Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. 

A lei entrou em vigor em dezembro de 2014 e estabeleceu que as escolas do município devem seguir regras de neutralidade política, ideológica e religiosa, além de permitir o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas Pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh-LGBTI).
As entidades alegaram que a norma municipal invadiu a competência do Congresso Nacional para estabelecer as diretrizes da educação. Além disso, a perseguição ideológica aos professores também foi citada pelas recorrentes.
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Luiz Fux, que concordou que a lei municipal invadiu prerrogativa da União para legislar sobre matérias que envolvem o tema da educação.
Fux argumentou que as leis educacionais do país fomentam a formação política do estudante e permitem o exercício da cidadania.
"A neutralidade ideológica ou política pretendida por essa lei municipal, ao esterilizar a participação social, decorrente do ensino escolar, mostra-se não apenas inconstitucional, mas incompatível como o nosso ordenamento jurídico", afirmou.
Censura
Fux também citou que os professores têm direito à liberdade acadêmica e que lei estabelece a censura aos docentes.
"Ao proibir o docente de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que estão em conflito com as convicções morais, religiosas e ideológicas dos estudantes e de seus pais, essa norma estabelece uma censura prévia", afirmou.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin.
Durante o julgamento, Dino acrescentou que a lei poderia inviabilizar o ensino escolar. "Se fosse aplicada a lei, um professor não conseguiria sequer explicar a origem do nome da cidade, porque é Santa Cruz. Se ele fosse dar aula sobre a santa cruz, ele iria romper a neutralidade, porque vai ter que explicar que a cruz é santa ou não é santa", comentou.
A ministra Cármen Lúcia considerou "grave" a aprovação da lei e disse que norma coloca os professores em "situação de medo".
"O medo é o maior instrumento de fragilização de qualquer profissional. Uma lei como essa coloca o professor permanentemente em uma situação de medo de falar alguma coisa", completou.
por - Agência Brasil
Para muitos, a Unidade Básica de Saúde (UBS) ainda é vista como o lugar apenas para se vacinar, realizar curativo ou buscar um medicamento. No entanto, a UBS, na verdade, é um dos pilares da Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada para os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No Paraná, uma estratégia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está tentando mudar ainda mais essa mentalidade nas 2.156 Unidades Básicas de Saúde e 554 Postos de Saúde da rede. Eles incluem todas as modalidades de Atenção Primária à Saúde.
A qualificação da Atenção Primária à Saúde, que inclui o funcionamento das UBS, está no centro do Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (Proaps). A iniciativa tem o objetivo de reforçar e implementar as diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), utilizando as equipes de modo mais cirúrgico para atender as necessidades da população.
Esse esforço garante o funcionamento do fluxo de atendimentos, como, por exemplo, o programa de agentes comunitários de saúde, o de saúde da família, o de saúde bucal, além da formação permanente dos profissionais.
Na prática, para a população, a APS forte se torna um diferencial. Historicamente, as pessoas se acostumaram a procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para casos agudos, esquecendo a prevenção e a promoção. O que o programa quer é investir no olhar para a saúde ao longo de toda a vida.
"O que queremos é uma APS forte para fazer o controle de condições crônicas e oferecer o que é possível na base, ou seja, na UBS, para que o usuário não tenha que se deslocar para outros níveis de atenção", diz o secretário da Saúde, Beto Preto. “O Paraná é um dos estados que mais investe e cofinancia a Atenção Primária à Saúde no Brasil e vamos continuar nesse ritmo”.
Diferente do pronto atendimento, a UBS trabalha com o conceito de território. Cada unidade é responsável por cerca de 2,5 mil famílias do entorno de sua localização. Diante disso, a orientação para a população é que procure conhecer a unidade mais próxima de sua residência, conheça o médico, o enfermeiro e demais profissionais responsáveis pelo seu território e também todos os atendimentos e serviços ofertados.
“A UBS é o espaço de acompanhamento contínuo, onde o foco não é apenas a doença que surgiu hoje, mas a saúde que se mantém ao longo da vida. Nosso esforço é que a população se sinta acolhida na sua UBS e que ela seja a primeira opção quando a assistência e o cuidado forem necessários”, complementa a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
FORTALECIMENTO – De acordo com informações de 2025, disponibilizadas pelo Ministério da Saúde (MS) no e_Gestor APS, o Paraná possui mais de 2,8 mil equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 491 equipes de Atenção Primária à Saúde. Com isso, a cobertura populacional estimada da APS é de 94,33%, ou seja, praticamente toda a população paranaense tem uma unidade de referência.
A UBS atende a saúde da pessoa desde o nascimento até a terceira idade. Na UBS é possível receber ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde, resolvendo cerca de 80% das demandas de saúde sem que a pessoa precise procurar atendimento em prontos-socorros ou hospitais.
Desde 2019, a Sesa investe quase R$ 200 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de novas UBS, visando padrões de qualidade. Já foram 358 unidades construídas ou reformadas, e outras 173 seguem em obras.
NA PRÁTICA – Em Nova Esperança do Sudoeste, na região Sudoeste do Paraná, que tem pouco mais de 5 mil habitantes, 100% dos domicílios têm cobertura de atendimento das equipes da Atenção Primária, com quatro Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no perímetro urbano e as outras três na zona rural, nas comunidades de Rio Gavião, KM 38 e Barra Bonita.
De acordo com a coordenadora de Atenção Primária do Município, Carla Koerich Ticianeli, a UBS da Barra Bonita é a que, em números, mais realiza atendimentos, uma média de 313 famílias, cerca de 881 pessoas. “Funciona de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, e atende além dos moradores da Barra Bonita, outras comunidades menores na região”, explica.
O atendimento médico é realizado duas vezes por semana, com agenda programada e também demanda espontânea com um número aproximado de 100 consultas no mês. Também oferece tratamento odontológico e psicológico.
Carla ainda relatou que em 2024, a UBS passou por reforma e adequações, em que foi possível melhorar os ambientes e trazer um espaço mais acolhedor para o atendimento dos pacientes. “A população da região procura os serviços com frequência e sempre relata que gosta deste atendimento que supre a necessidade e é mais próximo de casa, não precisando se deslocar até a cidade para buscar assistência médica”, conclui.
Por - AEN
O Paraná alcançou em 2025 o maior volume já registrado de cirurgias eletivas no sistema público estadual de saúde e consolidou um avanço expressivo na assistência hospitalar. Ao todo, foram 786.107 cirurgias realizadas no ano passado, uma média de 65.500 por mês, 2.183 por dia ou cerca de 100 por hora. É o melhor resultado da série histórica.
O número de 2025 representa aumento de 61% em relação ao de 2022, primeiro ano do programa Opera Paraná, que fechou com 488.441 procedimentos. Em 2023 foram contabilizadas 600.348 cirurgias e em 2024, 697.077.
O Opera Paraná tem elevado de forma contínua o número de procedimentos, estabelecendo um novo padrão de acesso à cirurgia eletiva no Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná. Ele foi criado para reduzir filas e ampliar o acesso a cirurgias de média e alta complexidade em todas as regiões do Estado. É um dos maiores programas do País, com investimento acumulado de R$ 1,3 bilhão.
O recorde alcançado em 2025 reforça a expansão da rede assistencial e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das filas e à ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos no Estado. O numero também é 115,8% maior que o de 10 anos atrás: em 2015 foram 364.260 procedimentos.
“O Paraná mantém um ritmo crescente de cirurgias eletivas depois da pandemia de Covid-19, ampliando o acesso da população a esse atendimento e reduzindo o tempo de espera. O Opera Paraná tornou-se uma política estruturante da saúde pública estadual”, destaca o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Os dados demonstram a ampliação da rede assistencial e a integração entre Estado e municípios para acelerar os atendimentos. Tenho muito orgulho de ver esse projeto transformando realidades em todas as regiões do Paraná”.
PROGRAMA OPERA – O programa reúne hospitais públicos estaduais e municipais, além de unidades privadas contratualizadas, que recebem remuneração complementar para reforço de equipes e ampliação da estrutura assistencial. A estratégia tem como objetivo aumentar a capacidade cirúrgica e reduzir as filas de espera em todas as regiões do Estado. Entre as especialidades com maior demanda estão cirurgia geral, urologia, ortopedia e ginecologia.
Ele passou por várias fases, com aportes constantes para acelerar os procedimentos. É uma estratégia para otimizar o acesso a procedimentos médicos essenciais, visando aprimorar a qualidade do atendimento em saúde no Estado.
Maria Salete Correia, moradora de Nova Esperança do Sudoeste, sofre de artrose há mais de 20 anos. Em 2024, ela realizou uma cirurgia no quadril, no Hospital Regional de Guarapuava, por meio do programa. “Correu tudo bem, hoje estou bem, andando bem. Tenho bastante problema nessa região e com essa nova cirurgia, melhorei muito”, conta.
NOVO CICLO DE EXPANSÃO – Para 2026, o Governo do Estado prepara novos aportes para dar continuidade e acelerar o programa, ampliando ainda mais a capacidade cirúrgica e o acesso da população aos procedimentos eletivos. A estratégia prevê a continuidade da integração entre hospitais públicos estaduais e municipais e unidades privadas contratualizadas, além do reforço das equipes e da ampliação da oferta de procedimentos em especialidades de maior demanda. O anúncio do investimento vai acontecer em breve.
Por - AEN
Cerca de 700 proprietários de veículos de todo o Paraná já se candidataram ao projeto-piloto que está sendo desenvolvido pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para “transformá-los” em ativos digitais. O prazo final para os interessados acaba na segunda-feira (23).
Os proprietários interessados, ao se credenciarem no site do Detran, vão obter o Passaporte Veicular Digital, iniciativa inédita no Brasil e um dos projetos mais inovadores na área de mobilidade e tecnologia no País.
Cada veículo receberá um token único, vinculado ao número do chassi, permitindo que todas as informações sejam rastreadas de forma segura, imutável e acessível ao longo de toda a vida útil do automóvel. Funciona como uma identidade eletrônica do veículo, reunindo dados que vão desde as informações de fábrica até histórico de revisões, quilometragem, seguros, financiamentos, ocorrências e transferências.
O projeto-piloto durará 120 dias e será acompanhado por um Comitê Gestor formado por equipes técnicas das duas instituições, que se reunirá quinzenalmente para validar marcos e entregas.
As informações do Passaporte Veicular Digital estarão disponíveis no site e no aplicativo do Detran-PR através do login de usuário, a partir do dia 2 de março deste ano, por um prazo de 60 dias.
CRITÉRIOS – Veículos de qualquer ano e modelo poderão participar do projeto, incluindo moto e caminhão. Todo o processo se dará de forma online, a partir da informação dos dados do veículo, dispensando a necessidade de deslocamentos presenciais até as unidades do Detran-PR, por exemplo.
META – A partir do projeto, a intenção é que o Passaporte Veicular Digital seja implantado definitivamente e de forma integral no Estado até o fim de 2026, com a meta de inserir toda a frota estadual no banco de dados nos próximos anos, disponibilizando todas as informações possíveis sobre cada veículo.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu na manhã desta quinta-feira (19), em Londrina, um homem de 55 anos suspeito de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável.
O crime vitimou a menina Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A prisão preventiva resulta de investigação reaberta pela PCPR após descobrir novas informações quase duas décadas depois - o caso aconteceu em 10 de abril de 2006.
Giovanna desapareceu enquanto vendia rifas escolares perto de casa. Seu corpo foi encontrado dois dias depois em um terreno baldio envolto em sacos plásticos e amarrado com fios elétricos. As roupas da criança foram localizadas em outro terreno próximo. A perícia confirmou a morte por asfixia mecânica, com sinais extremos de violência sexual.
A investigação inicial apontou para um grupo de homens que morava na vizinhança. Eles foram indiciados, denunciados e levados a júri popular, mas absolvidos por falta de provas cabais. O caso foi arquivado na sequência.
Em 2025, novos elementos foram levantados pela PCPR, levando ao desarquivamento do inquérito. Relatos inéditos de mulheres na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Curitiba indicaram esse homem como autor, com detalhes compatíveis com a cena do crime, como a atração da vítima para uma residência, o estupro, a asfixia para evitar identificação, a ocultação do corpo e a tentativa de incriminar terceiros ao descartar as roupas em terreno alheio.
Provas técnicas corroboram as suspeitas: fios elétricos apreendidos na casa do suspeito na época do crime apresentavam características idênticas aos usados no corpo da vítima. Uma sacola de mercado onde as roupas foram encontradas foi ligada à residência do investigado por meio de diligências recentes.
Além disso, o histórico do suspeito inclui prisões por importunação sexual e processos por estupro de vulnerável, revelando um padrão de conduta. Em um dos casos ele chegou a colocar câmeras em um banheiro de uma lanchonete onde trabalhava, o que chegou a ser noticiado e motivou uma das denúncias novas na DHPP.
A delegada Camila Cecconello, responsável pela investigação, enfatizou o compromisso da instituição com a resolução de casos antigos e o apoio do Poder Judiciário para o desarquivamento do caso. “Essa prisão é um golpe decisivo contra a impunidade, demonstrando que a PCPR não descansa até que responsáveis por crimes hediondos como esse enfrentem a justiça, independentemente do tempo transcorrido”, afirmou.
"Na época dos fatos esse homem chegou a ser ouvido pelos policiais, mas agora temos um conjunto robusto de provas para essa prisão. Ele está com prisão preventiva e encontramos objetos de uso sexual na casa dele. Vamos concluir o inquérito nos próximos dez dias", complementou.
A PCPR destaca que a prisão garante a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade dos fatos e o risco de reiteração. O homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. A polícia reforça o compromisso com a elucidação de casos antigos e a proteção de vítimas de violência sexual.
Por - AEN
O início da Quaresma em 2026 tem uma boa notícia para os consumidores paranaenses.
Segundo a pesquisa de preços do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, divulgada no boletim semanal, o principal produto da piscicultura paranaense, a tilápia, apresentou uma redução de 5% no preço do filé no varejo em relação a janeiro de 2025. Dados do IPCA, índice oficial de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam essa tendência apontando uma queda de cerca de 12%. O movimento de preços favorece o aumento das vendas em supermercados e peixarias no momento de pico de procura por peixes.
O Paraná é um dos principais polos pesqueiros do País justamente pela liderança na produção e exportação de tilápia, uma das espécies mais procuradas pelos consumidores. Em 2024, o Estado alcançou produção de 250 mil toneladas, alta de 17% em comparação com 213 mil toneladas no ano anterior.
No setor de ovos, que acompanha a tradicional migração do consumo de carnes vermelhas para proteínas alternativas, houve aumento no valor de comercialização em Curitiba, impulsionados pela volta às aulas e pela queda sazonal na produção nacional. Esse movimento é explicado pela combinação da demanda aquecida pelas compras institucionais para merenda escolar e pelo período religioso, que se estende até o início de abril.
“Mas apesar da elevação recente, o preço dos ovos não deve alcançar os mesmos patamares observados em 2025. Para as próximas semanas, a expectativa é de estabilidade, movimento que deve permanecer até o encerramento da Quaresma”, diz a médica veterinária e analista do Deral, Priscila Cavalheiro Marcenovicz. O boletim do Deral aponta que o valor atual ainda é 22,4% inferior ao registrado em 2025.
CEBOLA – Na cebolicultura, a safra 2025/2026 está encerrada. Foram colhidas 116,8 mil toneladas (t) em 2,8 mil hectares (ha), 9,5% inferior à estação anterior quando produzimos 129,1 mil t. A região de Curitiba consolida sua importância no setor, ocupando a segunda posição no ranking estadual com 28,5% do volume colhido, ficando atrás apenas de Guarapuava.
Mesmo com essa produção robusta, o excesso de oferta nacional derrubou os preços recebidos pelo agricultor. O cenário exige que os produtores locais escalonem as vendas das 34,7 mil toneladas ainda em estoque.
PERU – O mercado externo de aves segue demonstrando fôlego. O Paraná encerrou o último ciclo consolidado como o terceiro maior exportador nacional de carne de peru, registrando um salto de 61,7% na receita cambial e 9% no volume embarcado. Com destinos estratégicos como México e Chile apresentando crescimentos expressivos na demanda, o Estado reafirma sua força no mercado global de proteína animal, aproveitando a valorização do produto “in natura” para injetar divisas robustas na economia estadual.
No acumulado de janeiro a dezembro de 2025, segundo o boletim do Deral, os principais estados produtores e exportadores foram, nesta ordem, Santa Catarina (US$ 102,023 milhões e 29.487 toneladas), Rio Grande do Sul (US$ 59,804 milhões e 21.102 toneladas) e Paraná (US$ 49,858 milhões e 14.875 toneladas).
Os principais destinos das exportações de carne de peru nos doze meses de 2025 foram: México (16.310 toneladas e US$ 77,561 milhões), Chile (7.886 toneladas e US$ 34,351 milhões), África do Sul (5.686 toneladas e US$ 9,420 milhões), Peru (3.886 toneladas e US$ 8,428 milhões) e Reino Unido (3.742 toneladas e US$ 22,112 milhões)
LEITE – O ano começa com uma relação de troca de 25,75 litros de leite por saca de milho na média estadual, valor mais alto que a média de 2025 (24,73 litros/saca). A relação de troca litros de leite/saca de milho é um dos principais indicadores de custos de produção na pecuária leiteira. Ainda que as médias não indiquem um custo desproporcional, as realidades locais podem ser diferentes. Atualmente, algumas regiões do Estado apontam preço médio recebido abaixo de R$ 2,00 por litro posto na indústria, o que impacta significativamente na relação de troca.
Por - AEN











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