Paraná

O Portal Cantu contratou o Instituto de Pesquisas DataMédia para que fosse realizada pesquisa de intenção de votos na cidade de Céu Azul, visando às próximas eleições de Novembro, onde serão escolhidos os novos prefeitos das cidades brasileiras.

A pesquisa com intenções de votos na cidade de Céu azul, protocolada no TSE sob o nº PR-06290/2020, foi realizada nos dias 03 e 04 de Novembro com 400 entrevistados (52,50% dos entrevistados do sexo feminino e 47,50% dos entrevistados do sexo masculino).

A pesquisa seguiu o seguinte roteiro de entrevistados

Centro: 27,75%
Bairro Iguaçu: 7,75%
Parque Verde: 9,50%
Bairro União e Industrial:15,75%
Bairro Boa Vista: 5,25%
Bairro São Lucas: 4,25%
São Cristóvão: 15,75%
Zona Rural:
Nova União / Vila Rural / Tatujupi: 6,00%
Boca da Picada / Lagoa Azul / Santa Lucia / Santa Rita: 5,00%
Dois Irmãos / Boa Esperança / Capela São Paulo: 3,00%

Com margem de erro de 4,8% para mais ou para menos, a pesquisa tem um índice de confiança de 95% e mostrou os seguintes resultados.

Se a eleição para prefeito de Céu Azul fosse hoje, em qual desses candidatos você votaria.

Já está no ar mais uma edição do projeto Era Uma Zine, desenvolvido pela Biblioteca Pública do Paraná para atender o público infantil de forma remota durante a quarentena. Nesta semana, o fanzine eletrônico gratuito inicia uma série sobre a morte como personagem marcante de variadas culturas e narrativas.

Entre os destaques deste número 33 estão uma mediação do livro O Pato, a Morte e a Tulipa (do escritor alemão Wolf Erlbruch), uma narrativa sobre José — que de colecionador virou contador de histórias, principalmente ligadas à mitologia — e uma proposta para homenagear pessoas queridas que já se foram.

A Biblioteca segue a orientação do Governo do Estado para o enfrentamento ao coronavírus e está fechada por tempo indeterminado. (Com AEN)

O governo federal vai liberar R$ 23 milhões ao Paraná para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado, em recursos dos ministérios da Agricultura e da Cidadania. A liberação vai ocorrer de forma urgente para atender municípios com alto índice de vulnerabilidade.

O anúncio foi feito durante live, solicitada pelo Ministério da Cidadania na quinta dia 5, que discutiu o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e o incentivo à maior adesão por parte dos municípios.

A live foi organizada pelo Departamento de Segurança Alimentar (Desan) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e contou com a participação de 87 pessoas, entre chefes de núcleos regionais, conselheiros e conselheiras de segurança alimentar e nutricional. Foi conduzida pelo secretário-executivo do Consea-PR, Valdenir Veloso Neto.  

A representante do governo federal, Viviane Dutra, justificou que o PAA tem uma dupla função que é a compra da produção do agricultor e disponibilizar como doação para a rede de proteção socioassistencial.

“O fortalecimento do PAA, agora em momento de pandemia, foi uma de nossas batalhas e sabemos que o Programa é forte no Paraná”, afirmou.

Ela propôs reforçar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional por meio de emendas parlamentares. Segundo Dutra, cada deputado tem à disposição cerca de R$ 16 milhões para emendas e que seria legítimo que aplicassem parte desses recursos em políticas de segurança alimentar e nutricional.

É comum – disse Viviane Dutra – a apresentação de emendas parlamentares na Saúde, na aquisição de veículos. “Agora precisamos articular e conversar com o parlamentar para colocar emenda em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos municípios. Os orçamentos diminuíram e é fundamental que esse ministério conte com esse recurso”.

Ela justificou que o Ministério da Cidadania tem os planos de segurança alimentar e que a execução das políticas requer gestão intersetorial. Para isso é preciso ampliar o diálogo com outros ministérios, estados e municípios para compartilhar os investimentos com outros órgãos. “Não podemos fazer essa gestão de forma unilateral, só com o governo federal, porque a gestão está compartilhada”, afirmou.

Ela reforçou a necessidade de os municípios aderirem ao Sisan, para execução das políticas contra a fome e segurança alimentar. No Paraná 168 municípios já aderiram até agora. E há um trabalho intensivo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea-PR) para atingir a metade os municípios paranaenses até o ano que vem.

Dutra elogiou o trabalho feito no Paraná de convencimento dos municípios e disse que o Ministério da Cidadania deverá recorrer a um sistema de pontos para priorizar projetos dos municípios com adesão ao Sisan. “Sabemos que após a pandemia o número de pessoas com fome vai aumentar e desde já estamos trabalhando um novo mapa de insegurança alimentar e entendemos a necessidade de aumentar os recursos para o agricultor pobre que precisa receber pelo que produz e continuar com sua produção de subsistência”.

PARANÁ - A diretora do Desan, Marcia Stolarski, manifestou preocupação com o aumento da população vulnerável no Paraná em decorrência da pandemia e também citou a crise hídrica, uma das mais graves dos últimos 100 anos no Estado.

E tudo isso, disse ela, acontece num Estado que se destaca como potência agroalimentar, onde 15% dos estabelecimentos concentram 80% do Valor Bruto da Produção, que atingiu R$ 98 bilhões no ano passado.

Márcia citou estudo do Ipardes que menciona que se o Estado não adotar políticas públicas efetivas até 2030, 44% da população estará nas regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá. Segundo Stolarski, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, estabeleceu as políticas sociais no meio rural em 2015 como caminho que une a preservação e a sustentabilidade, com a produção de alimentos orgânicos e redução das perdas, estimulando o cooperativismo e o associativismo no combate à fome.

O objetivo é chegar a 2030 com a redução da pobreza, das desigualdades e produção mais equilibrada, mais sustentável. “Não há outro caminho para reduzir conflitos que não seja a segurança alimentar”, destacou.

MINISTÉRIO PÚBLICO - Para o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Ministério Público tem responsabilidade institucional de atuar nesse tema, propondo medidas administrativas e judicais para garantir o direito humano à alimentação adequada.

Ele se comprometeu em reforçar o movimento de adesão dos municípios ao Sisan para que sejam constituídos os Conseas municipais e as Caisans (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional) uma articulação que permite à população se manifestar e ao município ter um plano municipal tratando desse tema e que deve ser cumprido.

CONSEA PR- A presidente do Consea-PR, Roseli Pitner, frisou que o Paraná é um dos estados que mais tem dado atenção ao Sisan, graças ao trabalho de parceria com a Secretaria da Agricultura, que acolheu o tema e criou até um departamento exclusivo para a segurança alimentar no Estado.

Ela admitiu que há diálogo com o órgão público e defendeu mais regulamentação na execução na política de segurança alimentar e forte atuação dos conselhos de segurança alimentar.

SISAN- Tem como objetivo central a consecução do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional da população, além de integrar União, Estados e Municípios na implementação de políticas públicas na área. (Com AEN0

As eleições municipais de 2020 ocorrem em um cenário diferente devido à pandemia da Covid-19. Por isso, várias medidas diferenciadas devem ser  adotadas para garantir um processo eleitoral seguro. Uma das principais medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus é o distanciamento físico – é essencial evitar aglomerações.

“O período prévio ao dia 15 de novembro deve ser de muito cuidado. Especialmente porque normalmente, no período da campanha, candidatos visitam eleitores, conversam, fazem o corpo a corpo, o que é natural em outros momentos, mas agora na pandemia muitas práticas precisam ser revistas para evitar a infecção pelo vírus”, explicou o secretário de Saúde, Beto Preto.

Por isso, candidatos em campanha e eleitores devem respeitar e cumprir as normas para evitar a transmissão do vírus. “A doença permanece entre nós, muitas pessoas estão infectadas com o novo coronavírus e precisamos contar com todos para continuar cumprindo os compromissos necessários”, complementou.

PREVENÇÃO NA ELEIÇÃO – A Secretaria de Estado da Saúde definiu por meio da Nota Orientativa nº 51 normas para evitar a disseminação da doença.  Durante o período eleitoral a orientação é que os cuidados sejam redobrados. “O uso de máscaras deve ser cumprido de forma rígida, assim como evitar aglomerações, reuniões, encontros. Entendemos plenamente o período de campanha como parte do processo eleitoral, mas pedimos que todos colaborem. Estamos em um período excepcional”, ressaltou o secretário.

Ele alerta que as medidas devem ser adotadas nos três momentos do período eleitoral: na campanha, no dia das eleições e na comemoração dos eleitos. “Em todos os mome, o que deve estar presente é o bom senso. Higienização das mãos, levar a própria caneta no dia da votação e evitar permanecer no local onde vota. Essas pequenas ações já podem barrar a transmissão do novo coronavírus”, reforçou.

NA PRÁTICA - No dia da votação, quem apresentar qualquer sinal ou sintoma gripal não deve comparecer ao colégio eleitoral e, nesse caso, é necessário procurar um serviço de saúde. O voto poderá ser devidamente justificado sem prejuízo.

As pessoas com mais de 60 anos possuem um horário preferencial, das 7h às 10h. A recomendação é orientá-las para que votem nesse horário. Evite levar crianças e outros acompanhantes. A permanência dos eleitores nos colégios eleitorais deve ser a menor possível, restrita ao tempo necessário para votação.

É importante que todos higienizem as mãos com álcool 70% antes da assinatura do caderno e após o uso da urna eletrônica. Também é preciso manter distância de 1,5 metro de outras pessoas e respeitar as marcações e sinalizações indicativas do afastamento. Elas foram feitas para a segurança de todos. Nos locais de votação não é permitido nenhum tipo de alimentação ou ingestão de bebida. (Com Agência Brasil)

O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda dia 9 os créditos gerados pelas compras no mês de agosto. No total, serão pagos R$ 21,9 milhões em créditos a consumidores e entidades – R$ 3 milhões a mais do que o valor pago em outubro.

Deste total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas fiscais.

Após registrar queda devido à diminuição na atividade econômica, como consequência da pandemia, o valor voltou a subir pelo quarto mês consecutivo.  Em outubro foram repassados R$ 18,9 milhões; em setembro, R$ 17,4 milhões; enquanto em agosto foram R$ 15,5 milhões (veja mais na tabela abaixo).

IMPORTÂNCIA – O Nota Paraná, além dos retornos em prêmios e créditos, promove o exercício da educação fiscal e da cidadania. O programa foi criado em 2015 para incentivar os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal para combater a sonegação.

Marta Gambini, coordenadora do programa, destaca também a redução da carga tributária individual como resultado da emissão de notas fiscais. “Todos reclamam que pagam muitos impostos, então vamos colocar o CPF na nota para reduzir essa carga individual”, enfatiza.

Os consumidores também podem optar por pedir nota e doar a entidades sem fins lucrativos. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná.

Desde que foi lançado o Nota Paraná já devolveu mais de R$ 1,9 bilhão entre créditos e prêmios aos consumidores.

SORTEIO – O Nota Paraná também fará nesta segunda-feira o sorteio de prêmios referentes às notas emitidas no mês de agosto. Mensalmente o programa distribui, através dos sorteios, 40.103 mil prêmios aos cidadãos cadastrados, totalizando um valor de R$ 2,8 milhões.  Para as entidades assistenciais cadastradas são 20.010 mil prêmios, totalizando R$2,2 milhões (confira a tabela abaixo).

Para participar, basta se cadastrar no site e aderir ao regulamento. Ao solicitar seu CPF na nota você ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, a cada R$200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado.

A transferência de créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA 2021 segue até o dia 30/11, sem limite mínimo de valor. Mais informações você confere aqui.

Para se cadastrar e participar dos sorteios do Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço de e-mail para criação da senha pessoal.

Confira os prêmios mensais:

Cidadãos cadastrados no Nota Paraná

1º prêmio R$ 1.000.000,00

2º prêmio R$ 200.000,00

3º prêmio R$ 200.000,00

100 prêmios de R$ 10.000,00

40.000 prêmios de R$ 10,00

TOTAL: 40.103 PRÊMIOS = R$ 2.800.000,00

Entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná

10 prêmios de R$ 20.000,00

20.000 prêmios de R$ 100,00

TOTAL: 20.010 PRÊMIOS = R$ 2.200.000,00

Confira os valores dos créditos repassados aos consumidores em 2020:

NOVEMBRO (compras de agosto): R$ 21,9 milhões

OUTUBRO (compras de julho): R$ 18,9 milhões

SETEMBRO (compras de junho): R$ 17,4 milhões

AGOSTO (compras de maio): R$ 16,5 milhões

JULHO (compras de abril): R$ 8 milhões

JUNHO (compras de março): R$ 8,5 milhões

MAIO (compras de fevereiro): R$ 17 milhões

ABRIL (compras de janeiro): R$ 19,3 milhões

MARÇO (compras de dez/19): R$ 32,2 milhões

FEVEREIRO (compras de nov/19): R$ 21,7 milhões

JANEIRO (compras de out/19): R$ 41,4 milhões. (Com AEN)

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) obteve nesta semana patente para a produção de biocombustível a partir do processo de tratamento de esgoto. A patente foi requerida pela Sanepar, em parceria com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

A nova tecnologia, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), utiliza algas de lagoa anaeróbia de estações de tratamento de esgoto para produzir etanol de terceira geração. A pesquisa foi desenvolvida no curso de mestrado em Biologia na Unicentro pela bióloga Márcia Mendes Costa Guareski, que trabalha na Sanepar em Guarapuava.

Durante a pesquisa, foram utilizados efluentes das lagoas da estação de tratamento de esgoto da cidade de Nova Laranjeiras e do Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (UASB) da ETE Vassoural, em Guarapuava. O estudo tinha como objetivo dar destino às algas que se proliferam nas lagoas de tratamento anaeróbio e precisam ser removidas para reduzir a carga orgânica e a cor do efluente.

Ao avaliar alguns parâmetros, como o tempo de hidrólise da biomassa, o teor alcoólico obtido e o volume produzido por tonelada seca de alga e comparar com a produção de etanol obtido pela cana-de açúcar, a pesquisa mostrou que o processo de esgoto é bastante favorável na geração do biocombustível.

O bioetanol feito com a biomassa apresentou teor alcoólico de 96%, portanto dentro da classificação especificada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de teor alcoólico de 92,5% a 99% para o etanol combustível.

ETANOL SUSTENTÁVEL - O etanol é classificado como sendo de primeira, segunda e terceira gerações, conforme a matéria prima que lhe deu origem. A produção de etanol a partir de culturas sacarinas e amiláceas (cana-de-açúcar, beterraba, milho, trigo, batata) é de primeira geração, sendo um processo simples e já implementado industrialmente.

Mas não é o processo mais sustentável de produção de combustíveis, pois provoca pressão sobre o preço dos alimentos, causa degradação acelerada dos solos e consome grandes quantidades de água. Além disso, a produção de etanol está sujeita à sazonalidade das culturas.

A biomassa lenho-celulósica, após hidrolisada e com seus açúcares fermentáveis expostos, dá origem ao etanol de segunda geração. Embora o processo de produção seja mais complexo e dispendioso, não utiliza matérias primas destinadas à alimentação humana e animal.

Os coprodutos, como as algas e microalgas, são representantes do etanol de 3ª geração, sendo a única matéria prima sustentável capaz de assegurar a produção de biocombustíveis. Essa produção terá menor impacto ambiental, sem competir por espaço com as culturas alimentares (Com Agência Brasil)

O Portal Cantu contratou o Instituto de Pesquisas DataMédia para que fosse realizada pesquisa de intenção de votos na cidade de Ouro Verde do Oeste, visando às próximas eleições de Novembro, onde serão escolhidos os novos prefeitos das cidades brasileiras.

A pesquisa com intenções de votos na cidade de Ouro Verde do Oeste, protocolada no TSE sob o nº PR-09907/2020, foi realizada nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro com 400 entrevistados (50,75% dos entrevistados do sexo feminino e 49,25% dos entrevistados do sexo masculino).

A pesquisa seguiu o seguinte roteiro de entrevistados

Centro: 69,50%
Linha Casa Grande: 1,00%
Linha Taquaruçu: 1,50%
Linha Três Marcos: 0,75%
Linha Maripá: 1,75%
Linha Mandaguari: 1,00%
Linha Bergolato: 1,25%
Linha Brandão: 1,00%
Linha Cerâmica: 1,25%;
Linha São Francisco: 0,75%
Linha Gozzi: 1,50%
Linha João Gomes: 5,25%
Linha João Cruz: 2,75%
Distrito de São Sebastião: 6,25%
Linha Viola: 1,25%
Vila Rural: 2,00%.

Com margem de erro de 4,7% para mais ou para menos, a pesquisa tem um índice de confiança de 95% e mostrou os seguintes resultados.

Se a eleição para prefeito de Ouro Verde do Oeste fosse hoje, em qual desses candidatos você votaria.

O Governo do Estado deu mais um passo para encerrar de maneira definitiva o capítulo de presos sob responsabilidade de policiais civis em delegacias. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta dia 4, decreto que autoriza a transferência de gestão de 41 carceragens temporárias das delegacias para o Departamento Penitenciário (Depen) e o fechamento definitivo das carceragens de 15 municípios.

“Herdamos o maior número de presos em delegacias do País, mas aos poucos estamos solucionando essa questão. Temos quatro cadeias públicas em obras avançadas e aos poucos vamos liberando as carceragens de maneira definitiva. Enquanto isso a gestão dos presos, inclusive financeira, passa para o Depen, sem prejuízo das atividades da Polícia Civil junto à população”, afirmou Ratinho Junior. “É mais um passo na modernização da gestão da segurança pública”.

Essas transferências envolvem cerca de 3,3 mil detentos. Eles ficarão sob responsabilidade plena do Departamento Penitenciário e os policiais civis lotados nessas unidades poderão se dedicar integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população.

O Depen já havia assumido 37 unidades no final de 2018. Com esse decreto, 78 carceragens e 9,4 mil presos que estavam sob custódia da Polícia Civil agora estão sob gestão do sistema penitenciário. Segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública, outros 1,5 mil presos ainda permanecerão sob a alçada da polícia judiciária.

“Isso é fruto do trabalho feito no ano passado. Fizemos um diagnóstico das instituições e montamos um planejamento estratégico para resolver essa situação. Agora vamos intensificar os trabalhos e até março do ano que vem já estaremos com esse fluxo consolidado”, acrescentou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Segundo ele, os novos servidores que serão contratados para o Depen vão reforçar as atividades de custódia nesses locais.

MODELO - De acordo com o decreto, acompanharão as transferências os bens móveis e imóveis, informática, despesas de custeio e os contratos de alimentação, com a respectiva dotação orçamentária da Polícia Civil para o Depen. As funções de escolta e transporte dos presos permanecem sob a alçada dos agentes penitenciários.

Nas localidades em que não haja possibilidade de transferência imediata dos imóveis, ambas (Polícia Civil e Depen) permanecerão no mesmo prédio, mas ele deverá ter entradas distintas e estruturas físicas independentes.

A Secretaria da Segurança Pública vai disciplinar a destinação dos presos que forem autuados em flagrante delito, bem como os que forem capturados em cumprimento de ordem judicial, sendo vedada a manutenção de pessoas em celas temporárias por prazo superior ao necessário para a conclusão dos procedimentos das autoridades policiais.

Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, as transferências atendem dois benefícios: tratamento mais adequado aos detentos, na mesma rotina das unidades penais, e liberação definitiva dos policiais civis para seu serviço constitucional.

“Esse modelo permitirá que o Depen possa fazer uma gestão mais ampla em relação a presos provisórios, o que envolve classificação e separação de perfis de presos, o que representa um grande avanço dentro da realidade do sistema penitenciário no Brasil”, explicou o diretor do Depen.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a medida ajudará a instituição a melhorar os resultados das investigações para a população, com mais tempo para solucionar crimes e investigar organizações criminosas. “Os policiais civis que cuidavam de presos agora ficarão totalmente liberados para executar a sua atividade-fim, que é conduzir investigações policiais e solucionar crimes”, ressaltou. “É uma vitória da sociedade”.

TRANSFERÊNCIAS – Foram transferidas as gestões das carceragens de Alto Paraná, Altônia, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campo Mourão, Carlópolis, Cidade Gaúcha, Colombo, Colorado, Corbélia, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaratuba, Ibiporã, Iporã, Irati, Ivaiporã, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Loanda, Mandaguari, Marialva, Nova Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palotina, Pitanga, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do Sudoeste, São Mateus do Sul, Sertanópolis e Wenceslau Braz.

FECHAMENTOS – De acordo com o decreto, serão fechadas as unidades de Catanduvas, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Formosa do Oeste, Terra Rica, Imbituva, Iretama, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Santa Fé, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Ubiratã, Santa Helena e Matelândia.

Os presos das quatro últimas localidades serão transferidos para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, na região Oeste, assim que a obra estiver finalizada. De acordo com a Paraná Edificações, a nova ala está 99% concluída. Restam apenas a vistoria final do Corpo de Bombeiros, conexão com a rede elétrica e finalização da parte documental.

A unidade vai dobrar de capacidade, passando das atuais 468 vagas para 969, acréscimo de 501 lugares. Esse novo espaço engloba três módulos para 167 pessoas cada. O investimento foi de R$ 11,55 milhões. O pavilhão fica do outro lado da Avenida Mercúrio e é tratado internamente como uma unidade nova, pelo tamanho e características.

Box

Paraná tem quatro cadeias públicas em obras

Quatro cadeias públicas estão em obras no Estado, em Guaíra, Foz do Iguaçu, Londrina e Ponta Grossa. O investimento é de R$ 70 milhões, a maior parte dos recursos de um convênio com o governo federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Elas têm mais ou menos a mesma planta e ficarão prontas no primeiro semestre de 2021. São mais de 3 mil vagas com essas estruturas.

As novas unidades são parte de um programa de construções e ampliações no sistema prisional estadual. Quando concluídas, nos próximos anos, serão em torno de 7 mil novas vagas. O Depen será responsável pela gestão. As novas unidades vão receber presos provisórios e condenados.

O Governo do Paraná, a União e a Caixa Econômica Federal firmaram em 2017 um convênio para ampliação e construção de penitenciárias. O investimento total é de cerca de R$ 135 milhões, sendo R$ 34 milhões como contrapartida da administração estadual. Apenas no ano passado todos os imbróglios burocráticos e de projeto foram vencidos para dar prosseguimento às obras.

Há em construção, ainda, o Centro de Integração Social Piraquara e a Casa de Custódia de Umuarama, e novas estruturas na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I, na Penitenciária Estadual de Piraquara II e na Penitenciária Industrial de Cascavel.

“O Paraná avançou muito no combate à criminalidade nos últimos meses. Batemos recordes de apreensões de drogas, prisões e casos solucionados. Com isso, o grande desafio passa a ser a questão carcerária. Ao longo de muitos anos o Paraná deixou esse problema de lado. Agora estamos encaminhando as obras para resolver o problema”, arrematou o governador Ratinho Junior.

Box 2

Novas Delegacias Cidadãs humanizam atendimento no Estado

De olho da modernização da gestão da Polícia Civil e do atendimento à população, também estão em obras bem avançadas as delegacias cidadãs de Colombo e Almirante Tamandaré, e em estágios anteriores as unidades de São José dos Pinhais e Araucária.

Uma Delegacia Cidadã possui infraestrutura de atendimento com espaços mais humanizados para o público em geral e para as vítimas de crimes. Entre as diferenças para as estruturas comuns estão acessibilidade para pessoas com dificuldades motoras e banheiros adaptados, além de salas para atendimentos seletivos, com espaços separados para o recebimento de vítimas e de agressores ou suspeitos, e ambientes isolados para crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Ela reúne diversas especialidades em um único local, com serviços centralizados para a população, o que diminui custos diários da Polícia Civil. O projeto foi pensado para um novo fluxo de parlatórios (momento em que a vítima identifica o agressor) e terá salas para advogados e para a Polícia Militar. Outro espaço exclusivo é o do Instituto de Identificação, responsável pela emissão do RG, o que vai agilizar ainda mais a confecção de documentos dos moradores.

Além das que estão em obras, serão licitadas neste ano as delegacias cidadãs de Londrina, Cascavel e Guaíra, e em 2021 a de Maringá. As construções serão custeadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Com AEN)

O Governo do Estado definiu uma série de critérios para a realização de eventos abertos ao público no Paraná. As regras, que incluem capacidade máxima de 50%, uso obrigatório de máscara e distanciamento físico de no mínimo 1,5 metro entre as pessoas, estão previstas no decreto nº 8060/20, assinado na quarta dia 4, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data.

A normativa altera o decreto 4.230/20, editado em meados de março para definir as regras de distanciamento social logo no início da pandemia do novo coronavírus no Paraná, e também permite algumas atividades curriculares em estabelecimentos da rede de educação básica que ofertam ensino profissionalizante e de estágios obrigatórios das instituições de ensino superior da rede estadual.

As novas regulamentações não valem para eventos de massa que concentram um grande número de pessoas, conforme determina a normativa nº 595/17, da Secretaria de Estado da Saúde. Aqueles que proporcionam risco de aglomeração e não garantam o distanciamento físico também permanecem suspensos. Caso as orientações definidas no decreto sejam descumpridas, os responsáveis poderão sofrer penalidades civis ou penais.

As novas regras foram possíveis a partir da anuência da Secretaria da Saúde. O secretário Beto Preto esclarece, contudo, que os cuidados devem ser mantidos de forma rigorosa. “Embora pareça que os números estão baixando e que a situação é de estabilidade, reforçamos que a continuidade dos cuidados é fundamental”, afirma.

O secretário reforça que cada indivíduo tem a responsabilidade sobre o seu cuidado, o uso de máscara é obrigatório, a higienização das mãos deve ser constante e ainda é importante evitar encontros desnecessário e aglomerações. “A pandemia da Covid-19 segue e precisamos cumprir os compromissos e atividades que temos com muito cuidado para evitar que mais pessoas morram e mais pessoas fiquem em estado grave”, ressalta.

EDUCAÇÃO – O novo decreto reforça que continuam suspensas as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, e em universidades públicas. De outra parte, ficam autorizadas a acontecer no modo presencial, em caráter excepcional, as aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios do Ensino Médio Profissionalizante.

Ainda assim, as atividades precisam seguir os seguintes critérios: devem ocorrer em ambientes previamente autorizados a funcionar pela Secretaria de Estado da Saúde; de acordo com planos de estudo devidamente aprovados no âmbito institucional; e mediante assinatura de termo de livre consentimento por parte do estudante ou responsável.

Com relação ao Ensino Superior, o decreto autoriza, também em caráter excepcional, os estágios supervisionados obrigatórios de todos os cursos das universidades estaduais durante o período de suspensão das aulas presenciais, obedecendo os mesmos protocolos definidos para o Ensino Profissional. As atividades nas instituições privadas de ensino superior ou federais são determinadas pelo Ministério da Educação.

A medida contribui principalmente com os estudantes dos últimos períodos, muitos dos quais precisam apenas completar o estágio obrigatório para se formar. Mário de Athayde Junior, assessor da Coordenadoria de Ensino Superior da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ressalta que o retorno à atividade fica a critério do próprio estudante.

“As aulas teóricas estão acontecendo neste período a distância, mas as atividades práticas acabaram ainda mais prejudicadas pela pandemia. A retomada dos estágios fora da universidade, seguindo todos os critérios definidos pela Secretaria da Saúde, atende à necessidade dos alunos que precisam cumprir essa carga horária. As universidades estavam sendo muito demandadas neste sentido”, explica Athayde.

Confira os critérios para a realização de eventos abertos ao público:

- O local deve assegurar condições para o distanciamento físico mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, em todas as direções (9 m²/pessoa), considerando frequentadores e trabalhadores;

- Cada estabelecimento deve elaborar seu Plano de Contingência e dimensionar a capacidade do local, inclusive da disposição dos mobiliários, a fim de assegurar as condições para o distanciamento físico e demais medidas de prevenção;

- A capacidade de pessoas no local deve ser definida pelo responsável do estabelecimento de forma a garantir o distanciamento exigido e de forma a não ultrapassar 50% do total;

- Todos os frequentadores do evento devem obrigatoriamente usar máscara, conforme Lei Estadual n.º 20.189/20;

- O local deve ser mantido constantemente arejado. O uso do ar-condicionado deve ser evitado, mas caso seja imprescindível, o aparelho deve ser mantido com seus componentes limpos e com a manutenção preventiva em dia, sob responsabilidade de um profissional habilitado, adotando estratégias que garantam maior renovação do ar e maior frequência na limpeza dos componentes;

- O local deve disponibilizar dispensadores de álcool gel 70% para higienização das mãos, dispostos em condições de fácil acesso e mantidos constantemente abastecidos;

- Em nenhum local do evento deve ser permitida a formação de pontos de aglomeração;

- O local deve disponibilizar recursos para o controle do número de pessoas no evento, como senha, pré inscrição, QR-code e outros;

- Quando necessária, a venda de ingressos deve ocorrer preferencialmente online;

- Para eventos que possuem período definido de término, como palestras, teatros e outros, deve haver organização de fluxo de entrada e saída, para evitar aglomeração de pessoas também nestes pontos. (Com AEN)