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Com o tema Cuidado seguro para doenças não transmissíveis, o Dia Mundial da Segurança do Paciente, lembrado nesta quinta-feira (17), chama a atenção para a segurança em saúde, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento, a reabilitação, os cuidados paliativos e o autocuidado.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as doenças não transmissíveis, também conhecidas como doenças crônicas, figuram atualmente como uma das principais preocupações em saúde, já que afetam bilhões de pessoas em todo o mundo e são responsáveis por 74% das mortes no planeta.

Entenda

Doenças não transmissíveis são condições de longa duração – como doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas — que podem afetar pessoas de todas as idades e frequentemente exigem cuidado e acompanhamento contínuos ao longo da vida.

Para a OMS, o enfrentamento dessas enfermidades é uma prioridade global, refletida na declaração política das Nações Unidas sobre doenças não transmissíveis e saúde mental, que preconiza o fortalecimento da prevenção e do manejo de longo prazo, com destaque para o acesso a cuidados seguros e de qualidade0.

Cuidados

Em nota, o Ministério da Saúde no Brasil destacou que participar das decisões e entender o plano de cuidado contribuem para a segurança do paciente. A pasta orienta que, durante o atendimento, o próprio paciente ou um familiar pergunte sobre o objetivo do tratamento, sobre o uso de medicamentos, sobre reações que exigem atenção, sobre quando será necessário retornar e sobre onde buscar ajuda em caso de piora.

“Se alguma informação não estiver clara, é importante pedir que o profissional explique novamente, em linguagem simples”, reforçou a pasta.

A recomendação é que, sempre que possível, o paciente compareça ao atendimento acompanhado de alguém de confiança, sobretudo quando houver dificuldade para compreender ou lembrar orientações. “Anotar as principais informações recebidas ajuda a manter a continuidade do cuidado”.

Acompanhamento contínuo

O acompanhamento regular, de acordo com o ministério, permite avaliar a evolução da condição de saúde, ajustar o tratamento quando necessário e organizar o cuidado entre os diferentes serviços.

Em caso de piora repentina ou situação de emergência, a orientação é buscar atendimento imediatamente ou acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo telefone 192.

Por - Agência Brasil

Mais do que desiludidas com a política, eleitores deixam de votar, ano após ano, no Brasil, por se sentirem exaustas e solitárias. A constatação é da Pesquisa Termômetro do Bem Viver, realizada por um projeto da Plataforma Avaaz em parceria com o Datafolha, divulgada esta semana.

Inédito, o estudo relacionou a ausência de vínculos comunitários e de contato com a natureza ao desinteresse na política, apontando esses fatores para explicar a ausência nas urnas.

Cerca de 30 milhões de eleitores - praticamente um em cada três - deixaram de votar, nos últimos pleitos. Por trás da abstenção, em geral, a pesquisa encontrou o que chamou de epidemia de solidão, esgotamento mental e dependência digital. 

Por outro lado, o estudo revelou que brasileiros "vinculados" consideram a democracia inegociável.

"Descobrimos que os 'desvinculados' estão em ciclo muito destrutivo", explicou a diretora do Projeto Desapocalíptica, do Avaaz, Nana Queiroz.

Segundo Nana, esse público busca a TV e as as redes sociais "como uma espécie de anestesia para essa exaustão".

A diretora pontuou ainda que as redes sociais no país mantém pessoas em "bolhas" - círculo de usuários com opiniões semelhantes - além de alimentar "uma cultura de ódio". Nesses casos, elas se sentem mais isoladas, desesperançosas ou culpadas por perderem tanto tempo nas redes sociais ou da TV.

"Quando essas pessoas se vêem assim culpadas, exaustas e isoladas, elas acham que elas não têm poder de transformar o coletivo e é por isso que elas estão parando de votar", analisou.

"Desvinculados"

Quase metade dos brasileiros identificados com esse comportamento (47%) foram classificados na pesquisa como "desvinculados". Segundo a investigação, são indivíduos que já deixaram de votar ou votam raramente. Três em dez desistiram totalmente de votar por essa falta de vínculo.

A juventude é quem mais se encaixa neste perfil. De acordo com a Termômetro do Bem Viver, os jovens entre 18 e 34 anos são 44% dos desvinculados, sinalizando para a necessidade de ação. Apenas dois a cada dez jovens afirmam ter uma conexão comunitária e se sentir bem.

Nana Queiroz chama atenção para as jornadas de trabalho extenuantes, como a 6x1, que reduzem o tempo de lazer e para cultivar uma rede.

Bem Viver

Para recuperar o vínculo, a recomendação é desenvolver as chamadas políticas de Bem Viver. Essas são ações que promovem também contato com a natureza, acesso à cultura, lazer e a cidades mais acessíveis, no geral, cita Nana.

"Dar bom dia para uma pessoa na padaria já influencia o seu nível de felicidade", informou a diretora.

O contato com o meio ambiente é visto ainda como restaurador de saúde mental, principalmente, em casos de ansiedade e tédio dos mais jovens.

Ações para conter a dependência digital também são necessárias. De acordo com ela, um exemplo bem sucedido é o ECA Digital, que enfrentou o design viciante das plataformas, a rolagem infinita e os conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.

"Se você quiser reconquistar essas pessoas, trazer às urnas, é preciso criar políticas que alterem a vida real delas, para que sintam que o voto tem um impacto real na vida delas", frisou Nana. 

A Termômetro do Bem Viver foi realizada com base em metodologia estrangeira, propondo olhar indicadores de qualidade de vida menos frequentes nas pesquisas com enfoque econômico e que investigam mais o acesso ao consumo, conforto material e o próprio desempenho da economia.

Por - AgÊncia BRasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte, que foi desencadeado pela Operação Compliance Zero. 

Fachin tomou a decisão depois da sessão extraordinária da última terça (15), quando o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, levantou uma questão de ordem em julgamento sobre a abertura ou não de uma investigação sobre o suposto elo entre o ministro Alexandre de Mores e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. 

Na Compliance Zero, a Polícia Federal (PF) apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro. 

Para Gilmar Mendes, os dois pedidos de investigação são correlatos e devem ser julgados em conjunto. O plenário começou a votar a proposta, mas o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 a 3 para que os processos fossem julgados em separado. 

Ao desmarcar, nesta quinta, o julgamento sobre a atuação de Mendonça, Fachin escreveu que tomou a medida devido à “direta relação” deste processo com ponto levantado na questão de ordem.

“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do Supremo. 

A iniciativa de marcar o pedido de investigação contra Moraes primeiro, na sessão extraordinária da última terça, partiu de Fachin, que ao mesmo tempo marcou o processo contra Mendonça para o dia 23. 

Na semana passada, o presidente do STF negou um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados juntos. O ministro alega que a análise sobre desvios na relatoria de Mendonça tem efeito direto na análise sobre seu caso. 

Entenda

O STF entrou em uma crise institucional sem precedentes desde que Mendonça, na condição de relator do caso Master, levantou o sigilo, em 1º de setembro, sobre um relatório da PF com 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes. 

Nas mensagens, Vorcaro aparenta ter relação próxima com Moraes, a quem diz ter enviado para apreciação a cópia de um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. 

Em outro trecho, o ex-banqueiro parece buscar informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. As mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi de fato preso. As respostas do interlocutor não puderam ser recuperadas, informaram os investigadores. 

Na sessão plenária de terça, Moraes voltou a afirmar que nunca manteve diálogo com Vorcaro e que não há de que as supostas mensagens foram de fato enviadas ou se, por exemplo, não foram apagadas antes da visualização. 

Durante a sessão, Moraes bateu boca com Mendonça, a quem acusou de ter encomendado a inclusão de seu nome em eventual delação premiada de Vorcaro, por motivações políticas. Mendonça respondeu que a acusação é mentirosa. 

Por - Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no âmbito das investigações do caso Master pelo ministro André Mendonça. 

Antigo relator do caso Master no Supremo, Mendonça rebateu o decano por meio de nota divulgada pela assessoria da Corte, afirmando que Gilmar Mendes manifesta indignação “de forma seletiva”. 

Em seu perfil verificado na rede social X, Gilmar Mendes afirmou que Gonet “tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”, mas que teve “a honra injustamente manchada” pela exposição de seu nome em um relatório da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. 

O decano destacou que o próprio Mendonça afirmou, em sessão do STF na última terça (15), a lisura de Gonet e disse não haver nada contra o PGR nas investigações do caso Master. “Então por que expor? Quem atesta a honra de alguém só depois de tê-la arrastado pela praça pública não está corrigindo um erro: está confessando que ele era evitável”. 

“E não foi só isso. A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular. Apoio a quê, exatamente? A um ato que ele mesmo admitiu não ter fundamento contra a pessoa exposta? Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, acrescentou o decano do Supremo. 

Resposta

Na nota divulgada pouco depois, Mendonça lembrou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) proíbe magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, bem como juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas”.

O ministro afirmou que o levantamento de sigilo de todo o caso Master não partiu de sua relatoria, mas “veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”, escreveu, referindo-se a Gilmar Mendes. 

“O que o relator fez foi levantar o sigilo de procedimento específico, em decisão fundamentada e nos estritos limites do que lhe competia decidir. É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”, acrescentou Mendonça. 

O ministro também negou “complacência com vazamentos” e frisou que a preocupação com a exposição de Gonet venha de quem teve acesso à íntegra do material extraído do celular apreendido de Vorcaro pouco antes de virem à tona vazamentos “de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso”.

“Episódios como esse apenas demonstram a urgência na aprovação de um código de ética no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Um código que discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares”, acrescenta o texto.

"O momento reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro. O respeito não é somente aos pares, é sobretudo à instituição, afinal, como bem disse o Ministro Presidente, o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros", completa Mendonça. 

Entenda

Na condição de relator do caso Master no STF, o ministro André Mendonça levantou em 1º de setembro o sigilo sobre um relatório parcial da Operação Compliance Zero segundo o qual Vorcaro enviou 52 mensagens ao ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Em uma das mensagens, demonstrando preocupação com operações iminentes da PF, Vorcaro indaga a Moraes se “não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”, mostra trecho do relatório.

Para os delegados responsáveis pela Compliance Zero, tratam-se de Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). Gonet também aparece em conversas de Vorcaro com o advogado Ciro Soares. 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para o próximo dia 25 de setembro uma reunião para debater se as menções ao nome de Gonet no relatório da PF compromete de alguma maneira sua imparcialidade na condução do caso Master. 

Por - Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está nas ruas na manhã desta quinta-feira (17) com a Operação Conexão Paralela, para combater a entrada clandestina de produtos eletrônicos no país.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Maricá, no Grande Rio. 

O grupo responsável pelo ingresso destes produtos estrangeiros e posterior revenda dentro do Brasil seria comandado por um policial militar, de acordo com a PRF.

Os produtos, especialmente smartphones, eram introduzidos no país sem o pagamento de impostos de importação. A revenda de milhares destes produtos teria movimentado cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho e associação criminosa. 

Por - Agência Brasil

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o padrão atmosférico começa a mudar significativamente no país, a partir desta sexta-feira (18), com o enfraquecimento e fragmentação do canal de umidade e o estabelecimento de uma nova configuração meteorológica sobre o interior da América do Sul.

A mudança favorecerá o transporte de ar quente e úmido em direção à Região Sul, e contribuirá para a queda da pressão atmosférica e o retorno das instabilidades e das chuvas ao Sul do Brasil, que devem se intensificar ao longo do fim de semana.

Já nesta quinta-feira (17), devido ao canal de umidade, as condições atmosféricas permanecem semelhantes às observadas nos últimos dias, ou seja, as condições de chuva persistem entre as regiões Norte, e parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. No litoral leste do Nordeste, a presença de um cavado no Oceano Atlântico deve favorecer o aumento da nebulosidade e chuvas.

Região Norte

Para esta quinta-feira, há previsão de muitas nuvens e chuva sobre o Norte do Brasil. Pancadas de chuva com trovoadas ocorrem no noroeste, oeste e sul do Amazonas, no Acre e no centro e norte de Rondônia.

Para o sudoeste e sul do Amazonas, Acre e Rondônia há aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas. Nas demais áreas do Amazonas e de Rondônia, em Roraima, no noroeste, oeste e sul do Pará e no oeste e sul de Tocantins, também chove.

Há ainda possibilidade de chuva isolada no Amapá e no centro e nordeste do Pará. Para o sul do Pará e grande parte de Tocantins há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 23 graus Celsius (°C) em Rio Branco, e as máximas chegam a 37°C em Manaus e 39°C em Palmas.

Já na sexta-feira, a instabilidade concentra-se sobre o Amazonas, onde ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

Chuvas isoladas também serão observadas no Acre, em Rondônia e em Roraima. No litoral do Pará, há possibilidade de chuva isolada.

Em todas essas áreas, o céu terá muitas nuvens. No entanto, no Amapá e nas demais áreas do Pará e do Tocantins, a sexta-feira será de sol forte, calor intenso e poucas nuvens. 

Região Nordeste

O sul da Bahia segue nesta quinta-feira com instabilidade e chuva. Há aviso amarelo de perigo potencial para chuva intensa nas áreas de divisa com o Espírito Santo.

No litoral leste, entre Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o litoral sul do Rio Grande do Norte, o céu fica com muitas nuvens e há ocorrência de chuva.

No período da noite, há possibilidade de chuva isolada no norte do Maranhão. O tempo fica ensolarado, com poucas nuvens, no sul do Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará, oeste da Paraíba, centro e oeste de Pernambuco, oeste de Alagoas e norte da Bahia.

Para essas áreas, há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade. Entre as capitais, a temperatura varia entre a mínima de 21°C em Maceió e a máxima de 38°C em Teresina.

No dia seguinte, a instabilidade aumenta na Região Nordeste. No litoral da Bahia, de Sergipe, de Alagoas e no litoral sul de Pernambuco, o céu fica com muitas nuvens e há ocorrência de chuva.

Há também possibilidade de chuva isolada no litoral do Maranhão e do Piauí, no norte, centro, sul e leste do Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, nas demais áreas de Alagoas e Sergipe e no centro e leste da Bahia.

Poucas nuvens predominam no centro e sul do Maranhão, no oeste e sul do Piauí e no noroeste da Bahia. 

Região Centro-Oeste

O tempo ficará instável nesta quinta-feira, com chuva e trovoadas no noroeste de Mato Grosso.Também chove no oeste, centro e norte mato-grossense.

Para o noroeste e oeste de Mato Grosso há aviso amarelo de perigo potencial para chuva intensa. Há ainda possibilidade de chuva isolada no sudeste de Mato Grosso, no nordeste de Mato Grosso do Sul e no oeste, centro e sul de Goiás.

Nas demais áreas, o céu fica com muitas nuvens. Para o nordeste de Mato Grosso e norte de Goiás há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade.

Nas capitais, a temperatura mínima de 17°C em Campo Grande e máxima de 35°C em Goiânia e Cuiabá.

Já na sexta-feira, no norte e nordeste de Mato Grosso, a instabilidade diminui, com céu variando de muitas nuvens a poucas nuvens.

Por outro lado, no sul de Mato Grosso e de Goiás, ocorre aumento da instabilidade, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em Mato Grosso do Sul, espera-se forte instabilidade, com chuva e trovoadas ao longo do dia. Com isso, para Mato Grosso do Sul há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Há ainda possibilidade de chuva isolada no centro e leste de Mato Grosso e na região central de Goiás, incluindo a capital, Goiânia (GO). 

Região Sudeste

Nesta quinta-feira, na região Sudeste, a Meteorologia prevê muitas nuvens, com chuva, entre o nordeste e leste de Minas Gerais, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e no litoral de São Paulo, entre Santos (SP) e a divisa com o Rio de Janeiro.

Para o centro e leste de Minas Gerais, para o Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Predomínio de poucas nuvens no litoral de São Paulo.

Pode haver nevoeiro no centro e norte de Minas Gerais, na região do Parque Nacional das Sempre-Vivas, e em toda a faixa leste e litorânea de São Paulo.

O frio continua na capital paulista, com mínima de 14°C e máxima de 17°C em São Paulo. As temperaturas ficam amenas nas demais capitais, com máxima de 24°C no Rio de Janeiro e em Vitória e de 26°C em Belo Horizonte.

No dia seguinte, a nebulosidade aumenta em toda a região. No centro e oeste de São Paulo, chove com trovoadas. Para o oeste de São Paulo, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Pancadas de chuva com trovoadas isoladas também ocorrem no Triângulo Mineiro, enquanto pancadas de chuva ocorrem no leste de São Paulo, sul de Minas Gerais e nordeste do Espírito Santo. Nas demais áreas, o céu fica com muitas nuvens e há possibilidade de chuva isolada. 

Região Sul

No sul do país, o tempo fica estável em grande parte da região nesta quinta-feira, com poucas nuvens no céu. O Inmet prevê um pouco mais de nebulosidade no norte do Paraná.

O dia amanhece com nevoeiro em toda a faixa leste e litorânea da região. Há ainda possibilidade de geada nas áreas mais elevadas do leste dos estados do Sul.

Entre as capitais, a temperatura varia entre a mínima de 10°C em Porto Alegre e Curitiba e a máxima de 21°C em Porto Alegre.

Já na sexta-feira, a entrada de uma massa e ar quente e úmido sobre o oeste do Paraná, e no centro, norte e oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul traz instabilidades que causam chuva intensa com trovoadas no decorrer da sexta.

Com isso, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades nessas áreas. No litoral do Paraná e no litoral norte de Santa Catarina, o céu fica com muitas nuvens, e há possibilidade de chuva isolada.

Na região de Florianópolis (SC), no litoral sul catarinense, no centro, leste e na Campanha Gaúcha, o céu varia entre muitas e poucas nuvens, sem chuva.

Na madrugada e pela manhã, ocorrem geadas fracas e isoladas na Campanha Gaúcha e nas regiões de serra do Rio Grande do Sul e na Serra Catarinense, incluindo São Joaquim (SC) e Urupema (SC).

Por - Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (16) que vai aumentar o preço do diesel nas refinarias em R$ 1 por litro a partir desta quinta-feira, (19).

No entanto, de acordo com a companhia, o reajuste será neutralizado pela subvenção econômica ao óleo diesel A de uso rodoviário, também no valor de R$1 por litro, em decorrência da portaria MF 2.813/2026 publicada na mesma data, com vigência imediata e prazo de 30 dias.

Como o desconto anula o aumento, o combustível continuará sendo vendido pelo mesmo valor nas refinarias.

Segundo a Petrobras, a adesão ao programa de subvenção econômica é considerada compatível com os interesses da companhia, mesmo sendo facultativo.

“A Petrobras ressalta que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz nota da estatal.

Por - Agência Brasil

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da Justiça Eleitoral com a cidadania”, destaca a assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral.

Serviços

Além de apresentar a via digital do título eleitoral, o e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral. Entre eles estão:

Consulta ao local de votação: permite verificar zona e seção eleitoral.

Acompanhamento do Título Net: mostra o andamento de requerimentos feitos pelo sistema.

Certidão de filiação partidária: permite emitir documentos sobre filiação atual e histórico de vínculos.

Justificativa de ausência: possibilita justificar a ausência no dia da eleição, por geolocalização, ou posteriormente, com documentos comprobatórios.

Pagamento de multas eleitorais: débitos podem ser quitados por Pix ou cartão de crédito, por meio do PagTesouro.

Validação de documentos: permite conferir a autenticidade de certidões da Justiça Eleitoral por meio de QR Code.

Boletim na Mão: a ferramenta passou a integrar o e-Título e permite consultar e compartilhar Boletins de Urna.

Descadastramento de mesário voluntário: permite solicitar pelo celular o cancelamento da inscrição para trabalhar nas eleições.

O aplicativo também oferece recursos de segurança, como a geração de código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral, mediante reconhecimento facial.

Identificação

O e-Título substitui o título eleitoral em papel. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo, o documento digital também pode ser utilizado como identificação no momento da votação.

Como baixar

O e-Título é gratuito e está disponível nas lojas oficiais de aplicativos para celulares Android e iOS. Também é possível baixar no site do TSE.

O Tribunal recomenda instalar ou atualizar o aplicativo com antecedência, fazer o primeiro acesso e conferir os dados antes do dia da votação.

Por - Agência Brasil

A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente pelas representações da indústria e dos trabalhadores, que consideram a decisão como “tímida” e que “não alivia a situação financeira das empresas e famílias”.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que reduziu de 14% para 13,75% ao ano a Selic.

Após a divulgação do corte, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota, que há um excesso de prudência do Copom diante do comportamento de queda na inflação corrente nos últimos meses.

“Há trajetória consistente de desaceleração, alcançando 4,22% no acumulado em 12 meses até agosto, e melhora das expectativas de mercado, indicando convergência gradual em direção à meta de 3% ao ano no horizonte relevante para a política monetária”, diz a CNI em nota.

O presidente da confederação, Ricardo Alban, considera importante o BC manter a trajetória de queda nos juros. Com a decisão de hoje, está é a quinta redução consecutiva na Selic.

“É essencial que o Banco Central dê continuidade ao ciclo de redução da Selic. Manter a taxa básica em patamar tão restritivo por período prolongado significa impor à economia um custo maior do que o necessário para assegurar a estabilidade de preços. Há espaço para avançar no ciclo de cortes sem comprometer a convergência da inflação para a meta”, afirmou.

Ainda de acordo com a CNI, mesmo após o corte, a política monetária segue austera. Com a Selic em 13,75% ao ano, o juro real está em torno de 9%, cerca de quatro pontos percentuais acima da taxa real neutra estimada pelo Banco Central, de 5% ao ano. .

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que a queda é um passo importante, mas insuficiente em face do nível muito elevado dos juros no país.

“A Selic influencia diretamente o custo de empréstimos e financiamentos e, mesmo quando a redução chega ao consumidor com defasagem, abre espaço para uma trajetória de crédito mais barato”, destaca Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e diretora executiva da CUT.

Para Neiva Ribeiro, a desaceleração dos preços e da economia cria condições para que o Banco Central avance no corte dos juros.

“O debate precisa ir além dos indicadores do mercado financeiro. Juros menores significam condições mais favoráveis para o crédito, investimentos, geração de empregos e redução do custo financeiro que pesa sobre famílias, empresas e o orçamento público”, afirmou.

Avaliação similar é feita pela central de trabalhadores Força Sindical, que considera o corte de 0,25 ponto percentual muito tímido e um verdadeiro “balde de água fria” para a economia no quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro).

“Perdemos uma excelente oportunidade de promover uma redução drástica da taxa de juros, dar uma injeção de ânimo no setor produtivo e alavancar ainda mais a economia”, disse a central.

Para a Força Sindical, o Banco Central tem praticado uma política que concentra renda nas mãos de banqueiros e especuladores, “mantendo a taxa de juros em patamares proibitivos para o setor produtivo e para a geração de empregos.”

“Essa política de juros altos também diminui a capacidade de consumo das famílias, enfraquece a confiança dos empresários e desestimula os investimentos, comprometendo o crescimento econômico e a distribuição de renda”, conclui a Força.

Indústria da Construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) considerou positiva a redução da taxa Selic, mas destacou que é necessário que o movimento tenha continuidade. A entidade alerta, no entanto, que a Selic permanece em patamar elevado, impondo desafios ao setor produtivo e limitando uma retomada mais consistente do crédito e dos investimentos.

Para o presidente da CBIC, Eduardo Almeida, o atual patamar da Selic, um dos mais elevados do mundo, evidencia o tamanho do desafio enfrentado pelos empresários brasileiros, em especial o setor da construção que depende de crédito e possui um ciclo produtivo longo.

“Estamos com juros de dois dígitos desde o início de 2022, o que representa um grande desafio para o empresário, especialmente em um setor como a construção, que trabalha com projetos de longo prazo e depende de crédito e previsibilidade. Precisamos avançar na construção de um ambiente macroeconômico estável, que permita a continuidade desse movimento de redução dos juros de forma sustentável e estimule novos investimentos”, afirmou Almeida.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento, mães genitoras ou adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

No entendimento de Moraes, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivo entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

"Se a Constituição encerrou de vez qualquer diferenciação de filhos adotivos e naturais, todos são filhos. Se todos são filhos, a mãe é mãe de todos, a licença-maternidade deve ser idêntica para todos", afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.  As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90 dias. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Por - Agência Brasil