No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais.
Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, fator que pode ter contribuído para esse número recorde.
Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamentação dos serviços cartoriais por meio online, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda no primeiro ano de pandemia, os casais passaram a ter a opção de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.
O primeiro divórcio extrajudicial inteiramente online foi realizado por um cartório de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020. A partir daí, a ideia de se separar sem precisar se encontrar com a outra parte veio para ficar. Ainda que pandemia perca força, o divórcio extrajudicial online vai continuar disponível em cartórios de todo o país.
“Os benefícios para os casais que adotam essa modalidade são diversos, como, por exemplo, a celeridade no procedimento e a prevenção ao próprio casal que não deseja se encontrar pessoalmente em razão de brigas e desentendimentos, evitando discussões desnecessárias no momento da assinatura”, explica o advogado Benito Conde, especializado em Direito de família. “A adesão a esse sistema é mais saudável para ambas as partes”, avalia ele, que disse sempre indicar o procedimento a seus clientes.
O serviço já se encontra incorporado à plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cartórios. Ainda assim, nem todos os estabelecimentos estão aptos a realizar o divórcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necessária.
Condições
O divórcio extrajudicial em cartório existe desde 2007. O procedimento é, em geral, mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam à mercê de prazos processuais, recursos, agenda de audiências e outras contingências que podem levar o procedimento a durar anos.
Na versão online, ainda mais rápida, as exigências são as mesmas de qualquer divórcio extrajudicial. É obrigatório, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional responsável pela redação de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou não ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente também na videoconferência necessária para selar o ato.
Outra exigência é que a separação seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concordância sobre cada um dos termos do acordo. “Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou não de pensão alimentícia e eventuais indenizações”, afirma o advogado. Qualquer divergência, por mínima que for, impede a realização extrajudicial do divórcio e o processo passa a exigir a intermediação de um juiz.
O divórcio extrajudicial, seja online ou presencial, também não pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, é preciso que o Ministério Público dê seu parecer sobre os termos do divórcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.
O mesmo ocorre caso haja uma mulher grávida envolvida, pois o nascituro também precisa ter seus interesses preservados pelo Ministério Público. Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situação da guarda já tenha sido resolvida judicialmente.
Justiça online
Ainda que implique um processo mais caro e demorado, é possível que separação pela via judicial também seja realizada de forma online. Isso porque, em função da pandemia, muitas audiências foram transferidas para o formato de videoconferência, e a tendência é que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.
O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos financeiros, pois é possível pleitear o benefício da Justiça gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.
por - Agência Brasil
Corpus Christi é uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia, um sacramento católico em que os fiéis recebem uma pequena partícula e a consomem, acreditando ser o próprio corpo de Jesus.
O Dia de Corpus Christi, comemorado este ano no dia 16 de junho de 2022, é uma data comemorativa móvel, mas sempre celebrada numa quinta-feira.
De acordo com a lei, este dia não é considerado feriado nacional, mas um ponto facultativo, o que significa que cabe a cada estado ou município dar os funcionários o dia de descanso. No caso dos feriados, o descanso é obrigatório.
Sua ocorrência anualmente é 60 dias depois do domingo de Páscoa, que é também na primeira quinta após o Domingo da Santíssima Trindade.
Significado de Corpus Christi
Corpus Christi significa “corpo de Cristo” e essa data lembra o ato, registrado na Bíblia, realizado por Jesus na Quinta-Feira Santa, véspera da sua morte, quando ceou com os seus discípulos, e ao partir o pão e partilhar o vinho, disse: “Tomai e comei, isto é o meu corpo. Tomai e bebei, isto é o meu sangue.”.
Essa ocasião histórica é considerada aquela em que o sacramento da eucaristia foi instituído. Por isso, nas missas, os padres reproduzem a partilha do pão e do vinho no altar, dizendo as mesmas palavras ditas por Jesus.
Nesse momento, as hóstias - partículas de farinha -, bem como o vinho utilizados na missa, se tornam respectivamente o corpo e o sangue de Jesus, a eucaristia, o que na Teologia é chamado de transubstanciação.
História e origem da celebração
A origem do Corpus Christi é belga e remonta ao século XIII. A data foi instituída pelo Papa Urbano IV através da Bula “Transiturus de Hoc Mundo”, de 11 de agosto de 1264, tendo sido promulgada em 1317 pelo Papa João XXII.
Tudo aconteceu quando, aos 16 anos, Santa Juliana de Cornillon teria recebido a primeira revelação do desejo de Jesus em instituir uma festa litúrgica pelo seu corpo.
Anos depois, quando era superiora de um convento, Juliana de Cornillon partilhou com outros religiosos a sua visão. Gradualmente, a comemoração se tornou uma festa nacional na Bélgica, até que passou a ser comemorada pela igreja católica em todo o mundo e oficialmente instituída pelo papa após o Milagre de Bolsena, em 1264.
Em 1264, um padre que vivia angustiado por não acreditar fielmente na transubstanciação, presenciou uma hóstia derramar sangue enquanto celebrava a missa. Impressionado, o padre comunicou o papa sobre o ocorrido, que mandou um bispo recolher a relíquia.
Isso impulsionou a comemoração do Corpus Christi por toda a igreja e não só na Bélgica, como até então era feito. No entanto, o Papa Urbano IV morreu em outubro de 1264, o que atrasou a adoção oficial da data. Somente em 1311, no concílio geral de Viena, o assunto foi retomado pelo Papa Clemente V e, em 1317, foi finalmente promulgada a celebração do Corpus Christi em todo o mundo.
Como a data é comemorada no Brasil?
No Brasil, o Corpus Christi é comemorado com missas e procissões, as quais são abrilhantadas com os extensos tapetes feitos pelos fiéis que se esmeram para ver Jesus passar.
Na procissão, o padre pisa no tapete transportando o ostensório, onde uma hóstia consagrada é colocada - chama-se o Santíssimo Sacramento - que sai em exposição para ser objeto de adoração.
Utilizando flores, serragem, areia e farinha tingidas, borra de café e materiais reciclados, as pessoas se preparam meses antes para a confeção desses tapetes. As suas imagens representam principalmente cálices, pão e vinho, pombos e a cruz.
As nossas tradições de celebração do Corpus Christi têm origem portuguesa, surgindo após a colonização.
Na última semana, a história de uma suposta cidade perdida na Amazônia ganhou as redes sociais. A teoria, classificada como infundada por especialistas, trata de uma civilização que teria habitado a região da floresta há mais de 450 milhões de anos.
— Há 450 milhões de anos não existia nem América do Sul, Cordilheira dos Andes, e as evidências mais antigas da nossa espécie (Homo sapiens) não chegam nem a 1 milhão — diz Eduardo Neves, professor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, que estuda a região amazônica há 35 anos.
No período referido pela teoria, os atuais continentes ainda não existiam e estavam unidos na chamada Pangeia. Como explica Neves, a humanidade também estava ainda longe de dar os primeiros passos. Os mais antigos fósseis de Homo sapiens já encontrados datam de 300 mil anos atrás, apenas uma fração dos supostos 450 milhões de Ratanabá.
A cidade perdida de Ratanabá também teria sido erguida, segundo as informações que circulam nas redes, pela civilização Muril, da qual não se tem registros em revistas científicas.
As imagens usadas para ilustrar a cidade perdida teriam pouca base na realidade, segundo o arqueólogo. Elas mostram grandes construções douradas e reluzentes feitas de rocha e ouro, materiais dificilmente encontrados na região na proporção necessária para erguer uma cidade desse tamanho.
A origem da teoria de Ratanabá está em uma série de publicações nas redes da entidade Dakila Pesquias, que afirma ter feito a descoberta da cidade perdida. O grupo, fundado por Urandir Fernandes de Oliveira, já teve o nome associado a outras teorias que acabaram por virar meme, como o caso do ET Bilu, conhecido pela frase 'busquem conhecimento'. Apesar disso, a história ganhou as redes e foi replicada por diferentes influencers e canais no Twitter, Tik Tok e Youtube.
Ratanabá aparece em muitos comentários como uma suposta justificativa para o interesse de países estrangeiros na Amazônia, que desejariam as riquezas míticas da civilização Muril.
— Essa ideia que é uma cidade de ouro que vai pagar a dívida externa do Brasil é uma fantasia — diz Eduardo Neves, apontando para a raridade de se encontrar artefatos de metal na Amazônia.
Viralizou nas redes
Publicações sobre Ratanabá começaram a ganhar força nas redes sociais no último final de semana e rapidamente se tornaram alvo de memes. Entre os que fizeram postagens sobre o assunto está o ex-secretário de Cultura Mário Frias, que chegou a ter uma reunião como Urandir Oliveira em 2020.
Em outras postagens, o assunto foi motivo de piada.
Arqueologia (de verdade) na Amazônia
Apesar da teoria de Ratanabá ser infundada, pesquisas arqueológicas recentes mostram que a Amazônia pré-colombiana tinha assentamentos indígenas dotados de certo grau de complexidade, a ponto de serem classificados como urbanos por alguns arqueólogos. No entanto, segundo Eduardo Neves, não são exatamente cidades como entende o senso comum:
— Existem evidencias de urbanismo no Alto Xingu, na Bolívia, Amazônia equatoriana. Mas, quando as pessoas pensam em cidade antiga, elas pensam no modelo de uma pólis grega, de uma cidade murada. Aqui, eram cidades dispersas, com baixa densidade demográfica, da qual as pessoas saiam e voltavam. — explica arqueólogo.
Os achados indicam a existência de antigas estradas feitas pelas comunidades locais há pelo menos 2000 anos. Uma recente pesquisa publicada na revista Nature mostrou, através de um levantamento feito por um sistema de laser aéreo chamado de "Lidar", a existência de pirâmides de até 22 metros na região de de Llanos de Mojos, na Bolívia.
— São construções de terra. Antigamente, os arqueólogos iam ao campo e achavam que era tudo natural — explica Neves, apontando que outras construções de terra já foram identificadas em território brasileiro, como no Acre, graças aos avanços tecnológicos
Neves, que prepara uma pesquisa na Amazônia usando o "Lidar", se diz preocupado com o impacto que boatos de cidades míticas de ouro podem ter para a região:
— Imagina se começa a aparecer um monte de maluco lá atrás de ouro? Pode ser uma ameaça aos indígenas da região. Nossa pesquisa vai ser feita em conversas com as comunidades locais. É irresponsável fazer isso de outra forma, arqueologia não funciona mais assim.
Por - O Globo
Ao nascer do Sol desta terça-feira (14), pouco antes das 5 horas, lá estava ela: a superlua, especialmente brilhante no céu limpo de Brasília. Para quem não viu o espetáculo nas primeiras horas do dia, ainda dá tempo de apreciar o fenômeno hoje à noite.
Segundo Rodolfo Langui, coordenador do Observatório Didático de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru, embora superlua seja um termo popular, o fenômeno agrega dois momentos astronômicos: a Lua na fase cheia, no ponto da sua órbita mais próximo da Terra.
"É um termo popular, que na astronomia chamamos de Lua Cheia de Perigeu. Isso acontece quando a Lua ao girar em volta da Terra, em órbita elíptica, vai ter um momento no mês que vai passar mais próxima da Terra e vai ter momento que ela vai se afastar mais. Como os objetos parecem maiores quando estão mais perto ou menores quando estão mais longe, a Lua também. Mais perto da Terra, parece que ela fica um pouco maior, e quando coincide dela passar pelo perigeu e de ser lua cheia, então temos a superlua, ou Lua Cheia de Perigeu’’, explica Langhi.
E o evento deste mês de junho, também tem sido batizado de Superlua de Morango, em uma referência aos povos originários dos Estados Unidos à época da colheita dos frutos.
“Lua de Morango e outros nomes como Lua do Lobo, Lua de Mel, tem origem nas culturas indígenas da América do Norte, dos Estados Unidos. Estes nomes foram inicialmente usados por lá e devido à globalização, ouvimos também por aqui. Mas, são culturais. A cor da Lua não muda. A não ser que a pessoa esteja observando a Lua nascendo no horizonte Leste ou se pondo no horizonte Oeste. Neste momento, não só a Lua, mas qualquer astro quando fica próximo do horizonte, tem um tom mais avermelhado, alaranjado, devido à atmosfera da Terra.’’, explica.
Neste sentido, Langui diz que observar a Lua hoje ao pôr do Sol, pode ser um excelente espetáculo.
"Você vai esperar o Sol se pôr e olhar para o horizonte Leste, que é o momento em que a Lua estará nascendo. É uma das mais belas visões da astronomia. Mas, ela vai ficar no céu a noite toda. Se tiver um binóculo, melhor ainda"
Para este mês de junho, ainda tem conjunção dos planetas Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno que já é possível ser observada a olho nu. No dia 24, o ápice, com a Lua se juntando ao alinhamento dos cinco planetas.
O coordenador do Observatório de Bauru lembra que para quem perder a superlua desta terça-feira, pode se programar para a próxima, prevista para 13 de julho.
‘’O céu traz para nós lindas lições de vida. A gente tem muito que aprender com a astronomia, observando o céu. Faz a gente refletir sobre a nossa vida, a nossa existência aqui na Terra, o único planeta – que sabemos – que consegue sustentar a vida’’, reflete o astrônomo.
Por - Agência Brasil
Buraco negro estelar
Uma idosa de 70 anos de idade foi morta por um elefante enquanto coletava água em uma vila localizada no lesta da Índia.
A informação foi confirmada pelo tabloide britânico Daily Mail e por outros veículos de imprensa locais. Segundo o jornal Press Trust Of India, Maya Murmu estava pegando água na última quinta-feira, 9, quando foi surpreendida pelo animal, que a pisoteou e foi embora.
Ela foi atendida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital horas depois. Durante a noite, quando o corpo da mulher estava na pira funerária, o animal voltou ao local, pisou novamente no corpo de Murmu. Segundo jornais locais, a cerimônia funerária continuou normalmente após o animal deixar o local.
As autoridades acreditam que o elefante viajou do Dalma Wildlife Sanctuary até o local do acidente, que fica a mais de 200 km do ponto de origem. Estimativas do governo indiano mostram que aproximadamente 100 pessoas são mortas por elefantes a cada ano, mas fundações afirmam que o número pode ser até três vezes maior.
Por - Jovem Pan
