Procon notifica postos de combustíveis do Paraná por aumento nos preços

O Procon-PR começou nesta quinta-feira (19) a notificar postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços. Equipes da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor estiveram presencialmente em alguns endereços de Curitiba e também enviaram notificações para postos sediados nos demais municípios. A ação faz parte de movimento liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorre em todo o País.

No documento entregue a donos de postos, o Procon-PR cita a Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor, que tratam de livre concorrência e proteção dos interesses econômicos dos consumidores, com “a coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados (art. 4º da Lei nº 8.078/90)”.

A notificação traz considerações sobre os conflitos que ocorrem entre os Estados Unidos e o Irã, que impactam na política internacional e no preço do petróleo. 

“O Procon-PR tem o dever de proteger os diretos dos consumidores paranaenses. E se empresas estão aproveitando o atual cenário para cobrar preços abusivos na venda de combustíveis, serão notificadas e responderão por seus atos”, comenta o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge.

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explica que a Senacon recomendou que os órgãos de defesa do consumidor de todo o País intensifiquem as ações de fiscalização para coibir elevações abusivas nos preços. “Por isso estamos fazendo essas notificações, e nossa orientação é para que os consumidores também fiquem atentos, não aceitem essa prática, pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados”, diz.

Os postos que forem notificados terão 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos ao Procon-PR. Também terão de apresentar os custos de compras de distribuidoras a partir do dia 20 de fevereiro até a data da notificação, junto com notas fiscais, e informar os preços de venda à vista ao público consumidor com documentos fiscais que comprovem os valores. Outra informação demandada pelo Procon-PR é a data que ocorreu o repasse da isenção de impostos federais quando da aquisição de combustíveis perante a distribuidora.

Por fim, o documento informa que “o posto deve apresentar justificativa plausível para a elevação dos preços de venda ao consumidor praticados pelo estabelecimento, em específico para os combustíveis Gasolina Comum, Etanol e Diesel (Diesel S10 e Diesel S500), bem como a partir de qual data foi realizada a elevação”.

De acordo com o Procon-PR, a não prestação das informações configura crime de desobediência, previsto no Código Penal, e o infrator está sujeito a sanções administrativas contidas nos artigos 55 e 56 do Código do Consumidor, que prevê multa, suspensão de fornecimento e outras medidas.

 

 

 

 

POr - AEN

Guaraniaçu – Professoras das Salas de Educação Especial e da APAE participam de formação em Boa Vista da Aparecida

Essa semana as professoras das Salas de Educação Especial do Município e da APAE estão em Boa Vista da Aparecida participando de uma formação do  Programa Educacional TiX Letramento, o qual é uma solução completa de tecnologia assistiva focada em alfabetização, letramento e comunicação aumentativa/alternativa (CAA) para estudantes com deficiências físicas, motoras ou cognitivas.

Oferecido pela TiX, o programa integra teclados especiais, acionadores, plataformas de jogos e formação de professores para garantir autonomia e inclusão educacional. O município recebeu os equipamentos e neste momento está formando os profissionais para trabalhar com essas ferramentas.

O Programa de Formação para Profissionais da Educação Especial é um momento dedicado ao aprendizado, à troca de experiências e ao fortalecimento de práticas que promovem uma educação cada vez mais inclusiva. Com profissionais comprometidos com o desenvolvimento e o cuidado com cada estudante.

Seguimos juntos, aprendendo, compartilhando e construindo caminhos para uma educação mais acessível e significativa para todos.

 A formação é uma das principais etapas do programa Por Um Futuro Inclusivo, desenvolvido por meio de um convênio entre a @amop_associacao e a @itaipubinacional

 

 

 

 

Por - Assessoria

 Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise

A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise.

A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise. A medida enfrentava forte resistência entre parlamentares, inclusive do PT.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora está “maduro” e pode avançar no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo decidiu suprimir esse trecho porque o projeto prevê outros mecanismos para lidar com situações extremas em bancos.

"Nós concordamos em suprimir esses dispositivos porque eles realmente não são necessários. Numa situação extrema conforme está previsto ali você tem outros mecanismos. Então nós concordamos e falamos com o líder do PT também, o líder do governo e acredito que há clima para prosperar", declarou Haddad nesta quarta-feira (18), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Mudança de rumo

A retirada do dispositivo marca uma inflexão na posição da equipe econômica, que anteriormente defendia a possibilidade de apoio da União como parte do modelo de resolução.

A revisão ocorreu diante da dificuldade de aprovação no Congresso e de críticas sobre o uso de dinheiro público sem necessidade de aval legislativo. As resistências aumentaram após a repercussão negativa da liquidação do Banco Master.

Após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad afirmou que há ambiente político favorável para a tramitação da proposta. O ministro, no entanto, evitou cravar uma data para a aprovação, já que está saindo do cargo.

Regras do projeto

Apresentado em 2019, o projeto busca modernizar os mecanismos para lidar com crises no sistema financeiro e reduzir riscos de contaminação econômica mais ampla .

A lógica é priorizar soluções de mercado antes de qualquer intervenção estatal. Entre os instrumentos previstos estão:

  • Regime de estabilização para intervenção preventiva do Banco Central;
  • Mecanismo de “bail-in”, com absorção de prejuízos por investidores;
  • Conversão de dívidas de instituições financeiras em ações;
  • Criação de fundo financiado pelo próprio sistema financeiro.

Despedida

Na última semana no cargo, Haddad reuniu-se nesta tarde com os presidentes do Senado e da Câmara. Segundo ele, os encontros serviram para ele despedir-se do cargo e agradecer o apoio durante sua gestão e se despedir do cargo.

Segundo o ministro, o avanço da agenda econômica contou com parceria do Congresso ao longo do período.

"Fui pela manhã na residência oficial do Senado. Me despedi e agradeci ao presidente Davi Alcolumbre. E fiz agora o mesmo com o presidente Hugo Motta: agradecer e me despedir. Acho que entregamos uma agenda importante para o País e os resultados têm que ser compartilhados com quem nos ajudou a chegar até aqui. O Congresso foi muito parceiro", afirmou.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master.

A reunião ocorreu nesta terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro. A possibilidade de o banqueiro oferecer uma delação premiada foi citada durante a conversa com o ministro.

Na semana passada, Oliveira assumiu a defesa do banqueiro após a banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixar o caso.

A mudança sinalizou a intenção de Vorcaro de propor um acordo de delação premiada para a Polícia Federal (PF). 

Vorcaro passou a cogitar delatar quem teve relações pessoais com ele, como políticos e juízes, após o Supremo formar maioria de votos para mantê-lo preso na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima.

Após a decisão da Corte, José Luis Oliveira foi contratado pelo banqueiro. O defensor já atuou na formatação de diversos acordos de colaboração, entre eles, o do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. 

Prorrogação

Mais cedo, André Mendonça prorrogou o inquérito da Polícia Federal que investiga o Banco Master

As fraudes são apuradas pela Operação Compliance Zero, deflagrada para investigar a concessão de créditos falsos pelo banco, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.  

Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço.

No cenário em que o preço do petróleo dispara no mercado internacional por causa da guerra do Irã, a diretora da FUP, Cibele Vieira, considera que o momento atual é consequência direta da falta de controle público sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.

“A Petrobras pode equilibrar preços na refinaria, mas não controla o que acontece depois. Sem distribuição pública e com parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos abusivos ao longo da cadeia”, afirma a sindicalista em nota.


Preço na bomba

A FUP aponta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal regulador da indústria de óleo e gás, que revelam reajuste de 12% no preço médio do litro do diesel S10 (menos poluente) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).

Na semana terminada no dia 7, o litro custava R$ 6,15, em média, valor que passou para R$ 6,89 na semana seguinte.

A FUP reconhece os esforços do governo federal para frear a escalada dos preços. Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução a zero das alíquotas dos dois tributos federais que incidem na comercialização: o PIS e a Cofins.

Além disso, anunciou a subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores do óleo.

Nesta quarta-feira, o governo propôs aos estados que zerem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado. 

As medidas são uma forma de suavizar os aumentos impulsionados pelo cenário internacional. O barril do óleo tipo Brent, referência internacional de preço, está sendo negociado a cerca de US$ 108 (cerca de R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril subiu cerca de 55%.

A pressão de alta chega ao mercado nacional pois o petróleo é uma commodity, ou seja, mercadoria negociada com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

 

Reajuste e paridade

No último sábado (14), a Petrobras reajustou o diesel A (vendido às distribuidoras) em R$ 0,38, indo a R$ 3,65 por litro. Os efeitos de alta na bomba ainda não foram medidos pela ANP.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta quarta-feira, o óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras estava sendo negociado a um preço 59% abaixo da paridade internacional (comparação com o preço global). 

Desde 2023, a Petrobras segue uma política de preços que não repassa imediatamente as oscilações para o consumidor interno.

Para a FUP, mesmo que se esforce para não subir preços de forma abusiva, a Petrobras, principal vendedora do combustível no país, “não tem alcance sobre o preço final ao consumidor”.

Privatização

A FUP critica a privatização da então subsidiária BR Distribuidora, no governo passado, com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação do capital da Petrobras.

A compradora foi a Vibra Energia. A venda incluiu licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo-a de concorrer com a Vibra. 

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, enquanto a Petrobras busca proteger o país das oscilações internacionais, empresas privadas “repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”.

O dirigente sindical alerta para os efeitos em cadeia do aumento do diesel. “Quando o diesel sobe, não é só o combustível que encarece, mas também o transporte, os alimentos, a inflação. O aumento se espalha por toda a economia”, aponta.

Estreito de Ormuz

Desencadeadora do choque global de preços do petróleo, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã foi iniciada em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Copel vence leilão federal e vai aumentar em 33% a capacidade de geração de energia

A Copel vai aumentar a capacidade de produção de energia nas suas duas maiores usinas hidrelétricas: Foz do Areia e Segredo, que ficam instaladas no rio Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná. Atualmente, a Copel conta, no total, com 6,2 gigawatts (GW) de potência instalada em hidrelétricas e eólicas e vai chegar a 8,3 GW com as ampliações, ou seja, uma ampliação de 33%. 

A conquista aconteceu no 2° Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência, conhecido como LRCAP.  O certame foi promovido nesta quarta-feira (18) pelo governo federal.

O investimento nesses empreendimentos será de R$ 3,6 bilhões em Segredo e R$ 1,3 bilhão em Foz do Areia. “Este é um momento histórico para a Copel e para o Paraná. Vamos retomar os investimentos estratégicos de geração hidrelétrica em nosso Estado, com duas grandes obras simultâneas, consolidando nosso Estado entre os maiores produtores de energia limpa e renovável do Brasil”, destaca o presidente da Copel, Daniel Slaviero. 

Essas obras, as maiores da Copel na geração desde os anos 1990, contemplam a instalação de duas novas unidades geradoras de energia, as conhecidas turbinas, em cada usina. Hoje, Foz do Areia e Segredo somam 2,9 gigawatts (GW) de potência instalada. Isso é suficiente para atender 8,3 milhões de pessoas. Com as ampliações, serão mais 2,1 GW nas usinas, capacidade suficiente para atender mais 6 milhões de pessoas. 

As obras começam este ano e devem gerar quase 2 mil empregos diretos no auge dos trabalhos. Pelos contratos firmados, as novas unidades geradoras devem estar prontas para operar em 2030.

“A vitória nesse leilão mostra a excelência da Copel ao buscar suas próprias oportunidades e desenvolver os melhores projetos para o país. E essa conquista só foi possível porque a Copel foi transformada em corporação e, assim, manteve as concessões das grandes usinas do Iguaçu”, completa Slaviero. 

Os estudos para ampliação das usinas começaram em 2023, mas para se tornarem viáveis, havia uma série de etapas a serem vencidas. A mudança da Copel de empresa de economia mista para corporação garantiu à empresa o direito de renovar, em 2024, as concessões das usinas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias por mais 30 anos. Com a concessão renovada, a Copel avançou com os projetos de ampliação, obteve as licenças ambientais e entrou na disputa do LRCAP com produtos competitivos. 

FOZ DO AREIA – A Usina Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida também como Foz do Areia, é a maior hidrelétrica operada pela Copel, com 1.676 megawatts (MW) de potência instalada. 

O projeto de ampliação prevê que a potência instalada total da planta aumentará para 2.536 MW. A casa de força da usina, que hoje possui quatro turbinas, já está totalmente preparada para a instalação de duas novas unidades geradoras, cada uma com 430 MW. Esse projeto fará com que a usina Foz do Areia se torne a 8ª maior usina do Brasil. 

Mirando no futuro e no crescimento da demanda por energia, os engenheiros da Copel que projetaram a usina, na década de 1970, incluíram dois poços adicionais na casa de força, além dos quatro que acomodaram turbinas e geradores instaladas à época. Foz do Areia está em operação desde 1980.

Essa estratégia do passado a coloca, hoje, em uma condição privilegiada para a ampliação. A necessidade de intervenção na estrutura é reduzida e os trabalhos devem se concentrar na montagem de equipamentos, reduzindo custos e tempo de obra, que está estimado em 40 meses. A conexão existente com a rede de transmissão também já comporta o aumento de produção de energia no local. 

Por ser uma hidrelétrica com reservatório que tem grande capacidade de acumulação de água e situada a montante (rio acima) das demais hidrelétricas da bacia, Foz do Areia desempenha um papel fundamental para a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica, que abastece todo o país. Além da expressiva potência instalada, sua capacidade de armazenar água permite responder prontamente a picos de demanda, atuando como uma espécie de “bateria natural” do sistema.

SEGREDO – A Usina Hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga, conhecida como Usina Segredo, atualmente é a segunda maior hidrelétrica da Copel em potência instalada (possui capacidade de 1.260 MW). Está localizada no Rio Iguaçu, no município de Mangueirinha, a jusante da Usina Foz do Areia, e foi inaugurada em 1992.

Com a ampliação proposta, ela vai passar dos atuais 1.260 MW de potência para 2.526 MW, dobrando a capacidade de gerar de energia limpa e renovável, sem a necessidade de desapropriar nem alagar novas áreas, mantendo o reservatório como está atualmente. Esse incremento colocará Segredo na 9ª posição entre as maiores hidrelétricas do país.

Para aumentar a capacidade de geração de energia, a engenharia da Copel desenvolveu um projeto prevendo uma segunda casa de força a ser construída próximo à existente, em área que já pertence à empresa, para abrigar os novos conjuntos de turbinas e geradores. 

Túneis escavados na década de 80 para desviar o rio e possibilitar a construção da barragem e que depois foram inutilizados, agora, serão reativados para levar a água do reservatório já formado até as novas turbinas. Isso evitará corte de vegetação nativa e, também, a interferência na rodovia PR-459, que passa sobre a barragem. 

“A ampliação de Segredo é mais um exemplo de como a engenharia da Copel busca sempre inovar e deixar um legado para o Paraná de grandes empreendimentos que carregam a marca da sustentabilidade. Vamos dobrar a potência dessa usina com um projeto moderno, eficiente e com o menor impacto ambiental possível, aproveitando estruturas que já existiam e estavam sem uso desde a obra original”, destaca o diretor-geral de Geração e Transmissão da Copel, Rogério Pereira Jorge. 

Será instalada, ainda, uma nova linha de transmissão de energia com 1,5 km de extensão, para levar a energia da nova casa de força até a subestação Segredo, que também será ampliada. 

Está prevista também a reforma na Estação Experimental de Estudos Ictiológicos. É nesse espaço que acontece a reprodução em cativeiro de peixes nativos do Iguaçu para ações de repovoamento dos reservatórios da Copel. Pelo cronograma proposto, as obras, que já contam com licença ambiental de instalação, serão concluídas em até cinco anos.a

Usina de Segredo. Foto: Copel


LEILÃO – O LRCAP foi realizado com o objetivo de assegurar que o Sistema Interligado Nacional (SIN) tenha potência suficiente disponível para atender à demanda por energia nos momentos mais críticos. Disputaram o leilão empresas que tinham usinas hidrelétricas com projetos de ampliação de capacidade, usinas termelétricas a gás natural existentes ou novas ou a carvão mineral existentes. 

A lógica é que, em momentos de pico de consumo ou de redução na oferta (como em períodos de escassez hídrica), o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisa contar com um conjunto de usinas preparado para entrar em operação. Por isso, o LRCAP contrata disponibilidade. 

“A Copel entrou nesse leilão com os melhores projetos para o País, os mais eficientes, fruto de um trabalho incansável de nossas equipes. A estratégia da Companhia está busca equilíbrio entre sustentabilidade, segurança energética e o menor custo para o consumidor brasileiro. Nesse sentido, apostamos na geração hidráulica pelo papel fundamental na estabilidade do setor elétrico”, afirma o vice-presidente de Estratégia, Novos Negócios e Transformação Digital, Diogo Mac Cord.

Para esse LRCAP, foram cadastrados 16 projetos hidrelétricos e contratados somente os cinco mais eficientes. O governo definiu quanta potência precisaria por ano de cada fonte e os empreendedores ofereceram projetos que poderiam entrar em operação naquele prazo, competindo por preço em cada rodada do leilão. O lance de cada empreendedor correspondia ao preço pela disponibilidade de potência da usina ao Sistema Interligado Nacional e venceu quem ofereceu os menores preços. Os contratos firmados têm vigência de 15 anos. 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

Guaraniaçu - Assistência Social promove Curso de Formação e Qualificação

A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu um curso de formação e qualificação voltado a profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A iniciativa, organizada pelo Governo Municipal, teve início na terça-feira (17) e foi concluída nesta quarta-feira (18), com carga horária total de 8 horas.

A capacitação foi conduzida pela psicóloga Lucimara Cabreira, conhecida como “Maira”, da cidade de Cascavel, que abordou temas voltados ao aprimoramento do atendimento e à integração entre as equipes que atuam diretamente com a população.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Rosangela Maria Anghinoni Ramos, a realização do curso reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos profissionais. “É de extrema importância ampliar os conhecimentos para que possamos desenvolver um trabalho mais assertivo em todas as áreas que compõem as ações do governo municipal”, destacou.

A ação faz parte das estratégias da administração pública para fortalecer os serviços oferecidos à comunidade, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento.

Por Assessoria de Comunicação

Guaraniaçu, 18 de março de 2026