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O Governo do Estado vai investir R$ 100 milhões para apoiar os municípios paranaenses na regularização de até 50 mil moradias sem documentação de famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não pagarão nada por isso.

A iniciativa, chamada de Paraná Regularizado, foi lançada nesta terça-feira (13) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em Curitiba, dentro de um pacote de novas modalidades do programa Casa Fácil Paraná.

“O Governo do Estado regularizou 20 mil moradias nos últimos anos e, com este novo pacote, vamos entregar títulos de propriedade para mais 50 mil famílias do Paraná”, afirmou Ratinho Junior.

O governador também destacou o volume dos investimentos em projetos de construção e regularização de casas feitos pelo Paraná nos últimos seis anos, e que fazem com que o Estado tenha o maior programa habitacional do Brasil. “Já investimentos R$ 1,2 bilhão em projetos habitacionais desde 2019 e, apenas hoje, estamos garantindo mais R$ 1,5 bilhão em investimentos para que diferentes grupos também tenha o direito à moradia reconhecido”, concluiu.

O Paraná Regularizado poderá ser executado nos 399 municípios do Estado, fornecendo recursos e apoio técnico para que as prefeituras conduzam os processos de regularização fundiária urbana, dentro dos critérios legais, ambientais e de segurança.

A nova frente de atuação será coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e amplia o alcance da política habitacional paranaense, que passa a atuar de forma ainda mais abrangente sobre a questão fundiária.

“O programa Casa Fácil, que se tornou referência para o Brasil, entra em uma nova etapa com o lançamento de diversas modalidades. Além da regularização de 50 mil moradias, temos projetos voltados para idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e a população dos pequenos municípios, o que garante o atendimento daqueles que mais precisam”, comentou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

APOIO TÉCNICO – Além de repassar os recursos aos municípios, a Cohapar será responsável por prestar orientação técnica e disponibilizar modelos de documentos e instrumentos necessários para dar agilidade ao processo, como estudos preliminares, termos de referência e minutas de leis municipais.

De acordo com a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes, o programa foi estruturado com base em um diagnóstico feito pela Cohapar, em parceria com técnicos dos municípios, que identificou cerca de 165 mil lotes em áreas públicas e privadas passíveis de regularização no Estado.

“O recurso será depositado diretamente na conta dos municípios para que eles contratem empresas especializadas via licitação para a execução dos serviços e entrega dos títulos em nome das famílias”, explicou Giovanna. “Poderão ser regularizadas tanto áreas públicas quanto particulares, desde que os imóveis não estejam localizados em áreas de risco nem de preservação ambiental”.

A seleção dos municípios será por ordem de habilitação deles junto à Cohapar. Para garantir distribuição equilibrada, o número de lotes regularizados em cada cidade será proporcional ao porte populacional: até 300 lotes em cidades com até 50 mil habitantes; até 1.000 para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 3.000 em cidades com mais de 100 mil habitantes.

A nova iniciativa se soma aos programas de regularização fundiária já executados pelo Estado, como o Escritura na Mão, feito por empresas especializadas contratadas pela Cohapar, e o Escrituração Direta, voltado a mutuários da Companhia. O Governo do Estado também mantém uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a mediação de conflitos fundiários – o Cesjusc Casa Fácil – focado na resolução extrajudicial de impasses relacionados à posse de imóveis.

“Com o Paraná Regularizado, o Estado reforça sua posição de destaque nacional em políticas públicas habitacionais, atuando não apenas na entrega de novas moradias, mas também na promoção da segurança jurídica e da dignidade para milhares de famílias que vivem há anos em situação de irregularidade”, afirmou o secretário das Cidades, Guto Silva.

NOVAS MODALIDADES – Além do anúncio de investimentos em regularização fundiária, o Governo do Estado lançou outras linhas de atuação dentro do Casa Fácil Paraná. Entre elas, está viabilização de financiamentos imobiliários para idosos e parcerias com prefeituras para a construção de casas em cidades de até 25 mil habitantes.

No mesmo evento, também foram firmados os primeiros convênios para a construção de casas rurais a agricultores familiares, em parceria com o governo federal, e a instalação de módulos sanitários pré-fabricados em casas sem banheiro ou com sanitários em situação precária, em um trabalho integrado entre a Cohapar e a Sanepar.

Por fim, o Governo do Estado também assinou os convênios para a liberação de R$ 443 milhões do programa Vida Nova. Os recursos serão usados para a construção de novas moradias a 2.452 famílias residentes em áreas de risco, impróprias ou de proteção ambiental em 65 municípios.

Ao somar todas as modalidades em execução pelo Governo do Estado, mais de 110 mil famílias paranaenses já foram beneficiadas pelos projetos habitacionais desde 2019.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; da Fazenda, Norberto Ortigara; Administração e Previdência, Luizão Goulart; Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Saúde, Beto Preto; o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cobra Repórter, Marcelo Rangel, Maria Victoria, Gilberto Ribeiro, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Nelson Justus, Luis Corti, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Mara Lima, Wilmar Reichembach, Alisson Wandscheer, e Evandro Araújo; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o superintendente de Rede – Curitiba da Caixa Econômica Federal, Gilberto Onofre da Luz; e prefeitos, secretários municipais e diretores da Cohapar.

Por - AEN

Mais nove municípios paranaenses vão poder começar as obras de pavimentação e iluminação pública por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (13) R$ 36,5 milhões para a execução dos projetos em Califórnia, Campo do Tenente, Formosa do Oeste, Japurá, Missal, Nova Prata do Iguaçu, Primeiro de Maio, Reserva do Iguaçu e Ortigueira.

Com o Asfalto Novo, Vida Nova, 363 municípios paranaenses com população de até 50 mil habitantes poderão asfaltar 100% das ruas da malhar urbana, além de implantar iluminação de LED em todas as cidades. O programa é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a Assembleia Legislativa do Paraná.

É a maior iniciativa de pavimentação urbana do Brasil, que já contemplou 286 cidades até o momento, mas vai abranger 90% dos municípios paranaenses. “Estamos pavimentando mais de 300 cidades de uma vez, para levar qualidade de vida, tirar a lama e a poeira da frente da casa das pessoas, deixando nossos municípios cada vez melhores”, afirmou Ratinho Junior.

Os convênios contemplam uma abordagem completa de urbanização, incluindo iluminação em LED, sistemas de drenagem, calçadas acessíveis para pedestres, sinalização, arborização e paisagismo, garantindo uma transformação integral do ambiente urbano. “É um programa que vai muito além da pavimentação. Vamos também substituir as lâmpadas dos postes de todas as cidades do Paraná, trocando por iluminação de LED, para deixar as cidades mais bonitas, seguras e bem iluminadas”, completou o governador.

O investimento no Asfalto Novo, Vida Nova já soma quase R$ 1,7 bilhão entre projetos em análise, aprovados, liberados para licitação, homologados, em execução e concluídos. Desse total, R$ 1,6 bilhão são para pavimentação, atendendo 286 municípios, e R$ 113,3 milhões para iluminação em 166 cidades. As ações já concluídas somam R$ 119 milhões, com 23 municípios que finalizaram as pavimentações e outros 112 que instalaram todos os postes de LED.

“Estamos falando de uma urbanização completa, com asfalto e toda essa estrutura que vem com galerias pluviais, para não danificar o pavimento a longo prazo, calçadas, para permitir também a dignidade, o acesso tranquilo e o ir e vir das pessoas, além da iluminação pública”, ressaltou o secretário estadual das Cidades, Guto Silva. “E além de melhorar as cidades, o programa também é um grande gerador de empregos, porque as obras da construção civil demandam muita mão de obra. Isso causa um impacto positivo, principalmente nos municípios pequenos”.

MUNICÍPIOS – Dos R$ 36,5 milhões liberados nesta terça-feira, R$ 30,5 milhões são para a pavimentação de vias urbanas e R$ 6 milhões para a iluminação pública. Um dos municípios beneficiados é Missal, na região Oeste, cujo investimento previsto é de R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,7 milhão em iluminação pública e pouco mais de R$ 1 milhão para completar com asfalto todas as ruas da cidade.

“É um programa muito importante, porque o asfalto chega a ruas que estavam com poeira e barro e causavam transtorno aos moradores. E logo que termina o asfalto, vem a iluminação de LED, que faz parte de todo esse projeto”, afirmou o prefeito Adilto Ferrari. “Estamos dando continuidade à pavimentação de ruas no bairro Panorâmico e na área industrial, que há anos precisava dessas obras”.

Em Japurá, no Noroeste, as obras de asfalto vêm para completar outros projetos em execução no município com apoio do Governo do Estado, como a construção de moradias pelo Casa Fácil Paraná. “As máquinas já estão no nosso município, para começar a obra em uma área importante, que está em pleno desenvolvimento. Ano passado fizemos a entrega de galerias de água pluvial, entregamos também 64 casas e também estamos com um projeto do Meu Campinho. O asfalto vem então para complementar todo esse investimento”, destacou a prefeita Adriana Polizer.

Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, já conseguiu recursos do Governo do Estado para pavimentar o acesso até a região dos Alagados do Iguaçu, que tem grande potencial turístico. Agora, com o Asfalto Novo, Vida Nova, vai poder asfaltar regiões dentro da malha urbana. “São investimentos que trazem qualidade de vida para as nossas famílias, tirando elas da poeira e valorizando seu imóvel. É um projeto que também valoriza municípios pequenos como o nosso, que não teria recursos próprios para obras como essas”, ressaltou a prefeita Elizete Cavazin.

Além dessas cidades, também foram repassados R$ 5 milhões para a pavimentação em Ortigueira, nos Campos Gerais; R$ 4,8 milhões para Reserva do Iguaçu, sendo R$ 242 mil para iluminação e R$ 4,6 milhões para asfalto; R$ 5,3 milhões para Primeiro de Maio, dos quais R$ 286 mil para iluminação e R$ 5 milhões em pavimentação; R$ 2,5 milhões para Formosa do Oeste, sendo R$ 2,05 milhões para asfalto e R$ 439 mil para iluminação de LED; R$ 5,7 milhões para Campo do Tenente, dos quais R$ 899 mil são para iluminação e R$ 4,8 milhões para pavimentação; e R$ 1,8 milhão para Califórnia, sendo R$ 1,3 milhão para obras de asfalto e R$ 523 mil em iluminação pública.

PRESENÇAS – Acompanharam as assinaturas o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes; e do Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Ademar Traiano, Gugu Bueno, Cobra Repórter, Artagão Júnior e Flávia Francischini.

Por - AEN

O Casa Fácil Paraná, maior programa habitacional do País, já beneficiou mais de 110 mil famílias em suas mais diversas modalidades de atuação, com investimentos superior a R$ 1,2 bilhão.

A marca foi comemorada nesta terça-feira (13), com o lançamento de novas modalidades a serem desenvolvidas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com foco em idosos, regularização de lotes, famílias em vulnerabilidade social e desfavelização, com novos investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão.

O objetivo é ampliar a política habitacional no Estado, com medidas que atinjam novos públicos e beneficiem populações que historicamente encontram dificuldades para comprar a casa própria ou regularizar seus imóveis.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o Casa Fácil é, atualmente, o maior programa habitacional estadual do Brasil, tanto pelo número de pessoas impactadas, quanto pelos diferentes benefícios disponíveis à população. “O Paraná é hoje o estado que mais constrói casas próprias no Brasil e agora vamos para um novo ciclo de lançamentos, com novos investimentos de mais de R$ 1 bilhão, que mudarão as vidas de milhares de famílias que precisam do apoio do Estado”, disse.

A principal linha de atuação do Casa Fácil Paraná nos primeiros anos de programa é a modalidade valor de entrada, em que o Governo do Estado, por meio da Cohapar, oferece às famílias subsídio financeiro para abater no valor de entrada do imóvel. Nesses quatro anos, já foram beneficiadas 82.267 famílias na modalidade, entre unidades habitacionais entregues, contratadas ou em construção. A meta do Governo do Estado, no entanto, é chegar a 100 mil imóveis até o fim de 2026.

A primeira etapa teve como público pessoas com renda de até três salários-mínimos e repasse de R$ 15 mil. Com o aumento no valor dos imóveis a nível nacional, os valores do programa foram atualizados em sua segunda fase, alcançando famílias com renda de até quatro salários-mínimos e concessão de R$ 20 mil de subsídio.

“Entre obras entregues, contratadas ou em construção, temos o maior programa habitacional do Brasil. E o Casa Fácil vem crescendo, se consolidando como uma referência para os demais Estados, com diferentes ciclos que atendem diversos públicos, cada qual com sua necessidade”, afirmou o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.

Outro destaque é com relação a modalidade de regularização fundiária, dividida entre as categorias Escritura na Mão, feita por empresas especializadas contratadas pela Cohapar, e a Escrituração Direta, voltada a mutuários da Companhia. Até o momento, 18.477 imóveis foram regularizados em todo o Estado, acabando com a insegurança jurídica das famílias.

Além do valor de entrada e da regularização fundiária, o Casa Fácil possui também a modalidade Viver Mais Paraná, voltada ao atendimento da pessoa idosa com a construção de condomínios residenciais fechados, onde os beneficiários podem desfrutar de um local adequado às suas necessidades e anseios.

Entre empreendimentos já entregues, em construção, licitação ou projeto, serão viabilizados 35 condomínios no Estado, com um total de 1.400 unidades habitacionais e investimentos que superam R$ 244 milhões. O objetivo é proporcionar aos moradores mais qualidade de vida, por meio do atendimento periódico nas áreas de saúde e assistência social, e estímulo à prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.

Já o Vida Nova, que teve os primeiros convênios assinados com municípios nesta terça-feira (13), visa a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em favelas, assentamentos precários e áreas de risco.

“Nunca tivemos nada parecido com isso no Paraná. Nós temos conseguido transformar a vida das pessoas com obras, entregas e projetos como estes, olhando justamente para as populações mais vulneráveis ou que historicamente encontraram mais dificuldades para conseguir acessar financiamentos e créditos imobiliários”, afirmou o secretário de Estado das Cidades (Secid), Guto Silva. A Cohapar é vinculada à pasta. Quando somadas todas as modalidades, o Casa Fácil Paraná chegou a 365 das 399 cidades paranaenses.

REFERÊNCIA – O modelo criado pelo Paraná também tem servido de exemplo para o País. Pelo menos 20 estados e municípios enviaram técnicos para visitarem o escritório da Cohapar para aprenderem e levarem a experiência paranaense, visando sua implementação.

Além disso, o Paraná é um dos estados que mais investiram em habitação em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), ao lado de São Paulo. De acordo com o levantamento de fevereiro deste ano, as duas Unidades da Federação foram responsáveis por praticamente a totalidade dos subsídios estaduais junto à CEF nos últimos anos.

ANÚNCIOS – Visando fortalecer e ampliar a política habitacional do Paraná, o governador Ratinho Junior lançou nesta terça (13) uma série de novas modalidades habitacionais que beneficiam diversas parcelas da população paranaense.

As iniciativas são voltadas ao financiamento de imóveis para idosos, com subsídio de R$ 80 mil; regularização fundiária de até 50 mil lotes urbanos; construção de casas em municípios de até 25 mil habitantes; liberação de recursos do Vida Nova para o reassentamento de favelas; habitação para agricultores familiares; e instalação de módulos sanitários em moradias que não tenham banheiro ou que tenham sanitários em situação precária.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; Administração e Previdência, Luizão Goulart; da Fazenda, Norberto Ortigara; Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Saúde, Beto Preto; o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cobra Repórter, Marcelo Rangel, Maria Victoria, Gilberto Ribeiro, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Nelson Justus, Luis Corti, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Mara Lima, Wilmar Reichembach, Alisson Wandscheer, e Evandro Araújo; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o superintendente de Rede – Curitiba da Caixa Econômica Federal, Gilberto Onofre da Luz; e prefeitos, secretários municipais e diretores da Cohapar.

Por - AEN