Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. Apesar disso, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar de forma segura e responsável essa tecnologia.
As informações fazem parte da 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada na manhã de hoje (16) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no país.
Nesta primeira coleta de dados, 37% dos estudantes de ensino fundamental e médio disseram usar esse tipo de ferramenta na busca de informações. Entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental, a proporção sobe para 39% e entre os estudantes do ensino médio chega a 70%.
"O dado evidencia novas práticas de aprendizagem adotadas pelos adolescentes”, explicou Daniela Costa, coordenadora do estudo.
“Tais recursos requerem novas formas de lidar com a linguagem, de pensar a curadoria de conteúdos e de compreender a informação e o conhecimento”, ressaltou.
Segundo ela, as escolas já estão se adaptando a esse novo uso e passando a debater com os pais o uso de IA Generativa pelos alunos.
De acordo com dados da pesquisa, as regras sobre o uso de IA generativa por alunos e professores nas atividades escolares já é pauta de reuniões dos gestores com professores, pais, mães e responsáveis.
"68% dos gestores escolares dizem que realizaram reunião com professores e outros funcionários e 60% com pais, mães e responsáveis sobre o uso de tecnologias digitais nas escolas. Regras sobre o uso de celulares nas instituições foram uma das principais pautas desses encontros, mas regras sobre o uso de ferramentas de IA pelos alunos ou pelos professores são citadas por 40% dos gestores”, explicou.
Apesar de a maioria dos estudantes brasileiros de ensino médio já usar ferramentas de IA Generativa em seus trabalhos escolares, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar essa tecnologia, o que seria extremamente importante, defendeu a coordenadora do estudo.
“O principal ponto é que essas práticas de busca de informações baseadas em IA trazem novas demandas para as escolas no que diz respeito a orientar os alunos sobre a integridade da informação, a autoria e sobre como avaliar fontes de informação", destacou a coordenadora.
"Além disso, é importante também que os alunos saibam como se valer desses recursos para construir o próprio conhecimento e ampliar as suas estratégias de aprendizagem, além de receber uma resposta pronta e considerá-la como única resposta possível, a mais adequada ou a verdadeira”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Esta foi a primeira vez que a TIC Educação investigou os recursos adotados pelos estudantes na realização de pesquisas escolares. O levantamento foi feito entre agosto do ano passado e março deste ano por meio de entrevistas realizadas com 945 gestores e 864 coordenadores em 1.023 escolas públicas e privadas. A pesquisa também ouviu 1.462 professores e 7.476 alunos, tanto de escolas rurais quanto urbanas de todo o país. Os resultados estão disponíveis no site do levantamento.
Celulares
A pesquisa TIC Educação foi realizada enquanto estava sendo promulgada a Lei 15.100, de janeiro deste ano, que passou a restringir o uso de dispositivos móveis, como celulares nas escolas.
Apesar disso, a pesquisa já começou a demonstrar a mudança de uso nas regras de aparelhos celulares dentro das escolas. Em 2023, por exemplo, 28% das instituições proibiam o uso do telefone celular pelos alunos e 64% permitiam o uso apenas em alguns espaços e horários. Em 2024, a proporção de escolas que não permitem o uso do dispositivo aumentou para 39%, enquanto a permissão em alguns espaços e horários diminuiu para 56%.
"Os indicadores confirmam a tendência de redução de uso de telefones celulares pelos alunos, especialmente entre os estudantes de escolas localizadas em áreas rurais (de 47% para 30%), de escolas municipais (de 32% para 20%) e particulares (de 64% para 46%)”, explicou a coordenadora da pesquisa TIC Educação.
Segundo ela, essa mesma tendência é observada nas escolas particulares, que vêm diminuindo o uso de tecnologias digitais, inclusive nos espaços escolares. “A proporção de escolas particulares com disponibilidade de acesso à internet na sala de aula passou de 70% em 2020 para 52% em 2024”, disse Daniela à Agência Brasil.
Conectividade nas escolas
A pesquisa também apontou que quase a totalidade das escolas brasileiras (96% do total) possui acesso à internet. Esse acesso cresceu principalmente nas instituições municipais (que passaram de 71% de acesso em 2020 para 94% em 2024) e nas escolas rurais (que passou de 52% para 89% nesse mesmo período).
No entanto, embora a conectividade tenha crescido, as desigualdades nesse acesso permanecem presentes. Se nas escolas estaduais, 67% dos alunos utilizam a internet para fazer atividades solicitadas pelos professores, na rede municipal, a proporção é de apenas 27%.
No caso das instituições de educação básica municipais, por exemplo, 75% dispõem de, pelo menos, um espaço com conexão à Internet para uso dos alunos, mas apenas 51% delas têm computadores para atividades educacionais e 47% contam com acesso à Internet e dispositivos para os estudantes.
“O acesso à internet tem se disseminado entre as escolas de ensino fundamental e médio”, diz a coordenadora do estudo.
Em 2020, 52% das escolas rurais contavam com acesso à rede, proporção que passou para 89% na edição 2024.
"No entanto, a disponibilidade de dispositivos digitais, como computadores, ainda é um grande desafio para as instituições, especialmente nas escolas rurais e municipais de pequeno porte. Entre 2022 e 2024, a presença de ao menos um computador para uso dos alunos nas escolas rurais diminuiu, passando de 46% para 33%”, explicou.
Para ela, essas desigualdades só poderão ser reduzidas a partir de “melhor entendimento sobre o papel das tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem” e também com “iniciativas que permitam a equalização de oportunidades entre os estudantes de diferentes contextos”.
Formação docente
Além disso, a pesquisa revelou que, nos últimos anos, caiu o número de professores que participaram de formação voltada ao uso de tecnologia digital nos processos de ensino e de aprendizagem. Se em 2021, cerca de 65% dos professores dizia ter feito algum curso de formação sobre tecnologia digital, em 2024 esse número caiu para 54%. A queda foi ainda maior entre os professores da rede pública municipal, que passou de 62% em 2021 para apenas 43% no ano passado.
Para a coordenadora do estudo, o acesso dos professores a cursos de formação, apoio e atualização seria essencial, “especialmente em um contexto de mudanças nas formas de lidar com a aprendizagem, como a inserção de tecnologias emergentes – entre elas a IA, nas práticas pedagógicas”.
Essa formação também é importante porque permitiria que os professores orientassem melhor seus alunos para o uso seguro, crítico, responsável e criativo das tecnologias digitais. Segundo Daniela, esse foi um dado comprovado pela pesquisa: a maior parte dos docentes que realizaram desenvolvimento profissional (67% do total) mencionou que a atividade contribuiu para melhor orientar os alunos sobre o uso dessas tecnologias.
Por - Agência Brasil
Um romance, a redação de escola, uma poesia, uma carta de amor, um aviso simples deixado na porta da geladeira. Estariam todos esses textos ameaçados pelas ferramentas de inteligência artificial (IA)? Na avaliação do escritor Sérgio Rodrigues, jornalista e romancista, a perda da prática pode resultar em um retrocesso imensurável para a sociedade.
No seu mais recente livro, “Escrever é humano: como dar vida à sua escrita em tempo de robôs”, o autor defende a necessidade de atenção e estímulo à prática. Rodrigues, que lança a obra em Brasília na próxima quinta-feira (18), defende que os robôs não conseguem se igualar às características humanas, embora haja o perigoso aprimoramento permanente das tecnologias generativas.
Ele diz que a IA ameaça atividades profissionais, mas o alerta está também em outra esfera de atenção. “Mais do que pelo mercado de trabalho, eu temo um retrocesso civilizatório e intelectual”.
Abaixo, confira entrevista com o escritor.
Agência Brasil - Como surgiu a ideia de tratar sobre humanização da escrita?
Sérgio Rodrigues - A ideia era fazer um manual, um guia que ajudasse as pessoas que estão começando, principalmente na escrita da ficção. Sou jornalista, mas sou romancista e contista. Essa era a parte que me interessava explorar. Eu tinha um blog chamado Todoprosa, que ficou no ar entre 2006 e 2016. Algumas das ideias desse livro nasceram lá. Eu aprofundei e retrabalhei. Quando apareceu essa inteligência artificial generativa, causou uma urgência maior. O livro ganhou também um foco diferente. A criatividade é o contrário do que a inteligência artificial faz.
Eu entendo que [escrever com criatividade] é tudo o que o robô não sabe fazer. O que o robô sabe fazer é uma imitação incrível, impressionante, da linguagem humana, mas sem nenhuma das dimensões que estão por trás da escrita criativa verdadeira. Não tem nenhuma perspectiva das tecnologias terem acesso a isso tão cedo, pelo menos enquanto não tiver uma consciência de si.
O livro trata sobre o que é escrever com ambição artística de fazer da linguagem o próprio espetáculo. Escrever é exclusivamente humano, assim como a arte é exclusivamente humana.
A imitação da IA fica cada vez melhor. Daqui a pouco vai ser muito difícil distinguir. O fato é que não consigo conceber arte sem uma subjetividade por trás. Escrita tem que ter uma subjetividade de quem escreveu. Todo o resto é uma aparência, uma falsidade, mas que não é a essência do negócio.
Agência Brasil - Isso gera consequências imediatas no mercado de trabalho.
Sérgio Rodrigues - Algumas áreas estão muito ameaçadas em termos trabalhistas. A IA consegue executar tarefas que eram exclusivas dos seres humanos com uma velocidade incomparável, com custo muito mais baixo. O ser humano é caro.
Agência Brasil - Quais as maiores ameaças?
Sérgio Rodrigues - A gente está passando por uma revolução mesmo. A maior ameaça que estou vendo é o ser humano, como espécie, desaprender a escrever. É um risco. Você pode terceirizar tudo, todos os textos. Da lista de compras ao e-mail. No momento em que você terceiriza e não usa mais essa medida, se esquece. A gente é assim.
Um exemplo é que, antes, sabíamos os números de telefone. Hoje não sabemos mais. A gente terceirizou para o celular. Quando as pessoas terceirizarem para a IA a escrita mínima do dia a dia, vai esquecer como se escreve. Escrever é uma tecnologia de pensamento. Mais do que pelo mercado de trabalho, eu temo um retrocesso civilizatório e intelectual.
Agência Brasil - Esse escrever que você trata tem relação com todas as fases da vida, certo? A redação da escola, por exemplo.
Sérgio Rodrigues - Eu acho que a escola tem um problema sério. Se ela não tomar cuidado, todos os alunos vão passar a entregar trabalhos feitos por inteligência artificial. Se a escola não criar um ambiente em que isso seja severamente controlado, a própria habilidade da escrita não vai ser desenvolvida por aquelas crianças mais. A gente está diante de uma mudança muito grande de parâmetros gerais em relação à escrita. E é preciso cultivar isso pelo prazer de escrever.
Agência Brasil - De alguma forma, o ser humano não estava em um caminho de se robotizar com fórmulas prévias de escrita?
Sérgio Rodrigues - Você tem razão. Eu acho que a inteligência artificial dá um passo gigante à frente nesse sentido. Mas a gente já vinha nesse caminho. Mas a IA é uma ferramenta que a gente inventou. Ela dá continuidade a um caminho que a gente já vinha trilhando, de uma certa superficialidade total das formas de ler o mundo.
Não só o texto. Um monte de ideias prontas, de clichês, de fórmulas. O clichê não é inventado pela máquina. A IA é um simulacro da gente. Uma forma de clichê, de ideias prontas e feitas. O nosso espírito crítico já vinha definhando. A escola não vinha dando conta. Acho que, em parte, é uma espécie preguiçosa.
Uma população com espírito crítico é mais difícil de manipular. Pessoas críticas ficam menos suscetíveis a virarem consumistas na internet, por exemplo.
Agência Brasil - Como a gente pode convencer os mais jovens a escrever?
Sérgio Rodrigues - Esse livro é uma tentativa de abrir o olho das pessoas para isso que está acontecendo. Acho que a escola vai ter que se repensar a fim de criar espaços seguros para o pensamento e a escrita. Espaços em que a máquina não possa entrar. A Finlândia, por exemplo, levou computadores para dentro da sala de aula. Agora, o país baniu todos os computadores.
Agência Brasil - Essa decisão de tirar o celular das crianças foi importante, não é?
Sérgio Rodrigues - Muito boa. Acho que a escola é o lugar para isso. Mas vai exigir uma reviravolta em termos de pensamento. Eu não vejo outra saída.
Agência Brasil - A falta de leitura significa dificuldade com a escrita diretamente?
Sérgio Rodrigues - Tem impacto no interesse de leitura. Um resumo do "Dom Casmurro" (obra de Machado de Assis, em 1.899) não é o mesmo que ler o livro. É como ver uma adaptação para a TV. Você tem uma ideia da história, mas a experiência de leitura de literatura é vertical. É preciso mergulhar naquelas palavras. Talvez a gente perca mesmo a capacidade de ler coisas é até muito mais simples.
Agência Brasil - De escrever uma carta de amor, por exemplo?
Sérgio Rodrigues - A pessoa vai se questionar sobre o que fazer. Diante do que a pessoa amada falar, vai se perguntar sobre o que fazer. A falta de escrita e leitura faz com que a pessoa perca as ferramentas que tinha para lidar com o outro.
Agência Brasil - Além do papel da escola, como as famílias podem convencer os mais jovens de que escrever é humano?
Sérgio Rodrigues - As famílias têm um papel nisso. É preciso que a família leia e também valorize isso. Espero que não seja tarde demais. As pessoas que estão empolgadas. A IA pode ser uma ferramenta, mas não pode ser a mestre ou dona da pessoa.
Agência Brasil - O que podem fazer os gestores que possam se sentir responsáveis por tentar gerar políticas públicas?
Sérgio Rodrigues - O desafio de política pública hoje nesse mundo da IA é a regulamentação, que é onde tem os lobbies mais pesados do capital. E as big techs estão muito determinadas a não deixar que nenhum tipo de regulamentação seja feita.
Por - Agência Brasil
Se você está preocupado com a possibilidade de outras pessoas verem as mensagens que você envia no WhatsApp, ative as mensagens efêmeras. São mensagens temporárias, uma ferramenta oferecida pela plataforma de mensagens instantâneas que permite que as mensagens desapareçam após um período determinado.
Passo a passo para ativar o modo efêmero
Ativar mensagens temporárias ou efêmeras do WhatsApp é muito simples; basta seguir estes passos:
- Clique no ícone “Configurações” e depois vá em “Privacidade”.
- Em seguida, clique em “Duração padrão”.
- Clique na duração que você deseja que as mensagens temporárias durem , que pode ser 24 horas, 7 dias ou 90 dias.
- Se você quiser aplicar essa duração aos chats existentes, clique nos chats para os quais deseja usar mensagens efêmeras e, em seguida, clique no ícone "OK".
Caso você não queira continuar com o processo, basta clicar no ícone "Voltar", representado por uma seta.
De acordo com o WhatsApp , "Novas mensagens enviadas no chat desaparecem após o limite de tempo selecionado". No entanto, isso só se aplica a novas mensagens no chat e não afeta mensagens enviadas ou recebidas antes disso.
Por outro lado, se você quiser ativar mensagens efêmeras em um chat específico , você terá que seguir estes passos:
- Abra o chat no qual você deseja ativá-los.
- Clique no nome do contato ou no assunto do grupo.
- Selecione a opção “ Mensagens Temporárias ” . Se solicitado, clique em “Continuar”.
- Selecione o período em que você deseja que as mensagens desapareçam; pode ser 24 horas, 7 dias ou 90 dias.
- Clique no ícone “Voltar” para aplicar as alterações.
Após concluir essas etapas, mensagens efêmeras serão ativadas na plataforma.
Por - O Globo
O WhatsApp se tornou um dos aplicativos mais utilizados no mundo nos últimos anos. Com mais de 2,7 bilhões de usuários ativos em todo o mundo, é o aplicativo de mensagens instantâneas mais popular entre os usuários de dispositivos móveis.
Anualmente, a empresa atualiza seu sistema para oferecer novas melhorias que atendem à necessidade de maior segurança e compatibilidade com novos recursos. Por padrão, o suporte para alguns dispositivos com sistemas operacionais mais antigos é descontinuado.
O número exato de usuários afetados ainda não foi revelado, mas o anúncio gerou preocupação entre aqueles que ainda possuem dispositivos da geração anterior. O que se sabe é que as mudanças entrarão em vigor em 1º de setembro de 2025.
A lista completa abrange modelos com um padrão claro: todos são telefones lançados há mais de oito ou nove anos. Esses dispositivos, embora populares no passado, agora apresentam limitações de memória, processador e compatibilidade que os impedem de executar os recursos mais recentes dos aplicativos.
A lista inclui telefones com versões mais antigas, e entre eles estão os seguintes dispositivos.
Dispositivos Android afetados (Android 5.0 ou anterior):
- Samsung: Galaxy S3, Galaxy S4 Mini, Galaxy Note 2.
- LG: Optimus G, Nexus 4, G2 Mini.
- Motorola: Moto G (1ª geração), Droid Razr HD.
- Huawei: Ascend D2.
- Sony: Xperia Z, Xperia SP, Xperia T, Xperia V.
- HTC: One X, One X+, Desire 500, Desire 601.
Dispositivos Apple afetados (iOS 12 ou anterior):
- iPhone 5.
- iPhone 5c.
- iPhone SE (1ª geração).
- iPhone 6 (se não tiver sido atualizado além do iOS 12).
Esses dispositivos não recebem mais atualizações oficiais, o que os torna difíceis de operar, e não contam com segurança digital eficaz, dificultando a proteção aprimorada contra golpes ou ataques cibernéticos. Isso significa que, se o telefone não receber mais atualizações de software do fabricante, provavelmente também será excluído do WhatsApp. Portanto, a Meta recomenda verificar a versão do sistema operacional nas configurações do dispositivo para confirmar se ele continuará funcionando.
Como verificar o sistema operacional do seu celular
- Abra o aplicativo “Configurações” do seu telefone.
- Procure a opção “Sobre o telefone” ou “Informações do dispositivo”.
- Verifique a versão do Android ou iOS instalada para ver se é compatível.
- Você pode verificar se consegue atualizar a versão acessando o app "Configurações". Para isso, acesse "Sistema" e selecione "Atualização do Sistema".
O que os usuários que ficaram sem o WhatsApp podem fazer?
Se o modelo do seu celular estiver na lista de aparelhos que perderão o suporte, isso não significa que o acesso ao WhatsApp será cortado imediatamente. Em alguns casos, o aplicativo continuará funcionando por um tempo, mas sem atualizações ou patches de segurança, o que aumenta o risco de falhas.
A primeira recomendação é fazer backup das suas conversas. Para isso, usuários do Android podem ativar o backup do Google Drive no menu "Ajustes", na seção "Conversas". No iPhone, o caminho é semelhante: pelos "Ajustes", vá até a seção "Conversas", onde você pode acessar "Backup" e selecionar "Fazer backup no iCloud". Dessa forma, se você trocar de aparelho, poderá restaurar todo o seu histórico de conversas pelo aplicativo.
Por - O Globo
A Europa vem registrando temporadas de transmissão de doenças causadas por mosquitos mais longas e mais intensas, sobretudo no que diz respeito a casos de vírus do Nilo Ocidental e de chikungunya.
O alerta é do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês).
A mudança, segundo o órgão, é impulsionada por fatores climáticos e ambientais, como o aumento das temperaturas, verões mais longos, invernos mais amenos e alterações nos padrões de precipitação — condições que, combinadas, criam um ambiente favorável à proliferação de mosquitos.
“A Europa está entrando em uma nova fase — em que a transmissão mais longa, disseminada e intensa de doenças transmitidas por mosquitos está se tornando o novo normal”, disse a diretora do ECDC, Pamela Rendi-Wagner, ao destacar que o centro trabalha junto a estados-membros para fornecer apoio personalizado e orientações oportunas de saúde pública.
Números
Em nota, o ECDC informou que o mosquito transmissor do vírus Chikungunya, o Aedes albopictus, foi identificado em 16 países europeus e em 369 regiões do continente. Há cerca de uma década, ele havia sido anotado em apenas 114 regiões da Europa.
“Associada ao aumento de viagens internacionais, essa disseminação torna surtos locais mais prováveis”.
Em 2025, a Europa registrou 27 surtos de Chikungunya – número classificado pelo centro como “novo recorde para o continente”, disse o ECDC.
“Pela primeira vez, um caso de doença viral chikungunya adquirida localmente foi relatado na região da Alsácia, na França — uma ocorrência excepcional nessa latitude, destacando a contínua expansão do risco de transmissão para o norte”.
Em relação ao vírus do Nilo Ocidental, em 2025, pela primeira vez, foram relatadas infecções nas províncias italianas de Latina e Frosinone, e no condado de Sălaj, na Romênia.
“A Europa registrou o maior número de casos do vírus do Nilo Ocidental em três anos”, informou o ECDC, ao alertar para o aumento de casos, com pico sazonal previsto para agosto ou setembro.
“Novas orientações do ECDC incluem medidas práticas de vigilância, prevenção e controle para chikungunya, dengue e zika, com recomendações personalizadas para países europeus, incluindo aqueles com experiência limitada ou que nunca enfrentaram a ameaça de doenças transmitidas por mosquitos”, destacou o comunicado.
Por - Agência Brasil
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.
Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar; e prevê a atuação do Poder Público para cumprir a legislação.
A advogada de direitos digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) Marina Fernandes explicou à Agência Brasil que o PL adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais. A organização integra a Coalizão de Direitos na Rede.
“O PL cria um ecossistema de regulação para as plataformas digitais em relação a crianças e adolescentes. O projeto determina que as plataformas tenham mais deveres e obrigações. Inicialmente, no artigo 5º, por exemplo, ele traz que as plataformas devem prevenir danos à infância.”
Prevenir riscos
Com 40 artigos e conhecido como ECA Digital, o projeto de lei determina no seu artigo 6º que as plataformas digitais devem adotar medidas para “prevenir e mitigar riscos” de crianças e adolescentes acessarem conteúdos que envolvam, entre outros pontos, exploração e abuso sexual; violência física; assédio; bullying virtual; incentivo a comportamentos de vícios; ou promoção e comercialização de jogos de azar; bebidas alcoólicas e tabagismo.
O PL afirma ainda o projeto não exime a responsabilidade do país, tutores ou quem se beneficia financeiramente da produção e distribuição pública de conteúdos com crianças e adolescentes.
Em casos de descumprimento da legislação, o projeto prevê advertências com prazo de medidas corretivas em até 30 dias. Persistindo a infração, poderá ser aplicada multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou, na ausência de faturamento, de até R$ 50 milhões. Será possível ainda suspender temporariamente ou proibir o exercício das atividades de plataformas digitais em caso de as infrações não serem corrigidas.
Faixa Etária
O projeto de lei exige ainda que as plataformas avaliem o conteúdo que é distribuído para crianças e adolescentes de acordo com a faixa etária e indiquem “extensivamente” a todos os usuários sobre a classificação indicativa para o conteúdo divulgado.
Para impedir o acesso de crianças a conteúdos inapropriados, o projeto determina que as plataformas digitais deverão adotar “mecanismos confiáveis de verificação da idade a cada acesso do usuário, vedada a autodeclaração”.
A advogada do Idec Marina Fernandes disse que, mesmo as plataformas informando que as redes não são para menores de 13 anos, não há medidas para mitigar esse acesso atualmente.
“Elas não têm nenhuma fiscalização sobre a verdadeira idade daqueles usuários. E elas sabem que tem crianças menores de 13 anos acessando. Existem conteúdos voltados à crianças menores de 13 anos. O que PL traz no capítulo de verificação etária é de que elas seriam obrigadas a fazer uma verificação confiável”, comentou.
Supervisão Parental
Outro capítulo importante do projeto regula a supervisão dos pais ou responsáveis no uso das redes sociais por adolescentes. Segundo o texto, as plataformas devem “disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental”.
Organizações como a Meta informam que possuem esse serviço. Porém, a especialista do Idec, Marina Fernandes, destaca que esse tipo de ferramenta ainda não é eficiente.
“Muitas vezes, os pais não sabem utilizar porque é difícil encontrar essas ferramentas. Muitas delas são muito aquém do que o necessário porque estão ligadas ao design da plataforma que é construído para viciar ou não permite que os pais desabilitem conteúdos nocivos”, explicou.
Segundo Fernandes, o PL apresenta um rol de exigências para tornar a supervisão mais efetiva. “É muito fácil falar que a família é responsável, mas às vezes a família não tem condições de atuar porque não tem informações suficientes para agir”, completou.
Entre as medidas previstas no projeto, está a oferta de “funcionalidades que permitam limitar e monitorar o tempo de uso do produto ou serviço” por parte dos pais ou responsáveis.
O documento diz ainda que os provedores de serviços digitais “devem garantir que usuários ou contas de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade estejam vinculados ao usuário ou à conta de um de seus responsáveis legais”.
Publicidade
O projeto de lei traz ainda uma série de regras para o direcionamento de propaganda para crianças e adolescentes,
“É vedada a utilização de técnicas de perfilamento para direcionamento de publicidade comercial a crianças e adolescentes, bem como o emprego de análise emocional, realidade aumentada, realidade estendida e realidade virtual para esse fim”, diz o artigo 22.
No artigo 25, proíbe-se a criação de perfis de usuários crianças e adolescentes para fins de propaganda, usando coleta e tratamento de dados pessoais obtidos dos perfis de menores de 18 anos.
“O PL veda especificamente que se use dados de crianças e adolescentes para perfilização comercial, ou seja, para enviar publicidade para essas crianças e adolescentes”, explicou Marina Fernandes.
Poder Público
O PL estabelece também que o Poder Público poderá atuar para regular os mecanismos previstos na legislação.
“Ato do Poder Executivo regulamentará os requisitos mínimos de transparência, segurança e interoperabilidade para os mecanismos de aferição de idade e supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e lojas de aplicativos”, afirma o parecer do relator.
Oposição
O PL 2628 encontra resistência da oposição liderada pelo Novo e pelo PL na Câmara dos Deputados. A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC), classificou o texto como tentativa de censurar as redes sociais e disse que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.
“As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou
Procurada pela Agência Brasil, a Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem.
O Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.
Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas.
"O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos", disse a organização que representa, no Brasil, a maior parte das principais big techs em atividade.
Por - Agência Brasil