Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde

O Governo do Paraná prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma série de itens ligados à área da saúde. Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (04), o  Decreto nº 13.519  mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo medicamento utilizados no tratamento e diversas doenças.

São remédios usados para tratar, por exemplo, problemas do coração, colesterol, osteoporose, Doença de Crohn, Distrofia Muscular de Duchenne, esclerose múltipla, fibrose cística, insuficiência renal crônica, entre outras. Há ainda medicamentos que são usados no tratamento contra o câncer.

Segundo o texto, a isenção do ICMS é válida para medicamentos destinados à administração pública — ou seja, barateando a aquisição desses produtos por Estado e municípios para a entrega à população.

A prorrogação acompanha as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estabelecido no Convênio ICMS 21/2026, e garante a continuidade de benefícios fiscais estratégicos para a manutenção de políticas públicas de saúde no Estado.

Além disso, a medida mantém também a isenção para equipamentos hospitalares e insumos utilizados em pesquisas científicas ou tratamentos específicos.

Outro ponto importante do decreto é a continuidade da isenção para a energia elétrica consumida por hospitais públicos e instituições beneficentes, contribuindo para a redução de custos operacionais dessas unidades. O imposto zero sobre o abastecimento foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no fim de 2025 como uma forma de reduzir os custos de operação de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa prorrogação garante previsibilidade e segurança para o setor, além de assegurar que hospitais, instituições e a população continuem tendo acesso a insumos essenciais com menor custo”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com menos imposto para pagar, sobra recurso para ser destinado a outras áreas igualmente fundamentais no atendimento à população”.

 

 

 

POr - AEN

 Com aumento de 66% em 7 anos, PIB per capita do Paraná chega a R$ 64,3 mil em 2025

A melhoria na economia e o crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná em 2025 impactou também no avanço do PIB per capita do Estado, que atingiu o valor de R$ 64.350,94 ano passado.

O montante é 7,8% superior ao resultado nacional, de R$ 59.687,49, e representa um aumento nominal de 65,97% em relação a 2018, quando o PIB per capita paranaense chegou a R$ 38.772,74.

O cálculo feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e considera o PIB de R$ 765,17 bilhões de 2025, dividido por uma população de 11,89 milhões de pessoas, conforme as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Paraná se tornou a quarta maior economia do País, com avanço em todos os setores da economia e sem deixar de lado a parte social”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Vamos entregar o governo praticamente dobrando o PIB paranaense desde quando assumimos o Estado. O avanço na economia reflete diretamente na qualidade de vida dos paranaenses, porque também representa mais investimentos e ampliação dos empregos e movimenta todas as áreas”.

O crescimento relevante em relação a 2018 refletiu a expansão de todas as atividades econômicas, tendo em vista que o PIB da agropecuária paranaense evoluiu nominalmente 116,25% no período, de R$ 36 bilhões em 2018 para R$ 79 bilhões em 2025. A indústria progrediu 96,81% (de R$ 94 bilhões para R$ 184 bilhões) e os serviços cresceram 63,54%, passando de R$ 253 bilhões para R$ 413 bilhões.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, ressalta que a ampliação do PIB per capita do Estado é resultado da eficiência e da produtividade dos segmentos produtivos do Estado. “O nível de excelência do agronegócio local, a diversificação do setor industrial e o avanço de serviços tecnológicos mais que compensam a inexistência de determinadas atividades por questões naturais, como a extração de petróleo e minério de ferro, que favorece outras regiões do País”, explica.

“A produção primária do Paraná cresce continuamente, com muito ganho de produtividade na agropecuária, a indústria agrega cada vez mais valor e os serviços avançam em inovação, com o apoio do Governo do Estado, que disponibiliza eficiente infraestrutura e elevado capital humano”, complementa Callado.

Confira a evolução dos últimos anos:

A

 
 
 
 
 
 
Por- AEN
 Saúde reforça importância da higienização das mãos no cuidado à saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se une neste 5 de maio à mobilização global pelo Dia Mundial de Higienização das Mãos, uma data que, pela importância, vai muito além do calendário institucional, uma vez que, o gesto simples de lavar as mãos representa a barreira mais eficaz e econômica contra a disseminação de infecções e propagação de doenças, garantindo a segurança de pacientes e profissionais em toda a Rede Pública de Saúde.

No cotidiano das Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos hospitais e de toda a Rede Pública, a limpeza das mãos ocorre em momentos estratégicos, seguindo o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando que os cinco momentos essenciais para a lavagem das mãos são, antes de tocar o paciente; antes de realizar procedimento limpo/asséptico; após o risco de exposição a fluidos corporais; após tocar o paciente e após tocar superfícies próximas ao paciente.

“A higienização correta das mãos é o alicerce de um atendimento humanizado e seguro. Quando um profissional de saúde, um paciente, ou um acompanhante adota essa prática, ele interrompe a cadeia de transmissão de microrganismos, protegendo desde o recém-nascido na UTI neonatal até o idoso em recuperação cirúrgica”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

PARA TODOS - Os efeitos benéficos da higienização das mãos também são válidos para outros cenários, além do ambiente hospitalar. No cotidiano da população lavar as mãos pode reduzir, de acordo com a OMS, em 40% o risco de doenças como diarreias, gripes e conjuntivites.

Durante a pandemia da Covid-19 o hábito de higienização constante das mãos fez toda a diferença. Aos poucos, no entanto, a medida foi enfraquecendo. No entanto, cada um pode fazer a sua parte. Lembre-se de sempre lavar as mãos após usar o banheiro, trocar fraldas, tossir/espirrar, tocar em animais, antes de comer ou preparar alimentos.

ÁGUA E SABÃO - Para uma higienização eficiente, a lavagem das mãos deve durar entre 40 a 60 segundos, garantindo que as palmas, o dorso, entre os dedos e os pulsos recebam a atenção necessária para uma limpeza completa.

Confira o passo a passo:

- Molhe as mãos com água corrente, evitando tocar na pia para prevenir contaminação.

- Aplique sabonete líquido suficiente para cobrir toda a superfície das mãos e pulsos.

- Ensaboe as palmas das mãos esfregando-as entre si.

- Esfregue o dorso das mãos com a palma oposta, entrelaçando os dedos.

- Limpe entre os dedos, entrelace-os e esfregue-os suavemente.

- Esfregue os polegares com movimentos circulares, utilizando a palma da mão oposta.

- Limpe as pontas dos dedos e unhas fazendo movimentos circulares com as polpas digitais.

- Enxágue abundantemente com água corrente, removendo todo o sabão.

- Seque as mãos com toalha descartável ou papel toalha, iniciando pelas mãos e seguindo pelos punhos.

- Feche a torneira usando o papel toalha para evitar recontaminação.

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado abre 300 vagas para curso especializado em autismo e fortalece rede de cuidados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), abriu inscrições para a 2ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação e Atendimento à Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). Serão ofertadas 300 vagas para profissionais de nível superior, que atuam no SUS em todo o Paraná e que, preferencialmente, realizam ações de avaliação e atendimento à pessoa com TEA.

As inscrições estarão abertas até o dia 31 de maio de 2026, por meio de formulário eletrônico. O processo seletivo terá caráter classificatório, considerando a trajetória profissional no SUS e a formação prévia. A aula inaugural está prevista para o dia 23 de junho de 2026. O curso possui carga horária total de 195 horas, sendo 175 na modalidade de ensino a distância e 20 presenciais. As atividades presenciais estão previstas para as quatro macrorregiões de saúde do Estado, nos municípios de Curitiba, Foz do Iguaçu, Apucarana e Maringá.

A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o diagnóstico precoce e o atendimento humanizado desde a Atenção Primária à Saúde. A formação é baseada em evidências científicas atualizadas, com foco na qualificação do cuidado às pessoas com TEA.

“O investimento que fazemos e a nossa preocupação são ampliar a capacidade de acolher e diagnosticar pessoas com TEA. O caminho para tirar dúvidas e identificar se a pessoa sofre ou não de algum transtorno é o atendimento primário da saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, a equipe deve estar preparada para receber e atender as pessoas”, afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves.

FORTALECIMENTO DA REDE – O curso integra um conjunto de ações estratégicas da Sesa voltadas à educação permanente e ao fortalecimento da rede de cuidado, com um investimento de mais de R$ 3,3 milhões somente na capacitação de profissionais. 

O Paraná possui parceria internacional com a Florida Institute of Technology e o Scott Center for Autism Treatment, na capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Em 2025, mais de 350 profissionais participaram da primeira edição do curso de aperfeiçoamento, em etapas presenciais com docentes do instituto.

O QUE É TEA – O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por dificuldades na comunicação social e pela presença de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades.

Trata-se de uma condição com origem multifatorial, presente desde o início do desenvolvimento, embora seus sinais possam se tornar mais evidentes ao longo da infância. O TEA não possui uma causa única definida e o diagnóstico é clínico, baseado na observação do comportamento, na história do desenvolvimento e na escuta de pais ou responsáveis, não havendo exame laboratorial específico que o confirme.

O TEA é classificado por Níveis de Suporte com foco na necessidade de auxílio do indivíduo:

Nível 1: Exige suporte, mas o indivíduo tem maior autonomia;

Nível 2: Necessita de suporte essencial;

Nível 3: Requer suporte muito essencial, constante.

 

 

 

 

Por - AEN

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