-Dívidas-Saúde-PortalCantu-10-12-2023.jpg "Foto: Getty Images")
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o Brasil proporá o perdão das dívidas de países pobres e emergentes, ou ao menos parte delas, em troca de investimentos nos sistemas nacionais de Saúde. Em entrevista ao Valor, ela afirmou que a ideia está em desenvolvimento em conjunto com o Ministério da Fazenda e que tem como pano de fundo a pressão sobre sistemas como o SUS causada pelas mudanças climáticas.
Nísia fez o anúncio durante sua a COP 28, em Dubai, afirmando que a proposta será apresentada ao longo da presidência do Brasil no G20, iniciada em dezembro deste ano e com término no fim de 2024. O perdão, batizado de “Debt for Health” (“Dívida em Troca de Saúde”, em tradução livre), estará no topo da agenda do Brasil no G20 na área da Saúde no ano que vem, ao lado da proposta da criação de alianças regionais para produção e inovação no setor.
“Durante a presidência do Brasil no G20, teremos essa interface entre Saúde e Finanças. O ‘Debt for Health’ é uma proposta conjunta [com a Fazenda] para as ações da saúde com a economia. Vamos ver se conseguimos apoio”, disse. “Creio que seja muito importante, porque de fato a saúde é muito afetada por essa mudança climática, pelos efeitos do aquecimento. Precisamos ter propostas de fortalecimento do sistemas de saúde.”
Ao abordar o tema em discurso em Dubai, Nísia disse que a iniciativa será para “melhorar a resiliência e para atender às necessidades de saúde pública que são exacerbadas pelas alterações climáticas”. Ao Valor, Nísia afirmou que a ideia é beneficiar tanto países mais pobres quanto nações em desenvolvimento, como o Brasil.
“Mas o desenho da proposta, também o que se considera investimento em Saúde, tudo isso que tem que estar voltado para o fortalecimento de sistemas, que beneficiem os grupos mais vulneráveis, não para ações pontuais”, afirmou. “Esse desenho nós vamos construir ao longo das reuniões técnicas que vão anteceder a reunião de chefes de Estado e a de ministros da Saúde [do G20].”
Apesar disso, fontes do governo com quem o Valor conversou afirmam que a ideia tem muito mais chances de prosperar caso não seja estendida também a grandes nações emergentes, como o Brasil e a Índia, por exemplo. Mesmo assim, renegociação de dívidas segue a linha de outras propostas da diplomacia brasileira no G20 não somente na Saúde, mas em áreas como a transição energética.
Nísia afirma que o Brasil já sente efeitos das mudanças climáticas, com impactos diretos no SUS, por exemplo por conta das catástrofes ambientais cada vez mais frequentes. Ela prevê, ainda, que a tensão de viver em um planeta com o clima cada vez mais instável pode ter impacto também na saúde mental da população.
“Nós temos que pensar que, além da saúde física, haverá impacto imenso na saúde mental. Nós vemos isso tanto na Região Sul [afetada pelas cheias] quanto na Região Norte [atingida pela seca]”, disse. “São condições de vida, trabalho, moradias que são destruídas. Por mais que você tenha ações para mitigar isso, o efeito é muito grande. Alguns efeitos são menos visíveis, como esse impacto na saúde mental.”
Além disso, poderá haver aumento de doenças virais transmitidas po vetores, como a dengue e o chikungunya, e até mesmo de problemas cardiovasculares. Nísia afirmou ainda que o Brasil defenderá a formação de alianças regionais de inovação e produção local de medicamentos e insumos na área de saúde. Nesse contexto, está o Complexo Econômico e Industrial de Saúde, que está sendo gerido em conjunto por ela e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no papel de ministro da Indústria, do Comércio e dos Serviços.
“A Ideia é que a gente estimule a participação dos países das diferentes regiões. E isso é o facilitador para essa proposta”, disse. “E [pensar] como é que a gente pode também, no caso do Brasil, pensar para além da região das Américas, uma vez que nós temos uma forte presença também em problemas comuns com a África.”
Por Valor Investe
-Bolsa-Família-PortalCantu-10-12-2023.jpg "Foto: Roberta Aline/ MDS")
O Bolsa Família de dezembro começa a ser pago nesta segunda-feira (11) para cerca de 21,18 milhões de famílias com valor mínimo de R$ 600. Neste mês o calendário é antecipado por conta das festas de fim de ano - veja o calendário completo abaixo.
Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. Os depósitos vão ser feitos até 22 de dezembro (sexta-feira), diferente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis do mês.
Nas mesmas datas, será pago também o Vale Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,4 milhões de famílias recebem o pagamento do benefício bimestral que equivale a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em dezembro o valor será de de R$ 104,00.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS e que pode ser acessado neste endereço: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.
Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2023
- 11 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 1
- 12 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 2
- 13 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 3
- 14 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 4
- 15 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 5
- 18 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 6
- 19 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 7
- 20 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 8
- 21 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 9
- 22 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 0
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no Bolsa Família, a família deve aguardar uma comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.
Caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.
Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
Bolsa Família não tem 13º salário
O décimo terceiro do Bolsa Família não vai ser pago em 2023 e não há previsão do pagamento do abono ser feito aos beneficiários do programa de ajuda federal. Após o pagamento ter sido feito em 2019, a 'confusão' se instalou e a pergunta é recorrente todos os anos. Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º salário será pago são falsas.
Em março, no lançamento do Novo Bolsa Família, o governo deixou claro que não vai retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família por se tratar de um programa assistencial, de complemento à baixa renda, e que não obedece a regra de um contrato de salário ou de previdência.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, editou uma Medida Provisória e garantiu o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa. Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões.
Com a pandemia do novo coronavírus, já com o nome de Auxílio Brasil, o próprio governo pediu para ao congresso para que a medida não fosse votada e o 13º acabou sendo pago só em 2019.
Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício com valor médio de R$ 677,88 - com valor mínimo garantido de R$ 600 por família - e o governo federal desembolsou, em novembro, R$ 14,26 bilhões para pagar o benefício.
Novos benefícios
Desde junho, o Bolsa Família é pago com novos benefícios e contempla mais de 21 milhões de famílias.
Só para relembrar, desde junho o governo deposita um adicional de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e para gestantes e lactantes.
Em março, quando foi relançado, o Bolsa Família iniciou também o pagamento de R$ 150 por famíla com crianças até seis anos. Completo, e com o valor mínimo de R$ 600 por família, o benefício pode chegar a R$ 850 somando todos os benefícios.
Veja os valores que compõe o Bolsa Família:
- R$ 600 - valor mínimo pago por família
- R$ 150 - adicional para famílias com crianças até os seis anos
- R$ 50 - adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
- R$ 50 - adicional para família com gestantes e lactantes
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Para poder receber o Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320, e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
O primeiro passo para é estar inscrito no Cadastro Único (clique aqui e veja como se cadastrar), com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Bom lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil famílias foram incluídas no programa.
Como faço para receber o Bolsa Família?
Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.
As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, vão receber o Bolsa Família da mesma forma e vão poder continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.
Em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que substituiu o aplicativo do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo.
Como ficam os benefícios do Bolsa Família e os valores?
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Onde conseguir informações sobre o Bolsa Família?
O MDS oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:
- O telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,
- O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
- Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.
Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Por Valor Investe
-Venezuela-Guiana-PortalCantu-10-12-2023.jpeg "Foto: Reprodução")
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reunirão na semana que vem para debater a disputa sobre Essequibo - a região da Guiana que a Venezuela alega ser sua e cuja anexação aprovou em referendo no domingo (3).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para o encontro para atuar como observador, segundo o governo guianês.
A reunião acontecerá na quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, segundo informou o governo local. O primeiro-ministro do país, Ralph Gonsalves, também tem atuado como intermediador no conflito e falou ao telefone com Maduro e Ali neste sábado (9).
"Ambos concordaram que esta reunião seja celebrada", afirmou Gonsalves em comunicado. Na mesma nota, ele afirma que os dois lados solicitaram a presença de Lula, que falou por telefone com Maduro neste sábado (leia mais abaixo).
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.
O presidente guianês confirmou que irá à reunião. O governo venezuelano ainda não havia se manifestado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem, mas, nesta manhã, Maduro disse ter debatido a realização de "uma reunião de alto nível nos próximos dias".
O governo brasileiro disse que, por enquanto, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, deve representar Lula no encontro, mas afirmou que a questão ainda não está fechada.
A notícia da reunião chega no mesmo dia em que os dois líderes suavizaram o tom desde o referendo sobre a anexação de Essequibo realizado no domingo (3) na Venezuela, com participação de metade dos eleitores do país.
Primeiro, Nicolás Maduro disse ser necessário "sentar e conversar" com a Guiana e com a ExxonMobil - petroleira que tem campos na região. Horas depois, o presidente da Guiana disse que não se opõe a dialogar.
As declarações ocorreram após Maduro falar por telefone com Lula. Na ligação, Lula pediu o diálogo entre os dois países sul-americanos e se disse preocupado, em uma intermediação que vinha sendo esperada ao longo da semana.
Na terça-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente guianês disse esperar que o Brasil tivesse "um papel de liderança" no embate sobre Essequibo. E, na Casa Civil, havia uma avaliação de que a diplomacia brasileira teria de adotar um papel mais ativo e abandonar a posição tradicional de não intervir em conflitos do tipo, segundo uma fonte do governo ouvida pelo g1.
A sinalização de diálogo de ambas as partes contrasta também com a postura de Maduro do dia anterior. Na sexta-feira (9), no passo mais concreto desde a aprovação do referendo pela anexação de Essequibo, ele assinou seis decretos para incorporar o território guianês e transformá-lo em um estado venezuelano.
Maduro também deve ir a Moscou nos próximos dias, segundo o Kremlin, , em uma visita que pode colocar novamente EUA e Rússia em lados opostos em um conflito entre países. Os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (6), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.
Por G1
-Flagrante-Carne-PortalCantu-10-12-2023.jpg)
A equipe policial realizava patrulhamento pela área central do município quando foi abordada por um popular. Ele informou que flagrou um homem conhecido por praticar furtos, arrombando a janela frontal de uma residência.
Os policiais se deslocaram ao local e surpreenderam o indivíduo pulando novamente para fora da casa com uma sacola em mãos. Foi dada voz de abordagem, e ele não obedeceu, jogou a sacola ao chão e correu para o fundo do terreno, mas foi detido pela guarnição. Dentro da sacola havia alguns quilos de carne congelada de gado e suíno. Ele foi identificado como masculino, com a idade de 25 anos.
Após alguns instantes chegou no local o morador da residência, um senhor de 80 anos. Ele confirmou que fechou a casa e saiu por uns instantes e, que realmente aquela carne furtada era dele e estava dentro de sua geladeira. Diante dos fatos e do interesse de representação da vítima, o autor foi preso e encaminhado à delegacia para os demais procedimentos.
Por Diário Reservense
-Mega-Sena-PortalCantu-10-12-2023.jpg "Foto: Marcello Casal JR./Agência Brasil")
Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas.
O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.
Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73.
O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por Agência Brasil
-Jovem-Morto-PortalCantu-09-12-2023.jpg)
A Polícia Militar de Reserva do Iguaçu atendeu uma ocorrência do tipo atendimento em local de morte, por volta das 4 horas da manhã deste sábado no centro do município.
No local supracitado, estava presente a equipe médica do Centro Municipal de Saúde o qual constatou o óbito da vítima. De acordo com o relato da mãe da vítima, o mesmo estava ingerindo bebidas alcoólicas com um outro homem, e em dado momento os dois se desentenderam. Após isso o referido homem saiu do local e posteriormente retornou de posse de uma arma branca (faca) e desferiu um golpe no peito da vítima.
A Guarnição isolou o local e acionou a Polícia Civil e Criminalística para o trabalho de perícia. O IML de Guarapuava foi acionado e fez a remoção do corpo. A vitima foi identificada como Abner Lucas Gonçalves Camargo de 22 anos. O autor do homicídio foi preso e encaminhado para a Delegacia para os demais procedimentos cabíveis.
Por Diário Reservense
-Torcida-Santos-PortalCantu-09-12-2023.jpg "Foto: Yago Rudá/Divulgação")
Torcedores do Santos invadiram o ginásio do clube, na Vila Belmiro, durante votação na tarde deste sábado, para cobrar e ameaçar o presidente do Conselho Deliberativo, Celso Jatene. A situação ficou tensa e só foi controlada depois da entrada da Tropa de Choque no local. Jatene, por sua vez, saiu do ginásio pela arquibancada e esperou a situação se acalmar para retornar.
Membros de torcidas organizadas do clube, a maioria deles ligados à Torcida Jovem, entraram no ginásio forçando a passagem, em bando, em cima dos seguranças do local. Aos berros, um dos mais exaltados cobrou Jatene por dizer, em entrevista recente, que as bombas atiradas no gramado da Vila Belmiro seriam de autoria da organizada e contribuíram para o rebaixamento do clube.
Jatene, que já foi membro da Torcida Jovem, tentou argumentar, mas ouviu mais xingamentos e foi ameaçado com a seguinte declaração: "nós vamos te catar". Ele subiu, então, para as arquibancadas do estádio, em uma espécie de rota de fuga, até a situação se acalmar, acompanhado de seguranças.
A Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada, entrou no ginásio e, a partir de então, a situação foi controlada. O delegado da Polícia Civil, Rubens Maraza, conversou rapidamente com a imprensa e prometeu identificar todos os invasores do estádio. A votação acontece até às 17h.
O presidente do Conselho, por sua vez, bastante abatido, esperou a situação se acalmar e desceu novamente para o ginásio. A tendência é que ele vá para casa e não acompanhe a apuração para evitar maiores confusões. O presidente do clube, Andrés Rueda, não compareceu.
Confusão do lado de fora
Do lado de fora do estádio, também houve correria e confusão. Em ação conjunta, as Polícias Militar e Civil usaram tiros de borracha para conter os mais exaltados depois da situação já ter sido controlada do lado de dentro do estádio.
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Carros da Polícias Civil do lado de fora do ginásio da Vila Belmiro — Foto: Yago Rudá
Por Globo Esporte
-Orçamento-Haddad-PortalCantu-09-12-2023.jpg "Foto: Diogo Zacarias")
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado (9) que o governo não conseguirá executar todo o Orçamento de 2023. Entre as razões, segundo ele, está a falta de pessoal.
“Não devia estar dizendo isso, mas não vamos conseguir executar todo o Orçamento este ano. Ainda estamos fazendo concurso para contratar servidores”, disse ele em evento do PT, em Brasília.
Diante de uma militância insatisfeita com as medidas de austeridade fiscal, Haddad disse que sem essas políticas não seria possível “colocar o pobre no Orçamento”, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Haddad, um corte severo nos subsídios do Estado a setores específicos da economia é caminho obrigatório para garantir o cumprimento dessa promessa.
“Decidimos, junto com o presidente Lula, que vamos abrir a temporada de caça aos jabutis”, disse o ministro, em referência a apêndices incluído por parlamentares em projetos de lei.
“A cada votação no Congresso temos que ficar olhando para cada jabuti e quanto custará cada um”, disse ele, ao defender o veto presidencial em situações como esta.
De acordo com Haddad, a reforma tributária aprovada no Congresso e pendente de ajustes e sanção presidencial vai “acabar com a comida para os jabutis.
O ministro disse ainda esperar que o Congresso aprove, na próxima semana, medidas econômicas que serão fundamentais para a definição do Orçamento de 2024.
“A próxima semana é decisiva para 2024, para um Orçamento mais consistente”, disse Haddad.
Copom
O ministro apelou para a importância da continuidade da queda na taxa de juros e disse esperar que a Selic chegue a 11,75% na próxima reunião do Copom.
Também estimou que o Brasil encerrará 2023 com 2 milhões de novos empregos formais.
Por Valor Investe
-Produção-Leite-PortalCantu-09-12-2023.jpg "Foto: Philippe Lima/Divulgação")
O aumento dos preços dos grãos pressionou o custo de produção de leite em novembro, que subiu 1,3% em novembro, de acordo com o ICPLeite/Embrapa. Foi a terceira alta mensal seguida e a segunda maior variação do ano.
Os produtos que mais pressionaram os produtores de leite foram do grupo “concentrado”, com alta nos e preços de farelo de soja, farelo de milho, ração e polpa cítrica. Os produtos deste grupo subiram 3,9%.
O custo com qualidade do leite caiu 2,1%, e com sanidade e reprodução, 1,5%. Também houve queda nos custos com volumosos (-0,5%), energia e combustível (-0,2%) e mineirais (-0,2%). O custo com mão de obra ficou estável.
No acumulado do ano, de janeiro a novembro, o custo geral de produção do leite teve queda de 2,7%, puxado pela queda dos custos com alimentação das vacas. O custo dos minerais caiu 12,9% no acumulado, enquanto com volumosos a queda foi de 10,2% e com concentrados, de 10%.
Os demais itens subiram no ano, com destaque para a alta de 20% nos custos com energia e combustível.
Por Globo Rural
-Fiscalização-Popular-PortalCantu-09-12-2023.jpg "Foto: Gabrielly Pontes/CGE")
As ferramentas implantadas pelo Governo do Estado para dar transparências às suas ações e respostas às demandas da população estão incentivando a participação popular. O controle social da população sobre os governos é um dos aspectos ressaltados pela Organização das Nações Unidas, quando escolheu 9 de dezembro como o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data foi estabelecida para aumentar a conscientização sobre os efeitos prejudiciais da corrupção na sociedade e promover instrumento global contra a prática criminosa.
Em 2022, pouco mais de 1 milhão de pessoas acessaram o Portal da Transparência, o que resultou em 7 milhões de visualizações das páginas. Neste ano, a estimativa é que a busca ultrapasse 1,3 milhão de usuários e as visualizações superem de 9 milhões até 31 de dezembro.
A plataforma é administrada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que centraliza o enfrentamento e combate à corrupção do Governo do Paraná e incentiva a participação do cidadão no monitoramento das atividades da administração pública.
Na Ouvidoria, foram 153.895 manifestações em 2022, enquanto neste ano o número já chegou a 176.087 até 8 de dezembro. Mesmo sem o término de 2023, o volume já representa aumento de 14% na busca pelo serviço.
Também em 2023, o Portal da Transparência recebeu seu segundo Selo Diamante de transparência pública. A plataforma é administrada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que centraliza o enfrentamento e combate à corrupção e incentiva a participação do cidadão no monitoramento das atividades da administração pública.
A controladora-geral do Estado, Luciana Silva, explicou que a gestão estadual e a CGE só têm a ganhar com o envolvimento do cidadão no monitoramento e fiscalização das ações oficiais. Segundo ela, a sociedade civil tem o direito de monitorar o Governo, que, por sua vez, tem o dever de oferecer meios para que esse monitoramento ocorra de forma eficiente.
“A população pode colaborar no bom uso de recursos, por exemplo, quando percebe e denuncia alguma irregularidade em obras ou em serviço prestado por órgãos estaduais. Além de direcionar medidas corretivas, colabora com a melhoria contínua determinada pelo governador Ratinho Junior”, afirmou Luciana.
TRANSPARÊNCIA
Em 2021, o mês recebeu a designação de Dezembro Transparente, pela lei estadual 20.663, com o objetivo de dar visibilidade para ações que promovam a transparência, a prevenção e o combate à corrupção no Paraná.
Em nível internacional, no dia 9 foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003. A convenção sugere medidas para prevenir a corrupção, criminalizar práticas corruptas, fortalecer instituições e promover a cooperação internacional.
Em seu artigo 13, descreve atitudes a serem adotadas pelos países-membros para “fomentar a participação ativa de pessoas e grupos que não pertençam ao setor público” na prevenção e na luta contra a corrupção.
O incentivo à participação popular se dá, principalmente, por meio do Portal da Transparência e dos canais de ouvidoria. No Portal, estão disponíveis todos os dados sobre obras, serviços, salários e outras despesas e investimentos do poder público.
De posse desses dados, o cidadão pode questionar a gestão, fazer denúncias e dar sugestões para melhorar o atendimento das expectativas da sociedade com relação ao governo.
CONFIANÇA
Desde 2021, o Paraná também conta com o Decreto 7.791, que estabelece medidas de proteção à identidade dos denunciantes de crimes e de irregularidades cometidas por servidores ou empresas, contra a administração pública estadual. Também, anualmente são feitas campanhas de estímulo a denúncias.
“Com essas informações, os gestores de cada órgão ou entidade têm condições de estabelecer estratégias ou medidas que corrijam a situação”, comentou a controladora-geral. Para ela, os dados da Ouvidoria constituem ferramenta estratégica de gestão.
A confiabilidade dos dados do Portal foi atestada pelo Radar da Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Tribunal de Contas da União. No ano passado, o Paraná ficou em primeiro lugar, com 98,5% de transparência e conquistou o Selo Diamante. O outro estado a obter o selo, naquele ano, foi Mato Grosso do Sul, com 95,5%.
Em 2023, o Paraná manteve sua posição entre os estados com melhor transparência pública e recebeu o segundo selo Diamante. Luciana Silva afirmou que a CGE trabalha para melhorar cada vez mais a qualidade dos dados e sua disposição ao cidadão. O site é hospedado na Celepar.
CERCO À CORRUPÇÃO
Internamente, a CGE dispõe de outros instrumentos para garantir a regularidade das contas públicas e inibir posturas inadequadas de agentes públicos. Além das coordenadorias de Ouvidoria e de Transparência e Controle Social, existem as coordenadorias de Controle Interno, de Integridade e Compliance e de Corregedoria. Com exceção da última, todas possuem um agente em todos os órgãos e entidades do Governo do Paraná, estruturadas em Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais (NICS).
O controle interno é responsável pela prestação de contas e a verificação do emprego dos recursos públicos. O compliance, por incentivar as boas práticas de conduta e de combate à corrupção e atos indevidos ou ilegais. No caso de denúncias contra servidores ou empresas, o caso pode parar na corregedoria, que abrirá um procedimento de investigação para determinar medidas administrativas.
Por AEN/PR
-Estado-Mulheres-PortalCantu-09-12-2023.jpg "Foto: Robson Mafra / Semipi")
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), repassou R$ 6 milhões em recursos para 75 municípios realizarem programas e ações destinados a mulheres. A entrega simbólica dos cheques aconteceu nesta sexta-feira (8) durante a I Jornada Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, que acontece na PUCPR, em Curitiba. O encontro reúne gestoras municipais, representantes de conselhos municipais e de entidades ligadas ao tema.
Os municípios contemplados com o recurso são os que já implantaram o Conselho Municipal da Mulher e o Fundo Municipal. O dinheiro é repassados a partir do Fundo Estadual dos Direitos das Mulher diretamente para os fundos municipais. Os valores variam de R$ 45 mil a R$ 210 mil por município, de acordo com o porte, população e estrutura já existente para atender às necessidades das mulheres.
Os recursos devem ser usados para estruturação do Sistema de Governança da Política da Mulher, incluindo o fortalecimento dos conselhos municipais, e implementação ou aprimoramento de Centros de Referências de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
De acordo com a secretária Leandre Dal Ponte, o objetivo é ampliar o número de municípios beneficiados e aumentar o valor do repasse em 2024. “Para o próximo ano a nossa meta é ter, no mínimo, quatro vezes mais o valor que distribuímos este ano”, disse. “Sabemos que 153 municípios se inscreveram, mas parte não conseguiu cumprir as exigências. Esperamos que todos estejam preparados para receber e que todos os municípios se inscrevam.”
O diretor-geral da Semipi, Diego Buligon, destacou o incentivo a municípios que foram pioneiros nas ações. “Aqueles que já possuem serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência, centros de referência para atendimento ou órgãos de política para mulheres, foram contemplados com uma cota maior”, explicou.
FÓRUM
A criação do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres foi tema de uma mesa redonda nesta sexta (8) durante a I Jornada Técnica. O objetivo foi promover o diálogo preparatório para a formalização do colegiado.
Participaram da mesa a presidente do Fórum Municipal de Maringá, Terezinha Beraldo Pereira; e pela Semipi, a secretária Leandre Dal Ponte, o diretor-geral, Diego Buligon, e a diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana Neris.
O encontro mostrou aos gestores municipais os instrumentos de criação e aspectos legais do fórum. Em fevereiro de 2024, está previsto um novo encontro para tratar da instalação oficial do fórum.
Confira os municípios contemplados com os recursos:
- Agudos do Sul
- Almirante Tamandaré
- Alvorada do Sul
- Apucarana
- Arapongas
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Por AEN/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.
"O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz", informou o Planalto, em nota.
No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.
O assunto entrou na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana, adicionando um ingrediente extra de tensão.
Ainda durante a conversa com Maduro, o presidente Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, faça uma mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula também reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.
Por Agência Brasil
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