Paz e bem! Hoje tivemos novas atualizações do estado da recuperação do nosso confrade, Frei Ismael. Segue Boletim:
Continuemos em oração pela recuperação do nosso irmão.
A partir do dia 20/03 a APAE de Guaraniaçu estará com a tradicional Feira de Mudas Frutíferas, Ornamentais, de Flores no mini ginásio Dinarte Sinhuri.
Dia 20/03/2024 - quarta-feira das 13h às 17h30;
Dia 21/03/2024 - quinta-feira das 8h às 11h30 e de 13h às 17h30;
Dia 22/03/2024 - sexta-feira das 8h às 11h30 e de 13h às 17h30;
Dia 23/03/2024 - sábado das 8h às 11 horas.
Haverá grande variedade e quantidade de mudas expostas. São mudas de arvores para sombre, mudas de frutas, plantas para o jardim e de flores de diversas variedades.
Venha apreciar a exposição, adquiris mudas que são de excelente qualidade e procedência comprovada, e colaborar com a APAE de Guaraniaçu.
A APAE precisa de sua colaboração e agradece a sua presença!
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado.
“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal”, argumenta o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em parecer enviado ao Supremo.
Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou as empresas de conduzir campanhas “abusivas” contra o chamado PL das Fake News, projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e outras ferramentas online.
A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A Polícia Federal (PF) conduziu uma investigação para apurar a possível prática de abolição do Estado Democrático de Direito, propaganda enganosa e publicidade abusiva qualificada.
Votação
A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto, que acabou não sendo apreciado pelo Congresso até então.
Em mensagem em massa encaminhada a todos os usuários do aplicativo de mensagens no Brasil, por exemplo, o Telegrama alardeou que o PL das Fake News seria “um ataque à democracia”, que “concederia poderes de censura ao governo” e criaria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”.
O Google, por sua vez, divulgou na página principal de busca da sua plataforma, que detém virtual monopólio no Brasil sobre o mercado de buscas na internet, um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
Os dirigentes do Google se defenderam afirmando que os textos publicados não seriam de sua inteira responsabilidade, mas um posicionamento institucional e legítimo da empresa. O Telegram, por sua vez, disse que não tem dirigentes no país, sendo que o texto disparado é de responsabilidade do proprietário da empresa, o russo Pavel Durov.
Falta de evidências
Ao final das investigações, o relatório da PF concluiu que “a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”.
A PGR, contudo, pontuou que a PF não individualizou quais as condutas de quais dirigentes empresariais poderiam ser enquadradas nos crimes supostamente praticados. Em seu parecer, Chateaubriand escreveu que “a propagação de posicionamento contrário à proposta legislativa, ainda que marcada por intenção de privilégio de interesse próprio, não demonstra o intuito de abolir o regime democrático ou tolher o exercício regular dos poderes constitucionais”.
O vice-PGR também descartou a possibilidade de crimes de natureza consumerista, pois para caracterizar tais crimes é preciso “o abuso e a enganosidade necessariamente relacionados a bens, produtos e serviços comercializados pelo anunciante”, o que não teria ocorrido no caso.
“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal. O arquivamento do inquérito, portanto, é medida razoável ante a ausência de elementos informativos capazes de justificar o oferecimento de denúncia contra os investigados”, diz a manifestação da PGR.
Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir ou não pelo arquivamento do caso. Em geral, como somente o Ministério Público tem competência para apresentar denúncia criminal, não haveria alternativa se não seguir o parecer da PGR, mas é possível que o magistrado responsável solicite reanálise ou novas diligências por parte do órgão.
Por - Agência Brasil
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A medida - publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) - prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
Rede federal
O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.
A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.
De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.
Distorções
O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.
Por - Agência Brasil
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.
Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.
A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.
Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.
“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.
Por - Agência Brasil
O pedido de revisão criminal da acusada pela Polícia Civil pelo crime de estelionato na cidade de Guaraniaçu em julho de 2019 foi julgado procedente pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em fevereiro deste ano (2024).
O recurso da defesa contra a condenação foi julgado procedente pela maioria dos desembargadores do (TJ-PR), os quais acompanharam o voto do relator do caso, desembargador Jose Carlos Dalacqua.
No acordão publicado, o desembargador considerou que as novas provas juntadas pelos advogados de defesa demonstraram a inocência da recorrente e reformaram a condenação da moradora, absolvendo-a de todos os fatos pelos quais foi acusada e condenada.
"Não restou provada qualquer vantagem ilícita auferida pela recorrente", diante das novas provas absolveram a acusada de todos os crimes.
Direito a resposta/retratação
Após um longo e complexo processo judicial, uma Empresaria que no ano de 2019 possuía uma financeira na cidade de Guaraniaçu, lutou na busca de provar sua inocência mediante uma revisão criminal, sendo cassado o edito condenatório com consequente absolvição.
A empresaria Acusada de estelionato viu-se envolvida em uma trama de emaranhado relacionada à contratação de empréstimos consignados em nome de terceiros.
Após ser colocada em liberdade a Acusada, na busca de justiça, recorreu a medida judicial cabível que no caso é uma revisão criminal, correlacionando provas da sua inocência a qual foi julgada procedente com consequente absolvição, tornando inequívoco o erro judicial da prisão.
Um ponto crucial foi a análise minuciosa dos documentos financeiros relacionados aos empréstimos. Descobriu-se que os valores em questão foram realmente depositados nas contas das vítimas, contradizendo a narrativa de desvio de dinheiro pela acusada.
Além disso, a defesa conseguiu provar que os valores em disputa foram pagos diretamente às vítimas ou a seus representantes legais, como no caso de uma das partes envolvidas, cujo familiar teria recebido o valor do empréstimo em seu nome.
Após uma minuciosa análise das evidências e da argumentação apresentada, o tribunal concluiu pela absolvição, Agora poderá retomar sua vida sem o peso da acusação sobre seus ombros, todavia, os danos são irreparáveis, a prisão arbitraria resultou em uma macula em sua imagem e honra, bem como, perdeu a guarda de seus filhos, a qual luta pela reversão após ser colocada em liberdade.
É importante destacar que durante o processo, constatou-se que a prisão preventiva decretada em 19/07/2019 foi injusta, e a acusada permaneceu detida até 09/12/2019. Consta no acórdão relatos da inicial da revisão criminal sobre um possível assédio sexual sofrido pela acusada por uma autoridade policial, que contribuiu para a injustiça da prisão.
Dupla foi presa com 402,3kg de maconha na BR 277, na região de Guaraniaçu, na manhã de segunda-feira (18). A ação foi realizada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Conforme informado à reportagem, a equipe policial estava em patrulhamento, quando avistou um Honda Civic que saiu da pista. Ao realizar a abordagem para verificar se os ocupantes precisavam de ajuda, eles apresentaram nervosismo, o que levantou suspeiras.
Ao serem questionados, eles não souberam informar de onde saíram e para onde iriam. Em buscas nas proximidades os policiais rodoviários federais encontraram fardos de maconha.
Na sequência eles informaram que pegaram o ilícito em Foz do Iguaçu e levariam até o estado de Santa Catarina. Diante da situação , os dois envolvidos foram encaminhados à Delegacia Cidadã de Cascavel.
Por - Catve
Por volta das 22h40min de sábado (16) a Polícia Militar de Cantagalo/PR deslocou até o hospital municipal onde um homem de 27 anos, estava sendo atendido pelo médico de plantão com lesões por disparo de arma de fogo, estando consciente e estável.
Conversado com a vítima, ela relatou que meses atrás teve um desentendimento com um indivíduo e que em data anterior a discussão evoluiu para lesão por arma branca e que desde então vem sendo ameaçado constantemente.
No sábado, quando estava retornando para sua residência junto com sua esposa, encontrou o homem em via pública e se iniciou uma discussão.
A esposa entrou na residência e minutos após ele foi alvejado por disparos de arma de fogo por seu desafeto, o qual se evadiu do local em seguida, fato este acontecido na Vila Chemin. Posteriormente ele foi encaminhado para o hospital.
A PM realizou patrulhamento, mas sem êxito na localização do autor. A vítima foi orientada.
Por - Campo Aberto
No sábado (16) por volta das 17h50min, a Polícia Militar de Cantagalo/PR foi acionada para verificar uma situação de Lesão corporal por arma branca.
No local, identificado a vítima de 18 anos, a qual estava sedado e logo iria ser encaminhado para o hospital, devido à gravidade da lesão.
Neste momento chegou no local o pai da vítima, informando que seu filho se envolveu em uma briga de casal, mas não soube repassar maiores informações dos envolvidos e local exato da briga.
A equipe da PM fez diligências, mas não foi possível coletar informações relevantes para identificar envolvidos e motivação. Feito as devidas orientações.
Por - Campo Aberto
No domingo (17) por volta das 01h40min, a Polícia Militar de Rio Bonito do Iguaçu recebeu denúncia que em um estabelecimento comercial estava ocorrendo uma briga de casal, que o homem teria agredido a mulher e os dois saíram na rodovia BR-158 sentido a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, que o homem estava vestindo uma camisa da cor rosa e a mulher uma blusa de cor verde.
Munidos de tais informações a equipe iniciou patrulhamento na citada rodovia a fim de constatar o fato, quando avistou na marginal da rodovia a cerca de um quilômetro do local inicial da ocorrência, um casal com as mesmas características repassadas e pode-se constatar que eles ainda estavam discutindo em voz alta durante a caminhada.
Diante disso a equipe deu a voz de abordagem ao homem de 30 anos, o qual já estava com um sangramento na boca devido a briga com a esposa, em primeiro momento ele acatou a ordem, porém, se recusou a largar a garrafa que estava em sua posse, vindo a resistir passivamente, até que foi contido.
Porém, neste momento um dos policiais foi atacado injustamente pelas costas pela mulher de 30 anos (suposta vítima). Após o casal ser contido ainda ameaçavam de morte os policiais.
Durante o deslocamento para delegacia de Laranjeiras do Sul, o autor chutava intensamente o camburão da viatura, gritava e proferia ameaças contra a equipe policial, bem como contra a esposa.
Já na delegacia, o indivíduo passou a ameaçar a esposa de morte na frente da equipe policial, bem como reiterar as ameaças contra os policiais. A mulher relatava que houve agressões mutuas por parte dos dois, mas que não queria que ele fosse preso. A ocorrência ficou por conta da Polícia Civil.
Por - Campo Aberto
A equipe da Polícia Militar de Laranjeiras do Sul em patrulhamento pelo bairro Cristo Rei no sábado (16) por volta das 20h15min, abordou um veículo, sendo identificado o condutor de 21 anos, o qual estava realizando direção perigosa pela via pública, sendo necessário abordagem policial depois de cantar pneus, colocando em risco os transeuntes.
Em revista pessoal e veicular nada de ilícito foi encontrado, porém, o condutor informou que não possuía habilitação e além disso apresentava forte odor etílico, o qual declarou que ingeriu bebida alcoólica.
Foi realizado o teste de etilômetro, sendo que o aparelho aferiu 0,48 mg/l. Diante disso foi dado voz de prisão ao condutor sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Laranjeiras do Sul para procedimentos de Polícia Judiciária.
Por - Campo Aberto
No sábado (16) por volta das 14h05min, a Polícia Militar de Laranjeiras do Sul realizava patrulhamento pelo bairro São Francisco, quando visualizou um indivíduo sem camiseta em atitude suspeita, que ao notar a presença da equipe policial se evadiu para dentro de um terreno e entregou um objeto para outro indivíduo, que o dispensou.
Quando o objeto veio ao chão, vários invólucros com papel-alumínio se espalharam pelo local.
Foi então realizado a abordagem e verificado que se tratava de várias pedras de crack, as quais após contadas totalizaram 50 pedras.
Posteriormente foram identificados os indivíduos, sendo um maior de 21 anos e um adolescente de 16 anos.
Foi dado voz de prisão ao maior e apreensão ao adolescente, sendo ambos encaminhados juntamente com a droga à 2ª SDP de Laranjeiras do Sul para os procedimentos de Polícia Judiciária.
Por - Campo Aberto