Assembleia aprova projeto do Governo de auxílio emergencial para empresas

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (5) em primeira e segunda votações, e na redação final, o projeto de lei do Executivo que cria um auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e microempresas afetadas pela pandemia de Covid-19. O projeto segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A lei também precisa ser regulamentada para que os beneficiários possam acessar os valores.

 

Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop), o Governo do Estado vai destinar quase R$ 60 milhões para socorrer cerca de 87 mil empresas dos segmentos mais atingidos pela pandemia. Pequenas e microempresas cadastradas no Simples Nacional em oito segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

 

Uma emenda foi incluída no projeto original. O texto retira a exigência de certidões que deveriam ser apresentadas pelos empresários, o que deve simplificar a análise dos pedidos de crédito e renegociações junto aos bancos.

 

Agora, o Poder Executivo regulamentará as formas para cadastro, solicitação e pagamento do auxílio emergencial. As pessoas jurídicas terão o prazo de 60 dias para adesão ao programa, a partir da publicação do Decreto de Regulamentação da lei.

 

PARCELAS – Serão quatro parcelas de R$ 250 para microempresas paranaenses de transporte rodoviário de passageiros; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; e comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados.

 

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Elas devem ter registro em pelo menos uma das atividades principais ou secundárias.

 

Já os MEIs dos segmentos de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências de viagens e operadores turísticos; e atividades fotográficas e similares receberão duas parcelas de R$ 250.

 

CRÉDITO – O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná. (Com AEN)

 

 

 

Paraná receberá mais 242 mil doses nesta quinta para vacinar gestantes e pessoas com comorbidades

Chegam ao Paraná nesta quinta-feira (6) mais 242 mil doses da vacina Covishield, da parceria AstraZeneca/Oxford, para vacinar gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. Elas são parte da 18ª pauta de distribuição do governo federal e pertencem ao lote enviado pelo consórcio Covax Facility ao País no último domingo (2). Todas são D1.

 

As doses chegam ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 15h40, no voo G3-4622. Logo em seguida serão levadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para separação. A expectativa é de encaminhar as doses para os municípios nos próximos dias, se somando ao envio realizado nesta quarta-feira (5).

 

Essa pauta também será composta de 67.774 doses do imunizante Pfizer/Comirnaty/BioNtech, todas voltadas a gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. O governo federal recebeu mais 628.290 doses do imunizante nesta quarta. De acordo com o Ministério da Saúde, para o mês de maio estão previstas 2,5 milhões de doses da vacina da Pfizer, que requer acondicionamento em baixíssimas temperaturas. Ainda não foi confirmada a data do envio desses imunizantes.

 

A pauta também será composta por novas doses da Coronavac, da parceira Sinovac/Butantan, segundo a pasta federal. Nesse caso, ainda não foi divulgado o quantitativo, o público-alvo e a data de envio.

 

SEMANA CHEIA – A nova remessa é parte de uma semana de boas notícias na vacinação. O Paraná recebeu entre sábado (1º) e segunda (3) 406.100 doses dos imunizantes da Fiocruz e do Butantan, referentes à 16ª pauta de distribuição, e 32.760 doses da Pfizer, exclusivas para Curitiba, na 17ª pauta.

 

Elas vão possibilitar o início da imunização em novos grupos do plano estadual, como gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da educação, segundo orientação do Governo do Estado para vacinação em paralelo ao retorno gradual às aulas híbridas.

 

O Paraná já recebeu e distribuiu mais de 3 milhões de doses. Segundo o Vacinômetro, 1,8 milhão de paranaenses já receberam a primeira dose e 1,035 milhão já completaram a imunização com as duas doses. Mais de 85% do que foi distribuído foi aplicado.

 

O Estado já começou a imunizar 14 grupos prioritários: indígenas; idosos em Instituições de Longa Permanência; pessoas com deficiência institucionalizadas; trabalhadores da saúde; trabalhadores da segurança pública; forças de salvamento; Forças Armadas; quilombolas; e sete faixas etárias entre a população idosa, dos 60 a 64 aos mais de 90 anos. (Com AEN)

 

 

 

Saúde amplia monitoramento de risco para as crianças até dois anos de idade

A Secretaria de Estado da Saúde está ampliando em todo o Estado a estratificação de risco de crianças. O acompanhamento, que vinha sendo feito em crianças de até um ano de idade, foi estendido para até dois anos, como forma de dar oportunidade a cuidados mais amplos, adequados e especializados.

 

“Esta ampliação significa o monitoramento de todas as crianças que nascem nas maternidades e hospitais da rede pública com aumento do número de consultas entre o 1º e 24º mês de vida, além da oferta de atendimentos multiprofissionais”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Beto Preto. “Nossas crianças precisam desse acompanhamento, pois é um período importante e sensível da primeira infância em que elas evoluem de forma muito rápida, necessitando de um olhar ampliado”.

 

MONITORAMENTO – A estratificação de risco começa na alta da maternidade ou na visita domiciliar e o acompanhamento é realizado pela Atenção Primária em Saúde, nas unidades básicas de forma exclusiva ou compartilhada com a Atenção Ambulatorial Especializada.

 

As crianças são estratificadas por três estágios: risco habitual, a que todas estão expostas; risco intermediário, quando apresentam sinais que alertam para uma assistência com maior frequência, e o alto risco, quando há doenças graves congênitas, malformações, testes de triagem alterados, desenvolvimento psicomotor insatisfatório, desnutrição ou obesidade.

 

“Dependendo do risco apontado na estratificação, a criança seguirá um protocolo de cuidados e a principal meta da Sesa, com esta ampliação da faixa etária atendida, é aumentarmos a oportunidade de atuação, de prevenção e de promoção de assistência. A continuidade do cuidado é um dos princípios que devem ser garantidos à criança, por isso estamos implementando a oferta neste novo modelo de estratificação”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

 

PROGRAMAÇÃO – O calendário de consultas foi ampliado em todos os grupos de risco. Crianças que apresentam alto risco terão 16 consultas programadas, oito a mais que na estratificação anterior, e contarão ainda com seis atendimentos multiprofissional especializado, dois a mais que o anterior. Crianças classificadas de risco intermediário terão 14 consultas programadas, com o acréscimo de seis consultas, e as crianças com risco habitual terão nove consultas, o que representa duas consultas a mais.

 

A nova metodologia de estratificação já foi pactuada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na semana passada, envolvendo assim o entendimento colegiado entre Estado e municípios sobre as mudanças.

 

“É uma grande mudança que vai permitir melhor acompanhamento das crianças, reconhecendo os diferentes graus de risco de cada uma. As 22 Regionais de Saúde participaram da discussão da ampliação da estratificação e agora já estão repassando as medidas para os municípios. No final deste mês faremos uma avaliação do modelo com a participação de todas as equipes envolvidas”, explicou a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Jéssica Dinardi. (Com AEN). 

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Paraná inicia a campanha Maio Amarelo voltada à segurança e prudência no trânsito

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), lançou nesta quarta dia (5) a campanha “Maio Amarelo 2021: Sua história merece continuar”. Maio é o mês de referência em ações voltadas para a segurança e prudência no trânsito. Este ano, o tema traz a mensagem sobre a importância da valorização da vida e da trajetória de cada pessoa.

 

“No mês de maio as campanhas são intensificadas. O foco é disseminar a educação no trânsito ao máximo. O trânsito imprudente é uma ameaça à vida e devemos nos atentar a isso aumentando os cuidados. Nossa campanha fala sobre isso, a importância dos cuidados com a vida diante do trânsito”, explicou o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita.

 

O mês tem como intuito mobilizar diversos segmentos para discutir e realizar ações e atividades relacionadas ao tema.

 

Este ano, assim como em 2020, a iniciativa é direcionada ao ambiente digital. A campanha de 2021 aborda a importância da história de vida de cada pessoa. Seus medos, vitórias, desafios e conquistas. Mostra o valor de cada trajetória percorrida e dos riscos de jogar tudo fora para ganhar um tempo furando um semáforo ou dirigir alcoolizado.

 

Para acompanhar, acesse as redes sociais do Detran-PR no Facebook, Instagram, Twitter, Youtube pelo @detranpr.

 

PROGRAMAÇÃO – O Detran produziu uma série de podcats com as principais atitudes para um trânsito melhor: respeito, responsabilidade, gentileza, inteligência emocional no trânsito, solidariedade. Os temas abordados serão detalhados semanalmente em conteúdo por escrito disponibilizado no portal do órgão. Nesta primeira semana o tema será “Respeito e Responsabilidade”. Confira AQUI.

 

Nas redes sociais da Escola Pública de Trânsito do Detran também é possível encontrar pequenos vídeos, produzidos pela equipe de educação, abordando os temas de uma forma mais descontraída.

 

PRESENCIAIS  Respeitando o distanciamento e tomando todos os cuidados necessários, serão feitas algumas ações presenciais. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), serão realizadas blitz educativas voltadas para ciclistas e motoristas, que terão início no mês de maio, porém, seguem no decorrer do ano.

 

Outro programa do mês é o Bom Condutor. No momento do atendimento presencial, o cidadão terá sua pontuação consultada e, não havendo nenhuma pontuação em sua carteira durante os últimos dois anos, receberá um certificado de Menção Honrosa.

 

MAIO AMARELO – O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito e que surgiu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

 

Em parceria com órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada, a Campanha Mundial Maio Amarelo ocorre anualmente para promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

 

O Tema do Maio Amarelo 2021, baseado na Resolução 806/2020 do Contran, é “No Trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. Em maio de 2011 a ONU decretou a Década de Ação para a segurança no trânsito. O amarelo foi escolhido pois simboliza a atenção e também a sinalização de advertência no trânsito.

 

O Maio Amarelo, como o próprio nome traduz, é um movimento, uma ação, não apenas uma campanha. Cada cidadão, entidade ou empresa pode utilizar o laço do “Maio Amarelo” em suas ações de conscientização tanto neste mês, quanto, na medida do possível, durante o ano inteiro. (Com AEN). 

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Estado incentiva uso de energias renováveis na agricultura

A energia solar pode contribuir consideravelmente para reduzir as taxas de emissão de carbono de diversas atividades e ainda diminuir os custos nas propriedades rurais. Seu uso vem crescendo em todo o mundo e atualmente é considerada uma fonte energética renovável, sustentável e com muitas vantagens sobre outras fontes, como baixo custo de manutenção e uma vida útil prolongada.

 

Essas vantagens estão despertando a atenção de produtores do Estado que investem na instalação de usinas fotovoltaicas em suas propriedades. O Banco do Agricultor Paranaense, a lei que institui o Paraná Energia Rural Renovável e os programas da Copel, como o Paraná Trifásico e a contratação de pequenos geradores, também têm ajudado a impulsionar esse movimento no setor.

 

Para Natalin Magni, produtor rural de Ubiratã, o aproveitamento da energia solar já é uma realidade. Ele instalou 44 placas solares que podem gerar 2.200 kWh/mês em sua propriedade. Magni acredita que a energia seja suficiente para suprir todas as necessidades do seu sítio e ainda resultar em um saldo mensal que poderá ser usado como abate de outras contas de energia vinculada à Copel.

 

Para instalar a sua usina fotovoltaica, Magni buscou o apoio da unidade do IDR-Paraná de Ubiratã e recursos do Pronaf Mais Alimentos, via Banco do Brasil. O valor total do investimento ficou em R$ 76 mil, com sete anos para o pagamento que se inicia ano que vem.

 

De acordo com Jhonata Mendes Alves, servidor do IDR-Paraná que acompanha o produtor, o uso da energia solar vai trazer uma boa economia para Magni. "Esse tipo de sistema de geração instalado no imóvel consegue produzir a maior parte da energia que é consumida no local", afirmou.

 

O extensionista lembra que o valor do investimento para a instalação da usina fotovoltaica pode variar de acordo com cada projeto. Além disso, Alves acredita que uma boa pesquisa sobre preços de materiais no mercado pode diminuir esses custos.

 

O produtor ficou satisfeito com seu novo investimento e destacou a atuação dos extensionistas para fazer com que seu projeto se tornasse realidade. “Tomara que esta usina seja um estímulo para os demais produtores do município e que eles invistam em energias renováveis. Que este seja apenas o primeiro de muitos projetos”, afirmou Natalin Magni.

 

Jhonata Alves disse que esse projeto foi o marco inicial em energias renováveis para os demais produtores rurais do município. "Muita gente já vem buscando informações no IDR-Paraná. Em breve teremos mais usinas fotovoltaicas gerando energia limpa e melhorando ainda mais a qualidade de vida nas propriedades rurais do município", acrescentou. (Com AEN)

 

 

 

Governo do Estado transferiu mais R$ 754 milhões aos municípios em abril

Os municípios paranaenses receberam em março mais R$ 754 milhões em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, R$ 3,7 bilhões já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná.

 

Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

 

No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais.

 

FONTES – Em abril de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujas transferências somam R$ 558,9 milhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb.

 

Depois vem o IPVA, com R$ 185,6 milhões depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).

 

O valor é abaixo dos repassados em janeiro e fevereiro, devido à postergação dos prazos de pagamentos do imposto decretada pela Receita Estadual em virtude da pandemia da Covid-19. Assim, os pagamentos da terceira parcela, cujo vencimento foi em abril, foram diluídos em dois meses. A quarta parcela do imposto vence em maio e a quinta em junho.

 

Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,7 milhões nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 195 mil em repasses.

 

Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º.

 

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

 

Total de repasses em 2021:

Janeiro: R$ 1,3 bilhão

Fevereiro: R$ 823 milhões

Março: R$ 879 milhões

Abril: R$ 754 milhões

TOTAL: R$ 3,7 bilhões

Os 10 maiores repasses de abril:

Curitiba: R$ 97.767.819,99

Araucária: R$ 44.224.990,61

São José dos Pinhais: R$ 32.510.542,41

Londrina: R$ 24.331.083,81

Maringá: R$ 23.864.721,39

Cascavel: R$ 18.489.431,57

Ponta Grossa: R$ 19.590.163,92

Foz do Iguaçu: R$ 17.698.752,33

Toledo: R$ 12.016.679,95

Guarapuava: R$ 10.534.372,38

 

A tabela completa com os valores repassados para cada município do Estado pode ser consultada no Portal da Transparência do Governo do Paraná. (Com AEN)

 

 

 

Aplicativo Menor Preço é aliado para economizar nas compras do Dia das Mães

O Dia das Mães será comemorado neste domingo (08) e a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para a data é de R$ 820 milhões em vendas no Paraná, o quinto maior volume entre os estados. O aplicativo Menor Preço, desenvolvido pela Celepar em parceria com a Secretaria da Fazenda, é uma ferramenta que auxilia os cidadãos a comparar preços de eletrodomésticos, vestuário, alimentos, calçados, acessórios, cosméticos ou qualquer tipo de produto em estabelecimentos do Estado.

 

“Com a alta demanda de produtos nessa data comemorativa, a variação de preços pode ser grande e o Menor Preço pode ajudar a escolher o presente, garantindo economia em seu bolso e o sorriso das mães”, ressaltou o presidente da Celepar, Leandro Moura.

 

Ele lembrou ainda que ao solicitar o CPF na nota o cidadão concorre a prêmios. “Este final de semana o presente é da sua mãe, mas com o sorteio do Nota Paraná o próximo premiado pode ser você”, afirmou.

 

As informações são atualizadas em tempo real sempre que um estabelecimento faz uma venda. Toda transação comercial tem o valor registrado e inserido no sistema do Menor Preço, independente de o consumidor colocar o CPF na nota ou não.

 

“O Menor Preço é um importante instrumento de cidadania fiscal, pois por meio dele qualquer cidadão pode saber os preços praticados nos estabelecimentos e fazer a escolha que lhe for mais vantajosa, analisando o valor do produto e a distância que precisa percorrer para adquiri-lo”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

 

COMO ECONOMIZAR – Para comparar preços, o primeiro passo é informar o produto desejado – por nome, pela marca ou com a leitura de código de barras na embalagem do produto, usando o celular. Em seguida, a plataforma mostra a relação de preços nas respectivas lojas em que são praticados e a distância a ser percorrida para chegar a cada uma. Basta selecionar o estabelecimento escolhido e a plataforma oferece opções de rotas. Também é possível compartilhar as ofertas encontradas pelo Menor Preço.

 

O aplicativo está disponível na web e nas plataformas Android e iOS, além do site do Menor Preço. (Com AEN)

 

 

 

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