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A prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo paranaense contribui para ampliar a competitividade da indústria de trigo do Estado.

Nesta quarta-feira (19), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com o Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná (Sinditrigo), que destacou que o incentivo vai permitir que o setor, que é responsável por 30% da moagem do grão no País, continue investindo em novas plantas e equipamentos.

A medida está prevista no decreto 8.401/2024, assinado pelo governador no final do ano passado, e é válida até 31 de dezembro de 2028, quando passa então a valer a nova Reforma Tributária. Ela beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses, além de viabilizar a sustentabilidade das políticas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.

Ratinho Junior destacou que a proposta do Governo do Estado é fazer com que o Paraná, que é uma das principais forças do agro nacional, industrialize cada vez mais a produção do campo. “Nossa vocação é produzir alimentos para o planeta, e a indústria de moagem de trigo é um setor muito importante para o Estado. Queremos continuar consolidando o Paraná, que já é responsável por 30% do mercado nacional, como esse grande industrializador do nosso trigo”, afirmou.

"E o nosso caminho é trazer ainda mais indústrias para transformação do trigo em farinha para abastecer o País. Estamos muito focados em ser o supermercado do mundo para deixar essa riqueza no Estado”, ressaltou o governador. “O Paraná está em um bom momento na economia, com uma grande expansão no PIB, e o nosso objetivo é continuar avançando”.

A prorrogação dos benefícios foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor produtivo paranaense.

O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou que o benefício de redução da tributação da indústria moageira é concedido há anos para garantir a capacidade competitiva do setor. “Temos uma indústria forte e moderna. O Estado renovou esse benefício até o final de 2028, que além de fazer com que o setor se mantenha competitivo, também dá previsibilidade ao empresariado, para que possa planejar seu investimento com segurança técnica e jurídica”, destacou.

Dentre os benefícios prorrogados estão créditos presumidos autorizados aos estabelecimentos paranaenses; prorrogação da concessão de redução de base de cálculo e de crédito presumido calculado a outros segmentos; concessão de isenção e redução de base de cálculo. As alterações propostas não implicam renúncia de receita.

“O incentivo ao setor vem de muitos anos e garantiu o crescimento indústria moageira do Paraná, que é bastante tradicional e existe há mais de 50 anos. A identificação do governo desse grande potencial e o incentivo dado fizeram com que tivéssemos um crescimento muito importante”, explicou o presidente do Sinditrigo, Daniel Kümell. “O governo incentiva o nosso trabalho. Temos muitos investimentos chegando ao Paraná, grandes moinhos com plantas muito tecnológicas, e que acontecem graças a esse incentivo”.

Segundo o Sinditrigo, o Estado conta atualmente com 67 moinhos industriais, que são responsáveis pela moagem de cerca de 3,8 milhões toneladas de trigo por ano, 30% da manufatura nacional. “Esse entendimento do governo, a parceria do poder público com o privado, fez com que os moinhos investissem no Paraná. O Estado tem esse grande volume de produção, e 50% da farinha produzida aqui vai para outros estados”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Vasconcelos, também acompanhou a agenda.

Por - AEN

A partir desta quarta-feira (19), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) passa a incluir os dados da Covid-19 no informe mensal de vírus respiratórios.

A mudança ocorre devido ao encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) para a infecção pelo novo coronavírus, conforme a Portaria nº 913, de 22 de abril de 2022. 

A decisão reflete a atual dinâmica do vírus SARS-CoV-2, que passou a se comportar de maneira semelhante a outros vírus respiratórios sazonais, como Influenza e Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Dessa forma, sua inclusão no boletim mensal fortalece o monitoramento dessas infecções no estado.

“A pandemia representou um grande desafio para a saúde pública, mas hoje o cenário é outro. A Covid-19 passou a ter um comportamento semelhante ao de outros vírus respiratórios, o que exige uma reorganização na vigilância. Seguiremos monitorando com transparência e atualizações mensais para garantir um acompanhamento preciso da circulação viral”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

O informe mensal de vírus respiratórios continuará sendo disponibilizado no site oficial da Sesa, garantindo acesso a gestores, profissionais da saúde e à população. A medida reforça a sistematização das ações da Vigilância Epidemiológica e a evolução da resposta à Covid-19, assegurando a continuidade do monitoramento e da prevenção no Paraná.

“Nosso compromisso é fornecer informações seguras e confiáveis sobre a situação epidemiológica do Estado. Isso permite que as estratégias de prevenção e controle sejam adotadas conforme necessário”, acrescentou o secretário.

VACINAÇÃO – A Sesa reforça que a vacinação segue disponível nos 399 municípios paranaenses. Atualmente, a imunização contra a Covid-19 abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos e gestantes como parte da vacinação de rotina. A população prioritária elegível são as com comorbidades, puérperas, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos. As pessoas que ainda não tomaram nenhuma dose, pode receber 1 dose.

Estão disponíveis as vacinas Moderna (Spikevax), Pfizer (Comirnaty) e Serum/Zalika, sendo esta última recomendada apenas a pessoas a partir de 12 anos de idade.

A cobertura vacinal em crianças de 6 meses a 2 anos está 41,1% para a 1ª dose e 13,5% para a 2ª dose e para crianças de 3 a 4 anos está em 33,4% para a 1ª dose e 16,4% para a 2ª dose.

DADOS – Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (19), o Paraná registra 8.464 casos confirmados e 44 óbitos por Covid-19 neste ano.

Acesse o informe sobre vírus respiratórios  AQUI .

Por - AEN

O trabalho conjunto entre a Central Estadual de Transplantes do Paraná (CET) e a Divisão de Transporte Aéreo (DTA) da Casa Militar tem sido essencial para que o Paraná mantenha sua posição como líder brasileiro na doação de órgãos.

Com o objetivo de aprimorar operação e aumentar o número de transplantes, equipes de plantonistas da CET e pilotos da DTA participaram de uma atividade de integração nesta terça-feira (18) no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba.

De acordo com os dados mais recentes do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), com informações de janeiro a setembro de 2024, o Paraná é o líder em doações de órgãos no Brasil, com 42,8 doações por milhão de pessoas (pmp), com mais do que o dobro da média nacional, que é de 20,3 doações pmp.

O encontro faz parte de um trabalho de aproximação dos setores para que o Estado siga sendo uma referência na doação de órgãos. Um dos maiores desafios para a realização dos transplantes, principalmente entre doadores e receptores que estão distantes entre si, é a agilidade no transporte dos órgãos, já que eles não podem ficar muito tempo sem circulação sanguínea.

“A nossa intenção é integrar cada vez mais a Casa Militar com a Central de Transplantes, disponibilizando todo o aparato da Divisão de Transporte Aéreo para que possamos salvar cada vez mais vidas. Temos um número crescente de atendimentos, somos líderes nacionais nestes procedimentos, mas queremos ampliar o quanto for possível este trabalho”, afirmou o chefe da Casa Militar, coronel Marcos Antonio Tordoro.

AGILIDADE - Ao longo de 2024, 832 órgãos foram transplantados no Paraná, segundo dados do Sistema Estadual de Transplantes do Paraná (SET/PR). Deste total, 250 precisaram de transporte aéreo, sendo 30 corações transplantados, 103 fígados e 117 rins.

Cada um destes órgãos tem um prazo máximo de isquemia, que é o tempo que o órgão resiste entre a retirada do doador e o implante no receptor. O mais complicado deles é o coração, cujo prazo máximo é de 4 horas. Um fígado pode resistir cerca de 12 horas e um rim até 36 horas.

“É por isso que é importante ter uma dinâmica muito bem definida, com bons fluxos de comunicação, entre as equipes do transporte aéreo e os plantonistas que fazem a gestão destas informações. Estreitar estes laços entre as equipes pode salvar muitas vidas”, afirmou a capitã Jenifer Formanquevski, pilota do DTA.

Na prática, as equipes da CET fazem a gestão das informações de órgãos disponíveis para doação e de pacientes aptos para receber os implantes, de acordo com os critérios do Sistema Estadual de Transplantes. Ao mesmo tempo, eles ficam em comunicação com a Casa Militar para calcular a viabilidade de transporte destes órgãos caso o doador e o receptor estejam em cidades diferentes.

“Esta integração é fundamental para que as equipes entendam o fluxo de trabalho dos outros órgãos e consigam agilizar a melhor logística possível. O tempo de isquemia é muito curto e quanto mais conseguimos reduzir o tempo gasto com transporte, mais sucesso temos com os transplantes”, afirmou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Juliana Ribeiro Giugni.

Atualmente, o Paraná tem três aeronaves e um helicóptero disponíveis 24 horas por dia para estas operações. Com uma boa disponibilidade de profissionais e aeronaves para fazer este transporte, o Paraná consegue, inclusive, buscar órgãos em outros estados para pacientes paranaenses.

Para melhorar este serviço, o Estado já fez a aquisição de outras duas aeronaves, que vão ampliar a oferta da Casa Militar no atendimento destas ocorrências. Foram investidos R$ 47 milhões em dois aviões, que começarão a operar até o início de maio.

REFERÊNCIA – Além de ter uma estrutura única para o transporte destes órgãos, o Paraná também se diferencia dos outros estados por contar com quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), localizadas em Cascavel, Curitiba, Maringá e Londrina, que prestam o apoio às instituições da rede de doações e transplantes.

Estas organizações ajudam o Estado a ter a menor taxa de recusa de doações do Brasil, com apenas 27% de recusa entre todas as entrevistas feitas com familiares de potenciais doadores. No Brasil, a média de recusa é de 45%.

Por - AEN