Paraná será ressarcido pela compra de medicamentos de responsabilidade da União

O Governo do Paraná conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em uma ação movida contra a União para garantir o ressarcimento de valores gastos pelo Estado com medicamentos que deveriam ser financiados pelo governo federal.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) (veja AQUI ) e reconheceu a obrigação da União em devolver ao Paraná os recursos aplicados na compra de medicamentos de responsabilidade financeira do governo federal.

O processo foi iniciado em 2015 pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), após sucessivas situações em que a União não arcou com as despesas de medicamentos, obrigando o Paraná a custear diretamente os tratamentos. Agora, com a decisão definitiva, a PGE-PR vai calcular o montante exato a ser devolvido desde então.

Para se ter uma ideia da dimensão dos valores envolvidos, apenas entre 2010 e 2014, o Estado desembolsou mais de R$ 100 milhões em medicamentos que, de acordo com as normas do próprio Ministério da Saúde, deveriam ter sido custeados pela União. O valor atualizado, considerando anos posteriores, será pelo menos, três vezes maior.

“Essa vitória é resultado de uma luta de quase 10 anos e garante justiça ao povo do Paraná. São recursos que devem voltar para os cofres do Estado e que poderão ser aplicados em políticas públicas para melhorar o atendimento à população na área da saúde”, destaca a procuradora-geral em exercício, Lucia Helena Cachoeira.

No Brasil, os entes federados têm responsabilidades solidárias no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas no caso de medicamentos de alto custo ou tratamentos especializados a obrigação financeira é da União. Entretanto, em muitos casos, para garantir o tratamento de pacientes e também atendendo a decisões judiciais, o Estado se antecipa e adquire os medicamentos com recursos próprios e, até então, sem segurança jurídica de que receberia o montante novamente.

“Agora a Justiça declara esse direito ao ressarcimento por parte do Paraná e, com isso, iniciamos a criação de um fluxo para essa devolução. É um trabalho que será conduzido pela comissão de ressarcimento da PGE/PR em conjunto com a Secretaria da Saúde e que vai ajudar a recompor os cofres paranaenses”, explica o procurador-chefe da Procuradoria de Saúde da PGE/PR, Felipe Barros.

Desde 2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem acompanhado e analisado todas as demandas relacionadas à judicialização da saúde, com destaque para os medicamentos de alto custo, em parceria com a PGE. "Nos últimos anos, houve um aumento significativo nas determinações judiciais e cumprimos a nossa parte. Essa decisão restabelece a obrigação da União", complementa o secretário da Saúde, Beto Preto.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Primeira estimativa da safra 2025/26 mostra aumento na produção de soja e milho no Paraná

A primeira Previsão Subjetiva de Safra para a safra paranaense 2025/26, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), aponta para um aumento de área e produção em soja e milho, principais culturas do período.

Na soja, a previsão inicial é que sejam plantados 5,79 milhões de hectares, o que representa aumento de 0,6% sobre os 5,75 milhões de hectares do ciclo anterior. “Normalmente as largadas das últimas safras sempre têm um ganho pequeno de área, em geral é sobre pastagens, mas este ano ganhou um pouco sobre feijão também”, disse o técnico Edmar Gervásio, analista da cultura no Deral,

A área plantada na primeira safra representa mais de 90% do plantio entre os principais grãos produzidos no Paraná. A produção pode alcançar 22,05 milhões de toneladas, acréscimo de 4,23% sobre as 21,1 milhões de toneladas da última colheita. “Com o decorrer da safra pode-se ter surpresas positivas ou negativas”, ponderou Gervásio.

A emersão de plantas de soja na Região 2, que abrange Norte, Noroeste, Centro-Oeste e Oeste do Estado, estará liberada a partir de 1º de setembro, quando termina o vazio sanitário da ferrugem asiática nessa região. O plantio deve ser realizado até 31 de dezembro.

Na Região 3, onde estão os municípios do Sudoeste, a semeadura está autorizada a partir de 11 de setembro, estendendo-se até 10 de janeiro de 2026. A Região 1, que abrange os municípios do Sul, Leste, Campos Gerais e Litoral do Paraná, pode ter plantas emergidas a partir de 20 de setembro, com término em 20 de janeiro de 2026.

MILHO – Para o milho primeira safra, as estimativas iniciais do ciclo 2025/26 apontam para 3,22 milhões de toneladas, 5,5% superior às 3 milhões de toneladas do período 24/25. Há projeção de área 12,1% maior, ocupando 315 mil hectares. No ciclo anterior, a primeira safra teve 280,2 mil hectares.

“Depois de muito tempo o Estado voltou a ganhar área de forma mais relevante na primeira safra, que vinha basicamente perdendo espaço ano a ano desde 2010”, disse o analista Edmar Gervásio. “Tanto para a soja quanto para o milho as condições estão boas para o plantio, vislumbrando-se um avanço interessante nos próximos 15 a 20 dias pelo menos”.

FEIJÃO – Com a perda de área para o milho e soja, a previsão é de que o feijão de primeira safra paranaense ocupe 111 mil hectares. Se confirmado, significa redução de 34% em relação ao ano passado, quando a cultura se estendeu por 168 mil hectares. No entanto, coloca-se dentro do nível histórico dessa safra.

“O grande aumento experimentado na safra 24/25 se mostra como uma exceção, motivado pelo aumento das exportações que ainda precisam se consolidar como uma opção de mercado para ser capaz de manter o interesse dos produtores”, disse o agrônomo Carlos Hugo Godinho.

Segundo ele, as produtividades estão projetadas em torno de 2 mil quilos por hectare, podendo gerar oferta de 218 mil toneladas a serem colhidas a partir de dezembro. No ano passado a primeira safra de feijão rendeu 337,6 mil toneladas.

BATATA, TOMATE E CEBOLA – Os plantios da batata de primeira safra começaram. Até agora foram semeados 9% da área prevista de 16,3 mil hectares. A previsão é de colheita de 517,1 mil toneladas, o que corresponde a uma queda de 11% em relação às 584,2 toneladas anteriores.

Sobre o tomate, há 12% da área de 2,5 mil hectares da primeira safra 2025/26 plantada, com previsão de colher 174,7 mil toneladas. O de segunda safra 2024/25 está com 93% colhido e estimativa de se conseguir 92,6 mil toneladas, uma redução de 16% sobre as 110,2 mil toneladas colhidas no ano passado.

A cebola está com 95% da área de 2,8 mil hectares da nova safra já plantada. A área reduziu-se em 15% sobre os 3,2 mil hectares do ciclo anterior. A previsão inicial é de colher 108 mil toneladas.

CANA E MANDIOCA – Entre as principais culturas de verão do Paraná, destaque também para a cana-de-açúcar. Os produtores aumentaram a área plantada de 504,9 mil hectares para 511,5 mil hectares, o que pode aumentar em 6% a produção, que passaria de 36,8 milhões de toneladas para 39,1 milhões.

A mandioca, que tem a produção concentrada na região Noroeste, deve ampliar em 7% a área, passando de 82,9 mil hectares para 85,3 mil hectares. Com isso a produção pode passar de 195 mil toneladas para 217,5 mil toneladas, aumento de 11%.

BOLETIM – O Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 22 a 28 de agosto, além de comentar as primeiras estimativas de safra, traz dados sobre outras culturas agropecuárias do Estado.

O documento fala sobre a queda de 0,59% nos preços pagos aos produtores de carne ovina no Brasil em julho, comparativamente ao mês anterior. No Paraná o cordeiro vivo foi comercializado por R$ 14,30 o quilo, em média, ante R$ 15,10 em junho.

Os suínos de corte, também abordados no boletim, foram o quinto principal produto do setor agropecuário paranaense em 2024. Com R$ 8,82 bilhões de Valor Bruto de Produção (VBP), o setor apresentou acréscimo de 4,3% sobre os R$ 8,45 bilhões de 2023. Toledo lidera a produção, com VBP de R$ 1,32 bilhão, equivalente a 15,2% do total.

O documento fala ainda que o Paraná ocupou a terceira posição em exportação de mel no acumulado dos sete primeiros meses do ano. Foram enviadas 4.637 toneladas para o exterior com receita cambial de US$ 15,203 milhões. Em igual período do ano anterior tinham sido exportadas 2.191 toneladas, com faturamento de US$ 5,509 milhões.

 

 

 

 

Por - AEN

Cresol Base reúne estrelas do BMX na etapa de estreia em Maringá

Competição tem início em 29 de agosto e soma pontos no ranking mundial; Entrada será solidária com 1kg de alimento não perecível

Entre os dias 29 e 31 de agosto, a cidade de Maringá (PR) recebe a primeira etapa do Cresol Base, o mais novo campeonato profissional de BMX Freestyle Park no Brasil.

Homologada pela Union Cycliste Internationale (UCI), a competição terá atletas olímpicos e novos talentos em um evento inédito no Centro de Treinamento de BMX Freestyle, localizado na Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, 382 - Conjunto Habitacional Requião.

A competição vai reunir grandes nomes do BMX mundial, como Kevin Peraza, 13 vezes medalhista dos X Games, além de Nick Bruce, Queen Saray Villegas, Liz Villegas e os brasileiros Gustavo Bala Loka, Davi Sodre e Duda Penso.

O campeonato vai seguir o formato olímpico: cada atleta terá duas voltas de 60 segundos, avaliadas por cinco juízes que consideram fluidez, técnica, grau de dificuldade e criatividade. Os melhores avançam à final e a maior pontuação garante o título.

Programação:

  • 29 de agosto – Treino Livre: das 9h às 18h
  • 30 de agosto – Classificatórias: das 9h às 17h30
  • 31 de agosto – Final: das 13h às 17h30

A entrada será solidária, com a doação de 1kg de alimento não perecível. Além disso, as finais do evento contarão com a transmissão exclusiva da CazéTV. Mais informações na página do Cresol Base e Instagram @basefest.br.

Sobre a Cresol

Com 30 anos de atuação, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do Brasil, oferecendo soluções para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais. Conta com mais de 1 milhão de cooperados e 970 agências de relacionamento em 19 estados brasileiros.

 

 

 

 

 

 

POR - Assessoria

feed-image
SICREDI 02