Tempestades severas ameaçam MS, PR e SC com granizo e rajadas de vento

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (12), um alerta vermelho de tempestade e ventos que podem atingir até 100 quilômetros por hora (Km/h) para uma região que abrange o Sudoeste do Mato Grosso do Sul, passando por toda extensão oeste do Paraná e Santa Catarina. A região também poderá ser atingida por chuvas de granizo.

Segundo o alerta, os três estados serão os mais atingidos pela combinação de uma frente fria com alta umidade, que mantém o risco de tempestades severas também em outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, “diante do cenário, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Defesa Civil Nacional, seguirá acompanhando a previsão e apoiando os estados em risco”.

Para ampliar a proteção, o órgão orienta que a população faça uso e fique atenta aos avisos do sistema Defesa Civil Alerta, que emite mensagens de texto e alarmes sonoros para celulares em áreas de risco elevado.

De forma gratuita e sem a necessidade de cadastro prévio, são enviadas orientações sobre como proceder de acordo com o tipo de risco iminente na região.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Molina Schnorr, nesta sexta-feira as chuvas podem ocorrer em curtos períodos, acompanhadas de rajadas de vento, descargas elétricas e granizo, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas, queda de árvores e danos à rede elétrica.

O alerta deve permanecer no sábado (13) e no domingo (14). Podem ocorrer pancadas de chuvas, em especial na Região Serrana do Rio de Janeiro, centro-sul de São Paulo, zona da mata e sul de Minas Gerais, além do sudoeste de Mato Grosso do Sul.

 

 

 

 

Por -Agência Brasil

 Anvisa proíbe comercialização de perfume e maquiagem capilar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro.

Os produtos proibidos são a Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de origem desconhecida.

A Anvisa foi notificada da venda desses materiais, mas o registro como cosméticos é obrigatório por serem de alto risco.

A medida proíbe a distribuição, produção, divulgação, comercialização e o uso dos itens.

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

 Estado publica edital do concurso público com 641 vagas para o Quadro Próprio da Saúde

O Governo do Paraná antecipou para esta sexta-feira (12) a publicação do Edital 265/2025-DRH/SEAP para o próximo concurso público para a Secretaria da Saúde (Sesa). A disponibilização estava programada para janeiro, mas foi adiantada para que os candidatos possam se programar melhor para as etapas seguintes do processo seletivo. São 641 vagas destinadas para o Quadro Próprio de Servidores da pasta.

Os concursos públicos do Paraná são geridos pela Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), por meio do Departamento de Recursos Humanos e Previdência (DRH).

“A equipe de recursos humanos da Administração trabalhou muito para que essa antecipação fosse possível, para facilitar o planejamento dos profissionais que vão se candidatar. A prioridade é propiciar as melhores condições para que o Governo do Paraná consiga selecionar os melhores candidatos para qualificar ainda mais o nosso serviço público”, afirma o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart.

O concurso é o primeiro para o Quadro da Saúde desde 2016. Nos últimos meses, a Sesa também publicou uma série de resoluções que oficializaram 4,5 mil promoções e progressões dos servidores do Quadro Próprio da Saúde (QPSS). Até o fim do ano outros 400 devem ser contemplados.

“A antecipação do edital reforça o compromisso do Governo do Paraná com a valorização dos profissionais da saúde. Precisamos fortalecer nossas equipes e ampliar a capacidade de atendimento à população. Com esse concurso, abrimos oportunidades para que novos talentos ingressem no serviço público e contribuam para uma saúde cada vez mais eficiente e humanizada”, complementa o secretário da Saúde, Beto Preto.

MAIS DE 600 VAGAS – Das 641 vagas, 325 são para Promotor de Saúde Profissional, que envolve as seguintes profissões: administrador, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, biólogo, biomédico, contador, economista, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, farmacêutico, físico, fisioterapeuta, médico, médico hematologista, médico do trabalho, médico psiquiatra, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e odontólogo.

As outras 316 vagas são distribuídas entre técnico de enfermagem, técnico de laboratório e técnico de segurança do trabalho.

SOBRE O CONCURSO – A execução do concurso está sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa). Após a publicação do edital nesta sexta (12), a aplicação da prova objetiva está prevista 29 de março de 2026. A Seap orienta os interessados a acompanharem as etapas no site da Fafipa.

 

 

 

 

Por - AEN

 Simepar e Defesa Civil alertam para tempestades severas no Oeste e Noroeste nesta sexta

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) e a Defesa Civil Estadual emitiram um alerta para a possibilidade de fortes tempestades nas regiões Oeste e Noroeste do Estado nesta sexta-feira (12). Os municípios de Altônia, Guaíra e cidades vizinhas devem concentrar a maior intensidade do fenômeno, com previsão de acumulados entre 80 e 120 milímetros de chuva no Oeste e de 50 a 80 milímetros no Noroeste.

Além da chuva volumosa, há risco de tempestades com rajadas de vento que podem superar os 70 km/h em alguns municípios, além da possibilidade de queda de granizo. O cenário é provocado por um sistema de baixa pressão que atua em superfície sobre o Paraguai e o norte da Argentina, favorecendo o ingresso de umidade e calor da região amazônica em direção ao Sul do Brasil.

Diante do risco, a Defesa Civil, que já emitiu alertas para as regiões, reforça orientações de prevenção para a população. Como em casos de chuvas fortes podem ocorrer quedas de energia, é indicado manter lanternas à disposição, além disso, a orientação é permanecer em casa sempre que possível e evitar buscar abrigo sob árvores ou postes. Também é recomendável desligar aparelhos conectados à tomada.

Motoristas devem redobrar a atenção, evitando áreas alagadas, reduzindo a velocidade e parando em local seguro caso a visibilidade fique prejudicada.

A Defesa Civil reforça ainda cuidados específicos para momentos de vento intenso, como manter distância de estruturas frágeis, evitar varandas e coberturas instáveis e recolher objetos soltos em quintais e sacadas. Quem estiver na rua deve procurar abrigo em local seguro e fechado.

Em situações de emergência, os telefones 199 e 193 estão disponíveis para atendimento. A Defesa Civil segue em monitoramento da situação.

PREVISÃO – Todo o Estado deve enfrentar um fim de semana marcado por instabilidade e tempestades. A combinação de calor, alta umidade e atuação de sistemas de baixa pressão cria condições favoráveis para chuva intensa, rajadas de vento e descargas elétricas em várias regiões. A orientação é que a população continue acompanhando os boletins oficiais e evite áreas de risco durante os períodos de instabilidade mais forte.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou à Agência Brasil que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto foi construído com o apoio de juristas para evitar que criminosos comuns sejam beneficiados.

“Não há nenhuma possibilidade de este texto beneficiar crime comum. Ele trata apenas do 8 de Janeiro. Os principais juristas deste país, os mais renomados, bateram o martelo: este texto não trata de crime comum”, disse durante a sessão que aprovou a matéria na Câmara.

O professor de direito Rodrigo Azevedo, que também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o argumento do relator não se sustenta.

“A Lei de Execução Penal [Lei 7.210 de 1984] é uma lei geral, que disciplina a forma de cumprimento de penas para todas as pessoas condenadas no país. Não existe, no sistema constitucional brasileiro, a figura de uma lei de execução penal aplicável apenas a um grupo específico de condenados”, afirma o especialista.

Azevedo acrescentou que hoje um condenado por roubo só progride após cumprir 40% da pena, mas que “com o texto aprovado, se for primário, poderá progredir após 25%, mostrando que a mudança afeta diretamente crimes comuns e não apenas os casos do 8 de janeiro”.

Entenda

O texto do PL 2.162 de 2023 permite que o preso passe do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto, quando cumprir um sexto da pena, o que representa 16% do total do tempo da condenação. 

Atualmente, a progressão após 16% da pena é apenas para réus primários em crimes sem violência, podendo chegar a 70% da pena se for reincidente em crime hediondo.

O PL da Dosimetria inova ao permitir que condenados por crimes com violência ou grave ameaça, como é o caso dos crimes de tentativa de golpe de Estado, se beneficiem com a progressão menor, de 16%. 

Ao mesmo tempo, o projeto de lei inclui uma série de exceções a essa regra principal, aumentando o tempo de cumprimento de pena de acordo com o tipo de infração.

Se a condenação for por crimes previstos nos títulos 1 e 2 do Código Penal, que são crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, por exemplo, o tempo mínimo para progressão de regime é de 25%.

O advogado criminalista João Vicente Tinoco explicou que há outros crimes que, praticados com violência, não estão nesses títulos do Código Penal.

“O problema é que tem uma série de outros crimes que igualmente não estão nos títulos 1 e 2 do Código Penal e que são praticados com violência grave e ameaça, e nesses os presos serão beneficiados”, disse.

João Vicente afirma que mudar a legislação para atender um caso específico gera distorções difíceis de calcular.

“É sempre muito delicado quando o legislador decide modificar a lei, que vale para todas as pessoas, pensando em um caso específico ou em beneficiar uma pessoa específica, porque isso potencialmente gera distorções”, completou.

Para o professor Rodrigo Azevado, da PUC do RS, o PL da Dosimetria contradiz o PL Antifacção, aprovado na Câmara e que endurece as regras para progressão de regime de integrantes de facções ou milícias.

“Aprovar projetos contraditórios apenas fragiliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), gera incerteza para juízes e operadores da execução penal e dificulta a formulação de políticas de segurança pública estáveis e eficazes”, concluiu.

O PL da Dosimetria deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), sob a relatoria do senador Esperidião Amim (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e que defende anistia total aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Alunos de Rio Bonito do Iguaçu encerram ano letivo com viagem especial a Foz do Iguaçu

Duzentos e quarenta estudantes do Colégio Estadual Ludovica Safraider, de Rio Bonito do Iguaçu, encerrarão o ano letivo com uma programação especial. Eles participarão de visitas educativas a Foz do Iguaçu nesta quinta (11), sexta (12) e na segunda-feira (15).

Promovida pelo Governo do Estado e viabilizada pela Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), a atividade proporcionará aos participantes momentos de descontração, convivência e aprendizado, unindo lazer, cultura e conhecimento, após o período de dificuldades vivido pela comunidade escolar do município atingido por um tornado no mês passado.

Divididos em grupos de 80 estudantes por dia, os alunos dos ensinos Fundamental e Médio visitarão três importantes pontos turísticos de Foz do Iguaçu: o aquário AquaFoz, o Parque das Aves e a Usina Hidrelétrica de Itaipu. 

“Este passeio vai além do encerramento do ano letivo e simboliza o cuidado do Governo do Estado com os estudantes de Rio Bonito do Iguaçu, após o período de grandes desafios enfrentado por todos eles. Vê-los voltar a sorrir nos alegra e enche de felicidade”, afirma o secretário estadual da Educação do Paraná, Roni Miranda.

PROGRAMAÇÃO – Conduzidos por ônibus de linha especiais, parte contratados por meio de licitação e parte viabilizados com recursos do programa Partiu Museu, de iniciativa da Seed-PR, os estudantes farão o trajeto de Rio Bonito do Iguaçu até Foz do Iguaçu acompanhados por seis professores por grupo.

A programação inicia no recém-inaugurado aquário AquaFoz, aonde terão contato direto com a biodiversidade aquática e com temas relacionados à conservação ambiental. Em seguida, os grupos seguem para o Parque das Aves, onde poderão aprofundar conhecimentos sobre a fauna da Mata Atlântica e a proteção de espécies ameaçadas.

Após o almoço, o destino será a Usina Hidrelétrica de Itaipu na qual vivenciarão, in loco, conceitos de energia renovável, engenharia e desenvolvimento sustentável.

“Essa iniciativa, neste contexto específico de retomada após um evento tão desafiador como o tornado, carrega um significado imenso para os alunos do Colégio Ludovica Safraider”, afirma a diretora da escola, Carla Budske Bovaroli. 

A aluna do 8° ano Joelma Moreira Gonçalves, de 15 anos, não esconde o entusiasmo com a programação. “Estou muito ansiosa para conhecer o aquário, aprender coisas novas e aproveitar cada detalhe”, afirma. “Eu acho que vai nos ajudar a descansar um pouco a mente. Ficamos muito aflitos com tudo o que aconteceu. Com certeza encerrar o ano escolar com esse passeio fará bem pra todo o mundo”, comenta.

Para a estudante Caroline Carpes Ferreira, também de 15 anos, o passeio representa uma recompensa. “Depois de tudo o que a gente viveu com o tornado, ficar sem aula e ter que mudar de escola, esse passeio é como um respiro. É um momento especial, que ajuda a trazer um pouco de alegria depois de um período tão difícil”, afirmou.

IMPACTO DO TORNADO – O Colégio Ludovica Safraider foi uma das unidades mais atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu em 7 de novembro, com danos estruturais severos que exigiram uma ampla mobilização do Governo do Estado para garantir o atendimento à comunidade escolar.

Diante da dimensão dos prejuízos, foi autorizado um investimento de R$ 10 milhões para a reconstrução completa da unidade, obra que será executada pelo Fundepar, responsável pela infraestrutura da rede estadual de ensino.

Além das obras, foram adotadas medidas de atendimento humano e pedagógico, incluindo a instalação de uma tenda de acolhimento psicológico, ações de suporte emocional às famílias e a implantação do Atendimento Pedagógico Alternativo, com distribuição de materiais impressos e aulas remotas para assegurar a continuidade do aprendizado dos estudantes afetados.

 

 

 

 

 

POr - AEN