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Primeiro de dezembro marca o Dia Mundial de Luta contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, sigla em inglês) e o início do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids.
Ações realizadas em diversas partes do mundo têm o objetivo de combater a desinformação e a discriminação e, também, reforçar os cuidados com a saúde da população.
Em mensagem postada nas redes sociais, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou que, pela primeira vez em muitos anos, décadas de progresso estão em risco devido à interrupção de programas essenciais, cortes no financiamento internacional, redução do apoio comunitário e leis punitivas que limitam o acesso aos cuidados em muitos países, sobretudo para populações vulneráveis.
“Acabar com a aids significa empoderar comunidades, investir em prevenção e ampliar o acesso ao tratamento para todas as pessoas.”
“Este Dia Mundial de Luta contra a aids nos lembra que temos o poder de transformar vidas e futuros e acabar com a epidemia da aids de uma vez por todas”, acrescentou o secretário-geral.
Atualmente, 40,8 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo. Em 2024, dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) indicam 1,3 milhão de novas infecções ocorreram e 9,2 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento.
Brasil
O Boletim Epidemiológico – HIV e Aids (2024) do Ministério da Saúde aponta que, desde 1980 até 2024, o Brasil contabilizou 1.165.599 casos de infecção, com uma média anual de 36 mil novos casos nos últimos cinco anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou de conquistas do governo brasileiro no combate ao vírus.
“O Brasil tem muita a celebrar hoje com a redução da mortalidade, com a eliminação da transmissão vertical, como problema de saúde pública. Graças ao SUS [Sistema Único de Saúde], graças ao nosso Programa Nacional de Combate à aids.”
Apesar dos avanços, o ministro admite que a data também serve para alertar e para enfrentar as desigualdades no acesso universal à prevenção e ao cuidado continuado.
“Tem muita coisa para alertar ainda, muito para melhorar, para cuidar das pessoas, no acesso à saúde, no combate ao estigma, na prevenção”, publicou em sua rede social.
95-95-95
O Brasil é signatário da proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030.
O país tem as metas de diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV e/ou aids, tratar 95% das pessoas diagnosticadas e ter, pelo menos, 95% dessas pessoas em tratamento, com carga viral suprimida (abaixo de 1.000 cópias/mL), até 2030.
Além desses objetivos, dois outros também foram pactuados: reduzir, até 2030, a taxa de incidência de HIV e o número de óbitos por aids em 90%, em comparação com os índices de 2010.
HIV/aids em números
A taxa de detecção de aids foi de 17,8 casos por 100 mil habitantes, com maiores taxas entre indivíduos de 25 a 34 anos, enquanto a principal via de transmissão permanece sendo a sexual (75,3%), em indivíduos com 13 anos ou mais de idade.
A maior concentração dos casos de aids no Brasil, no período de 1980 a junho de 2024, foi observada nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos, com predomínio no sexo masculino (68,4%).
A faixa etária acima de 60 anos apresentou aumento de 33,9% no número de casos quando comparados os anos de 2015 e 2023 (de 2.216 para 2.968 casos).
Especificamente em 2023, o documento brasileiro informa que foram notificados 46.495 casos de infecção pelo HIV no Brasil, representando um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
Desses casos, 63,2% eram de pessoas autodeclaradas negras (49,7% de pardos e 13,5% de pretos), e 53,6% dos casos ocorreram em homens que fazem sexo com homens (HSH).
Em gestantes, desde 2000, foram notificados 166.237 casos de HIV, com taxa de detecção crescente, atingindo 3,3 casos por mil nascidos vivos em 2023.
Esse aumento reflete uma elevação de 33,2% na última década. Em 2023, houve predomínio de casos entre gestantes negras (53,1% em pardas e 14,3% em pretas) e naquelas com idades entre 20 e 29 anos (51,0%).
Em 2023, o número de óbitos por aids foi de 10.338; desses, 63% se deram entre pessoas negras (48,0% em pardos e 15,0% em pretos) e 34,9% entre pessoas brancas. A razão de sexos revela que ocorreram 21 óbitos entre homens para cada dez óbitos entre mulheres.
Por - Agência brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).
Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.
Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.
Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.
A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.
“O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.
O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.
O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Por - Agência brasil
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - passou de 4,45% para 4,43% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (1º), divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,18% para 4,17%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.
Pela terceira semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.
Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no mês passado.
No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.
Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.
A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
POr - Agência brasil
O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) prevê que, após chuvas que começaram já no domingo em algumas regiões, o tempo volte gradativamente a ficar estável em todo o Estado a partir de quarta-feira (3). As temperaturas, que passaram dos 35°C em várias cidades no fim de semana, ficarão um pouco mais baixas.
“Tivemos, no domingo, muito calor no Paraná, e esse forte aquecimento, associado à disponibilidade de umidade vinda do Norte do Brasil, além da presença de um sistema de baixa pressão entre o Paraguai e a Argentina, favoreceram o desenvolvimento de várias áreas de instabilidade no Estado”, explica Samuel Braun, meteorologista do Simepar.
As temperaturas ficaram acima dos 35°C em 20 estações meteorológicas no Paraná no domingo. As mais altas foram em Loanda (38,7°C) e Capanema (38,7°C). Também no domingo, as rajadas de vento mais fortes foram em Capanema (63 km/h às 22h30), Candói (62,3 km/h às 22h45), Curitiba - Santa Felicidade, medido pela prefeitura (61,6 km/h às 17h e às 17h40), e Planalto (Inmet) (79,2 km/h por volta das 23h).
Os maiores acumulados de chuva de domingo foram em Cerro Azul, com 17,2 mm; Lapa 22,2 mm; Piraquara (Sanepar) 28,2 mm; Foz do Iguaçu 17 mm; Curitiba - Boa Vista (Prefeitura), 51,4 mm; Curitiba - Santa Felicidade (Prefeitura) 60,2 mm; e Curitiba - Vista Alegre (Prefeitura), 40,6 mm. Houve registro de granizo na Capital e em São José dos Pinhais.
A chuva continuou nesta segunda-feira (01), com acumulados acima dos 10 mm antes mesmo das 8h30 em Pontal do Paraná (Pontal do Sul), Guaratuba, Matinhos e no distrito de Horizonte, em Palmas.
“A chuva forte que ocorreu entre os Campos Gerais e a Região Metropolitana de Curitiba foi pontual, ou seja, não choveu em todos os municípios. A tendência para as próximas horas é de que a instabilidade ganhe força. As tempestades que ocorreram no domingo com raios e ventos fortes podem se repetir em praticamente todas as regiões paranaenses”, ressalta Braun.
A previsão é de chuvas a qualquer hora do dia. As temperaturas ficam um pouco mais amenas em comparação aos últimos dias, com exceção da região Norte, que ainda terá temperaturas máximas na casa dos 30°C.
Na terça-feira (02), a condição ainda é de instabilidade. “O risco de tempestades é um pouco mais elevado em virtude da presença de uma frente fria que avança pelo oceano. No interior, principalmente no Oeste e Sudoeste, chove já durante a madrugada, e nas demais regiões, como na RMC e no Norte, chove entre o período da manhã e da tarde, podendo chegar até o início da noite. A chuva não deve perdurar por longos períodos, mas será expressiva”, afirma Braun.
Entre a tarde de segunda-feira e a madrugada de terça (02), há um aviso meteorológico vigente que aponta a região Noroeste com risco alto para ocorrências meteorológicas associadas a tempestades localizadas e chuva pontualmente intensa em curto espaço de tempo. Também há riscos de descargas elétricas, rajadas de vento e precipitação de granizo. No resto do Estado, o risco é moderado neste período.
Para a tarde de terça-feira, o mapa do aviso meteorológico aponta risco baixo no Oeste e Sudoeste, risco alto na faixa litorânea e na parte sul da Região Metropolitana de Curitiba (até São Mateus do Sul), e risco moderado no resto do Estado para tempestades localizadas e chuva pontualmente intensa em curto espaço de tempo, descargas elétricas, rajadas de vento e precipitação de granizo.
Na quarta-feira (03) ainda chove nas regiões Leste e Norte. Nas demais o tempo fica mais estável, com temperaturas altas no período da tarde. Entre a tarde de quarta e a manhã de quinta-feira (04), o mar ficará agitado, com ondas de 1,5 a 3 metros de altura e picos maiores em alto-mar.
Na quinta e sexta (04 e 05), com um pouco mais de nuvens na região Leste em virtude do ingresso de umidade do oceano, serão registradas temperaturas mais baixas no amanhecer, na faixa de 14°C a 15°C no Centro-Sul, Campos Gerais e RMC.
POr - AEN
Iniciativa faz parte de uma série de ações realizadas pela instituição financeira cooperativa para apoiar a reconstrução do município
Com o apoio do Fundo Regional Sicredi, mais de R$ 2 milhões foram repassados, na última semana, a entidades de Rio Bonito do Iguaçu (PR) diretamente envolvidas na prestação de serviços essenciais à comunidade. O aporte financeiro tem como objetivo garantir que as instituições retomem suas atividades após os severos prejuízos causados pelo tornado que atingiu o município.
De acordo com o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, a iniciativa integra um amplo conjunto de ações humanitárias e estruturais que vêm sendo executadas desde as primeiras horas após o desastre.
O recurso será destinado a 12 entidades de Rio Bonito do Iguaçu com maior necessidade, apoiando obras de reconstrução e reposição de mobiliário.
Organizações beneficiadas:
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APMF – CMEI D. Laura Y. R. Schmei
- APMF – CMEI Pedacinho do Céu
- AERBI - Associação Esportiva e Recreativa de Rio Bonito do Iguaçu
- ACERBI - Associação Comercial e Industrial de Rio Bonito do Iguaçu
- ASSERBI - Associação dos Servidores Públicos Municipais
- Centro Comunitário – Conselho de Desenvolvimento Comunitário e de Segurança de Rio Bonito do Iguaçu
- Igreja Matriz Paróquia Santo Antônio de Pádua
- CERBI – Escola Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
- IEADRBI – Igreja Evangélica Assembleia de Deus
- Igreja Evangélica Comunidade Cristã Zoe
- Instituto das Irmãs de São José de Cúneo – Casa das Irmãs
Orlando Muffato destacou o impacto da iniciativa no processo de reconstrução: “Os mais de R$ 2 milhões em doações farão muita diferença na retomada de Rio Bonito do Iguaçu. São 12 entidades que reúnem direta e indiretamente mais 13 mil pessoas, entre colaboradores, familiares e cidadãos atendidos. Essas ações representam mais do que apoio financeiro: representam impacto social, reconstrução de dignidade e esperança para centenas de famílias.”
O diretor executivo da cooperativa, Jardiel Cherpinski, destacou o papel estratégico das entidades junto à comunidade: “Quando olhamos para cada entidade de Rio Bonito do Iguaçu, enxergamos muito mais do que prédios e estrutura, vemos histórias, acolhimento, cuidado e pessoas que dedicam suas vidas à comunidade. Por isso, esse repasse não é apenas um aporte financeiro; é um gesto de reconstrução emocional, social e humana. É devolver às famílias os espaços que as recebem nos momentos mais difíceis e mais importantes da vida. O Sicredi está aqui para ajudar a levantar cada uma dessas instituições, porque acreditamos que quando uma comunidade se reergue, todos nós nos fortalecemos junto com ela.”
Apoio imediato
Um dia após a tragédia, o Sicredi deu início a uma campanha de arrecadação e promoveu ações de voluntariado para apoiar na reconstrução da cidade e dar suporte às famílias dos colaboradores da instituição financeira cooperativa, afetadas pelo tornado. Além disso, estruturou uma equipe especial para acionamento de seguros e, também, para restabelecer as comunicações da agência da cidade - inclusive com o deslocamento de uma agência móvel - para assegurar o atendimento à comunidade. A cooperativa também adotou medidas financeiras imediatas, como a suspensão temporária de cobranças e negativação, prorrogação de contratos, entre outros.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 9,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 3 mil agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que transforma em política permanente o Programa Bons Olhos Paraná, iniciativa voltada à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública.
A proposta busca garantir avaliação oftalmológica precoce, combater desigualdades educacionais e contribuir para a redução da evasão escolar relacionada a problemas de visão.
De acordo com o texto enviado ao Legislativo, o programa passa a integrar oficialmente as ações estaduais de saúde, educação e assistência social, com caráter itinerante e foco em estudantes de escolas municipais e estaduais. A iniciativa prevê desde triagens e consultas com profissionais de oftalmologia ou optometria até a emissão de receituário e a doação gratuita de óculos para os alunos que necessitarem.
O projeto destaca que a política pública tem impacto direto na garantia de direitos fundamentais, ao ampliar o acesso de famílias paranaenses a atendimentos especializados. Além das consultas e exames, o programa inclui acompanhamento da evolução dos tratamentos por meio da rede de saúde local.
A gestão e o monitoramento do Bons Olhos Paraná serão realizados por uma comissão formada pelas secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Saúde (Sesa), e da Educação (Seed), podendo incluir outras pastas.
Criado pelo Governo do Paraná e financiado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), o Bons Olhos oferece óculos de grau gratuitos a estudantes de 6 a 17 anos da rede pública. Na primeira fase foram abrangidos 93 municípios, com a entrega de 8,3 mil óculos e um investimento de R$ 5 milhões. Até agora, o programa atendeu mais de 84 mil crianças e adolescentes.
Recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca/PR) aprovou a ampliação da iniciativa para mais 275 municípios do Estado. Com isso, 539 mil alunos de escolas estaduais passarão por triagens e exames e, se necessário, receberão óculos gratuitamente. Com a ampliação, o programa foi estendido para praticamente todo o território paranaense. Serão investidos mais R$ 64,7 milhões na nova fase da ação, também com recursos do FIA.
“Transformar o Programa Bons Olhos Paraná em lei significa garantir que essa política pública essencial continue alcançando nossas crianças e adolescentes. Estamos falando de acesso à saúde, de permanência na escola e de oportunidades iguais para todos”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
“Quando identificamos precocemente problemas de visão e oferecemos acompanhamento e óculos gratuitamente, estamos protegendo o direito ao aprendizado e ao desenvolvimento pleno das nossas crianças. Tornar o Bons Olhos Paraná uma política de Estado é um passo decisivo para reduzir desigualdades e fortalecer o futuro do Paraná”, acrescenta.
OBJETIVOS – Entre os objetivos previstos pelo texto estão a prevenção da cegueira e da baixa visão, especialmente na população infantil; a identificação precoce de doenças oculares; a melhoria do desempenho escolar; e o desenvolvimento global das crianças e adolescentes atendidos. O projeto também prevê estímulo a tecnologias assistivas que promovam inclusão e redução das desigualdades.
A estrutura do programa contempla etapas como triagem, acuidade visual, consulta, emissão de receita, escolha da armação e entrega dos óculos. Caso o responsável legal opte por não receber o equipamento fornecido, deverá assinar termo de abdicação.
As secretarias envolvidas também ficam autorizadas a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, empresas privadas e demais entidades para garantir a execução do programa. As despesas decorrentes da implementação da lei correrão por dotação orçamentária própria, com possibilidade de suplementação.
Por - AEN
Com expectativa de atender cerca de 100 mil alunos, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) inicia nesta segunda-feira (01) a 3ª etapa do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. O período, que segue até 12 de dezembro, é a última oportunidade deste ano para que responsáveis e estudantes regularizem a situação escolar na rede estadual de ensino, solicitem novas vagas e confirmem matrículas pendentes.
A Seed-PR também abrirá o sistema para solicitação de vaga por preferência de escola, destinada aos alunos que desejam mudar de instituição; aos oriundos da rede particular e também aos que desejam se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, a etapa também contempla a confirmação das matrículas pendentes das 1ª e 2ª fases, sem qualquer prejuízo ao estudante, e abre espaço para novas inscrições de alunos do 9º ano do ensino fundamental que buscam uma vaga na 1ª série da educação profissional. O procedimento ainda permite que aqueles que desejam trilhar outro caminho técnico solicitem a troca de curso. Lembrando que, ao optar por uma nova vaga, o estudante deixa automaticamente de concorrer à anterior.
Essa etapa ainda alcança os estudantes que desejam permanecer na rede, contemplando também os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os atendidos pelas Apaes, que realizam sua matrícula dentro do mesmo período. “Estamos iniciando mais uma etapa importante do nosso calendário escolar. Abrimos um período em que famílias e estudantes podem organizar com tranquilidade o próximo ano letivo”, destaca o secretário de Estado da educação, Roni Miranda.
MATRÍCULAS – As matrículas deverão ser feitas, preferencialmente, pela Área do Aluno, havendo possibilidade de atendimento presencial, diretamente nas instituições de ensino, assegurando prioridade às pessoas com deficiência, gestantes, idosos, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
DOCUMENTOS – O processo exige a apresentação de documentação obrigatória. Para matrícula, é necessário apresentar comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento ou documento oficial com foto, RG para estudantes do Ensino Médio, Educação Profissional, EJA ou maiores de 16 anos; CPF para estudantes da Educação Profissional, EJA, Ensino Médio e para nascidos a partir de 2017; comprovante de vacinação para menores de 18 anos; histórico escolar ou comprovante de escolaridade; além de laudo médico e documento de tutela/guarda quando aplicável.
Para rematrícula, devem ser apresentados comprovante de residência atualizado, comprovante de vacinação e eventuais documentos pendentes solicitados pela escola. Toda documentação entregue presencialmente deve ser digitalizada e inserida na Pasta Individual Virtual do Estudante (PIVE), seguindo as normas da LGPD.
A Seed ressalta que os estudantes que perderem os prazos ainda têm garantido o direito de estudar na rede estadual, mas poderão ser remanejados para outra unidade, que não a da preferência, conforme a disponibilidade de vagas. As matrículas fora do prazo também devem ser feitas pela área do aluno.
Confira mais informações AQUI.
Por - AEN
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários.
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (2).
Nesse mesmo dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4).
Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano.
Entenda
A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal.
Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual.
A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Outras pautas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda para esta semana a mensagem, do Poder Executivo, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no último dia 20 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá na próxima quarta-feira (3), quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. A votação em plenário pode ocorrer também no dia 10.
O Senado também pode votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 5582 de 2025, conhecido como PL Antifacção. O texto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, o texto-base do PL. Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.
POr - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.
A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.
Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Economia
Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.
Em nota, a pasta informou que as iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com estratégias que preparam a rede para enfrentar impactos das mudanças climáticas.
No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o anúncio do investimento foi feito, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como um problema de saúde pública e destacou que, em todo mundo, um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos.
Durante o evento, o ministro lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta sobre a construção e a adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, de forma que as estruturas possam resistir a eventos climáticos.
O documento, segundo a pasta, passa a integrar projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), com diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.
Também foi instalado um grupo técnico responsável por detalhar as diretrizes de resiliência, formados por especialistas do próprio ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e de conselhos de saúde.
Ética em pesquisas
Ainda durante o congresso, o ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). A proposta é modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos.
A nova estrutura, de acordo com a pasta, agiliza análises, reduz duplicidades, define critérios de risco e regula biobancos, “aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global”, avaliou o ministério.
Por - Agência Brasil
A morte de um homem, de 19 anos, após invadir ao recinto de uma leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, no domingo (30), desencadeou uma série de questionamentos sobre a segurança do local e as circunstâncias que permitiram o acesso ao recinto do animal.
O ataque ocorreu durante o horário de funcionamento do parque e foi registrado por visitantes que estavam no local. Segundo a prefeitura de João Pessoa, o homem escalou uma parede de mais de 6 metros, passou por grades de proteção e usou uma árvore como apoio para acessar o recinto do animal.
A leoa, que ficou estressada e em choque após o episódio, foi contida pela equipe técnica e segue em monitoramento.
O g1 reuniu as principais informações sobre o caso para recapitular o que se sabe até o momento. Veja a seguir.
Como o homem entrou no recinto?
Vídeos feitos por visitantes mostram o homem subindo por uma estrutura lateral do recinto da leoa e, em seguida, usando a árvore interna da área do animal como apoio para entrar no recinto. Logo depois, ele é atacado pelo animal.
A prefeitura de João Pessoa informou, em nota, que o homem escalou uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança e alcançou o recinto utilizando a árvore como ponto de apoio.
Qual a situação do parque no momento do incidente?
O parque estava aberto desde as 8h e visitantes presenciaram o ataque, inclusive alguns fizeram vídeos do momento em que o homem entrou no local onde a leoa fica. O incidente ocorreu por volta das 10h do domingo.
Quem é o homem morto por leoa em João Pessoa?
O homem que foi morto pela leoa foi identificado como Gerson de Melo Machado. Ele tinha 19 anos. De acordo com apuração da TV Cabo Branco, ele tinha transtornos mentais.
A prefeitura também lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade à família da vítima, afirmando que o espaço segue normas técnicas e de segurança.
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Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após entrar na jaula de uma leoa na Paraíba. — Foto: Reprodução
Qual a causa da morte?
De acordo com o Instituto de Polícia Científica (IPC), o homem morreu por choque hemorrágico causado por ferimentos perfurantes e contundentes na região do pescoço.
Reação da leoa e monitoramento
No momento da invasão, a leoa estava deitada próxima ao vidro onde os visitantes observam o recinto. Ao perceber o homem entrando no espaço, ela contornou a área de água e avançou em direção a ele.
Quando o invasor descia pela árvore e alcançou uma altura ao alcance do animal, a leoa o puxou para o chão. O homem ainda corre por alguns metros, cai, e em seguida o animal aparece com o focinho sujo de sangue.
Após o ataque, a leoa ficou “estressada” e em “choque”, segundo o veterinário do parque, Thiago Nery. Ele explicou que o animal respondeu aos comandos de treinamento e pôde ser contido sem o uso de armas ou tranquilizantes, embora o processo tenha demorado devido ao estado de estresse.
A leoa está sendo monitorada por veterinários, biólogos e zootecnistas, e deverá seguir em acompanhamento nas próximas semanas.
A leoa será sacrificada?
Segundo a direção do Parque Arruda Câmara, a leoa, chamada Leona, está bem, foi avaliada imediatamente após o ataque e segue em observação devido ao alto nível de estresse causado pela invasão.
O parque reforçou que em nenhum momento houve a possibilidade de sacrificar o animal. De acordo com a equipe técnica, Leona está saudável e não apresenta comportamento agressivo fora do contexto do ataque, considerado uma reação instintiva diante da entrada de um intruso no recinto.
Ainda segundo o parque, o protocolo para situações desse tipo prevê exatamente o que está sendo feito: monitoramento contínuo, avaliação comportamental e cuidados especializados.
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Homem entra em jaula de leoa e é atacado, em zoológico de João Pessoa — Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco
Quais foram as medidas adotadas pelo parque?
Após o ataque, o Parque Arruda Câmara teve as atividades no local suspensas por tempo indeterminado. O zoológico foi evacuado após as autoridades chegarem.
Quais os posicionamentos oficiais?
A Prefeitura de João Pessoa abriu investigação para apurar as circunstâncias da invasão. Em nota, informou que a visitação ao parque está suspensa até a conclusão das apurações e dos procedimentos oficiais. O município reiterou que o invasor escalou uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança e usou uma árvore como apoio para acessar o recinto do animal.
A Polícia Militar e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) foram acionados e estiveram no local.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) também se pronunciou, lamentando a morte e afirmando que buscará esclarecimentos sobre os protocolos de segurança adotados no parque. O órgão informou que criará uma comissão técnica para avaliar as condições estruturais e operacionais da Bica e dialogar com a Prefeitura para reforçar medidas preventivas.
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INFOGRÁFICO: Homem é morto por leoa em zoológico da Paraíba — Foto: Fonte: Arte/g1
Por - G1
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