Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) vale para os inativos do órgão. A conclusão do julgamento está prevista para a próxima sexta-feira (13).

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.

A discussão está em torno da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima de 30 para 70 pontos na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.

Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.

Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.

Ao votar sobre a questão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.

A ministra também entendeu que os valores que já foram recebidos não precisam ser devolvidos.

“Tem-se que mera alteração do limite mínimo da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS, de 30 para 70 pontos, não confere natureza genérica, capaz de estender sua aplicabilidade aos servidores inativos. Assim, permanece inalterado o pressuposto essencial, qual seja, a realização das avaliações de desempenho individual e institucional”, afirmou a ministra.

O julgamento virtual está previsto para ser encerrado às 23h59 da próxima sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Caixa e MDS lançam microcrédito para integrantes no CadÚnico

O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a oportunidade de microcrédito para famílias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.

Ainda em fase piloto, o microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o resto do país. O empréstimo integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que tem por objetivo combater a pobreza e a desigualdade por meio do trabalho, oferecendo crédito e qualificação para famílias de maior vulnerabilidade social.

Os primeiros contratos foram assinados na tarde desta segunda-feira pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

“Não se trata só de um financiamento, é um crédito assistido. Tem o crédito, mas tem a assistência para o próprio negócio, como o negócio da beleza, da gastronomia, do pequeno comércio”, explicou o ministro, em entrevista à Agência Brasil. 

“Uma pessoa que quer um financiamento, mas o juro está alto, aqui ela terá uma condição de taxa adequada para o financiamento com a Caixa. Se ela quer [empreender], mas não tem um avalista ou não tem uma garantia, o presidente Lula criou um fundo garantidor”, acrescentou.

O foco do programa são mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e de povos e comunidades tradicionais. O crédito varia entre R$ 500 e R$ 21 mil, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O prazo varia entre 4 e 12 meses. 

“Nós estamos expandindo esses créditos de forma que essas pessoas consigam desenvolver suas atividades laborais. Esse é o grande propósito”, ressaltou o presidente da Caixa.

Algumas das pessoas que serão beneficiadas com o crédito são os ambulantes da Associação Guerreiros, que congrega ambulantes, feirantes e trabalhadores informais de São Paulo. 

Segundo a presidente da associação, Margarida Ramos, esse crédito deve ajudar os ambulantes principalmente no momento de compra de mercadorias.

“As pessoas querem investir em mercadoria ou obter algum crédito para momentos de necessidade”, disse. 

“Eu ficava preocupada porque eu via vários programas do governo para todos os tipos de trabalhadores, mas para o trabalhador informal ele não chegava. Esse programa caiu assim na hora certa”, acrescentou.

Educação financeira

Ainda nesta segunda-feira, o ministro lançou, na capital paulista, o Bate-Bola Financeiro, um jogo online de educação financeira, elaborado junto com a bandeira Visa, e voltado para inscritos no CadÚnico.

Nesse jogo, os participantes vão responder perguntas de situações do dia a dia sobre controle de gastos, organização do orçamento familiar e planejamento financeiro. A cada resposta correta, o time avança em campo e faz gol. Em caso de erro, o jogador perde a posse de bola, mas pode tentar novamente. 

O objetivo do jogo, ressalta o ministério, é que todas as pessoas possam aprender a lidar com dinheiro.

“Já trabalhamos com formação financeira desde 2023, mas a linguagem do futebol é um trunfo para democratizar esse conhecimento, com qualificação, apoio técnico e financiamento a esses empreendedores”, disse o ministro, durante o lançamento do jogo.

Gratuito e online, o jogo pode ser utilizado por pessoas de todas as idades, podendo ser acessado tanto do celular quanto do computador. 

“Ao levar esse conteúdo de forma lúdica para o público atendido pelo CadÚnico, contribuímos para que esse público desenvolva habilidades essenciais para tomar decisões financeiras mais conscientes ao longo da vida”, disse Rodrigo Cury, presidente da Visa do Brasil.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 CBF divulga datas e horários dos jogos da 1ª fase da Copa do Brasil

Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos nesta segunda-feira (9) pela CBF. A fase inicial, de 17 a 19 de fevereiro, reunirá 28 dos 126 clubes participantes. A partida de abertura será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES, em 17 de fevereiro (uma terça-feira), às 20h (horário de Brasília), em Saquarema.

A partir deste ano, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice). Da primeira à quarta fase, a competição terá em jogos únicos. Se houver empate nos 90 minutos da partida, a classificação se dará em disputa de pênaltis. As quatro fases restantes terão partidas de ida e volta. Pela primeira vez, a decisão do título da Copa do Brasil ocorrerá em embate único, programado para 6 de dezembro.

A primeira fase do torneio reúne os clubes com menor pontuação no Ranking Nacional de Clubes (RNC), organizado pela CBF. Quem avançar, se junta a outros 74 times na segunda etapa, totalizando 88 equipes. A terceira etapa reunirá os 44 classificados na etapa anterior e também os campeões da Copa Verde (Paysandu), Copa Nordeste (o vice-campeão Confiança herdou a vaga do Bahia, vencedor), Série C (Ponte Preta) e Série D. Já a quarta fase  contará apenas com os 24 classificados na etapa anterior.

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro (Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Bragantino, Mirassol, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Athletico-PR, Coritiba, Bahia, Vitória, Remo e Chapecoense) entrarão no torneio apenas na quinta fase, junto com os 12 classificados na quarta fase. 

Jogos - primeira fase da Copa do Brasil

17 DE FEVEREIRO (terça-feira)

20h I Sampaio Corrêa-RJ x Desportiva Ferroviária-ES - Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro.

18 DE FEVEREIRO (quarta)

16h - Porto-BA x Serra Branca-PB - Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, Bahia;

16h30 - Maguary-PE x Laguna-RN  - Estádio Artur Tavares de Melo, em Bonito, Pernambuco;

17h - Baré-RR x Madureira - Estádio Canarinho, em Boa Vista, Roraima;

19h30 - Araguaína-TO x Primavera-SP - Estádio Mirandão, em Araguaína, Tocantins;

20h - Gama-DF x Monte Roraima -  Estádio Valmir Bezerra, em Gama, Distrito Federal;

20h - Betim-MG x Piauí - Arena Urba­na, em Betim, Minas Gerais;

20h - América-SE x Tirol - Estádio Bastião, em Aracaju, Sergipe;

20h - Santa Catarina x IAPE-MA - Estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul, Santa Catarina;

20h30 - Ji-Paraná-RO x Pantanal - Estádio Biancão, em Ji-Paraná, Rondônia;

20h30 - Ivinhema x Independente-AP - Estádio Saraivão, em Ivinhema, Minas Gerais;

21h - Galvez-AC x Guaporé-RO - Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre

19 DE FEVEREIRO (quinta)

20h - Primavera-MT x Bragantino-PA - Estádio Cerradão, em Primavera do Leste, Mato Grosso;

21h - Vasco-AC x Velo Clube-SP - Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Governo envia à Alep projeto para otimizar compra de medicamentos

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (9) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções para a formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (CIPS).

Pela proposta, o Estado entraria no consórcio, que já integra 398 municípios paranaenses, voltada ao desenvolvimento de ações na área de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da medida é garantir maior agilidade e economia na aquisição de medicamentos e insumos. Com a mudança, o consórcio passa a atuar como uma entidade oficial do Estado, funcionando com autonomia, mas submetido a todas as regras de transparência e fiscalização do setor público.

“A oficialização desta parceria estratégica entre o Estado e os municípios é um passo fundamental para otimizarmos a aplicação dos recursos públicos. Com compras centralizadas e em grande escala, conseguimos não apenas reduzir custos, mas garantir que o medicamento chegue com mais rapidez e eficiência à ponta, beneficiando o cidadão paranaense em todas as regiões”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

BENEFÍCIOS  A entrada oficial do Estado no grupo permitirá maior agilidade nas transferências dos recursos financeiros para a aquisição de medicamentos, bem como o acompanhamento da sua execução.

Entre as principais finalidades desta nova fase do consórcio estão a busca por preços mais competitivos na compra de produtos de saúde e a integração entre diferentes órgãos para ampliar a eficiência dos serviços de saúde em todo o Paraná. O consórcio também poderá firmar convênios, prestar assistência técnica aos municípios e realizar compras compartilhadas, o que gera ganho de escala e vantagens nas licitações.

O projeto destaca que a medida não acarreta aumento de impostos ou novos gastos extras para o Estado, pois utiliza a estrutura já existente para garantir compras mais inteligentes e um planejamento estratégico nas aquisições.

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado vai destinar R$ 253 milhões para infraestrutura turística de 19 cidades do Oeste

Com um aporte de R$ 253 milhões, o Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (09), por meio da Secretaria do Turismo, um pacote de obras de infraestrutura voltado ao setor. O anúncio foi feito no Show Rural Coopavel, em Cascavel, contemplando, por meio de convênio, 19 municípios da região Oeste do Paraná.

Os investimentos serão destinados à revitalização de praças e espaços públicos, à implantação e qualificação de portais turísticos e centros de eventos, além de melhorias em mobilidade e acessibilidade, bem como à construção de parques, áreas de lazer e infraestrutura de apoio ao turismo.

Para o vice-governador do Paraná, Darci Piana, as prefeituras devem aproveitar o incentivo do governo ao turismo, já que o setor é responsável por movimentar a economia. “Um exemplo disso é o Verão Maior: foram mais de 3 milhões de pessoas que passaram pelo Litoral, deixando recursos em mercados, hotéis e restaurantes. Outro caso é o próprio Show Rural, que está trazendo 350 mil pessoas para a região Oeste. Isso é transferência de renda”, detalhou.

O objetivo do pacote de investimentos é fortalecer o desenvolvimento regional, qualificar os destinos turísticos e impulsionar a economia.

Segundo o secretário do Turismo, Leonaldo Paranhos, o pacote de ações reforça o compromisso do Governo do Estado com o setor, que é visto como um vetor estratégico de desenvolvimento e de valorização dos municípios. 

“Nosso objetivo foi acolher as demandas das cidades, entender as justificativas e, quando viáveis, formalizar os convênios. Acreditamos no turismo e defendemos que as obras são fundamentais, pois consolidam os atrativos e promovem segurança, mobilidade e uso adequado dos espaços públicos”, afirmou.

As ações integram a política estadual de qualificação da infraestrutura turística, aliando planejamento urbano, sustentabilidade e fortalecimento das vocações locais, além de ampliar a competitividade dos destinos paranaenses no cenário nacional.

Os investimentos serão viabilizados por meio de uma parceria entre a Secretaria do Turismo e a Secretaria das Cidades. “O secretário Paranhos realizou um trabalho importante para melhorar os equipamentos urbanos, e a Secid está fazendo a análise dos projetos. É um pacote de investimentos extraordinário, como nunca vimos antes”, destacou o secretário das Cidades, Guto Silva. 

APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS – Neste momento, os recursos serão destinados à 19 cidades da região Oeste. Cascavel, por exemplo, vai utilizar R$ 200 milhões para a construção do Centro de Convenções do Oeste. O complexo vai atender diretamente mais de 30 municípios e, indiretamente, mais de 50, movimentando a economia, o turismo e o mercado de trabalho da região.

Outras ações que serão realizadas em Cascavel são adequações no autódromo e no Museu da Velocidade Jaci Pian e a pavimentação nos distrito de Diamante e de São Salvador. 

Pouco mais de R$ 1 milhão vai para a modernização de Maripá, cidade com pouco mais de 6 mil habitantes que é palco de um evento único no País. “Minha cidade, por exemplo, vai receber recursos para a cobertura da arquibancada do nosso Tratoródromo, que é palco do Arrancadão de Tratores. É uma competição automobilística de velocidade e adrenalina, inédita no País”, explicou o prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Rodrigo André Schanoski.

A vida de Espigão Alto do Iguaçu vai investir no turismo religioso, com a revitalização da Gruta Nossa Senhora Aparecida. O montante é de R$ 300 mil. Santa Tereza do Oeste segue na mesma linha, com recurso de R$ 120 mil para reformar e construir capelas. 

Também foram contemplados os municípios de Boa Vista da Aparecida, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Corbélia, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaraniaçu, Iguatu, Ouro Verde do Oeste, Quedas do Iguaçu, Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste e Vera Cruz do Oeste. 

INTEGRAÇÃO – O Show Rural Coopavel simboliza a integração entre Estado e municípios. O anúncio foi realizado no estande da AMOP, fortalecendo parcerias institucionais e reafirmando o turismo como uma das principais ferramentas para o crescimento sustentável do Paraná.

 

 

 

Por - AEN

Ratinho Jr põe fim ao ciclo de espera pela trincheira do Cascavel Velho, destaca Gugu Bueno

Convênio de R$ 21 milhões foi autorizado pelo Governo do Estado durante o Show Rural

Após décadas de promessas e impasses técnicos, a construção da trincheira do Cascavel Velho entrou definitivamente na fase de sair do papel. A liberação do convênio, que na prática representa a disponibilização dos recursos de R$ 21,1 milhões, foi anunciada pelo governador Ratinho Júnior nesta segunda-feira (9), durante o Show Rural Coopavel.

O deputado estadual Gugu Bueno, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, que acompanhou as etapas do processo ao longo dos últimos anos, lembrou que o Governo do Estado já havia autorizado os recursos ainda no ano passado, mas que a obra dependia da anuência do Governo Federal para avançar. Ele destacou ainda que o tema foi tratado desde a gestão do então prefeito e hoje secretário de Turismo, Leonaldo Paranhos, em articulação com o atual prefeito Renato Silva.

“O governador Ratinho Júnior já tinha autorizado esse recurso, os R$ 21 milhões, mas esse projeto precisava da autorização do Governo Federal. Essa anuência acabou demorando e saiu há cerca de 15 dias. A partir disso, o processo tramitou rapidamente e agora o repasse foi oficialmente autorizado”, explicou Gugu.

Ao comentar o avanço, o governador Ratinho Júnior destacou que a obra vai acabar com uma divisão histórica da cidade.
“Estamos liberando esses R$ 21 milhões para acabar com a divisão da cidade. O Cascavel Velho vai estar integrado ao centro, trazendo mais segurança e reduzindo os acidentes, com uma obra moderna, duplicada, bem planejada e que a população vai se orgulhar”, afirmou.

Na mesma linha, o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, ressaltou que o projeto faz parte de um conjunto de compromissos assumidos com Cascavel desde o início da gestão.
“Todos os compromissos pontuados pela comunidade de Cascavel têm sido vencidos. Aeroporto, trincheira, duplicações. Agora finalizamos essa etapa para integrar a cidade, que não podia continuar crescendo dividida”, disse.

Com a liberação do convênio, a Prefeitura de Cascavel passa a ser responsável pela execução da obra, que deverá ser licitada nos próximos meses.
“Agora a gente pode dizer com segurança: a trincheira do Cascavel Velho é uma realidade isso coloca um fim a um ciclo de décadas de espera da população do bairro Cascavel Velho. A Prefeitura vai licitar e, na sequência, executar essa obra tão aguardada”, completou Gugu Bueno.

A intervenção prevê a construção de uma passagem inferior (trincheira) na BR-277, ligando a Rua Munique, no bairro Cascavel Velho, à Rua Waldemar Casagrande, na região do Lago Municipal. O projeto inclui ainda a duplicação da rodovia no trecho e alças de acesso, melhorando a entrada e saída de veículos.

O prefeito Renato Silva destacou que a trincheira é uma das demandas mais antigas da população.
“Essa é uma obra muito sonhada e difícil de sair do papel. Sabemos o quanto o processo é demorado até uma obra ser aprovada e executada. Por isso, hoje é um dia de comemoração para Cascavel”, afirmou.

A obra vai beneficiar diretamente mais de 65 mil moradores da região Sul de Cascavel, eliminando um dos principais gargalos de mobilidade urbana da cidade e reduzindo o alto índice de acidentes registrado no local.

 

 

 

 

 

Por - Assessoria