Sistema FAEP manifesta preocupação com queda no valor pago aos produtores de leite

Atividade tem relevante importância econômica e social nos 399 municípios do Paraná

O Sistema FAEP manifesta preocupação com o agravamento da crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no Paraná e em todo o país. O valor pago pela matéria-prima, em muitos casos abaixo de R$ 2 por litro, não cobre os custos de produção, estimados em R$ 2,62 por litro, conforme levantamento da Câmara Técnica do Conseleite Paraná, em agosto de 2024. Essa defasagem coloca milhares de produtores em situação de prejuízo, comprometendo a sustentabilidade da atividade.

Tradicionalmente, o segundo semestre é marcado por queda na remuneração, em razão do aumento da produção e da captação de leite, influenciadas pela maior oferta de alimento para o rebanho. No entanto, a crise deste ano é agravada por dois fatores: o aumento das importações de leite em pó e queijo, especialmente de países do Mercosul, e a baixa capacidade de compra do consumidor brasileiro.

Esse cenário afeta diretamente as pequenas e médias propriedades, responsáveis pela maior fatia da produção do Estado. Muitos produtores, para tentar equilibrar as contas, têm aumentado o volume de produção, o que, paradoxalmente, amplia a oferta e pressiona ainda mais os preços pagos pela indústria.

“O produtor de leite paranaense tem demonstrado enorme resiliência diante das dificuldades, mas a situação atual é insustentável. O preço pago hoje não cobre o custo de produção, e isso coloca em risco uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É urgente que medidas concretas sejam adotadas para restabelecer o equilíbrio do setor”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Segundo levantamento do Departamento Técnico e Econômico do Sistema FAEP, o mercado manteve relativa estabilidade no primeiro semestre de 2025, mas sem a recuperação esperada no período de entressafra, como ocorreu em anos anteriores. A partir de julho, os preços sofreram quedas consecutivas.

O histórico de valores de referência do Conseleite Paraná mostra que os preços passaram de R$ 2,41 por litro naquele mês para R$ 2,33 em agosto, R$ 2,23 em setembro e R$ 2,12 em outubro, acompanhando o comportamento do preço pago ao produtor divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Atuação

Desde 2023, o Sistema FAEP vem alertando sobre a necessidade de medidas efetivas para conter os impactos das importações. No âmbito estadual, a entidade teve atuação decisiva na aprovação do Decreto 5.396/2024, que incluiu o leite em pó e o queijo muçarela importados na alíquota comum de ICMS. O Sistema FAEP também solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 888/2023, que proíbe a importação e reidratação de leite em pó por pessoas jurídicas no Paraná.

Em nível nacional, o Sistema FAEP reforça o pedido de revisão urgente da investigação de dumping sobre o leite em pó proveniente do Mercosul, reafirmando a necessidade de políticas públicas que assegurem condições justas de concorrência e garantam a continuidade da pecuária de leite no país.

Presente nos 399 municípios do Paraná, a pecuária de leite tem papel fundamental na geração de renda e emprego. Por isso, o Sistema FAEP atua, há anos, em defesa de melhores condições para os produtores de leite, com ações estruturantes voltadas à assistência técnica e gerencial, sucessão familiar, sanidade e transparência na formação de preços.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Sistema FAEP

 Paraná é destaque nacional em cuidados paliativos a pacientes e familiares

O Paraná se destaca no cenário nacional em cuidados paliativos, que são atendimentos voltados a pacientes e familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida. Desde 2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mantém o cuidado paliativo como uma das principais frentes da atenção primária e especializada à saúde.

Um fator que demonstra essa posição diferenciada é que o Paraná é um dos quatro estados brasileiros a ter equipes habilitadas nacionalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). São do Paraná 10 das 14 primeiras equipes da Política Nacional de Cuidados Paliativos qualificadas, oficializadas pela Portaria GM/MS nº 8.032/2025, em setembro deste ano. Todas são de Curitiba e estão alocadas em cinco hospitais e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com levantamento da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, mais de 3,8 mil pessoas receberam esse tipo de atendimento de janeiro a agosto deste ano, sendo 2.506 na Atenção Primária à Saúde (APS), prestada nos municípios, e 1.320 na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Os dados foram extraídos do Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Ministério da Saúde.

As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e técnicos de enfermagem, garantindo suporte especializado e humanizado para a população paranaense que necessita desse cuidado.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a pasta tem articulado e acompanhado de perto a execução do Plano Estadual de Cuidados Paliativos. “O Paraná tem avançado de forma consistente em atendimento nesta área, em todo o Estado. Temos incentivado a formação de equipes multiprofissionais, ofertado educação permanente e participado de projetos nacionais voltados ao fortalecimento dessa política”, afirma.

Várias iniciativas do Governo do Estado, por meio da Sesa, foram ou estão sendo realizadas nesse sentido. Em outubro de 2023, a secretaria instituiu o Grupo Condutor Estadual de Cuidados Paliativos, responsável pela elaboração, articulação e monitoramento do Plano Estadual. Cerca de 10 mil profissionais de saúde da Rede de Atenção foram capacitados para o atendimento e mais de 2 mil gestores foram sensibilizados sobre a importância do tema.

Além disso, existe o constante incentivo e levantamento do interesse de profissionais para a composição de equipes multiprofissionais especializadas, além de oferta de educação permanente para trabalhadores da rede hospitalar própria e participação em projetos voltados ao fortalecimento da política no território nacional.

CUIDADO INTEGRAL – O hospital Pequeno Príncipe, complexo hospitalar pediátrico, foi uma das instituições habilitadas pelo Ministério da Saúde e a única dedicada exclusivamente a crianças e adolescentes. A habilitação foi oficializada em agosto de 2025, integrando a implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).

“Os cuidados paliativos objetivam aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida, não apenas da pessoa que está doente, mas também de seus familiares e cuidadores. Isso é feito por meio do controle de sintomas físicos, além do apoio emocional, social e espiritual”, ressalta a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes.

Portadora da rara Síndrome de Emanuel, Ana Helena Vieira é acompanhada pelo serviço de tratamento paliativo do Hospital Pequeno Príncipe (HPP). A síndrome causa atraso severo no desenvolvimento, epilepsia e má formações, como rim unilateral. Sua condição exige cuidados 24 horas, uma dedicação integral da mãe, Franciele Ferreira Kobachuk.

O diagnóstico, inicialmente um choque, veio após a descoberta de múltiplas má formações fetais aos sete meses de gestação. Foi no HPP que a família encontrou o suporte por meio do Programa de Cuidados Paliativos Pediátricos. Ana é acompanhada por diversos especialistas para tratamento dos sintomas causados pela síndrome.

“O cuidado paliativo não é fim de vida, ele é uma chance da pessoa viver com uma melhor qualidade de vida. Eles têm um olhar diferente para os nossos filhos e isso ajuda muito. Quando falaram em cuidados paliativos, eu me assustei, mas é um cuidado maravilhoso e na nossa vida fez toda a diferença”, contou Franciele.

A frase de Franciele desmistifica o conceito que associa o cuidado paliativo a "não ter mais o que fazer". Ao contrário, tem muito a oferecer. Para a família, os cuidados paliativos se tornaram a ponte entre a complexidade da síndrome de Ana Helena e a busca por bem-estar.

Ela também relata que o acompanhamento mudou o tratamento de Ana Helena, focando em aliviar os sintomas e garantir conforto, mesmo diante de uma síndrome sem cura. “Eu sei que o programa pode ajudar muitas famílias como a nossa”, afirma Franciele.

O vice-diretor técnico de Qualidade e Pesquisa Clínica do Hospital Pequeno Príncipe, Fabio Motta, explicou que a entrada da equipe paliativa no circuito de atendimento permite consolidar um mecanismo de trabalho focado na linha de cuidado, com discussões entre as equipes multidisciplinares e articulação das as diversas etapas da atenção. Esse modelo de intervenção busca modificar a qualidade de vida do paciente, garantindo que ele passe o menor tempo possível internado e receba apenas os acompanhamentos realmente necessários.

“Uma boa parte do que a gente realiza e foca é realmente o cuidado da família. Em especial, a ação desses dois profissionais, o assistente social e o psicólogo, têm um foco muito grande na atenção ao familiar, porque a gente acompanha a angústia, acolhe muito o sofrimento, tenta realmente facilitar ao máximo os processos burocráticos que às vezes eles não conseguem enfrentar”, explica.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Simepar alerta para novos temporais nos próximos dias; Defesa Civil orienta cuidados

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) emitiu um novo alerta para a ocorrência de chuvas intensas, ventos fortes e granizo em várias regiões do Estado nos próximos dias. A partir desta quarta-feira (5), as condições atmosféricas voltam a ficar instáveis, com alto risco de tempestades localmente severas – situação que deve se agravar na sexta-feira (7) e que demanda atenção redobrada da população.

De acordo com o Simepar, o Noroeste e o Oeste do Estado já amanhecem com tempestades na quarta-feira, que devem avançar para outras regiões ao longo do dia, mas tendem a perder força gradualmente. Nessas áreas, há risco de chuva intensa em curto período, rajadas de vento fortes, descargas elétricas e granizo pontual. Na quinta-feira (6), o tempo deve ficar mais estável, com chuvas ocasionais apenas em pontos isolados.

A condição mais crítica deve ocorrer na sexta-feira (7), quando a aproximação de uma frente fria impulsionada por um sistema de baixa pressão deve intensificar novamente as tempestades em todo o Paraná, com potencial para chuva volumosa, ventos acima de 70 km/h e queda de granizo, principalmente no Sudoeste, Oeste e Norte do Estado.

Os novos alertas ocorrem após uma sequência de fortes temporais registrados no último fim de semana em diversas regiões do Estado. As rajadas de vento chegaram a 95 km/h em Cornélio Procópio e 91 km/h em Santo Antônio da Platina, segundo o Simepar. Também houve registro de granizo em municípios como Jandaia do Sul, Mandaguari, Cianorte, Mandaguaçu, Entre Rios do Oeste, Planalto e Campo Mourão.

Em alguns locais, o volume de chuva já superou quase toda a média esperada para o mês. Em Santa Helena, por exemplo, o acumulado chegou a 138 milímetros. Até esta terça-feira (4), a Defesa Civil estadual registrava ocorrências em 36 municípios, com aproximadamente 10 mil pessoas afetadas, 1.776 desalojadas e 100 desabrigadas. No total, 5.984 residências tiveram danos em razão de enxurradas, vendavais e granizo.

Devido a essas condições, a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil reforça a importância de a população acompanhar os avisos meteorológicos oficiais e seguir as recomendações de segurança, evitando áreas alagadas, árvores e estruturas metálicas durante as tempestades. Os alertas de curto prazo podem ser recebidos por celular – basta enviar o CEP por mensagem de texto (SMS) para o número 40199.

AUXÍLIO DO ESTADO – Para garantir o pronto atendimento à população afetada, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou, na segunda-feira, o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) para auxílio aos municípios atingidos. O fundo, criado em 2023, já destinou R$ 61,2 milhões a 102 municípios desde sua implantação e também pode ser usado em ações de prevenção e mitigação de riscos.

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, já distribuiu 6,8 mil telhas aos municípios mais afetados e enviou cestas básicas e kits de higiene, limpeza e dormitório. O órgão mantém um estoque de 100 mil telhas no Centro Logístico, em Curitiba, e vai adquirir mais 50 mil unidades para atender à demanda.

As equipes estaduais seguem em contato com as prefeituras para orientar sobre a elaboração de decretos de situação de emergência, condição necessária para que os municípios acessem recursos estaduais e federais. Até o momento, 17 cidades já sinalizaram a intenção de emitir o decreto.

 

 

 

 

 

 

POr - AEN

Rodrigo ‘Vermeio’ é condenado a 27 anos e 6 meses de prisão por morte de casal de seguranças em Guarapuava

Após 12 horas de julgamento o motorista de caminhão Rodrigo Neumann Pires recebeu a sentença ditada pelo juiz Mário Trindade Dantas.

Ele está condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pela mortes do casal de segurança Edineia Capote de Oliveira Gonçalves e do esposo dele Vanderlei Antônio de Lima. O juiz chegou a essa pena após os jurados aceitarem a tese de homicídio privilegiado. Eles também futricaram duas das três qualificadoras: motivo fútil e perigo comum. Restou a qualificadora de elemento surpresa o que teria dificultado as defesas por parte das vítimas. Entretanto, o advogado de defesa Miguel Nicolau Júnior disse ao Portal RSN que vai recorrer, isso porque, segundo ele, Rodrigo teria dito às vítimas que voltaria para matá-las. Apesar da condenação, a banca de defesa considerou o resultado como uma vitória. Isso porque a pena poderia chegar a 60 anos de prisão.
Os crimes ocorrerem numa loja de conveniências, no bairro Xarquinho, em Guarapuava, na madrugada de 23 de março de 2024. Quatro mulheres e três compõem formaram o Conselho de Sentença. 

A expectativa em torno do julgamento de Rodrigo “Vermeio” Pires não era apenas jurídica, mas social. Desde cedo, o Fórum Desembargador Guarita Cartaxo foi palco de uma concentração composta por dezenas de acadêmicos de Direito. A família das vítimas marcou presença em maior número se comprada aos familiares do então réu. O início da sessão oficial sofreu um atraso de aproximadamente duas horas.

Do lado de fora da sala do Tribunal do Júri, seguranças privados, colegas de trabalho das vítimas, permaneciam em silêncio. Uma faixa simples pedia “Justiça”. Fotos do casal estavam expostas sob a palavra “Saudade”.

Em um contraste, uma mensagem anônima impressa em papel branco apoiava o réu.

Este eco anônimo reflete a polarização que domina as redes sociais desde a ocorrência dos crimes. Mais do que debater a legalidade dos atos, muitos comentários, inclusive de perfis femininos, expõem uma cultura machista enraizada na sociedade guarapuavana. Frases de efeito como “não se bate na cara de um homem” ou “Bateu tem que levar”, resgatam a ideia de que a agressão inicial exigia retaliação física.

DEPOIMENTOS

Uma vez iniciados os trabalhos, o primeiro a depor foi o Delegado Alysson de Souza, responsável pela condução do inquérito policial. O delegado enfrentou mais de uma hora de questionamentos intensos, vindos do Ministério Público (MP), da assistência de acusação e da banca de defesa, detalhando as evidências colhidas na investigação. Participaram os promotores Pedro Henrique Brazão Papaiz e a promotora Dúnia Serpa Rampazzo. Como assistentes estavam  Jean Eduardo Bronoski Campos e Laís Colaço Vieira Gula.

Outras testemunhas arroladas pelas partes seguiram, incluindo um depoimento de destaque da mãe do réu, que falou sobre a conduta e a religiosidade de seu filho.

O clímax da primeira jornada veio com a fala de Rodrigo “Vermeio”. Ele reconheceu os crimes, admitiu o erro e proferiu um pedido de perdão dirigido aos familiares das vítimas. Dirigindo-se aos jurados, ele clamou por uma nova oportunidade para “mudar de vida”.

Apesar do reconhecimento, a Promotoria, com a força dos advogados Dunia Serpa Ranpazo e Pedro Dantas, manteve-se enfática nas qualificadoras: motivo fútil, ausência de chance de defesa para as vítimas e perigo a terceiros.

A defesa, reforçada pela presença do veterano advogado Miguel Nicolau Junior, focou os esforços em desqualificar as qualificadoras. Junto com o criminalista atuaram Felipe Colman Bahls e Elizanne Marcondes Soares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - RSN

 

 Engasgo: CBMPR alerta para mudança na manobra e reforça cuidados com bebês e idosos

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) chama a atenção da população para as novas diretrizes internacionais de atendimento a vítimas de engasgo.

A American Heart Association (AHA), instituição de referência mundial em protocolos de primeiros socorros, atualizou em outubro deste ano suas recomendações para situações de obstrução das vias aéreas. A principal mudança é a adoção do ciclo alternado de cinco golpes nas costas e cinco compressões abdominais – conhecido como “5-5” – para vítimas conscientes de todas as idades.

Dados do CBMPR mostram que, entre janeiro e outubro deste ano foram registradas 1.223 ocorrências de engasgo em todo o Estado. Crianças de até 1 ano somaram 442 casos, o que representa 36% das ocorrências, enquanto as de 1 a 4 anos responderam por 272 registros, 22% das ocorrências. Já as pessoas com 70 anos ou mais totalizaram 200 ocorrências, representando 16% dos casos. O levantamento mostra que os extremos de idade concentram cerca de três quartos dos atendimentos, o que reforça a necessidade de atenção redobrada de pais, cuidadores e familiares.

No caso das crianças, as vias aéreas ainda pequenas e o fato de ainda não terem muita habilidade para mastigar e engolir os alimentos aumentam o risco de engasgo. Entre os idosos, o envelhecimento natural enfraquece os músculos da deglutição e pode ocorrer a diminuição de saliva, entre outros fatores que dificultam a mastigação, favorecendo obstruções até com alimentos macios.

“Por isso, os cuidados preventivos também são essenciais. Para crianças e idosos, é importante cortar os alimentos em pedaços pequenos. As crianças também não devem se alimentar sem supervisão e enquanto estiverem brincando ou se movimentando”, orienta a capitã Luisiana Guimarães Cavalca, porta-voz do CBMPR. No caso de bebês ela recomenda manter a cabeceira do berço levemente elevada para reduzir o risco de refluxo e engasgo.

Segundo a bombeira, as alterações nos protocolos da manobra de desengasgo refletem resultados de estudos recentes sobre a efetividade das técnicas. “A American Heart Association realiza pesquisas contínuas sobre os atendimentos de emergência e revisa periodicamente os protocolos. Eles verificaram que a alternância entre as batidas nas costas e as compressões abdominais aumenta as chances de desobstruir as vias aéreas”, explica.

Ela ressalta que qualquer pessoa pode realizar as manobras, mesmo sem formação técnica. “Muitos pais chegam ao quartel com a criança engasgada, mas é importante saber que o atendimento pode e deve começar em casa. O deslocamento até o bombeiro é um tempo precioso em que a vítima pode estar sem respirar. Aprender as manobras básicas e agir de imediato faz toda a diferença”, afirma.

Ainda assim, a oficial também reforça a importância do socorro ser acionado imediatamente pelos números 193 (Bombeiros) ou 192 (Samu). A ligação deve ser feita enquanto as manobras estão sendo realizadas, de preferência no viva-voz, para que o bombeiro possa orientar passo a passo o atendimento. Quanto mais rápido o socorro for iniciado, maiores são as chances de sobrevivência e menores os riscos de sequelas.

“É natural que o engasgo cause desespero, mas manter a calma e agir com rapidez salva vidas. Treinar as manobras com uma boneca, assistir a vídeos educativos e participar de cursos de primeiros socorros são atitudes simples que podem preparar os responsáveis para reagir corretamente em uma emergência”, reforça a capitã Luisiana.

Com a mudança das diretrizes o termo “manobra de Heimlich” foi substituído por “manobra de desengasgo”, por ser mais amplo e adequado às novas orientações. Confira o passo a passo:

Manobra de desengasgo para adultos e crianças:

1. Posicione-se ao lado da pessoa.

2. Aplique cinco golpes firmes nas costas, entre as escápulas, usando a base da palma da mão.

3. Verifique se o objeto foi expelido. Caso contrário, siga para o próximo passo.

4. Posicione-se atrás da pessoa. Realize cinco compressões abdominais:

- Posicione o punho fechado logo acima do umbigo.

- Segure o punho com a outra mão.

- Pressione para dentro e para cima, em movimento semelhante à letra “J”.

5. Alterne o ciclo: repita a sequência de cinco golpes nas costas e cinco compressões abdominais até que as vias aéreas sejam liberadas ou enquanto a pessoa estiver consciente.

Manobra de desengasgo para bebês (menores de 1 ano):

1. Coloque o bebê de bruços sobre o antebraço, com a cabeça mais baixa que o corpo.

2. Dê cinco golpes firmes nas costas, entre as escápulas, com a base da palma da mão.

3. Vire o bebê de barriga para cima e aplique cinco compressões torácicas, usando a base da palma da mão, na linha entre os mamilos.

4. Repita o ciclo de cinco golpes nas costas e cinco compressões torácicas até que o bebê chore, tussa ou volte a respirar.

 

 

 

 

 

 

POr - AEN

 Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais

Os paranaenses com dívidas tributárias e ambientais terão uma nova grande chance de ficar em dia com o Estado.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (3) a lei 22.764/2025 que cria o Regulariza Paraná, programa de recuperação fiscal que oferece ao contribuinte condições facilitadas para quitar débitos pendentes de impostos como o IPVA, ICMS e multas emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).

Na prática, o novo programa funciona como uma espécie de “Refis turbinado”, já que abrange um maior número de dívidas que podem ser renegociadas. Enquanto o modelo convencional adotado nos anos anteriores era focado em débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Regulariza Paraná vai permitir que quem possua pendências no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e até multas ambientais possa acertar as contas com o Estado.

Também estão incluídas dívidas ativas relativas a créditos tributários e não tributários oriundos de outros órgãos da administração pública direta ou indireta.

De acordo com projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o programa tem potencial de regularização de mais de R$ 27,8 bilhões. 

As condições facilitadas para quitar o IPVA atrasado são uma das principais novidades. São mais de 700 mil veículos com dívidas que se enquadram nos termos do Regulariza Paraná e que poderão renegociar seus débitos. Poderão participar os contribuintes inscritos em dívida ativa cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/12/2024. Assim, os contribuintes que aderirem ao programa poderão ter descontos de 95% da multa e de 60% nos juros. Nesse caso, só será possível quitar a dívida à vista. 

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente aproveitar a redução histórica do IPVA para incentivar o cidadão com dívidas pendentes a buscar essa regularização. “Ter o menor IPVA do Brasil é também dar ao contribuinte a possibilidade de ficar em dia com o Estado, reduzindo a inadimplência. Então, da mesma forma que estamos reduzindo o imposto em 2026, estamos criando condições para que o cidadão quite débitos de exercícios anteriores”, explica. “Reduzir a inadimplência significa fazer com que o recurso chegue aonde ele é mais necessário – na vida do cidadão”.

DÍVIDA DE ICMS – Outro tributo que poderá ser renegociado com o Regulariza Paraná é o ICMS, responsável pela maior fatia do total projetado pela Secretaria da Fazenda. Nesse caso, poderão ser incluídos débitos relativos a fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 2025, mesmo que ainda não estejam constituídos ou já se encontrem em dívida ativa ou em discussão judicial. 

As opções de pagamento são:

- À vista: redução de 95% do valor da multa e de 60% do total dos juros;

- Até 12 vezes: redução de 80% o valor da multa e de 50% do total dos juros;

- Até 24 vezes: redução de 70% o valor da multa e de 40% do total dos juros.

Para as dívidas que já estão na justiça, será necessário pagar os honorários do advogado ou, pelo menos, a primeira parcela desses custos para entrar no programa.

DÍVIDAS AMBIENTAIS – Outra novidade importante do Regulariza Paraná é a inclusão de débitos ambientais. Tratam-se de dívidas de multas aplicadas pelo IAT inscritas em dívida ativa até a data de publicação da lei.

Nesses casos, os contribuintes que aderirem ao programa poderão pagar as dívidas das seguintes formas:

- À vista: redução de 50% do valor principal e de 90% dos encargos moratórios;

- Até 24 vezes: redução de 40% do valor principal e de 50% dos encargos moratórios;

- Até 60 vezes: redução de 20% do valor principal e de 40% dos encargos moratórios.

Segundo Ortigara, o objetivo com essas medidas é apoiar principalmente os produtores rurais que foram multados durante o período da pandemia. “Trata-se de uma ajuda para quem ainda enfrentava dificuldades vindas daquela época para que o Paraná possa seguir em frente”, conclui o secretário.

 

 

 

 

 

POr - AEN

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