Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mantinha com comparsas uma estrutura voltada à vigilância e intimidação de pessoas vistas como contrárias aos interesses do grupo financeiro, apontou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4). Ele foi preso na manhã de hoje, na terceira fase da Operação Compliance Zero.

O banqueiro também mantinha interlocução próxima com dois servidores que ocupavam posições estratégicas no Banco Central (BC) e trabalhavam como “uma espécie de empregado/consultor” de Vorcaro, fornecendo informações privilegiadas. 

Os servidores são o ex-diretor de fiscalização do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-servidor Belline Santana. 

A ordem de prisão partiu de Mendonça, que atendeu a pedido feito pela Polícia Federal (PF). A prisão preventiva do banqueiro e de mais três pessoas envolvidas no caso foi a primeira decisão do ministro no caso, após ele ter assumido a relatoria em substituição a Dias Toffoli. 

Toffoli já havia determinado a prisão do banqueiro, ainda em novembro, mas pouco depois substituiu a medida pelo uso de tornozeleira eletrônica.

As investigações indicam que o caso do Master pode representar a maior fraude financeira já praticada no país. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estima, por exemplo, que os ressarcimentos a clientes prejudicados devem ultrapassar os R$ 50 bilhões. 

O processo foi parar no Supremo em novembro, após surgirem indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Contudo, até o momento não figuram pessoas com foro no STF entre os investigados.

Estrutura criminosa

Além de Vorcaro, Mendonça determinou a prisão de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e espécie de contador informal do grupo, responsável por pagamentos e cobranças, segundo as investigações.

Era Zettel, por exemplo, que realizava os pagamentos para A Turma, um grupo estruturado e exclusivamente dedicado a monitorar e intimidar pessoas vistas como inimigas. 

Com base em relatórios da PF, Mendonça descreve A Turma como: “estrutura utilizada para realizar atividades de monitoramento e coleta de informações de interesse do grupo investigado, bem como pela prática de atos de coação e intimidação de pessoas”, dentre as quais concorrentes empresariais, ex-empregados e jornalistas.

Em mensagens trocadas com Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, identificado no celular de Vorcaro como Felipe Mourão e apelidado Sicário, o banqueiro diz ao comparsa, por exemplo, ter que “moer essa vagabunda”, referindo-se a uma empregada que o estaria ameaçando. 

Mourão teve a prisão decretada por Mendonça, que o descreveu como “responsável pela execução de atividades voltadas à obtenção de informações sigilosas, monitoramento de pessoas e neutralização de situações consideradas sensíveis aos interesses do grupo investigado”.

Segundo as investigações, o Sicário recebia pagamentos mensais de R$ 1 milhão. 

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados e está aberta a manifestações.

Violência contra jornalista

O ministro destacou a “dinâmica violenta” do grupo dando como exemplo também mensagens trocadas entre Mourão e Vorcaro sobre um jornalista que havia publicado uma notícia contrária aos interesses do banqueiro.

Na manhã desta quarta-feira (4), o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, declarou ser ele o alvo das conversas citadas na decisão do ministro. 

"Tinha que colocar gente seguindo esse cara. Pra pegar tudo dele", diz Vorcaro, ao que Mourão responde: "Vou fazer isto."

Em outra troca de mensagens, Vorcaro afirma: "Quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto", referindo-se ao jornalista.

Em seguida, Mourão pergunta: "Pode? Vou olhar isso", e Vorcaro confirma: "Sim." 

“A partir de todos esses diálogos verifica-se a presença de fortes indícios de que Vorcaro determinou a Mourão que forjasse um assalto, ou simulasse cenário semelhante, para prejudicar violentamente o jornalista em questão e, a partir do episódio, calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”, escreveu o ministro André Mendonça. 

Integrava também A Turma o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva, também alvo de mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, ele atuava na obtenção de informações e dados sensíveis, valendo-se de sua experiência e contatos na carreira policial. Ele também vigiava alvos escolhidos por Vorcaro. 

Oficialmente, a PF informa investigar a prática dos seguintes crimes: 

  • crimes contra o sistema financeiro nacional, 
  • corrupção ativa e passiva, 
  • organização criminosa, 
  • lavagem de dinheiro, 
  • violação de sigilo funcional, 
  • fraude processual e 
  • obstrução de justiça.

PGR 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente às medidas solicitadas pela PF, que foram feitas em 27 de fevereiro.

Mendonça deu prazo de 72 horas para parecer do órgão acusador, prazo descrito pela PGR como impossível de cumprir. 

A PGR disse ainda não ver nos pedidos “a indicação de perigo iminente, imediato, que induza à extraordinária necessidade de tão rápida e necessariamente sucinta análise do pleito”. 

Em resposta, Mendonça disse lamentar que a PGR não tenha visto a urgência das medidas, mesmo “diante da concreta possibilidade de se prevenir possíveis condutas ilícitas contra a integridade física e moral de cidadãos comuns, de jornalista e até mesmo de autoridades públicas”. 

O ministro apontou ainda para os indícios de que o grupo criminoso teve acesso a sistemas sigilosos do próprio Ministério Público e da PF, indicando "risco concreto de interferência" nas investigações. 

"A liberdade dos investigados compromete, assim, de modo direto, a efetividade da investigação e a confiança social na Justiça penal. Permitir que permaneçam em liberdade significa manter em funcionamento uma organização criminosa que já produziu danos bilionários à sociedade", afirmou Mendonça. 

 

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

 Pré-inscrições para exames de certificação da EJA no Ensino Fundamental vão até sexta-feira

As pré-inscrições para os exames de certificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - etapa Ensino Fundamental II - vão até esta sexta-feira (6). Ofertada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), a oportunidade é válida para pessoas com 15 anos de idade ou mais, que desejam obter o certificado de conclusão da etapa de ensino.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer a qualquer instituição de ensino da rede estadual e apresentar original e fotocópia de documento oficial de identificação - carteira de identidade, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), certificado de reservista ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, por exemplo.

A partir da próxima segunda-feira (9), os pré-inscritos passarão por triagem para análise da adequação aos critérios do edital, como idade mínima, documentação obrigatória e disponibilidade de vagas. Os resultados preliminares da seleção serão divulgados na terça-feira (10) e o período para interposição de recursos estará aberto até quinta-feira (12). Entre 13 e 23 de março, as inscrições deverão ser efetivadas no Sistema de Exames da Seed-PR.

Os exames serão aplicados em três etapas, entre 26 e 30 de março, na mesma instituição de ensino onde o candidato se inscreveu. A avaliação pode ser feita nas modalidades on-line ou impressa, sempre de forma presencial - na opção on-line, o exame é aplicado no computador da escola. A divulgação do resultado está prevista para 15 de abril.

Já entre 4 e 8 de maio, terá início o processo de pré-inscrição para os exames de certificação do Ensino Médio, voltados a candidatos com 18 anos de idade ou mais. Mais informações sobre os exames estaduais da EJA em 2026 estão disponíveis no Edital n° 13/2026 - GS/Seed.

OPORTUNIDADE - Conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, a oferta da EJA e a realização dos exames de certificação representam uma oportunidade para os paranaenses que não concluíram a Educação Básica na idade regular. “A Educação de Jovens e Adultos é uma importante ferramenta de promoção da igualdade e da justiça social, que nos permite superar defasagens e garantir o direito universal de acesso à educação. Aos paranaenses que não concluíram as etapas de ensino na idade certa, não percam essa oportunidade de investir na sua educação e no seu futuro”, afirmou.

No Paraná, além da promoção dos exames de certificação, as aulas da EJA são ofertadas gratuitamente pelo Governo do Estado, tanto de forma presencial quanto híbrida, para cerca de 38 mil estudantes. Ao todo, 214 instituições de ensino estaduais ofertam a modalidade, incluindo Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebjas) e escolas regulares da rede estadual.

A modalidade propicia a conclusão dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), para pessoas a partir de 15 anos, e do Ensino Médio, para quem tem mais de 18 anos.

A partir de 2010, com a instauração da Instrução n° 017/2010 da Seed-PR, a EJA passou a ser implementada também por meio da Ação Pedagógica Descentralizada (APED) em quase todos os municípios paranaenses.
As turmas de EJA são organizadas semestralmente. Entretanto, as matrículas podem ser feitas durante todo o ano. Os interessados podem consultar as instituições ofertantes da modalidade no site da Seed-PR.

 

 

 

 

por - AEN

 IAT apreende 222 quilos de peixe e aplica R$ 169,2 mil em multas durante a Piracema

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (4) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, que se deu entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Foram seis forças-tarefas planejadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) e pelo Coordenador do Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental neste intervalo, com apreensão de 222 quilos de peixe, emissão de 20 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 169.262,00 em multas.

“Neste ano, as ações envolveram 25 fiscais de diferentes regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra. Tivemos resultados positivos, com uma grande quantidade de peixes e equipamentos apreendidos”, explica o coordenador de Fiscalização das Operações de Força-Tarefa e chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto.

As operações ocorreram em 17 corpos hídricos de 41 municípios do Paraná. Ao todo, durante o período foram abordadas 554 embarcações de pescadores para verificar o porte da carteira de pescador amador, peixes capturados e petrechos utilizados, resultando na captura de diversos equipamentos de pesca.

Foram apreendidos 19.510 metros de redes de malhas diversas; nove tarrafas; 2.150 metros de cordas com espinheis; 429 varas telescópicas e caniços com carretilha e molinete; 29 caixas e bolsas com petrechos e materiais de pesca; 251 boias loucas; 21 ganchos; 16 fisgas de aço; 44 covos; sete motores de popa e elétrico; duas baterias; 10 setas (estilingue) com fisga de aço para pesca; e 452 anzóis de galho.

Além da apreensão de equipamentos, os agentes reforçaram orientações das legislações de pesca, principalmente aquelas relacionadas ao período da Piracema. Também foram vistoriados e fiscalizadas revendas de iscas vivas e estabelecimentos que comercializam peixes. 

A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

A pesca já voltou a ser permitida, seguindo a legislação ambiental. No entanto, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, ressalta que o órgão permanece vigilante no combate à pesca predatória no Estado, seguindo a Instrução Normativa do Ibama e a nova Portaria do IAT nº. 650 de 27 de outubro de 2025, que estabeleceu normas, delimitou locais, formas e quantidade para captura e estoque de peixes oriundos da pesca amadora e profissional nas Bacias Hidrográficas interiores do Estado do Paraná.

“Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, com o objetivo de coibir possíveis práticas ilegais que possam vir a acontecer em desrespeito às legislações vigentes estabelecidas”, afirma Goes.

SANÇÕES – Além das seis forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da Piracema. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado.

MUNICÍPIOS FISCALIZADOS – Os 41 municípios fiscalizados durante as operações do GOA no período de Piracema foram: Ortigueira. Telêmaco Borba, Curiúva, Alto Alegre do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Nova Prata do Iguaçu, Três Barras do Paraná, São Roque, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre, Sertaneja, Leópolis, Santa Mariana, Itamaracá, Bandeirantes, Sapopema, Cambará, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rio do Oeste, Pato Bragado, Itaguajé, Santa Inês, Jardim Olinda, Terra Rica, Diamante do Norte, Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico, Querência no Norte, Paraíso do Norte, São Carlos do Ivaí, Icaraíma, Ivaté e Cidade Gaúcha.

Já os corpos hídricos fiscalizados foram: os rios Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Iguaçu, São Francisco, São Francisco Falso, Paranapanema, Ocoí e Ivaí, os lagos de Itaipu e da Usina Hidrelétrica de Rosana, e os reservatórios de Mauá da Serra e afluentes, das Usinas Hidrelétricas de Foz do Chopim e Salto Caxias e das barragens Capivara e Canos I e II. 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado qualifica profissionais para atender pessoas com TEA na Atenção Primária à Saúde

Para muitas famílias, a primeira suspeita de atraso no desenvolvimento infantil surge ainda nos primeiros anos de vida e é na Unidade Básica de Saúde (UBS) que na maioria das vezes ocorre o primeiro atendimento. Ter um profissional preparado para escutar, orientar e encaminhar corretamente pode fazer diferença no tempo e na qualidade do cuidado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), tem aplicado recursos na qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A proposta é fortalecer quem está na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a capacidade da rede de identificar sinais precoces no neurodesenvolvimento e orientar as famílias de forma mais segura e eficaz.

Entre 2018 e 2025, o Estado investiu R$ 3,3 milhões em capacitações específicas na área, contemplando 670 profissionais no período. A formação é desenvolvida pela Escola de Saúde Pública do Paraná, com parceria técnica do Scott Center for Autism Treatment, vinculado ao Florida Institute of Technology, referência no tema.

Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o investimento na base do sistema é estratégico. “A Atenção Primária é o primeiro contato da família com o serviço de saúde. Quando qualificamos esses profissionais, estamos garantindo que o cuidado comece no tempo certo e com responsabilidade técnica. Esse investimento fortalece a rede e dá mais segurança para pais e mães que buscam apoio no SUS”, afirma o secretário.

“Ao transformar a capacitação em política permanente, o Paraná consolida uma rede pública mais preparada para acolher, orientar e acompanhar pessoas com TEA desde os primeiros sinais, reforçando o compromisso do Estado com um atendimento estruturado e humanizado”, completa.

MULTIPROFISSIONAL - As iniciativas de capacitação multiprofissional sobre autismo no Paraná demonstram alcance estadual. O curso de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) envolveu profissionais de 80 municípios. Já o Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo capacitou 326 profissionais em 140 municípios, cobrindo as 22 Regionais de Saúde. Destes, 77 municípios tiveram profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) formados neste último curso, também presentes nas 22 regionais.

A formação reúne diferentes categorias profissionais, fortalecendo o cuidado multiprofissional. No Curso de Capacitação Multiprofissional em ABA, 71% dos formados são médicos ou enfermeiros, o que reforça a qualificação das equipes que realizam o primeiro atendimento nas UBS. No Curso de Aperfeiçoamento, 42,33% são profissionais da Psicologia, 10,43% fonoaudiólogos, 7,67% enfermeiros e 6,44% médicos, além de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicopedagogos, pedagogos e outros profissionais da área da saúde e da gestão.

Ao longo dos anos, a estratégia incluiu cursos multiprofissionais, capacitações voltadas também a pais e cuidadores e, recentemente, um curso de aperfeiçoamento com aulas presenciais ministradas por docentes internacionais. Para garantir a participação das turmas, a Sesa custeou despesas como alimentação e hospedagem dos profissionais, assegurando que a formação alcançasse diferentes regiões do Estado.

Com profissionais mais preparados na Atenção Primária, parte dos casos pode ser acompanhada diretamente nas UBS, com orientação adequada e encaminhamentos mais assertivos quando necessários. Isso contribui para organizar o fluxo da rede e direcionar os serviços especializados aos atendimentos de maior complexidade.

POLÍTICA ESTADUAL - A política estadual foi consolidada com a implementação da Lei 19.584/2018 , que estabeleceu diretrizes para o atendimento às pessoas com TEA no Paraná. Na prática, a legislação deu base a uma atuação que já vinha sendo estruturada com foco na qualificação da rede pública. Além disso, a Secretaria da Saúde do Paraná publicou a Resolução nº 1681/2025, que institui o Programa Estadual de Apoio à Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O programa receberá aporte de R$ 43,4 milhões ao ano e, inicialmente, abrange 301 municípios e 363 equipes de atendimento que já estão aptas, conforme os termos da resolução própria da Secretaria da Saúde. Essas equipes ampliarão as ações e serviços de tratamento e reabilitação das pessoas diagnosticadas com Deficiência Intelectual e/ou TEA.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná realizou 225.441 atendimentos para pessoas adultas com obesidade em 2025

Durante o ano de 2025, dois milhões de pessoas, com idade entre 20 a 59 anos, tiveram peso e altura aferidos em uma unidade de saúde da Atenção Primária à Saúde. Destes, 38,4% apresentaram obesidade, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), extraídos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.

A obesidade é uma doença crônica e está associada a riscos para a saúde devido à sua relação com complicações metabólicas, como aumento da pressão arterial, dos níveis de colesterol e de triglicerídeos sanguíneos e resistência à insulina; estado inflamatório crônico, devido à produção de citocinas pró-inflamatórias pelo tecido adiposo; danos estruturais, como sobrecarga articular e apneia do sono; e consequências psicossociais, como maior risco de depressão, baixa autoestima e isolamento social. O excesso de gordura corporal pode estar relacionado a herança genética, disfunções hormonais e fatores psiquiátricos, psicológicos, comportamentais e ambientais.

No Dia Mundial da Obesidade, lembrado neste 4 de março, a Sesa reafirma seu compromisso com a assistência baseada em evidências, com respeito às pessoas e com a transformação das narrativas que cercam a doença, visando combater o estigma que historicamente afasta os cidadãos dos serviços de saúde.

O Paraná tem apresentado um crescimento no número de atendimentos realizados para pessoas com obesidade na Atenção Primária à Saúde. Em 2025, houve um aumento histórico. Foram 225.441 atendimentos para obesidade em adultos, um aumento de 647% em relação a 2015, ano em que foram feitos 30.198 atendimentos. “O Estado preza pela saúde e bem-estar da população. Por meio de muita dedicação e esforço, chegamos a esse resultado. São mais de 225.441 atendimentos, e esse número está em constante crescimento”, diz o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O tratamento é norteado pela Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, documento estadual que estabelece diretrizes para a organização das ações e serviços, e coordenado pela Atenção Primária à Saúde, onde há o primeiro acesso para o sistema e é estratégica no manejo da obesidade, por atuar no cotidiano de vida da população.

O processo é conduzido por diversos profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, profissionais de educação física, psicólogos e assistentes sociais, entre outros, que exercem um papel crucial no cuidado integral e longitudinal, com foco em intervenções de longo prazo e modificação sustentável do estilo de vida. Para qualificar ainda mais a assistência prestada, a Sesa ofertará, nos dias 24 e 25 de março, o minicurso “Manejo da Obesidade na APS: Abordagens individual e coletiva”, durante o evento Saúde em Movimento 2026. O curso será ministrado pela equipe do Grupo de Pesquisa de Intervenções em Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (GIN/UFMG).

"Essa doença é progressiva, multifatorial e recidivante. Não resulta meramente de escolhas individuais, mas de uma interação complexa entre fatores biológicos, econômicos e sociais. Vivemos em um ambiente obesogênico, que estimula o consumo de alimentos ultraprocessados e impõe barreiras para a prática de atividades físicas", afirma a nutricionista e chefe da Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade, Cristina Klobukoski.

Segundo a Sesa, considera-se que o tratamento da obesidade alcança resultado satisfatório quando há manutenção de uma perda de peso de pelo menos 10% do peso corporal inicial após um ano. No entanto, perdas mais modestas, entre 5% e 10%, já são capazes de promover impactos positivos importantes nos indicadores metabólicos e na saúde cardiovascular.

Veja orientações que podem contribuir para a manutenção de um peso saudável:

  • Faça das refeições um momento de atenção e consciência: alimente-se sem pressa, mastigue adequadamente e evite distrações, percebendo os sinais de fome e saciedade.
  • Não adote dietas com promessas rápidas ou extremamente restritivas.
  • Dê preferência a alimentos in natura e comida de verdade
  • Reduza a ingestão de itens industrializados, especialmente os ultraprocessados e aqueles com alto teor de açúcar, sal e gordura.
  • Mantenha um registro alimentar.
  • Incorpore a prática de atividades físicas à rotina.
  • Acompanhe o peso periodicamente. Pequenas variações podem passar despercebidas, e o monitoramento ajuda a prevenir ganhos excessivos.
  • Ao se alimentar fora de casa, avalie todas as opções disponíveis antes de montar o prato.

 

 

 

 

Por - AEN

 PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero

A terceira fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Entre os presos está Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

Nesta fase, os policiais investigam “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

A PF cumpre, desde cedo, quatro mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos endereços ligados aos investigados nos estados de São Paulo e Minas Gerais. “As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil”.

O STF determinou também afastamento de cargos públicos de alguns investigados, além de sequestro e bloqueio de bens, no montante de até R$ 22 bilhões.

A medida tem por objetivo interromper “a movimentação de ativos vinculados ao grupo investigado e preservar valores potencialmente relacionados às práticas ilícitas apuradas”, informou a PF.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Crime de estupro: entenda os agravantes e punições previstas em lei

No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime, ocorrido na noite de 31 de janeiro, teria a participação de quatro homens e um adolescente menor de idade.

A legislação brasileira prevê penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e quando é cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.

Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.

Crime de estupro

O texto que trata do crime de estupro está no artigo 213 do Código Penal. A redação atual foi aprovada por meio da Lei nº 12.015, de 2009.

Ela define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Os termos jurídicos podem trazer dúvidas. Em linguagem mais usual, “conjunção carnal” significa ato sexual em que há penetração.

Ato libidinoso” é qualquer prática que tem o objetivo de satisfazer um desejo sexual, sem que haja necessariamente penetração: toques nas partes íntimas, masturbação em público, sexo oral ou anal, e qualquer contato corporal com conotação sexual sem consentimento.

Portanto, “constrangimento”, “violência”, “ameaça” e “ausência de consentimento” são termos centrais para tipificar qualquer prática sexual como crime. A previsão é de 6 a 10 anos de prisão para os responsáveis.

Alguns agravantes podem aumentar a pena. Se a vítima sofrer lesão corporal grave ou se for menor de 18 anos, o culpado pode pegar de oito a doze anos de prisão. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

Estupro coletivo

A lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas para os casos em que há estupro coletivo. Para ser considerado “coletivo”, basta ter duas ou mais pessoas responsáveis pelo crime. Também há menção ao chamado “estupro corretivo”, crime em que há o objetivo de “controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.

Nesses casos, a pena pode ser aumentada entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços). O que significa que o tempo máximo de prisão passa de 10 anos (crime individual) para 16 anos e oito meses (crime coletivo).

A lei foi proposta depois da repercussão de um caso de 2016, quando uma mulher de 34 anos foi vítima de um estupro coletivo em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo ela, pelo menos dez homens participaram do crime. Os policiais apreenderam dois adolescentes em flagrante, mas os demais suspeitos conseguiram fugir.

Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Estupro de vulnerável

A legislação brasileira prevê penas maiores nos casos em que a vítima de estupro é considerada vulnerável: menores de 14 anos e pessoas com deficiência. A atualização mais recente sobre o assunto foi estabelecida pela lei 15.280 de 2025.

O estupro de vulnerável passou a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos. O estupro com lesão corporal grave terá pena de 12 a 24 anos, e o estupro com resultado morte prevê entre 20 e 40 anos de prisão.

Praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos tem pena prevista de 5 a 12 anos. Submeter crianças e adolescentes à exploração sexual, pena de 7 e 16 anos. Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro passa a ser punido com 4 a 10 anos de reclusão.

Em fevereiro de 2026, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.195/24. O PL reafirma que a relação sexual com menores de 14 anos é crime independentemente de consentimento, experiência sexual da vítima ou gravidez resultante do estupro.

O texto foi encaminhado para sanção presidencial.

O PL foi uma resposta a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que havia absolvido um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O relator do caso afirmou que a relação entre eles era “consensual” e que não teria havido violência.

Depois da repercussão, o tribunal voltou atrás e condenou o homem.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos.

A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas. 

O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo Dino, os repasses poderão ser feitos por meio de transferências eletrônicas, incluindo PIX.

Bloqueio

Em agosto do ano passado, Flávio Dino determinou que o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste adaptassem seus sistemas eletrônicos para impedir repasses das emendas por meio de contas de passagem e através de saques na boca do caixa. Contudo, foram constatadas que inconsistências ainda permanecem. 

Dino também determinou que o Banco Central regulamente, no prazo de 60 dias, os saques de emendas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também deverá participar do trabalho.

Emendas 

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência. 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Brasil tem sexto maior crescimento no ranking das economias do G20

A expansão de 2,3% da economia brasileira em 2025 posiciona o Brasil na sexta posição do ranking de crescimento do G20, grupos das maiores economias do mundo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu R$ 12,7 trilhões no ano passado.

O PIB é o conjunto de bens e serviços produzidos no país e serve como indicador do comportamento da economia. No ano passado, a agropecuária foi o principal motor do PIB nacional.

Logo após a divulgação do resultado pelo IBGE, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda publicou um ranking com o desempenho do PIB entre as 16 economias do G20 que já divulgaram os dados consolidados de 2025.

A lista é liderada pela Índia, que apresentou um salto de 7,5% na comparação com 2024. O Brasil aparece imediatamente à frente dos Estados Unidos, maior potência econômica do mundo.

Confira o ranking:

1º) Índia: 7,5%

2º) Indonésia: 5,1%

3º) China: 5%

4º) Arábia Saudita: 4,5%

5º) Turquia: 3,6%

6º) Brasil: 2,3%

7º) EUA: 2,2%

8º) Canadá: 1,7%

9º) União Europeia: 1,6%

10º) Reino Unido: 1,4%

11º) Japão: 1,1%

12º) Coreia do Sul: 1%

13º) França: 0,9%

14º) Itália: 0,7%

15º) México: 0,6%

16º) Alemanha: 0,4%

Crescimento com desaceleração

O desempenho do PIB brasileiro em 2025 marcou o quinto ano seguido de expansão. No entanto, o resultado aponta desaceleração, isto é, perda de ímpeto. Em 2024, o crescimento havia sido de 3,4%.

Os técnicos do Ministério da Fazenda atribuem a perda de ritmo à política de juros altos.

“Esse movimento indica que a política monetária contracionista exerceu impacto relevante sobre a atividade, contribuindo para o fechamento do hiato do produto”, afirma o estudo.

Na linguagem dos economistas, hiato do produto é um indicador sobre a capacidade de produção da economia sem gerar pressão inflacionária. O fechamento do hiato citado pelo boletim da SPE indica que os juros altos desestimularam o consumo a ponto de diminuir a alta de preços.

Como juros agem

A política monetária contracionista, isto é, juros em patamar elevado, foi a ferramenta do Banco Central (BC) para conter a inflação, que ficou praticamente todo o ano de 2025 acima da meta do governo, de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Desde setembro de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC impôs trajetória de alta à Selic ─ taxa básica de juros ─ fazendo-a bater 15% ao ano em junho de 2025 e assim permanecendo até os dias atuais. É o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

A Selic influencia todas as demais taxas de juros do país e, quando elevada, age de forma restritiva na economia, ou seja, encarece operações de crédito e desestimula investimentos e consumo.

O impacto esperado é a menor procura por produtos e serviços, esfriando a inflação. O efeito colateral é que a economia em marcha lenta tende a diminuir a geração de empregos.

“A perda de fôlego tornou-se mais evidente no segundo semestre, quando a atividade permaneceu praticamente estável em relação ao primeiro”, aponta o boletim da SPE.

Apesar do cenário restritivo, 2025 terminou com a menor taxa de desemprego já registrada pelo IBGE.

Previsão para 2026

O Copom já anunciou que pretende cortar a Selic na próxima reunião do colegiado, nos dias 17 e 18 de março.             

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã não deve impactar a redução dos juros.

A SPE estima que o PIB deve crescer 2,3% em 2026.

“A expectativa é de desaceleração acentuada da agropecuária, compensada por maior ritmo de crescimento da indústria e dos serviços”, projeta a SPE.

Os técnicos enxergam que a provável redução de juros dará fôlego à indústria e à construção. A isenção de cobrança de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que entrou em vigor na virada do ano, é outro incentivo de crescimento, de acordo com a SPE.

“Para os serviços, a expectativa também é de maior crescimento, impulsionado pela reforma da tributação sobre a renda e pela expansão do crédito consignado para o trabalhador privado, além da resiliência do mercado de trabalho”, sustenta o boletim.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Ancelotti prevê que Brasil fará Copa do Mundo de alto nível

O técnico da seleção brasileira, o italiano Carlo Ancelotti, afirmou que o Brasil fará uma Copa do Mundo de nível muito alto. A declaração foi dada à CBF TV no dia em que se alcança a marca de 100 dias para o início do próximo Mundial de futebol masculino, que será disputado no Canadá, no México e nos Estados Unidos.

“É uma alegria ter tempo para preparar este importante evento para o Brasil. É uma motivação grande e uma grande responsabilidade para tentar fazer o melhor possível. Tenho certeza de que faremos um Mundial de um nível muito alto”, declarou Ancelotti.

Na entrevista, o técnico italiano deixou claro que ainda está observando os jogadores que podem fazer parte da equipe que representará o Brasil na Copa do Mundo: “Temos feito a programação quanto à logística, organização, centro de treinamento, o hotel, então agora temos que fazer a avaliação dos jogadores que estão jogando, dos que estão lesionados e dos que estão recuperando. É um momento de observação. Obviamente, temos que fazer bem os amistosos com França e Croácia e observar as partidas dos jogadores que podem estar na Copa do Mundo em junho”.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

Amistosos preparatórios

Antes do início da Copa, a seleção brasileira fará dois amistosos preparatórios. O primeiro c será no dia 26 de março, quando enfrentará a França, atual 3ª colocada do ranking de seleções da Fifa, no Gillete Stadium, em Boston. O estádio receberá sete partidas do Mundial. No dia 31 de março será a vez de o Brasil medir forças com a Croácia, no Camping World Stadium, em Orlando. Os croatas ocupam a 10ª posição no ranking da Fifa.

Depois, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil