Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime.

Segundo estudo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que representa os Cartórios de Notas do estado, apenas 7% dos matrimônios envolvendo ao menos um cônjuge nessa faixa etária optaram por um regime diferente do que era obrigatório.

Em 1º de fevereiro do ano passado, o STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes, permitindo, assim, que pessoas nessa faixa etária tenham a liberdade de escolher o modelo patrimonial que melhor atenda aos seus interesses. A opção deve ser expressa em escritura pública de Pacto Antenupcial em qualquer um dos quase 300 Cartórios de Notas do estado.

O estudo indica que, no último ano, foram registrados 1.387 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era maior de 70 anos. Deste total, 105 matrimônios foram registrados com regime diferenciado – comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Já para a maioria das uniões com pessoa nessa faixa etária – 1.292 matrimônios ou 93% –, o regime permaneceu sendo o da separação de bens.

“A decisão do STF trouxe uma maior liberdade e autonomia para pessoas acima de 70 anos poderem dispor do seu patrimônio em uniões estáveis, de acordo com seus interesses. Temos sentido os reflexos dessa mudança na prática dos atos nos cartórios, aliado ao aumento da expectativa de vida das pessoas, que estão vivendo mais e melhor, mais conscientes de suas vontades e desejos", afirmou o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo.

Paradigma

Para o Colégio Notarial, a mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o regime da separação de bens obrigatória por razões etárias existe desde o Código Civil (CC) de 1916, a princípio tornando compulsório o regime de separação para o homem maior de 60 e a mulher maior de 50 anos. 

Já no Código de 2002 o critério foi mantido, apenas igualando a idade de ambos para 60 anos. Oito anos depois, a Lei 12.344/10 elevou a idade base para 70 anos.

Segundo a tese fixada pelo STF, "nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no Artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública". 

Caberá ao Cartório de Notas orientar devidamente os interessados nessa faixa etária sobre a nova possibilidade, fornecendo informações claras e acessíveis, garantindo que os envolvidos compreendam as mudanças e exerçam sua escolha de maneira consciente.

Pacto Antenupcial

O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento ou à união estável. 

Necessário quando as partes querem optar por um regime de bens diferente do regime legal – que é o regime da comunhão parcial de bens –, o Pacto Antenupcial agora passa a ser o caminho para que maiores de 70 anos expressem vontade diferente da que previa o regime da separação obrigatória de bens.

O pacto deve ser feito por escritura pública de forma física em Cartório de Notas ou pela plataforma e-Notariado e, posteriormente, deve ser levado ao cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento, bem como, após a celebração do casamento, ao Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros e ser averbado na matrícula dos bens imóveis do casal. 

O regime de bens começa a vigorar a partir da data do casamento e somente poderá ser alterado mediante autorização judicial.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Frango, bovina ou suína? Saiba qual carne tem mais proteína para gerar massa muscular

Quando se trata de consumir proteína, as pessoas se perguntam qual é a melhor, com base em suas necessidades.

Entre as mais consumidas estão carne bovina, de vitela, frango, peru e porco. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), a carne suína é a mais consumida, principalmente na Ásia, Europa e América Latina.

Qual carne tem mais proteína para gerar massa muscular?

O próximo é o frango, que é mais consumido na América do Norte, América Latina e partes da Ásia. Por fim, há o res devido ao seu custo e às implicações ambientais. Embora não exista “a melhor carne”, é recomendável consumi-la de acordo com as necessidades de cada pessoa. Por exemplo, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos destaca que o frango é uma excelente fonte de proteína magra, pobre em gordura saturada, o que o torna uma opção mais saudável em comparação com carnes vermelhas, como a bovina ou a suína.

O American Journal of Clinical Nutrition destacou que peixes gordurosos, como salmão, truta e cavala, são altamente benéficos para a saúde cardiovascular devido ao seu conteúdo de ácidos graxos ômega-3.

Em termos de nível de proteína, a carne de coelho lidera a lista com aproximadamente 33 gramas de proteína por 100, seguida pelo peru, 29, frango, 27, carne de porco, 27, e carne bovina, 24.

Se o seu objetivo é aumentar a massa muscular, recomenda-se carne bovina magra, como lombo, filé mignon ou carne moída. Eles geralmente têm uma porcentagem de gordura de 10 a 25 por cento. Enquanto seu teor de proteína está entre 20-25 gramas por 100 gramas. E fornece entre 200-250 quilocalorias por 100 gramas.

Por outro lado, o peito de frango possui entre 1 e 2 por cento de gordura e fornece 30 gramas de proteína a cada 100 gramas de carne. O peru apresenta teor de gordura de 2 a 4 por cento e teor de proteína de 30 gramas por 100 gramas consumidos. Já filés de peixes brancos, como tilápia e bacalhau, têm um teor de gordura entre 1 e 3%, enquanto fornecem entre 20 e 25 gramas de proteína por 100 gramas.

 

 

 

 

 

 

Por - O Globo

 Jardim em casa: Saiba como escolher as melhores plantas e quais são seus benefícios

Plantas de interior certamente contribuem para fazer de uma casa um lar. Para criar espaços mais acolhedores, não só a sua estética é valorizada, mas também os múltiplos benefícios que os especialistas acreditam que podem proporcionar.

Algumas pessoas incorporam plantas em suas casas porque cuidar delas as conecta com relaxamento e bem-estar. Outros buscam, de alguma forma, ter uma conexão com a natureza. Em qualquer um desses casos, não há dúvidas de que as plantas podem proporcionar calor, frescor e beleza.

 

As quatro melhores plantas de interior

  • Lírio da Paz: Também conhecido como “Berço de Moisés”, é uma linda planta com flores brancas. Ela tem a capacidade de purificar o ar, mas precisa de rega regular e luz indireta. É a melhor opção para salas de estar, salas de estar ou quartos.

 

 
Lírio da paz — Foto: Pixabay
Lírio da paz — Foto: Pixabay

 

  • Monstera deliciosa: outro de seus nomes é “costela de Adão”. É uma planta com folhas grandes e perfuradas que lhe conferem um aspecto particular. Assim como o lírio da paz, ele também requer luz indireta, mas com rega moderada. Vale ressaltar que ele é muito bonito, mas é grande, então na hora de escolher é importante levar esse aspecto em consideração.

 

Costela-de-adão. Indicada para salas de estar — Foto: Divulgação
Costela-de-adão. Indicada para salas de estar — Foto: Divulgação

 

  • Pothos: também conhecida como jiboia-verde, é uma das opções mais populares como planta de interior. Sua peculiaridade é que é trepadeira e também é fácil de cuidar, pois se adapta a diferentes condições de umidade e luz. Pela sua aparência e versatilidade, é uma boa opção para pendurar em prateleiras, nichos ou até mesmo no banheiro.

 

 
Jiiboia verde — Foto: Freepik
Jiiboia verde — Foto: Freepik

 

  • Espada de São Jorge: é a melhor opção para quem é esquecido ou descuidado, pois é resistente e exige pouca luz e regas esporádicas. É excelente para casas com pouca ventilação devido à sua capacidade de purificar o ar.

 

Espada-de-são-jorge. Alude à proteção e ao sucesso — Foto: Divulgação
Espada-de-são-jorge. Alude à proteção e ao sucesso — Foto: Divulgação

 

Quais são os benefícios de ter plantas dentro de casa?

 

Embora geralmente escolhamos plantas para embelezar nossas casas, é importante saber que elas podem contribuir para melhorar a qualidade de vida. Os benefícios mais notáveis ​​são:

 

  • Elas ajudam a reduzir o estresse: quando há plantas em casa, especialistas apontam que isso ajuda a reduzir os níveis de ansiedade e estresse.
  • Purifique o ar: as plantas absorvem toxinas e liberam oxigênio, agindo como filtros naturais.
  • Melhore seu humor: cuidar de plantas cria uma sensação de satisfação e bem-estar.
  • Aumentar a produtividade: Pesquisas recentes mostraram que o uso de plantas no ambiente de trabalho pode melhorar a concentração e a produtividade.

 

 

 

 

 

 

Por - O Globo

Papa envia primeira mensagem de voz aos fiéis depois da internação

Pela primeira vez depois que foi internado, em 14 de fevereiro, o papa Francisco enviou nesta quinta-feira (6) uma mensagem de voz aos fiéis e membros da Cúria Romana reunidos na Praça São Pedro para a oração do terço. A informação foi divulgada pela Vatican News.

"“Agradeço de todo coração as orações pela minha saúde feitas na Praça. Os acompanho daqui. Que Deus os abençoe e que a Virgem os proteja. Obrigado”, diz Francisco no áudio.

 

 

Após a mensagem, os fiéis reunidos iniciaram oração pela saúde de Francisco, internado em Roma, no Hospital Gemelli, por uma forte infecção respiratória.

Nesta quinta-feira, o Vaticano informou que o papa conseguiu trabalhar enquanto se submetia ao tratamento e descansava.

Episódios respiratórios da segunda-feira (3) exigiram que Francisco usasse ventilação mecânica não-invasiva. Trata-se de uma máscara sobre o rosto, que ajuda a jogar ar nos pulmões.

Agora, o papa está recebendo essa ventilação apenas à noite, segundo o Vaticano. Durante o dia, ele recebe oxigênio por uma pequena mangueira sob o nariz.

Francisco não é visto em público desde a sua internação. É a maior ausência do pontífice desde o início do seu papado, há 12 anos.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Biscoito de polvilho engorda? Descubra se o alimento é vilão da dieta

Quem nunca se rendeu a um biscoito de polvilho crocante e saboroso, não é mesmo? Aquele petisco leve e irresistível que acompanha o café, a tarde com amigos ou até mesmo no momento da preguiça. Mas, será que ele é o vilão da sua dieta ou dá para saborear sem culpa? De acordo com a nutricionista Larissa Olmo, DEPENDE!

Alguns contextos precisam ser avaliados, como o seu modo de preparo (caseiro ou industrializado), ingredientes usados e o contexto da dieta geral do indivíduo.

 "O biscoito de polvilho industrializado costuma ter baixo teor de nutrientes essenciais e alto teor de sódio, o que pode prejudicar a saúde se consumido em excesso", disse a nutricionista.

 

 
Biscoito de polvilho na air fryer: aprenda a preparar este salgadinho sem fritura — Foto: Receitas / Reprodução

Biscoito de polvilho na air fryer: aprenda a preparar este salgadinho sem fritura — Foto: Receitas / Reprodução

É possível encaixar o biscoito de polvilho no processo de emagrecimento?

A resposta é SIM, mas com moderação. O biscoito de polvilho pode ser uma opção prática para lanches ocasionais em uma dieta, sendo mais proveitoso quando combinado com alimentos ricos em fibras, como frutas, ou fontes de proteínas, como leite e derivados.

É importante considerar as necessidades e objetivos individuais de cada pessoa, já que o biscoito de polvilho pode ser substituído por opções mais nutricionalmente completas. O ideal é consultar um nutricionista para orientações personalizadas nesse processo.

Biscoito de polvilho doce na air fryer da Paula Fernandes — Foto: Receitas

Biscoito de polvilho doce na air fryer da Paula Fernandes — Foto: Receitas

 

Mas existe uma diferença entre o biscoito de polvilho caseiro e o industrializado. O biscoito de polvilho industrializado costuma ter um teor de sódio bem mais alto do que o caseiro, já que, ao prepará-lo em casa, você tem maior controle sobre os ingredientes. Além disso, muitos biscoitos industrializados contêm aditivos, um perfil calórico mais elevado devido à adição de açúcares e gorduras, e um teor de fibras inferior.

Existe uma forma saudável de consumir biscoito de polvilho?

Uma recomendação importante é sempre conferir o rótulo do biscoito de polvilho escolhido. Prefira os assados e com uma lista de ingredientes mais curta. Mesmo sendo industrializado, ele pode ser uma opção viável quando consumido com moderação e combinado com outros alimentos. No entanto, o formato caseiro é mais saudável e vantajoso, pois oferece maior controle sobre os ingredientes, menos aditivos e a possibilidade de enriquecer a receita nutricionalmente.

 

 

 

 

 

 

Por - Receitas

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