A quantidade de estabelecimentos voltados à saúde aumentou no Paraná nos últimos anos. São novos hospitais, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) que reforçam a descentralização dos atendimentos, fazendo com que o paranaense possa ser atendido mais perto de sua casa.
Em 2023, eram 31.109 estabelecimentos em todo o Estado, entre públicos (municipais/estaduais/federais) e privados, 24,6% a mais que o registrado em 2018 (24.958).
O aumento foi constatado na segunda edição do boletim Investimento em Foco, produzido pelo Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), ligado à Casa Civil e com base em dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O documento mostra que, de 2018 a 2023, 6.151 estabelecimentos de saúde foram abertos no Paraná.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, esta é uma área prioritária que necessita de investimentos constantes. “Na saúde não tem missão cumprida. É necessário investir sempre, modernizar, introduzir tecnologia e estrutura para o atendimento da população”, disse. “É o que estamos fazendo, com a abertura de novos hospitais, construção de Ambulatórios Médicos, tudo isso para garantir atendimento a todos os paranaenses.”
Os estabelecimentos de saúde envolvem, por exemplo, Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Vigilância em Saúde, Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar - Urgência / Emergência, hospitais, policlínicas, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros.
Somadas todas as categorias, a cidade que teve o maior aumento percentual no período foi Paranacity (500%), saindo de 4 em 2018 para 24 em 2023. Quinta do Sol, Catanduvas, Iretama, Corbélia e Esperança Nova também tiveram aumentos expressivos, entre 200% e 300%.
Em números absolutos, a variação foi maior em Curitiba, que registrou 1.011 estabelecimentos de saúde de todos os tipos a mais no período, chegando a 7.240 no total. Umuarama, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Maringá também são destaques, com mais de 200 novas unidades cada uma, de todos os tipos.
NÚMEROS – Entre os destaques do avanço apontado no boletim está o crescimento no número de policlínicas no Paraná, que passou de 915 em 2018 para 1.317 em 2023, crescimento de 43,9%. O Governo do Estado está construindo em todas as regiões 14 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), uma espécie de policlínica que reúne diversas especialidades em um mesmo local. Ivaiporã e União da Vitória são as cidades com as obras do AME mais adiantadas, com 74% e 70% de execução, respectivamente.
Já o número de clínicas e ambulatórios especializados passou de 2.563 para 3.600 no mesmo intervalo de tempo, aumento de 40,5%. E esse número deverá aumentar ainda mais com os dados de 2024. Somente na última segunda-feira (18), um centro médico com 25 clínicas de diversas especialidades foi inaugurado dentro de um shopping em Curitiba. O mesmo ocorreu em Cascavel, em que cerca de 15 clínicas entraram em operação após a inauguração de um shopping na cidade.
Outro tipo de estabelecimento de saúde que também teve crescimento acima dos 40% foi o de Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar, como ambulâncias e aeronaves para atendimento a pacientes. Foram 344 em 2023, ante 245 em 2018. O Estado tem buscado renovar a frota de veículos da Saúde nos últimos anos. Somente para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) foram mais de 60 veículos adquiridos para renovação da frota, que conta com 95 unidades.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi expandido no Estado. Depois de 18 anos de operação, passou a estar disponível nos 399 municípios do Paraná em 2022. Atualmente são 79 ambulâncias avançadas, 228 ambulâncias básicas, 20 ambulâncias de reforço e cobertura de rodovia e seis aeronaves de asa rotativa, totalizando 333 veículos para atendimento à população, sendo 20 unidades com repasses exclusivos do Governo do Estado e 313 de forma tripartite.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também tiveram importante ampliação, passando de 88 para 112 no período, avanço de 27,2%. Cidades como Palmas, Arapongas e Tapejara, por exemplo, receberam unidades com apoio do Governo do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem trabalhado com um modelo similar, o Pronto Atendimento Municipal (PAM). Ao menos 28 estão em construção em diversas cidades, como Pontal do Paraná, Curiúva, Astorga, Reserva, Bela Vista do Paraíso, Paraíso do Norte, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia e Londrina.
CRIANÇAS – O Paraná, que já é um importante polo de saúde infantil no Brasil, tem ampliado ainda mais a atenção para essa parcela da população. São mais de R$ 750 milhões aplicados ou em execução pelo Governo em obras, reformas, ampliações, equipamentos e custeio da estrutura de saúde infantil no Estado ao longo dos últimos anos.
O objetivo é capilarizar o serviço de saúde por diferentes regiões do Estado, ampliando a oferta de atendimentos especializados, exames, cirurgias e consultas para o público infantil. “A saúde da criança sempre foi uma prioridade da Secretaria de Estado da Saúde e isso fica evidente nos vários aportes que realizamos nos últimos anos”, destacou o secretário de Saúde, Beto Preto.
Em setembro deste ano, o Governo do Estado inaugurou o Hospital da Criança de Maringá, tornando-se um importante polo infantil tanto para o Interior do Estado, quanto para o Brasil. Com 24,2 mil metros quadrados de área construída, a unidade conta com 13 blocos conectados por um grande corredor central, onde funcionarão 40 leitos de UTI nas alas pediátrica e neonatal, 148 leitos de enfermaria, centro cirúrgico, hospital-dia, centro de especialidades, duas recepções, laboratório, centro de imagens e uma ala de ensino e pesquisa.
O hospital se soma à estrutura especializada em saúde infantil do Estado que já contava com o Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. A unidade na Região Metropolitana de Curitiba é referência nos atendimentos a crianças em casos de média e alta complexidade de todo o Estado. O hospital aumentou todos os seus serviços, como a oferta de leitos ativos, que passou de 68 em 2019 para 112 em 2024; mais do que dobrou o total de internações por mês, de 194 para 479; e multiplicou o número de cirurgias realizadas, de 53 para 300.
O Governo do Estado também está aportando recursos para construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe, que deve ser concluída em 2026. O hospital será construído no bairro Bacacheri, em Curitiba, e vai receber mais de R$ 50 milhões de investimento do Estado, ampliando as atividades do complexo pediátrico, cuja unidade no bairro Água Verde já é a maior do Brasil neste tipo de atendimento.
Também será criado o Complexo de Reabilitação Silvio Santos, em Curitiba, em parceria com a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). A estrutura vai contar com a construção de um novo hospital, fruto de um investimento de R$ 65 milhões do Governo do Estado, e também marca a chegada da AACD ao Paraná. A unidade será construída ao lado do Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, o que vai possibilitar a expansão dos serviços de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual prestados pelo Estado.
INVESTIMENTOS – O Investimento em Foco apresenta as principais ações e investimentos do Governo do Paraná, fornecendo dados atualizados sobre a economia do Estado e transparência nos investimentos públicos. Também trata de temas relevantes, como questões sociais e de sustentabilidade. O programa de controle de cheias, por exemplo, na área ambiental, inclui planos, projetos e obras para minimizar os impactos das inundações em diversas regiões.
CIG-PR – O Centro Integrado de Gestão e Governança é uma iniciativa da Casa Civil, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Ele tem como objetivo desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, visando a eficiência e a transparência nas ações do Governo do Estado.
Por - AEN
Na última sexta-feira, 22 de novembro, a Associação Primato sediou um importante treinamento do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), promovido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da Primato Cooperativa Agroindustrial. O evento reuniu representantes de diversas empresas de Toledo para aprimorar as técnicas de acesso e resgate em espaços confinados.
Na ocasião foi realizada uma simulação de resgate real em poço de elevador, onde um colaborador voluntário foi extraído do local utilizando as técnicas e equipamentos adequados à emergência.
O PAM é uma iniciativa coordenada pelos Corpos de Bombeiros estaduais, que visa unir empresas para fornecer apoio mútuo durante crises. “A proposta do plano é formar uma rede de auxílio em emergências, onde as empresas podem compartilhar recursos e atuar de forma coordenada para minimizar os danos em situações críticas”, explica Paulo Luciano Bordiguini Bordin, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Primato.
A cooperativa, por meio do SESMT, tem se engajado ativamente no PAM, promovendo treinamentos regulares com simulações práticas e teóricas. Os participantes aprendem, por exemplo, como combater incêndios em ambientes industriais, lidar com vazamentos de produtos químicos e criar estratégias de colaboração entre as empresas durante emergências.
Além disso, Bordin ressalta a importância de estabelecer uma rede de contatos para facilitar o empréstimo de materiais e equipamentos entre as empresas, o que fortalece ainda mais a capacidade de resposta das organizações em situações de risco.
Estiveram presentes no treinamento brigadistas das empresas Carlu Brinquedos, BRF, Prati Donaduzzi, Fiasul, Cargill, Bompel, Tectron Tecnologia e Informação e FM Pneus, que formam a rede de apoio do PAM. Juntas, essas organizações contribuem para um ambiente mais seguro e preparado para emergências, tanto para seus colaboradores quanto para a comunidade.
Por - Assessoria
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana com a com carteira assinada no Estado.
A maior parte é para alimentador de linha de produção, com 5.153 oportunidades. Na sequência, aparecem as de operador de caixa, com 991 vagas, faxineiro, com 771, e abatedor, com 694 oportunidades.
A Grande Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (6.144). São 534 vagas para alimentador de linha de produção, 460 para operador de telemarketing ativo, 395 para faxineiro, e 377 para operador de caixa.
Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 51 vagas para profissionais com ensino superior e técnico em diversas áreas, com destaque para as funções de advogado (curso superior em direito) com 05 vagas; auxiliar de desenvolvimento infantil (cursando superior em pedagogia ou magistério) com 03 vagas; assistente de vendas (curso técnico ou superior em administração, gestão de vendas ou áreas afins) com 03 vagas; e auxiliar contábeis (curso técnico contábeis ou cursando superior contábeis ) com 02 vagas.
A Região de Cascavel aparece em seguida (4.005), com 887 oportunidades para alimentador de linha de produção, 432 para abatedor, 168 para operador de caixa e 135 para auxiliar nos serviços de alimentação.
Nas demais regionais do Interior são destaques Londrina (2.212), Campo Mourão (1.854), Pato Branco (1.492) e Foz do Iguaçu (1.422). Em Londrina, as funções que lideram as ofertas de vagas são alimentador de linha de produção, com 652 vagas, operador de caixa, com 101, servente de obras, com 79, e repositor de mercadorias, com 04 oportunidades.
Na Região de Campo Mourão, há oferta de emprego para as funções de alimentador de linha de produção, com 734 oportunidades, magarefe, com 240, abatedor, com 67, e servente de obras, com 64.
Em Pato Branco, os destaques são para alimentador de linha de produção (525), magarefe (102), operador de caixa (63) e vendedor de comércio varejista (50) .
Na Região de Foz do Iguaçu, são ofertadas 534 vagas para alimentador de linha de produção, 120 para repositor de mercadorias, 108 para operador de caixa e 89 para abatedor.
ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.
Por - AEN
-PortalCantu-23-11-2024.png "Foto: Roberto Dziura Jr/AEN")
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) vai contar com um banco de fomento para financiar iniciativas relacionadas à economia verde nos sete estados das duas regiões. O anúncio foi feito neste sábado (23) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, atual presidente do consórcio, no encerramento do 12° encontro do Cosud, realizado em Florianópolis, Santa Catarina.
Esta edição foi marcada pela formalização jurídica do Cosud, que foi criado em 2019 e agora conta com CNPJ próprio para fortalecer as relações dos estados junto ao governo federal, Congresso Nacional e outras instituições. No encerramento, foi lida a "Carta de Florianópolis", documento que reúne as reivindicações e principais deliberações das sete Câmaras Temáticas que compõem o Cosud.
“Foi um momento histórico e muito importante, que marca a nova fase do Cosud, porque agora existimos juridicamente e já nascemos como o maior consórcio entre estados do Brasil”, afirmou Ratinho Junior. “Fizemos encontros e trocamos experiências nos últimos anos e agora passamos à fase prática, de implementar políticas públicas e pensar em estratégias conjuntas, além de poder participar de licitações para a aquisição de equipamentos e medicamentos, por exemplo, o que pode ser feito com o consórcio formalizado”.
A primeira iniciativa, ressaltou o governador do Paraná, é justamente o início dos estudos para a implantação do banco de fomento, que está sendo chamado de Bancosud. “Sul e Sudeste são as únicas regiões que não contam com um fundo de desenvolvimento, o que acaba nos prejudicando. Mas em vez de ficar chorando em cima do leite derramado, temos que ir para a prática e buscar uma solução, que é esse banco de fomento, nos moldes do BRDE, para dar oportunidades de investimentos ao setor privado e também ao setor público”, salientou Ratinho Junior.
“Vai ser um instrumento importante para fomentar a economia verde, a economia da sustentabilidade. É uma preocupação dos nossos estados atrair mais investimentos para a geração de empregos, pensando nas boas práticas ambientais e também apoiar projetos de energia renovável”, explicou.
ENCONTRO — O encontro, em Florianópolis, iniciou na quinta-feira (21) e teve a presença dos governadores do Paraná, Ratinho Junior; Santa Catarina, Jorginho Mello; São Paulo, Tarcísio de Freitas; Espírito Santo, Renato Casagrande; Minas Gerais, Romeu Zema; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.
Castro foi eleito o sucessor na presidência do grupo e deve tomar posse no próximo encontro, que acontece em março, no Paraná. “Saímos deste encontro do Cosud organizados, em que não nos colocamos apenas como um consórcio de troca de experiências, mas de efetividade. Cada câmara temática terá um estado como coordenador, tem sua organização. Vamos poder realmente ter as metas claras do que queremos”, disse.
“O nosso Cosud nasce gigante. Seremos ponto de apoio e de convergência para ajudar os estados que congrega, trazendo também sugestões para o Brasil, influenciando nas pautas nacionais”, ressaltou o governador Jorginho Mello. “Muitas das dificuldades dos nossos estados são parecidas, por isso temos que estar organizados”.
Tarcísio de Freitas destacou a cooperação que está sendo construída entre os governos. "A gente está avançando muito na palavra cooperação, e isso vai ser fundamental para avançar nas pautas que a nossa sociedade demanda. O Cosud está percebendo como ninguém a necessidade de o país olhar para a frente, os nossos potenciais, a economia do conhecimento, a economia verde, o mercado de carbono e todos os temas que foram debatidos neste encontro”, afirmou.
Já o governador em exercício do Rio Grande do Sul destacou a importância de o Cosud se colocar como um agente de discussão sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Essa parceria entre os estados é importante não apenas nas pautas que nos unem, mas também naquelas que não afetam a todos de forma igual, como é o caso da dívida dos estados. Mesmo aqueles que não têm grandes dívidas com a União estão apoiando os pleitos dos demais”, ressaltou Gabriel de Souza.
CARTA DE FLORIANÓPOLIS — A Carta de Florianópolis também destaca a formalização do Cosud e a organização das Câmaras Temáticas, que congregam as secretarias e órgãos estaduais para buscar políticas públicas conjuntas entre os estados. Cada um deles ficou responsável pela coordenação de uma câmara temática.
Meio Ambiente ficou sob a responsabilidade do governo de Santa Catarina; Segurança Pública, de São Paulo; Desenvolvimento Econômico, de Minas Gerais; Saúde, do Espírito Santo; Educação, do Paraná; Desenvolvimento Humano, do Rio de Janeiro; e a Câmara Temática do Governo, sob a responsabilidade do Rio Grande do Sul.
O documento final do Cosud elegeu como agendas prioritárias as áreas de segurança, meio ambiente e reforma tributária. Um dos pontos é a preocupação do grupo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que está em discussão em âmbito federal. Os estados temem que as alterações no sistema de segurança pública brasileiro gerem incertezas e reduzam a autonomia de suas gestões.
"Somos contra qualquer proposta que enfraqueça os Estados e reduza sua capacidade de agir de forma rápida e adequada às necessidades locais. A segurança pública deve ser construída com base na colaboração, no respeito às diferenças regionais e no fortalecimento das capacidades locais, e não por meio de uma estrutura centralizada que limita a eficiência e amplifica a burocracia”, diz o documento.
A carta pode ser acessada na íntegra .
COSUD – Criado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiem a população. A presidência do consórcio, atualmente sob a responsabilidade do governador do Paraná, Ratinho Junior, é conduzida em um sistema rotativo, garantindo a alternância de liderança e promovendo um ambiente colaborativo entre os estados.
Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 114 milhões de habitantes, o que corresponde a 56% da população brasileira, e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por AEN/PR
O Paraná registrou a 5ª menor taxa de desemprego do País no terceiro trimestre de 2024, de 4%. O índice é 0,4 ponto percentual menor em relação ao segundo trimestre (4,4%).
É o terceiro melhor resultado da série histórica, iniciada em 2012, e também abaixo da média nacional, de 6,4%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice registrado no terceiro trimestre deste ano fica atrás somente do 4º trimestre de 2013 e do 4º trimestre de 2014, em que, em ambos os anos, a taxa de desocupação foi de 3,8%. Com o resultado de agora, o Paraná se aproxima de sua melhor marca histórica, indicando o bom ambiente econômico e a confiança do setor privado no Estado. Desde o 2º trimestre de 2023 esse índice é menor que 5% no Paraná.
Na comparação com as demais Unidades da Federação, o Paraná ficou atrás somente de Rondônia (2,1%), Mato Grosso (2,3%), Santa Catarina (2,8%) e Mato Grosso do Sul (3,4%). Completando a Região Sul do País, o Rio Grande do Sul registrou 5,1% no período de taxa de desocupação.
“É um resultado que consolida uma evolução clara da economia do Paraná. Na semana passada o IBGE confirmou o Paraná com o 4º maior PIB do Brasil e alcançamos recentemente a nota A+ no Capag pela primeira vez na história”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Esse é um governo comprometido com o olhar social e com o futuro".
A pesquisa do IBGE mostra ainda que o Estado tem 253 mil pessoas desocupadas, o menor número em 10 anos e bem próximo do melhor resultado da série, registrado no 4º trimestre de 2014, quando 215 mil pessoas estavam sem emprego.
O percentual de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) no Paraná no 3º trimestre de 2024 é o segundo menor do Brasil (1%), empatado com Mato Grosso e Rio de Janeiro e atrás de Santa Catarina (0,3%). Alagoas (9,7%), Maranhão (9,5%) e Piauí (8,3%) tiveram os maiores percentuais de desalentados.
De acordo com o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a pesquisa demonstra o bom momento econômico do Paraná. “O desemprego está em constante queda. Esse desempenho reflete a eficiência das políticas econômicas adotadas pelo Governo do Estado, que tem favorecido o crescimento de todos os setores da economia e, com isso, a abertura de novos postos de trabalho”, destacou. “Com essa taxa de desemprego, fica evidente que o Paraná vive pleno emprego, com muitas oportunidades para trabalhadoras e trabalhadores.”
TRABALHO – O Estado também registrou o segundo maior percentual de pessoas empregadas com carteira assinada nessa pesquisa, com 81,6%, atrás apenas de Santa Catarina, com 87,3%. Além disso, a taxa de informalidade da população ocupada no Paraná é a quarta menor do País, com 31,4%, atrás apenas de Santa Catarina (26,8%), Distrito Federal (30,2%) e São Paulo (30,6%). Os menores índices foram registrados no Piauí (49,2%), Maranhão (52,6%) e Pará (54,3%). No Brasil todo, 73,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada
A força de trabalho paranaense, ou seja, pessoas que estão empregadas ou buscando emprego, alcançou o segundo maior patamar da série histórica. No 3º trimestre de 2024 eram 6,298 milhões de pessoas, número pouco menor que o recorde de 6,305 milhões alcançado no primeiro semestre deste ano.
Do total de pessoas que compõem a força de trabalho, 6,045 milhões estavam ocupadas no terceiro trimestre de 2024. Segundo a amostra do IBGE, são cerca de 39 mil trabalhadores ocupados a mais do que havia sido registrado no 2º trimestre do ano (6,006 milhões).
Considerando apenas os empregados no setor privado, os dados mostram ainda que o Paraná chegou ao maior número de trabalhadores contratados por empresas e também a maior marca de empregados com carteira assinada pelo setor. De acordo com a PNAD, são 3,373 milhões de pessoas contratadas por empresas privadas, sendo 2,753 milhões delas registradas com carteira assinada.
Taxa de desemprego no Brasil:
Rondônia - 2,1%
Mato Grosso - 2,3%
Santa Catarina - 2,8%
Mato Grosso do Sul - 3,4%
Paraná - 4%
Brasil - 6,4%
Taxa de desemprego nos últimos terceiros trimestres:
3º trimestre de 2024 - 4%
3º trimestre de 2023 - 4,6%
3º trimestre de 2022 - 5,3%
3º trimestre de 2021 - 8% (pós-pandemia)
Os dados completos estão no painel do IBGE.
Por - AEN
Mais do que atestar o Paraná como um bom pagador, a inédita Capag A+ reflete o trabalho de gestão fiscal que o Estado adotou ao longo dos últimos anos.
O índice da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios e, no caso paranaense, referenda o quanto as políticas fiscais e financeiras adotadas ajudaram a colocar o estado entre as unidades da federação mais fortes, estáveis e confiáveis do País. O dado consta do relatório mais recente da STN, divulgado em 12 de novembro.
O principal objetivo da Capag é verificar se uma nova operação de crédito representa risco para o Tesouro Nacional e para o patamar de endividamento de estados e municípios. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de qualidade que aprova realizar operações de crédito com garantia da União. Dessa forma, com a garantia, a boa classificação permite o acesso a financiamentos com juros mais baixos.
Para calcular a Capag, a STN considera três variáveis dentro de sua metodologia de análise: o endividamento, a capacidade de liquidez relativa, e a poupança corrente. É a partir desses dados que o indicador mensura e classifica a capacidade dos entes subnacionais de honrar seus compromissos financeiros.
O relatório divulgado pela STN no último dia 12 leva em conta os dados do Paraná de 2023 e revela o quanto o Estado avançou em direção à sustentabilidade fiscal. Contudo, os esforços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para conquistar o tão celebrado rating máximo antecedem a esse período e refletem o compromisso ao longo dos anos para tornar a economia paranaense uma das referências nacionais em termos de saúde fiscal e financeira.
ENDIVIDAMENTO – Um dos indicadores em que o Paraná mais se destacou na Capag 2024 foi a do Endividamento, que avalia a relação entre a Dívida Consolidada (DC) sobre sua Receita Corrente Líquida (RCL). Em resumo, o índice avalia o quanto essas dívidas correspondem à receita corrente líquida do Estado. Assim, quanto menor essa porcentagem, melhor o indicador.
Nesse sentido, o índice reduziu de 58,29% (2023) para 49,07% (2024) — uma melhora significativa em um número que já era considerado bom pelo Tesouro Nacional. O Paraná já havia conseguido nota máxima nesse indicador da Capag no ano passado e, neste ano, melhorou ainda mais.
Parte desse avanço está na quitação e renegociação com deságio de dívidas, como a dívida histórica com o Itaú, e da revisão de valores referentes ao parcelamento do Pasep, medidas que reduziram o saldo devedor em quase R$ 5 bilhões.
A quitação desse débito levou a dívida pública do Paraná ao seu menor patamar em mais de uma década. Em 2011, os passivos do Estado chegaram a R$ 14,7 bilhões — o que correspondia a 72,9% de toda sua receita na época. Em 2023, o Estado encerrou o ano com dívida negativa de R$ 2,87 bilhões, a segunda melhor do País, atrás apenas do Mato Grosso.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, ressalta que o Paraná se encontra em uma situação muito mais favorável do que boa parte das demais unidades da federação — uma conquista alcançada com muito esforço e responsabilidade. “O Paraná tem uma dívida pequena e bem administrada comparativamente a outros estados superendividados, o que nos coloca como uma opção forte e segura para se investir”.
O secretário lembra também que o Estado possui dívida negativa, ou seja, o Paraná tem disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo. Na prática, isso representa estabilidade e sustentabilidade nas contas e garante condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, minimizando a necessidade de gastos excessivos com juros.
LIQUIDEZ RELATIVA – Outro indicador em que o Paraná já era bom e se tornou ainda melhor foi a Liquidez. Ele mensura a capacidade do estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis. No caso, a relação entre essas duas medidas revela que o Paraná é capaz de honrar seus compromissos.
A diretora o Tesouro Estadual, Carin Deda, explica que a STN alterou sua metodologia para calcular o indicador, passando a considerar a relação entre o Caixa e a RCL. Isso fez com que o Paraná registrasse uma relação de 23,68% no índice — bem acima dos 5% necessários para garantir uma nota A nesse quesito.
Parte desse avanço está na melhora do caixa estadual. Em 2023, o total das receitas alcançou R$ 73,1 bilhões, com um superávit orçamentário de R$ 5,48 bi — resultado da administração eficiente.
“O Paraná manteve a Nota A que tinha conquistado em 2023, o que reforça a posição do Estado em relação à solvência de curto prazo”, explica Carin Deda. “Isso reflete não apenas sua capacidade de resposta a situações de crise financeira, mas também a resiliência que permite direcionar a uma estabilidade e sustentabilidade a longo prazo”.
POUPANÇA CORRENTE – A única parcial em que o Paraná não obteve nota máxima dos três indicadores avaliados pela Capag foi a de Poupança Corrente, em que obteve uma classificação B. O sub indicador avalia a relação das despesas correntes sobre a receita corrente ajustada, verificando se o Estado gera uma poupança capaz de absorver eventuais aumentos nas suas despesas.
Apesar dessa nota intermediária, ela não impediu o rating geral A. Ainda assim, o Paraná vem adotando medidas para melhorar nesse indicador, principalmente no que diz respeito à redução das despesas correntes, ou seja, dos “gastos do dia a dia” do serviço público. É o caso do Decreto Nº 5.919/2024, que estabelece um limite para o acréscimo anual dessas despesas com base na variação da RCL.
TRABALHO CONTÍNUO – O ex-secretário da Fazenda e diretor de Operações do BRDE, Renê Garcia Junior, destaca o cuidado que a Sefa tomou ao longo dos últimos anos para manter os gastos em ordem, principalmente em meio a eventos que mexeram com a economia brasileira e global, como a pandemia de covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Em meio a esse emaranhado de acontecimentos, a condução da política fiscal no Estado do Paraná exigiu cautela e diligência para que eventos temporários não implicassem em impactos permanentes nas despesas ou que elevações abruptas das receitas não fossem integralmente consumidas por despesas correntes”, detalha. “Esta foi a estratégia adotada pelo Paraná nestes anos, e que levou o Estado a alcançar os indicadores necessários para obter, pela primeira vez em sua história, a nota A da Capag”.
Por tudo isso, a previsão é de que o Estado não apenas celebre a atual Capag A, mas também se mantenha entre os melhores pagadores nos próximos anos. O diretor-adjunto da Diretoria do Tesouro Estadual, João Carlos Marques, destaca que os bons índices observados nos últimos anos foram mantidos e até aprimorados ao longo de 2024, fortalecendo a expectativa de que a classificação máxima seja mantida para 2025.
"Se houver continuidade da estratégia de controle do indicador de Poupança Corrente e com os índices de Endividamento e de Liquidez Relativa no atual patamar, no qual o Estado já apresenta margens confortáveis para o próximo ano, como reflexo do eficaz da dívida pública e a robustez do caixa estadual, é factível a manutenção do indicador", conclui.
Por - AEN
