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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou nesta quarta-feira (6) a Resolução nº 927/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 em instituições religiosas no Paraná. O documento revoga a Resolução nº 705/2021.

As novas orientações para funcionamento de igrejas e templos religiosos incluem a alteração da capacidade máxima em cultos de 50% para 70%, garantindo o afastamento mínimo de um metro, em todas as direções. A Resolução também mantém a recomendação para que essas celebrações e cultos religiosos sejam realizados de forma virtual.

A flexibilização das medidas de prevenção para essas atividades foi possível graças à análise do cenário epidemiológico que aponta diminuição do número de casos de Covid-19 e a baixa na taxa de ocupação dos leitos exclusivos para atendimento à doença, aliadas ao avanço da vacinação em todo o Estado.

“É importante lembrar que a mudança nas orientações não é um relaxamento nas medidas. Estamos trabalhando dentro da realidade epidemiológica do Paraná e é importante que as pessoas mantenham os cuidados não farmacológicos, como uso de máscaras e álcool em gel, lavagem das mãos e distanciamento social”, disse o secretário de Estado da Saúde. (Com AEN)

O Programa Bolsa Qualificação Cultural, iniciativa da Secretaria estadual da Comunicação e da Cultura, via Superintendência-Geral da Cultura, recebeu um total de 13.121 inscrições de todo o Estado do Paraná no período entre 15 de setembro e 4 de outubro. Parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o programa prevê uma bolsa de R$ 3 mil a trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Estado com recursos da Lei Aldir Blanc, em três parcelas de R$ 1.000,00.

Até às 23h59 desta quinta-feira (07) a UEPG deve publicar a lista de deferidos, os postulantes cujas inscrições cumpriram todos os requisitos do edital. Depois disso, os indeferidos terão um prazo para recurso.

O êxito no preenchimento das 12 mil vagas disponíveis no Programa se deve a um conjunto de fatores. Além do grande empenho de divulgação nas redes sociais e na mídia tradicional, a SECC, em parceria com a UEPG e a Secretaria de Estado da Justiça Família e Trabalho (Sejuf), por meio das Agências do Trabalhador, encarregou técnicos a percorrerem aldeias indígenas, quilombolas e outras comunidades de difícil acesso e conexão com a internet para orientar e auxiliar as inscrições. Essas pessoas poderão participar das aulas com material impresso e apoio de agentes de referência dos municípios.

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Até a antiga forma de comunicação por cartazes foi usada para chegar no interior do Estado já que todos os municípios têm direito às vagas de forma proporcional à população.

"Estamos contentes com o sucesso nas inscrições. Foi um esforço coletivo de diversas equipes para que essa oportunidade chegasse a todos e todas que precisam”, afirma Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.

“O Paraná pode se orgulhar de ter o maior programa de qualificação cultural do país, que não é apenas um auxílio, mas uma semente para o futuro. Os participantes irão melhorar seus conhecimentos sobre a participação em editais e assim fomentar ainda mais a cultura do nosso Estado", acrescenta.

LEI ALDIR BLANC – A Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender o setor cultural, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade para que estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural. (Com AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (06) o Decreto nº 8968, que define diretrizes para a redução do consumo de energia elétrica na administração pública estadual direta e indireta. A determinação é diminuir entre 10% e 20% nos meses de outubro de 2021 e julho de 2022 em relação à média dos mesmos meses de 2018 e 2019.

Embora não sejam obrigadas a seguir o decreto, as Sociedades de Economia Mista, as Empresas Públicas e os Serviços Sociais Autônomos estaduais deverão colaborar, realizando estudos de viabilidade para adoção das mesmas medidas.

“O País inteiro enfrenta uma situação de crise hidroenergética e o Paraná está em emergência hídrica. Estas medidas que vamos adotar internamente vão se somar ao esforço realizado pela população para redução do consumo de energia elétrica, uma necessidade para superar a situação atual”, explica o governador.

A diminuição no consumo também vai gerar economia financeira ao Estado, que prevê déficit no orçamento do próximo ano. De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apesar do aumento de 9% da receita orçamentária total e de 10% da receita tributária em 2022, o custeio vai permanecer apertado em 2022, com um déficit total na casa de R$ 2,4 bilhões em função dos gastos ainda altos na área da Saúde.

“Vamos fazer a nossa parte e colaborar com a situação de crise energética em todo o País. E, ao mesmo tempo, a economia resultante desse esforço vai ajudar o caixa do Estado”, avalia.

MEDIDAS – O decreto estabelece recomendações para uso do ar-condicionado, iluminação, tecnologia da informação, elevadores, geladeiras e congeladores, e também para novas contratações e aquisições de bens e serviços.

Entre as diretrizes estão a priorização da ventilação natural nos dias com temperaturas amenas e otimização da temperatura do ar-condicionado; a redução ao mínimo necessário da iluminação elétrica em áreas de circulação, sem prejudicar a segurança; a programação de computadores para o menor consumo de energia elétrica possível quando em espera, entre outras.

Na aquisição de bens e serviços, o decreto define critérios como a exigência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia na classe mais eficiente e, para fins de custo de ciclo de vida do produto, o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica nas aquisições ou locações de equipamentos elétricos.

O acompanhamento das metas de redução do consumo de energia elétrica será feito por um grupo especial, criado para esse fim em cada órgão, que vai assessorar e monitorar os servidores na adoção das medidas previstas no decreto. Todos os grupos deverão permanecer funcionando até 30 de julho de 2022.

Planos metodológicos e relatórios deverão ser enviados para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). (Com AEN)

O major Sérgio Vieira Benício é o novo chefe da Casa Militar do Governo do Estado. Sua nomeação foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na tarde desta quarta-feira (6). Integrante do quadro de oficiais policiais-militares (QOPM), o major exercia o cargo de subchefe da Casa Militar.

“A Casa Militar aproxima a Polícia Militar do Governo do Estado, e nos incumbe agilizar e fazer tudo que o governador tem no seu planejamento. Na nova função, cabe a mim dar todo o apoio para a execução do plano de governo”, afirmou o major Vieira.

Ele lembra que o órgão exerce um papel essencial na logística do Estado na pandemia. A Casa Militar disponibiliza quatro aeronaves para entregas de vacinas contra o coronavírus. As doses que chegaram ao Paraná desde janeiro de 2021 são entregues a todos os municípios em uma média de menos de 24 horas.

Major Vieira assume o posto antes ocupado pelo tenente-coronel Welby Pereira Sales, que deixa o cargo após mais de 33 anos de serviços dedicados à Polícia Militar e ao Estado do Paraná. Ele dará início ao processo de reserva remunerada.

“Agradeço a todos que contribuíram na minha jornada pela confiança depositada em meu trabalho — em especial, o apoio do governador. Estou certo de que deixo como legado uma Casa Militar com uma nova roupagem muito mais técnica, profissional e menos política. Desejo boa sorte ao meu sucessor, Major Vieira”, afirmou o tenente-coronel Welby em sua despedida.

"O major Vieira tem um trabalho muito comprometido em prol do Estado e vai contribuir muito com a sua experiência. É a pessoa certa para substituir o tenente-coronel Welby, que sempre teve nosso respeito e admiração pela lealdade e competência ao longo de todos esses anos dedicados à segurança pública", disse o governador Ratinho Junior.

CURRÍCULO – O novo chefe da Casa Militar tem formação em gestão pública pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Ciências Equinas pela mesma instituição. É pós-graduado em Direito Militar pela Faculdade Faveni. Possui mais de 29 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná.

Sua carreira na PMPR começou em 1994, passando a aspirante a oficial da Polícia Militar em 1994. Em 1995, passou a 2º tenente; em 2002, 1º tenente, chegando a capitão em 2009. Foi promovido a major em 2018.

Sua formação profissional também conta com duas experiências internacionais: o curso de Restabelecimento de Manutenção da Ordem Pública, concedido pela Guarda Nacional Republicana de Portugal; e o curso de Instrutor de Equitação, ministrado pelo Exército Espanhol.

Pela PMPR, realizou os cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, de Gerenciamento de Crise, de Instrutor de Policiamento Montado e de Instrutor de Motociclista. Também concluiu os cursos de Instrutor de Choque Montado (PMDF) e de Proteção VIP (Instituto de Tática Defensiva Isis). Além da Casa Militar, major Vieira já serviu no 15º Batalhão de Polícia Militar, no Colégio Militar da PMPR, no Regimento de Polícia Montada, na Diretoria de Apoio Logístico e no Hospital Veterinário da PMPR.

PRESENÇAS – Compareceram ao ato de nomeação o vice-governador Darci Piana e o chefe da Casa Civil, Guto Silva. (Com AEN)

O Paraná foi o segundo estado que mais produziu riquezas a partir da produção florestal em 2020, com R$ 4,78 bilhões de valor agregado, alta de 34,8% em relação a 2019. Minas Gerais lidera o ranking nacional com R$ 6 bilhões.

Os dados constam na pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS 2020), divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo avalia 44 produtos do extrativismo vegetal (erva-mate, fibras, borrachas, gomas, lenha, ceras e complexo alimentício, como pinhão e castanhas) e da silvicultura (exploração comercial de madeira) em todos os municípios do País.

Segundo o IBGE, o Paraná ultrapassou o Mato Grosso do Sul e é o maior produtor de madeira em tora para papel e celulose, sendo responsável por 17,2% da produção nacional. A produção cresceu 25% em 2020, alcançando 15,1 milhões de metros cúbicos, e o valor da produção subiu 66,8%, chegando a R$ 1,5 bilhão.

O estado também lidera a produção de madeira em tora para outras finalidades, atingindo 21,7 milhões de metros cúbicos, o que representa 39,4% do total nacional. O Paraná se destaca, ainda, na produção de lenha com origem em florestas plantadas, com quantidade estimada de 12,6 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 24,8% do total nacional.

Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, liderou o ranking dos municípios com R$ 568 milhões de valor de produção, com destaque para os crescimentos de madeira em tora para papel e celulose (113%), principalmente a madeira advinda do pinus, que cresceu 276%.

General Carneiro, Cruz Machado, Reserva, Inácio Martins, Sengés, Bituruna e Cerro Azul também aparecem entre os 20 municípios que mais faturam nessa atividade.

NACIONAL – Em 2020, a nível nacional, a silvicultura contribuiu com 79,8% (R$ 18,8 bilhões) do valor da produção florestal (R$ 23,6 bilhões), com crescimento de 21,3% em relação a 2019. Já a participação da extração vegetal foi de R$ 4,8 bilhões, com alta de 6,3% frente a 2019.

ERVA-MATE E PINHÃO – O Paraná também é a maior produtor de erva-mate do Brasil, responsável por 87,4% da produção nacional, e registou aumento de 15,2% na produção em 2020. Os 10 municípios de maior produção são do Estado, liderados por Cruz Machado, que concentra 15,5% do total nacional.

A produção de pinhão também se destacou entre os produtos não-madeireiros no Estado. O Paraná foi o principal produtor em 2020, respondendo por 34,6% do volume nacional, acompanhado de Minas Gerais, com 33,4% (Com AEN)