Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio - sem conexão com a internet - para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 - com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.  

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente

Venezuela's President Nicolas Maduro attends an event, in Caracas, Venezuela April 13, 2023. Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”. 

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.  

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”. 

Venezuelan opposition presidential candidate Edmundo Gonzalez and Venezuelan opposition leader Maria Corina Machado greet supporters during a prayer rally in Caracas, Venezuela July 21, 2024. Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução
Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic - que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.  

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", afirmou o TSE, em nota. 

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim. 

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem "acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

A man receives a flyer of the electoral ballot for the Presidential elections of July 28, in Caracas, Venezuela, July 17, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González. 

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Romário e Bebeto selam as pazes em jantar comemorativo do Tetra, após anos sem se falar

Romário e Bebeto, uma das mais icônicas duplas do futebol brasileiro, tiveram sua amizade abalada por desavenças políticas.

No entanto, durante a celebração dos trinta anos da conquista do Tetra, os ex-atacantes fizeram as pazes. Em um jantar que reuniu ex-jogadores e membros da comissão técnica da Seleção Brasileira, Romário aproveitou para declarar seu amor pelo antigo companheiro de campo. 

 

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Romário, em seu depoimento, expressou que o atrito ocorreu durante a época da eleição, cerca de um ano e meio atrás. Ele destacou a importância da parceria com Bebeto na Copa do Mundo, enfatizando que a ajuda mútua foi crucial para o sucesso da dupla. Romário afirmou com convicção que, sem o apoio dos colegas e da equipe, eles não teriam alcançado o reconhecimento como Bebeto e Romário. Ele declarou seu amor por Bebeto, agradecendo a todos que contribuíram para que a dupla fosse tão importante naquela Copa do Mundo.

Apesar do gesto de reconciliação, Romário não escondeu o ressentimento que sentia devido à traição política. Ele relembrou momentos em que se sentiu traído por Bebeto, especialmente quando este mudou de partido político sem avisá-lo. Romário mencionou que, embora nunca tivesse brigado diretamente com Bebeto, a mudança de partido sem comunicação prévia foi uma traição significativa para ele. Essa traição política abalou a amizade deles, deixando Romário triste pela situação.

Bebeto, por sua vez, também expressou tristeza pela deterioração da amizade, lamentando que a política tenha interferido em uma relação tão especial. Ele relembrou a história linda que os dois construíram juntos e como isso jamais poderia ser apagado. Bebeto contou que entrou para o partido Podemos por causa de Romário, e que se sentiu traído quando Romário mudou de partido sem informá-lo. 

A celebração do Tetra não foi apenas um momento de resenha, mas também de nostalgia, onde os campeões e os convidados puderam assistir a lances importantes da jornada do Tetra, exibidos em telões. Grandes nomes daquela conquista, como Jorginho, Parreira, Branco, Mauro Silva, Ricardo Rocha, Cafu, Marcio Santos, Zinho e Mazinho, estiveram presentes, revivendo memórias e celebrando a vitória histórica da Seleção Brasileira.

Essa reconciliação pública entre Romário e Bebeto, mesmo que permeada por mágoas passadas, simboliza a importância de deixar desavenças de lado e valorizar os momentos históricos compartilhados. A amizade e parceria dentro de campo sempre serão lembradas como um marco na história do futebol brasileiro, independente das diferenças políticas que surgiram posteriormente.

 

 

 

 

Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro

Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia.

O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, informou a Fiocruz nesta terça-feira (23). De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário.

O principal metabólito da substância, a benzoilecgonina, resultante da metabolização da cocaína no organismo, foi encontrada em 12 desses animais. O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.

Esgoto

Especialistas brasileiros analisam a presença de vírus e bactérias no esgoto para identificar e mensurar a possível circulação silenciosa de microrganismos causadores de doenças. Do mesmo modo, são comuns estudos da contaminação do solo e da água por metais e pesticidas, como mercúrio, chumbo e arsênio, que interferem na saúde de pessoas, animais e ambiente de forma direta.

A primeira pesquisa a encontrar cocaína em tubarões, entretanto, foi essa do IOC/Fiocruz. “No Brasil, estudos já detectaram a contaminação de água e alguns poucos seres aquáticos por cocaína, como mexilhões. Nossa análise é a primeira a encontrar a substância em tubarões”, afirmou o farmacêutico Enrico Mendes Saggioro, um dos líderes da pesquisa, junto com a bióloga Rachel Ann Hauser-Davis, ambos do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do IOC.

Segundo Rachel, os tubarões desempenham papel importante no ecossistema marinho, assim como as raias. Por serem predadores, a bióloga esclareceu que se trata de figuras centrais na cadeia alimentar e são assumidos como espécies sentinela para detecção de danos ambientais, incluindo diferentes formas de contaminação.

O Laboratório do IOC tem feito importantes alertas ambientais, a partir de estudos que identificaram a contaminação por metais em peixes do Rio Doce, no Espírito Santo, após a tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco; e em cações e raias coletados no Rio de Janeiro.

Drogas e crime

Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína. Estudos sinalizam que a principal via de chegada da droga no ambiente marinho é pelo descarte de resíduos da substância no esgoto lançado no mar.

Enrico Mendes Saggioro explica que a partir dessa constatação no território nacional, o grupo de pesquisa decidiu investigar se os animais que o laboratório havia coletado para estudos, envolvendo outros contaminantes, também estariam contaminados por cocaína. “O resultado é impressionante. Encontramos a substância em todos os 13 tubarões analisados e em apenas um deles não foi detectado a benzoilecgonina, que é o principal metabólito da droga”, afirmou o farmacêutico. Foram analisados o músculo e o fígado dos animais, dos quais três eram machos e dez fêmeas.

De acordo o IOC/Fiocruz, todas as amostras de músculo e fígado testaram positivo para a presença de cocaína. Já a benzoilecgonina foi detectada em 12 amostras de músculo e em duas de fígado. A concentração média de cocaína nos animais foi três vezes maior que a concentração do metabólito. Uma hipótese dos pesquisadores para explicar esse dado é a superexposição dos animais à substância. Outro achado que intrigou os especialistas foi a maior concentração de cocaína nos músculos do que no fígado dos animais analisados.

Saggioro informou que o fígado do tubarão é um órgão de metabolização, como no ser humano. “Tudo que é ingerido é transformado pelo fígado para depois ser excretado. Para nossa surpresa, a cocaína foi encontrada em maior concentração no músculo, que é um tecido de acúmulo, o que pode sinalizar a abundância da presença da substância no ambiente marinho. Os tubarões estariam se contaminando de diversas formas, seja pelo fato de habitarem a região ou se alimentarem de outros animais contaminadas”, explica. Rachel acrescentou que a equipe pretende, a partir de agora, coletar e analisar amostras de água e de outros animais dessa e de outras regiões da costa do Rio de Janeiro.

As amostras foram analisadas na Seção Laboratorial Avançada de Santa Catarina (SLAV/SC), unidade ligada ao Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul, que integra a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa etapa foi conduzida pelo farmacêutico e bioquímico Rodrigo Barcellos Hoff, que atua no SLAV/SC.

Contaminação

Rachel Ann Hauser-Davis alertou para a necessidade de serem realizados estudos específicos para determinar as consequências exatas dessa contaminação nos animais. Ela acredita que pode haver impacto no crescimento, na maturação e, em especial, na fecundidade dos tubarões, já que o fígado atua no desenvolvimento de embriões. A espécie de tubarão analisada vive próxima à costa e não tem característica migratória. Isso leva os pesquisadores a acreditar que foram contaminados no litoral carioca. Além disso, a zona oeste do Rio é a região que mais cresce na capital fluminense e, também, a mais populosa, com quase 3 milhões de habitantes, segundo o censo demográfico de 2022.

Tanto Rachel como Enrico defendem que sejam feitos novos estudos para responder se a cocaína encontrada em animais marinhos pode ter reflexos negativos na saúde humana. Pesquisa recente da Universidade Federal de São Paulo e Universidade Santa Cecília, em São Paulo, apontou altas concentrações de cocaína na água da Baía de Santos, sinalizando que a droga pode causar problemas nas células e no material genético de mexilhões.

A bióloga lembrou que tubarões, muitas vezes, são comercializados irregularmente com o nome popular de cação. “Já encontramos diversos metais tóxicos em cações e raias, que também são vendidos e consumidos. Agora, detectamos cocaína em tubarões. A poluição e a contaminação do meio ambiente afetam diretamente os animais e a natureza, e também impactam, de uma forma ou de outra, a vida humana. A saúde de um está ligada à saúde do outro”, destacou.

A pesquisa foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Setor Laboratorial Avançado em Santa Catarina (SLAV/SC), Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (IMAM/AquaRio) e Cape Eleuthera Institute (Bahamas). O trabalho teve financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

 

 

 

Por - AgÊncia Brasil

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor.

A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.

O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis. 

“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.

Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação. 

“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto. 

A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Diretores de escolas estaduais: cai número de contratado por indicação

Mais diretores da rede estadual de educação estão chegando ao cargo por meio de processo seletivo e eleição da comunidade escolar.

O percentual, que já foi 12,7% em 2019, chegou a 26,1% em 2023. O resultado é parte de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) com informações de todas as regiões do Brasil. Por outro lado, houve queda no número daqueles contratados exclusivamente por indicação da gestão. Eram 24% em 2019, caíram para 20% em 2023.

O levantamento Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil, elaborado a pedido do Instituto Unibanco, combina dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A forma de acesso ao cargo de direção e a origem dos profissionais, segundo especialistas, têm impactos importantes na rotina escolar.

“É uma bandeira histórica do sindicato. A gente sempre reivindicou que tivessem eleições diretas em todas as redes. É a possibilidade de escutar a comunidade escolar. E isso é um processo de exercício de democracia. Dessa forma, é possível pensar em um projeto político-pedagógico a partir de cada realidade, com quem já tem um compromisso histórico com a rede. Tem toda uma relação de enraizamento”, diz Duda Quiroga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Quem vem de fora, contratado, pode olhar aquilo ali como passageiro. E se está vindo por indicação, a gente costuma dizer que está vindo como interventor também”.

Perfil

A pesquisa fornece outros detalhes sobre o perfil desses profissionais. Os números de 2023 indicam que 50,6% dos diretores de escolas estaduais eram brancos, 24,8% pardos, 4,5% pretos e 17,6% não quiseram declarar cor/raça. Em 2011, esses percentuais estavam em 55,7% de brancos, 33% pardos, 6,2% pretos, e menos de 2% não quiseram declarar.

Em relação ao sexo, o cargo era ocupado por 76,4% mulheres e 23,6% homens em 2011. Em 2023, o número de homens subiu para 33,5%, enquanto o de mulheres caiu para 66,5%. Quando se considera a faixa etária, só há dados a partir de 2013. Nesse ano, a maioria (45%) era entre 40 e 49 anos, seguida por 35% que tinham 50 anos ou mais. Em 2023, 50% estavam com 50 anos ou mais, enquanto 35% entre 40 e 49 anos.

Quanto à formação, em 2011, 33,6% dos diretores tinham graduação em pedagogia, enquanto 48% eram profissionais de outras áreas da educação (licenciaturas diversas, como história, matemática, letras, química, etc.). Em 2023, 38% eram formados em pedagogia, 55,2% em outras áreas da educação.

O percentual de diretores com curso de formação em gestão escolar concluído teve variação grande entre as unidades federativas do país. Em 2020, apenas Rondônia e Acre tinham 30 a 40% dos diretores com esse tipo de formação. Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Sergipe eram entre 20 e 30%. Todos os outros, apareciam com menos de 10%. Em 2023, o Piauí tinha entre 90 e 100%, seguido de Brasília (entre 40 e 50%), Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco (entre 30 e 40%).

“Essa heterogeneidade tão grande entre os estados faz a gente pensar que é muito importante as redes estaduais conhecerem melhor os seus diretores. E elas não necessariamente conhecem, não sabem qual o perfil dos profissionais que estão atuando. Importante saber qual é a formação, se existe algum tipo de lacuna que é interessante cobrir, e qual é o objetivo que se quer alcançar com isso”, diz Breno Salomon Reis, pesquisador responsável pelo estudo e consultor do Instituto Unibanco.

“O que esse estudo revela é que sequer uma capacitação inicial esses diretores possuem. Eles são professores que, em algum momento da carreira, viram gestores, sem receber formação adequada para isso. Se os nossos os professores são mal formados e os diretores sequer são formados para suas funções, é difícil gerar uma educação de qualidade. Acho que é conclusão que deve orientar o nosso trabalho adiante”, diz João Marcelo Borges, gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco.

Desafios

O levantamento sobre os diretores de escolas estaduais do país também trata de algumas questões que podem ser desafiadoras na gestão. A primeira delas é referente à carga de trabalho semanal, que parece ter sido especialmente impactada pela pandemia da Covid-19. Em 2021, em todas as regiões, mais de 60% dos diretores afirmaram trabalhar acima das 40 horas semanais. No período pré-pandemia, o valor oscilava entre 35% e 42%.

As atividades com mais demandas eram coordenar atividades administrativas (merenda, segurança, manutenção predial e afins), gerenciar recursos financeiros (prestação de contas e afins) e conduzir o planejamento pedagógico.

“Existem algumas hipóteses para essa questão da sobrecarga. Uma delas foi a recomposição das aprendizagens. Os estudantes voltaram da pandemia com várias lacunas e isso exigiu um trabalho mais intensivo das escolas. Alguns diretores ofereceram reforço no contraturno. E eles tinham que decidir quais professores assumiriam o horário, em que salas, como organizar merenda e o transporte dos alunos”, diz Ivan Gontijo, Gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. “Algumas questões socioemocionais também foram agravadas pós-pandemia. Esse período impactou a saúde mental de alunos e professores. Desafios na convivência e indisciplinas escolares rebateram nos diretores, que são o elo da escola com as famílias”.

Também foi investigado como as escolas são afetadas pela ausência de recursos ou de pessoal. Desde 2015, há uma percepção generalizada de insuficiência dos dois. Em todas as regiões, menos de 50% dos diretores disseram que ambos os recursos eram suficientes para não afetar o funcionamento da escola.

A pesquisa explora questões de assiduidade dos docentes e estudante, o que significa garantir que os dois grupos estejam em sala no momento da aula. A percepção de assiduidade sobre os estudantes variou entre 65 e 75% em 2019, para algo entre 50 e 60% em 2021. No caso dos professores, essa percepção foi entre 60 e 85% em 2019, e entre 75 e 90% em 2021.

Foi analisada a facilidade de substituir as ausências de professores. Nesse caso, há muitas diferenças regionais e estaduais. Em 2019, o destaque positivo era Mato Grosso do Sul: entre 70-80% dos diretores não encontravam dificuldades para essa substituição. São Paulo foi o destaque negativo, onde esse percentual oscilava entre 20 e 30%. Em 2021, o percentual estava entre 70 e 80% em Mina Gerais, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. E entre 20 e 30% na Bahia.

“A direção está dando conta das demandas dela. E aí, quando falta um professor, as opções são deixar a turma sem aula, o que é péssimo, ou a própria direção assumir a turma. Mas as tarefas administrativas têm de ser interrompidas para você assumir a turma. E numa escola com 15 turmas, por exemplo, pode acontecer de um dia faltarem três, quatro professores. Imagina como é que a diretora vai dar conta de substituir todos ao mesmo tempo?”, reflete Duda Quiroga, do SEPE-RJ.

Cargo estratégico

Apesar de ser uma função estratégica, que ocupa a hierarquia mais alta da unidade escolar, a diretoria-geral é, historicamente, pouco abordada em pesquisas sobre os ambientes educacionais. O foco costuma ser maior para estudantes e professores. O estudo corrobora esse entendimento, quando afirma que “há pouco mais de uma década não havia dados suficientes para caracterizar essa figura [diretor(a)] ao nível da unidade da Federação com razoável confiança estatística”. E, por essa razão, se apresenta como mais uma ferramenta para aumentar a compreensão sobre o funcionamento do ambiente escolar.

“Você tem pouca literatura acadêmica no Brasil sobre diretores, porque eles são enquadrados no que se chama 'burocratas de médio escalão'. Eles ficam nessa camada, porque não estão atendendo diretamente os estudantes na maior parte do tempo. Só que também não são membros da Secretaria de Educação, apesar de muitas vezes se sentirem parte da estrutura oficial da secretaria. Há poucas pesquisas com diretores e sobre gestão escolar. A primeira pesquisa de opinião que foi feita com eles é de 2022, para além desses questionários. A gente ainda é muito focado na análise da sala de aula”, diz Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

“Fundamental avançar nos estudos sobre essa categoria, pelo impacto que tem no ambiente escolar. Um bom diretor consegue gerenciar a equipe de profissionais que está na escola, manter uma boa relação com a Secretaria de Educação e a Regional, e garantir que os insumos e recursos que a política educacional precisa dar para escola alcancem essa unidade. Depois, faz com que esse ambiente todo na escola opere de maneira fluída e tranquila. E isso vai se traduzir em salas de aula com professores e estudantes assíduos, e com a escola funcionando bem”, diz João Marcelo Borges, do Instituto Unibanco.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016.

Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.

"Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos", destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

"A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal", acrescentou Anna Paula.  

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).

A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Combate ao capacitismo

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

Brasilía, (DF), 12/07/2024 - Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participa do programa A Voz do Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil - ValterCampanato/Agência Brasil 

"O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social", afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

"Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação", afirmou Anna Paula.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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