Últimas Notícias do Paraná

O Parceiro da Escola tem aprovação geral de 75% entre as comunidades escolares de 85 escolas que estão na área de abrangência do programa, de acordo com uma sondagem do instituto Paraná Pesquisas divulgada em meados de novembro.

Outro dado que chama a atenção do mesmo relatório é que pais, professores e responsáveis de todas as escolas mensuradas nessa pesquisa indicam aprovação superior a 50%, ou seja, mais da metade do universo consultado.

Os maiores índices são de 92% no Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira (Curitiba), 90% no Colégio Estadual Dirce de A. Maia (Maringá) e no Colégio Estadual Prof. Maria Aguiar Teixeira (Curitiba), 88,2% no Colégio Estadual São Pedro Apostolo (Toledo), 87,5% no Colégio Estadual Rui Barbosa (Foz do Iguaçu), 86,5% no Colégio Estadual Jardim Europa (Toledo) e 86% no Colégio Estadual Jorge Nacli (Assis Chateaubriand). O menor é de 55% no Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva (Loanda).

De acordo com a sondagem, pais e responsáveis de 29 escolas indicam aprovação superior a 80%. Outras 18 unidades também indicam 75% ou mais de aprovação, dentro da média estadual.

Regionalmente, a aprovação varia de 86% em Assis Chateaubriand a 60% em Pitanga e Francisco Beltrão. As regiões que têm aprovação igual ou superior à média estadual são Foz do Iguaçu (84,5%), Laranjeiras do Sul (81,6%), Londrina (81,4%), Curitiba (79%), Cornélio Procópio (78,8%), Maringá (78,5%), Guarapuava (78,3%), Área Metropolitana Sul - cidades da Região Metropolitana (77,8%), Área Metropolitana Norte (77,5%), Cascavel (77,5%) e Ponta Grossa (75%).

"É uma pesquisa que ajuda a balizar o entendimento da sociedade sobre o Parceiro da Escola, um programa inovador e que em breve passará por consultas oficiais nas escolas escolhidas. Ele foi criado para otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com instituições especializadas em gestão educacional. Dessa forma, diretores e gestores poderão se concentrar na qualidade educacional", afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

A coleta dos dados foi realizada entre os dias 24 de outubro e 11 de novembro com pais/responsáveis em cidades e 85 escolas que estão na área de abrangência do programa. Essas mesmas unidades estão entre as 177 que vão receber a consulta oficial da Secretaria de Estado da Educação entre os dias 6 e 9 de dezembro.

CONSULTA – A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta segunda-feira (02) a Resolução 7.789/2024 que estabelece as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, que serão realizadas nos dias 6, 7 e 9 de dezembro em 177 escolas de 98 municípios.

A consulta será realizada apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolherá entre as opções "sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola" ou "não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola". As votações ocorrerão no dia 6 das 8h às 20h30, no dia 7 das 8h às 17h e no dia 9 das 8h às 20h30. As datas serão mantidas nos municípios onde houver feriados municipais.

Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial, funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos e estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. O quórum mínimo será a maioria absoluta do quantitativo integrantes da lista de aptos a votar.

PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho. 

O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos.

Por - AEN

Em casa, na rua, na praça, no campo ou no trabalho. Seja aonde for, o distrito de Natingui, na área rural de Ortigueira, nos Campos Gerais, agora tem cobertura completa da internet móvel pela rede 4G. Uma novidade para quem passou muito tempo sem conexão de qualidade.

“Antes eu tinha que sair de casa e ir até a estrada para pegar sinal. Agora, de uns meses para cá, funciona em qualquer lugar”, disse a moradora do distrito, Elisete de Souza Nazareth.

A mudança é resultado de um acordo entre o Governo do Estado e a operadora TIM para ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel nas áreas rurais do Paraná, em que a empresa fica autorizada a adquirir créditos acumulados de ICMS e, em contrapartida, investe na infraestrutura da cobertura móvel pelo Estado.

Ao todo, são 83 municípios contemplados com 116 antenas, fruto de um investimento de R$ 22 milhões. A maioria deles, em áreas e distritos que anteriormente não eram totalmente cobertos pelo serviço da operadora.

A iniciativa, considerada inovadora, tem se multiplicado: a Claro também fechou um acordo com o Estado com a mesma finalidade e vai instalar 378 antenas de telecomunicação em 194 cidades, a um investimento de R$ 99,8 milhões.

“O projeto busca tornar o Paraná o primeiro estado 100% conectado. Parcerias com operadoras como TIM e Claro são fundamentais para alcançar essa meta, fortalecendo ainda mais a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Estado”, afirmou o secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani.

CRÉDITOS DE ICMS – Uma meta estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que, até 2028, as companhias universalizem o acesso à internet em todo o Brasil. A maior barreira é comercial, já que a instalação de antenas nas áreas rurais demanda investimentos com retornos mais baixos, uma vez que menos clientes são atendidos.

O Governo do Paraná, no entanto, desenvolveu uma forma de antecipar estes prazos, incentivando que as operadoras façam investimentos em antenas por todo o Estado. Para isso, o governo estadual se compromete a liberar a aquisição de créditos de ICMS caso as empresas façam investimentos em regiões prioritárias.

Os créditos são valores de impostos pagos pelas empresas que têm previsão de serem devolvidos pelo Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), da Receita Estadual. Com o acordo, as empresas podem acessar estes valores, desde que façam investimentos de interesse público para melhorar a conectividade rural.

O pagamento é feito em partes, somente após a comprovação dos aportes na infraestrutura de comunicação. Conforme as torres são construídas, a Secretaria da Fazenda autoriza que as operadoras adquiram os créditos.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, essa iniciativa é benéfica tanto pelas vantagens que traz ao Estado como na própria qualidade de vida das populações atendidas. “Tanto quanto nas cidades, a agricultura também precisa da tecnologia”, disse. “Ela conecta o produtor com o mundo todo, aumenta a produtividade, a renda e principalmente a qualidade de vida do homem do campo”.

Ortigara destaca que a parceria com as operadoras é estratégica para expandir essa conectividade e que, nesse sentido, o uso dos créditos do ICMS é fundamental para firmar esses acordos. “Outros programas do Estado já utilizam esse benefício, permitindo a atração de empresas que vão impactar positivamente a vida do cidadão. A telefonia é mais uma amostra importante do sucesso dessa estratégia”, afirmou.

Além de atrair diferentes operadoras, que aumentam a cobertura para os moradores clientes de diferentes empresas, a iniciativa paranaense inspirou outros estados a procurarem soluções parecidas, como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

RESULTADOS – Em menos de um ano de parceria, os investimentos já mostram avanços na conectividade em todo o Estado. Segundo dados da Anatel, em junho de 2023 o Paraná contava com 52,73% da área com cobertura móvel. Já em junho de 2024, segundo a atualização mais recente, a cobertura subiu para 62,21%.

Entre abril e outubro, o Paraná também avançou no Indicador Brasileiro de Conectividade Rural (ICR), elaborado pela Associação ConectarAGRO em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, de Minas Gerais. O índice, que leva em conta oito variáveis relativas à conectividade de internet, varia entre 0 e 1. No começo do ano, o Paraná registrou 0,519 no indicador, e em outubro chegou a 0,764, evidenciando o avanço da cobertura rural.

Na prática, isso significa uma melhoria na vida das pessoas que vivem nestas áreas. Além de Elisete, outros moradores do distrito de Natingui, em Ortigueira, atestam a mudança na cobertura móvel. “Antes não tinha nada. A gente tinha que subir no morro onde fica a antena para pegar um sinal bom. Depois que veio mudando, melhorando, até que hoje está 100%”, disse o auxiliar de serviços gerais Raul Lopes.

O distrito tem 4,3 mil moradores, sendo que 3,8 mil deles moram em áreas rurais, segundo o Censo 2022 do Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE). Ortigueira fica nos Campos Gerais do Paraná. Junto das regiões Central e Centro-Sul, é uma das áreas prioritárias na instalação de antenas na parceria entre Estado e operadoras. Além disso, as parcerias com TIM e Claro priorizam também a melhoria da conectividade no Litoral e nas regiões das principais estradas.

A melhoria na cobertura impacta não só no conforto e na vida pessoal dos moradores do distrito, mas também no trabalho delas. O entregador Adnaldo Jesus da Silva, que trabalha para um mercado, conta que agora consegue ver as mensagens entre as entregas, o que agiliza o serviço. “Antes até pegava um sinal, mas muito fraco. Agora melhorou bastante”, afirmou.

Uma melhor oferta de cobertura móvel também tem um impacto direto na produtividade da agricultura, principalmente em propriedades que trabalham com máquinas agrícolas conectadas e com agricultura de precisão.

“Uma maior conectividade eleva a produtividade, o PIB e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. O objetivo é frear o êxodo rural, garantindo que as pessoas permaneçam no campo. Isso se alinha à adoção de tecnologias como a Internet das Coisas (IoT), usada em máquinas agrícolas equipadas com chips para envio de dados em tempo real, otimizando a produtividade”, disse o secretário Alex Canziani.

Entre as pesquisas que apontam para os impactos positivos do aumento na conectividade está um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica que a cada 1% de aumento no acesso à internet tem um potencial de impacto positivo de 0,19% no PIB.

CONECTIVIDADE – As ações fazem parte do programa de Conectividade Rural do Paraná liderado pelas secretarias da Inovação, Modernização e Transformação Digital e Agricultura e Abastecimento, com a participação de 17 órgãos públicos, 15 players do setor privado, incluindo operadoras e empresas de tecnologia, e mais seis entidades representantes da sociedade civil.

O programa tem como objetivo compreender as particularidades e necessidades de conectividade nas regiões de difícil acesso e criar soluções eficazes que supram as demandas dessas comunidades.

Por - AEN

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que prevê a eliminação das taxas de reteste de exames médicos e psicológicos do Detran-PR. O projeto faz parte de um processo de modernização na oferta de exames pelo órgão, com mais transparência e praticidade para os motoristas paranaenses.

Com a reformulação, o Detran-PR vai ampliar a oferta de exames de saúde para mais municípios, capilarizando o serviço e dando mais conforto a quem precisa fazer os testes de saúde necessários para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças também preveem que as consultas sejam marcadas por georreferenciamento, em clínicas próximas da localização do motorista.

O projeto de lei também propõe uma alteração nas taxas de alguns testes e exames, conforme tabelas de referência nacional. As taxas de testes e exames do Detran-PR não tinham mudança desde 2011.

RETESTE – O projeto prevê que os motoristas ficam isentos de uma nova cobrança para casos de resultados inconclusivos de exames médicos, psicológicos e de aptidão mental que demandem um retorno da pessoa à clínica. A isenção vai ser aplicada desde que o retorno aconteça dentro do prazo de 30 dias corridos.

“Nós estamos mudando a prestação deste serviço. Antes as pessoas iam na clínica e esqueciam, por exemplo, os seus óculos e, por isso, tinham que voltar pagando uma nova taxa na mesma clínica. Vamos mudar isso”, explica o diretor-geral do Detran-PR, Adriano Furtado.

MODERNIZAÇÃO – Em paralelo às propostas do projeto de lei, o Detran-PR também pretende iniciar um processo de modernização dos serviços. Com a aprovação da proposta, o órgão planeja publicar um novo edital para credenciamento de clínicas para exames de saúde.

Com as mudanças, clínicas de todos os 399 municípios poderão se credenciar para a prestação dos serviços. Atualmente, apenas clínicas das cerca de 100 cidades que têm Ciretrans podem ofertar exames, o que gera, eventualmente, a necessidade da pessoa ter que viajar para um outro município para realizar um teste psicológico ou de saúde.

Isso também vai permitir que o Detran-PR coloque em prática um sistema de distribuição dos exames baseado em georreferenciamento, levando em conta o endereço indicado pelo motorista e das clínicas. Com isso, sempre que uma pessoa precisar fazer um exame de saúde para renovar ou tirar a habilitação, o Detran-PR vai oferecer uma das cinco clínicas mais próximas a ele, poupando tempo e facilitando o acesso aos serviços.

A reformulação também prevê que sejam estabelecidos tempos de tolerância de 10 minutos para atrasos nos atendimentos, reduzindo conflitos e remarcações.

Por - AEN

O Portal da Transparência do Estado do Paraná conquistou o terceiro Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice de 97,91% foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e está disponível na página do Radar da Transparência Pública.

Para a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, o ranking é um parâmetro de desenvolvimento da transparência. “Estamos muito satisfeitos com a manutenção do Selo Diamante desde que a avaliação começou a ser feita. Porém, sabemos que existem pontos de aperfeiçoamento, sobre os quais vamos concentrar nossa atuação”, afirmou.

Nesta edição, foram avaliados 124 critérios, com 318 tópicos, 60 a mais que no levantamento de 2023. Leticia explicou que o Portal da Transparência do Paraná passará por reformulação para atender com excelência as expectativas do cidadão e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

“Estamos trabalhamos para dar mais agilidade à publicação dos dados e aprimorar a navegação, a fim de facilitar a busca de informações pelo cidadão e entidades de controle externo e de controle social”, disse a controladora-geral.

O Portal da Transparência é o principal instrumento, junto à Ouvidoria, para o exercício do princípio constitucional da publicidade e obedece à LAI e outras legislações.

O coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, informou que é por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização podem monitorar, por exemplo, receitas, despesas e licitações realizadas pelo governo.

“Entretanto, a participação popular se estende ao cidadão sem vínculo com instituições e a jornalistas. O controle social é essencial na democracia”, acrescentou.

PESQUISA – A pesquisa avalia a transparência ativa, que é a divulgação de informações sem necessidade de solicitação, de pelo menos 7 mil portais públicos em todo o País. A realização é da Atricon, com apoio dos Tribunais de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Por - AEN