O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que o sigilo de oito anos que a instituição impôs sobre os documentos relativos à liquidação do Banco Master não foi uma medida excepcional.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, nesta quarta-feira (8), no Senado, Galípolo afirmou que a decisão, de novembro do ano passado, seguiu norma interna em vigor desde 2018, quando a instituição era presidida pelo economista Ilan Goldfajn.
“Antes, eram dez anos para todos os bancos. Agora, são dez anos para bancos maiores e oito para bancos menores”, disse Galípolo.
Segundo o presidente do BC, a decisão de não tornar públicos, antes de 2033, os detalhes que motivaram o BC a decretar a liquidação extrajudicial do Master se assemelha a várias outras resoluções adotadas em recentes processos de intervenção em instituições financeiras.
“De 2018 para cá, todas as 16 resoluções que existiram seguiram estritamente esta regra”, dise o presidente do BC, comentando que, como atual dirigente da instituição, não lhe cabe desobedecer a regra em vigor há sete anos. “Quem tem poder de mudá-la que o faça.”
Segundo Galípolo, a padronização das decisões busca evitar eventuais questionamentos sobre a legalidade das liquidações e consequentes processos judiciais de reparação, como os que o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estão respondendo na Justiça por duas liquidações decretadas de 20 a 50 anos atrás.
“Estamos respondendo a pedidos de indenização bilionários dos acionistas destes bancos [liquidados]”, destacou Galípolo. “Por isto, entendemos ser fundamental seguirmos o rito o mais estritamente possível. Justamente para evitarmos dar algum tipo de subsídio para eventuais questionamentos.”
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master em novembro de 2025. Controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, o Master cresceu rapidamente ao oferecer Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima da média do mercado.
Para sustentar o modelo, segundo investigadores, o banco passou a assumir riscos excessivos e a estruturar operações que inflavam artificialmente o balanço, enquanto a liquidez real (dinheiro imediatamente disponível para ressarcir os investidores) se deteriorava.
De acordo com Galípolo, no dia em que o BC decretou a liquidação, o Master tinha em caixa apenas 10% do valor de que precisava para pagar os CDBs que estavam vencendo na mesma data. “Isso gerou a liquidação do banco”, afirmou Galípolo, assegurando que, quando assumiu a presidência do BC, em janeiro de 2025, o banco “já estava sofrendo com problemas de liquidez e com dificuldades para continuar captando recursos com garantia do FGC”.
POr- Agência Brasil
Estão abertas as inscrições para capacitação de novos voluntários da Defesa Civil Estadual. O curso da Escola de Defesa Civil, com apoio da Escola de Gestão, é voltado para pessoas acima de 18 anos que tenham interesse em atuar em momentos de desastre, em funções ligadas à logística, comunicação, saúde animal e combate a incêndio florestal. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 4 de maio no site oficinal.
O tenente-coronel Daniel Lorenzetto, chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Desastres, ressalta a importância de aumentar o número de voluntários ativos. “ A formação foi pensada para ampliar a capacidade de resposta do Estado em situações críticas e fortalecer uma rede de apoio preparada para diferentes cenários. Nos últimos anos tivemos situações em grande escala em União da Vitória e Rio Bonito do Iguaçu e os voluntários foram essenciais nesses casos”, explica.
Entre 5 de maio e 1 de junho os candidatos poderão acessar o conteúdo online com aulas gravadas e material de apoio em PDF. Serão repassados conceitos básicos de Defesa Civil, bem como a estrutura disponível e a atuação no Paraná.
O conteúdo foi organizado em sete módulos, com progressão mediante aprovação nas avaliações. Entre os principais temas estão, além de conceitos básicos de Defesa Civil, legislação nacional e estadual, gestão de risco, Sistema de Comando de Incidentes (SCI), logística humanitária, noções de primeiros socorros, combate a incêndio florestal. Quem finalizar o curso e ainda não estiver cadastrado poderá ser incluído na Plataforma de Voluntários. Aqueles que já estiverem cadastrados permanecerão ativos no banco de voluntários, podendo ser acionados em caso de necessidade.
“O contato será realizado por e-mail ou mensagem de SMS, e a mobilização ocorrerá preferencialmente conforme o município ou a região de residência”, detalha Lorenzetto.
As atividades de logística englobam o recebimento, organização e entrega de donativos, auxílio no transporte, organização e atendimento nos abrigos e distribuição de alimentos. Candidatos com perfil e formação específica ainda podem participar em outras três áreas, através das Rede Estadual de Radioamadores (REER), da Rede Estadual de Manejo de Animais em Desastre (Remad) e do Programa de Prevenção a Incêndios na Natureza (Previna).
Para quem já atua na rede, o voluntariado é uma oportunidade concreta de colocar habilidades a serviço da sociedade. É o caso do jornalista André Rêgo que auxilia em situações adversas há 13 anos como voluntário da REER. “Participei de buscas na Serra do Mar, deslizamentos na BR-376, ocorrências com aeronaves e gerenciamento de crises. O que me motiva é poder auxiliar pessoas em momentos difíceis, fazer pelo outro aquilo que eu gostaria que fizessem por mim”, declara.
A empresária Luciane de Andrade Wamser, participa da rede do Previna há cinco anos e já foi acionada em situações de combate a incêndio florestal. “A atividade em si, o trabalho de campo e a possibilidade de utilizar as habilidades adquiridas para um bem maior são o que mais me motivam. Ao final de cada ação, fica a sensação de dever cumprido. É cansativo, exige disciplina e responsabilidade, mas é extremamente gratificante”, afirma.
Por - AEN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada.

Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.
A ação está em tramitação desde 2021 e foi protocolada pelo PT. O partido defende que a Corte determine a adoção de parâmetros para os acordos de colaboração firmados com investigados.
A legenda defende que a delação assinada com quem está preso deve ser considerada nula. O partido quer garantir que a delação cruzada, quando um acusado delata outro, não seja usada para decretação de medidas cautelares.
A ação também quer garantir liberdade das partes para pactuar as cláusulas dos acordos, conforme limites pré-estabelecidos em lei.
A data do julgamento ainda não foi definida. Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, agendar a sessão.
Caso Master
O julgamento ocorre no momento em que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e seu cunhado, o empresário Fabiano Zettel, preparam uma proposta de delação premiada.
Por - Agência Brasil
No mês de março, a cesta básica ficou mais cara em todas as capitais brasileiras e também no Distrito Federal.

Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento que é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a principal elevação ocorreu em Manaus, onde o custo médio variou 7,42%, seguida por Salvador (7,15%), Recife (6,97%), Maceió (6,76%), Belo Horizonte (6,44%) e Aracaju (6,32%).
No acumulado de 2026, todas as capitais registraram alta nos preços da cesta básica, com taxas que oscilaram entre 0,77%, em São Luís, e 10,93%, em Aracaju.
Um dos principais responsáveis pelo aumento no custo da cesta no mês passado foi o feijão, que subiu em todas as cidades analisadas. O grão preto, por exemplo, subiu nas capitais do sul do país, além do Rio de Janeiro e Vitória, com percentuais que variaram entre 1,68% (Curitiba) e 7,17% (Florianópolis). Já o grão carioca, coletado nas demais capitais, variou entre 1,86% (Macapá) e 21,48% (Belém). Segundo a pesquisa, essa alta no feijão ocorreu por causa da restrição da oferta, já que houve dificuldades na colheita.
Também houve aumentos nos preços do tomate, da carne bovina de primeira e do leite integral.
Cesta mais cara do país
Em março, a capital que apresentou a cesta básica mais cara do país foi São Paulo, com custo médio de R$ R$ 883,94, seguida por Rio de Janeiro (R$ 867,97), Cuiabá (R$ 838,40) e Florianópolis (R$ 824,35). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 598,45), Porto Velho (R$ 623,42), São Luís (R$ 634,26) e Rio Branco (R$ 641,15).
Com base na cesta mais cara do país, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em dezembro deveria ser de R$ 7.425,99 ou 4,58 vezes o mínimo atual, estabelecido em R$ 1.621,00.
Por- Agência Brasil
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que educação, por exemplo.

Das 183 proposições legislativas sobre IA identificadas pelo relatório entre 2023 e 2025, nos cinco estados pesquisados (RJ, SP, ES, PR e SC), a segurança pública representa a maior fatia, com 48% das matérias legislativas propostas. A segunda área é a educação (22%), com proposições como a criação de programas, incentivos e diretrizes que envolvam IA para estudantes.
Outras temáticas com a presença de IA, como processamento de dados, trabalho, meio ambiente, proteção ao consumidor e saúde mental, não atingiram 10% das proposições.
“PSDB, União e PSD lideram a produção legislativa sobre IA. Os partidos de direita têm monopolizado a pauta sobre tecnologia e policiamento nas casas legislativas, inclusive como presidentes das comissões de Segurança Pública nos parlamentos estaduais, que incentivam políticas de videomonitoramento e reconhecimento facial no uso de policiamento ostensivo”, diz o relatório.
Os projetos que envolvem inteligência artificial na segurança pública, de acordo com o documento, são predominantemente de monitoramento urbano (câmeras, drones, reconhecimento facial), programas de vigilância, aquisição de drones para operações policiais, criação de centros de monitoramento, sistema integrado de reconhecimento facial, observatórios de segurança de cargas, instalação de totens de segurança blindados e até mesmo a criação de fundos para financiar os usos de IA no âmbito da segurança pública.
“O uso de novas tecnologias constitui, em última análise, uma ameaça ao próprio Estado Democrático de Direito pois invade o direito à privacidade dos cidadãos e cidadãs garantidos em marcos legais como a própria Constituição brasileira. A própria Lei Geral de Proteção de Dados - a LGPD, no que se refere aos dados pessoais no Brasil, tem como fundamento a Constituição Federal, que determina a proteção da personalidade e reconhece o direito à privacidade, considerando inviolável a vida privada”, ressalta o documento.
O Dossiê Orçamentário 2026 é um documento produzido pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), organização que atua com ações de enfrentamento à violência de Estado. A entidade busca debater a segurança pública sob a ótica do racismo estrutural.
por - Agência Brasil
O Paraná tem avançado no monitoramento da Triagem Neonatal, fortalecendo o cuidado com a saúde de recém-nascidos e ampliando as chances de diagnóstico precoce de doenças que podem comprometer o desenvolvimento infantil.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), anunciou um investimento de R$ 67,3 milhões ao longo de 48 meses, com repasses anuais de aproximadamente R$ 16,8 milhões para incluir, de forma escalonada, o rastreio de até 51 doenças detectadas através da triagem, ainda no primeiro semestre deste ano. Hoje são contempladas sete doenças.
Os recursos serão transferidos em parcelas trimestrais, garantindo a ampliação gradual e estruturada do serviço para atender todos os recém-nascidos do Paraná, tanto da rede pública quanto privada. A iniciativa fortalece a rede de atenção à saúde materno-infantil e amplia as chances de diagnóstico precoce, tratamento oportuno e melhor qualidade de vida para as crianças paranaenses.
“Quando falamos em triagem neonatal, estamos falando de oportunidade. Cada exame realizado no tempo certo pode mudar completamente o futuro de uma criança", afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves. "O Paraná tem trabalhado para garantir esse cuidado desde os primeiros dias de vida, ampliando o acesso e fortalecendo o diagnóstico precoce em todo o Estado", enfatiza. “Esse avanço reflete o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, com foco no diagnóstico precoce e na ampliação do acesso aos serviços de saúde, conforme previsto no Plano Estadual de Saúde".
A ampliação segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.154/2021, que expandiu o rol de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho. Mesmo com a regulamentação nacional ainda em andamento, a Sesa antecipou a implementação no Paraná por meio de convênio com a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), laboratório de referência responsável pela execução da triagem neonatal no Estado.
SISTEMA PIONEIRO NO BRASIL – A Secretaria da Saúde do Paraná tem registrado um crescimento constante no volume de exames realizados ao longo dos anos, refletindo um aumento na demanda por serviços desta área. O total de exames passou de 91.471 em 2023 para 92.820 em 2024, atingindo a marca de 94.943 em 2025. Esse aumento representa um crescimento acumulado de aproximadamente 3,9% no período. Em 2026, já foram contabilizados 20.613, conforme registro parcial.
O acompanhamento desses dados é feito por meio do Sistema de Triagem Neonatal, desenvolvido pela Sesa, ferramenta pioneira no país que permite o monitoramento em tempo real dos exames. A tecnologia qualifica a gestão da informação e contribui para decisões mais rápidas e assertivas pelas equipes de saúde.
A Triagem Neonatal é composta por exames essenciais realizados nos primeiros dias de vida: o Teste do Pezinho, do Olhinho, da Orelhinha e do Coraçãozinho. Juntos, eles permitem identificar precocemente doenças metabólicas, auditivas, visuais e cardíacas. A identificação precoce possibilita o início imediato do tratamento, reduzindo riscos, prevenindo deficiências e contribuindo diretamente para a diminuição da mortalidade infantil e a melhoria da qualidade de vida das crianças.
Realizados de forma sistemática na rede pública de saúde, os exames são acompanhados pela Secretaria da Saúde, garantindo maior alcance, organização da rede assistencial e integralidade do cuidado neonatal em todo o Paraná.
Por- AEN
A passagem de uma frente fria pelo Paraná trouxe muita chuva e fortes rajadas de vento da tarde de terça-feira (07) até a madrugada de quarta-feira (08). De acordo com o Simepar, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, depois da chuva as temperaturas vão diminuir no Estado. A população já vai começar a sentir a diferença nesta quarta-feira - as temperaturas mínimas, que geralmente ocorrem ao amanhecer, serão registradas à noite em algumas regiões.
Um ciclone extratropical se formou na altura do Uruguai e, em deslocamento para o oceano, gerou a frente fria que atravessou o Paraná entre esta terça e quarta.
“Frente fria é uma zona de transição entre uma massa de ar frio e denso que avança e uma massa de ar quente e menos denso que está à sua frente. Nessa região, o ar frio, mais pesado, empurra o ar quente para cima, causando sua elevação. Assim, a frente fria, forma tempestades que geram chuva intensa, muitas trovoadas, rajadas de vento, enquanto na retaguarda há o avanço da massa de ar frio”, explica Reinaldo Kneib, meteorologista do Simepar.
Na terça, os volumes de chuva mais altos foram em Capanema (55,6 mm), São Miguel do Iguaçu (51 mm), Cruzeiro do Iguaçu (49,6 mm), Palmas (45,8 mm) e Pato Branco (45,4 mm). Em Capanema foi o volume de chuva em um dia mais alto de 2026 até o momento. A chuva veio acompanhada de fortes rajadas de vento, que ultrapassaram os 60 km/h em cidades como Planalto, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Nova Prata do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Santa Maria do Oeste, Londrina e Apucarana. A mais forte foi em Santa Maria do Oeste às 20h: 80km/h.
A chuva continuou na madrugada de quarta-feira, e os maiores volumes acumulados até as 8h foram registrados em Paranaguá (45,4 mm), Guarapuava (ELEJOR - 33,4 mm), Cerro Azul (32,6 mm) e Mangueirinha (29 mm). As rajadas de vento mais fortes nesta quarta-feira (08) até as 8h foram no Pico Marumbi à 1h45 (77,8 km/h); Joaquim Távora (INMET) entre 0h e 1h (63,4 km/h); Ventania (INMET) à 0h (54,7 km/h); Santa Maria do Oeste às 7h (54,4 km/h); e Fazenda Rio Grande à 0h (51,1km/h).
“Com o deslocamento do eixo da frente fria para o oceano, as áreas de chuva nesta quarta-feira (08) se concentram entre o Norte, Campos Gerais e Leste do Paraná. No Oeste e Sudoeste o sol já aparece entre algumas nuvens. Nestes setores, devido à incursão dos ventos de Sudoeste, as temperaturas mínimas serão registradas no período da noite”, afirma Paulo Barbieri, meteorologista do Simepar.
O calor vai diminuir. As temperaturas máximas ficam mais baixas por pelo menos dois dias, e gradativamente voltarão a subir na maior parte do estado. Já as mínimas ao amanhecer, a partir de quinta-feira (09), ficarão pouco acima dos 10°C em várias cidades, principalmente ao Sul do Paraná. Serão 5°C a 7°C a menos nos termômetros do que no amanhecer dos dias anteriores.
"Esse resfriamento está associado ao avanço de uma massa de ar mais seco e frio na retaguarda do sistema frontal, que estabiliza a atmosfera e reduz a nebulosidade, favorecendo noites e manhãs mais frias" ressalta Raissa Pimentel, meteorologista do Simepar.
Por - AEN
Começa nesta semana o calendário de vencimento das cotas referentes ao mês de abril (4ª parcela) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 para os motoristas que optaram pelo pagamento parcelado. O prazo para veículos com placas terminadas em 1 e 2 se encerra já nesta quinta-feira (9).
De acordo com balanço da Receita Estadual do Paraná, cerca de 1,3 milhão de contribuintes optaram pelo pagamento parcelado — número que representa cerca de 31,2% dos 4,1 milhões de veículos que compõem a frota tributada do Estado. Outros 1,8 milhão já estão com o IPVA 2026 inteiramente quitado, representando 44,2% da frota.
Ao todo, o IPVA 2026 já arrecadou mais de R$ 3 bilhões até o último dia 1º de abril, o que representa 66,7% dos R$ 4,6 bilhões lançados para o exercício deste ano.
COMO PAGAR – As guias do IPVA no Paraná não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Para fazer o pagamento, os proprietários devem acessar o Portal do IPVA ou o Portal de Pagamento de Tributos para gerá-las. Outra possibilidade é o uso do aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS, que permite o acesso às guias.
Assim como já aconteceu no exercício 2025, os contribuintes podem pagar o IPVA 2026 via pix a partir do QR Code presente na guia, a partir de mais de 800 instituições financeiras, bem como seus canais digitais, não limitados aos parceiros do Estado.
ALÍQUOTAS – Com alíquota geral de 1,9% sobre o valor venal dos veículos, o Paraná tem um dos menores IPVAs do país. Contudo, em alguns casos, os proprietários pagam ainda menos.
Ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) são tributados em 1% no Estado. Atualmente, cerca de 36 mil veículos leves já utilizam GNV no Paraná. A conversão deve ser feita exclusivamente em oficinas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, as motocicletas de até 170 cilindradas continuam isentas do imposto, mantendo a política adotada no IPVA 2025.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Confira o vencimento por final de placa da quarta parcela do IPVA 2026:
1 e 2: 09/04
3 e 4: 10/04
5 e 6: 13/04
7 e 8: 14/04
9 e 0: 15/04
Por - AEN
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.993 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 20 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 03 - 15 - 31 - 42 - 43 - 51
- 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.749,60 cada
- 2.014 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.186,12 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado.

O objetivo é melhorar o ambiente de regulação e a fiscalização, evitar fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos, além de outras práticas ilícitas.
A medida pretende reduzir custos de fiscalização dos agentes regulares e nivelar a concorrência ao eliminar vantagens competitivas de agentes irregulares.
De acordo com o texto, a ANP passará a ter acesso, de forma permanente, a dados e informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de operações comerciais, incluindo Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e). O projeto prevê ainda que a ANP deverá preservar o sigilo fiscal das informações obtidas.
Ainda de acordo com a proposta, a agência reguladora deverá comunicar à Receita Federal ou à secretaria da Fazenda estadual ou do Distrito Federal quando instaurar processo sancionador que possa ter repercussão na esfera tributária. A comunicação dependerá do tipo de tributo envolvido daquela unidade da federativa.
Transição
Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei (PL) 396/07 que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final.
O texto estabelece que passa a ser dever da administração que sai do governo facilitar a transição administrativa para o novo governante, sob pena de ser responsabilizada
Pela proposta, caberá ao chefe do Executivo permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes legitimamente constituídos às instalações materiais e a todas as informações administrativas pertinentes à gestão que se encerra, inclusive as relativas à prestação de serviços de terceiros.
O texto determina ainda a obrigação de prestar apoio técnico e administrativo necessário aos trabalhos da equipe de transição.
Caso as medidas não sejam tomadas, o texto prevê sanções administrativas e legais aplicáveis e multa, além da obrigação de reparar os danos causados.
Entre outros pontos, o projeto considera como circunstâncias agravantes sonegar informações de forma deliberada; inutilizar bancos de dados ou equipamentos de informática ou danificar patrimônio público material ou imaterial com o intuito de dificultar a transição, mesmo se praticada desde o início do período eleitoral até o final da transição.
Incorrer nessas circunstâncias resulta no aumento de um terço da penalidade. O mesmo se aplica para os casos de intimidação de servidor ou agente público para que descumpra as regras do projeto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais cabíveis; e causar dano irreparável ou irrecuperável.
O texto concede o prazo de 72 horas para a formação da equipe de transição, em composição paritária. O prazo correrá a partir da proclamação do resultado da eleição.
Os membros da equipe de transição não serão remunerados, exceto se forem servidores públicos, aos quais serão asseguradas as remunerações e vantagens que já recebiam.
Por - Agência Brasil
O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes cometidos em razão da atividade jornalística pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O documento foi assinado pelos representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), revela o cenário de 144 agressões, intimidações e de censura contra os profissionais da imprensa, em 2024.
Em 2023, a proposta de criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi levada ao ministro da Justiça pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília, quando jornalistas foram intimidados.
Protocolo Nacional
O Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores sociais reconhece que esses casos exigem uma resposta estatal que não considere apenas o fato, mas o contexto, a motivação da agressão e a relação do crime com o exercício profissional da atividade jornalística de comunicação.
As diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança pública estão divididas em quatro eixos:
- Proteção imediata da vítima e seus familiares;
- Qualificação da investigação para coibir impunidades;
- Produção e preservação das provas;
- Escuta qualificada das vítimas, a partir do tratamento humanizado das testemunhas, da prevenção à revitimização e do respeito ao sigilo da fonte.
A representante do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, a secretária Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), Maria Rosa Guimarães Loula, explica que o protocolo também dedica uma atenção especial a situações específicas de violência como os desaparecimentos de profissionais de imprensa e reconhece os contextos agravados por vulnerabilidades relacionadas, por exemplo, a gênero contra mulheres, raça, orientação sexual ou condição socioeconômica.
“A dor da gente sai no jornal e nasce precisamente do jornal. Esta vem de ser comunicador, jornalista, vem de escolher a coragem de dizer a verdade, de levar ao público a informação científica, a reportagem correta”, disse a secretária Maria Rosa, parafraseando a música "Notícia de Jornal", interpretada por Chico Buarque.
Liberdade de imprensa
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse que a portaria segue padrões internacionais de proteção à liberdade de imprensa e é voltada a aprimorar a resposta do Estado brasileiro a estas situações. Os focos estão na proteção das vítimas, na melhoria da qualidade das investigações, no combate à impunidade e no fortalecimento da liberdade de expressão e do direito à informação.
“A resposta do Estado não pode ser genérica. Neste caso, ela tem que ser bastante qualificada. Investigar bem significa compreender o contexto da atividade jornalística; preservar provas; ouvir vítimas e testemunhas em ambiente seguro; evitar, ainda, a revitimização, proteger o sigilo da fonte e agir com bastante celeridade”, enumerou o ministro da Justiça, Wellington Silva.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Janine Mello, reforçou que a proteção dos direitos humanos exige respostas institucionais que envolvam prevenção, investigação e responsabilização.
Segundo a ministra, o primeiro protocolo brasileiro para investigação de crimes contra jornalistas contribui para qualificar a atuação dos órgãos de segurança pública, dar mais consistência às investigações e fortalecer a proteção de jornalistas e comunicadores.
“Ampliamos o alcance das ações do Estado e garantimos que cheguem a quem precisa: defensoras e defensores de direitos humanos, jornalistas, comunicadores, comunicadoras e ambientalistas, que atuam diretamente nos territórios, muitas vezes em contextos de conflito. São pessoas que dão visibilidade a violações, acompanham situações de risco e contribuem efetivamente para o fortalecimento da democracia e da justiça no nosso país”, esclareceu a ministra do MDHC.
O secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR), Laércio Portela, destacou também que o Dia do Jornalista homenageia o jornalista e médico Líbero Badaró, morto por inimigos políticos, em 1830. Portela entende que o protocolo representa um compromisso do Estado brasileiro com a verdade, com a democracia e com as pessoas que arriscam a própria segurança para que a sociedade possa ser bem formada, com liberdade.
“Quando um jornalista é atacado, ameaçado, silenciado ou morto, o que morre com ele ou com ela não é apenas uma vida. Morre uma pauta, uma reportagem, silencia-se uma fonte, apaga-se uma investigação, retrai-se toda uma redação e todo um setor importante para a comunicação e para a democracia brasileira”, declarou Laércio Portela.
Comunicação Pública
Presente ao evento, o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), David Butter, destacou que a implementação do protocolo fortalece o fluxo da informação de interesse público, combatendo tentativas de censura por parte de governos que podem colocar em risco o exercício profissional e a segurança de comunicadores.
“O jornalista tem que ter a liberdade de agir, de contar sua história e ter integridade física preservada”, defendeu David Butter.
À frente de veículos de comunicação pública como Agência Brasil, Rádio Nacional, e TV Brasil, o diretor-geral da EBC enfatizou o papel estratégico da comunicação pública nesse ecossistema, que tem como missão preencher lacunas onde o mercado privado muitas vezes não chega, por exemplo, por razões comerciais ou por não conseguir atender.
"A comunicação pública tem a missão de qualificar e formar a cidadania; é a sua razão de existir", afirmou o diretor.
Para David Butter, sem a proteção aos profissionais e à estrutura da comunicação pública, a sociedade fica vulnerável a manipulações digitais em massa, monopólios de tecnologia e à disseminação de fakenews.
"Precisamos assegurar que os profissionais da comunicação pública cumpram seu papel na integralidade, o que é absolutamente essencial para a informação de interesse público realmente fluir e chegar na ponta de maneira qualificada. Além de combater fakenews por meio de um debate qualificado e responsável sobre temas de interesse público em um espaço de encontro e de trocas”, concluiu.
Concurso Dom e Bruno
Durante a mesma cerimônia, foi apresentado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que premiará reportagens sobre proteção socioambiental e aos direitos dos povos originários.
As inscrições abertas desde 30 de março seguem até 21 de maio na página eletrônica da Secom.
O concurso contempla seis categorias — incluindo reportagem, audiovisual e comunicação de comunidades tradicionais. Podem se inscrever jornalistas e fotojornalistas, comunicadores indígenas, artistas e educadores.
O prêmio homenageia o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados em junho de 2022, no Vale do Javari (AM), enquanto destacavam a necessidade de proteção da Amazônia e dos povos indígenas. O caso teve repercussão internacional e se tornou símbolo dos riscos dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos em regiões de conflito.
Em entrevista à Agência Brasil, a assessora de comunicação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Gabriela Di Bella, comentou sobre o trabalho essencial de comunicadores indígenas e de comunidades tradicionais, que serve de ponte entre quem está no território e o mundo externo. “Os comunicadores são essenciais para que haja essa compreensão de todos. E eles é que conhecem também. Eles têm o conhecimento indígena, o que é muito importante de ser levado em consideração", alertou.
A jornalista também confirmou que a vulnerabilidade de comunicadores que atuam nos territórios amazônicos é extrema, especialmente porque, ao contrário de equipes de grandes veículos de imprensa que deixam a região após as reportagens, os comunicadores locais permanecem expostos. “Quem está no território é muito visado. É muito difícil proteger essas pessoas na floresta. Todo mundo sabe quem eles são. Não dá para se esconder".
Ela reforça a urgência de protocolos que fortaleçam a segurança dessas vozes.
Gabriela apontou um novo campo de batalha: o digital e a necessidade do trabalho dos comunicadores. Com a chegada da internet às aldeias, o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens tem sido explorado por invasores para disseminar desinformação.
"Os garimpeiros sabem disso e usam as redes. Se os indígenas não tiverem consciência de como se defender e utilizar a internet para sua própria proteção, o cenário será cada vez mais complicado", concluiu.
Por- Agência Brasil
A queda nas exportações de café e o aumento na importação de veículos fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de março em seis anos, divulgou nesta terça-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 6,405 bilhões.

O resultado representa queda de 17,2% em relação ao mesmo mês de 2025, quando o superávit ficou em US$ 7,736 bilhões. O superávit é o mais baixo para meses de março desde 2020, início da pandemia de covid-19, quando o resultado ficou positivo em US$ 4,046 bilhões.
O valor das exportações e das importações ficou o seguinte:
- Exportações: US$ 31,603 bilhões alta de 10% em relação a março do ano passado;
- Importações: US$ 25,199 bilhões, alta de 20,1% na mesma comparação.
O valor das exportações é o segundo maior para meses de março desde o início da série histórica, só perdendo para março de 2023. As importações registraram o maior valor da série, que teve início em 1989.
Setores
Na distribuição por setores da economia, as exportações em março variaram da seguinte forma:
- Agropecuária: +1,1%, com queda de 2 no volume e alta de 3% no preço médio;
- Indústria extrativa: +36,4%, puxada pelo petróleo, com alta de 36,4% no volume e de 0,2% no preço médio;
- Indústria de transformação: +5,4%, com alta de 4,2% no volume e de 1% no preço médio.
Produtos
Os principais produtos responsáveis pela alta das exportações em março foram os seguintes:
- Agropecuária: animais vivos, exceto pescados ou crustáceos (+49,4%); algodão em bruto (+33,6%); e soja (+4,3%).
- Indústria extrativa: outros minerais brutos (+55,9%); outros minérios e concentrados de metais de base (+66,8%); e óleos brutos de petróleo (+70,4%);
- Indústria de transformação: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+29%); combustíveis (+30%); e ouro não monetário (excluindo minérios de ouro e concentrados) (+92,7%).
Apesar do crescimento das exportações agropecuárias, as vendas de café despencaram em março. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 437,1 milhão a menos que em março de 2025 (-30,5%). A queda deveu-se à redução de 31% na quantidade exportada, por diferença de cronogramas de embarque.
Em relação ao petróleo bruto, a alta nas exportações chega a US$ 1,971 bilhão em relação a março de 2025. Tradicionalmente, as vendas de petróleo registram forte variação mensal por causa da manutenção programada de plataformas.
No entanto, a expectativa é de queda nos próximos meses por causa da alíquota temporária de 12% de Imposto de Exportação de petróleo, imposta em meados de março como medida para segurar a alta dos combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.
Importações
Em relação às importações, a alta está vinculada principalmente a veículos, cujas compras do exterior subiram US$ 755,7 milhões em março na comparação com o mesmo mês de 2025. Na divisão por categorias, os principais produtos são os seguintes:
- Agropecuária: pescados (+28,9%); frutas e nozes não oleaginosas (+26,6%); e soja (+782%);
- Indústria extrativa: minérios e concentrados de metais de base (+33,7%); carvão não aglomerado (+59,9%); e óleos brutos de petróleo (+19,4%);
- Indústria de transformação: outros medicamentos, incluindo veterinários (+72,2%); adubos ou fertilizantes químicos (+61%) e automóveis de passageiros (+204,2%).
Acumulado
Nos três primeiros meses do ano, a balança comercial registra superávit de US$ 14,175 bilhões, valor 47,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O crescimento deve-se à importação de uma plataforma de petróleo em fevereiro de 2025, operação que não se repetiu em 2026.
A composição ficou a seguinte:
- Exportações: US$ 82,338 bilhões, alta de 7,1% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado;
- Importações: US$ 68,163 bilhões, alta de 1,3% na mesma comparação.
O superávit acumulado é o terceiro maior da série histórica, só perdendo para o primeiro trimestre de 2024 e de 2023.
Projeções
O Mdic atualizou as estimativas para a balança comercial em 2026. Para este ano, a pasta projeta superávit comercial de US$ 72,1 bilhões, alta de 5,9% em relação ao resultado positivo de US$ 68,1 bilhões em 2025. Em janeiro, o ministério tinha estimado superávit de US$ 70 bilhões a US$ 90 bilhões neste ano.
Segundo o Mdic, as exportações deverão encerrar o ano em US$ 364,2 bilhões, alta de 4,6% em relação a 2025. As importações deverão chegar a US$ 280,2 bilhões em 2026, aumento de 4,2% na comparação com o ano passado.
As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em julho. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.
As estimativas do Mdic estão mais otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 70 bilhões.
POr- Agência Brasil


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