O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26) a ampliação de recursos e de medidas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o teste do pezinho.
De acordo com o ministro, os recursos para o programa passarão de R$ 100 milhões para R$ 130 milhões por ano. Metade dos recursos adicionais (R$ 15 milhões) vai para apoiar os programas estaduais de testagem e financiar a construção de um laboratório por região do país.
Correios
Os outros R$ 15 milhões serão para uma parceria com os Correios, que levará as amostras coletadas nas unidades municipais de saúde para os laboratórios. Estima-se que o tempo médio de entrega dos diagnósticos cairá pela metade, que será de até cinco dias.
“Estamos estruturando toda a base necessária para viabilizar a ampliação do teste do pezinho de forma rápida e efetiva. A criação dos centros regionais vai permitir que estados com menor população, que enfrentam maior dificuldade de escala e logística, possam se associar a esses centros, garantindo acesso ao exame com mais qualidade e agilidade”, afirmou Padilha, durante o anúncio em São Paulo.
O que é o teste do pezinho
O teste coleta sangue no calcanhar do bebê e permite rastrear e identificar doenças no recém-nascido, antes mesmo do aparecimento de sintomas.
Na maior parte dos estados, o exame é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Está disponível também nas maternidades, casas de parto, comunidades indígenas e quilombolas.
Por - Agência Brasil
A partir de 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C.
Isso significa que, além do meningococo C, eles ficarão protegidos contra outros três sorotipos da bactéria (A, W e Y), o que previnirá casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue, a meningococcemia. Somente este ano, o Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes.
"No Brasil, o sorogrupo que mais preocupa, além do C, é o W. A gente observou aumentos de incidência importantes, principalmente nos estados do Sul do país, recentemente. Então, essa mudança representa uma ampliação da proteção contra sorogrupos que são um risco, principalmente para as crianças", explica a diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo.
O Sistema Único de Saúde ja oferece o imunizante ACWY nas unidades básicas de saúde, mas atualmente a vacina é aplicada dos 11 aos 14 anos. Já os bebês recebem três doses da vacina meningocócica C: duas doses aos 3 e aos 6 meses de idade, e o reforço, aos 12 meses. Apenas a dose de reforço será modificada.
As crianças que já receberam três doses da meningo C não precisam receber a dose de reforço com a ACWY no momento. Mas aquelas não foram vacinadas aos 12 meses podem completar o esquema com a nova vacina, antes de completar 5 anos.
Na nota técnica que comunica a mudança na estratégia de vacinação, o Ministério da Saúde reforça "a efevidade e o impacto desses imunobiológicos no Brasil, com redução na incidência da doença meningocócica, em pessoas vacinadas e não vacinadas." No entanto, diz a nota, "a ocorrência das meningites bacterianas ainda é um fator de preocupação, especialmente as causadas pela Neisseria meningidis (meningococo)e pelo Streptococcus pneumoniae (pneumococo)"
A mudança, ainda de acordo com a pasta, dá continuidade ao enfrentamento das meningites, conforme as Diretrizes para Enfrentamento da doença, propostas pelo Brasil dentro do roteiro global da Organização Mundial da Saúde. O SUS também oferece vacinas contra outros dois agentes infecciosos que podem causar meningite, o pneumococo e o Haemophilus influenzae.
Por - Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
"Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar", destacou o ministro da Fazenda.
Por - Agência Brasil
Cerca de 62 mil internações de idosos foram registradas nos primeiros quatro meses deste ano no Brasil, após episódios de queda. Além disso, os atendimentos ambulatoriais - sem necessidade de internação - passaram de 67 mil.
Ao longo de todo o ano de 2024, houve mais de 344 mil atendimentos ou hospitalizações. Ao mesmo tempo, 13.385 idosos não resistiram aos ferimentos causados por quedas.
Os dados do Ministério da Saúde mostram a dimensão do problema e reforçam o alerta deste dia 24 de junho, escolhido como Dia Mundial de Prevenção de Quedas pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
“As quedas representam um risco muito mais grave para pessoas idosas porque, além da maior fragilidade óssea, com maior propensão a fraturas, como as de quadril, o tempo de recuperação é mais longo e, muitas vezes, pode comprometer de forma definitiva a mobilidade, a independência e a qualidade de vida”, explica a especialista em gerontologia Nubia Queiroz.
Fratura do quadril
Uma das consequências frequentes mais preocupantes das quedas é a fratura no quadril, pois, além da lesão óssea, pode levar a complicações como infecções, trombose e pneumonia, elevando o risco de mortalidade, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico (SBTO), Robinson Esteves.
Além dos efeitos físicos, muitos idosos ficam com medo de cair novamente após um episódio e, por isso, passam a reduzir suas atividades físicas e sociais, acrescenta Núbia. Segundo essa especialista, os exercícios físicos são grandes aliados da prevenção às quedas por favorecer o equilíbrio, a força muscular e a flexibilidade.
Núbia também ressalta a importância de adaptar o ambiente doméstico conforme a idade vai aumentando: “retirar tapetes soltos, instalar barras de apoio em banheiros, melhorar a iluminação e eliminar obstáculos nos caminhos”.
Também é essencial manter acompanhamento médico e ter cuidado redobrado com medicamentos que podem causar tonturas ou outros efeitos semelhantes.
Muitas famílias também têm recorrido a serviços de teleassistência, como os sistemas de botão de emergência que o idoso pode acionar caso tenha alguma emergência.
Pedidos de ajuda
A médica coordena a Central de Atendimento 24 horas da empresa TeleHelp e diz que - de janeiro a maio deste ano - as quedas se tornaram a principal ocorrência registrada entre os pacientes. Os pedidos de ajuda subiram de 16% para 23%. Os dados da empresa mostram ainda que a maior parte dos acidentes ocorre no quarto ou no banheiro.
Ela acrescenta que essas ferramentas são uma opção para que os idosos não precisem mudar suas rotinas por causa do risco de quedas. “A autonomia e a independência são fundamentais para o envelhecimento saudável, pois influenciam diretamente o bem-estar emocional, a autoestima e a qualidade de vida”, complementa a especialista em gerontologia.
O presidente da Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico, Robinson Esteves, alerta que nenhum episódio de queda entre idosos pode ser minimizado.
“As quedas em idosos representam um dos maiores desafios para a saúde pública atualmente, em razão das graves consequências para a qualidade de vida dessa população. Mesmo quando a queda parece simples, os riscos de complicações são altos, principalmente entre os mais velhos. Por isso, todo cuidado é pouco, tanto na prevenção quanto no atendimento imediato”, salienta.
Esteves recomenda que mesmo os casos aparentemente leves devem ser monitorados e o idoso deve ser levado ao serviço de saúde caso apresente hematomas, dificuldade de movimentação ou dores. Episódios com perda de consciência ou suspeita de fratura exigem socorro médico imediato.
por - Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários:
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”
Entenda
Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.
Por - Agência Brasil
Apesar das coberturas vacinais no Brasil estarem em rota de recuperação, as diferenças entre estados e municípios e os esquemas incompletos ainda são desafios que ameaçam a saúde pública brasileira.
Essas são as principais conclusões do Anuário VacinaBR, produzido pelo Instituto Questão de Ciência (IQC), em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A publicação mostra que, em 2023, nenhuma vacina infantil do calendário nacional atingiu a meta de cobertura em todos os estados. O destaque negativo ficou com os imunizantes que protegem contra a poliomielite, meningococo C, varicela e Haemophilus influenzae tipo B – nesses casos, nenhum estado vacinou 95% do público-alvo, porcentagem necessária para evitar a transmissão dessas doenças.
Além disso, apenas 1.784 municípios, ou menos de 32% dos mais de 5.570 existentes no Brasil, conseguiram cumprir a meta de cobertura para quatro vacinas considerados prioritárias: pentavalente, poliomioliete, pneumo-10 e tríplice viral. O melhor desempenho foi o do Ceará, onde 59% das cidades imunizaram o público-alvo. No Acre, porém, apenas 5% dos municípios alcançaram a marca.
"Saúde é competência concorrente da União, dos estados e dos municípios. O problema da imunização não pode ser atacado de maneira uniforme, porque a gente vive em um país de dimensões continentais que tem desafios muito específicos. E a gente viu, no Anuário, que às vezes tem municípios adjacentes, com condições muito parecidas, mas com taxas de imunização muito diferentes", alerta o diretor executivo do IQC e organizador do Anuário VacinaBR, Paulo Almeida.
Mesmo a vacina BCG, que protege contra formas graves de tuberculose e deve ser tomada logo após o nascimento – por isso, muitas vezes, é aplicada ainda na maternidade – só alcançou a meta de cobertura em oito unidades federativas. Em 11 estados, a taxa de imunização ficou abaixo de 80%, alcançando menos de 58% dos bebês no Espírito Santo. Dentro de todos os estados, há cidades que vacinaram 100% do público-alvo e outras que não imunizaram nem a metade.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabela Balallai, também destaca o protagonismo dos gestores municipais para aplicar as recomendações do Ministério da Saúde e a necessidade de seguir o planejamento estadual, conforme as realidades locais. Isabela lembra que o maior combustível para a hesitação vacinal é a baixa percepção de risco, quando as pessoas não sabem, ou não dão valor para o perigo das doenças preveníveis por vacina.
"O acesso também é um grande problema no Brasil. Temos 38 mil salas de vacinação, país nenhum tem isso. Mas se a pessoa vai ao posto e recebe uma informação errada, ela não volta. Se só funciona em horário comercial, e ela trabalha, ela não consegue levar os filhos. Se ela vai num dia, e a vacina acabou, ela não vai consegui voltar em outro dia. A falta de informação, somada à baixa percepção de risco é igual à não vacinação", acrescenta a diretora da Sbim.
Abandono
De maneira geral, as curvas de vacinação no Brasil indicam diminuição das taxas de cobertura desde 2015, com queda mais brusca em 2021 e movimento de recuperação em 2022 e 2023. Já as porcentagens de abandono, quando a pessoa recebe a primeira dose, mas não completa o esquema vacinal, mantêm-se estáveis desde 2018.
Um exemplo é a vacina tríplice viral. Em 2023, a maior parte do país vacinou entre 80 e 85% do público-alvo e apenas quatro estados atingiram a cobertura ideal na primeira dose: Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia. O índice de aplicação da segunda dose não chegou a 50% em 14 estados, e a meta não foi atingida em nenhuma unidade federativa.
A tríplice viral previne contra o sarampo, a caxumba e a rubéola e deve ser tomada aos 12 e aos 15 meses de idade (sob a forma da vacina tetraviral, que também protege contra a varicela). Todas essas doenças podem desenvolver quadros graves e até provocar a morte, especialmente em crianças pequenas.
Atualmente, há surtos de sarampo em diversos países, e cinco casos isolados foram registrados no Brasil este ano. "As pessoas precisam saber que quem não completa o esquema vacinal continua desprotegido contra aquela doença", adverte Isabela Ballalai.
O diretor executivo do IQC e organizador do Anuário VacinaBR, Paulo Almeida, afirma que é preciso reconhecer que estratégias que deram certo no passado não são suficientes para enfrentar os desafios atuais: "A campanha hoje, por exemplo, não tem o mesmo peso por muitos motivos. Um deles é que as vozes são muito difusas. Antes, havia canais oficiais de comunicação com a população. Hoje, com a internet, temos infinitos canais de comunicação; então, é mais difícil acessar pela via direta da campanha."
Almeida ressalta, porém, que há novas ferramentas disponíveis. "Lembretes por SMS, por exemplo, conseguem melhorar muito a taxa de cobertura, porque a pessoa é cutucada para ir lá no posto. Porque ela sabe que é necessário, ela até quer até fazer, mas eventualmente o ritmo de vida interfere, e ela não consegue. Ou também a conveniência, que é superimportante: ter pontos de vacinação abertos em horários em que o cuidador pode levar a criança pra se imunizar.
Isabela Ballalai também defende o uso constante das escolas como ponto de vacinação e de educação sobre vacinas.
"A escola é capaz de combater os principais pontos da hesitação vacinal. Primeiro ponto: acesso. Os responsáveis não têm que levar ninguém a lugar nenhum, a criança, ou adolescente, já está ali. Segundo: informação. Explicar para a comunidade escolar porque é importante vacinar e que está tendo campanha, porque, às vezes, as pessoas não estão nem sabendo. Terceiro: a escola pode ser o caminho para as autoridades de saúde chegarem e se comunicarem com as famílias, e saberem qual a situação vacinal delas."
Por - Agência Brasil