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O roubo de joias e peças históricas do Museu do Louvre, em Paris neste domingo, 19, lembra o roteiro de um filme hollywoodiano.

Com direito ao uso de pequenas esmerilhadeiras, o apoio de um guindaste e a fuga em scooters, o crime durou apenas sete minutos e envolveu três ou quatro criminosos experientes, de acordo com informações preliminares divulgadas pela polícia francesa.

Duas peças já foram encontradas e a investigação segue.

O passo a passo

• Por volta das 9h30 (04h30 no horário de Brasília), um grupo de criminosos chega ao entorno do Museu do Louvre com um caminhão guindaste;
• Os ladrões se aproximam por uma área do prédio que está em obras na extremidade voltada para o rio Sena;
• Com o caminhão, equipado com um elevador de carga, o grupo consegue acessar o interior do museu pela parte em obras;
• Com o uso de esmerilhadeiras angulares (ferramentas elétricas de corte) para abrir as janelas, eles entraram no edifício. O destino era a Galeria de Apolo, uma ala do primeiro andar do museu que abriga uma coleção que inclui as joias da coroa francesa;
• Duas vitrines foram arrombadas e os itens retirados. O Ministério ainda não confirmou exatamente quais peças foram levadas;
• Após os roubos, os criminosos fugiram em scooters (pequenas motocicletas), deixando o local rapidamente;
• Toda a ação durou sete minutos.

Segundo o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez, o grupo estava armado. Porém, não há relatos de feridos até o momento.

O ministro não confirmou quais joias foram levadas, mas afirma que além do valor comercial, o ministério diz que os itens têm um valor histórico e cultural incalculável.

Informações preliminares sugerem que a gangue já é conhecida por outros crimes. A ministra da Cultura, Rachida Dati, disse à TV francesa que, na pressa de fugir, um item roubado foi encontrado embaixo do Louvre. Segundo o jornal Le Parisien, as primeiras informações indicam que se trata da coroa da imperatriz Eugênia, esposa de Napoleão III.

Repercussão do caso

O Louvre emitiu um comunicado avisando que o museu permanecerá fechado durante o domingo como uma medida de segurança para preservar vestígios e pistas para a investigação. O prédio também foi evacuado.

O Ministério Público de Paris já abriu uma investigação sobre o roubo das joias e disse que a extensão das perdas está sendo avaliada.

Nuñez também admitiu que há uma “grande vulnerabilidade nos museus franceses” e afirmou que as autoridades estão analisando vídeos, comparando o caso com outros roubos semelhantes e tentando fechar brechas de segurança.

“Tudo está sendo feito para que possamos encontrar os autores o mais rápido possível e estou otimista”, declarou.

Outros roubos

O Louvre recebe até 30 mil pessoas todos os dias e abriga mais de 33 mil obras de arte. A mais famosa é a Monalisa, de Leonardo da Vinci. A peça também já foi vítima de um roubo que ocorreu em 1911, quando um funcionário italiano, Vincenzo Peruggia, que manteve a obra escondida por dois anos antes de ser preso em Florença.

Décadas depois, o museu enfrentou outros episódios marcantes, como o furto, em 1983, de duas peças de armadura renascentista que só seriam recuperadas quase 40 anos depois, e o roubo de uma espada cravejada de diamantes do rei Carlos X, em 1976.

Outro roubo de grande repercussão ocorreu em 1976, quando três ladrões invadiram o Louvre ao amanhecer e roubaram uma espada cravejada de diamantes do século XIX, pertencente ao Rei Carlos X da França.

Em 1990, uma pintura de Pierre Auguste Renoir, “Retrato de uma Mulher Sentada”, foi cortada de sua moldura e roubada de uma galeria no terceiro andar.

Por InfoMoney

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes.

Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância -, divulgada nesta segunda-feira (6).

A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional.

Os dados coletados mostram que 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial. A discriminação é maior quando os responsáveis são também pessoas de pele preta ou parda. Entre elas, esse índice chega a 19%, enquanto entre crianças com responsáveis de pele branca a porcentagem é 10%.

Separados por idade, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos de idade afirmam que os bebês e crianças sofreram racismo e 21% daqueles com crianças de idade entre 4 e 6 anos relatam que elas foram vítimas desse crime.

Onde ocorreram os casos 

A pesquisa revela ainda que creches e pré-escolas foram os ambientes mais citados como locais onde crianças já sofreram discriminação racial - 54% dos cuidadores afirmam que as crianças vivenciaram situações desse tipo em unidades de educação infantil, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches.

Pouco menos da metade dos entrevistados, 42%, afirmam que o crime ocorreu em espaços públicos, como na rua, praça ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condomínio ou vizinhança; e 16% contam que ocorreu na família. Espaços privados, como shopping, comércio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por serviços de saúde ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espaços de culto (3%).

Segundo a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, a escola é o primeiro espaço de socialização da criança, é onde ela passa grande parte do tempo é que deveria ser de proteção.

“É um espaço social que, pelas nossas peças legislativas, deveria ser um dever nosso, da sociedade, que a escola seja um espaço de proteção e de desenvolvimento. É muito crítico a gente combater o racismo desde o berço, desde uma mulher grávida, na verdade, para que ela não sofra racismo na gravidez. Agora, com o bebê, com uma criança pequena, é ainda mais contundente a necessidade de combate ao racismo estrutural, para que ele não aconteça nunca, mas sobretudo nessa fase da vida que é onde o maior pico de desenvolvimento está acontecendo”, diz.

Quando perguntados sobre como percebem o racismo praticado contra bebês e crianças, a maior parte dos responsáveis entrevistados (63%) acredita que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do tipo de cabelo e de outras características físicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, é raro que crianças na primeira infância, ou seja, com idade até 6 anos, sejam vítimas desse crime. Na outra ponta, 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente não é racista e 5% desconhecem o assunto.

“O primeiro passo em qualquer grande desafio é a gente reconhecer que é uma sociedade racista e combater isso com veemência”, diz Mariana Luz. Segundo ela, as escolas devem ter protocolos para lidar com essas situações, que incluam a formalização das denúncias e a formação de todos os profissionais que atuam na instituição. 

“Para todo mundo saber o que fazer, cada escola, primeiro, tem que qualificar o corpo dos professores, dos diretores, dos supervisores, dos auxiliares, de toda essa rede que lida no dia a dia com as crianças. Também a gestão, desde a secretaria municipal de Educação, à estadual, até o Ministério da Educação. Precisa ser um conjunto grande de todo mundo atuando nessa mesma direção”, acrescenta.

Impactos do racismo

O estudo mostra que o racismo sofrido por bebês e crianças tem impacto no desenvolvimento delas. “O racismo é um dos fatores que compõem as chamadas experiências adversas na infância, vivências que expõem a criança ao estresse tóxico, que interferem em sua saúde física e socioemocional e no seu desenvolvimento integral”, afirma o texto.

Segundo a pesquisa, creches e pré-escolas são os espaços de maior oportunidade de prevenção e proteção contra a discriminação. Para isso, é fundamental que a educação infantil conte com profissionais preparados e materiais adequados para a educação das relações étnico-raciais. 

“É dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo e promover uma educação antirracista desde cedo, como determina a Lei nº 10.639/2003, garantindo proteção às crianças na primeira infância contra qualquer forma de discriminação e violência”, diz o estudo.

A Lei 10.639/2003 estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio. A lei, no entanto, não é cumprida. Uma pesquisa divulgada em 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.

Mariana Luz complementa que os dados revelam a importância de uma educação antirracista desde a primeira infância, tanto para proteger as crianças negras e indígenas, quanto para educar as crianças brancas desde pequenas.

“O fato de a primeira infância ser a maior fase de desenvolvimento, também precisa ser um momento inicial de combate ao racismo e de proteção dessas crianças, mas também de educação de crianças brancas e do corpo docente, de todo o corpo de professores, para que a gente consiga combater o racismo estrutural”. 

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Por- Agência Brasil

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

Confira a seguir, os principais pontos da iniciativa.

• Vigência

Publicadas no Diário Oficial da União do último dia 16, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

• Plataformas

Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

• Hospedagens

As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

• Diárias

O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

• Entrada 

Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

• Limpeza

A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança. 

• Antecipação 

Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

• Irregularidades 

Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

• Registro do hóspede

A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.

Por - Agência Brasil

O Governo Federal vem reforçando sua atuação para preservar a integridade do esporte e reduzir o espaço de atuação de plataformas de apostas não autorizadas. O executivo instituiu um Grupo de Trabalho interministerial, envolvendo os ministérios da Fazenda, do Esporte e da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de propor uma Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos.

A criação do grupo responde ao aumento de denúncias sobre manipulação de competições e tem como foco estabelecer um fluxo integrado de recebimento e tratamento de casos, alinhado às melhores práticas internacionais. Também busca fortalecer a cooperação entre órgãos públicos, federações esportivas e autoridades policiais.

Esse movimento se soma à adesão do Brasil à Convenção de Macolin, tratado internacional do Conselho da Europa que promove a cooperação global contra a manipulação de resultados esportivos. O Ministério do Esporte classificou a adesão como estratégica, destacando que o crime tem caráter transnacional e exige colaboração internacional.

No campo regulatório, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, ampliou frentes de fiscalização. Entre as medidas estão a derrubada de sites ilegais, mais de 18 mil desde 2024, o monitoramento de publicidade em parceria com grandes empresas de tecnologia e a interrupção do fluxo financeiro de operadores irregulares.

Para isso, a SPA tem mapeado bancos e fintechs utilizados por essas plataformas, chamadas de “contas-bolsão”, a fim de bloquear transações suspeitas e comunicar irregularidades ao Banco Central e à Polícia Federal.

Ainda assim, o mercado paralelo segue expressivo. Pesquisa do Instituto Locomotiva apontou que seis em cada dez apostadores utilizaram sites ilegais em 2025, muitas vezes sem perceber a irregularidade. O levantamento também estimou perdas fiscais que podem chegar a R$ 10,8 bilhões ao ano.

No cenário legal, 78 operadoras já estão autorizadas a atuar no país, movimentando cerca de R$ 17,4 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano. O governo também tem implementado mecanismos de proteção, como a criação de um sistema de autoexclusão centralizada para apostadores e testes de propensão à ludopatia, além de parcerias com a Fiocruz para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde.

Entre os sites regulamentados, dados recentes mostram as preferências dos apostadores brasileiros. Em agosto, por exemplo, o futebol respondeu por 88,17% das bets na casa de apostas KTO, seguido de tênis (7,02%) e basquete (3,37%). Modalidades como vôlei, beisebol e UFC/MMA têm participação menor, todas abaixo de 1%.

As iniciativas revelam a tentativa de equilibrar dois eixos: fortalecer o ambiente regulado, com maior segurança para apostadores, e reduzir o espaço de operação de plataformas clandestinas, que seguem oferecendo riscos financeiros e esportivos. O próximo desafio será consolidar a Política Nacional contra a Manipulação de Resultados e alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais de integridade esportiva.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) revelou hoje (25) os três mascotes da Copa do Mundo de 2026. A competição será realizada em três países (Estados Unidos, Canadá e México) e cada um dos mascotes homenageia uma nação-sede.

"Maple, o alce (Canadá), Zayu, a onça-pintada (México) e Clutch, a águia-americana (Estados Unidos) foram cuidadosamente desenvolvidos para refletir a vibrante cultura, a herança e o espírito de seus respectivos países, unindo-se para simbolizar a unidade, a diversidade e a paixão compartilhada pelo esporte", informou a federação, em nota. 

A Copa do Mundo de 2026 será a 16ª edição consecutiva a contar com um mascote, um símbolo do torneio que já teve inspirações humanas, artísticas, em animais e frutas e até etéreas ao longo da história.

Esta será a primeira vez que um Mundial vai contar com três sedes – até então, com a exceção de Japão e Coreia do Sul em 2002, todas foram disputadas em apenas um país.

Conheça cada um dos mascotes:

Maple, o alce, é um goleiro dedicado. Nasceu para viajar, passando por todas as províncias e territórios do Canadá, conectando-se com as pessoas e abraçando a rica cultura do país. Com um talento especial para fazer defesas lendárias e um coração cheio de força, Maple combina histórias sem fim com um talento inabalável.

Zayu, a onça-pintada, é um atacante engenhoso e ágil que intimida os defensores. Nasceu das selvas do sul do México e personifica a rica herança e o espírito vibrante do país. Fora de campo, Zayu abraça a cultura mexicana por meio da dança, da comida e da tradição, unindo pessoas através das fronteiras com paixão. 

Clutch, a águia-americana, é um grande meio-campista. Possui uma sede insaciável por aventura, voando pelos Estados Unidos e abraçando cada cultura e momento com curiosidade e otimismo. Destemido em campo e inspirador fora dele, Clutch lidera pela ação — mobilizando companheiros de equipe, elevando o ânimo e transformando desafios em oportunidades de ascensão. 

Por - Agência Brasil

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância.

Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relevaram que, no ano passado, o país registrou aumento de 22%, chegando a 122 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil.

Com base nos dados do IBGE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal constatou que, entre os mais novos, o percentual de crianças submetidas ao trabalho infantil foi o maior já registrado na série histórica, iniciada em 2016.

Em 2016, as 110 mil crianças de 5 a 9 anos nessa situação eram 5,24% da população dentro dessa faixa etária. Em 2022, eram 132 mil pessoas, que representavam 6,97% da faixa etária. O número caiu para 100 mil crianças (6,19%) em 2023, mas voltou a subir no ano passado: 122 mil ─ 7,39% das que tinham entre 5 e 9 anos.

A CEO (diretora-executiva) da Fundação, Mariana Luz, considera “inaceitável” que, em 2024, o Brasil registre a maior proporção já vista da série histórica de crianças de 5 a 9 anos em trabalho infantil.

“Quando crianças nessa faixa de 5 a 9 anos trabalham, estamos negando a elas o direito primordial de experimentar a infância: brincar, aprender, crescer em segurança. Estamos comprometendo seu futuro, reforçando desigualdades raciais, perpetuando um ciclo de exclusão que se inicia precocemente”, disse à Agência Brasil.

Ainda segundo ela, a inserção de famílias de baixa renda no trabalho doméstico ou informal “ajuda a explicar, em parte, esse salto entre crianças tão jovens”.

A educadora social e advogada Patrícia Félix, integrante do Conselho Tutelar no Rio de Janeiro, acrescenta que o trabalho infantil aumenta em períodos como as férias escolares, quando os pais não têm com quem deixar os filhos. Por isso, ela defende que hajam mais vagas em colégios de ensino integral.

“A gente vê que essas mães realmente precisam de um ponto de apoio”, disse em entrevista à TV Brasil.

5 a 17 anos

Em um universo mais amplo, a pesquisa do IBGE revelou que, em oito anos, o número de pessoas de 5 a 17 anos envolvidas com o trabalho infantil recuou 21,4%. Mas, de 2023 para 2024, o contingente cresceu 2%. 

Mariana Luz lembra que os dados recém divulgados revelam que o Brasil não alcançou ainda a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de “até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

“Precisamos de políticas públicas reais, financiamento adequado, fiscalização rigorosa, intervenções direcionadas às populações mais afetadas. Especialmente crianças pretas e pardas, nas regiões mais vulneráveis”, declarou.

Mariana Luz nota que, enquanto crianças pretas e pardas são 66% da faixa etária de 5 a 9 anos, elas representam 67,8% das submetidas ao trabalho infantil, ou seja, proporcionalmente essas sofrem mais com a situação. “Isso revela, de forma cristalina, uma falha estrutural gravíssima do país: onde existe pobreza, invisibilidade social e racismo, as crianças negras são as que mais sofrem”, aponta.

Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, “cada criança retirada de sua infância é uma falha coletiva”. Para ela, é preciso agir com urgência para garantir que nenhuma criança esteja trabalhando quando deveria estar brincar e estudar. “Porque criança não trabalha, criança vive a infância", diz.

Redução recorde

O ODS da ONU determina também a redução das piores formas de trabalho infantil. Nesse campo, o Brasil apresentou redução recorde na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP. 

Em 2024, o país tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP. Esse resultado representa queda de 39% em relação a 2016, quando o Brasil tinha quase 1 milhão (919 mil) de crianças e adolescentes nessas atividades. Em comparação a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%.

A Lista TIP é uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A relação reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.

Bolsa Família

Outro avanço no Brasil foi a redução mais acentuada do trabalho infantil entre crianças que moram em lares beneficiados pelo programa Bolsa Família.

Nos domicílios que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Família, a proporção é de 4,3%, o que engloba 1,65 milhão de pessoas.

Ao observar a evolução histórica desse dado, percebe-se que tem diminuído a diferença entre os dois grupos.

Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais. Entre os beneficiários do Bolsa Família, a proporção era de 7,3% das pessoas de 5 a 17 anos. No Brasil como um todo, de 5,2%. O menor ponto dessa distância é justamente em 2024: 0,9 ponto percentual.

O que é trabalho infantil

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da OIT, que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

• até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.
• de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.
• aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso

A população pode denunciar casos de trabalho infantil pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal gratuito.

Ministério do Trabalho

Procurado pela Agência Brasil, o coordenador-geral de Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Roberto Padilha, informou que os dados recém-divulgados estão em análise na pasta.

“Em uma análise preliminar, observamos que os microdados revelam diferentes aspectos, entre eles a redução das piores formas de trabalho infantil, em 4,4%, mas ao mesmo aumento revelam aumento em de 1% no trabalho infantil em atividades econômicas e de 7% em atividades para o próprio consumo”, cita.

“Os números também mostram que não houve uniformidade no aumento do trabalho infantil no Brasil”.

Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou à Agência Brasil que “ao ratificar a Convenção 182 da OIT, o país reafirmou o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil”.

“Nesse contexto, o ministério atua na prevenção dessa prática e na proteção de crianças e adolescentes trabalhadores”, completa a pasta.

O ministério citou que integra a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, que revisa o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e orienta fluxos de atendimento em todo o país.

O Ministério também informou que contribui na formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente por meio de 17 Escolas de Conselho e participa do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (SmartLab de Trabalho Decente), que disponibiliza dados sobre denúncias, fiscalizações e áreas mais afetadas.

A pasta destaca, entre as políticas de prevenção, as cotas de contratação de jovens aprendizes e os programas de aprendizagem profissional, que garantem profissionalização, proteção no trabalho e capacitação adequada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O cumprimento da legislação assegura oportunidades de trabalho qualificado, remuneração justa, direitos assegurados e contribui para a renda familiar, auxiliando na quebra do ciclo de pobreza e vulnerabilidade”, afirma.

O MDHC acrescenta que realiza estudos, capacitação de profissionais e campanhas de sensibilização, como a #InfânciaSemTrabalho, para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.

Por - Agência Brasil