O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável do Paraná (Sedest), alerta para um novo esquema de golpe registrado nesta semana em Paranavaí, no Noroeste do Estado. Criminosos estão oferecendo vagas de emprego em nome do órgão ambiental em uma página falsa na internet, denominada Banco Nacional de Empregos – BNE. No estelionato, os bandidos cobram um valor pela inscrição. A vaga, contudo, não existe.
O IAT reforça que as contratações feitas pela autarquia são via concurso público, cargos em comissão ou para estudantes por meio de bolsas, residência técnica e estágio. Em todos os casos, as informações corretas são disponibilizadas pelos sites oficiais do Governo do Estado, como as secretarias da Administração e Previdência, Desenvolvimento Sustentável e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Instituto Água e Terra e Agência Estadual de Notícias.
Não há nenhum vínculo ou parceria com banco de empregos informais. O Instituto Água e Terra órgão já tomou as medidas cabíveis.
“O Instituto não contrata ninguém por meio de qualquer banco nacional de emprego. Precisamos reforçar o alerta à população de que é um golpe, isso não existe”, afirma o diretor Administrativo e Financeiro do IAT, Eder Rogério Stela.
A recomendação é para que, no caso de abordagens suspeitas, entrar em contato com o escritório regional do IAT mais próximo, seguindo os canais de comunicação oficiais disponibilizados pelo órgão ambiental . Além disso, é indicado que a vítima registre a denúncia
na Polícia Civil para a emissão de um boletim de ocorrência.
Por - AEN
Agricultores de Guaraniaçu participaram nesta quinta-feira (05) do curso “Qualidade de Vida Rural”, promovido pelo Sindicato Rural Patronal de Guaraniaçu, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/PR) e a Secretaria Municipal de Agricultura. O encontro foi realizado no auditório do Sindicato Rural e reuniu 20 produtores rurais do município.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Carlos Roberto Ferreira, o “Carlão do Guaporé” (PSB), representando o prefeito Ronaldo Cazella (MDB), além do secretário municipal de Agricultura, Luiz Moraes de Jesus. A capacitação foi conduzida pela palestrante do Senar/PR, Fabíola Weiss, que abordou temas voltados à melhoria das condições de vida no campo, bem-estar das famílias rurais e organização das atividades na propriedade.
Durante sua participação, o vice-prefeito destacou a importância de iniciativas que levem orientação e conhecimento aos produtores rurais. Segundo ele, ações como essa contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e trabalham no campo.
Já o secretário de Agricultura, Luiz Moraes, reforçou que a secretaria está à disposição das associações de moradores das comunidades rurais. Ele incentivou os presidentes das entidades a apresentarem demandas por capacitações e cursos. De acordo com o secretário, a administração municipal, em parceria com o Sindicato Rural e o Senar, buscará atender essas solicitações e promover novas oportunidades de qualificação para os agricultores do município.
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do setor rural, valorizando o produtor e incentivando práticas que promovam mais qualidade de vida e desenvolvimento nas propriedades agrícolas.
Por Assessoria de Comunicação
Guaraniaçu, 05 de março de 2026.
Mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. Serão oferecidos próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde. A ação faz parte do plano de trabalho anunciado ontem (4) para o enfrentamento ao feminicídio no país.
Segundo a pasta, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners, que funcionarão em unidades odontológicas móveis distribuídas em todo o país. Em 2025, foram distribuídos 400 novos veículos e a previsão é que, até o fim deste ano, outras 800 unidades entrem em circulação.
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, a gente não vai ganhar essa batalha. As mulheres já lutam por isso há muitos anos, há décadas. Está na hora dos homens entrarem com mais força nessa luta. E a gente, que é da área da saúde, mais ainda”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Mais cedo, a pasta informou que solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero – atualmente registrados de forma genérica como agressão.
por - Agência Brasil
O Governo do Paraná anunciou um novo pacote de investimentos para a rede estadual de educação nesta quinta-feira (4) durante o Seminário de Diretores, realizado em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. As medidas incluem recursos para reformas em escolas, uniformes (entrega inédita), ampliação do quadro funcional e investimentos em tecnologia.
O encontro reuniu diretores de todo o Paraná com o objetivo de apresentar avanços na educação, promover a troca de experiências e aprimorar habilidades por meio de oficinas. Também foram debatidos temas importantes, como a recomposição da aprendizagem e a participação da família no ambiente educacional.
Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a educação deve ser tratada como prioridade por toda a sociedade. “Eu quero dar oportunidades para as crianças e adolescentes do Paraná. Por isso, comecei ampliando a merenda oferecida nas escolas, depois passamos a entregar kits escolares. E agora fico muito feliz de anunciar que todos os alunos da rede estadual vão receber uniformes completos: calça, camiseta e agasalhos”, afirmou.
“Há cinco anos o Paraná tem a melhor educação do Brasil. Por isso fiz questão de vir aqui agradecer aos diretores que representam pedagogos, professores, merendeiras, vigilantes e zeladores. Investir na educação é investir no futuro”, completou o governador.
Para atender à demanda de quase 1 milhão de estudantes, serão produzidas mais de três milhões de peças de uniforme. O investimento neste ano é de R$ 98 milhões. “Sabemos quanto esses itens pesam no orçamento familiar. Por isso, além de atender as escolas do programa Educação em Tempo Integral e os Colégios Cívico-Militares, todos os nossos alunos vão receber uniforme”, detalhou o secretário da Educação, Roni Miranda.
Além disso, foram investidos mais R$ 117 milhões para os uniformes dos estudantes de Colégios Cívico-Militares e do Programa Educação em Tempo Integral.
Na seara da gestão da educação, outro anúncio foi a ampliação do Quadro Próprio do Magistério (QPM). Pelo menos mil professores aprovados no concurso de 2023 serão convocados a partir de 2026. O certame, que tinha validade até novembro do ano passado, foi prorrogado por mais dois anos. Ao todo, 6,9 mil docentes serão chamados ao final de toda a gestão.
OBRAS E EQUIPAMENTOS – Além dos uniformes, Ratinho Junior anunciou R$ 50 milhões para o Escola Mais Bonita, projeto construído em parceria com a Assembleia Legislativa que atende demandas urgentes de engenharia nas unidades escolares. Serão beneficiados 400 colégios estaduais em diversas regiões do Paraná, que recebem os recursos por meio do Fundo Rotativo, diretamente na conta das escolas. De 2023 a 2025, foram investidos R$ 406 milhões na iniciativa, contemplando 90% das unidades escolares.
Nos próximos meses, também serão entregues mais de 14 mil equipamentos tecnológicos aos estudantes, com investimento de R$ 98 milhões. Desde 2023, já foram aplicados R$ 750 milhões para viabilizar a entrega de 554 mil equipamentos a mais de três mil escolas estaduais e municipais, beneficiando mais de 900 mil estudantes. Entre os itens estão telas interativas, desktops, notebooks, chromebooks, tablets, kits de robótica, headsets, equipamentos de wi-fi, carrinhos de recarga, projetores e impressoras.
INVESTIMENTOS CRESCENTES – Desde 2023 a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional executaram mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos na rede estadual, que é a melhor do País. Os investimentos incluem obras estruturais (novas escolas, ampliações, fim das salas de madeira, ar condicionado para todas as salas), convocação de professores e expansão de programas educacionais, entre outras iniciativas.
SEMINÁRIO DE DIRETORES – Esta é a primeira edição do ano do evento, que é realizada uma vez por semestre. Para os participantes, o encontro é uma oportunidade importante de troca de experiências.
Para além da troca de experiências, o encontro é importante para tirar dúvidas institucionais. Marcelo Albuquerque, diretor de engenharia da Fundepar, reforçou a importância de estar próximo dos diretores. “Nós trazemos para os diretores, principalmente para aqueles novos, explicar o funcionamento da infraestrutura, financeiro, alimentação, transporte, administrativo. É muito importante estar próximos dos diretores e ouvir as demandas de perto”, disse.
A diretora do Colégio Cívico-Militar Dom João Bosco, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, afirma que sair da escola para adquirir novos conhecimentos e práticas de aprendizagem é fundamental. “O encontro também serviu para fortalecer a nossa rede estadual de educação, com a união de todos os diretores com um único objetivo: melhorar o aprendizado dos nossos estudantes. A bagagem que adquirimos aqui aplicamos na escola assim que voltamos”, explicou.
O mesmo acontece no Colégio Antônio Racanello Sampaio, em Arapongas, na região Norte do Estado. O diretor Demis Sastre conta que, ao retornar do evento, reúne todos os colaboradores para compartilhar os novos projetos. “Todos os anos eles ficam ansiosos para saber o que vamos aplicar. O seminário é muito bem planejado e nos traz novos olhares sobre a educação e a aprendizagem. Levamos tudo isso para quem ficou na escola”, afirmou.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o secretário das Cidades, Guto Silva; o secretário da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; o secretário da Administração e Previdência, Luisão Goulart; o secretário de Turismo, Leonaldo Paranhos; o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Matheus Vermelho, Batatinha e Soldado Adriano José; o deputado federal Dilceu Sperafico; o superintendente da Paraná Educação, Carlos Tamura; o sub-chefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; os prefeitos Renato Silva (Cascavel) e General Silva e Luna (Foz do Iguaçu); e demais autoridades regionais.
Por - AEN
O Paraná encaminhou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) uma proposta para que governo federal disponibilize R$ 670 bilhões para o Plano Safra 2026/2027. O valor total reivindicado é 13% superior ao que o Governo Federal disponibilizou para a safra 2025/2026 (R$ 516,2 bilhões) e propõem que R$ 486,3 bilhões sejam destinados ao crédito de custeio e comercialização e R$ 183,7 bilhões para investimentos, além de redução de três pontos percentuais nas taxas de juros em relação às praticadas no último ciclo.
A proposta foi elaborada de forma conjunta pelo setor agropecuário paranaense, a partir de um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep) e pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Do volume total de R$ 670 bilhões, R$ 95 bilhões seriam recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 85 bilhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o restante, R$ 490 bilhões, aos demais produtores. Além do MAPA, o documento também será encaminhado ao líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, e à presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, salientou que o setor trabalha de forma integrada no Estado, que é um dos maiores produtores do País, para desenvolver ainda mais a agropecuária paranaense. “Neste período, foi possível estreitar o relacionamento com todas as entidades que representam a agricultura do Paraná”, declarou.
“Já é tradição, todos os anos nos reunimos e elaboramos uma proposta conjunta para o Plano Safra”, explicou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. Ele salientou que as margens hoje na agricultura são mínimas, destacando a importância de um bom Plano Safra para o desenvolvimento do setor e o retorno financeiro aos produtores rurais.
TAXAS DE JUROS – A proposta das lideranças paranaenses para baixar as taxas de juros leva em conta o comportamento da taxa Selic, que deve encerrar 2026 em torno de 12,25% ao ano, com recuo para aproximadamente 10% em 2027.
Enquanto na safra passada o juro do Pronaf variou entre 0,5% e 8% ao ano, esse ano a reivindicação é que fique entre 0,5% e 5%. Para o Pronamp, a proposta é a taxa de juro variar entre 7% e 9,5% ao ano. No ano passado, foi de 10%. E para os demais produtores e cooperativas, o pedido é que varie de 7,5% a 10%. No ciclo anterior foi de 14% ao ano.
O documento também traz contribuições específicas para as linhas de investimentos, propondo valores, limites e taxas de juros para programas como o Moderfrota, o Proirriga, o Renovagro e o Programa de Construção de Armazéns (PCA). E, também, propõe montante de recursos e limites para o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
EVENTOS CLIMÁTICOS – A proposta do Paraná inclui, ainda, um pedido específico sobre a renegociação de dívidas dos produtores afetados por adversidades climáticas. “É fundamental que o governo implemente mecanismos de apoio aos produtores impactados por adversidades climáticas, com foco na readequação das dívidas e recomposição do capital de giro”, sinaliza o documento.
As medidas propostas são: prorrogar os financiamentos de custeio por 12 meses, mantendo integralmente as condições originalmente contratadas; renegociar as operações de investimento que não puderam ser liquidadas em função das perdas climáticas, postergando o vencimento para 12 meses após o prazo originalmente previsto; e instituir uma linha emergencial de recomposição de capital de giro para produtores afetados por eventos climáticos, vinculada ao crédito rural oficial, com condições favorecidas e prazo compatível com o ciclo produtivo.
Por - AEN
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks, para esclarecer a existência de uma base de dados não oficial abastecida com informações pessoais e sensíveis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Em nota, a PF disse que a organização criminosa é “especializada na obtenção, na adulteração, na comercialização e na disseminação ilícita de dados pessoais e sensíveis provenientes de bases governamentais e privadas”.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, nos estados de São Paulo, de Tocantins e de Alagoas. As ordens partiram do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes é relator de uma investigação sigilosa sobre o tema.
São investigadas suspeitas da prática dos crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto qualificado mediante fraude, corrupção de dados e lavagem de dinheiro.
por -Agência Brasil
A nova alíquota do IPVA em vigor no Paraná causou um efeito positivo sobre os emplacamentos. O Paraná registrou um crescimento de 24,7% no número de primeiros emplacamentos de veículos e registros de outros estados entre janeiro e fevereiro deste ano e o mesmo comparativo do ano passado. O volume passou de 43,3 mil para 54 mil novos registros. As informações são do Detran-PR.
O aumento de primeiros emplacamentos foi de 22,1% (diferença de 28.377 no primeiro bimestre de 2025 para 34.653 no primeiro bimestre de 2026). Já os emplacamentos de outros estados saltaram de 14.959 para 19.418, diferença de 29%.
Em 2025, o volume anual de novos registros já havia dado um salto absoluto de 120 mil veículos ou 42% em relação a 2024.
O avanço coincide com a aplicação de alíquota de 1,9% do valor venal de automóveis, motocicletas e caminhonetes. A mudança foi anunciada em agosto e começou a influenciar, ainda naquele mês, o comportamento de proprietários de veículos e empresas do ramo, como locadoras, com reflexos mais evidentes a partir de setembro.
Os pagamentos do tributo também aceleraram. O Paraná fechou bimestre de janeiro e fevereiro com um aumento de 35% no total de veículos com o IPVA quitado em relação ao mesmo período de 2025. Foram 1,67 milhão de carros, motos, ônibus e caminhões que já acertaram as contas com o fisco. Nos dois primeiros meses do ano passado, esse número era de 1,23 milhão.
“A redução do IPVA contribuiu para esse movimento ao aliviar o custo de manutenção do veículo no orçamento das famílias. Com um imposto menor, muitos contribuintes conseguiram antecipar a troca do carro ou comprar modelos mais novos e mais eficientes”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda. “Além de beneficiar diretamente os proprietários, a renovação da frota traz impactos positivos mais amplos, como maior segurança no trânsito, redução de emissões e estímulo à atividade econômica ligada ao setor automotivo”.
“Essa é uma grande vitória para o Paraná, que mostra que é possível cortar mordomias para tributar menos, mantendo um nível alto de arrecadação, beneficiando os serviços públicos estaduais e também as prefeituras”, comentou o presidente do Detran-PR, Santin Roveda.
Por - AEN
O investigado Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), está sob investigação de morte cerebral na noite desta quarta-feira (4), em Belo Horizonte.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Luiz Philipi segue em cuidados no CTI do Hospital João XXIII.
Na manhã de hoje, Mourão foi levado para a carceragem da corporação após o cumprimento do mandado de prisão emitido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o investigado atentou contra a própria vida e foi reanimado pelos policiais responsáveis pela custódia. Em seguida, ele recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para um hospital da capital mineira.
De acordo com as investigações, Luiz Phillipi Mourão atuava como ajudante do banqueiro Daniel Vorcaro, que também foi preso na manhã de hoje. “Sicário”, como era chamado pelo empresário, seria responsável pelo monitoramento e obtenção de informações sigilosas de pessoas consideradas adversárias dos interesses do banqueiro.
Investigação
Em novembro de 2025, Vorcaro e outros acusados passaram a ser investigados pela Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.
Centro de Valorização da Vida
Qualquer pessoa com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida deve buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos e educadores, e também em serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.
>> Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);
- UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
Por - Agência Brasil
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. 
O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.
Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Por - Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) a prisão do banqueiro e empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e determinou que ele seja encaminhado diretamente ao sistema prisional estadual.
Depois de ter sido preso pela manhã e encaminhado à sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na capital paulista, Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, passaram por uma audiência de custódia na Justiça Federal.
Eles deixaram a Superintendência da Polícia Federal em uma viatura descaracterizada, por volta das 14h, e foram encaminhados à Justiça Federal, onde o juiz avaliou a legalidade e a necessidade da prisão.
O magistrado também verificou, como é o costume em uma audiência de custódia, se houve sinais de tortura e maus-tratos.
Nessa audiência, que terminou por volta das 16h, o juiz manteve a prisão de ambos, e eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com a corporação, as instalações de sua superintendência na capital paulista, onde ele estava detido, não tinham estrutura para manter presos preventivamente e servem apenas como unidade de trânsito de detentos.
Operação Compliance Zero
As prisões de Vorcaro e de seu cunhado foram cumpridas na terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, além de um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos.
A operação apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores. No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.
Defesa
Em nota à imprensa, a defesa de Daniel Vorcaro disse que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades e colaborou com as investigações. Os advogados também negaram as acusações de intimidação atribuídas pela PF ao banqueiro.
"A defesa nega categoricamente as alegações atribuídas a Vorcaro e confia que o esclarecimento completo dos fatos demonstrará a regularidade de sua conduta. Reitera sua confiança no devido processo legal e no regular funcionamento das instituições", disseram os advogados.
A defesa de Zettel também informou que seu cliente já se apresentou à Polícia Federal e está inteiramente à disposição das autoridades.
Por - Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4).
No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.
Ele elogiou os trabalhos da comissão especial, assinalando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”.
Arrecadação das bets
O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original encaminhada pelo governo ao Congresso, prevê que o dinheiro arrecadado com as bets (loterias por quota fixa) será destinado aos fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen).
Maioridade penal
Outra mudança do relator, foi a retirada da parte que tratava da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular.
por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.980 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 45 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
por - Agência Brasil
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