Governo envia à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Programa Bons Olhos

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que transforma em política permanente o Programa Bons Olhos Paraná, iniciativa voltada à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública.

A proposta busca garantir avaliação oftalmológica precoce, combater desigualdades educacionais e contribuir para a redução da evasão escolar relacionada a problemas de visão.

De acordo com o texto enviado ao Legislativo, o programa passa a integrar oficialmente as ações estaduais de saúde, educação e assistência social, com caráter itinerante e foco em estudantes de escolas municipais e estaduais. A iniciativa prevê desde triagens e consultas com profissionais de oftalmologia ou optometria até a emissão de receituário e a doação gratuita de óculos para os alunos que necessitarem.

O projeto destaca que a política pública tem impacto direto na garantia de direitos fundamentais, ao ampliar o acesso de famílias paranaenses a atendimentos especializados. Além das consultas e exames, o programa inclui acompanhamento da evolução dos tratamentos por meio da rede de saúde local.

A gestão e o monitoramento do Bons Olhos Paraná serão realizados por uma comissão formada pelas secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Saúde (Sesa), e da Educação (Seed), podendo incluir outras pastas.

Criado pelo Governo do Paraná e financiado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), o Bons Olhos oferece óculos de grau gratuitos a estudantes de 6 a 17 anos da rede pública. Na primeira fase foram abrangidos 93 municípios, com a entrega de 8,3 mil óculos e um investimento de R$ 5 milhões. Até agora, o programa atendeu mais de 84 mil crianças e adolescentes.

Recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca/PR) aprovou a ampliação da iniciativa para mais 275 municípios do Estado. Com isso, 539 mil alunos de escolas estaduais passarão por triagens e exames e, se necessário, receberão óculos gratuitamente. Com a ampliação, o programa foi estendido para praticamente todo o território paranaense. Serão investidos mais R$ 64,7 milhões na nova fase da ação, também com recursos do FIA.

“Transformar o Programa Bons Olhos Paraná em lei significa garantir que essa política pública essencial continue alcançando nossas crianças e adolescentes. Estamos falando de acesso à saúde, de permanência na escola e de oportunidades iguais para todos”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

“Quando identificamos precocemente problemas de visão e oferecemos acompanhamento e óculos gratuitamente, estamos protegendo o direito ao aprendizado e ao desenvolvimento pleno das nossas crianças. Tornar o Bons Olhos Paraná uma política de Estado é um passo decisivo para reduzir desigualdades e fortalecer o futuro do Paraná”, acrescenta.

OBJETIVOS – Entre os objetivos previstos pelo texto estão a prevenção da cegueira e da baixa visão, especialmente na população infantil; a identificação precoce de doenças oculares; a melhoria do desempenho escolar; e o desenvolvimento global das crianças e adolescentes atendidos. O projeto também prevê estímulo a tecnologias assistivas que promovam inclusão e redução das desigualdades.

A estrutura do programa contempla etapas como triagem, acuidade visual, consulta, emissão de receita, escolha da armação e entrega dos óculos. Caso o responsável legal opte por não receber o equipamento fornecido, deverá assinar termo de abdicação.

As secretarias envolvidas também ficam autorizadas a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, empresas privadas e demais entidades para garantir a execução do programa. As despesas decorrentes da implementação da lei correrão por dotação orçamentária própria, com possibilidade de suplementação.

 

 

 

 

Por - AEN

 Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários.

Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (2).

Nesse mesmo dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4).

Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano.

Entenda

A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal.

Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual.

A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. 

Outras pautas

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda para esta semana a mensagem, do Poder Executivo, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no último dia 20 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá na próxima quarta-feira (3), quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. A votação em plenário pode ocorrer também no dia 10. 

O Senado também pode votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 5582 de 2025, conhecido como PL Antifacção. O texto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. 

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, o texto-base do PL. Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

 Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.

A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.

Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.

“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.

“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.

Economia

Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.

Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.

Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.

Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.

Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Mais ricos

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.

Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

Em nota, a pasta informou que as iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com estratégias que preparam a rede para enfrentar impactos das mudanças climáticas.

No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o anúncio do investimento foi feito, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como um problema de saúde pública e destacou que, em todo mundo, um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos.

Durante o evento, o ministro lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta sobre a construção e a adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, de forma que as estruturas possam resistir a eventos climáticos.

O documento, segundo a pasta, passa a integrar projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), com diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.

Também foi instalado um grupo técnico responsável por detalhar as diretrizes de resiliência, formados por especialistas do próprio ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e de conselhos de saúde.

Ética em pesquisas

Ainda durante o congresso, o ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). A proposta é modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos.

A nova estrutura, de acordo com a pasta, agiliza análises, reduz duplicidades, define critérios de risco e regula biobancos, “aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global”, avaliou o ministério.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Paraná começa dezembro com recorde de 27,1 mil vagas nas Agências do Trabalhador

O Paraná começa a primeira semana de dezembro com recorde de vagas de emprego em 2025: são 27.158 oportunidades disponíveis nas Agências do Trabalhador. O volume ultrapassa o recorde anterior, na última semana de outubro, quando havia 26.718 vagas. 

Dezembro começa com grande concentração nos setores de produção, agroindústria, comércio e serviços. As funções com maior número de oportunidades são alimentador de linha de produção (7.689), abatedor (1.455), operador de caixa (1.055) e magarefe (1.019), refletindo a força das cadeias produtivas que mais geram empregos no Estado.

A regional com maior volume de vagas nesta semana é Cascavel, que reúne 6.250 oportunidades, fortemente impulsionada pela agroindústria. A região abriga 2.089 vagas para alimentador de linha de produção, além de 945 para abatedor e 150 para magarefe.  Logo depois vem Curitiba, com 5.092 oportunidades, distribuídas entre produção, comércio e serviços gerais, incluindo 603 vagas de alimentador, 352 de operador de caixa e 244 para faxineiro. Em seguida, Campo Mourão aparece com 4.193 vagas, também movida pela indústria alimentícia, com destaque para 1.512 vagas de alimentador, 597 de magarefe e 339 vagas para auxiliar nos serviços de alimentação.

Na sequência, Foz do Iguaçu contabiliza 2.931 vagas, com demanda em produção, varejo e serviços, incluindo 953 oportunidades para alimentador de linha de produção. Londrina registra 2.707 vagas, com destaque para repositores, vendedores e atendentes de lojas. Já Maringá oferece 1.351, com foco em produção e comércio. No litoral, Paranaguá soma 531 oportunidades, enquanto que no Sudoeste Pato Branco registra 1.651 vagas, distribuídas entre produção, comércio e serviços gerais. Umuarama, por sua vez, reúne 996 vagas, impulsionada pela indústria de abate e funções operacionais.

Além das vagas gerais, o Master Job amplia o conjunto de oportunidades qualificadas. Em Curitiba, são 46 vagas para profissionais com formação técnica ou superior, em áreas como enfermagem, administração, design, manutenção, engenharia, segurança do trabalho e pedagogia. Na Região Metropolitana de Curitiba, o programa oferece 6 vagas qualificadas, além de 2 vagas de estágio. Na Capital, há ainda 5 oportunidades de estágio em cursos como Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Enfermagem, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica.

Segundo o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Do Carmo, o elevado volume de vagas reflete a confiança do setor produtivo e o avanço das políticas de empregabilidade. “Nosso trabalho é aproximar o cidadão das oportunidades reais do mercado. O número expressivo de vagas mostra que o Paraná segue forte na geração de trabalho e renda, e nossas Agências do Trabalhador estão preparadas para orientar e atender quem busca sua primeira chance ou uma recolocação profissional”, afirma.

CAGED - O Paraná registrou o terceiro melhor saldo de empregos do Brasil, com 129,4 mil vagas de trabalho formais no acumulado do ano, de janeiro a outubro. Os dados fazem parte da mais recente atualização mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o documento, apenas São Paulo (502,7 mil) e Minas Gerais (159,6 mil) tiveram resultados superiores no período.

O saldo se refere à diferença entre o número de admissões menos o número de desligamentos. Ao todo, o Paraná registrou 1.780.859 contratações e 1.651.498 desligamentos nos primeiros dez meses do ano. A variação relativa em outubro, que indica a taxa de crescimento mensal de empregos formais, foi de 4,02% – ligeiramente acima da média nacional, de 3,82%.

As cidades com maiores saldos dentro desse cenário foram Curitiba (28,2 mil), Londrina (9,6 mil), São José dos Pinhais (6,6 mil), Maringá (5,4 mil), Cascavel (5,3 mil) e Toledo (4,9 mil).

Já no recorte dos últimos 12 meses, compreendendo de novembro de 2024 a outubro de 2025, o Paraná apresentou um saldo de 94.257 empregos formais. Somente São Paulo e Rio de Janeiro, com 358 mil e 103 mil, respectivamente, conseguiram marcas melhores.

  • Em se tratando apenas dos números de outubro, o desempenho paranaense foi o quarto melhor do país, com saldo de 7.961 vagas abertas – resultado de 173.705 contratações e 165.744 desligamentos. São Paulo (18,4 mil), Distrito Federal (15,4 mil) e Pernambuco (10,5 mil) dominaram esse ranking.

O Caged avaliou ainda o salário médio de admissão no mês de outubro. Nesse quesito, o Paraná obteve a quinta colocação, com vencimentos de R$ 2.258,73. Esse valor é 0,47% maior do que setembro e 1,67% superior ao mesmo mês de 2024. Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro apareceram à frente na lista.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

PR-471: Novo acesso a Três Barras do PR é entregue e põe fim a espera de mais de 30 anos

Com investimento de R$ 8 milhões, obra teve apoio do governador Ratinho Junior e articulação do deputado por Gugu Bueno

A população de Três Barras do Paraná recebeu nesta sexta-feira (28) o novo acesso ao município, - bra aguardada há mais de três décadas e que representa uma das maiores intervenções já realizadas na infraestrutura local.

Com investimento aproximado de R$ 8 milhões, o novo traçado reconstrói a entrada da cidade, substitui curvas antigas consideradas perigosas e garante mais segurança, fluidez e desenvolvimento para moradores, produtores e motoristas que utilizam diariamente a PR-471.

O investimento foi viabilizado pelo governador Ratinho Junior, com apoio do secretário das Cidades, Guto Silva, de Infraestrutura, Sandro Alex, com mediação do deputado estadual Gugu Bueno, que acompanhou a articulação da obra desde 2021, ao lado do prefeito Gerso Gusso.

“Esse novo acesso do município de Três Barras transforma a cidade e leva o município a um outro patamar. Essa é uma necessidade de mais de 30 anos. Quero agradecer o governador Ratinho Junior, o secretário Sandro Alex e o secretário Guto Silva, que foram parceiros na realização da obra e nos possibilitam entregar uma infraestrutura que muda literalmente a entrada da cidade”, afirma o deputado Gugu Bueno.

Para o prefeito Gerso Gusso, a entrega representa o cumprimento de um compromisso histórico com a comunidade. “Hoje é um momento histórico para Três Barras do Paraná. Foi um grande desafio realizado em parceria com o Governo do Estado. Agradeço ao secretário Sandro Alex, ao Guto Silva, ao Governo do Estado e, em especial, ao deputado Gugu Bueno, que nunca deixou de ajudar o nosso município. Política se faz com trabalho, e essa obra é o resultado de compromissos transformados em realizações. Três Barras está sendo contemplada com um novo acesso e uma grande melhoria para a cidade.”

ESTRUTURA
A obra inclui terraplenagem, detonação de rocha, drenagem, galeria sobre córrego, pavimentação asfáltica, passeio público, pista de caminhada, urbanização e sinalização viária. A iluminação pública foi executada pelo município com recursos próprios. O novo acesso melhora o tráfego, fortalece o agronegócio e reorganiza completamente a circulação na entrada da cidade, criando um corredor mais seguro e adequado ao fluxo atual de residentes e transportadores.

SIGNIFICADO
O novo acesso coloca o município emum novo ciclo de desenvolvimento, melhora a segurança de quem depende diariamente da PR-471 e amplia a capacidade de escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente a economia local. Para moradores e visitantes, a obra representa uma entrada mais moderna, organizada e eficiente - um avanço esperado por gerações.

 

 

 

Por - Assessoria