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O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), finalizou a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. Ao longo de oito meses, a ação percorreu os 21 escritórios do órgão ambiental, em diferentes regiões do Paraná, com o objetivo de aproximar o Estado dos municípios e fortalecer a implementação das políticas ambientais de conservação.

Ao todo, a caravana impactou 234 municípios e reuniu 824 participantes, entre gestores, técnicos municipais e equipes regionais. A iniciativa buscou ampliar o entendimento sobre o funcionamento do ICMS Ecológico (ICMS-E) e dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de orientar a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais.

“A proposta entregou o que o Paraná precisa: orientação técnica sólida, presença nos municípios e alinhamento entre equipes. Ouvimos gestores, entendemos as realidades locais e reforçamos os critérios que sustentam a política ambiental do Estado”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

A programação contou com uma série de encontros técnicos voltados para esclarecer os benefícios e o processo de implantação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As equipes também detalharam os critérios utilizados na avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na manutenção e na gestão das áreas protegidas, reforçando como esses fatores influenciam diretamente no cálculo do repasse anual.

Outro ponto importante foi a explicação do processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, especialmente com a entrada em vigor das Portarias IAT nº 04/2025 e nº 05/2025 . As capacitações buscaram orientar os municípios sobre procedimentos técnicos, documentação, prazos e exigências para assegurar conformidade e otimizar resultados.

A ação foi conduzida pela Diretoria do Patrimônio Natural (DIPAN) ­– responsável pelo PSA para RPPNs e pelo ICMS-E Biodiversidade – e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos (DISAR), que gerencia o PSA Hídrico e o ICMS-E Mananciais. A presença das duas diretorias proporcionou uma abordagem integrada, alinhando informações e fortalecendo a capacidade técnica das equipes regionais para que atuem em conjunto aos municípios.

“A Caravana se consolidou como um espaço de escuta ativa e troca de experiências, permitindo entender realidades locais, esclarecer dúvidas e incentivar uma gestão municipal mais ativa, estratégica e comprometida com a conservação ambiental. A iniciativa ainda reforçou a importância da relação institucional entre Estado e municípios, elemento fundamental para o avanço das políticas públicas ambientais”, afirmou a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Accioly Calderari.

PROGRAMAS – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 34 anos e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados representam 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais de abastecimento de municípios vizinhos. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Atualmente, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) são recompensados por incentivar a adoção de medidas de conservação ambiental nas cidades na modalidade biodiversidade, enquanto 102 municípios (25%) recebem o benefício na modalidade mananciais. Em 2024, a transferência de total de recursos foi de R$ 635.071.226,70, incremento de 12% em relação ao ano anterior (R$ 566.794.275,70).

“A caravana fortaleceu a relação entre estado e municípios. Houve compartilhamento de experiências e esclarecimento de dúvidas de dois programas que contribuem de forma significativa para melhorar a qualidade ambiental, social e tributária dos municípios paranaenses”, explicou Mariane Veiga, uma das técnicas ambientais que acompanhou a caravana.

SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, para facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.

Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e o tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.

O programa conta, ainda, com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto o por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.

POr - AEn

Mesmo com o fim da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, os olhos do mundo continuam no Brasil e suas ações diante do desafio climático global.

O Paraná, que já foi eleito por quatro vezes consecutivas o estado mais sustentável do País, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, tem três iniciativas estratégicas nesse horizonte: o Plano Estadual de Descarbonização, o Plano ABC+ Paraná e o Programa de Segurança Hídrica, que consolidam a atuação como referência em políticas ambientais e climáticas.

“O modelo adotado no Estado mostra que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. A sustentabilidade no Paraná não está apenas no discurso, mas em práticas diárias e planejadas, construídas com base na ciência, na inovação e no compromisso com as futuras gerações”, analisa o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Avançamos em projetos de biogás, energia solar, economia circular e reflorestamento. Com isso, reafirmamos a posição de liderança do Paraná no enfrentamento às mudanças climáticas e na construção de um modelo de desenvolvimento que alia inovação, produtividade e responsabilidade ambiental”, diz. "Mas queremos mais e por isso implementamos um planejamento voltado para o futuro".

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – O Plano ABC+ Paraná, coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), representa uma das estratégias do Estado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no campo e ampliar a resiliência da agropecuária diante das mudanças climáticas.

A iniciativa faz parte de uma política nacional de agricultura de baixa emissão de carbono, lançada em 2021, como evolução do Plano ABC original, criado em 2010 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O novo plano ampliou de seis para dez as ferramentas de descarbonização do agro e estabeleceu metas até 2030 para aumentar a adoção de tecnologias sustentáveis em todo o território brasileiro.

No Paraná, o programa tem como foco incentivar práticas produtivas que conciliam eficiência e preservação ambiental, como a integração lavoura-pecuária-floresta, o plantio direto (que dispensa o revolvimento do solo), a recuperação de pastagens degradadas, o uso de bioinsumos, o manejo de dejetos animais e a expansão de florestas plantadas.

No documento, o Estado está se propondo a recuperar 350 mil hectares de pastagens degradadas, qualificar o uso de Sistema de Plantio Direto de Grãos em 400 mil hectares e ampliar em quatro mil hectares o uso do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. A tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta também deve ser estendida para mais 500 mil hectares.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, destaca que o Estado é um dos líderes nacionais na implementação dessas ações. “O Paraná é caracterizado por uma grande diversidade produtiva e possui sistemas que contemplam todas as ferramentas do Plano ABC+. Nossas principais frentes estão no plantio direto, nas florestas plantadas, no tratamento de dejetos, na recuperação de pastagens e na integração lavoura-pecuária-floresta”, explica.

Ele ressalta, ainda, que o avanço se deve também a novos programas estaduais, como o Irriga Paraná e o Integra Paraná, que fomentam práticas sustentáveis no campo. “Mesmo ocupando apenas 2,3% do território nacional, o Paraná deve contribuir com mais de 15% da meta brasileira de mitigação de emissões de gases do efeito estufa por meio da adoção de boas práticas agropecuárias”, afirma o secretário.

Já o diretor do Departamento de Florestas Plantadas e Sustentabilidade da Seab, Breno Campos, destacou que o Grupo Gestor Estadual ABC+, formado por cerca de 30 instituições, acompanha a execução das metas e já registra resultados expressivos. Boa parte delas inclusive já superou expectativas iniciais.

“Já ultrapassamos a meta de terminação intensiva de bovinos, que é a forma de engorda em que o gado recebe alimentação controlada e balanceada, gerando menor impacto ambiental, e em sistemas irrigados e avanços significativos em outras áreas, como o sistema de plantio direto de hortaliças. Isso mostra que algumas metas definidas em 2022 foram superadas em pouco tempo, o que reforça a capacidade técnica e produtiva do Estado”, detalha.

ÁGUA PARA TODOS – Outro destaque é o Programa de Segurança Hídrica, conduzido pela Secretaria do Planejamento e que tem a parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O objetivo geral do programa é promover a segurança hídrica para os usos múltiplos da água em todo o Estado, ou seja, garantir que haja disponibilidade e qualidade do recurso para o abastecimento humano, o saneamento, a produção agrícola e industrial, além da conservação ambiental.

“Quando falamos em usos múltiplos, estamos falando de todos os usos que a sociedade faz da água: para beber, produzir, limpar, irrigar, enfim, para viver”, explica a coordenadora do programa, Jaqueline Dorneles de Souza.

O projeto está estruturado em três grandes eixos. O primeiro trata do fortalecimento da gestão e da governança dos recursos hídricos, com ações voltadas à modernização das redes de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, ao aprimoramento dos instrumentos de gestão, como os sistemas de informação, os planos de recursos hídricos e os processos de outorga pelo uso da água, e à regularização dos usuários de recursos hídricos.

O segundo eixo é voltado à segurança hídrica para a agricultura, com foco especial nos agricultores familiares. A ideia é ampliar o acesso à água para produção rural e estimular práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. Para isso, a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) prestarão assistência técnica e financeira para que os produtores adotem tecnologias como proteção de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente, plantio direto, terraceamento e irrigação sustentável.

A terceira vertente abrange a área de saneamento, dividida entre as frentes urbana e rural. Na parte urbana, a Sanepar atua no programa Água Segura, que tem como objetivo implementar ações e parcerias para o uso sustentável dos recursos hídricos, com vistas a garantir a disponibilidade e qualidade da água bruta para tratamento e abastecimento público no Paraná.

Já no saneamento rural, as ações serão executadas em parceria entre o IAT, o IDR-Paraná, a Secretaria das Cidades e a Sanepar, e envolvem tanto a formulação de uma política estadual de saneamento rural quanto a instalação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais e sistemas individuais de tratamento de esgoto em propriedades rurais. Essas medidas visam reduzir desigualdades e garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico em todo o território paranaense.

Segundo Jaqueline Dorneles, o programa reforça a preparação do Estado diante dos efeitos das mudanças climáticas, ajudando a mitigar os impactos de secas e enchentes e a gerir melhor os recursos disponíveis. “O Programa de Segurança Hídrica foca na melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado como um todo, mas prioriza intervenções em áreas críticas para os setores da agricultura e do saneamento”, salienta.

Ela destacou, ainda, que a elaboração do projeto começou no ano passado, com a Carta Consulta que abriu o processo de financiamento internacional junto ao Banco Mundial. “Esse documento é o primeiro passo para a contratação de um empréstimo externo e passa por várias etapas de análise dentro do Estado e do Governo Federal”, afirma.

A fase de detalhamento técnico está sendo finalizada e deve ser concluída até o fim de novembro. “Depois, o projeto será avaliado pela diretoria do Banco Mundial, que convida o Governo do Estado para a negociação final. Nossa expectativa é concluir essa etapa em 2026, para então assinar o contrato e começar a acessar os recursos”, completa.

O programa contará com US$ 263 milhões em investimentos, cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo US$ 186 milhões do Banco Mundial e US$ 77 milhões de contrapartida do Estado. Parte desses recursos já começou a ser aplicada pelo IAT e a Sanepar, que executam ações preliminares enquanto o contrato de financiamento é finalizado.

Para o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, o programa consolida o Paraná como Estado inovador. “Nossos investimentos estratégicos em tecnologia e no ecossistema de inovação garantem que o crescimento econômico caminhe lado a lado com a responsabilidade ambiental. Estamos construindo um Paraná mais resiliente, moderno e preparado para os desafios globais, priorizando o bem-estar da nossa população”, diz.

CARBONO ZERO – O Paraná conta, ainda, com o Plano Estadual de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep), que será lançado oficialmente em dezembro e representa um marco na estratégia climática do Estado. A coordenadora de Ação Climática da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Walquíria Letícia Biscaia de Andrade, explica que o plano foi contratado em 2024 para atender o Plano de Ação Climática do Paraná (PAC-PR 2024–2050), que estabeleceu como meta prioritária a elaboração de planos de descarbonização.

“O Pedep está alinhado às campanhas globais ‘Race to Zero’ e ‘Race to Resilience’, aderidas oficialmente pelo Paraná em 2021, e tem como objetivo central permitir que o Estado alcance a neutralidade climática até 2050, equilibrando emissões e remoções de gases de efeito estufa”, explica.

De acordo com Walquíria, o plano considera cinco setores estratégicos da economia paranaense: agricultura, energia, transportes, processos industriais e resíduos, e busca não apenas reduzir emissões, mas também gerar inovação e competitividade. “O plano pretende atrair investimentos, criar empregos qualificados e ampliar a competitividade das cadeias produtivas locais em um contexto de economia global em transformação, reduzindo vulnerabilidades e construindo um território mais resiliente”, diz.

Os trabalhos de elaboração do Pedep começaram em junho de 2024 e, desde então, foram produzidos 17 estudos técnicos. O documento foi apresentado em outubro e resultou de um amplo processo de construção participativa, com análise de diferentes instituições do Estado e consultas públicas. “O principal resultado até agora é o relatório técnico final, um estudo robusto que traduz uma estratégia técnica, política e institucional voltada à neutralidade de carbono no Paraná. Ele se baseia em análises setoriais detalhadas, modelagem de cenários e avaliações multicritério”, destaca Walquíria.

A próxima etapa será o lançamento oficial do plano. A Sedest ficará responsável pela coordenação e gestão de sua execução, que contempla medidas de descarbonização em três horizontes: curto prazo (2030), médio prazo (2040) e longo prazo (2050).

Por - AEn

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostrou que, entre janeiro e outubro deste ano, o serviço aeromédico do Paraná contabilizou 3.201 atendimentos, o que corresponde a uma média diária de 10,56 ocorrências. No ano passado inteiro, foram 3.932 atendimentos. Com 18 anos de funcionamento, o serviço é reconhecido nacionalmente e opera com aeronaves custeadas integralmente pelo Governo do Estado.

Desde 2007, ano de sua implantação, o serviço aeromédico já registrou 35.180 atendimentos. As ações abrangem resgates de vítimas de acidentes, emergências clínicas como infarto e AVC, transporte de recém-nascidos que necessitam de UTI e transporte aéreo de órgãos para transplante.

A operação é conduzida pelo Sistema Estadual de Regulação de Urgência e suas centrais. O modelo paranaense se destaca pela quantidade de aeronaves, pela formação técnica das equipes e por ser o único totalmente coordenado e executado exclusivamente para demandas de saúde. O acionamento ocorre a partir da avaliação de médicos reguladores do sistema de Urgência e Emergência, sempre que há indicação clínica de gravidade.

A frota inclui seis helicópteros e um avião distribuídos em cinco bases estratégicas situadas em Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, garantindo cobertura integral do Estado. As aeronaves contam com, no mínimo, um piloto, um médico e um enfermeiro. O serviço é autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e segue as orientações do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90.

“O serviço é uma parte essencial do atendimento pré-hospitalar e leva assistência especializada de forma imediata para quem mais precisa”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Seguindo a orientação do governador Ratinho Junior, reforçamos ainda mais o serviço para garantir que cada vida seja atendida com a máxima agilidade e segurança”.

BASES – Cada base é responsável por uma área de atendimento com raio de até 250 quilômetros a partir do ponto de origem. Os voos têm duração máxima de duas horas, permitindo ida e retorno sem necessidade de reabastecimento. As cinco bases atuam de maneira coordenada para garantir cobertura total do território paranaense.

Em Curitiba estão alocados dois helicópteros, pertencentes à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas do Paraná (BPMOA), além de um avião da Sesa. O coordenador Guilherme Zammar diz que, para ele, ser aeromédico é transformar os minutos que seriam fatais em tempo de vida. “É uma atuação que exige muito preparo e uma imensa responsabilidade. Quando estamos em trânsito somos nós e o paciente e a luta para chegarem a salvo no hospital”.  

As bases de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa operam com um helicóptero cada, contratados pela Sesa junto à Helisul. As equipes médicas e de enfermagem são fornecidas pelos Samus Regionais.

Etore Moscardi atua na base de Maringá como coordenador. Ele lembra que foram muitos atendimentos emocionantes, entre traumas, acidentes de rodovia e atendimentos clínicos. “Foram mais de 8.700 atendimentos de excelência, incluindo traumas, casos clínicos (infarto, AVC), transportes de recém-nascidos e captação de órgãos. Todos nós agradecemos ao Estado e à Secretaria da Saúde pela oportunidade de salvar vidas”.

Durante o Verão Maior Paraná, uma aeronave adicional passa a operar a partir de Matinhos para reforçar o atendimento no Litoral, em parceria entre a Sesa e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O trabalho conjunto mudou a vida de José Marcos Francisco, de 59 anos, curitibano e morador do bairro Fazendinha. Ele estava em Minas Gerais e se acidentou com fraturas na coluna cervical. O tratamento necessário era cirúrgico e a família foi avisada de que poderia acionar a Central de Leitos em Curitiba. A partir daí a transferência do paciente começou a ser planejada. 

José Marcos se emociona ao lembrar no momento em que viria para casa. “Eu sou muito grato por tudo. Estou recebendo tratamento porque foram me buscar. Eu poderia ter sido ignorado, mas fui trazido para casa e fui muito bem tratado”, elogiou.

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INVESTIMENTO – Todos os serviços aeromédicos do Estado são mantidos com recursos da Sesa. O contrato anual referente aos helicópteros de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, além do avião que opera em Curitiba, prevê investimento de até R$ 85,5 milhões, conforme o volume de uso. Este ano, o BPMOA recebeu R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Saúde, além do custeio das equipes médicas do Samu, que soma cerca de R$ 4,5 milhões.

Desde 2020, a Sesa também passou a adquirir, com recursos próprios, um medicamento trombolítico utilizado no tratamento de ataque cardíaco. Cada ampola custa R$ 9 mil e está disponível tanto nas ambulâncias quanto nas aeronaves de urgência. O uso do medicamento contribui para estabilizar o paciente até a chegada ao hospital. Até o momento, cerca de 1.561 ampolas foram aplicadas, em um investimento de mais de R$ 7 milhões só neste ano.

TRANSFUSÕES DE SANGUE – Há três anos o serviço aeromédico iniciou um projeto inovador para transfusões de sangue em pacientes graves diretamente no local da ocorrência, antes mesmo da chegada ao hospital. Em parceria com a Helisul, foi instalada na base de Maringá uma sala específica para armazenamento de bolsas de sangue tipo O negativo, considerado universal.

O procedimento segue rigorosamente as normas de segurança e controle definidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa. Desde a implantação, 50 pacientes em estado gravíssimo receberam transfusão no atendimento inicial ou durante o voo até a unidade especializada.

HISTÓRIA – Quando foi criado, em agosto de 2007, o serviço aeromédico contava com apenas um helicóptero da PRF e com equipe e equipamentos da Sesa, em parceria com o Siate de Curitiba. A atuação era coordenada pelas forças militares e voltada principalmente ao atendimento e remoção de vítimas de trauma.

A expansão começou em 2014, quando a Sesa passou a operar aeronaves próprias, incluindo um avião em Curitiba e um helicóptero em Cascavel, com equipes e estrutura para atendimentos de trauma, emergências clínicas, infartos, AVCs e neonatos. Nesta fase, o serviço passou a ser acionado diretamente pelas Centrais de Regulação Médica do Complexo Regulador Estadual.

Em 2016 foram implantados helicópteros em Londrina e Maringá, e em 2018 em Ponta Grossa, consolidando o modelo atual do serviço. O diretor de Planejamento da Atenção Especializada da Sesa e gestor da Unidade Aérea Pública (UAP), Vinícius Filipak, responsável pela coordenação do serviço, foi o primeiro médico a atuar nos resgates aéreos do Paraná. Com mais de 40 anos de profissão, Filipak tinha 46 anos quando fez seu primeiro voo de resgate em 2007. Na época, ele integrava a equipe do Siate e voava com piloto e enfermeiro da PRF para atendimentos de trauma em Curitiba e Região Metropolitana.

“Anteriormente o atendimento era restrito a uma região do Estado apenas para trauma e hoje ele é prestado a qualquer tipo de intercorrência de urgência ou de pacientes graves, sejam de trauma e urgências clínicas ou mesmo transferência de pacientes críticos entre todas as cidades do estado Paraná”, ressalta Filipak.

Ele ainda diz se orgulhar em fazer parte desse processo complementando que “todos os dias da nossa vida a gente constrói um pouquinho e quando percebemos que essa construção foi efetiva e deixou uma herança para as gerações que vêm pra frente, dá uma tranquilidade do serviço dever cumprido”.

Por - AEN