PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou à Agência Brasil que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto foi construído com o apoio de juristas para evitar que criminosos comuns sejam beneficiados.

“Não há nenhuma possibilidade de este texto beneficiar crime comum. Ele trata apenas do 8 de Janeiro. Os principais juristas deste país, os mais renomados, bateram o martelo: este texto não trata de crime comum”, disse durante a sessão que aprovou a matéria na Câmara.

O professor de direito Rodrigo Azevedo, que também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o argumento do relator não se sustenta.

“A Lei de Execução Penal [Lei 7.210 de 1984] é uma lei geral, que disciplina a forma de cumprimento de penas para todas as pessoas condenadas no país. Não existe, no sistema constitucional brasileiro, a figura de uma lei de execução penal aplicável apenas a um grupo específico de condenados”, afirma o especialista.

Azevedo acrescentou que hoje um condenado por roubo só progride após cumprir 40% da pena, mas que “com o texto aprovado, se for primário, poderá progredir após 25%, mostrando que a mudança afeta diretamente crimes comuns e não apenas os casos do 8 de janeiro”.

Entenda

O texto do PL 2.162 de 2023 permite que o preso passe do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto, quando cumprir um sexto da pena, o que representa 16% do total do tempo da condenação. 

Atualmente, a progressão após 16% da pena é apenas para réus primários em crimes sem violência, podendo chegar a 70% da pena se for reincidente em crime hediondo.

O PL da Dosimetria inova ao permitir que condenados por crimes com violência ou grave ameaça, como é o caso dos crimes de tentativa de golpe de Estado, se beneficiem com a progressão menor, de 16%. 

Ao mesmo tempo, o projeto de lei inclui uma série de exceções a essa regra principal, aumentando o tempo de cumprimento de pena de acordo com o tipo de infração.

Se a condenação for por crimes previstos nos títulos 1 e 2 do Código Penal, que são crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, por exemplo, o tempo mínimo para progressão de regime é de 25%.

O advogado criminalista João Vicente Tinoco explicou que há outros crimes que, praticados com violência, não estão nesses títulos do Código Penal.

“O problema é que tem uma série de outros crimes que igualmente não estão nos títulos 1 e 2 do Código Penal e que são praticados com violência grave e ameaça, e nesses os presos serão beneficiados”, disse.

João Vicente afirma que mudar a legislação para atender um caso específico gera distorções difíceis de calcular.

“É sempre muito delicado quando o legislador decide modificar a lei, que vale para todas as pessoas, pensando em um caso específico ou em beneficiar uma pessoa específica, porque isso potencialmente gera distorções”, completou.

Para o professor Rodrigo Azevado, da PUC do RS, o PL da Dosimetria contradiz o PL Antifacção, aprovado na Câmara e que endurece as regras para progressão de regime de integrantes de facções ou milícias.

“Aprovar projetos contraditórios apenas fragiliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), gera incerteza para juízes e operadores da execução penal e dificulta a formulação de políticas de segurança pública estáveis e eficazes”, concluiu.

O PL da Dosimetria deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), sob a relatoria do senador Esperidião Amim (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e que defende anistia total aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Alunos de Rio Bonito do Iguaçu encerram ano letivo com viagem especial a Foz do Iguaçu

Duzentos e quarenta estudantes do Colégio Estadual Ludovica Safraider, de Rio Bonito do Iguaçu, encerrarão o ano letivo com uma programação especial. Eles participarão de visitas educativas a Foz do Iguaçu nesta quinta (11), sexta (12) e na segunda-feira (15).

Promovida pelo Governo do Estado e viabilizada pela Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), a atividade proporcionará aos participantes momentos de descontração, convivência e aprendizado, unindo lazer, cultura e conhecimento, após o período de dificuldades vivido pela comunidade escolar do município atingido por um tornado no mês passado.

Divididos em grupos de 80 estudantes por dia, os alunos dos ensinos Fundamental e Médio visitarão três importantes pontos turísticos de Foz do Iguaçu: o aquário AquaFoz, o Parque das Aves e a Usina Hidrelétrica de Itaipu. 

“Este passeio vai além do encerramento do ano letivo e simboliza o cuidado do Governo do Estado com os estudantes de Rio Bonito do Iguaçu, após o período de grandes desafios enfrentado por todos eles. Vê-los voltar a sorrir nos alegra e enche de felicidade”, afirma o secretário estadual da Educação do Paraná, Roni Miranda.

PROGRAMAÇÃO – Conduzidos por ônibus de linha especiais, parte contratados por meio de licitação e parte viabilizados com recursos do programa Partiu Museu, de iniciativa da Seed-PR, os estudantes farão o trajeto de Rio Bonito do Iguaçu até Foz do Iguaçu acompanhados por seis professores por grupo.

A programação inicia no recém-inaugurado aquário AquaFoz, aonde terão contato direto com a biodiversidade aquática e com temas relacionados à conservação ambiental. Em seguida, os grupos seguem para o Parque das Aves, onde poderão aprofundar conhecimentos sobre a fauna da Mata Atlântica e a proteção de espécies ameaçadas.

Após o almoço, o destino será a Usina Hidrelétrica de Itaipu na qual vivenciarão, in loco, conceitos de energia renovável, engenharia e desenvolvimento sustentável.

“Essa iniciativa, neste contexto específico de retomada após um evento tão desafiador como o tornado, carrega um significado imenso para os alunos do Colégio Ludovica Safraider”, afirma a diretora da escola, Carla Budske Bovaroli. 

A aluna do 8° ano Joelma Moreira Gonçalves, de 15 anos, não esconde o entusiasmo com a programação. “Estou muito ansiosa para conhecer o aquário, aprender coisas novas e aproveitar cada detalhe”, afirma. “Eu acho que vai nos ajudar a descansar um pouco a mente. Ficamos muito aflitos com tudo o que aconteceu. Com certeza encerrar o ano escolar com esse passeio fará bem pra todo o mundo”, comenta.

Para a estudante Caroline Carpes Ferreira, também de 15 anos, o passeio representa uma recompensa. “Depois de tudo o que a gente viveu com o tornado, ficar sem aula e ter que mudar de escola, esse passeio é como um respiro. É um momento especial, que ajuda a trazer um pouco de alegria depois de um período tão difícil”, afirmou.

IMPACTO DO TORNADO – O Colégio Ludovica Safraider foi uma das unidades mais atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu em 7 de novembro, com danos estruturais severos que exigiram uma ampla mobilização do Governo do Estado para garantir o atendimento à comunidade escolar.

Diante da dimensão dos prejuízos, foi autorizado um investimento de R$ 10 milhões para a reconstrução completa da unidade, obra que será executada pelo Fundepar, responsável pela infraestrutura da rede estadual de ensino.

Além das obras, foram adotadas medidas de atendimento humano e pedagógico, incluindo a instalação de uma tenda de acolhimento psicológico, ações de suporte emocional às famílias e a implantação do Atendimento Pedagógico Alternativo, com distribuição de materiais impressos e aulas remotas para assegurar a continuidade do aprendizado dos estudantes afetados.

 

 

 

 

 

POr - AEN

 Estado lança campanha para reforçar cuidados e prevenir picadas de escorpiões

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) está reforçando as ações de controle e prevenção dos acidentes com animais peçonhentos, principalmente escorpiões. A ação chama atenção para o perigo do escorpião amarelo, mostra onde eles são encontrados, como prevenir e o que fazer em caso de picada.

A campanha começou com a distribuição de 300 mil folders com as orientações para as regiões onde foram registrados mais casos, sobretudo no Norte Pioneiro, Norte e Noroeste do Paraná. Entre as cidades que possuem a maior incidência está Jardim Olinda, no Noroeste do Paraná, com incidência de 141,5 casos para 10 mil habitantes.

Um vídeo e um alerta em áudio com esclarecimentos e cuidados serão veiculados nas TVs e rádios das regiões, além de campanhas nas redes sociais da Sesa.

“A nossa campanha quer mostrar que o perigo que um escorpião representa é grande, mas que há formas de se evitar que ele seja uma ameaça para as pessoas, principalmente para as crianças. Cada um precisa fazer sua parte e evitar entulho ou sujeira no quintal, que é onde eles se escondem”, reforçou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O Paraná registrou 6.998 picadas de escorpião e três óbitos neste ano. Duas das mortes ocorreram no município de Cambará e outra em Jacarezinho, ambas cidades do Norte Pioneiro. As vítimas foram duas crianças e um adolescente.

O Paraná mantém um trabalho contínuo de vigilância ativa de escorpiões e registrou o envio de mais de 22 mil desses animais para identificação taxonômica. As ações são realizadas pelas vigilâncias em saúde municipais, com apoio das regionais de saúde. Há também demanda espontânea de moradores que solicitam ou capturam animais e levam até a vigilância, além de pacientes que levam os animais causadores de acidente até o serviço de saúde.

A região onde houve mais capturas e envios foi a 13ª Regional de Saúde, de Cianorte, com 6.363. A 19ª RS, de Jacarezinho, capturou e encaminhou 6.138 e a terceira região foi a de Londrina (17ª RS), com 4.363.

Os animais são enviados para o Laboratório de Taxonomia animal (LABTAX), ligado à Divisão de Vigilância de zoonoses e intoxicações. Eles são identificados e utilizados para mapeamento geográfico das espécies de ocorrência no Paraná, o que permite definir ações regionais de prevenção e controle dos acidentes por animais peçonhentos, além de otimizar a alocação dos soros.


PREVENÇÃO - Os cuidados passam por evitar entulhos nos quintais de casa e lembrar que o animal habita em meio a lixo acumulado, roupas e até sapatos. É importante que as pessoas que vivem em regiões com registros de escorpiões tomem cuidado ao vestir as roupas e calçar os sapatos, assim como remover entulhos, manter o quintal limpo e guardar brinquedos em caixas vedadas.

Em caso de picada, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente à unidade de saúde mais próxima de casa. A orientação é levar o animal ou uma fotografia dele para agilizar o diagnóstico.

O escorpião que mais causa acidentes graves e fatais no Paraná é o Tityus serrulatus, conhecido como escorpião-amarelo, cuja picada pode provocar reações severas, principalmente em crianças, idosos e pessoas com histórico de alergias, e até levar à morte. Essa espécie passou a ser identificada em áreas urbanas do Paraná na década de 80.

AÇÕES – Além da campanha de conscientização, a Sesa, em conjunto com as regionais de saúde e os municípios, está realizando diversas ações de controle do escorpião. Neste ano, entre agosto e outubro, foram capturados cerca de 5 mil desses animais na região da 19ª Regional de Saúde, no Norte Pioneiro.

A Sesa também promoveu uma maior descentralização do soro antiescorpiônico para que seja usado nos casos orientados pelas equipes médicas das unidades de saúde e do Centro de Informações e Assistência Toxicológica do Paraná (CIATox).

Em caso de picada, os CIATox podem ser acessados pelos telefones: 0800 041 0148 (Curitiba); (43) 3371-2244 (Londrina); (44) 3011-9127 (Maringá); e (45) 3321-526 (Cascavel)

CUIDADOS – Moradores das regiões que sofrem com as infestações precisam tomar cuidados em casa. Os escorpiões ficam escondidos em locais com entulhos durante o dia e saem durante a noite em busca de comida. Veja algumas medidas que precisam ser tomadas:

- Manter a casa, quintal e terrenos limpos, evitando acúmulo de entulhos, restos de materiais de construção e objetos desnecessários.

- Tampar ralos, caixas de gordura, frestas nas paredes e rodapés, e utilizar telas em aberturas e grelhas dos ralos.

- Afastar camas, sofás e berços das paredes e evitar que roupas de cama, cortinas e mosquiteiros encostem no chão.

- Examinar roupas, calçados, toalhas e lençóis antes de usá-los, principalmente se estiverem guardados no chão ou em locais pouco utilizados.

- Utilizar luvas e calçados em atividades de jardinagem ou em áreas de risco.

- Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e forros.

- Instalar vedantes ou sacos de areia nas portas e janelas.

- Não usar inseticidas domésticos, pois não são eficazes contra escorpiões e podem dispersá-los.

- Eliminar fontes de alimento para os escorpiões, como baratas, mantendo o ambiente limpo e o lixo bem-acondicionado.

Municípios com maior incidência de picadas de escorpião (por 1/10.000 habitantes):

1 - Jardim Olinda – 141,5

2 - Paranapoema – 120,9

3 - Santa Amélia – 120,8

4 - São João do Caiuá – 109,2

5 - Inajá – 94,6

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná sofrerá influência de área de instabilidade vinda do Paraguai

Áreas de instabilidade que devem se formar no Paraguai, a partir da tarde desta quinta-feira (11), vão avançar em direção ao Paraná causando chuva, vento e possibilidade de queda de granizo. De acordo com Danilo Siden, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é alterar o clima neste estado da Região Sul a partir da madrugada.

“As áreas de instabilidade, que devem se formar no Paraguai na tarde ou noite de hoje, vão avançando e ao longo da madrugada devem começar a atingir o Paraná de hoje para amanhã”, informou à Agência Brasil, destacando que a quantidade de chuva forte é relevante.

“Temos aviso de possibilidade de chuva acima de 100 milímetros (mm) a partir de amanhã, rajadas de vento pontualmente fortes e queda de granizo. As rajadas devem ultrapassar de 50 quilômetros por hora”, informou, acrescentando que a chuva já deve ser sentida entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira, seguindo até sábado.

“A partir de sábado essa área [de instabilidade] deve se encaminhar do Paraná para São Paulo, sul de Minas e sul do estado do Rio.”, alertou o meteorologista do Inmet.

Outros estados

O sul de Minas Gerais, norte do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo ainda vão registrar chuva forte como efeito do ciclone extratropical que começou a atuar no sul do país na segunda-feira (8) e provocou estragos no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo Siden, embora o ciclone esteja mais afastado no oceano na altura do Rio Grande do Sul, ainda modifica as condições climáticas em algumas regiões.

“Continua a condição de rajada forte hoje, mas menos intensa do que ontem. O aviso é de 50 quilômetros por hora”, apontou.

O meteorologista acrescentou que o Inmet vai divulgar, na tarde desta quinta-feira, um aviso com o resumo da situação do clima no país por causa dos efeitos do ciclone extratropical.

 

 

 

 

 

Por - Agência brasil

Cooperar para prosperar: Cresol inicia remuneração de juros aos cooperados

Dezembro é o mês de pagamento dos juros sobre o capital social, um benefício exclusivo para quem adere ao cooperativismo financeiro

A Cresol deu início ao pagamento de juros sobre o capital social, um momento de grande importância no cooperativismo financeiro. Este é o período em que a cooperativa reconhece, de forma direta, a confiança e a participação dos cooperados no modelo de negócios cooperativista.

Ao integralizar cotas no capital social, o cooperado se torna dono da cooperativa, contribuindo para que ela gere mais oportunidades de crédito, invista em infraestrutura, amplie serviços e continue promovendo desenvolvimento local.

“A remuneração dos juros é um exemplo de como o cooperativismo gera a prosperidade coletiva. O negócio se fortalece, garante a sua perenidade e gera um ciclo positivo com benefícios para o cooperado e para a comunidade, como o crédito mais acessível, a movimentação da economia local e projetos desenvolvidos em nosso pilar social”, diz Pablo Guancino, diretor de Negócios da Cresol Confederação.

Com mais de um milhão de cooperados em todo o país, a Cresol vem ampliando o volume dessa remuneração. Em 2024, mais de R$ 193 milhões foram pagos em juros sobre o capital social, um crescimento de 23,7% em relação ao ano anterior.

 

Um diferencial para quem é cooperado

O pagamento de juros sobre o capital social reforça um diferencial exclusivo para quem participa de uma cooperativa financeira: o cooperado contribui com suas cotas, o sucesso da cooperativa repercute no patrimônio dele e todos prosperam juntos.

O valor a ser remunerado segue critérios específicos e é deliberado em assembleia, respeitando o limite legal de até 100% da taxa Selic acumulada nos últimos 12 meses. Cada cooperativa pode informar os valores e percentuais de remuneração conforme suas operações.

Já a base de cálculo é o saldo médio de capital social que o cooperado manteve durante um período de apuração. E o pagamento é realizado até o último dia útil de dezembro de cada ano, diretamente na conta capital do cooperado, conforme o estatuto da cooperativa.

Na Cresol, é possível acompanhar o extrato do capital social e fazer novos aportes nas cotas diretamente pelo aplicativo.

 

Sobre a Cresol

Com 30 anos de atuação, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do Brasil, oferecendo soluções para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais. Conta com mais de 1 milhão de cooperados e 998 agências de relacionamento em 19 estados brasileiros.

 

 

 

 

 

 

Por - Assessoria