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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). 

A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

Por - Agência Brasil

O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta.

Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma análise sobre casos de poluição no Brasil e a adoção de planos de ação para emergência em mais oito países: Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa).

De acordo com a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, cada país é responsável por formular as regras a serem adotadas em episódios críticos, ou seja, quando há emissão de gases poluentes muito acima do que foi determinado como padrão de qualidade. Quando esses níveis são atingidos, é necessário que haja um plano de ação. “O Brasil tem como determinação para padrões de qualidade uma norma de 1990, então tem aí uma desatualização de 34 anos, vamos dizer.”

A partir da comparação com os outros países, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os episódios mais críticos de poluição do ar. “Em novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico”, conta.

A pesquisa também apontou que os níveis estabelecidos como padrão de qualidade são muito permissivos e que unidades federativas e o próprio país não possuem planos de ação para preservar a saúde da população e o meio ambiente. “Em Paris, por exemplo, se um nível de episódio crítico é deflagrado, os carros não circulam mais na área de grande tráfego no centro da cidade, proíbem a circulação de carro. Eles dão gratuidade de metrô para que as pessoas peguem o metrô e deixem de pegar ônibus e de utilizar seus carros. Eles pedem para as crianças não irem à escola, ficarem em casa, tudo para proteger a saúde delas”, explica.

Segundo Evangelina, essas medidas fazem parte de um protocolo que prevê iniciativas para cada momento em que há uma alteração nos índices de poluição do ar, separados por níveis de atenção, alerta e emergência. Essas medidas vão desde um aviso quando há um índice alterado, até protocolos mais severos como a interrupção na produção de fábricas, caso o nível ultrapasse o que foi estabelecido como padrão de qualidade para emergência.

Segundo a pesquisadora, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) não estabeleça um padrão para as medidas emergenciais, a instituição considera como níveis aceitáveis de concentrações do poluente, por exemplo, até 45 µg/m3 de material particulado no ar em 24 horas, e até 15 µg/m3 na média anual. No Brasil, são aceitos níveis até três vezes maiores que o recomendado, seguindo normas estabelecidas em 1990.

De acordo com o estudo, leis nacionais no Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França definem os níveis críticos de poluição. México e Estados Unidos estabeleceram regras regionais.

Já no Brasil, o tema foi tratado por meio de um dispositivo infralegal, com menos força que uma lei. A resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para a aplicação, visando à proteção da saúde e do meio ambiente.

Avanços

A nova regra começa a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro deste ano, com ajustes graduais estabelecidos até 2044, para alcançar os padrões recomendados. Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, o estabelecimento de prazos foi muito positivo, mas ainda é necessário percorrer um processo longo. “A gente tem um percurso de uns 20 anos para alcançar esse padrão, que seria o ideal hoje para a nossa qualidade do ar.”

Amaral diz que o estudo foi pensado para subsidiar esse debate e a construção das políticas públicas em atenção ao problema, como a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano. “Uma parte será feita pelo Conama - estabelecer esses níveis de episódios críticos e também as medidas que os estados e municípios vão ter que fazer para ter esse plano de ação, porque esse plano deve ser feito em todas as esferas, mas é uma questão que é muito territorializada”, explica.

O estudo mostra essa diversidade nas diferentes ações adotadas como estratégia de proteção da população referente a cada poluente atmosférico, em cada tipo de ambiente. “Como se responde a um pico de poluição do ar por queimadas na Amazônia, em Manaus, por exemplo, é diferente de como a gente responde a um pico de poluição por conta da emissão veicular em São Paulo e outras grandes cidades”, exemplifica.

De acordo com o gestor, outro anúncio recebido na entrega da pesquisa aos gestores públicos federais, foi que o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima está fazendo um guia técnico de planos de ação em episódios críticos, para auxiliar estados e municípios.

Orientações

Amaral destaca que tão importante quanto avançar nas políticas públicas e na regulamentação das regras que tratam da qualidade do ar é compreender que já não é mais possível conter os efeitos da emissão de gases poluentes, como a própria mudança climática. Para ele, a adaptação é necessária em várias frentes, como a busca por soluções amplas nas gestões municipais, estaduais e federal, mas também nas práticas individuais.

“São aquelas práticas que a gente já conhece. Em dias muito intensos com neblina de fumaça, o uso da máscara é recomendado. Aquela velha técnica da avó de usar toalha molhada ou balde para umidificar nossos ambientes. Em alguns momentos vai ser necessário até mesmo isolar essa poluição para fora fechando janelas. E o mais importante ainda, falando especificamente de crianças, é que a melhor solução para isso é sempre dar mais natureza. Levar as crianças para um ambiente mais florestado e apartado dos centros urbanos, que ela possa ter um pouco desse respiro sem poluição”, conclui.

Por - Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) preparam acordo de cooperação, a ser estabelecido até o final do ano, para viabilizar a capacitação de técnicos de países africanos em unidades da estatal brasileira. A carta de intenção entre as duas instituições já foi assinada.

Os recursos, inicialmente de US$ 100 mil, serão do Fundo José Irineu Cabral, nome do primeiro presidente da Embrapa. O fundo foi criado pelo IICA para a cooperação. O dinheiro vai servir para pagar bolsas de três a seis meses a 30 técnicos que atuem com extensão rural, transferência ou pesquisa. Eles poderão levar conhecimento e multiplicar a capacitação em seus países.

A expectativa do diretor-geral do IICA, Manuel Otero, é de que as capacitações da Embrapa ajudem a reverter “o grave problema da degradação do solo na África”, com estratégias que espelhem nas áreas da savana africana. “O que o Brasil alcançou com o desenvolvimento dos cerrados.”

Segundo Otero, “se na África pudessem aplicar parte da tecnologia que o Brasil desenvolveu com os cerrados, reverteria grande parte do complexo panorama de fragilidade do solo que o continente africano tem hoje, e onde o Brasil já deu provas cabais de que tem as respostas adequadas.”

A cooperação pode aumentar a produção de alimentos em culturas que também fazem parte da dieta tradicional dos países africanos como mandioca, inhame, arroz, feijão e outras leguminosas, além de hortaliças, frutas, produção de sementes e insumos.

De acordo com Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, a cooperação poderá se estender para a produção de etanol. “Em muitas regiões lá, a questão da segurança energética é um fator também preponderante para o desenvolvimento humano e até mesmo para gerar oportunidades, de modo que haja outras atividades inclusive na produção de alimentos”, detalha.

Soft power

“O mais relevante dentro dessa parceria é a demonstração da importância que a ciência agropecuária tem no Brasil em termos de agricultura tropical, sustentabilidade e desenvolvimento. O Brasil se tornou referência e a Embrapa é o ícone dessa referência. Nós temos esse soft power muito importante: um criador de soluções que podem ser adaptadas para diversos países que precisam desenvolver a produção de alimentos”, diz Morandi.

Ainda não há cronograma detalhado sobre seleção e recrutamento de bolsistas e nem em quais das 43 unidades da Embrapa serão realizados treinamentos. Também não está decidido de quais países virão os bolsistas – o continente africano tem 54 países.

“Estamos detalhando o acordo para verificar quais são aqueles conhecimentos que a gente pode fortalecer. A expectativa é de que até o final deste ano tenhamos todos os acordos firmados [com o IICA] e, então, nós vamos manter contatos também com as instituições africanas [como a União Africana e Aliança para a Revolução Verde na África – Agra], tendo em vista a seleção de bolsistas e de unidades que irão recebê-los.”

Futuras ações da Embrapa na África poderão ter apoio em escritório de cooperação que o governo brasileiro terá junto à Embaixada do Brasil em Addis Ababa, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Por - Agência Brasil

Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão.

Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento financeiro usado para financiar projetos com resultados socioambientais. De acordo com o anúncio, essa é a maior emissão vinculada a resultado já realizada pela instituição.

Segundo o gestor de fundos estruturados certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alexander Marinho, essa modalidade funciona semelhante às outras negociações de títulos de dívidas, onde uma parte demanda recurso e outra tem disponibilidade para investimento. Há ainda a atuação de agentes intermediários que analisam os projetos, estruturam o financiamento e negociam recursos entre as fontes disponíveis.

Marinho explica que esse movimento gera um empréstimo ofertado pelo investidor em troca de remuneração paga pelo demandante, com uma pactuação prévia. “Nesse acordo que formaliza o empréstimo várias questões são pactuadas, como prazo de pagamento, periodicidade das parcelas, taxa de juros, garantias, governança, entre outras”, explica.

O acordo previsto para os títulos verdes anunciados tem duração de nove anos, para ser liquidado em 2033. As condições ofertadas são juros de 1,745% ao ano e um acréscimo variável que pode chegar a mais 4,362% de pagamento anual. O especialista explica que esse é o principal diferencial na modalidade título de impacto. “Além da remuneração fixa, existe uma variável que dependerá do resultado do projeto. É uma espécie de prêmio pelo sucesso do projeto, o que também se torna um elemento negocial ou contrapartida para se buscar taxas de juros menores”, diz.

O resultado esperado é o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia por um startup brasileira, objetivando lucro a partir da Remoção de Carbono (CRUs) provenientes das áreas recuperadas com vegetação nativa. A operação também é a primeira associada a um projeto que vai além de ações para reduzir as emissões e prevê a retirada de gases do efeito estufa já emitidos na atmosfera.

Dos US$225 milhões, o projeto prevê o investimento de cerca de 16% nas ações de reflorestamento. O restante garantirá o pagamento dos juros aos investidores até que as árvores plantadas possam cumprir o serviço ecossistêmico capaz de gerar novos recursos no mercado de carbono.

Os títulos emitidos pelo Bird já chegam ao mercado com o interesse manifestado por grandes investidores internacionais que buscam além do retorno financeiro, associar suas marcas aos impactos socioambientais ofertados. Mas, por ser um projeto inovador também apresenta riscos de não alcançar os resultados esperados e gerar um retorno financeiro muito abaixo do mercado.

Segundo Marinho, o aval do Bird, que integra o Banco Mundial, torna os papéis mais atraentes. “É uma forma muito inteligente de trazer mais recursos para projetos de impacto diz”. O gestor complementa ainda que toda a emissão é previamente planejada pelos agentes intermediários de forma a qualificar e captar o maior número de investidores, conforme as regras do mercado público de títulos. “Geralmente equipes altamente qualificadas de instituições do mercado financeiro e de capitais analisam como título deve ser estruturado para a obtenção do maior número de investidores e fontes de financiamento possíveis”, conclui.

Por - Agência Brasil

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

“No período curto de 2019 a 2023, houve aumento muito grande. Isso pode estar relacionado com a disseminação do uso da internet no cotidiano da sociedade e facilitação do acesso à internet por vários meios.”

“Muitas coisas hoje são feitas pela internet”, acrescenta Fontes, citando ligações por áudio e vídeo.

A pesquisa mostra que 86,5% dos idosos informaram usar a internet todos os dias. No conjunto da população, a marca chega a 94,3%.

As faixas etárias situadas entre 14 e 49 anos tiveram mais de 93% de seus indivíduos em contato com a internet em 2023. O percentual mais alto é o da população de 25 a 29 anos, 96,3%.

Finalidade e formas de uso

É crescente a presença da internet nos lares brasileiros. Em 2016, 70,9% utilizavam o serviço, patamar que chegou a 92,5% em 2023. Desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2016, a banda larga chega a praticamente todas as casas com internet. Em 2023 estava em 99,9% dos lares que acessavam a rede.

Ao investigar o uso que o brasileiro faz da internet, o IBGE constatou que as atividades mais citadas foram ligação de voz ou vídeo (94,6%), envio ou recebimento de mensagens por aplicativos (91,1%), assistir a vídeos (87,6%), redes sociais (83,5%) e ouvir música, rádio ou podcast (82,4%).

Ler notícias e livros figura em sexto lugar (69%), seguido por acesso a bancos (66,7%) e e-mail (60,5%). Pouco menos da metade (44,7%) das pessoas citou compras online e 35,9% responderam usar algum serviço público. No fim da lista estão jogos (30,9%) e vender ou anunciar bens ou serviços (13,2%).

O meio mais citado para uso de internet na população com 10 anos ou mais de idade foi o celular (98,8%), seguido por televisão (49,8%), microcomputador (34,2%) e tablet (7,6%). Nos últimos anos, a TV tem ganhado preferência no acesso à internet. Em 2016 a marca era de apenas 11,6%. No mesmo período, o microcomputador caiu de 63,2% para 34,2%.

O suplemento da Pnad mostra também que a presença de microcomputadores nos lares brasileiros vem caindo. Em 2016, eles estavam em quase metade (45,9%) das residências. Já em 2023, em apenas 39% dos domicílios.

Desde 2022 o IBGE apura a presença de dispositivos inteligentes que podem ser acessados pela internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado, geladeiras etc. No primeiro ano da apuração, esses dispositivos estavam em 14,3% das residências brasileiras, patamar que subiu para 16% em 2023.  

Cerca de 12% da população com 10 anos ou mais de idade (22,4 milhões de pessoas) informaram não ter usado a internet nos 90 dias anteriores à entrevistada do IBGE. Desse público, 75,5% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e 51,6% eram idosos.

Dos 22,4 milhões, 46,3% disseram que o principal motivo para a falta de acesso era não saber utilizar a internet. Entre os idoso, esse percentual sobe para 66%.

Telefones

O levantamento apurou também a inserção do telefone celular no cotidiano do brasileiro – independentemente de ser usado para acessar a internet. Em 2023, 87,6% tinham celular. Em 2016, o patamar era 77,4%. Entre as pessoas que possuíam telefone móvel celular no ano passado, 96,7% tinham acesso à internet por meio do aparelho.

Enquanto no Centro-Oeste (92,1%), Sudeste (90,9%) e Sul (90%) a posse de celular ficava na casa dos 90%, no Nordeste e Norte passava pouco de 80%, sendo 81,9% e 81,2%, respectivamente.  

Assim como acontece no uso da internet, o maior crescimento na posse de celular acontece entre os idosos. Em 2022, 73,7% tinham o aparelho, marca que subiu para 76,1% em 2023.

Enquanto o celular fica mais e mais presente no cotidiano brasileiro, a telefonia fixa perde relevância. Em 2016, 93,1% dos domicílios tinham aparelho celular; e 32,6%, telefone fixo. Em 2023, as proporções passaram para 96,7% e 9,5%, respectivamente.

Por - Agência Brasil