A Polícia Militar, por meio da equipe RPA de Ibema, foi acionada na manhã desta segunda-feira (05) após a Secretaria de Meio Ambiente receber informações sobre descarte irregular de lixo em uma área de mata de reserva ambiental, na zona rural do município.
Segundo as informações repassadas à equipe, um homem de 57 anos foi flagrado realizando o descarte com um caminhão de sua propriedade. No local também estavam o motorista e o auxiliar de outro caminhão, que fazia coleta de materiais recicláveis.
Todos os envolvidos foram encaminhados ao Destacamento da Polícia Militar de Ibema para a confecção do boletim de ocorrência. A Patrulha Ambiental foi acionada e verificou a documentação da empresa responsável pela coleta. Após os procedimentos, os dois trabalhadores foram liberados.
O homem apontado como responsável pelo descarte irregular recebeu uma notificação ambiental e foi orientado pela equipe da Patrulha Ambiental. Na sequência, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Catanduvas, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (06) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", passe a cumprir pena no regime semiaberto.
Ela ficou conhecida por ter pichado, no dia dos atos golpistas, a frase "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", que fica em frente à sede do STF. A pichação foi feita com um batom vermelho.
Débora está em prisão domiciliar desde março de 2025. Como já não está em uma unidade prisional, a progressão para o semiaberto não muda de forma significativa a rotina dela.
A mudança, no entanto, reduz o tempo restante de cumprimento da pena e antecipa o fim da execução penal.
O ministro atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que ela já cumpre os requisitos para o regime semiaberto.
"Em virtude da presença dos requisitos legais, defiro a progressão para o regime semiaberto à sentenciada Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua atual prisão domiciliar, por ser a forma de cumprimento de pena mais benéfica do que o regime semiaberto ora concedido".
O que diz a decisão
A redução da pena considerada na decisão decorre principalmente de trabalho, leitura e estudos, que somaram 212 dias de remição.
Veja os principais argumentos citados pelo ministro:
Dias trabalhados: Moraes cita que ela trabalhou 326 dias na penitenciária. O período resultou em 108 dias de redução da pena;
Leitura de livros: a leitura de uma obra, com avaliação e aprovação pela comissão responsável, garantiu mais 4 dias de remição.
Estudos: Débora foi aprovada no Enem de 2023, o que garantiu 100 dias de redução de pena.
"Atos golpistas"
Débora foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A pena foi fixada da seguinte forma:
- abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 8 anos.
- golpe de Estado: 5 anos de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 12 anos;
- dano qualificado: 1 ano e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 6 meses a 3 anos de prisão.
- deterioração do patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 1 a 3 anos.
- associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 1 a 3 anos de prisão.
Por G1
A polícia da cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã, prendeu 12 homens suspeitos de comandar uma quadrilha que roubava gatos para vendê-los para consumo de carne, informou a mídia estatal vietnamita nesta terça-feira (06).
Segundo os investigadores, os acusados confessaram que cerca de 2.700 animais foram vítimas do esquema.
O líder da quadrilha, Luu Thanh Binh, de 39 anos, trabalhava com fornecedores que recrutavam outras pessoas para percorrer bairros residenciais de motocicleta entre as 23h e as 4h da manhã, à procura dos gatos e capturando de quatro a dez por noite.
Em julho, outra operação policial já havia encontrado 50 felinos e dezenas de armadilhas; 13 deles voltaram aos seus donos. O restante está sendo cuidado por uma organização sem fins lucrativos de defesa dos animais enquanto as autoridades tentavam identificar seus proprietários.
O consumo de carne de cachorro e gato é praticado em algumas partes da Ásia, mas diminuiu muito ao longo dos anos.
No Vietnã, ele é permitido, mas os restaurantes que oferecem precisam de licenças que comprovem a origem dos animais. Em 2024, mais de 250 mil pessoas assinaram uma petição pedindo o fim do comércio.
Segundo a organização de proteção animal Humane World for Animals, estima-se que 5 milhões de cães e 1 milhão de gatos sejam capturados, roubados, traficados e abatidos para consumo de carne no Vietnã todos os anos.
