Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo. Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento. O CDC assegura o prazo de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, para desistir da aquisição, independentemente do motivo. Nessa situação, o fornecedor é responsável por arcar com os custos do frete da devolução.

Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O consumidor pode reclamar do vício em até 90 dias no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, roupas e celulares, e em até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor tem o prazo de até 30 dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, a devolução do valor pago, com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço. Para produtos considerados essenciais, como geladeiras, o Procon destaca que não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei.

O órgão também orienta que, em qualquer situação de troca ou reparo, os custos de envio ou postagem do produto devem ser assumidos pelo fornecedor. Para garantir seus direitos, o consumidor deve sempre guardar a nota fiscal, recibos, termos de garantia e manter a etiqueta do produto intacta.

O Procon reforça ainda que produtos importados comprados em lojas ou sites brasileiros seguem as mesmas regras dos produtos nacionais, devendo apresentar todas as informações obrigatórias em língua portuguesa.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Bolsonaro é submetido à cirurgia para tratamento de hérnia bilateral

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido, nesta quinta-feira (25), a uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. Realizado em um hospital particular de Brasília (DF), com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento cirúrgico demorou mais de três horas e, segundo os médicos responsáveis, transcorreu conforme o previsto.

“O procedimento ocorreu sem nenhuma intercorrência”, afirmou o cirurgião Cláudio Birolini a jornalistas, após o término da operação e a transferência de Bolsonaro para o quarto onde ele permanecerá em observação pelos próximos dias.

Segundo Birolini, a hérnia identificada do lado esquerdo do abdômen ainda estava em fase inicial, sendo menor que a existente do lado direito, mas a equipe médica concluiu que seria mais oportuno operá-la agora, para tentar evitar uma futura cirurgia para tratar o problema.

“Se não a resolvessemos agora, daqui a alguns meses ele [Bolsonaro] ia desenvolver um quadro clínico do mesmo jeito que o que desenvolveu do lado direito. Então, já foi feita a correção [da hérnia inguinal bilateral] de ambos os lados”, acrescentou o cirurgião, explicando que, durante a cirurgia, realizada com ajuda de anestesia geral, a equipe médica implantou uma tela de polipropileno na parte interna da parede abdominal, reforçando-a para evitar a ocorrência de outras hérnias.

A previsão inicial da equipe médica é que Bolsonaro demore entre cinco e sete dias para se recuperar da cirurgia. Tempo durante o qual ele ficará em observação, fazendo fisioterapia e outros procedimentos a fim de evitar, entre outras coisas, problemas vasculares, como um eventual um tromboembolismo venoso, ou seja, a formação de cóagulos.

Além disso, os médicos vão reavaliar a necessidade de um procedimento para tentar sanar os soluços recorrentes que há meses acometem o ex-presidente.

“Este é um ponto central [do acompanhamento do paciente, hoje, além da cirurgia [da hérnia]”, declarou o cardiologista Brasil Ramos Caiado, explicando que os soluços preocupam por afetar e prejudicar a respiração e o sono de Bolsonaro, gerando cansaço adicional e atrapalhando a recuperação do ex-presidente.

“Em um pós-operatório, com o organismo precisando se recuperar, ele está sendo praticamente agredido por esse soluço”, comentou Caiado, revelando que, nos próximos dias, com Bolsonaro internado, a equipe médica vai “potencializar” a medicação e explorar outras alternativas para tentar solucionar o problema sem a necessidade de submeter Bolsonaro a outra cirurgia.

“Vamos observar, nestes próximos dias, a necessidade ou não deste procedimento [cirúrgico]. Provavelmente, faremos isto na segunda-feira [29], que é um bom tempo para ele poder responder à medicação”.

Vigilância

Condenado pela trama golpista que culminou com o 8 de janeiro de 2023 e o ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.

O ex-presidente está cumprindo sua pena detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 25 de novembro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Autorizado a ser submetido à cirurgia desta quinta-feira, ele foi conduzido até o hospital por agentes da PF, na manhã de ontem (24), e acompanhado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Por determinação judicial, enquanto estiver internado, Bolsonaro deverá ser vigiado 24 horas por dia, com manutenção de dois agentes na porta do quarto, além de outras equipes dentro e fora do hospital.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Programas estratégicos reforçam regionalização e ampliam acesso à saúde no Paraná

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), promove uma transformação na rede hospitalar e na atenção especializada do Paraná, consolidando um modelo de atendimento mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades da população. Desde 2019, foram feitos investimentos superiores a R$ 2,4 bilhões para reforçar a capacidade assistencial do Estado e reduzir desigualdades regionais no acesso aos serviços públicos de saúde.

Programas estruturantes e estratégicos como o de apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do SUS Paraná (HospSus) e o de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter Eletivo dos usuários do SUS (Hosp Mais) passaram a desempenhar papel central na ampliação da oferta de serviços, e na redução das filas de cirurgias e consultas, reforçando a regionalização e garantindo atendimento mais ágil, seguro e próximo das pessoas.

Entre 2019 e setembro de 2025, a Sesa destinou R$ 2,47 bilhões em repasses para programas estratégicos, incentivos estaduais e recursos extraordinários para o enfrentamento à Covid-19. Apenas o Programa HospSus, em suas frentes de qualificação hospitalar, parto e oncologia, destinou R$ 1,19 bilhão para 203 hospitais, fortalecendo serviços essenciais em todas as macrorregiões.

No mesmo período, foram repassados R$ 79,6 milhões para estruturar portas de entrada de urgência e emergência, além de R$ 146,7 milhões destinados ao complemento dos internamentos de Urgência e Emergência por meio da Estratégia de Qualificação Hospitalar. Em 2025, o Estado também avançou no cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva, com repasse de R$ 16,18 milhões, garantindo a continuidade dos tratamentos de diálise e hemodiálise.

“Estamos realizando um dos maiores investimentos na rede hospitalar da história do Estado. Modernizamos serviços, ampliamos leitos, fortalecemos o custeio e organizamos fluxos que garantem atendimento mais ágil e seguro. Os resultados mostram que planejamento e cuidado humanizado formam a base de um SUS mais forte e mais próximo das pessoas”, destacou o secretário da Saúde, Beto Preto.

MAIS SERVIÇOS E LEITOS - A modernização da rede hospitalar avançou, também, por meio da habilitação de novos serviços pelo Ministério da Saúde. Somente em 2025, o Paraná conquistou a habilitação de 26 leitos de UTI Adulto, seis pediátricos e oito voltados à saúde mental, além de novos serviços de radioterapia e hematologia em Curitiba e Guarapuava.

Essas habilitações representam um repasse anual superior a R$ 12,9 milhões. O Estado também ampliou sua capacidade assistencial com a abertura de 415 novos leitos SUS, distribuídos entre leitos clínicos, cirúrgicos, UTIs, hospital-dia e pediátricos, totalizando 16.950 leitos disponíveis no Paraná.

A descentralização administrativa avançou com a transferência da gestão de 129 unidades de saúde para os municípios, fortalecendo a autonomia local e qualificando o uso dos recursos de Média e Alta Complexidade. No âmbito do controle assistencial, a Divisão de Organização, Gestão e Saúde passou a processar cerca de 53 mil Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) por mês, com análise técnica permanente que previne inconsistências, aumenta a segurança administrativa e reforça a transparência na aplicação dos recursos públicos.

OPERA PARANÁ - O fortalecimento da política hospitalar também se reflete no desempenho dos programas voltados ao acesso cirúrgico. O Opera Paraná, do Governo do Estado, aliado ao programa federal Agora Tem Especialistas, ampliou significativamente a capacidade de realização de cirurgias eletivas. Apenas em 2025, o programa garantiu 10.642 procedimentos, com investimento de R$ 76,4 milhões e superação de 114% das metas pactuadas.

Paralelamente, a Sesa investiu R$ 3,88 milhões em Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), organizando fluxos de consultas e exames especializados e garantindo cuidado contínuo aos pacientes.

HOSP MAIS - Outro destaque é o Programa de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter Eletivo dos usuários do SUS, voltado à qualificação dos internamentos eletivos. Em 2025, foram 109.325 procedimentos viabilizados, com repasse de R$ 206 milhões aos prestadores. Somado ao incremento de 150% sobre o valor das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), o programa totalizou R$ 402 milhões investidos, ampliando significativamente a capacidade cirúrgica do Estado.

A diretora de Contratualização e Regulação da Sesa, Raquel Mazetti, ressalta que o avanço desses programas está diretamente ligado ao fortalecimento de um modelo de gestão baseado em dados, integração e eficiência. “Os resultados alcançados mostram que a combinação entre investimento, planejamento e regulação eficiente transforma a rede hospitalar. Nossos programas garantem mais cirurgias, maior capacidade instalada e processos mais justos e resolutivos. Estamos aprimorando fluxos, monitorando indicadores e garantindo que os recursos cheguem onde o cidadão mais precisa”, afirmou.

Para o secretário Beto Preto, os avanços consolidam um novo patamar de governança na saúde do Paraná. “Os programas estratégicos, quando aliados à regulação moderna e ao investimento contínuo, formam um sistema integrado e robusto. O Paraná está entregando mais cirurgias, mais leitos, mais estrutura e mais cuidado. Estamos construindo um SUS mais inteligente, moderno e eficiente, com foco total na população”, reforçou.

ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA - Além dos programas estruturantes voltados à atenção hospitalar e especializada, o Estado também avançou na qualificação da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde, pilares essenciais para fortalecer a regionalização e reduzir desigualdades no acesso ao cuidado. Entre essas iniciativas, destaca-se o Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (ProAPS), que destina R$ 100,9 milhões em 12 meses para ampliar a resolução das equipes de APS, apoiar a organização territorial do cuidado e qualificar resultados em áreas como condições crônicas, saúde da mulher e do idoso. 

O programa estabelece metas relacionadas à estratificação de risco, alimentação da Plataforma Paraná Saúde Digital, educação permanente e registro adequado das ações de saúde, reforçando o papel da Atenção Primária como porta de entrada do SUS.

Outro eixo fundamental é o Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde (Provigia), criado em 2021 e que já destinou mais de R$ 212 milhões diretamente aos municípios para fortalecer ações de prevenção, monitoramento, inspeção sanitária, transporte adequado de amostras, capacitação de equipes, aquisição de veículos e melhorias operacionais.

A iniciativa amplia a capacidade local de resposta, qualificando a vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária e fortalecendo a proteção da população em todas as regiões do Paraná.

 

 

 

 

 

Por - AEN

Laranjeiras - Veículo despenca de elevador em oficina e atinge mecânico

Na quarta-feira (24) a Polícia Militar de Laranjeiras do Sul/PR foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trabalho em uma oficina mecânica, na Rua José Martins Pavlak, no bairro São Francisco.

No local da ocorrência, a PM se deparou com um homem sendo atendido pela equipe do SIATE.

Segundo informações repassadas por funcionários do estabelecimento, a vítima exerce a função de mecânico e estaria realizando manutenção em um veículo que se encontrava suspenso em um elevador automotivo, quando, em determinado momento, o automóvel despencou do elevador, colidindo contra a vítima e a projetando para fora da área de trabalho.

Em razão do ocorrido, a vítima ficou inconsciente, sendo necessário atendimento médico imediato. Fizeram-se presentes no local a viatura do SIATE e a equipe do SAMU.

Um médico que se encontrava no local informou que, aparentemente, o quadro clínico da vítima era estável. No entanto, a vítima foi encaminhada ao hospital plantonista para a realização de exames complementares

 

 

 

 

 

 

POr - Campo Aberto

Paraná encerra 2025 como maior celeiro de talentos em tecnologia e IA do país

O ano de 2025 será lembrado como um marco para o protagonismo do Paraná na formação de jovens talentos em tecnologia, inovação e inteligência artificial, além da presença destacada do Estado em grandes competições dessas áreas. Com prêmios nacionais, expansão de programas educacionais e resultados expressivos em olimpíadas científicas, o Paraná ampliou o acesso e avançou no desenvolvimento de competências digitais entre estudantes da rede pública através de projetos do Estado, por meio da Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (Seia). 

Ao longo do ano, o Talento Tech, programa do Governo do Estado direcionado a jovens de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Municipal, acumulou conquistas importantes e tornou-se referência nacional de política pública inovadora. O programa, de alto impacto social, foi responsável pela formação profissional em programação de mais de 900 alunos da rede pública. O projeto recebeu cinco premiações nacionais em 2025, entre eles o da Associação Brasileira de Empresas Estaduais e Públicos de Tecnologia e Comunicação e Informação - ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital do Secop. 

Histórias como a de jovens da Ilha das Peças, no Litoral do Paraná, que percorrem longas distâncias para participar do curso, exemplificam o caráter transformador do programa. O curso teve duração de 10 meses, com aulas presenciais e a distância. Os alunos tiveram aulas de programação, Inteligência Artificial, machine learning e outros temas voltados à tecnologia. Além disso, cada aluno recebeu notebook e bolsa integral de até R$ 1.500 para completar os estudos. 

A inserção no mercado de trabalho veio através de uma parceira do Estado com a empresa Odox, representante da Odoo, empresa com o maior sistema de software de gestão empresarial da Europa. O principal projeto da parceria foi um desafio para entregar soluções tecnológicas criadas pelos alunos para em uma série de demandas apresentadas pela Prefeitura de Morretes. A ideia é escalar as soluções para mais municípios do Estado em 2026.

PARANAENSES NO TOPO - O desempenho do Paraná em competições científicas e de tecnologia ao longo de 2025 reforçou a posição do Estado como maior celeiro de talentos do país. Em múltiplas olimpíadas nacionais e internacionais, estudantes paranaenses alcançaram marcas inéditas e lideraram índices de aprovação e premiação.

Na Olimpíada Internacional de IA (ONIA), o Paraná foi o estado que mais conquistou medalhas e premiações. Foram 84 alunos premiados, mais que o dobro de São Paulo (36), sendo oito medalhas de ouro, 21 de prata, 36 bronzes e 19 menções honrosas.

Nas fases iniciais, os paranaenses também foram destaque. Ao todo, 41,3% dos estudantes aprovados para a terceira fase eram paranaenses. Dos 3.332 classificados de todo o país, 1.378 eram do Paraná, entre alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual.

Entre os destaques está Samuel Mobilia Mota, de Douradina (Noroeste), campeão nacional da ONIA que representou o Brasil em Pequim, na China. As meninas também fizeram bonito, com as alunas Érica Rodrigues e Thaís Cristina Costa levando o ouro.

O Paraná também se destacou na 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (OBICT). Mais de 2.170 alunos da rede estadual de ensino foram aprovados para realizar a prova da 3ª etapa, em um total de pouco mais de 4 mil participantes em todo o Brasil. O Estado lidera o ranking nacional de aprovados, seguido por Piauí (493), São Paulo (483), Minas Gerais (338) e Ceará (247). Os resultados da 4ª e última fase serão divulgados no início de 2026.

 

 

 

 

 

Por AEN

 

 

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Cinco morrem em grave acidente com três veículos na véspera de Natal

Um grave acidente envolvendo três veículos resultou na morte de cinco pessoas na tarde da véspera de Natal, quarta-feira (24), na PR-182, em Ampére, no Sudoeste do Paraná. O acidente ocorreu por volta das 17h quando um dos carros, ocupado por um casal de 20 anos, invadiu a pista contrária e colidiu com os outros dois veículos.

Em um dos carros atingidos, três membros de uma mesma família morreram no local: João Batista dos Santos, Balthazar Joaquim dos Santos e Maria Rita Gerônimo dos Santos. Uma menina de 12 anos, que também estava no veículo, ficou ferida e foi levada ao Hospital Santa Rita.

No outro veículo, com placas do Rio Grande do Sul, morreram Sebastião César Ribarczaki, 50 anos, e Patrícia Aparecida Moura, 46 anos. Familiares relataram que o casal havia saído de um velório em Cascavel e seguia para Pato Branco para passar o Natal com o pai de Sebastião.

O casal do carro que teria invadido a pista contraiu ferimentos e foi hospitalizado. O acidente foi de grande violência, a ponto de arrancar o motor de um dos veículos. As causas do acidente seguem sob investigação das autoridades.

 

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Galvão Bueno é internado com pneumonia em hospital do Paraná

O narrador esportivo Galvão Bueno, de 75 anos, está internado no Hospital Santa Casa de Londrina, no norte do Paraná, desde a noite de quarta-feira (24). De acordo com sua filha e CEO do Grupo Galvão Bueno, Leticia Bueno, ele passou mal e foi mantido em observação. Exames confirmaram um estágio inicial de pneumonia.

Galvão já havia tratado um quadro de pneumonia em novembro, e os médicos haviam alertado para a possibilidade de retorno da doença após um mês. Por precaução, ele foi submetido a novos exames. Segundo a família, seu estado não é grave e ele não apresenta sintomas severos.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a assessoria reforçou que o narrador está bem e permanecerá no hospital apenas para realização de exames complementares e cuidados médicos. A família agradeceu o carinho e a preocupação recebidos.

 

 

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