Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. 

A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Lula inaugurou, na capital paulista, o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também participaram do evento. 

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, ressaltou. 

O presidente destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o país. 

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar  ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

Cesin 

O Cesin é uma unidade especializada no InCor com a proposta de ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação. 

De acordo com o InCor, o novo complexo pretende elevar a formação em saúde, preparando os profissionais médicos e qualificando ainda mais o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, disse Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O Cesin foi projetado para reproduzir, com precisão, os ambientes reais da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e reúne oito salas de simulação com cenários reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Há, ainda, uma área dedicada às simulações realísticas que, segundo o InCor, é uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo. 

As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins com tecnologia de última geração e equipamentos clínicos reais.

No Centro há também uma área destinada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva. 

O espaço permitirá treinamentos com alto nível de realismo, incluindo o uso de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação dos profissionais, o Cesin também pretende ser um hub de inovação, permitindo testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, acrescentou o ministro. 

Investimentos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, uma parte será destinada para o novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, disse o ministro a jornalistas. 

Também foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado um repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que permitirá a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e ardiologia, com investimento de mais de R$ 9 milhões. 

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, disse Padilha. 

Segundo o ministro, o governo irá instalar, em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro  hospital público inteligente. 

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha. 

Segundo o Ministério da Saúde, o hospital inteligente combinará a inteligência artificial, com ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde. 

O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas. 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Fiocruz mantém alerta para síndrome respiratória grave

Com situação preocupante no Mato Grosso e no Maranhão, boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que 18 estados e o Distrito Federal permanecem em situação de alerta, risco ou alto risco para a ocorrência de casos graves de síndromes gripais, com 13 desses locais apresentando tendência de aumento nos casos nas próximas semanas. 

Acre, Tocantins, Bahia e Pernambuco, que estão no patamar de risco de acordo com os registros das últimas semanas, também devem entrar em um cenário pior. 

Mesmo em situação de alerta, a tendência nacional é de estabilidade no longo prazo e os pesquisadores já percebem interrupção do crescimento e até mesmo quedas, em alguns lugares, das ocorrências causadas pela influenza A e pelo rinovírus. 

Esses dois agentes foram responsáveis por mais de 70% dos casos que tiveram diagnóstico positivo para alguma infecção viral nas últimas semanas. 

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ocorre quando pessoas com sintomas gripais como febre, coriza e tosse têm piora no quadro, e passam a sentir dificuldade para respirar, precisando de hospitalização. 

Geralmente, o gatilho para o problema é uma infecção por vírus, mas nem sempre o agente causador é confirmado por exames. 

Das principais infecções causadoras de SRAG, três podem ser prevenidas por vacinas disponíveis no SUS: Influenza A, Influenza B e Covid-19. 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza está em vigor em todo o Brasil, com prioridade para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes, que são mais suscetíveis a desenvolver quadros graves. 

A vacina contra a covid-19 deve ser tomada por todos os bebês, aos 6 meses de idade, e reforços periódicos são recomendados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade ou imunosuprimidas e outros grupos vulneráveis. 

No ano passado, o Ministério da Saúde passou a oferecer também a vacina contra o vírus sincicial respiratório para grávidas, com o objetivo de proteger os bebês pequenos, principais alvos do vírus, que causa a bronquiolite. 

A pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz, ressalta que a vacina é a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos. 

Portanto, recomenda, que é fundamental que a população de maior risco e também os grupos mais expostos, como profissionais de saúde, vacinem-se o quanto antes.

"Também recomendamos que pessoas com sintomas de gripe ou resfriado permaneçam em casa em isolamento. Caso isso não seja possível, o ideal é sair usando uma boa máscara", destaca Tatiana Portella.

Este ano, já foram notificados 31.768 casos de SRAG no Brasil, e cerca de 13 mil tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório: 42,9% de rinovírus, 24,5% de influenza A, 15,3% de vírus sincicial respiratório, 11,1% de covid-19 e 1,5% de influenza B. 

O país também registrou 1.621 mortes por SRAG este ano, 669 com exame positivo. Mas nesses casos, o grande destaque é a covid-19, responsável por 33,5% dos óbitos, seguida por  32,9% causadas por influenza A, 22,7% causadas por rinovírus, 4,8% vírus sincicial respiratório e 2,8% por influenza B.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 OMS: dengue é indicador da relação mudanças climáticas e arboviroses

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta sobre a necessidade de uma resposta global de saúde frente aos desafios causados pelas mudanças climáticas, que levam a um aumento da incidência de dengue e outras arboviroses.

Segundo o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) -  (braço da OMS), Jarbas Barbosa, em 2024, as Américas registraram mais de 13 milhões de casos de dengue com mais de 8,4 mil mortes.

“A dengue não é mais apenas uma doença tropical, mas um forte indicador global da relação entre mudança climática e as arboviroses provando que a saúde humana não pode ser separada da saúde do meio ambiente e dos sistemas em que se vive”, diz.

De acordo com o diretor da Opas, as Nações Unidas tem atuado de forma regional nas Américas com o objetivo de antecipar riscos e integrar a vigilância entre os países, viabilizando o acesso a vacinas por meio do Fundos Rotativos Regionais.

Barbosa também destacou a parceria com instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Rede Pasteur, além da formação de milhares de profissionais em diagnóstico e manejo clínico da dengue, por meio do Campus Virtual de Saúde Pública da Opas.

Cúpula

As declarações foram dadas durante a Cúpula Uma Só Saúde, em Lyon, França, na última terça-feira (7). A iniciativa, organizada pelo governo francês a frente do G7 (grupo das sete maiores economias do mundo), reúne esforços globais para rever as estruturas institucionais de saúde.

No centro do debate está o conceito de Saúde Única, que destaca a interdependência entre a saúde humana, do meio ambiente e seus elementos naturais como animais e ecossistemas.

No encontro são debatidos temas relacionados aos principais fatores que contribuem para doenças infecciosas e não transmissíveis, como transmissores e vetores, exposição a poluição, sistemas alimentares sustentáveis e resistência de bactérias, vírus, fungos, parasitas aos tratamentos existentes.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Anvisa manda recolher lote de dipirona com desvio de qualidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (8) o recolhimento de um lote de dipirona monoidratada 500 mg/ml (caixa com 100 ampolas com 2 ml de solução) produzido pela Hypofarma.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, também suspende a comercialização, a distribuição e o uso do lote 24112378 do produto. Segundo o texto, foi confirmado desvio de qualidade por presença de material particulado (não dissolvido) estranho à formulação.

Em nota, a Hypofarma destacou que a ocorrência apontada pela resolução está relacionada a um único lote. 

“A empresa reforça que todos os seus produtos são fabricados em conformidade com rigorosos padrões técnicos e regulatórios estabelecidos pelas autoridades sanitárias competentes.”

Ainda de acordo com o comunicado, a empresa segue investindo na modernização de seus processos produtivos e na incorporação de novas tecnologias industriais, “com foco na excelência operacional e no aprimoramento constante de seus controles de qualidade”.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.  

O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.  

O texto estende o uso das folgas também para a realização de exames preventivos do HPV, além dos de câncer que já estavam previstos na legislação anterior. A a Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).  

 

 

 

 

 

 

Por- Agência Brasil

 SUS qualifica profissionais para ampliar oferta de implantes hormonais

O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel sob a pele, conhecido como Implanon, no Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão da pasta é qualificar mais 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do método na rede pública. Serão, ao todo, 32 treinamentos, com foco em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em nota, o ministério informou que as oficinas são presenciais e combinam teoria e prática com o uso de simuladores anatômicos. A carga horária foi ampliada para 12 horas no caso de enfermeiros e para seis horas para médicos.

Os encontros também incluem espaços de diálogo com gestores estaduais e municipais para apoiar a implementação do método do contraceptivo nos territórios.

No comunicado, a pasta destacou que as oficinas buscam qualificar os profissionais para inserção, retirada e manejo de possíveis intercorrências.

“E reforçar a conduta nas consultas em saúde sexual e reprodutiva com uma abordagem abrangente, que inclui direitos sexuais e reprodutivos, dignidade menstrual, enfrentamento ao racismo, abordagem às violências na atenção primária à saúde e todos os demais métodos contraceptivos ofertados no SUS.”


Números

Em 2025, o ministério distribuiu 500 mil unidades aos estados, priorizando municípios com mais de 50 mil habitantes e critérios de vulnerabilidade social.

Para 2026, está prevista a entrega de mais 1,3 milhão de implantes subdérmicos, sendo que 290 mil já foram entregues.

Na rede privada, o método pode custar até R$ 4 mil.

Entenda

Segundo a pasta, o implante subdérmico é um método considerado vantajoso para prevenir a gravidez não planejada em razão de sua longa duração e alta eficácia, pois pode atuar no organismo por até três anos. 

Após esse período, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente. “A fertilidade retorna rapidamente após a remoção”, destacou o ministério.

“O Implanon se soma aos métodos contraceptivos já disponíveis gratuitamente no SUS, como preservativos externos e internos, DIU de cobre, anticoncepcionais orais combinados e de progestagênio, pílulas de emergência, laqueadura tubária bilateral e vasectomia, entre outros. O Ministério da Saúde reforça que apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.”

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil