MEC diz que 143,7 mil participantes ‘zeraram’ em redação no Enem

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta dia 17, que 53 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 obtiveram nota máxima na prova de redação, enquanto outros 143.736 zeraram a avaliação. As notas individuais do exame foram disponibilizadas nesta sexta no portal do Enem (enem inep.gov.br). A nota média das redações ficou em 592,9.

 

Também foram anunciadas as médias gerais de desempenho nas quatro áreas de conhecimento exigidas na prova. Em Matemática e suas tecnologias, a média geral foi de 523,1 pontos. Na área de linguagens, códigos e suas tecnologias, 520,9. Em Ciências Humanas e suas tecnologias, 508. A média em Ciências da Natureza foi 477,8.

 

“Entregamos o melhor Enem analógico de todos os tempos, e agora vamos fazer o Enem digital”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

 

Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notas não cabem recurso.

 

Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Sobe para quatro número de mortes por suspeita de contaminação de cerveja

A secretaria estadual de saúde de Minas Gerais disse nesta quinta dia 16, que houve 4 mortes por síndrome nefroneural e que 18 outros casos são investigados. A suspeita é de que as mortes tenham sido causadas por intoxicação por dietilenoglicol presente na cerveja Belorizontina, da fabricante Backer.

 

A nova vítima, um homem de 89 anos, estava internada no Hospital MaterDei, no centro-sul de Belo Horizonte. Ele tinha sintomas da síndrome nefroneural, causada pela substância, e teve sua morte confirmada por volta das 5h25 desta quinta.


A Polícia Civil disse que trata os casos como suspeitos de intoxicação por dietilenoglicol. ​Até o momento, o dietilenoglicol foi encontrado em três lotes da Belorizontina. A substância, usada na indústria para evitar que os líquidos congelem ou evaporem, é tóxica. Sua ingestão impede funcionamento normal dos rins e causa alterações neurológicas, vômito e diarreias, podendo levar à morte em alguns casos.

 

Nesta quarta (15), o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou, após inspeções dentro da cervejaria Backer, que a água usada na produção da cerveja estava contaminada com dietilenoglicol e monoetilenoglicol. As duas substâncias são proibidas em alimentos.

 

Além disso, o ministério aponta que a análise das amostras indica que a contaminação ocorreu dentro da cervejaria.

 

A empresa diz que o dietilenoglicol não faz parte de nenhum dos processos de fabricação dos seus produtos e que está colaborando com as investigações.

 

Na terça (14), Paula Lebbos, diretora de marketing da cervejaria, pediu que consumidores não bebessem a cerveja Belorizontina, independente do lote. Segundo Lebbos, a empresa é constantemente vistoriada e os processos são auditados. A diretora se disse surpresa com o caso.

 

Na última semana, o ministério fechou, em caráter cautelar, a unidade Três Lobos da empresa na capital mineira. Foram apreendidos 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope. A empresa foi notificada a fazer recolhimento de todos os produtos (cervejas e chopes) produzidos de outubro de 2019 até o momento.

 

O primeiro caso foi notificado em 30 de dezembro de 2019. As secretarias de saúde da capital e do estado foram avisadas de que um paciente com insuficiência renal aguda e alterações neurológicas havia sido internado na rede privada de saúde de Belo Horizonte.

 

No dia seguinte um novo caso foi notificado. O paciente foi internado em um hospital em Juiz de Fora.

 

A Polícia Civil apura se houve sabotagem ou vazamento e utilização incorreta da substância. Em dezembro, a cervejaria registrara um boletim de ocorrência contra um ex-funcionário que ameaçou de morte um supervisor da empresa (dentro do local de trabalho) após ser notificado de sua demissão. (Com FolhaPress)

 

 

 

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Governo promete liberar seguro desemprego atrasado até dia 22

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta dia 16, que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados até o dia 22, quarta-feira da próxima semana. Já os benefícios solicitados a partir do dia 20 deverão ser liberados automaticamente.

 

Nesta quinta-feira, o G1 publicou reportagem que mostra relatos de segurados que estão com a liberação do seguro-desemprego atrasada por causa da liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

O motivo é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário terá de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os relatos de trabalhadores sobre divergências entre o saque imediato do FGTS e a concessão do benefício começaram a chegar na segunda quinzena de dezembro. Após a detecção do problema, o Ministério da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a questão, com suporte da Caixa.

 

"Com a solução, os trabalhadores que apresentaram um recurso administrativo 557 terão os benefícios liberados no que ocorrer primeiro, reprocessamento ou análise do recurso. Já aqueles que não contestaram a negativa terão a liberação do seguro-desemprego de forma automática", informou o órgão ao G1.

 

A evolução da solicitação ou da reanálise de benefício poderá ser feito pela internet (www.gov.br) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

 

O que causou o problema

A Secretaria do Trabalho explica que, por motivos de segurança, é feita uma série de conferências em diversas bases de dados toda vez que o trabalhador pede o seguro-desemprego. O processo ocorre para verificar a identidade do trabalhador e se ele realmente tem direito ao benefício.

Uma das apurações é nos registros do FGTS, onde deveria constar “demissão sem justa causa” como última informação. Isto impede, por exemplo, a concessão de benefícios a trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou tiveram seu contrato por prazo determinado encerrado, dois casos que não dão direito ao pagamento.

 

Com a introdução das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do FGTS foi alterado. A opção pelo saque tem aparecido como última informação, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informação de “demissão sem justa causa”. Quando isso acontece, o sistema indica uma pendência e o trabalhador não consegue solicitar o benefício, explica a secretaria.

 

Prazo de 60 dias

 

A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, tentou dar entrada no seguro-desemprego no último dia 7 de janeiro após ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado 'recurso 557' porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupança da Caixa, o que teria bloqueado a liberação do benefício. O FGTS da rescisão do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela já recebeu.

 

Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada pela atendente da Superintendência Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a retenção do benefício por causa da liberação do saque imediato do FGTS. E que será analisado caso a caso. Mas foi dado a ela um prazo de 60 dias para começar a receber o seguro-desemprego.



“Me falaram que é um código gerado que está afetando 90% dos trabalhadores que dão entrada no seguro-desemprego. E que o procedimento é sempre esse: entrar com recurso e, enquanto isso, o trabalhador fica sem receber”, conta.

 

“O normal é esperar 30 dias, mas nesse caso são 60 dias. Nem sei o valor que vou receber, só depois do recurso. Tem que aguardar o retorno até para saber o número de parcelas”, completa.

 

Têm direito ao seguro-desemprego trabalhadores demitidos sem justa causa, que também podem sacar o valor de FGTS depositado pelo último empregador mais a multa de 40% sobre o total. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição. No entanto, com a divergência no sistema, os trabalhadores relatam extensão do prazo para cerca de 60 dias.

 

Vários relatos pela internet mostram que trabalhadores passaram pela mesma situação de Vanessa. Os contribuintes contam ainda que tiveram que esperar a data da liberação do saque imediato do FGTS para poder sacar o restante do fundo de garantia referente à rescisão do contrato de trabalho, ou seja, o valor total que a empresa depositou. E, dias depois, ao dar entrada no seguro-desemprego, veio o código 557, que mostra a divergência no sistema que impede a liberação do seguro-desemprego.

 

A advogada trabalhista Bianca Canzi, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que, após a demissão, o trabalhador deve requerer um código de saque para o FGTS, e é por meio deste mesmo sistema e código que é solicitada a liberação do seguro-desemprego, feita pelo Ministério da Economia.

 

Porém, segundo ela, devido à recente liberação do saque imediato do FGTS, foi gerada uma divergência no sistema, que mostra que o trabalhador já fez o saque do FGTS, o que impede a entrada no seguro-desemprego.

Segundo a advogada, qualquer utilização do FGTS para fins que sejam diferentes da demissão sem justa causa gera alteração do código de saque e a notificação do recurso. Quando isso acontece, o trabalhador deve fazer o recurso nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e outros postos credenciados pela Secretaria Especial do Trabalho e Previdência.

 

“A orientação a esses trabalhadores é de que entrem com um pedido administrativo de indeferimento, no qual leva em torno de 40 dias ou mais para ser analisado e, após a análise, leva em média mais 40 dias para liberação do valor, ou seja, aproximadamente três meses”, diz.

 

Entenda os direitos do trabalhador sobre seguro-desemprego

 

O FGTS é uma contribuição que deve ser feita mensalmente pelo empregador, através de depósito em uma conta vinculada da Caixa Econômica Federal, correspondente a 8% do salário do funcionário.

 

Entre as hipóteses de saque do FGTS estão demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves.

 

O seguro-desemprego é um benefício pago quando o empregado é dispensado sem justa causa.

 

O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses. O valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 1.039 (valor do salário mínimo). (Com G1)

 

 

 

Mega-Sena ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta dia 15, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

 

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 23 - 32 - 50 - 52 - 58.

 

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma ganhará R$ 78.328,49. Já a quadra teve 2.283 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.372,37.

 

O próximo concurso será no sábado (18). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

 

Para apostar na Mega-Sena

 

A aposta custa R$ 4,50 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

 

Probabilidades

 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.


Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

 

 

 

ANTT atualiza tabela dos valores do piso mínimo do frete

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta dia 16, no Diário Oficial da União a resolução que atualiza a tabela com os valores do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de carga. Entre as mudanças nas regras, está a inclusão no cálculo do piso das diárias do caminhoneiro. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda dia 20.

 

A partir de agora, as regras se aplicam a 12 categorias, pois houve a inclusão de um novo tipo de carga, a pressurizada. Também foram criadas duas novas tabelas para as cargas de alto desempenho, aquelas que levam menor tempo para carga e descarga. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação. Houve ainda a atualização monetária de itens que compõem a tabela, como pneu e manutenção do caminhão.

 

Pelas novas regras, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios e relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas com uso de contêineres e de frotas dedicadas ou fidelizadas e, também, despesas de administração, tributos e taxas. Esses itens serão negociados entre caminhoneiros e embarcadores para compor o valor final do frete.

 

De acordo com a agência, a nova resolução também prevê o pagamento do frete de retorno para as operações proibidas de trazer carga de retorno, como, por exemplo, no caso de caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga.

 

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 550 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

 

Criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

 

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. Esses valores serão reajustados sempre que houver uma variação negativa ou superior de 10% no preço médio ao consumidor do óleo diesel. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Ministério da Saúde faz alerta sobre febre amarela

O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença.

 

O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.

 

Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Saiba como habilitar a carteira de trabalho digital

O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios.

 

Os trabalhadores podem habilitar o documento pela internet, e, para as empresas que usam o eSocial, o registro de informações passa a ser feito digitalmente. No eSocial, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio e informações sobre o FGTS são comunicadas ao governo de forma unificada.
No entanto, os trabalhadores poderão se deparar com dados incorretos na carteira de trabalho digital. De acordo com a Secretaria Especial de Trabalho, é importante que, assim que forem identificadas, as divergências sejam corrigidas pelo trabalhador. Para isso, ele terá que usar os dados que estão na carteira de trabalho de papel.

 

Veja o passo a passo para habilitar a carteira digital:

 

Acesse https://servicos.mte.gov.br. Em seguida, virá a página para o trabalhador se cadastrar. Basta clicar no botão azul "Quero me cadastrar".

 

 

 

Enem libera notas nesta sexta dia 17, veja como recuperar senha

Nesta sexta dia 17, os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

 

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

 

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

 

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

 

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link "Esqueci minha senha", que está logo abaixo do campo de preenchimento.

 

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

 

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

 

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

 

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

 

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

 

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

 

Ensino superior

 

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ?mento Estudantil (Fies).

 

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

 

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Polícia Civil confirma segunda morte associada ao consumo de cerveja

Mais uma vítima da síndrome nefroneural, que vem sendo associada ao consumo da cerveja pilsen Belorizontina, da Backer, morreu devido a complicações decorrentes do quadro de insuficiência renal e alterações neurológicas causado pela intoxicação por uma substância encontrada em amostras da bebida, o dietilenoglicol.

 
A vítima é um homem, cujo nome e idade não foram divulgados. Ele estava internado em uma das unidades hospitalares da rede Mater Dei, em Belo Horizonte, e seu corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido a novos exames a fim de tentar estabelecer a causa da morte. A Polícia Civil trata o caso como a segunda morte oficialmente associada aos supostos casos de intoxicação por consumo da cerveja da cervejaria mineira Backer.

 
A suspeita de um terceiro caso fatal envolvendo a morte de uma moradora da cidade de Pompéu, a cerca de 170 quilômetros de Belo Horizonte, ainda não foi confirmada nem pela Polícia Civil, nem pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

 
Segundo a Secretaria de Saúde de Pompéu, a mulher morreu no dia 28 de dezembro, e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs-MG) já foi notificado. A secretaria informou que a mulher, cujo nome não foi divulgado, esteve em Belo Horizonte entre os dias 15 e 21 de dezembro e, de acordo com parentes, tomou a cerveja Belorizontina nesse período.

 
Já a primeira morte foi registrada na noite de 7 de janeiro, em Juiz de Fora. Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença de dietilenoglicol no sangue. O corpo do paciente, um homem, cujo nome e idade também não foram oficialmente confirmados, foi sepultado no município mineiro de Ubá.

 
Vestígios do dietilenoglicol já foram encontrados no sangue de vários pacientes, em vasilhames lacrados de três lotes da cerveja Belorizontina e na linha de produção da fábrica da Backer em Belo Horizonte. A cervejaria, no entanto, afirma que não emprega a substância tóxica na preparação da bebida. O dietilenoglicol costuma ser utilizado em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes.

 
Em nota divulgada nesta quarta-feira (15) para comunicar a morte de mais um paciente internado, a Polícia Civil informa já recebeu notificação de 18 casos suspeitos de intoxicação ? e que, em quatro destes, a intoxicação por dietilenoglicol foi atestada. A Secretaria de Saúde do estado confirma 17 internações.

 
Todos os pacientes internados por causa da síndrome nefroneural apresentaram sintomas semelhants - insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas. (com Agência Brasil).
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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) foi editada pelo presidente para oficializar o aumento.


"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.
 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

 
"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões.

 
"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

 
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

 
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo. (Com Agência Brasil)
 
 
 
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Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça dia 14, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

 

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

 

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

 

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

 

Outras medidas

 

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

 

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

 

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

 

Simplificação

 

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

 

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

 

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso.

 

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 14 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 15, o prêmio estimado em R$ 14 milhões.

 

As seis dezenas do concurso 2224 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

 

O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias Caixa.

 

De acordo com a Caixa, com o valor total do prêmio é possível adquirir 350 carros populares no valor de R$ 40 mil cada.

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)