O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta segunda-feira (24), que segurados que não tenham biometria facial cadastrada nas bases do governo poderão validar os dados bancários para acessar o aplicativo Meu INSS e autorizar operações de contratação de empréstimo consignado.
Ou seja, ao acessar o sistema, a Dataprev verifica se o beneficiário possui cadastro biométrico disponível nas bases do governo. Caso não haja, o sistema liberará o login via Gov.br para validação via dados bancários.
A medida consta em instrução normativa do órgão e já está em vigor.
Segundo o órgão, a biometria facial continua sendo a principal forma de acesso ao consignado, mas a nova regra amplia tende a ampliar o serviço a beneficiários que não possuem cadastro biométrico nas bases do governo.
"Na prática, a mudança evita que a ausência de biometria impeça o beneficiário de acessar o consignado. A autenticação por dados bancários passa a ser uma alternativa para essas pessoas, mantendo a necessidade de autorização expressa do titular do benefício", diz o órgão, em nota.
Biometria
A exigência de biometria para a contratar empréstimo consignado entrou em vigor em maio deste ano. regra está prevista em uma lei criada em 2026. A medida é mais uma tentativa de reforçar a segurança depois do escândalo dos descontos ilegais de entidades e associações nas aposentadorias e pensões do INSS.
A lei busca aumentar a segurança de aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados.
Além disso, o uso da biometria havia sido recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes.
Portabilidade
A regra também cobre transferência de empréstimo de uma instituição bancária a outra. Dessa forma, o beneficiário solicita a portabilidade ao banco de destino e autoriza o procedimento pelo Meu INSS, por biometria ou, na ausência de cadastro biométrico, por validação de dados bancários. A modalidade não dispensa a assinatura do Termo de Autorização de Portabilidade.
A instituição de origem tem até 20 dias para confirmar a operação. Caso não seja feita dentro deste prazo, a portabilidade é cancelada.
Por - G1
A massa de ar frio e seco que predomina sobre o Paraná desde o fim de semana, mantendo a noite e o amanhecer gelados e as tardes mais agradáveis, perde força. Isso causará mudanças nas condições atmosféricas. De acordo com o Simepar, Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, terça (25) e quarta-feira (26) terão chuva em várias regiões e as temperaturas sobem em todo o Estado na sexta (28).
Nesta segunda-feira (24), o dia começou com temperaturas abaixo de 5°C nas estações meteorológicas do Simepar que ficam em General Carneiro (2,7°C), Palmas (3,8°C), Distrito de Horizonte em Palmas (2,9°C) e Pinhão (4,3°C). O tempo permanece estável principalmente no Oeste, Noroeste e Norte, com predomínio de sol. No Sul, Campos Gerais e Leste do Paraná, há maior cobertura de nuvens, com o sol aparecendo em alguns momentos do dia. Entre a Serra do Mar e o Litoral, há possibilidade de chuvas fracas e isoladas ao longo do dia.
PANCADAS DE CHUVA - Na terça-feira (25), com o ingresso de umidade vinda do Norte do Brasil, áreas de instabilidade se desenvolvem a partir do período da tarde, principalmente no Noroeste, Norte e Oeste. Nestas regiões, são previstas pancadas de chuva isoladas, ou seja, podem atingir uma cidade, e não outra. Estas pancadas de chuva não generalizadas avançam pelas demais regiões do Estado ao longo da tarde e à noite.
A chuva continua de forma irregular na quarta-feira (26). As temperaturas ficam entre 20°C e 22°C no Leste, Campos Gerais, e região Sul do Estado, enquanto no Norte e Noroeste ficam mais altas, por volta dos 26°C no período da tarde.
Na quinta-feira (27), o tempo fica estável, com predomínio de sol desde as primeiras horas do dia no Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. As temperaturas se elevam, podendo chegar à tarde aos 29°C. Já no Leste, Campos Gerais e Norte Pioneiro, segue a possibilidade de chuva localizada no período da tarde. Nestas regiões, as temperaturas máximas ficam em torno de 24°C e 25°C.
Na sexta-feira (28), o sol predomina com maior intensidade em todas as regiões e a tarde será abafada no Estado, com os termômetros variando entre 30°C e 35°C.
Por - Simepar
Perder o interesse por atividades que antes davam prazer, afastar-se da convivência social, ficar mais irritado ou começar a esquecer informações importantes podem parecer apenas uma coleção de consequências da idade. Mas, em alguns casos, esses sinais escondem condições que precisam de diagnóstico e tratamento, como quadros de depressão e Alzheimer.
O problema é que tanto a depressão quanto as demências podem aparecer de maneiras diferentes. A depressão na terceira idade, por exemplo, nem sempre vem acompanhada de tristeza evidente. E o Alzheimer, por sua vez, não se resume apenas à perda de memória, mas também à alterações de comportamento, autonomia e até de personalidade.
Alzheimer em pele de depressão
A depressão pode assumir um disfarce na velhice. Em vez de choro ou tristeza escancarados, podem aparecer sinais de irritabilidade, ansiedade e cansaço. Somado a isso, também há as queixas físicas, alterações do sono e do apetite, dificuldade de concentração e uma perda gradual do interesse pela própria rotina que, por vezes, é atribuída simplesmente ao envelhecimento.
Quando esses sinais permanecem por mais de duas semanas, uma avaliação profissional pode ajudar a descobrir o que está acontecendo. Também merece atenção o isolamento social, já que esse comportamento pode servir como uma métrica para tanto o surgimento quanto o agravamento da depressão.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_fde5cd494fb04473a83fa5fd57ad4542/internal_photos/bs/2026/T/c/3iiBMUTgqYdmKDCgr8Nw/man-outdoor-person-people-old-male-1172402-pxhere.com.jpg)
Outro motivo para a depressão em idosos passar despercebida é que o quadro também pode afetar funções cognitivas. Dificuldade de concentração e queixas de memória podem aparecer em pessoas deprimidas. Acontece que essas queixas também são características da demência e, por vezes, são erroneamente interpretadas como tais.
Mas que hábitos, afinal, deveria, preocupar? Esquecer ocasionalmente onde deixou um objeto ou demorar para lembrar uma palavra, por exemplo, podem ser hábitos associados ao envelhecimento natural. Por outro lado, mudanças que interferem na vida cotidiana, na capacidade de realizar tarefas conhecidas, na comunicação ou na autonomia precisam ser investigadas mais a fundo.
Quando se é esquecido…
A doença é a forma mais comum de demência e responde por cerca de 60% a 70% dos casos, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Além das alterações de memória, podem surgir dificuldades para encontrar palavras, resolver problemas, tomar decisões, realizar tarefas habituais e compreender situações.
Junto disso, existe uma série de alterações biológicas que ajudam a explicar o porquê da doença não poder ser reduzida ao simples esquecimento. A principal delas é justamente a definição de Alzheimer a partir dos aspectos biológicos: o acúmulo proteico do paciente leva à formação de placas entre as células nervosas, que com o tempo perdem a sua associação com as demais células cerebrais.
Porém, nem toda pessoa que apresenta problemas de memória tem Alzheimer. Além da depressão, deficiência de vitamina B12, alterações da tireoide e determinados medicamentos podem contribuir para alterações cognitivas e precisam ser investigadas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_fde5cd494fb04473a83fa5fd57ad4542/internal_photos/bs/2026/m/g/VK8ESBQUmOg7GBRAiH5A/neurofibrillary-tangles-in-the-hippocampus-of-an-old-person-with-alzheimer-related-pathology-immunohistochemistry-for-tau-protein.jpg)
Alzheimer: sim ou não?
O cenário brasileiro ainda sofre com os subdiagnósticos. Dados do Atlas da Doença de Alzheimer estimam que até 80% dos casos de demência no país permaneçam sem diagnóstico. O relatório ainda aponta falhas na identificação dos primeiros sinais e dificuldades de acesso à avaliação especializada.
No Brasil, o Atlas aponta que as famílias assumem grande parte do peso econômico também é arcado pelas famílias, com 73% dos custos totais relacionados à demência, enquanto cuidadores informais podem dedicar até 10 horas por dia ao cuidado.
Por - Revista Galileu
Kátia Andreia Beje realtou à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, que estava em casa, no bairro Guarituba, quando ouviu o que parecia ser o som de um animal filhote. Como tem vários gatos, ficou preocupada que algum deles pudesse estar machucado e foi ver o que era.
"Achei que era um gato machucado [...] Fechei a casa e saí pra ver onde estava o barulho. Não tinha como identificar que era uma criança", falou.
Em seguida, ela encontrou uma sacola transparente coberta por uma toalha preta. Ao tocar no saco, percebeu que havia uma bebê dentro.
Segundo Kátia, a bebê estava muito suja e ainda tinha o cordão umbilical e a placenta.
Na sequência, Kátia correu até um vizinho para pedir ajuda e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A bebê foi levada ao Hospital de Clínicas, em Curitiba. A assessoria do hospital informou que a criança chegou à unidade por volta das 4h, com hipotermia e algumas lesões. Foram identificadas duas suspeitas de fraturas, uma na clavícula e outra no fêmur. Apesar dos ferimentos, ela está bem.
A Polícia Militar (PC-PR) foi acionada após a chegada da bebê ao hospital.
O caso é ser investigado pela Polícia Civil (PC-PR) para identificar quem abandonou a criança.
Por - G1
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência Pablo Marçal e, portanto, manteve sua inelegibilidade até 2032.
A decisão, proferida na última sexta-feira (21), manteve também a multa de R$ 420 mil. Ex-candidato a prefeito de São Paulo, Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024.
Na mesma decisão, o TRE-SP negou ainda um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), referente à parte da decisão colegiada que havia afastado a condenação do candidato por captação e gastos ilícitos de recursos e por abuso de poder econômico.
“De um lado, a prática ilícita configura o uso indevido dos meios de comunicação social, mas, por outro, a prova amealhada nos autos não autoriza a condenação do recorrente por abuso do poder econômico”, escreveu o magistrado, ao citar decisão já proferida pelo tribunal.
Por - Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2026 com contribuições para o debate sobre saúde e ciência.
A entidade, que tem entre as suas atribuições a produção de vacinas e medicamentos, aponta temas prioritários para orientar as discussões e propostas de campanha.
Entre os desafios em saúde citados pela Fiocruz estão a desigualdade no acesso a serviços entre as regiões, as mudanças climáticas, a violência e a desinformação.
“Priorizar a saúde exige um olhar que transcende hospitais e medicamentos. Implica reconhecer que as condições de saúde são produzidas nas relações entre políticas públicas, formas de organização da vida social, produção do conhecimento, trabalho, ambiente e democracia”, aponta a entidade.
No documento, a entidade lista sete prioridades como um “convite ao diálogo” e contribuição ao debate público sobre os rumos do país nas eleições de 2026.
“O objetivo é oferecer prioridades para o país, dialogando com a sociedade, com as candidaturas e com as equipes que irão formular propostas para os próximos anos.”
Os sete pontos prioritários são:
• fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o cuidado em todo o país;
• valorizar quem trabalha na saúde;
• produzir mais ciência, vacinas, medicamentos e tecnologias no Brasil;
• reduzir desigualdades e proteger as populações em maior situação de vulnerabilidade;
• preparar o país para os impactos da crise climática e novas emergências em saúde ou pandemias;
• reforçar a confiança pública, enfrentar a desinformação e ampliar o diálogo entre ciência e sociedade;
• defender o desenvolvimento sustentável e o papel do Brasil na cooperação internacional em saúde.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a empresa Roche comunicaram nesta segunda-feira (24) o cancelamento do registro condicional do medicamento Elevidys® (delandistrogeno moxeparvoveque), a pedido da farmacêutica. O registro condicional é uma autorização temporária de uso ou comercialização de um produto no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A interrupção foi adotada após o entendimento de que os dados disponíveis até este momento sobre o Elevidys disponibilizados pela empresa fabricante não atendem aos requisitos de regulação necessários para manutenção do registro condicional no país.
A Anvisa esclarece que o cancelamento do registro não altera as obrigações da empresa relacionadas ao acompanhamento dos pacientes previamente expostos ao medicamento nos estudos clínicos e também nos programas existentes, incluindo os pacientes infantis brasileiros que receberam Elevidys® entre dezembro de 2024 e julho de 2025.
O medicamento Elevidys é indicado para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A doença genética rara compromete progressivamente a musculatura – o que causa perda de massa muscular e fraqueza – devido ao impedimento da produção adequada de distrofina, proteína considerada essencial para o funcionamento dos músculos.
Cronologia
O medicamento Elevidys® obteve registro condicional no Brasil em dezembro de 2024, em caráter excepcional, com exigência de apresentação posterior de dados complementares sobre eficácia e segurança no uso.
No país, o Elevidys foi autorizado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e em pacientes deambuladores, ou seja, em crianças que ainda mantêm a capacidade de andar de forma independente ou com auxílio, com idade entre 4 e 7 anos, e que atendiam a critérios clínicos e laboratoriais específicos à época.
Em julho de 2025, a comercialização do produto no Brasil foi suspensa pela agência reguladora por meio da Resolução (RE) 2.813/2025, no aguardo de novos estudos e respostas da farmacêutica para avaliar se os benefícios da medicação. A medida foi tomada em razão de relatos de casos fatais de insuficiência hepática aguda em pacientes tratados com o produto nos Estados Unidos.
Em junho deste ano, em uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados foram relatados estes alertas graves de segurança do produto.
Desde a suspensão, a Anvisa diz ter encaminhado uma série de exigências formais à empresa responsável pelo medicamento. Entre elas, estão a apresentação de dados consolidados de segurança, com foco em insuficiência hepática aguda.
Segundo a Anvisa, nesse período, a Roche apresentou informações complementares e manteve interação contínua com a Anvisa no contexto das obrigações regulatórias associadas ao registro condicional.
Em nota, a Roche diz que segue empenhada com o programa clínico do Elevidys® e com a apresentação das evidências necessárias.
As duas partes também reafirmaram o compromisso com a saúde da população e decisões regulatórias fundamentadas nas melhores evidências científicas disponíveis, especialmente, de terapias avançadas para o tratar doenças graves e raras.
Paralelamente, na última quinta-feira (13), a Anvisa aprovou o registro de outro medicamento indicado para pacientes com DMD, o Duvyzat (givinostate). Os estudos clínicos demonstraram que o novo produto é capaz de retardar a progressão da doença.
por - Agência Brasil
Analistas do mercado financeiro reduziram de 1,98% para 1,95% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Banco Central.
A revisão foi a única alteração nas estimativas para o próximo ano entre os principais indicadores monitorados pelo mercado. Em sentido oposto, a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2028 subiu de 1,89% para 1,98%.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve como principal indicador da atividade econômica. A redução da expectativa para 2026 indica uma percepção de crescimento um pouco mais moderado para a economia brasileira no próximo ano.
Já a revisão para cima em 2028 sugere uma perspectiva mais favorável para o ritmo de expansão da atividade no médio prazo. Para 2027, o mercado manteve a projeção de alta de 1,5% para o PIB.
Inflação
A estimativa para a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 5,02% para 2026, mesma projeção da semana anterior.
Para 2027, houve leve alta na expectativa dos analistas, de 4,24% para 4,25%. Já a projeção para 2028 permaneceu em 3,8%.
Em julho, a inflação oficial perdeu força pelo quarto mês consecutivo, ficando em 0,07% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA acumulou alta de 4,44% em 12 meses, retornando ao intervalo da meta contínua de inflação, fixada em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Juros
A expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, ao fim de 2026 permaneceu em 13,75% ao ano. A projeção para 2027 continuou em 12% ao ano e, para 2028, em 10,5%.
Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a Selic é o principal instrumento de controle da inflação. O aumento da taxa busca conter a demanda e reduzir pressões sobre os preços. Por outro lado, juros mais elevados tendem a encarecer o crédito e desacelerar a atividade econômica.
Câmbio
A previsão para a cotação do dólar ao fim de 2026 continuou em R$ 5,20. Para 2027, a estimativa passou de R$ 5,29 para R$ 5,30. Já para 2028, a projeção foi mantida em R$ 5,30.
O Boletim Focus reúne semanalmente as expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores da economia brasileira e serve como referência para o acompanhamento do cenário econômico pelo Banco Central.
Resumo do Boletim Focus:
2026
- IPCA: manteve-se em 5,02%
- PIB: caiu de 1,98% para 1,95%
- Câmbio: permaneceu em R$ 5,20
- Selic: manteve-se em 13,75%
2027
- IPCA: subiu de 4,24% para 4,25%
- PIB: permaneceu em 1,50%
- Câmbio: avançou de R$ 5,29 para R$ 5,30
- Selic: permaneceu em 12,00%
2028
- IPCA: manteve-se em 3,80%
- PIB: subiu de 1,89% para 1,98%
- Câmbio: permaneceu em R$ 5,30
- Selic: manteve-se em 10,50%
Por -= Agência Brasil
Após a passagem de uma frente fria associada a um ciclone extratropical, o frio começa a perde intensidade nesta segunda-feira (24), na Região Sul do país. O aviso laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar, de até 12%, permanece ativo para uma área que alcança 11 estados: Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo 
Na Região Sul, o céu fica com muitas nuvens em toda a região e o frio diminui ainda mais a partir do meio da manhã. As geadas ocorrem apenas nos pontos mais elevados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
A temperatura mínima não passa dos 14°C em Porto Alegre e a máxima é esperada em Curitiba, de 18°C.
No Centro-Oeste, a nebulosidade volta a aumentar em Mato Grosso do Sul, oeste e norte de Mato Grosso e no sul de Goiás. Nessas áreas, o céu fica com muitas nuvens. Nas demais áreas, o tempo permanece ensolarado, com poucas nuvens.
A temperatura mínima é de 14°C em Campo Grande. e a máxima será de 35°C em Cuiabá e em Goiânia.
Na Região Norte, são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com o retorno das instabilidades ao centro e oeste do Acre e continuidade no oeste e noroeste do Amazonas e em Roraima. Pode haver pancadas de chuva isoladas no nordeste do Acre e no centro do Amazonas.
A temperatura mínima esperada nas capitais é de 20°C e máxima de 38°C em Palmas.
No Nordeste, há previsão de chuvas isoladas entre o litoral da Bahia e o litoral leste do Rio Grande do Norte. O céu fica com muitas nuvens em toda a faixa leste da região.
Os termômetros marcam mínima de 21°C em Aracaju e a máxima chega aos 38°C em Teresina.
No Sudeste do país, a semana começa com aumento da nebulosidade e com chuva isolada entre o litoral norte de São Paulo, Rio de Janeiro, litoral sul do Espírito Santo e na região de divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. No centro e noroeste de Minas Gerais, o céu fica com poucas nuvens.
A temperatura mínima nas capitais é de 14°C em São Paulo e a máxima de 32°C em Belo Horizonte.
Por - Agência Brasil
Nas eleições de 2026, os brasileiros vão escolher os governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas. Conhecer as atribuições desses cargos é importante para entender as responsabilidades dos futuros ocupantes do Poder Executivo estadual.
Governador
Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui serviços e políticas públicas no âmbito estadual.
Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.
Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.
Também cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.
Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.
Vice-governador
Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.
Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.
Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.
Eleições 2026
Nas próximas eleições serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.
Por - Agência Brasil
O Brasil promulgou, nesta segunda-feira (24), o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, assinado em 2021 pelos países integrantes do bloco. Entre os principais pontos está a proibição da cobrança de direitos alfandegários sobre transações eletrônicas entre pessoas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Proteção de dados pessoais e cooperação em segurança cibernética também estão entre os pontos abordados.
O Decreto nº 13.104, publicado no Diário Oficial da União, incorpora às leis brasileiras normas voltadas ao desenvolvimento e à regulamentação do comércio digital no Mercosul. A norma tem o propósito de reduzir barreiras às transações virtuais.
O texto também prevê que os governos adotem medidas para facilitar o comércio digital, ampliar a transparência regulatória e evitar normas que imponham restrições indevidas às atividades eletrônicas. O acordo estabelece ainda o reconhecimento da validade jurídica das assinaturas eletrônicas dos países do bloco, com o objetivo de facilitar negócios e operações transfronteiriças.
Proteção de dados
De acordo com o decreto, os países se comprometem a manter legislações e medidas administrativas para resguardar informações pessoais dos usuários do comércio eletrônico, além de trocar experiências e informações sobre proteção de dados.
No campo da circulação de dados, o acordo determina que os países permitam a transferência transfronteiriça de informações necessárias para atividades comerciais, respeitadas as regras de proteção de dados pessoais.
A publicação também veda, em regra, a exigência de que empresas estrangeiras mantenham servidores ou instalações de armazenamento de dados em determinado território como condição para operar em nível local.
O acordo orienta os países a adotarem medidas para proteger consumidores contra mensagens eletrônicas enviadas sem consentimento, exigindo mecanismos que permitam ao usuário interromper o recebimento dessas comunicações.
Segurança
As partes também assumiram compromissos de cooperação em áreas como:
- segurança cibernética;
- proteção ao consumidor;
- comércio digital para micro, pequenas e médias empresas;
- governo eletrônico;
- compartilhamento de informações sobre regulamentação e estatísticas do setor.
O texto prevê revisões periódicas do acordo a cada dois anos para acompanhar a evolução tecnológica e as discussões internacionais sobre comércio eletrônico.
Com a promulgação, o governo brasileiro conclui o processo interno de incorporação do acordo, que passa a produzir efeitos no país conforme as regras estabelecidas pelo Mercosul e pela legislação nacional.
Por - Agência Brasil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nota de alerta sobre o uso sem indicação e sem acompanhamento médico de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, por crianças e adolescentes.
Segundo o comunicado, o uso inadequado pode aumentar a frequência e a gravidade de eventos adversos. Entre os riscos do uso sem acompanhamento estão déficit de crescimento e desenvolvimento; desidratação e distúrbios eletrolíticos; perda de massa muscular; pancreatite aguda; e problemas na vesícula.
“O uso com finalidade estética também pode servir de gatilho para transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, além de ansiedade e quadros depressivos relacionados à imagem corporal”, alertou a entidade.
A SBP também contraindica a utilização de produtos sem procedência ou registro sanitário, incluindo preparações clandestinas, manipuladas ou importadas sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“As chamadas canetas emagrecedoras não devem ser utilizadas por adolescentes com peso adequado simplesmente para modificar a aparência corporal ou atingir padrões estéticos”, destacou a nota, ao citar que tais medicamentos têm indicações específicas como obesidade e diabetes tipo 2.
“Mesmo diante do diagnóstico dessas doenças, a prescrição não é automática”, completou o comunicado.
Na avaliação da entidade, antes de decidir pela prescrição, o médico precisa avaliar a resposta da criança ou do adolescente a intervenções farmacológicas e não farmacológicas prévias, além da gravidade da doença, da presença de comorbidades, de riscos potenciais, da capacidade de acompanhamento e das expectativas do paciente e da família.
“A SBP recomenda, inclusive, substituir a expressão popular canetas emagrecedoras por medicamentos para tratar a obesidade”, destacou o comunicado, citando que a terminologia é mais precisa por reconhecer a obesidade como doença crônica, além de deixar claro que o objetivo do tratamento envolve melhorar a saúde e a qualidade de vida, não apenas a perda de peso.
“Expressões associadas exclusivamente ao emagrecimento podem contribuir para a banalização do tratamento e reforçar o estigma das pessoas com obesidade que necessitam de farmacoterapia”, completou a SBP.
Eventos adversos
A entidade reforça que os eventos adversos mais comuns desse tipo de medicamento são gastrointestinais e tendem a ocorrer principalmente durante o escalonamento da dose. São eles:
- náuseas;
- vômitos;
- refluxo;
- azia;
- diarreia;
- constipação.
A perda de massa magra também é apontada pelos pediatras como risco – a nota recomenda acompanhamento médico para ajuste da conduta diante de intolerância. Entre os eventos classificados como potencialmente graves estão pancreatite, hipoglicemia e colelitíase.
“A evidência científica disponível demonstra eficácia e segurança desses medicamentos em adolescentes quando utilizados dentro dos critérios estudados e associados às intervenções sobre estilo de vida. O problema que temos observado atualmente, principalmente nas redes sociais, não está no medicamento em si, mas na banalização”, destacou o documento.
Contraindicações
A SBP alerta que as canetas emagrecedoras são contraindicadas para pessoas com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a componentes da formulação; para gestantes e lactantes; e para pacientes com história pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide ou síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.
“O relato de pancreatite prévia é considerado uma contraindicação relativa e requer avaliação médica individualizada”, concluiu a entidade.
Por - Agência Brasil
