O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
A nova lei também ampara os recém-nascidos.
“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.
Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. "Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying", afirmou.
Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.
POr - AgÊncia Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30).
A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa.
Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios.
Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve ser exposta à comercialização pelos pontos de venda.
“A Agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários,” disse a Anvisa em nota à época da suspensão preventiva e temporária.
A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca.
Em resposta publicada em março nas redes sociais, a Colgate Brasil afirmou que a marca tem como propósito proporcionar às pessoas uma excelente saúde bucal e reforçou o compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos.
“Entendemos e reconhecemos que esses casos podem ser um desconforto e nos colocamos à disposição para tratar cada um deles por meio do www.colgatepalmolive.com.br/contact-us”, apontou a publicação.
Alerta
A Anvisa publicou um alerta referente à possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de creme dental.
A agência recebeu relatos de ocorrências indesejadas, chamadas de eventos adversos, que indicam que a presença da substância fluoreto de estanho na fórmula do creme dental pode estar associado a reações inoportunas em alguns usuários.
A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto. Caso o desconforto seja persistente, um profissional de saúde deverá ser procurado.
Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais nos pacientes, orientá-los sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis.
Os fabricantes devem garantir que a rotulagem contenha informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.
>> Veja algumas das reações adversas:
- Lesões bucais
- Sensações dolorosas
- Sensação de queimação/ardência
- Inflamação gengival
- Edema labial
Notificações
A agência reguladora destacou também a importância da notificação de problemas com o uso de produtos, por meio do sistema e-Notivisa.
O sistema não recebe queixas sobre questões econômicas (devolução de produtos, cobranças indevidas, etc) ou denúncias sobre produtos ou empresas irregulares.
Posicionamento
Em nota à imprensa, a empresa Colgate confirmou que nesta quarta-feira apresentou à Anvisa o pedido de retirada do recurso contra a decisão que determinou a interdição temporária do produto.
A iniciativa resultou na retomada da medida cautelar pelo órgão.
“A decisão da Colgate é incentivada pela colaboração contínua com a Anvisa e pelo avanço das investigações técnicas junto à agência. A empresa acredita numa resolução oportuna do tema”, diz a nota.
No texto, a Colgate também reafirmou a segurança e qualidade do creme dental da marca e garante que o Colgate Total Clean Mint “segue os rígidos padrões das agências regulatórias”.
Por - Agência Brasil
Os países do continente americano fazem, nesta semana, um esforço extra para aumentar as coberturas vacinais. Durante a Semana de Vacinação nas Américas, que começou no sábado (26) e vai até o dia 3 de maio, o objetivo é aplicar cerca de 66,5 milhões de doses de vacinas.
Neste momento, há atenção especial para a imunização contra o sarampo, diante dos surtos registrados nos Estados Unidos, Canadá e México, com mais de 2,6 mil casos confirmados e três mortes. O número é mais de dez vezes superior aos 215 casos registrados no mesmo período de 2024.
No ano passado, o Brasil voltou a receber o certificado de país livre do sarampo, e, por enquanto, os casos confirmados neste ano não comprometem o título, já que não há transmissão sustentada da doença em território nacional.
Para evitar que isso aconteça, o Ministério da Saúde convoca todas as pessoas que não receberam a vacina na infância, ou que não têm certeza se receberam, para tomar a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.
A chefe de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef no Brasil, Luciana Phebo, lembra que o Brasil exerce uma grande influência regional e, historicamente, é um bom exemplo de sucesso na política de vacinação. Por isso, evitar que o sarampo volte a circular em território nacional tem uma importância ainda maior.
"O sarampo é um vírus que se dissemina muito rápido, e ele mata, especialmente, crianças desnutridas ou que têm uma imunidade afetada. O controle do sarampo também é um marcador importante de que o programa nacional de vacinação está funcionando bem, não só com relação ao próprio sarampo, mas para as demais vacinas", afirma Luciana Phebo.
"O Brasil já eliminou o sarampo e perdeu esse certificado alguns anos atrás. Agora, esperamos que isso não aconteça, não só pelo pela importância interna, mas também pela importância que o Brasil tem no mundo", complementa.
Febre amarela
Outra doença que pode ser prevenida por vacinas, mas tem causado grande preocupação este ano é a febre amarela. Até o momento, 189 casos foram confirmados em todo o continente, três vezes mais do que os registros de todo o ano passado. O Brasil se destaca, com 102 casos e 41 mortes.
A campanha organizada pela Organização Paramericana da Saúde (Opas) traz neste ano o tema "Sua decisão faz a diferença". Além de elevar as coberturas vacinais, a iniciativa pretende contribuir com as metas de eliminação de doenças, que buscam a eliminação de mais de 30 enfermidades até 2030. Entre elas, estão 11 previníveis com vacinação, como o sarampo, a febre amarela e a hepatite b, além da meningite bacteriana e do câncer de colo de útero.
Doenças não têm fronteiras
O assessor científico sênior da Fundação Oswaldo Cruz, Akira Homma, destaca a importância de ações coordenadas entre os países: "Os agentes infecciosos não têm fronteiras, então é preciso vacinar todo mundo para gente ficar realmente protegido. Principalmente quando a cobertura vacinal está caindo em outros países, nós precisamos manter as coberturas altas, porque, assim, mesmo que uma pessoa doente de outro país chegue aqui, a doença não vai e disseminar, se tornar um surto ou uma epidemia"
Mas ainda que o aumento das coberturas vacinais seja um desafio global, Homma e outros especialistas defendem que é preciso focar nas realidades particulares de cada comunidade, inclusive para combater a desinformação.
"Ao invés de a gente falar sobre a eficácia da vacina, por exemplo, a gente tem que fazer essa tradução para a população. Isso é a popularização da ciência, popularização do conhecimento. Como fazer isso nas diversas realidades que a gente tem no país? A gente tem que consultar quem tá la na base, as pessoas que trabalham e as pessoas que vivem nesses territórios", destaca Lurdinha Maia, que também é pesquisadora da Fiocruz.
Os dois especialistas coordenaram, de 2021 a 2023, o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, que ajudou os dois estados com os piores índices de vacinação contra a poliomielite, Amapá e Paraíba, a alcançarem as metas, após intervenções baseadas nas realidades dos municípios.
"Um dos grandes problemas que a gente detectou nesse projeto é a questão do acesso aos centros de vacinação. Aqui no Rio de Janeiro, tem esse centro especial [Super Centro Carioca de Vacinação], que funciona até 22h e também sábados, domingos, feriados. Isso facilita a população a completar a vacinação. A vacina tem que ser levada aos pontos de aglomeração, metrô, aeroportos, shopping center... Essas iniciativas têm que ser reproduzidas em outros municípios".
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde encaminhou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) uma solicitação de avaliação para a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a pasta informou que, neste momento, aguarda parecer técnico para definir sobre a incorporação da dose à rede pública de saúde.
“A incorporação de uma nova vacina ao SUS envolve diversas etapas, como a identificação da demanda, análise técnico-científica, avaliação de viabilidade e pactuação entre as três esferas de gestão: União, estados e municípios.”
Em vídeo postado na rede social X, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a incorporação da dose é uma prioridade da pasta.
“É uma vacina de boa qualidade, mas é muito difícil as pessoas terem acesso. Muita gente não sabe da existência dela. Pode ter certeza: é uma prioridade nossa, enquanto ministro da Saúde, que essa vacina possa estar no SUS e que a gente possa fazer grandes campanhas de vacinação para as pessoas que têm indicação para receber essa vacina.”
Herpes-zóster
Também conhecida como cobreiro, a herpes-zóster é uma doença que aparece na pele, causada pelo vírus varicela-zoster (VVZ), o mesmo que provoca a catapora.
De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus permanece “adormecido” durante toda a vida da pessoa. “A reativação ocorre na idade adulta ou em pessoas com imunidade comprometida, como as portadoras de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), câncer, aids, transplantadas e outras”.
“Excepcionalmente, há pacientes que desenvolvem herpes-zóster após contato com doentes de varicela e, até mesmo, com outro doente de zóster, o que indica a possibilidade de uma reinfecção em paciente já previamente imunizado. É também possível uma criança adquirir varicela por contato com doente de zóster.”
Sintomas
O quadro clínico do herpes-zóster, segundo a pasta, inclui sinais e sintomas da doença quase sempre típicos da doença. Na maior parte dos casos, antecedem às lesões cutâneas (na pele) os seguintes sintomas:
- dores nevrálgicas (nos nervos);
- parestesias (formigamento, agulhadas, adormecimento, pressão);
- ardor e coceira locais;
- febre;
- dor de cabeça;
- mal-estar.
Complicações
Ainda de acordo com o ministério, o herpes-zóster pode provocar algumas complicações, listadas a seguir:
- ataxia cerebelar aguda, que pode afetar equilíbrio, fala, deglutição, movimento dos olhos, mãos, pernas, dedos e braços;
- trombocitopenia ou baixa quantidade de plaquetas, responsáveis pela coagulação, no sangue;
- infecção bacteriana secundária de pele, como impetigo, abscesso, celulite e erisipela, causadas por Staphylococcus aureus, Streptococcus pyogenes ou outras que podem levar a quadros sistêmicos de sepse, com artrite, pneumonia, endocardite, encefalite ou meningite e glomerulonefrite;
- síndrome de Reye, doença rara que causa inflamação no cérebro e que pode ser fatal, associada ao uso de AAS, sobretudo em crianças;
- infecção fetal, durante a gestação, que pode levar à embriopatia, com síndrome da varicela congênita, expressa com um ou mais dos seguintes sinais: malformação das extremidades dos membros, microftalmia, catarata, atrofia óptica e do sistema nervoso central;
- varicela disseminada ou varicela hemorrágica em pessoas com comprometimento imunológico;
- nevralgia pós-herpética (NPH) ou dor persistente por quatro a seis semanas após a erupção cutânea, que se caracteriza pela refratariedade ao tratamento. É mais frequente em mulheres e após comprometimento do nervo trigêmeo.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde aposta na retomada do Dia D Nacional de Vacinação para alavancar a campanha contra a gripe e cumprir a meta de vacinar 90% do público-alvo.
No ano passado, o projeto do Dia D foi disponibilizado aos estados e apenas 16 unidades participaram da ação. Ao final da campanha nacional, mais de 23 milhões de pessoas que faziam parte dos grupos prioritários deixaram de se vacinar, e a cobertura foi de apenas 55%.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, a estratégia de promover novamente um Dia D Nacional foi pactuada com os secretários estaduais e municipais de saúde. A primeira edição deste ano está marcada para o dia 10 de maio, sábado, véspera do Dia das Mães.
"Vamos mobilizar o Sistema Único de Saúde no país inteiro. Além da mobilização, vamos fazer busca ativa, ir atrás daqueles grupos prioritários. Toda a rede está focada para que, até o inverno, a gente consiga garantir uma boa cobertura de vacinação contra a influenza", afirmou o ministro, em evento nesta quinta-feira (24).
O ministro também afirmou que os municípios estão recebendo recursos para diversificar as ações durante a campanha, como a aplicação da vacina em locais de grande circulação, e em horários estendidos. A pasta também fez parcerias com as plataformas digitais para divulgar a campanhas nas redes sociais e está mobilizando líderes comunitários e religiosos.
"Levamos o Zé Gotinha a igrejas evangélicas e católicas, e estamos conversando com rabinos, religiões de matriz africana, lideranças muçulmanas, porque as igrejas também são espaço muito importante de divulgação dos valores para as pessoas compreenderem que vacinar é um ato de vida, de amor, é salvar vidas."
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.
“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.
Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.
O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas.
“Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa.
Contraindicação
O uso de donanemabe é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, incluindo varfarina, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética antes de iniciar o tratamento. Os riscos nesses pacientes, segundo a agência, são considerados maiores que os benefícios.
Reações
As reações adversas mais comuns listadas pela Anvisa são relacionadas à infusão, que pode causar febre e sintomas semelhantes aos da gripe, além de dores de cabeça.
“Como acontece com qualquer medicamento, a Anvisa irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise. Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado.”
Alzheimer
O Ministério da Saúde define a doença de Alzheimer como um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.
A doença se instala quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles.
Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato.
“A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população”, detalha o ministério.
No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas.
“Os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer, porém, devem ocorrer em tempo integral. Cuidadores, enfermeiras, outros profissionais e familiares, mesmo fora do ambiente dos centros de referência, hospitais e clínicas, podem encarregar-se de detalhes relativos à alimentação, ambiente e outros aspectos que podem elevar a qualidade de vida dos pacientes.”
Por - Agência Brasil