Petrobras estuda fazer Brasil autossuficiente em diesel em até 5 anos

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a empresa estuda a possibilidade de fazer o país ser autossuficiente na produção de óleo diesel dentro de cinco anos.

O combustível enfrenta uma escalada recente de preço global por causa da guerra no Irã. Atualmente o Brasil precisa importar cerca de 30% do óleo diesel consumido no país, um derivado do petróleo utilizado por caminhões, ônibus e tratores.

Chambriard explicou que o plano de negócios da companhia tinha como objetivo o “ideal” de chegar a 80% da demanda, com expansão de cerca de 300 mil barris de diesel por dia em cinco anos.

“Estamos revendo esse plano e nos perguntando se podemos chegar a 100% em cinco anos”, afirmou ela, durante um evento sobre energia promovido pela rede de TV CNN Brasil, em São Paulo.

“Muito provavelmente, porque a Petrobras adora desafios, quem sabe a gente chega com a possibilidade de ter um novo plano de negócios capaz de entregar a autossuficiência do Brasil em diesel”, completou.

O plano de negócios da companhia começará a ser discutido em maio, segundo adiantou a presidente da estatal. A divulgação costuma ser em novembro.

Refinarias

De acordo com Magda Chambriard, a expansão da produção de diesel pela Petrobras pode ser alcançada com uma série de ações já em curso.

Uma delas é a expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, região metropolitana do Recife. Magda explicou que a refinaria foi projetada para entregar 230 mil barris de diesel por dia, mas com ampliações e renovações chegará a 300 mil barris diários.

Outro ponto de ação é o aumento de produção de Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, que, associada ao Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), terá a capacidade atual de 240 mil barris por dia alçada para cerca de 350 mil.

A presidente da Petrobras informou que a busca por mais produção está sendo feita em todas as refinarias da empresa. Ela citou que, nas quatro localizadas em São Paulo, estão sendo feitas adaptações nas plantas para reduzir a produção de óleo combustível (usado em fornos, caldeiras e motores de turbinas de termelétricas) e priorizar a entrega de diesel.

“Diesel é o combustível mote do desenvolvimento nacional. A gente aumentando [a produção de] diesel, a gasolina vem junto, os dois principais produtos Petrobras”, afirmou.

Preço do diesel

Do início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, até a semana terminada em 22 de março (dado mais recente), o preço do óleo diesel S10 (menos poluente) subiu cerca de 23% no país, de acordo com o painel de acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.

No último dia 14, a Petrobras colocou em prática um reajuste de R$ 0,38

O governo tomou medidas para frear a alta, como a zeragem das alíquotas dos dois tributos federais que incidem sobre o combustível (PIS e Cofins), além de subvenção (espécie de reembolso) para produtores e importadores do óleo.

Há ainda negociações para que, junto dos estados, o Poder Público aplique subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível.

Nesta quarta-feira, outro combustível vendido pela Petrobras, o querosene de aviação (QAV), sofreu reajuste de 55%. O QAV responde por cerca de 30% do custo das companhias aéreas.

Guerra e petróleo

O conflito no Oriente Médio acontece em uma região que concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.

Nesta quarta-feira, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) está sendo negociado pouco acima de US$ 101 (cerca de R$ 520). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Paraná lidera repasses da União atrelados ao avanço de indicadores educacionais

A educação pública estadual do Paraná lidera no país, em 2026, pelo segundo ano consecutivo, o recebimento da complementação VAAR - Valor Aluno Ano Resultado, com um total de R$ 620,6 milhões. O mecanismo integra o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e se diferencia por atrelar parte dos repasses da União ao avanço em indicadores educacionais, especialmente aqueles relacionados à aprendizagem e à redução das desigualdades. O Estado recebe o valor em 12 parcelas mensais, que já começaram a ser pagas.

Na sequência, os estados que mais receberam essa complementação de verba federal são Goiás, com R$ 355,9 milhões, e Pernambuco, com R$ 335,8 milhões.

O resultado bastante positivo em relação à complementação VAAR vem ao encontro de outros indicadores de desempenho em que o Paraná tem a liderança nacional: conforme dados mais recentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2023, o Estado está em primeiro lugar em todas as etapas da educação básica e no recorte dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano).

Criado no contexto do Novo Fundeb, o VAAR introduziu uma lógica que vai além da capacidade fiscal ou do volume de investimentos de cada rede. Para acessar os recursos, estados e municípios precisam cumprir uma série de itens obrigatórios e demonstrar evolução em resultados. O acesso ao VAAR ocorre em duas etapas.

Primeiro, o cumprimento de cinco condicionalidades; depois, a comprovação de melhoria nos indicadores educacionais, que são avaliados a partir de dois componentes: o atendimento escolar, ligado à permanência dos estudantes, e a aprendizagem com equidade, que avalia o desempenho acadêmico com foco na diminuição das disparidades entre grupos prioritários.

No Paraná, esse desempenho positivo se deve a uma política educacional baseada em monitoramento contínuo, uso de dados e integração entre programas. “O resultado é uma conquista histórica para a educação paranaense. A partir de informações consistentes, conseguimos orientar as ações, atuar com mais precisão e gerir os resultados de forma mais eficiente, sempre com foco na aprendizagem dos estudantes e na redução das desigualdades”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Em relação às redes municipais paranaenses, 233 municípios receberam a complementação em 2026, sendo que 178 obtiveram o valor integral por apresentarem avanços simultâneos em aprendizagem e atendimento. Outros 55 receberam parcialmente, ao evoluírem em apenas um dos indicadores. Ao todo, as cidades paranaenses somaram R$ 308 milhões em repasses.

EXIGÊNCIAS - O coordenador de Pesquisas em Economia da Educação da Seed-PR, João Carlos de Carvalho, explica que o acesso ao VAAR depende do cumprimento de cinco exigências, entre elas a participação em avaliações nacionais, como o Saeb, a transparência de dados e a existência de mecanismos de gestão democrática.

Segundo ele, o principal desafio está relacionado à exigência de redução das desigualdades educacionais, que demanda avanços consistentes entre grupos mais vulneráveis (estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) e os de menor nível socioeconômico). “Esse é, justamente, o ponto mais desafiador do VAAR, pois não basta elevar o aprendizado. É necessário melhorar a aprendizagem de forma mais intensa entre os estudantes dentro desses grupos mais vulneráveis, o que demanda políticas focalizadas e orientadas por evidências”, afirma.

Carvalho destaca, ainda, que o modelo cria um ciclo positivo para as redes que conseguem avançar. “O VAAR cria um ciclo virtuoso. O estado melhora seus indicadores, recebe recursos adicionais e pode reinvesti-los em políticas ainda mais eficazes, o que tende a alavancar os resultados escolares e aprofundar a redução das desigualdades educacionais ao longo do tempo”, diz.

 

 

 

 

Por - AEN

 Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias.

Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário, assim como descrito a seguir:

  • 10 dias em 2027;
  • 15 dias em 2028;
  • 20 dias a partir de 2029.

Os novos prazos valem também para os casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. Veja aqui o que muda com a publicação da lei.

Dispensa e férias

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado no período entre o início da licença-paternidade até um mês após o término do benefício.

Além disso, a norma autoriza o empregado a usufruir férias no período subsequente ao término da licença, desde que comunique tal necessidade com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial. 

 

Internação

Em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, que tenha relação com o parto, a licença-paternidade será prorrogada pelo período equivalente ao da internação, e voltará a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido; o que ocorrer por último.

Salário- paternidade

O salário-paternidade será concedido aos empregados segurados pela Previdência Social, nos mesmos moldes já aplicados ao salário-maternidade. 

O benefício está condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho, do termo de adoção ou do termo de guarda judicial para fins de adoção, nos termos de regulamento.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, voaram, pelo menos sete vezes, em jatinhos particulares ligados à empresa do banqueiro, em 2025.

Segundo a reportagem, os aviões pertencem à empresa Prime Aviation, da qual Vorcaro foi sócio.

O oitavo voo, segundo o jornal, teria sido realizado em um jato de propriedade de uma empresa ligada a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que também é investigado pelas fraudes no Master.

Em nota à imprensa, o gabinete de Moraes classificou as supostas viagens como “ilações”.

“As ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas. O ministro Alexandre de Moraes jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”, declarou.

O escritório Barci de Moraes informou que contratou serviços de táxi aéreo, incluindo os da Prime Aviation.

Em nota, o escritório também disse que Vorcaro e Zettel nunca estiveram presentes em voos realizados por advogados da banca.

“Em nenhum dos voos em aeronaves da Prime Aviation em que viajaram integrantes do escritório, no entanto, estiveram presentes Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel. Além disso, todos os valores eram pagos compensando os honorários advocatícios nos termos contratuais”, completou o escritório.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. A alteração será gradual e o período máximo de 20 dias passa a valer em 2029. Em 2026, o licença permanece de apenas cinco dias.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário. 

Quando começa a valer? 

A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos: 

  • 10 dias em 2027;
  • 15 dias em 2028;
  • 20 dias a partir de 2029.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado. 

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.  

Benefícios 

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. 

Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. 

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.  

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. 

Histórico 

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.  

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor.  

O projeto de lei que trata da ampliação foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela então senadora Patrícia Saboya, em 2007.   

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil