Estado capacita gestores municipais para enfrentarem situações de calamidade pública

Gestores e técnicos municipais do Paraná participaram, nesta terça-feira (10), em Curitiba, do lançamento do curso Intervenção e Gestão em Desastres, uma iniciativa voltada para preparar os municípios para agir com rapidez, integração e segurança jurídica em situações de emergência e calamidade pública. A formação é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e o Centro Estadual de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.

O encontro inicial ocorreu no Teatro Guaíra e marca o início de uma capacitação considerada estratégica para qualificar a atuação municipal diante de eventos climáticos extremos. O curso tem como objetivo orientar gestores e técnicos para atuar de forma articulada no fluxo de atendimento da Defesa Civil e da Política de Assistência Social, garantindo respostas mais eficientes à população atingida por desastres naturais. A capacitação será ofertada na modalidade híbrida, com duração de seis meses.

A atuação conjunta entre servidores da Assistência Social e da Defesa Civil é considerada determinante para garantir uma pronta resposta às pessoas em situação de vulnerabilidade. No Paraná, os episódios climáticos adversos têm exigido cada vez mais preparo das administrações municipais.

Em 2025, o Estado registrou 574 ocorrências em 246 municípios, segundo a Defesa Civil. O tipo de evento mais frequente foi vendaval, com 241 casos, seguido por granizo (75) e enxurradas (64). Curitiba, Foz do Iguaçu e Campo Largo foram as cidades com maior número de ocorrências. No período, foram decretadas 134 situações de emergência e um estado de calamidade pública.

O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a importância da formação para gestores, relembrando a necessidade de respostas céleres, como a do Governo do Estado em Rio Bonito do Iguaçu, atingido por um tornado em novembro do ano passado.

“Pelo Programa Superação, o Estado está destinando seis parcelas de R$ 1 mil para quase duas mil famílias de Rio Bonito do Iguaçu possam reconstruir suas vidas. Já pagamos três parcelas e a primeira foi há cerca de 30 dias após o evento. Também instituímos o Programa Reconstrução, iniciativa inédita no Brasil que destina recursos para a recuperação de moradias atingidas. Os benefícios podem chegar em até a R$ 50 mil e faz parte dos R$ 50 milhões destinados pelo Governo ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), gerido pela Defesa Civil”, disse.

Para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, a capacitação contribui diretamente para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios. “Esse entendimento sobre como funcionam os processos é essencial para o planejamento das prefeituras. Temos condições de auxiliar com orientações e recursos, mas quem está na ponta, atendendo a população, precisa ter bom conhecimento das ferramentas”, afirmou.

A equipe da prefeita de Nova América da Colina, Tânia Basso, está participando da formação. Ela ressaltou a importância da participação dos municípios na capacitação. “Tendo em vista que as coisas acontecem lá na ponta, nós gestores temos o comprometimento de capacitar os nossos funcionários para atuar nessa área. Com a frequência dos desastres, como chuvas e enchentes aqui no Estado, o Paraná vem se preparando pra atuar e socorrer as pessoas que sofrerem esses tipos se situação no nosso Estado”, disse.

CONTEÚDO – A capacitação aborda todas as etapas envolvidas na gestão de desastres, desde a atualização do Plano de Contingência até o registro das ocorrências no Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC) e a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), destinados a ações de prevenção, reconstrução e recuperação.

Durante o encontro presencial, os participantes tiveram uma visão geral dos conteúdos que serão aprofundados ao longo das videoaulas do curso. A formação também apresenta a estrutura de atuação nas esferas municipal, estadual e federal, a legislação que orienta as ações em situações de desastre e os procedimentos necessários para acesso a recursos públicos.

Entre os objetivos da iniciativa estão a compreensão da legislação estadual aplicável, o conhecimento dos fluxos operacionais da Defesa Civil, a orientação sobre a utilização correta de recursos e o fortalecimento da articulação entre setores. A formação também busca apoiar o desenvolvimento de protocolos de acionamento e reduzir erros administrativos que possam gerar riscos de responsabilização.

PÚBLICO – O curso é direcionado a representantes municipais que atuam em situações de emergência, como integrantes da Defesa Civil municipal, gestores e técnicos da assistência social e conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), preferencialmente representantes da sociedade civil.

Experiências vividas por este público nos municípios reforçam a importância da capacitação. A assistente social de Pitangueiras, Beatriz Gonçalves, relembrou o temporal que atingiu a cidade em novembro do ano passado. A chuva causou danos em 543 imóveis nas áreas urbana e rural, deixando 408 pessoas desalojadas e 60 desabrigadas. “Depois do que vivemos ficamos muito interessados neste curso. Quando passamos por uma situação assim, entendemos a importância de atender bem e com rapidez as famílias que foram atingidas”, comentou.

O curso também atraiu profissionais que atuam diretamente na prevenção de riscos. Rafael Vaeza, integrante da Defesa Civil de Telêmaco Borba, explicou que o município mantém monitoramento constante por conta da geografia local. “O rio Tibagi corta o município. Também temos uma barragem. Então ficamos sempre alertas para casos de alagamentos que podem ocorrer. Precisamos estar preparados para dar a melhor assistência. Nos últimos anos temos sido muito bem assistidos pelo Estado, tanto no acesso aos sistemas quanto no envio de recursos”, destacou.

PARCEIROS – O Procurador-Geral do Ministério Públicos de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, lembrou que a identificação de riscos climáticos fez com que os órgãos passassem a incorporar a preocupação para orientar municípios em casos de intempéries naturais.

“Houve muita sensibilidade em incluir a temática ambiental na análise das políticas públicas municipais. A partir disso, retomamos o projeto com uma análise de forças, fraquezas, ameaças e oportunidades e reforçamos um objetivo muito claro: ajudar os municípios a estruturar suas defesas civis, adotar ações de prevenção e estar preparados para a mitigação de desastres”, disse.

Coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Rafael Ayres reforçou a necessidade de preparar gestores municipais durante o enfrentamento de desastres naturais. “Por isso, essa iniciativa é magnífica e muito oportuna, principalmente porque os desastres têm ocorrido com cada vez mais frequência. É fundamental que os municípios estejam preparados para mitigar os efeitos de tudo o que vem acontecendo”, afirmou.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Exportações do Paraná para Dinamarca, Singapura, Noruega, Polônia e Japão dobram em 2026

As exportações paranaenses para alguns mercados asiáticos e europeus cresceram de forma significativa neste ano. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), organizados pelo  Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), as vendas estaduais para Japão, Singapura e Filipinas avançaram, respectivamente, 107%, 103% e 124% no 1º bimestre de 2026, em comparação a idêntico período de 2025. Ou seja, dobraram de tamanho.

No caso das vendas para o mercado japonês, o aumento foi sustentado principalmente pela carne de frango, enquanto as exportações para Singapura e Filipinas apresentaram crescimento alicerçado no petróleo e na carne suína, respectivamente.

Em trajetória similar à desses países asiáticos, as receitas geradas pelo comércio com a Noruega progrediram 176% no 1º bimestre, posicionando-se entre as taxas de crescimento das vendas estaduais para a Polônia (282%) e a Dinamarca (130%). Para a Noruega, o destaque é o incremento das exportações de torneiras e válvulas, e para a Polônia e a Dinamarca a ampliação do comércio envolve o farelo de soja.

Juntos, os seis mercados passaram a responder por 10,1% das exportações totais do Paraná, muito acima da participação de 4,1% registrada nos dois primeiros meses de 2025.

Segundo Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes, um dos diferenciais das exportações do Estado diz respeito à diversidade de mercados e produtos, o que as tornam menos dependentes de compradores específicos. “Nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, as mercadorias paranaenses alcançaram 183 mercados, em transações que envolveram cerca de 3 mil itens diferentes”, afirma.

BALANÇA COMERCIAL – De maneira geral, o Paraná alcançou US$ 3,1 bilhões em movimentação de vendas para outros países em 2026. Apenas em fevereiro foram US$ 1,7 bilhão. Os principais produtos exportados foram carne de frango (US$ 698 milhões), soja em grão (US$ 425 milhões), farelo de soja (US$ 191 milhões) e papel (US$ 137 milhões). Entre os principais produtos o maior aumento de vendas aconteceu cm óleo de soja bruto, com 98% (de US$ 55 milhões para US$ 110 milhões).

OS principais destinos no primeiro bimestre foram China (US$ 581 milhões), Argentina (US$ 130 milhões), Índia (US$ 108 milhões), Emirados Árabes Unidos (US$ 106,8 milhões) e México (US$ 106,6 milhões). O comércio com a Índia também registrou crescimento expressivo em 2026, chegando a um aumento de 95%.

A balança comercial está no patamar de US$ 434 milhões, que é a diferença entre US$ 3,1 bilhões de exportações e US$ 2,7 bilhões de importações.

Confira os dados: 

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Por - AEN
 ICMS Ecológico: IAT prorroga prazo para municípios apresentarem relatórios

O Instituto Água e Terra (IAT) prorrogou para o dia 16 (segunda-feira) o prazo para o envio dos Relatórios Técnicos de Atividades pelos municípios que abrigam áreas contempladas pelo ICMS Ecológico por Biodiversidade, como Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas. O documento, referente ao exercício das áreas em 2025, deve ser enviado de forma obrigatória ao órgão ambiental via e-protocolo

A medida é essencial para o preenchimento das tábuas de avaliação dos locais, instrumento utilizado pelo Instituto para balizar a qualidade das áreas protegidas que fazem parte do programa. A ausência do relatório resultará na retirada do índice qualitativo das respectivas áreas protegidas, impactando diretamente nos valores repassados aos municípios a partir de 2026.

Para mais informações sobre o processo, é possível acessar o site do IAT. Lá estão dispostos modelos para a elaboração do relatório. Outra opção é entrar em contato com o Instituto pelos telefones (41) 2117-1406 e (41) 99554-0553 (WhatsApp) ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em 2025, o Governo do Estado repassou R$ 659,6 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico, dividido igualmente nas categorias Biodiversidade e Mananciais. A média é de R$ 54,9 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação a 2024 (R$ 635 milhões).

Em Biodiversidade, divisão que compensa municípios que abrigam áreas de proteção ambiental, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.

PROGRAMA – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há mais de três décadas e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

 

 

 

 

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