Com índice alto de regularidade, Ipem-PR conclui fiscalização de produtos da cesta básica

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) concluiu uma operação que fiscalizou 11 itens que compõem a cesta básica.

Entre outubro e novembro do ano passado, foram recolhidos aleatoriamente em 40 mercados de Curitiba mil unidades de 75 produtos para averiguação em laboratório. O relatório final apontou irregularidade em apenas dois produtos: uma marca de café e outra de goiabada. Ambos os fabricantes foram notificados pelo instituto por apresentarem quantidade abaixo da informada na embalagem. 

Eles têm dez dias para apresentar a defesa. Caso os argumentos não sejam legalmente convincentes para o erro, o Departamento Jurídico do Instituto vai definir o valor da multa a ser aplicada.

A coleta foi realizada em mercadinhos e grandes redes varejistas para averiguar laboratorialmente a quantidade, a precisão e a descrição dos produtos no rótulo. Todas as mil unidades foram encaminhadas para análise no laboratório do Ipem-PR e depois avaliadas uma a uma – etapa concluída em janeiro, com a tabulação dos dados encerrada no fim de fevereiro.

Além do quantitativo, o Ipem-PR também detectou erros na descrição de outro produto, que deve seguir normativas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), cujas regram regem todos os institutos de pesos e medidas do Brasil. O fabricante também foi notificado neste caso, valendo agora o prazo para apresentação da defesa.

GARANTIA AO CONSUMIDOR – A operação de averiguação, explica a gerente de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Ipem-PR, Cláudia Martino Maciel, garante que o consumidor não seja lesado no momento da compra da cesta básica. “O índice de irregularidade nessa operação foi baixo justamente porque fazemos operações constantemente e de forma aleatória. No passado essas irregularidades chegavam a índices altos, como 15%. Agora os fabricantes estão comercializando a quantidade exata do produto que estão oferecendo”, afirma.

Antes de coletar as mil unidades para análise laboratorial, os fiscais do Ipem-PR avaliaram in loco nos mercados outras 1.573 unidades de 121 produtos no chamado pré-exame.

 

 

 

 

 

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 Programa Compra Direta Paraná inicia entregas de alimentos a mil entidades filantrópicas

Já começaram as entregas de alimentos do programa Compra Direta Paraná em 2024.

Em Curitiba, o Asilo São Vicente de Paulo, no Juvevê, recebeu o primeiro lote nesta segunda-feira (4), com produtos da Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa). Por meio do programa são adquiridos alimentos da agricultura familiar, destinados à rede socioassistencial, que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, entre outros.

Também são atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Atestada a entrega dos produtos nas condições exigidas pelo edital, o Estado faz o pagamento para a associação ou cooperativa.

Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, cerca de 20 mil agricultores paranaenses estão sendo beneficiados. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e fornecemos alimentos diversificados às pessoas mais vulneráveis”, afirma.

Neste edital, serão destinados às associações e cooperativas R$ 59,55 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, para a entrega de alimentos diversificados, como arroz, complementos, farinhas, feijão, frutas, hortaliças, legumes, ovos, pão, polpas e sucos, totalizando 6.501 toneladas para um período de 12 meses.

De acordo com a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, Márcia Stolarski, neste ano 179 cooperativas e associações e mil entidades filantrópicas serão atendidas em todos os 399 municípios. “É muito bom saber que estamos estimulando o acesso à alimentação saudável. E isso acaba gerando renda para os agricultores”, conta.

A Coaopa entregou ao asilo produtos como alface, abobrinha, acelga, batata-doce, doce de frutas, espinafre, milho verde, pão caseiro, uva e suco. “Um programa como esse é de suma importância para garantir ao agricultor a condição de comercializar, escoar a sua produção, e ter uma renda garantida. Ele traz benefícios enormes para nós, pequenos produtores familiares”, diz o presidente da cooperativa, Luciano Escher. Por meio do edital do Compra Direta, a Coaopa também atende entidades de outros municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

ATENDIMENTO – O asilo São Vicente de Paulo abriga 150 mulheres. Os funcionários também são beneficiados com as refeições. “É uma parceria importante com a agricultura familiar. Esse alimento é sagrado na mesa dos nossos idosos. Quando nós nos encontramos diante de uma mesa com verduras e frutas frescas, isso faz a diferença”, diz o diretor da instituição, padre José Aparecido.

Em Jandaia do Sul, o Hospital Regional do Vale do Ivaí é uma das entidades atendidas no Interior do Estado, e também recebeu os primeiros alimentos nesta segunda-feira, principalmente legumes e frutas. “Nós temos, em média, 300 pacientes, todos internados pelo Sistema Único de Saúde, e esse programa contribui muito com a alimentação deles. Ficamos muito agradecidos”, diz o diretor José Roberto Campaner.

PROGRAMA – O Compra Direta Paraná foi criado na pandemia do coronavírus, em 2020, e é exclusivo para as organizações que possuem Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. O preço de referência para a aquisição dos alimentos é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos, há acréscimo de até 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Com reforço nas eletivas e metas ultrapassadas, Saúde apresenta resultados de 2023

A Secretaria da Saúde (Sesa) apresentou nesta terça-feira (5), em audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, um balanço da gestão referente ao último quadrimestre de 2023.

Com um investimento total de R$ 5.905.079.572, o Governo do Estado destinou à área o equivalente a 12,29% do orçamento, superando a previsão mínima exigida por lei.

Os recursos foram repassados para hospitais, prefeituras e unidades próprias para a realização de procedimentos hospitalares, cirurgias eletivas, ampliar a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, capacitações e fortalecimento da Atenção Primária.

Um dos destaques foi a avaliação dos procedimentos referentes à produção hospitalar e ambulatorial, sobretudo em relação às cirurgias eletivas, demanda que foi represada durante a pandemia para garantir prioridade aos pacientes com Covid-19. Dentro desta especificidade, o Governo do Estado destinou, entre janeiro e dezembro de 2023, mais de R$ 500 milhões para cerca de 265 mil procedimentos.

Também houve ampliação da cobertura dos serviços de atenção primária. Com uma meta de atingir 85% de cobertura populacional, o Paraná encerrou o ano com 89,42% de público assegurado, garantindo uma otimização no acesso a atendimentos. Ainda ligada à rede de atenção à saúde, outro ponto positivo destacado na audiência foi a redução da mortalidade de pessoas até 69 anos por doenças cardiovasculares. Com uma meta estabelecida de 69,35 óbitos por 100 mil habitantes, o Estado reduziu encerrou 2023 com 58,52/100 mil

“Abordamos diversos pontos importantes de maneira democrática e transparente, reforçando o compromisso do Estado com a saúde pública. Também ouvimos as sugestões e questionamentos dos deputados”, disse o diretor-geral da Sesa, Cesar Neves. “Reforçar a capacidade hospitalar é fundamental para avançar a estratégia de regionalização dos serviços de saúde no Paraná. Estes valores realizados no ano passado evidenciam um grande esforço por parte do Estado em acelerar os procedimentos e diminuir as filas de espera”.

Ainda segundo ele, a rede de urgência e emergência também teve destaque em 2023. Com uma cobertura de 100% do território paranaense pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Estado protagonizou a maior renovação de frota de ambulâncias de sua história, com a entrega de 65 novos veículos. O serviço aeromédico registrou 1.320 atendimentos às vítimas de traumas e emergência clínica que precisam de UTI. As bases aéreas que mais operaram foram Maringá (252), Londrina (249) e Curitiba (213).

O presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini, elogiou a apresentação e o diálogo com a Assembleia. “Queremos agradecer a apresentação realizada pelos diretores e representantes da Sesa. O debate com a Assembleia é fundamental para reforçar a transparência e contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados aos paranaenses”, afirmou.

MEDICAMENTOS – Os números da assistência farmacêutica também foram debatidos durante a audiência. De acordo com o relatório da Sesa, o programa Remédio em Casa, iniciativa que permite a distribuição de medicamentos gratuitamente a pessoas que sofrem de doenças crônicas, alcançou o número de 19.900 usuários. O serviço tem o objetivo de facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos, dispensando o deslocamento a uma unidade da rede de farmácia do Estado, além de garantir segurança, conforto e comodidade à população.

METAS – A Secretaria da Saúde também apresentou os resultados para as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2020/2023. Todos os 299 municípios listados aderiram ao Programa de Controle de Tabagismo e a cobertura de atendimento em saúde bucal já alcança 45%. A cobertura de teste do pezinho em nascidos vivos continua em 100% e a do teste do olhinho subiu para 97,36%. O atendimento da rede Hemepar está em 93,1%, acima da meta estabelecida de 92%.

OUTROS DESTAQUES – Em 2023, 145 municípios também conseguiram homogeneidade da cobertura vacinal de ≤ 75%, isto é, atingiram a meta de vacinação em 6 das 8 vacinas elencadas pelo PNI-Ministério da Saúde. No ano passado, o Ministério da Saúde também conferiu ao Paraná a Certificação da Eliminação do HIV. Apenas dois estados conseguiram a certificação no País. 

DENGUE – Embora os dados apresentados se limitem até dezembro, o atual cenário epidemiológico da dengue foi assunto relevante durante a audiência, já que a causa une toda a sociedade. No início dessa semana, o Governo do Estado autorizou um repasse de R$ 93 milhões para auxiliar os municípios no combate à doença. Medidas para ampliar a conscientização popular também foram debatidas.

PRESENÇAS – Participaram da audiência também os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Mabel Canto, Luís Corti e Márcia Huçulak. Pela Sesa, estiveram presentes o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor de Unidades Próprias, Guilherme Graziani; a diretora de Contratos e Regulação, Lilimar Mori; o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o diretor do Setor de Obras da Sesa, Adilson Silva Lino; e o chefe de Gabinete, Ian Sonda.

 

 

 

 

 

 

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