que caçavam e estocavam carne para o inverno lá no hemisfério Norte”, explica o astrofísico Roberto Costa, professor do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP).

 

O baixo índice de poluição do ar durante a quarentena, em razão do novo coronavírus, não melhora a visibilidade da lua. Mesmo com a pureza atmosférica, apenas as condições meteorológicas interferem na observação. “A poluição que diminuiu foi a de gases, como poeira e fumaça. Faz diferença para a saúde, mas não para a observação astronômica feita de casa”, diz Costa.

 

As condições ideais para aproveitar a superlua desta terça, portanto, incluem um céu limpo, sem nuvens. Com o tempo nublado em São Paulo, existe o risco de o fenômeno nem dar as caras na capital paulista. Para quem quer muito observá-lo, porém, vale ficar “de plantão” em casa à noite. De acordo com o astrofísico da USP, pode aparecer uma “janelinha” no céu a qualquer momento.

 

Caso a superlua não venha à tona, é possível apreciá-la online. Um observatório virtual transmite o fenômeno ao vivo no YouTube. Confira:

 

Clique aqui 

 

 

(Com CGN)

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Programa que financia salários de pequenas e médias empresas entra em operação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. Com isso, o programa entra em operação e as empresas poderão buscar os recursos nas instituições financeiras.

 

A linha de crédito de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, foi criada por medida provisória e tem por objetivo ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses, visa aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

 

Do valor total, a União, por meio do Tesouro Nacional, aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro do governo. Seguindo a proporcionalidade, as instituições financeiras aportarão até R$ 6 bilhões no programa.

 

De acordo com o BC:

 

- o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.

 


Segundo o governo, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas.

 

As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020.

 

O crédito se restringirá ao pagamento de salários na parcela dos salários até o valor de dois salários-mínimos. As empresas beneficiárias, em contrapartida, não poderão demitir sem justa causa empregados por até 60 dias depois do recebimento do crédito.

 

Para assegurar a destinação dos recursos aos trabalhadores, o BC informou que as empresas beneficiadas deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes.

 

Também devem se comprometer a prestar "informações verídicas" e a "não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados". "Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários", acrescentou.

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WhatsApp limita reenvio de mensagens a 1 destinatário por vez em meio à crise do novo coronavírus

O WhatsApp informou nesta terça dia 07, que adotou novas medidas para evitar o compartilhamento de informações falsas pela plataforma em meio à pandemia do novo coronavírus. Agora uma mensagem que não foi criada pela pessoa que irá reenviá-la só poderá ser encaminhada para um destinatário por vez.

 

Por meio de nota divulgada em seu site, o aplicativo informou que também passará a usar a sinalização de setas duplas para indicar que a mensagem recebida não foi criada por quem a enviou.

 

"Geralmente, as mensagens encaminhadas muitas vezes podem conter informações falsas e não são tão pessoais quanto as mensagens típicas enviadas pelos seus contatos no WhatsApp. Agora, atualizamos o limite de encaminhamento para que essas mensagens só possam ser encaminhadas para uma conversa por vez", diz comunicado.

 

Segundo o WhatsApp, não é ruim que os usuários encaminhem informações úteis, vídeos divertidos, pensamentos ou orações. "Entretanto, temos visto um aumento significante na quantidade de mensagens encaminhadas que, de acordo com nossos usuários, podem contribuir para a disseminação de boatos e informações falsas."

 

Redução do limite de reenvio em 2019


Em janeiro de 2019, o WhatsApp já tinha decidido mudar as regras de encaminhamento de mensagens. Na ocasião, caiu para cinco o total de destinatários por vez que poderiam receber uma mensagem encaminhada por alguém que a recebeu de outra pessoa.

 

"No ano passado, quando criamos o limite de encaminhamento para conter a disseminação de notícias falsas, ajudamos a diminuir em 25% o número de mensagens encaminhadas em todo o mundo", diz a nota. (Com G1)

 

 

 

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INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.

 

Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico.

 

Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

 

"A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos", diz a portaria.

 

Prorrogação

 

O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.

 

O beneficiário será submetido à realização de perícia, após o término do regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça dia 07, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa detalha como serão feitos os pagamentos na manhã desta terça dia 07.

 

Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio


Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

 

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

 

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

 

Auxílio emergencial: quem terá direito e como vai funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais


Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);

Estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

 

Além disso, todos os beneficiários deverão:

Ter mais de 18 anos de idade;
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.


A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.


Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. (Com G1)

 

 

 

Clientes do Banco do Brasil podem sustar cheques por aplicativo

Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem sustar cheques por meio do aplicativo da instituição. A novidade evita a ida a agências em meio à pandemia de coronavírus.

 

A ferramenta está disponível para cheques a partir de R$ 3 mil. Abaixo desse valor, o cliente deverá apresentar ocorrência policial para sustar o cheque de forma eletrônica.

 

O serviço está disponível na aba "conta corrente", disponível no menu do aplicativo. Ao clicar na aba, aparece a opção ?cheques? e, em seguida, o botão ?sustação/revogação ou baixa?.

 

De acordo com o Banco do Brasil, a solução digital traz segurança e comodidade aos clientes que ainda usam cheques. Apesar de estarem em declínio, os cheques continuam a ser usados como meio de pagamento por uma parcela considerável da população.

 

Segundo o Banco Central, são compensados, em média, 32 milhões de cheques por mês em todo o sistema financeiro nacional. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

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