Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS).
Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas com formas leves ou moderadas da doença.
Em nota, a pasta informou que, a partir de agora, pacientes com forma grave da doença poderão usar a donepezila em conjunto ou não com a memantina, medicação já disponibilizada pelo SUS.
“O cuidado contínuo por meio desses medicamentos auxilia na redução de sintomas da doença, como confusão mental, apatia e alterações de comportamento nos pacientes”, destacou o comunicado.
A demanda para ampliação do uso da donepezila é do próprio Ministério e surgiu durante o processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença de Alzheimer.
A estimativa da pasta é que cerca de 10 mil pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano da oferta do medicamento.
Doença
A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que atinge a memória, o comportamento e a autonomia dos pacientes. Embora não haja cura, o tratamento pode contribuir para a redução do ritmo da perda de capacidades.
“Nos estágios graves, o cuidado precisa ser ainda mais presente e o acesso a medicamentos eficazes se torna um aliado fundamental”, destacou o ministério.
Estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) apontam que a continuidade do uso da donepezila pode melhorar sintomas como agitação, apatia e confusão, além de adiar a necessidade de institucionalização.
Por - Agência Brasil
O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas.
É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.
"Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco" mostra o estudo.
O estudo também aponta que tanto a prevalência do tabagismo quanto a exposição de crianças à fumaça secundária costumam ser maiores entre pessoas de menor status socioeconômico. Os 94 países de baixa e média renda selecionados também respondem por 90% das mortes gerais de crianças nessa faixa etária, e concentram a maior quantidade de fumantes.
Apesar de o imposto total médio desses países ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste último ano apenas dez deles tinham uma alíquota igual ou superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse nível tivesse sido alcançado por todas as nações avaliadas, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as famílias mais pobres.
Mortalidade
Ainda assim, os dados mostram que as taxas médias de mortalidade infantil diminuíram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa média de mortes infantis foi de 47,6 crianças a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados na faixa de renda mais alta.
Além disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.
Brasil
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, diz que os dados dessa nova pesquisa corroboram conclusões semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:
"Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o preço do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a população de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes”, diz.
Entidades tributárias calculam que o Brasil já impõe uma alíquota superior ao mínimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela com 20 cigarros - de R$ 5,00 para R$ 6,50 - e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a inflação oficial desse período deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo cálculo da Receita Federal.
O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxação em cima do preço de varejo não é suficiente para diminuir o consumo, se o preço mínimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela inflação.
"Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no preço real do cigarro. A cada ano, desde 2017 até 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro é o segundo cigarro mais barato da região dos Américas e um dos mais baratos do mundo. E esses 8 anos tiveram um um impacto terrível, a gente vê uma estagnação na queda na proporção de fumantes e vê, inclusive, um aumento na proporção de fumantes entre adolescente", ele acrescenta.
Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela reforma tributária, que vai taxar de forma adicional os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, precisa ter alíquota acima da inflação e do ganho de renda do trabalhador, para ser efetivo, defende Szklo.
"A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um preço mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões."
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Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
A nova lei também ampara os recém-nascidos.
“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.
Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. "Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying", afirmou.
Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.
POr - AgÊncia Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30).
A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa.
Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios.
Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve ser exposta à comercialização pelos pontos de venda.
“A Agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários,” disse a Anvisa em nota à época da suspensão preventiva e temporária.
A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca.
Em resposta publicada em março nas redes sociais, a Colgate Brasil afirmou que a marca tem como propósito proporcionar às pessoas uma excelente saúde bucal e reforçou o compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos.
“Entendemos e reconhecemos que esses casos podem ser um desconforto e nos colocamos à disposição para tratar cada um deles por meio do www.colgatepalmolive.com.br/contact-us”, apontou a publicação.
Alerta
A Anvisa publicou um alerta referente à possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de creme dental.
A agência recebeu relatos de ocorrências indesejadas, chamadas de eventos adversos, que indicam que a presença da substância fluoreto de estanho na fórmula do creme dental pode estar associado a reações inoportunas em alguns usuários.
A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto. Caso o desconforto seja persistente, um profissional de saúde deverá ser procurado.
Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais nos pacientes, orientá-los sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis.
Os fabricantes devem garantir que a rotulagem contenha informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.
>> Veja algumas das reações adversas:
- Lesões bucais
- Sensações dolorosas
- Sensação de queimação/ardência
- Inflamação gengival
- Edema labial
Notificações
A agência reguladora destacou também a importância da notificação de problemas com o uso de produtos, por meio do sistema e-Notivisa.
O sistema não recebe queixas sobre questões econômicas (devolução de produtos, cobranças indevidas, etc) ou denúncias sobre produtos ou empresas irregulares.
Posicionamento
Em nota à imprensa, a empresa Colgate confirmou que nesta quarta-feira apresentou à Anvisa o pedido de retirada do recurso contra a decisão que determinou a interdição temporária do produto.
A iniciativa resultou na retomada da medida cautelar pelo órgão.
“A decisão da Colgate é incentivada pela colaboração contínua com a Anvisa e pelo avanço das investigações técnicas junto à agência. A empresa acredita numa resolução oportuna do tema”, diz a nota.
No texto, a Colgate também reafirmou a segurança e qualidade do creme dental da marca e garante que o Colgate Total Clean Mint “segue os rígidos padrões das agências regulatórias”.
Por - Agência Brasil
Os países do continente americano fazem, nesta semana, um esforço extra para aumentar as coberturas vacinais. Durante a Semana de Vacinação nas Américas, que começou no sábado (26) e vai até o dia 3 de maio, o objetivo é aplicar cerca de 66,5 milhões de doses de vacinas.
Neste momento, há atenção especial para a imunização contra o sarampo, diante dos surtos registrados nos Estados Unidos, Canadá e México, com mais de 2,6 mil casos confirmados e três mortes. O número é mais de dez vezes superior aos 215 casos registrados no mesmo período de 2024.
No ano passado, o Brasil voltou a receber o certificado de país livre do sarampo, e, por enquanto, os casos confirmados neste ano não comprometem o título, já que não há transmissão sustentada da doença em território nacional.
Para evitar que isso aconteça, o Ministério da Saúde convoca todas as pessoas que não receberam a vacina na infância, ou que não têm certeza se receberam, para tomar a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.
A chefe de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef no Brasil, Luciana Phebo, lembra que o Brasil exerce uma grande influência regional e, historicamente, é um bom exemplo de sucesso na política de vacinação. Por isso, evitar que o sarampo volte a circular em território nacional tem uma importância ainda maior.
"O sarampo é um vírus que se dissemina muito rápido, e ele mata, especialmente, crianças desnutridas ou que têm uma imunidade afetada. O controle do sarampo também é um marcador importante de que o programa nacional de vacinação está funcionando bem, não só com relação ao próprio sarampo, mas para as demais vacinas", afirma Luciana Phebo.
"O Brasil já eliminou o sarampo e perdeu esse certificado alguns anos atrás. Agora, esperamos que isso não aconteça, não só pelo pela importância interna, mas também pela importância que o Brasil tem no mundo", complementa.
Febre amarela
Outra doença que pode ser prevenida por vacinas, mas tem causado grande preocupação este ano é a febre amarela. Até o momento, 189 casos foram confirmados em todo o continente, três vezes mais do que os registros de todo o ano passado. O Brasil se destaca, com 102 casos e 41 mortes.
A campanha organizada pela Organização Paramericana da Saúde (Opas) traz neste ano o tema "Sua decisão faz a diferença". Além de elevar as coberturas vacinais, a iniciativa pretende contribuir com as metas de eliminação de doenças, que buscam a eliminação de mais de 30 enfermidades até 2030. Entre elas, estão 11 previníveis com vacinação, como o sarampo, a febre amarela e a hepatite b, além da meningite bacteriana e do câncer de colo de útero.
Doenças não têm fronteiras
O assessor científico sênior da Fundação Oswaldo Cruz, Akira Homma, destaca a importância de ações coordenadas entre os países: "Os agentes infecciosos não têm fronteiras, então é preciso vacinar todo mundo para gente ficar realmente protegido. Principalmente quando a cobertura vacinal está caindo em outros países, nós precisamos manter as coberturas altas, porque, assim, mesmo que uma pessoa doente de outro país chegue aqui, a doença não vai e disseminar, se tornar um surto ou uma epidemia"
Mas ainda que o aumento das coberturas vacinais seja um desafio global, Homma e outros especialistas defendem que é preciso focar nas realidades particulares de cada comunidade, inclusive para combater a desinformação.
"Ao invés de a gente falar sobre a eficácia da vacina, por exemplo, a gente tem que fazer essa tradução para a população. Isso é a popularização da ciência, popularização do conhecimento. Como fazer isso nas diversas realidades que a gente tem no país? A gente tem que consultar quem tá la na base, as pessoas que trabalham e as pessoas que vivem nesses territórios", destaca Lurdinha Maia, que também é pesquisadora da Fiocruz.
Os dois especialistas coordenaram, de 2021 a 2023, o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, que ajudou os dois estados com os piores índices de vacinação contra a poliomielite, Amapá e Paraíba, a alcançarem as metas, após intervenções baseadas nas realidades dos municípios.
"Um dos grandes problemas que a gente detectou nesse projeto é a questão do acesso aos centros de vacinação. Aqui no Rio de Janeiro, tem esse centro especial [Super Centro Carioca de Vacinação], que funciona até 22h e também sábados, domingos, feriados. Isso facilita a população a completar a vacinação. A vacina tem que ser levada aos pontos de aglomeração, metrô, aeroportos, shopping center... Essas iniciativas têm que ser reproduzidas em outros municípios".
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde encaminhou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) uma solicitação de avaliação para a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a pasta informou que, neste momento, aguarda parecer técnico para definir sobre a incorporação da dose à rede pública de saúde.
“A incorporação de uma nova vacina ao SUS envolve diversas etapas, como a identificação da demanda, análise técnico-científica, avaliação de viabilidade e pactuação entre as três esferas de gestão: União, estados e municípios.”
Em vídeo postado na rede social X, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a incorporação da dose é uma prioridade da pasta.
“É uma vacina de boa qualidade, mas é muito difícil as pessoas terem acesso. Muita gente não sabe da existência dela. Pode ter certeza: é uma prioridade nossa, enquanto ministro da Saúde, que essa vacina possa estar no SUS e que a gente possa fazer grandes campanhas de vacinação para as pessoas que têm indicação para receber essa vacina.”
Herpes-zóster
Também conhecida como cobreiro, a herpes-zóster é uma doença que aparece na pele, causada pelo vírus varicela-zoster (VVZ), o mesmo que provoca a catapora.
De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus permanece “adormecido” durante toda a vida da pessoa. “A reativação ocorre na idade adulta ou em pessoas com imunidade comprometida, como as portadoras de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), câncer, aids, transplantadas e outras”.
“Excepcionalmente, há pacientes que desenvolvem herpes-zóster após contato com doentes de varicela e, até mesmo, com outro doente de zóster, o que indica a possibilidade de uma reinfecção em paciente já previamente imunizado. É também possível uma criança adquirir varicela por contato com doente de zóster.”
Sintomas
O quadro clínico do herpes-zóster, segundo a pasta, inclui sinais e sintomas da doença quase sempre típicos da doença. Na maior parte dos casos, antecedem às lesões cutâneas (na pele) os seguintes sintomas:
- dores nevrálgicas (nos nervos);
- parestesias (formigamento, agulhadas, adormecimento, pressão);
- ardor e coceira locais;
- febre;
- dor de cabeça;
- mal-estar.
Complicações
Ainda de acordo com o ministério, o herpes-zóster pode provocar algumas complicações, listadas a seguir:
- ataxia cerebelar aguda, que pode afetar equilíbrio, fala, deglutição, movimento dos olhos, mãos, pernas, dedos e braços;
- trombocitopenia ou baixa quantidade de plaquetas, responsáveis pela coagulação, no sangue;
- infecção bacteriana secundária de pele, como impetigo, abscesso, celulite e erisipela, causadas por Staphylococcus aureus, Streptococcus pyogenes ou outras que podem levar a quadros sistêmicos de sepse, com artrite, pneumonia, endocardite, encefalite ou meningite e glomerulonefrite;
- síndrome de Reye, doença rara que causa inflamação no cérebro e que pode ser fatal, associada ao uso de AAS, sobretudo em crianças;
- infecção fetal, durante a gestação, que pode levar à embriopatia, com síndrome da varicela congênita, expressa com um ou mais dos seguintes sinais: malformação das extremidades dos membros, microftalmia, catarata, atrofia óptica e do sistema nervoso central;
- varicela disseminada ou varicela hemorrágica em pessoas com comprometimento imunológico;
- nevralgia pós-herpética (NPH) ou dor persistente por quatro a seis semanas após a erupção cutânea, que se caracteriza pela refratariedade ao tratamento. É mais frequente em mulheres e após comprometimento do nervo trigêmeo.
Por - Agência Brasil