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A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.
A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.
Projeto de lei
A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.
Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência.
O que mudaria
A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
Negociação
Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.
Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor.
Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV.
No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Como é atualmente
O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.
Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.
O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens.
Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22).
Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.
Empresas brasileiras
A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.
Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país.
Varejista chinesa
Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17%”, estimou em nota.
“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”
A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partir de empresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.”
Entidades brasileiras
Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%).
“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Na visão dele, a potencial perda de emprego no Brasil não compensa a oportunidade de comprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”
Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classifica de ineficiente a aprovação da alíquota de 20%.
“A decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.
A nota elenca como principais prejudicados os setores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.
Por - Agência Brasil
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A acerola pode ser consumida em sua forma natural, em pó ou em suco. Em qualquer formato, traz grandes benefícios para a saúde.
A cor pode variar dependendo do grau de maturação. Tem tons de laranja, avermelhada ou amarelada. Quanto às suas origens, remonta ao sul do México, especificamente à área onde começa o mar do Caribe mas é farta no Brasil.
— A acerola tem alto nível de vitamina C, antioxidantes, fibras, vitaminas, reguladores intestinais e baixas calorias — explicou María Julia Fagiani, técnica de pesquisa em culturas tropicais da estação experimental. Ela também destacou que, como alimento imunoestimulante, ajuda a combater a gripe, as alergias e o estresse..
Matías Marchetti, nutricionista e autor de livros sobre vida saudável, acrescenta que também é mais difícil encontrá-la in natura, pois se danifica facilmente durante o transporte ou armazenamento.
— Possui alto teor de água e oxida rapidamente ao entrar em contato com o ar, o que faz com que perca parte de seu conteúdo de vitamina C. Por isso, costuma-se processá-la para preservar suas propriedades e facilitar seu consumo — explica.
Mais vitamina C do que a laranja
Um estudo publicado no Journal of Food Science and Technology destaca que a fruta tem gerado burburinho entre a comunidade científica e as empresas farmacêuticas nos últimos anos devido aos seus alegados benefícios.
Rica em vitamina C
O Conselho Geral de Farmácias argentino afirma que a principal característica nutricional da acerola é seu altíssimo teor de vitamina C.
— É uma das frutas mais ricas em vitamina C oferecidas pela natureza. Embora a concentração dessa vitamina nas frutas varie de acordo com o clima, a maturação e a estação do ano. Assim, os maiores níveis são alcançados quando a fruta ainda está verde e diminuem durante a maturação — estabelece a instituição.
— A alta quantidade de vitamina C se deve a sua adaptação natural para produzir e armazenar essa vitamina na polpa, algo como uma forma de se proteger das condições climáticas adversas e dos insetos que a atacam — enfatiza Marchetti.
Proteção cerebral
Pode proteger o cérebro, especificamente o hipocampo, do estresse oxidativo causado pela má alimentação e obesidade, afirma a pesquisa "Efeitos da ingestão de suco de acerola no metabolismo energético cerebral".
Após observar por semanas diferentes grupos de roedores que foram alimentados com suco de acerola madura, imatura e industrial, os pesquisadores constataram que as alterações no metabolismo energético causadas pela obesidade podem ser parcialmente revertidas com qualquer uma das três opções de acerola.
Melhora a digestão
Os especialistas afirmam que a acerola tem a capacidade de melhorar a função metabólica e a digestão. Um estudo científico publicado na revista Bioscience, Biotechnology, and Biochemistry constatou que a fruta tem sido utilizada em sistemas de medicina tradicional para tratar desconfortos como diarreia, dores de estômago e disfunção hepática, uma vez que seu consumo promove uma resposta positiva à inflamação no intestino.
Produção de colágeno e cuidados com a pele
Uma análise realizada pelo Laboratório de Biologia Celular da marca de cosméticos Clarins evidencia que o extrato de acerola colabora com a redução da superprodução de melanina — principal pigmento responsável pela cor normal da pele e do cabelo — que é a causa de muitos problemas de pigmentação da pele e que, caso não funcione corretamente, não pode proteger a derme dos efeitos da radiação ultravioleta.
Em seguida, a marca cosmética detalha que o extrato de sua semente favorece a oxigenação cutânea, o que evita o aparecimento de sinais de envelhecimento precoce e ajuda a purificar e descongestionar a derme.
Segundo Marchetti, outros benefícios incluem: regeneração de tecidos danificados por queimaduras ou lesões, promoção da cicatrização de feridas e formação de colágeno.
Contraindicações
— Pode ser consumida por qualquer pessoa, desde que não tenha alergia ou intolerância a esta fruta ou a algum de seus componentes — diz Marchetti.
Ele acrescenta que alguns casos específicos em que se deve ter precaução ou consultar um médico antes de consumi-la são:
- Se você tem alguma doença renal ou hepática, pois o excesso de vitamina C pode sobrecarregar esses órgãos e causar problemas;
- Em caso de tomar medicamentos anticoagulantes, pois a vitamina C pode aumentar o risco de sangramento;
- Pessoas com diabetes ou que tomam medicamentos para controlar o açúcar no sangue, pois a fruta pode alterar os níveis de glicose e causar hipoglicemia ou hiperglicemia;
- Se estiver grávida ou amamentando, pois não há evidências suficientes sobre a segurança de seu consumo nessas fases.
por - O Globo
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Cientistas brasileiros divulgaram uma carta pedindo esforços para lidar com as mudanças climáticas e pressionar as autoridades públicas a garantir assistência de saúde à população afetada pelo novo cenário global.
O manifesto foi divulgado na semana em que completa um mês que o Rio Grande do Sul foi atingido pelas fortes chuvas.
Assinam a carta representantes da Academia Nacional de Medicina, da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
O documento afirma que os extremos climáticos serão cada vez mais comuns e "afetarão mais e mais as águas das bacias do RS, nossos mananciais, nossas matas e outros biomas. No Brasil e no mundo".
Os cientistas dizem que é preocupante o avanço no número de casos de pessoas com leptospirose que tiveram contato com a água suja no RS.
Segundo eles, também é necessária muita atenção aos impactos na saúde mental, tendo em vista que muitos ainda se recuperam dos traumas vividos durante a pandemia de Covid-19.
"Lidar com o estresse pós-traumático e a depressão são desafios crescentes. A solidariedade e empatia não serão suficientes e procedimentos eficazes testados à luz da ciência devem ser implementados para atender a população em tempo hábil", dizem.
Os especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve pensar em inovações tecnológicas de atendimento e de saúde digital para a população afetada pelo novo cenário climático.
"Esse momento de crise é também a oportunidade de adequar o próprio conceito de saúde, que deve englobar o cuidado com o ambiente e considerar as alterações do clima".
A carta alerta que cientistas brasileiros já têm estudos avançados dos impactos de desastres naturais e oferecem modelos preditivos para compartilhar estratégias de prevenção. "As ações para atender as vítimas estão a caminho e o mundo Acadêmico tem muito a contribuir para que a ciência ilumine as ações de saúde e auxilie no cálculo da retaguarda necessária", completa.
Por - G1
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"Eles estão frente a frente. E tocam as mãos. Antônio aproxima o rosto, e Tereza fecha os olhos."
A narração (voz de mulher) conta um trecho de "Desejo proibido" – e não vem ao caso descrever as interações futuras do casal: o filme é uma das produções do Sexy Hot, canal adulto brasileiro. O conteúdo a oferece recurso de audiodescrição (para cegos) e legendas descritivas (para surdos).
As versões adaptadas de "Desejo proibido" ("o primeiro filme de época" da produtora) e de "Sugar daddy" estão disponíveis desde 2020. A locução que abre este texto, por exemplo, é audiodescrição – trata-se da tradução das imagens em palavras. Já a legenda descritiva sinaliza – em texto – ruídos, sons, música, falas (ou sussurros e gemidos).
Erra quem pensa que a escassez de diálogos e a abundância de gemidos e onomatopeias facilitam as coisas. E é preciso este cuidado elementar: a narradora não pode se animar demais, a ponto de – pecado talvez mais grave aqui – queimar a largada cometendo spoilers. Palavrão é do jogo. Mas, às vezes, escapa um sinônimo encabulado, tipo "membro".
Adaptação sem spoiler
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A atriz Mia Linz e Oscar Luz, que estrelam o filme pornô de época 'Desejo proibido' — Foto: Divulgação
Diretora da Conecta Acessibilidade, que produz e adapta conteúdos audiovisuais , Joana Peregrino conta que nunca tinha feito audiodescrição ou legenda descritiva na indústria pornô. No catálogo da empresa, estão produções convencionais, como "Chacrinha: O Velho Guerreiro", "De pernas pro ar 3" e "Minha mãe é uma peça 3".
"Filme pornô tem menos diálogos que filme de qualquer outro gênero. É muito mais visual. Mas, na audiodescrição, tomamos cuidado para não descrever demais e deixa o som das cenas. A audição do cego é muito mais potente, isso é comprovado pela neurociência", conta a diretora. "Essa audiodescrição vai introduzindo o conteúdo sem ficar dando spoiler."
Ela explica que um consultor cego acompanha o processo de adaptação do roteiro à gravação. "E, nesse caso, foi um consultor cego que tinha feito um trabalho de conclusão de curso sobre audiodescrição em filmes eróticos."
Com relação à legenda descritiva, a precaução foi outra. "Filme pornô tem, digamos, muito mais onomatopeias. Mas não dá para colocar demais, senão fica chato. Surdo tem muita acuidade visual, o que também é comprovado cientificamente, então não ficamos o tempo todo inserindo legenda, para não atrapalhar a visualidade da cena."
Mas houve algum constrangimento? "Não pode fazer juízo de valor, tem de dizer o que tá acontecendo. Se você tem vergonha de falar P., B., não pode fazer esse tipo de trabalho. Às vezes, alguém ri olhando aquelas cenas. Mas, se você está constrangido ou não, tem de guardar para você."
"Estamos promovendo acessibilidade. O que fazemos é 'acessibilizar' os conteúdos. Não importa se é pornô, documentário, ficção, animação..."
Por - G1
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Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas.
Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.
A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.
Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.
A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.
O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.
Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.
Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.
Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.
Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.
Por - Agência Brasil
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Em uma década, os homens negros morreram quatro vezes mais por disparos de armas de fogo em comparação aos brancos.
É o que revela estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Çarê. A pesquisa analisou as taxas de internações e mortalidade por agressões entre 2012 e 2022 a partir do recorte raça e cor.
De acordo com o levantamento, 10.764 homens negros foram mortos por disparos de armas de fogo em vias públicas em 2022, ante 2.406 homens brancos na mesma situação.
Para os pesquisadores, os dados reforçam as desigualdades estruturais presentes no país. "A população negra sofre mais violência, não apenas a violência letal, aquela que leva ao óbito, mas também a violência generalizada, que leva a mais internações do que a população branca", ressalta Rony Coelho, pesquisador do instituto em entrevista à TV Brasil.
Mulheres
Em relação às mulheres, o cenário se repete. Em 2022, foram registradas as mortes de 629 mulheres negras, contra 207 brancas. Os óbitos das mulheres negras são três vezes maior em comparação aos das brancas.
"As mulheres negras estão em maior vulnerabilidade para todos os tipos e locais de agressão em comparação com mulheres brancas. Em 2012, por exemplo, foram 814 mortes de mulheres negras em via pública, 631 mortes no domicílio e 654 em hospitais. Para mulheres brancas, foram 302, 422 e 342, respectivamente", aponta a pesquisa.
Faixa etária
Quanto à faixa etária, os jovens negros de 18 a 24 anos são as principais vítimas, no período de 2010 a 2021. Segundo o estudo, a discrepância racial ocorre na maioria das faixas etárias, e passa a cair a partir dos 45 anos.
Os pesquisadores defendem que a queda do número de vítimas da violência entre negros e brancos depende de acesso igualitário à educação, saúde, justiça social e segurança pública.
Por - Agência Brasil
