Novos prefeitos indicarão nomes para os comitês técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto

Os prefeitos eleitos ou reeleitos no pleito de outubro de 2024 indicarão nomes para compor os Comitês Técnicos (CT) das três microrregiões de água e esgotamento sanitário do Paraná.

O assunto foi tratado em reuniões remotas da Secretaria de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes), vinculada à Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com os atuais integrantes dos comitês das microrregiões Centro Litoral, Centro Leste e Oeste.

As microrregiões foram criadas após a aprovação do Marco Legal do Saneamento e têm o objetivo apoiar os municípios de todos os portes, incluindo os menores, para que aconteça o mais rápido possível a regularização em relação à nova legislação. 

“Com essa reunião foi dado início ao processo de composição dos Comitês Técnicos que operarão a partir de 2025", disse a secretária geral das microrregiões, Márcia de Amorim. “Os comitês são o primeiro estágio para a discussão de propostas dentro de cada microrregião. As estruturas atuais permanecem até a eleição dos novos integrantes”.

O analista de Desenvolvimento Municipal, Geraldo Luiz Farias, do Paranacidade, órgão também vinculado à Secid, destacou que uma das primeiras missões dos prefeitos que assumem em janeiro é fazer as indicações municipais. “É importante que essas indicações sejam feitas tão logo aconteçam as suas posses. Os prefeitos reeleitos podem fazer essas indicações desde já. Antecipar esse procedimento ajudam a dar velocidade ao processo decisório nas microrregiões”, disse.

O objetivo principal dos encontros foi apresentar, discutir e aprovar as minutas do regimento interno do comitê técnico e do comitê participativo, do termo de posse e compromisso do comitê técnico, o cronograma de procedimentos para atualização do CT e do calendário de reuniões para 2025. As propostas foram aprovadas sem alterações. Para que entrem em vigor, no entanto, precisam de aprovação nas Assembleias Gerais de cada Colegiado Microrregional, previstas para fevereiro do ano que vem.

FUNDO – O repasse de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) para os municípios foi outro tema tratado. Márcia de Amorim, lembrou aos integrantes dos Comitês Técnicos que as prefeituras, para receberem os recursos, precisam apresentar a documentação necessária no prazo devido e colocou a estrutura da Maes à disposição para esclarecimentos.

“Para que os repasses aconteçam, os municípios precisam cumprir com todas as exigências até maio. É preciso que os integrantes dos Comitês Técnicos alertem os seus municípios de suas regiões para os prazos. Ao mesmo tempo, aqueles que precisarem de esclarecimentos podem entrar em contato e contar com o nosso apoio técnico”, afirmou.

O FMSBA é formado, principalmente, por transferências feitas pelas empresas concessionárias dos serviços de água e saneamento. Outras fontes possíveis de recursos são impostos e taxas municipais, doações e operações de crédito.

MEIO RURAL – Ainda durante a reunião, os integrantes dos comitês tomaram conhecimento da realização de estudos, em andamento, que visam a elaboração de proposta para levar água potável para consumo humano para o meio rural.

Participam das discussões técnicos da Maes, Paranacidade, Sanepar, Instituto Água e Terra e Agência Reguladora do Paraná, Agepar, Secretarias da Agricultura e do Abastecimento e da Saúde, da Fundação Nacional da Saúde, Funasa e da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento.

MAES – A Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário é a responsável no Estado pela gestão do processo que levará ao cumprimento das metas definidas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O objetivo é garantir, até 2033, que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% aos serviços de coleta e tratamento de esgotos.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Diversão segura: saiba o que fazer para a trilha ou escalada não virar dor de cabeça

Encarar trilhas e escaladas vem se tornando uma atividade cada vez mais comum entre os paranaenses que buscam opções de lazer e exercícios físicos ao ar livre, em contato com a natureza.

Para que o passeio não se transforme em transtorno, no entanto, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) alerta que é preciso que os aventureiros estejam devidamente preparados para o desafio que escolheram - e para as muitas eventualidades que podem ocorrer nesse tipo de ambiente. Nessa semana, por exemplo, dois jovens ficaram mais de 40 horas perdidos na Serra do Mar em Campina Grande do Sul, precisando ser socorridos pelos CBMPR.

“Um bom planejamento ajuda a minimizar os riscos. Por isso, é indicado que antes de tudo a pessoa pesquise bem o local escolhido para conhecer. Que busque informações sobre o trajeto, o tipo e as dificuldades daquele terreno. Se possível, vale a pena conversar com quem já tenha percorrido aquele mesmo caminho”, explicou a chefe de comunicação do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca.

Para marinheiros de primeira viagem em passeios pela natureza, é aconselhável buscar informações sobre esse tipo de atividade com quem tem experiência ou até mesmo em sites especializados.

Outro ponto de atenção durante a preparação para o passeio é com as condições meteorológicas e o tempo de conclusão do percurso. Dependendo do local escolhido, como em regiões mais isoladas, com terreno mais íngreme ou com muita travessia de pequenos rios, a orientação é evitar o deslocamento em dias com previsão de chuva forte. Nesses casos, há riscos de deslizamento, e de aumento repentino de córregos, o que pode deixar o grupo ilhado, além da possibilidade de ocorrência de descargas elétricas.

Saber a distância a ser percorrida e a dificuldade do terreno são fundamentais para calcular o tempo necessário para a atividade. A orientação é ter tempo de sobra para finalizar a atividade antes de anoitecer, quando já se torna mais difícil encontrar os caminhos e aumentam os riscos de queda e de acidentes com animais peçonhentos.

O material a ser levado é o segundo ponto a ser considerado, ainda na fase de planejamento, e pode variar um pouco dependendo do local da trilha. É preciso estar com roupas e calçados adequados, que garantam conforto e mobilidade. O uso de chapéu ou boné é bastante recomendado, especialmente em áreas de mata menos densa, como proteção dos raios solares. Mesmo em dias quentes, não esqueça de uma peça de roupa para o frio, por precaução caso o tempo vire.

Na mochila, alguns itens são essenciais para um passeio seguro. Boa quantidade de comida - barras de cereais e água não podem faltar. Bateria extra para o celular, por meio de carregadores portáteis; lanternas, com pilhas extras também; apito de emergência; repelente; protetor solar; kit de primeiros socorros são outros equipamentos básicos. Fazer o download do mapa da região, para uso offline em aplicativos para o celular, é bastante aconselhável. Caso a ideia seja acampar na região, adicionam-se a isso as barracas e sacos de dormir.

EXECUÇÃO -  A etapa seguinte já é a da execução da aventura. O ideal é avisar de antemão para pelo menos três pessoas qual é a rota definida e a programação completa da atividade, para que as equipes de busca saibam onde procurar, caso algo saia errado.

“Sempre que passar por um local que tenha um livro de registro, coloque ali seu nome e o horário, confirmando que passou por aquele ponto. Isso ajuda muito caso seja necessário iniciar uma busca”, destacou a capitã Luisiana. “Manter-se nas trilhas demarcadas e sinalizadas, não entrando em locais desconhecidos ou de mata fechada, é outra questão de suma importância para um passeio sem sobressaltos”.

A dica é seguir sempre o caminho planejado. Outro aspecto importante, principalmente em terrenos mais elevados e escorregadios, é cuidar onde pisa e não se aproximar da beirada de barrancos ou precipícios. As quedas podem ocasionar lesões graves, inviabilizando a locomoção, ou até mesmo levar o grupo a se perder do trajeto original.

“Muita gente aproveita a beleza do cenário para fazer selfies, tirar fotos. O problema é que em alguns casos, essas pessoas acabam exagerando na empolgação, se colocando em perigo para conseguir registros mais radicais ou inusitados. A orientação é não se arriscar por likes. É possível fazer ótimas imagens sem colocar a vida em risco”, alertou a capitã.

É importante lembrar que não se deve fazer fogueiras, pois elas podem sair de controle e iniciar incêndios florestais.

ACIDENTES E IMPREVISTOS  Como nem sempre as coisas saem como planejado, é preciso também saber o que fazer em caso de acidentes ou imprevistos. Se for necessário, mantenha a calma e peça socorro pelo telefone de emergências do Corpo de Bombeiros (193).

Ao se perder, evite ficar andando sem direção. Além de não encontrar o caminho de volta, seguir em movimento pode dificultar que as equipes de busca localizem sua posição. Se possível, fique em lugar com acesso a água. Use o apito de emergência para informar sua localização.

MEIO-AMBIENTE – Durante trilhas e passeios em unidades de conservação, é preciso cuidar da própria segurança, mas sem esquecer também da preservação do meio-ambiente.

O Instituto Água e Terra (IAT) tem 10 dicas para aproveitar a jornada em comunhão com a natureza:

NÃO JOGUE LIXO NAS TRILHAS – O lixo deixado em lugares indevidos nos parques causa prejuízos enormes para o equilíbrio da natureza. Por isso, é essencial que os visitantes não joguem nenhum tipo de resíduo nas trilhas, carregando o material até um ponto de descarte adequado. Isso também vale para o lixo orgânico, já que a fauna silvestre pode se alimentar desses restos e ser contaminada com doenças.

NÃO USE DRONES – Muito importante: o uso de drones é proibido nas Unidades de Conservação, já que eles estressam muito os animais, principalmente as aves, que associam os dispositivos a predadores. A única exceção é para ações de fiscalização e monitoramento ambiental desenvolvidas com a autorização prévia do IAT.

CUIDADO COM INCÊNDIOS – Em áreas com muita vegetação, como as de parques estaduais, acender uma fogueira pode gerar um incêndio de grandes proporções. Neste período de pouca chuva no Estado, o perigo é ainda maior, então nada de fogueiras. E se os visitantes devem estar atentos para qualquer sinal de fogo, e acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 em caso de emergência.

NÃO ALIMENTE A FAUNA SILVESTRE – Ao avistar um animal silvestre, mantenha distância. Oferecer alimento ou água pode prejudicar os hábitos desses animais.

ACAMPE APENAS EM LOCAIS INDICADOS – Se for acampar em uma Unidade de Conservação, faça apenas em locais demarcados pela equipe dos parques, como nos espaços de camping dos Parques Pico Marumbi e Pico Paraná.

USE SOMENTE AS TRILHAS DEMARCADAS  Da mesma forma, use apenas as trilhas demarcadas pelo IAT ao passear nos parques estaduais. Além de prejudicar a vegetação, caminhar por trajetos não regulamentados ou abrir novas trilhas pode trazer um perigo desnecessário ao visitante.

NÃO LEVE SEU PET PARA OS PARQUES – Mesmo que seja vacinado, levar um cachorro ou um gato para uma Unidade de Conservação pode prejudicar a fauna silvestre, já que muitos desses animais podem ser caçados pelos pets.

LEVE UM SHIT TUBE  Em Unidades de Conservação localizadas em regiões montanhosas, com trilhas mais extensas, o ecossistema não consegue absorver completamente os dejetos que são frequentemente deixados por visitantes. Por isso, os aventureiros devem sempre levar um Shit Tube, um recipiente com cal usado para armazenar fezes até o retorno à base do parque, onde os resíduos podem ser descartados corretamente.

DEIXE A CAIXINHA DE SOM EM CASA  Qualquer tipo de barulho alto estressa os animais silvestres. Tente aproveitar a companhia da natureza em silêncio.

CADA LOCAL É DIFERENTE – Junto a essas orientações gerais, é válido ressaltar que cada Unidade de Conservação possui uma série de regulamentações próprias. Consultar as informações dos locais no site do IAT antes da visita é essencial para garantir que o passeio ocorra sem problemas.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado compra 1,4 mil armas não letais para auxiliar trabalho das forças de segurança

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) assinou um contrato para aquisição de 1.400 armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular da empresa americana Axon Enterprise.

O investimento total no projeto, que visa aparelhar as forças policiais com equipamentos de menor potencial ofensivo com o uso das armas não letais, será de R$ 24,6 milhões. Os materiais vão reforçar o trabalho das polícias Civil, Militar, Científica e Penal já no início do ano que vem.

Nesta aquisição estão incluídos o kit das armas e acessórios, além de coldres táticos, cartuchos para reposição, bases de carregamento rápido, cartuchos inertes, alvos e trajes para capacitação e treinamento dos efetivos policiais que utilizarão esse equipamento.

A compra inicial prevê 1.000 armas para a Polícia Militar, 300 para a Polícia Civil, 98 para a Polícia Penal e duas para a Polícia Científica. Além disso, a empresa vai disponibilizar três óculos de realidade virtual para treinamento sem a necessidade de disparo. 

O contrato assinado prevê testes e o recebimento provisório do material pela comissão de equipamentos na fábrica nos Estados Unidos ainda este ano. O início dos treinamentos dos policiais e emprego operacional do material está programado para o primeiro semestre de 2025.

“É um investimento alto em modernidade e tecnologia. É mais uma iniciativa do Governo do Estado que mostra nossa preocupação em garantir a segurança das pessoas, a preparação adequada e a segurança dos policiais envolvidos em situações mais extremas”, afirmou o secretário da segurança pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, essa é a primeira grande aquisição desses equipamentos da história das polícias.

A Sesp montou uma comissão técnica formada por especialistas das polícias para estudar modelos adequados para a realidade local. Essa troca de conhecimentos ajudou a embasar a compra das armas eletrônicas, que foi feita em uma ata de Registro de Preço instruída pela Polícia Rodoviária Federal.

“Optando pela aquisição junto à outra corporação, o volume dos equipamentos adquiridos aumentou e, consequentemente, reduzimos o preço por unidade. Isso resultou em economia aos cofres públicos”, disse o diretor de Gestão Estrutural da Sesp, major Cecílio Campiolo Luz.

Esses equipamentos foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, do Fundo Estadual de Segurança Pública, e do Fundo Nacional de Segurança Nacional.

 

 

 

 

 

Por - AEN

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