O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018.
“Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no comunicado.
Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecidos gratuitamente via Farmácia Popular.
Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo é atender 26 milhões até o fim do ano.
Fiscalização
De acordo com os números apresentados, além dos mais de 9 mil estabelecimentos descredenciados, 5 mil tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para “coibir irregularidades”.
“Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos”, destacou a nota.
Segundo o ministério, ao longo dos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Farmácia Popular – uma média de mais de 140 mil por dia.
Entenda
Em julho, a pasta realizou inspeções em estabelecimentos credenciados ao programa em 21 estados, no intuito de verificar a regularidade na distribuição de medicamentos e demais itens, marcando a retomada de visitas presenciais nas ações de fiscalização do Farmácia Popular.
A ação é feita de forma integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Além das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a população pode acionar a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do telefone 136, caso identifique qualquer tipo de fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos fornecidos pelo programa.
Expansão
Em fevereiro, o ministério anunciou 100% de gratuidade nas dispensações de medicamentos e insumos realizadas pelo Farmácia Popular para pacientes que necessitam de tratamento para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.
Também é possível retirar, em unidades credenciadas ao programa, contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Credenciamento
Mensalmente, o ministério divulga uma lista de municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, incluindo:
- Comprovante de CNPJ;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Por - Agência Brasil
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) publicam nesta segunda-feira (4) a cartilha Saúde Ocular na Infância. O material inclui temas como cuidados com a conjuntivite e o terçol, uso correto de óculos e maquiagem infantil.
“Com o retorno às aulas, o material oferece a familiares e educadores orientações práticas e seguras para cuidar da visão das crianças e adolescentes”, destacou o CBO em nota.
A cartilha conta com seis seções que abordam desde o desenvolvimento visual do bebê e da criança até orientações sobre exames oftalmológicos.
Conjuntivite e terçol
A seção Quadros Oculares Comuns apresenta condições frequentes que podem afetar os olhos das crianças. A conjuntivite viral, de acordo com a publicação, causa vermelhidão, coceira e secreção nos olhos. Para aliviar os sintomas, recomenda-se o uso de compressas frias e boa higiene, evitando o compartilhamento de objetos pessoais.
Já para o terçol, uma espécie de elevação ou bolinha dolorosa encontrada na pálpebra, a recomendação é aplicar compressas mornas e massagear a região suavemente.
Outro problema comum citado na publicação é a obstrução do canal lacrimal, que se manifesta pelo lacrimejamento constante, sobretudo em bebês. Massagens suaves no canto dos olhos, de acordo com o CBO, ajudam a desobstruir o canal. Se o problema persistir após o primeiro ano de vida ou apresentar complicações, a orientação é procurar ajuda médica.
Telas
Outro destaque da cartilha trata do impacto do uso excessivo de telas na saúde ocular de crianças. Para evitar o cansaço da vista e problemas a longo prazo, a recomendação é evitar exposição a telas antes dos 2 anos e limitar o uso em até três horas diárias na adolescência.
“A regra 20-20-20, a cada 20 minutos de tela, olhar para algo a seis metros de distância por 20 segundos, é uma prática recomendada para aliviar o esforço visual. Além disso, atividades ao ar livre, com exposição solar indireta, ajudam no desenvolvimento saudável da visão”, detalhou o CBO.
Acidentes domésticos
A cartilha orienta ainda para o uso de óculos de proteção durante atividades manuais, além de cuidados ao manusear objetos cortantes e atenção ao armazenamento de produtos químicos fora do alcance das crianças.
Para crianças que utilizam óculos ou lentes de contato, o acompanhamento médico periódico é citado pela cartilha como essencial para ajustar a graduação e garantir o uso correto e seguro.
Números
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 80% dos casos de cegueira infantil poderiam ser prevenidos ou tratados por meio do diagnóstico precoce.
De acordo com o CBO, problemas de refração como miopia, hipermetropia e astigmatismo são comuns na infância e podem atingir de 1,44% a 18,63% das crianças, dependendo da região e do tipo de alteração visual.
“Quando não tratados, esses casos podem evoluir para quadros mais graves, como baixa visão ou até mesmo cegueira”, alertou o conselho.
Cuidados
O CBO alerta que muitos desses problemas não apresentam sintomas claros no início. Pais e professores, segundo a entidade, devem ficar atentos a sinais como dificuldade para enxergar a lousa, aproximação excessiva de livros e telas e dores de cabeça frequentes.
Marcos visuais
A entidade destaca ainda marcos visuais que ajudam a identificar possíveis problemas:
- - desde o primeiro mês de vida, por exemplo, o bebê já deve ser capaz de fixar o olhar por alguns segundos;
- - aos 3 meses, o bebê deve acompanhar objetos com o olhar;
- - aos 9 meses, o bebê deve reconhecer rostos familiares e reagir a expressões faciais.
“Se a criança não atingir esses marcos ou apresentar sinais como desalinhamento constante dos olhos e reflexo esbranquiçado na pupila, é essencial buscar um oftalmologista.”
“Mesmo sem sintomas ou sinais de anormalidade, o exame oftalmológico completo é indicado ao menos duas vezes na infância: entre os 6 e 12 meses e entre os 3 e 5 anos. O desalinhamento constante dos olhos em qualquer idade ou intermitente após os 4-6 meses pode indicar estrabismo e também deve ser avaliado”, completou o CBO.
Por -Agência Brasil
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 40,7 milhões para qualificação e ampliação dos serviços prestados por bancos de leite humano do país. 
A medida integra as ações pelo Dia Mundial da Amamentação, celebrado nesta sexta-feira (1º), que marca o início do Agosto Dourado, campanha de conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno.
Os recursos serão destinados às 226 unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH-BR), conforme portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. Cada unidade receberá R$ 180 mil em investimentos.
Com os recursos, os bancos poderão adquirir materiais e realizar serviços essenciais para o seu funcionamento como coleta, processamento, armazenamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano.
Também estão previstas ações de comunicação, mobilização social e assistência direta às famílias.
Inspirado na “hora de ouro”, que simboliza a primeira hora de vida do recém-nascido junto à mãe, a campanha do Agosto Dourado é realizada em 120 países. Neste ano, o tema é Priorize a Amamentação, Crie Sistemas de Apoio Sustentáveis.
Campanha
De 1º e 7 de agosto, o Ministério da Saúde realiza uma campanha digital para informar sobre os benefícios da amamentação e mobilizar a sociedade a criar ambientes acolhedores para que mães possam amamentar por mais tempo.
A recomendação da Organização Mundial da Saúde é que o aleitamento ocorra de forma exclusiva até os 6 meses e complementada até 2 anos ou mais.
A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é uma iniciativa do Ministério da Saúde por meio do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz).
Essas unidades garantem a oferta de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso internados em unidades neonatais, além de oferecer orientação e suporte para mulheres em fase de amamentação.
Por - Agência Brasil
O novo boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (31), aponta que o número de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de Influenza A está em queda na maioria dos estados do país.
No entanto, o boletim mostra também um aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de uma retomada do crescimento no Rio Grande do Sul. No cenário nacional, os casos associados ao VSR e à influenza A continuam em queda na maior parte do país.
O boletim da Fiocruz mostra que nacionalmente os casos de SRAG apresentam sinal de queda nas tendências de curto e de longo prazo. Este cenário reflete a queda nas hospitalizações por influenza A e VSR na maior parte do país. Em relação à covid-19, os casos graves seguem em baixa.
Apesar disso, no Ceará o cenário é diferente, já que houve aumento do número de casos de SRAG.
A pesquisadora do InfoGRipe, Tatiana Portella, avalia que, mesmo com a tendência de queda, ainda se verifica um número alto de casos de SRAG em crianças e idosos nas últimas semanas.
“Por isso, é importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19 e a influenza, já que essa é a principal forma de prevenção contra os casos graves”, recomenda.
Capitais
Nesta atualização, apenas 2 das 27 capitais apresentam nível de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas: Campo Grande (MS) e Vitoria (ES).
Nas 4 últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 17,4% de influenza A, 1,5% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 31% de rinovírus e 4% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus foi de 57,6% de influenza A, 2,6% de influenza B, 17,7% de vírus sincicial respiratório, 15,3% de rinovírus e 6,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19).
Por - Agência Brasil
Para reduzir os números de feminicídios apontados pelo 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e pela pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, o Ministério das Mulheres lança, nesta sexta-feira (1º), a campanha anual permanente Agosto Lilás, no mês dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, em especial aos feminicídios.
O anuário registrou 1.492 feminicídios em 2024 e a pesquisa, de março, revelou que em um espaço de 12 meses, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência.
Nesta quinta-feira (31), durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou as atividades previstas para o mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada há 19 anos.
"Há muitas formas [de mobilização], e esse Agosto Lilás promete atividades, mobilização, conversas, campanhas, iluminação das cidades, tudo em nome do direito das mulheres terem uma vida plena, digna”, disse a ministra.
Segundo Márcia Lopes, até o fim de agosto, o governo federal trabalha para que todas as unidades da federação assinem o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Atualmente, apenas 14 estados formalizaram acordos de cooperação técnica.
"Quando um estado assina o pacto, nós temos um plano de trabalho para o que eles vão fazer e para aumentar o número de atividades em relação à prevenção e ao combate às violências [contra as mulheres], não só com mais forças de segurança, mas com mobilizações e atividades preventivas”, explicou a ministra.
A ministra defendeu a ocupação das praças das cidades para discutir a violência contra a mulher, e também nas unidades básicas de saúde, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nos locais de trabalho.
A ministra disse que tem conversado, também, com os gestores municipais sobre o tema para destacar o papel deles nesse processo de erradicação de assassinatos de mulheres baseado no gênero.
"Se cada prefeito, em cada cidade desse país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar".
A ministra comentou casos recentes de machismo e de violência, como a tentativa de feminicídio pelo namorado que espancou com 61 socos uma mulher, dentro de um elevador, em Natal.
A ministra descreveu o incidente como "uma situação horrorosa" e usou o caso como exemplo para defender que os homens sejam envolvidos na discussão sobre o combate à violência contra as mulheres.
"Nós temos que entender que foi uma determinação histórica pelo machismo, pelo autoritarismo do mundo e que a gente não pode conceber, achar que isso é natural, que é normal”, afirmou.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (31), consulta pública sobre a incorporação da vacina meningo B no Sistema Único de Saúde (SUS).
O imunizante previne contra a infecção pela bactéria meningococo do tipo B, que é a mais prevalente entre as causadoras de doença meningococica. A vacina já está disponível no sistema privado de saúde. Já o Sus disponibiliza imunizantes contra outros quatro sorotipos: A, C, W e Y.
O meningococo é transmitido pelo ar e a principal consequência grave é a meningite meningocócica, inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, que pode evoluir com muita rapidez e até levar ao óbito. Somente este ano, o Brasil registrou 2357 casos de meningite do tipo bacteriana, com 454 mortes. Além da alta letalidade, entre 10% e 20% dos sobreviventes desenvolvem sequelas, como surdez, amputação de membros ou comprometimentos neurológicos.
A maior parte dos registros submetidos ao Ministério da Saúde não informam a sorologia da bactéria causadora, mas pelo menos 138 casos foram causados por meningococo do tipo B, com 21 mortes. Por isso, a vacinação com a meningo B é recomendada por sociedades médicas, apesar de não fazer parte do calendário básico infantil do SUS. O imunizante deve ser aplicado em três doses, aos 3, 5 e 12 meses de idade.
A proposta de incorporação foi apresentada pela farmacêutica GSK, produtora do imunizante à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, órgão responsável por avaliar todas as propostas de inclusão no sistema.
De acordo com o dossiê apresentado, o custo de inclusão do imunizante é de aproximadamente R$ 6,1 bilhões ao longo de cinco anos, mas a farmacêutica argumenta que a vacinação reduziria gastos com a internação e o tratamento dos doentes.
A consulta pública ficará disponível por 20 dias no site da comissão. Em seguida, as contribuições serão analisadas pelos membro da Conitec e para a elaboração do relatório que vai recomendar a inclusão ou a não-inclusão da vacina.
Por - Agência Brasil
