SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil.

O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar.

O texto também determina que os profissionais envolvidos recebam formação específica e contínua, com foco na identificação de sinais de risco e no acompanhamento adequado dos pacientes.

Outro ponto da lei é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estejam em tratamento. O atendimento deverá seguir linhas de cuidado adaptadas às necessidades específicas desse público.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

SUS adota novo exame para rastrear câncer colorretal na população

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O Teste Imunoquímico Fecal (FIT, na sigla em inglês) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos de idade. Segundo a pasta, o teste apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações.

A estratégia pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença, segundo o ministério. 

Esse tipo de câncer é o segundo mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para cada ano do triênio 2026-2028 é de 53,8 mil novos casos.

Um estudo recente estimou um aumento de quase três vezes nas mortes por esse tipo de câncer até 2030. Uma das razões que explicam a grande mortalidade da doença é o fato de a maioria dos pacientes só descobrir o câncer em estágios avançados, justamente o que o rastreamento organizado quer impedir.

O FIT é um exame de fezes que detecta pequenas quantidades de sangue oculto, invisíveis a olho nu, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino. Diferentemente dos exames antigos de sangue oculto nas fezes, o FIT utiliza anticorpos específicos para identificar sangue humano, o que aumenta a precisão do teste.

O paciente recebe um kit para coleta em casa. Depois, o material é enviado para análise laboratorial. Caso o resultado detecte sangue oculto, o paciente será encaminhado para exames complementares. A colonoscopia é considerada o padrão-ouro para avaliação do intestino porque permite visualizar diretamente o cólon e o reto, além de retirar pólipos durante o procedimento, evitando que algumas lesões evoluam para câncer.

O exame FIT não exige preparo intestinal, não precisa de dieta restritiva antes da coleta, pode ser feito com apenas uma amostra, é menos invasivo e tem maior adesão da população.

A diretriz com as orientações para essa nova testagem foi elaborada por especialistas e recebeu parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em março deste ano.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento

Sete em cada dez brasileiros com diabetes (70%) afirmam que a doença afeta de modo significativo o bem-estar emocional. Setenta e oito por cento relatam ter ansiedade ou preocupação com o futuro, e dois em cada cinco pacientes se sentem sós ou isolados em função da doença.

Os dados são de pesquisa feita pelo Global Wellness Institute (GWI), em parceria com a Roche Diagnóstica, que explorou percepções sobre o diabetes, a vida com a doença e as ferramentas de manejo.

A pesquisa foi realizada em setembro de 2025, em nível global, com 4.326 pessoas com diabetes, com idade igual ou maior que 16 anos, das quais 20% no Brasil. O levantamento foi feito em 22 países.

Além do Brasil, foram pesquisadas pessoas na Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Hong Kong, Índia, Japão, Kuwait, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Turquia e Reino Unido.

No grupo de pacientes com diabetes tipo 1, o estudo mostra que 77% afirmam ser afetados de modo significativo em seu bem-estar emocional.

Diabetes

O diabetes é causado pela produção insuficiente ou a má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A doença pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, pode levar à morte.

Já o Diabetes Melito tipo 1 (DM1) é uma doença crônica não transmissível, hereditária, caracterizada pela destruição das células do pâncreas responsáveis pela produção e secreção de insulina, o que resulta em deficiência na secreção desse hormônio no organismo.

O Brasil ocupa a 6ª posição mundial em casos de diabetes, de acordo com o Atlas Global do Diabetes 2025 da International Diabetes Federation (IDF), com um total de 16,6 milhões de adultos diagnosticados com a doença.

Resultados

A pesquisa mostra ainda que para 56% dos entrevistados no Brasil, o diabetes limita a capacidade de passar o dia fora de casa; 46% afirmam ter dificuldades em situações comuns, como trânsito ou reuniões longas. Outros 55% dizem não acordar plenamente descansados, devido aos efeitos das variações glicêmicas durante a noite.

A maior parte dos pacientes diz que não se considera atendido pelo modelo atual de cuidado, apesar dos avanços registrados. Somente 35% se consideram muito confiantes no gerenciamento da própria condição, o que sinaliza a existência de problemas para o controle e previsibilidade da doença.

Em torno de 44% dos consultados defendem que tecnologias mais inteligentes, que possam prever mudanças nos níveis de glicose, deveriam ser priorizadas para prevenção de complicações.

Já 46% dos pacientes que usam medidores tradicionais, como os glicosímetros, ou testes de ponta de dedo, consideram que os sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM, do nome em inglês) deveriam ser adotados devido à capacidade de funcionarem como alertas preditivos.

Previsibilidade

Cinquenta e três por cento dos entrevistados apontam que a principal funcionalidade desejada em sensores com inteligência artificial (IA) é a capacidade de prever níveis futuros de glicose. Esse número sobe para 68% entre os pacientes com diabetes tipo 1.

Saber as tendências antecipadas dos níveis de glicose daria a 56% dos brasileiros consultados a sensação de estarem no controle da doença, enquanto 48% comentaram que a redução de surpresas de picos e quedas de glicose inesperadas aumentaria sua qualidade de vida.

Entre os pacientes com diabetes tipo 1, 95% consideram fundamentais ferramentas capazes de prever hipoglicemia e hiperglicemia, o que facilitaria sua condição.

Monitoramento

Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), André Vianna, já é do conhecimento de todos que o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico contínuo são de grande importância para evitar complicações decorrentes da doença.

Para o endocrinologista, o uso de tecnologias pode ser o diferencial, principalmente para pacientes com diabetes tipo 1, porque a glicemia dela oscila muito:

“O ideal para esses pacientes é ter um monitoramento contínuo da glicose por meio de sensores que já estão amplamente disponíveis em grande parte do mundo. Esse sensor permite à pessoa entender precocemente o que vai acontecer nas próximas horas antes desse diagnóstico acontecer. A pessoa vai saber se a glicose dela daqui a meia hora vai estar alta ou baixa e pode tomar uma atitude preventiva”, explicou o médico.

Vianna comentou que uma das vantagens é que esses sensores levam as pessoas a apresentar menos complicações e menores gastos para o sistema público de saúde.

“Essas pessoas vão acabar indo menos para o hospital, vão se internar menos, vão menos para o pronto-socorro. Isso, inclusive, além de melhorar a saúde, diminui o custo do tratamento. Por isso, o monitor contínuo já é algo bastante estabelecido no mundo”, afirmou o vice-presidente da SBD.

Mercado no Brasil

No Brasil, esses aparelhos são bastante difundidos entre as pessoas de maior poder aquisitivo. No sistema público de saúde, entretanto, não houve disponibilização em larga escala, informou.

No país, há quatro empresas que comercializam esses aparelhos. Em países ricos, eles são amplamente disponibilizados para as pessoas com diabetes, por meio de operadoras de saúde privadas, como nos Estados Unidos, e de sistemas de saúde, gratuitamente, casos da França e do Reino Unido.

Para Vianna, o uso de sensores e de tecnologias como a inteligência artificial (IA) pode melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“Vem diminuir essa carga do diabetes, esse estresse diário e constante das pessoas que convivem com diabetes e com a incerteza do que vai acontecer com a sua glicose daqui a algum tempo, atrapalhando muitas vezes as funções diárias do indivíduo - o sono, o trabalho, atrapalhando, por vezes, momentos de descontração”.

O vice-presidente da SBD esclareceu que o sensor é benéfico para o diabetes tipo 1 e para o diabetes tipo 2. “Os benefícios no diabetes tipo 1 são vistos mais de imediato, no curto prazo, às vezes no mesmo dia. E no diabetes tipo 2, são vistos a longo prazo, com menos internações e menos complicações”.

SUS

Em janeiro de 2025, o Ministério da Saúde tornou pública a decisão de não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o monitoramento contínuo da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2.

A decisão está na Portaria número 2 , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde, do ministério.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 323/25, que obriga o SUS a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo de escaneamento intermitente.

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o tema.

 

 

 

 

Por -Agência Brasil

 Julho Neon vai conscientizar população sobre saúde bucal

A partir deste ano, os meses de julho serão marcados por campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal

As medidas fazem parte do Julho Neon, instituído pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A norma reforça a prioridade do Executivo em relação ao tema. Em maio de 2023, criou a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A iniciativa fortaleceu o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica criado em 2004, com os principais objetivos:

  • ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS;
  • reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais; 
  • oferecer tratamento odontológico especializado (tratamento de canal e próteses);
  • incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.

Unidades odontológicas

Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, a partir do investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde. 

Esses veículos itinerantes servem para ampliar o acesso da população, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, por meio do atendimento direto às comunidades.

 

 

 

 

 

Por -Agência Brasil

 Desafio dos bancos de leite é conscientizar lactantes a doar excedente

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz (rBLH-BR/Fiocruz) promove de segunda-feira (18) a quarta-feira (21), o I Congresso da Rede Global de Bancos de Leite Humano, no Rio de Janeiro.

Com o tema 15 Anos Promovendo Equidade e Resiliência, o evento celebra os 15 anos do Dia Mundial de Doação de Leite Humano e propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da mobilização mundial para a promoção da doação de leite humano como ação essencial para a saúde de recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados. 

O Brasil reúne mais de 230 bancos de leite humano.

Rio de Janeiro (RJ), 15/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Doação de leite humano para bebês prematuros. Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação
Bebê prematuro recebe leite doado para banco de leite humano - Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação

Desafio

A coordenadora da rBLH e do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fiocruz (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva, ressalta que o grande desafio é sensibilizar as mulheres lactantes a doar o excesso de leite e não jogar fora.

“É muito comum ver uma mulher que está produzindo muito leite jogar fora o excedente que seu bebê não consome. A gente precisa sensibilizar muito mais a sociedade para que ela se direcione aos bancos de leite. Temos que levar esse conhecimento a ela, para que não jogue fora, mas doe aos bancos de leite humano”, disse Danielle à Agência Brasil.

O banco de leite humano é um serviço de saúde para toda a sociedade, que apoia as mulheres a amamentarem e coleta a produção excedente. O leite humano doado passa por um processamento e controle de qualidade e é direcionado a recém-nascidos prematuros e de baixo peso ao nascer.

“Só que a gente ainda não alcança o volume suficiente para atender 100% desses bebês. Porque, muitas vezes, essa doação é flutuante ao longo do ano. Após o mês de maio, quando a gente consegue sensibilizar mais a sociedade, a doação cai muito”, explica. 

A baixa doação ocorre, principalmente, no período de férias e das festas de fim de ano.

O Banco de Leite do Instituto Fernandes Figueira registra, em alguns meses, entre 100 e 150 doadoras que produzem uma média de 100 litros a 150 litros por mês. 

Danielle lembrou que com a proximidade do inverno, começam as doenças respiratórias e há a internação de muitos bebês. Com isso, aumenta o número de receptores, mas o volume de leite não consegue atender.

A coordenadora destacou que todo o leite doado para a rede é muito mais do que um alimento, constitui um recurso terapêutico para esses bebês, porque vai atuar na imunidade, no desenvolvimento dessa criança e apoiando em sua alta hospitalar mais cedo.

Rio de Janeiro (RJ), 15/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Doação de leite humano para bebês prematuros. Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação
Doação de leite humano para bebês prematuros - Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação

Doações

A doação de leite humano registrou aumento de 8%, mas Danielle considera esse crescimento ineficiente. “A gente precisava ampliar ainda mais”, disse. 

No Brasil, o Distrito Federal já alcançou a autossuficiência na doação de leite humano. “Ou seja, ele coleta uma quantidade de leite que consegue atender 100% dos bebês”.

O Rio Grande do Sul e Santa Catarina também estão conseguindo alcançar essa sustentabilidade. O mesmo não ocorre nas regiões Norte e Nordeste, onde a grande maioria dos estados tem apenas um banco de leite, à exceção do Amazonas e Pará.

No estado do Rio de Janeiro, há uma rede de 17 bancos de leite humano, sendo dois em Petrópolis e um em Nova Friburgo, na região serrana; um em Campos, no norte fluminense; um em Volta Redonda, no centro-sul do estado; os demais estão situados na capital e na região metropolitana do Rio. 

Não houve, entretanto, aumento das doações, segundo Danielle. 

“Permaneceram estáveis e, em alguns meses, até diminuiu o número de doações”.

Avanços

Danielle destacou que um dos avanços alcançados nos últimos 15 anos aconteceu durante a epidemia de covid 19, com o distanciamento geográfico das pessoas. 

“A rede se reinventou e, em vez de o Ministério da Saúde trazer o slogan para celebrar o dia mundial, a própria rede lançou um primeiro edital para escolha do slogan, aberto a toda a sociedade, não apenas aos profissionais de saúde, mas a toda a sociedade”, explicou.

O edital foi lançado em inglês, francês e espanhol e recebeu propostas dos cinco continentes. 

“Da Argentina até a Índia”, destacou a coordenadora da rBHL. 

Uma votação popular escolheu o slogan vencedor no primeiro ano da pandemia: A pandemia trouxe mudanças; a sua doação traz esperança. 

Nos últimos anos, as campanhas do ministério trazem os slogans vencedores.

“O resultado foi tão positivo que o processo de escolha dos slogans anuais prossegue dessa forma até hoje”, afirma Danielle. 

Em 2016, por exemplo, a vencedora veio do Equador, com o lema “A solidariedade nutre e a vida cresce”.

Rio de Janeiro (RJ), 15/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Doação de leite humano para bebês prematuros. Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação
Doação de leite humano para bebês prematuros - Foto: BLH IFF/Fiocruz/Divulgação

Referência

Há 40 anos, o Brasil desenvolve soluções inovadoras para bancos de leite humano, iniciativa liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que possibilitou a construção da maior e mais complexa Rede de Bancos de Leite Humano do mundo.

A atuação brasileira é reconhecida internacionalmente no âmbito da cooperação em saúde, envolvendo os ministérios da Saúde e o das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), além da parceria estratégica com a Organização Pan-Americana da Saúde/(Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Fiocruz abriga o único Centro Colaborador da Opas/OMS para Bancos de Leite Humano (BRA-87), único com essa designação em escala mundial, coordenando ações voltadas à qualificação de serviços e ao fortalecimento de redes em diferentes países.

A primeira comemoração do Dia Nacional de Doação de Leite Humano ocorreu no Brasil em 2004. Mas a data de 19 de maio foi escolhida como Dia Mundial de Doação de Leite Humano durante o V Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano e I Fórum de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano, realizado no país, em 2010.

A partir daí, outros países passaram a celebrar a data, que busca incentivar a doação, ampliar o debate público e dar visibilidade ao papel estratégico dos bancos de leite humano.

Congresso

Entre os temas que serão debatidos durante o congresso estão os impactos da pandemia da covid-19, as emergências sanitárias relacionadas às mudanças climáticas, os desafios impostos por crises humanitárias e os caminhos necessários para fortalecer respostas globais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar).

A programação reunirá especialistas, gestores públicos, organismos internacionais, pesquisadores e representantes da sociedade civil de diversos países, consolidando-se como espaço de articulação, cooperação internacional e produção de conhecimento.

O congresso será no Hotel Windsor Guanabara, na região central do Rio de Janeiro, no formato híbrido - zoom e transmissão pelo canal da rBLH no YouTube -, a partir das 8h. 

A programação pode ser conferida na página da rBLH.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil