Sanepar volta a debater PPPs para saneamento universal com gestores municipais

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) adotou em 2024 o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para avançar rumo à universalização do saneamento no estado.

Com esta estratégia, a Companhia deve levar o serviço de esgotamento sanitário para 128 municípios, impactando mais de 1,5 milhão de pessoas até 2033.

O modelo foi apresentado para gestores municipais, entre os dias 2 e 6 de junho, durante o evento A Cidade e o Saneamento, realizado por órgãos dos governos Federal e Estadual em Curitiba, Londrina e Cascavel.

“Apesar de muitos municípios terem indicadores acima dos 90% de cobertura com esgotamento sanitário, ainda temos um importante desafio para elevar os indicadores, especialmente dos municípios menores. Com as PPPs, já em execução, temos excelentes perspectivas quanto a melhorias de saúde, bem como econômicas, sociais e ambientais para os municípios do Paraná”, destaca o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

O superintendente em exercício de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, afirma que o modelo de PPP, tal como adotado pela Sanepar, tem se expandido por vários estados como uma alternativa à concessão, evitando a privatização do setor. “Esta é uma forma de atrair capital privado também, mas, por outro lado manter a empresa estatal”, pontua.

Ele defende o fortalecimento da regulação como essencial para a implementação da Lei Federal nº 14.026/2020 - o Novo Marco Legal do Saneamento Básico -, diante do contexto brasileiro que é desafiador pela titularidade do saneamento ser municipal e a prestação de serviço e a regulação são difusas. 

Sobre o desafio do Paraná, Anderáos considera que a Sanepar é uma empresa de excelência, modelo no país para o saneamento. “Tenho certeza que está realizando um excelente serviço no Estado”, destaca.

Ana Elisa Martinelli, coordenadora do Marco Legal do Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, também reconhece o empenho do Paraná, e diz ter boas referências do saneamento no estado, já que vem acompanhando o setor de Norte a Sul do país. “Além de ter bons índices, de já estar numa situação boa em relação ao resto do Brasil, vemos que o Paraná quer melhorar mais ainda.”  

EVENTOS – Os desafios do Marco Legal do Saneamento têm exigido a articulação conjunta de todas as esferas de governo. Isso ficou evidente durante os três encontros da segunda edição do evento. A iniciativa da Secretaria Estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade, Escola de Gestão, contou com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), do Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Orcispar), além do Ministério das Cidades e da ANA.

As oficinas direcionadas aos gestores municipais e equipes estaduais ligadas ao setor, abordou as leis e normas, as atribuições e responsabilidades na implementação das disposições do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A regionalização foi destacada como um dos pilares do Novo Marco. Márcia Amorim, da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE/Secid), fala da importância do evento para que os municípios estejam atualizados quanto aos caminhos a percorrer diante das metas a serem cumpridas. “O Paraná já está mobilizando, estruturando para que os municípios todos, daqueles maiores que já estão universalizados, mas os menores também, passem a ficar universalizados”, afirma, sobre o prazo de 2033 previsto no Marco.

REGIÕES – O gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste, Antonio Gil Gameiro, destaca que, embora a cobertura com esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanepar seja de 82% na média, ainda há municípios sem estrutura de coleta e tratamento. Para ganhar velocidade e ter viabilidade econômica, foi preciso lançar mão das PPPs. “O modelo que a Sanepar adotou foi justamente este, de buscar na parceria com o privado a agilidade”, comenta.

Márcio Luis de Souza, gerente Geral do Sudoeste, lembra que a Sanepar prevê investir um grande volume de recursos em obras de água e esgoto no próximo quinquênio. Porém, para que as metas sejam alcançadas e antecipadas, seguindo a determinação do Governo do Estado, os desafios são grandes, necessitando de alternativas robustas e ágeis, e as PPPs vem contribuir de forma eficiente para que o Paraná seja o primeiro estado da federação a alcançar a universalização”, destaca.

 

 

 

 

 

Por - AEN

Estradas Rurais: Governo do Estado libera R$ 25 milhões para Cascavel e R$ 9,5 milhões para Maripá

Obras na região oeste foram confirmadas em reunião entre o deputado Gugu Bueno, secretário de Agricultura Marcio Nunes e os prefeitos Renato Silva e Rodrigo Schanoski

 

Os municípios de Cascavel e Maripá, no Oeste do Paraná, receberam nesta segunda-feira (9) a confirmação de novos investimentos estaduais para obras de pavimentação em estradas rurais. Os recursos somam mais de R$ 25 milhões para Cascavel e R$ 9,5 milhões para Maripá.

 O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9), durante reunião com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Márcio Nunes, e com o deputado estadual Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná. Serão obras de pavimentação asfáltica que vão beneficiar diretamente comunidades agrícolas e cooperativas.

Cascavel receberá mais de R$ 25 milhões garantidos para pavimentação de três importantes estradas do interior. O primeiro trecho contemplado é a Estrada 4 Fronteiras, com 5,6 quilômetros de extensão, que liga o distrito de Juvinópolis, em Cascavel, ao distrito de Ibiracema, no município de Catanduvas. A obra conta com projeto técnico já contratado e doado por produtores rurais da região.

O segundo investimento confirmado é para a estrada rural Castelo Branco, na divisa entre Cascavel e Catanduvas, com 4,37 quilômetros de extensão. A terceira obra será realizada na estrada Nossa Senhora de Lourdes, também conhecida como Linha Velha, em um trecho de 10,5 quilômetros. Todas essas vias são estratégicas para o escoamento da produção agropecuária e representam uma das maiores demandas do setor rural do município.

“Essas obras representam o maior investimento da história recente do interior de Cascavel. Estamos falando de regiões que produzem riqueza para o Paraná e que agora recebem de volta, em forma de infraestrutura, o reconhecimento pelo trabalho que realizam. É um compromisso que assumimos com o prefeito Renato Silva e com o governador Ratinho Junior”, afirmou Gugu Bueno.

O prefeito Renato Silva celebrou o anúncio e destacou que as comunidades contempladas são altamente produtivas e há anos aguardam por melhorias na malha viária.

“Vai ajudar a transformar, facilitar a vida de quem produz. Essas regiões, Quatro Fronteiras, Linha do Castelo e Linha Velha, esperam por isso há muito tempo. Estamos promovendo um olhar diferenciado para o nosso interior, como assumi o compromisso de fazer. E hoje estamos dando um pontapé inicial em projetos que vão impactar profundamente a vida das famílias rurais, a mobilidade e o desenvolvimento de todo o entorno”, afirmou.

Segundo o secretário de Agricultura do Paraná, Márcio Nunes, o Governo do Estado está realizando o maior programa de conservação de solo e pavimentação rural do Brasil. A meta é garantir estradas seguras e compatíveis com o novo perfil logístico da agropecuária paranaense.

“Antes transportávamos apenas grãos. Hoje estamos transportando proteína viva: porco, boi, frango, peixe e ovos galados. Esses produtos exigem uma estrutura de transporte de qualidade, sem atoleiros, com fluidez. E é isso que estamos garantindo com esse programa robusto de investimentos. Cascavel, assim como Maripá, está inserida nesse ciclo de alimentos sustentáveis que faz do Paraná um líder nacional”, destacou o secretário.

Maripá também contemplada com recape de mais de 10 km

Além de Cascavel, o município de Maripá também garantiu a liberação de recursos para obras no meio rural. Serão R$ 9,5 milhões para o recapeamento da estrada MR–206, que liga a sede do município à cidade vizinha de Assis Chateaubriand. A obra contempla 10,7 quilômetros de extensão, sendo 8 quilômetros com recursos do Estado e os demais 2,7 km com contrapartida da Prefeitura.

A estrada MR-206 é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola, pois liga regiões atendidas por cooperativas como a Frimesa e a C.Vale. Além disso, o trecho também é fundamental para o transporte escolar e o deslocamento diário de moradores da zona rural. “Maripá é uma cidade produtiva, e essa obra vai atender uma linha de grande movimentação agropecuária, fortalecendo ainda mais o setor rural no Paraná, que é o supermercado do mundo. Maripá, em especial, tem relevante produção de aves, suínos, peixes e grãos. Por isso, agradeço o olhar atento do secretário Márcio Nunes e do deputado Gugu Bueno ao nosso município”, destacou o prefeito Rodrigo Schanoski.

Segundo Gugu Bueno, os investimentos em Maripá também reafirmam o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o protagonismo do interior no crescimento econômico do Paraná.“O interior é onde está a força que movimenta o nosso estado. Precisamos garantir infraestrutura para que essa produção continue crescendo e se destacando. O Governo do Paraná tem feito sua parte, e nosso mandato segue firme em apoiar os municípios que trabalham com seriedade e bons projetos”, completou.

 

 

 

 

 

por  - Assessoria

 Mais 148 cidades recebem nesta semana pesquisa do Ipardes sobre perfil socioeconômico

Dando continuidade à Pesquisa por Amostra de Domicílios do Paraná (PAD-PR), mais 148 cidades recebem nesta semana pesquisadores credenciados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Com objetivo de identificar o perfil socioeconômico da população do Paraná, 60 municípios tiveram os trabalhos concluídos e outros 43 estão com mais de 80% das entrevistas realizadas. No total, a iniciativa vai abranger 361 municípios.

Cerca de 36 mil domicílios foram visitados pelos pesquisadores até o momento, com aproximadamente 30 mil entrevistas feitas. Cerca de 10,8 mil domicílios foram visitados três vezes, porém sem encontrar os moradores. Nesses casos, são deixadas correspondências para agendamento das entrevistas. Ao todo, 60 mil residências serão alvo do levantamento estadual.

Os trabalhos da PAD-PR iniciaram na segunda quinzena de março e devem se estender até julho, passando por diversas cidades em todas as regiões do Estado. Por meio desse levantamento, serão geradas estatísticas que identifiquem o perfil das famílias paranaenses, com indicadores sobre as condições de moradia, trabalho, renda, nível de escolaridade, hábitos e condições alimentares.

Os primeiros resultado devem ser divulgados ainda em 2025 e poderão ser consultados em um painel interativo, com relatórios, tabelas e gráficos estatísticos no site do Ipardes.

PIONEIRA - Maior levantamento já conduzido por um governo estadual no País, a PAD-PR será mais ampla e detalhada em relação à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque ela abrangerá o triplo da amostragem da PNAD, que tem alcance de, no máximo, 20 mil entrevistas no Paraná.

Segundo o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, o Estado terá uma base relevante de informações e indicadores socioeconômicos a partir da pesquisa. “Os resultados serão úteis para que o poder público possa rever as suas políticas públicas a partir das necessidades e potencialidades regionais identificadas na pesquisa, mas também para a iniciativa privada, que poderá investir em novos negócios e empreendimentos alinhados às dinâmicas de cada região”, afirmou.

A pesquisa é financiada com recursos do Fundo Paraná, gerido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), e que conta com 2% da receita tributária anual do Governo do Estado.

SEGURANÇA E SIGILO - As entrevistas duram de 10 a 15 minutos, em média, e os profissionais são identificados com coletes do Ipardes, crachá com foto e informativos sobre a pesquisa. As informações fornecidas são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com uso exclusivo para fins estatísticos. De acordo com o Ipardes, a participação da população é fundamental para que a pesquisa seja bem-sucedida, contemplando todas as particularidades das diferentes regiões do Estado.

Confira AQUI a lista de municípios onde os pesquisadores contratados pelo Ipardes farão entrevistas domiciliares nesta semana e também os municípios que já tiveram os trabalhos concluídos.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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