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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de novembro, alcançando R$ 226,75 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com novembro de 2024, o resultado representa aumento real de 3,75%, ou seja, considerada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a novembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 2,59 trilhões, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 3,25%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), entre outros. Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,39 bilhões, representando acréscimo real de 1,06%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 2,47 trilhões, alta real de 3,9%.

No acumulado de janeiro a novembro, a base de comparação, entretanto, está influenciada por eventos não recorrentes ou alterações de legislação que ocorreram em 2024 sem contrapartida em 2025.

Em 2024, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2025. A lei que muda o IR incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro de 2023.

Também houve uma arrecadação atípica do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas. De janeiro a novembro de 2024, o recolhimento extra foi R$ 4 bilhões, enquanto no acumulado deste ano chegou a R$ 3 bilhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,51% na arrecadação do período de janeiro a novembro de 2024”, informou a Receita Federal.

Destaques no ano

Os resultados foram influenciados positivamente por algumas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, principalmente serviços; pela elevação do IOF; o bom desempenho da arrecadação previdenciária, em razão, especialmente, do aumento da massa salarial; e a alta da arrecadação do Pis/Cofins em função do desempenho das entidades financeiras e da taxação de serviços de apostas online (bets).

O IOF somou R$ 77,55 bilhões de janeiro a novembro de 2025, alta de 19,88% na comparação com o mesmo período do ano passado.            

“A arrecadação do período pode ser justificada, principalmente, pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira, a crédito destinado a pessoas jurídicas e referentes a títulos ou valores mobiliários, sobretudo em decorrência de alterações legislativas”, cita a Receita.

Em junho deste ano, o governo aumentou a cobrança em algumas operações de crédito, por meio do Decreto 12.499/2025. A medida foi derrubada posteriormente.

No acumulado do ano, houve crescimento real de 11,01% da arrecadação dos tributos incidentes sobre o comércio exterior e de 15,39% sobre rendimentos de residentes no exterior. Essa última rubrica é um agregado de arrecadação volátil e tem surpreendido positivamente este ano, com crescimento robusto calcado na arrecadação de royalties e rendimento de trabalho e também nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) ─ forma de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

Outro destaque apontado pela Receita foi o PIS/Cofins, com a arrecadação chegando a R$ 528,85 bilhões no acumulado de janeiro a novembro, alta de 2,79% em relação ao mesmo período de 2024, influenciado pela regulamentação das bets, que passou a valer em 2025.

Apenas a receita com as casas de apostas virtuais subiu mais de 14.000%, passando de R$ 62 milhões para R$ 8,82 bilhões no acumulado do ano.

Apesar do recorde nos onze primeiros meses do ano, há uma desaceleração que reflete o desempenho da atividade econômica. A arrecadação com o IRPJ/CSLL, por exemplo, teve alta de 1,44%, enquanto o IPI aumentou apenas 0,57%, diante da atividade industrial praticamente estável.

Por - Agência Brasil

A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2025. O crédito bancário será feito no próximo dia 30 para 263.255 contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições é mais de R$ 605,9 milhões. Esse lote inclui declarações de 2025 transmitidas fora do prazo, com pendências já regularizadas, além de valores residuais de anos anteriores.

Do total, R$ 309,6 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal: 5.310 idosos acima de 80 anos, 34.796 entre 60 e 79 anos, 4.087 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além dessas, 178.030 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou por terem optado por receber via PIX. Foram contemplados ainda 29.688 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar minha Restituição". No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.

A Receita disponibiliza ainda o aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para reagendar, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, seguido de Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."

POr - Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino.

Por - Agência Brasil

Casos de acidente vascular cerebral (AVC) tendem a aumentar no verão, disse à Agência Brasil o neurocirurgião e neurorradiologista intervencionista do Hospital Quali Ipanema, no Rio de Janeiro, Orlando Maia.

Segundo o médico, uma série de fatores predispõem o ser humano nessa época do ano ao AVC. Um dos principais é o próprio calor que gera uma desidratação natural das células que, por sua vez, causam um aumento da possibilidade de coagulação do sangue. “E isso tem um maior potencial de gerar AVC, porque o AVC está ligado a coágulo”, disse o médico.

Existem dois tipos de AVC. Um é o AVC hemorrágico, que é o rompimento de um vaso cerebral e representa a minoria dos casos, em torno de 20%. O outro tipo, que domina o número de casos, é o AVC isquêmico, causado pela formação de um coágulo e entupimento de um vaso. Orlando Maia explicou que, como o sangue fica mais espesso, mais concentrado devido à desidratação, isso favorece a trombose, que é a formação de um coágulo e, por isso, tem maior predisposição ao AVC.

Pressão arterial

Há outras causas que seriam relacionadas à pressão arterial. “A nossa pressão arterial no verão tem uma tendência, pelo calor, a diminuir por conta da vasodilatação. Ou seja, nossos vasos, para poder compensar o calor, se dilatam. E essa dilatação causa uma diminuição da pressão, o que favorece também a formação de coágulo e de uma outra situação cardiológica, chamada arritmia. É o coração batendo fora do ritmo”, explica o médico.

Quando isso acontece, favorece também no coração a formação de um coágulo que, entrando dentro da circulação sanguínea, tem grande predisposição de ir ao cérebro porque 30% de todo o sangue que sai do coração vão para o cérebro.

Uma outra causa do AVC, também comum no verão, é que as pessoas se cuidam menos por conta das férias, o que promove um aumento do consumo de bebida alcoólica, que, por sua vez, amplia a desidratação.

Orlando Maia afirmou que a bebida alcoólica também aumenta a possibilidade de arritmia. A negligência pode levar ainda a pessoa a esquecer de tomar remédio, o que contribui para elevar o risco de um AVC.

Doenças típicas

A isso se somam as doenças típicas de verão, como gastroenterite relacionada ao calor, o que dá diarreia, insolação e esforço físico. “Tudo isso associado faz com que a pessoa tenha uma maior tendência a ter um AVC no verão”, enfatiza.

O neurocirurgião lembrou que o tabagismo também colabora para isso. “O tabagismo hoje é uma das maiores causas externas para AVC”. O fumo contribui para a formação de uma doença cerebrovascular chamada aneurisma, que está muito ligada à nicotina.

“A nicotina bloqueia uma proteína do nosso vaso chamado elastina, diminui a elasticidade do vaso, então  pode favorecer ao AVC hemorrágico, como também causa um processo inflamatório no vaso em si, favorecendo a aderir as placas de colesterol a longo prazo e o entupimento dos vasos. Então, o tabaco é diretamente proporcional à situação tanto do AVC hemorrágico como do AVC isquêmico”, preconiza o médico.

Para o médico, o estilo de vida moderno - aliado ao tabagismo e a doenças crônicas não controladas - faz com que cada vez mais pessoas com menos de 45 anos desenvolvam a doença.

Nessa época de verão, o Hospital Quali Ipanema, por exemplo, atende cerca de 30 pacientes por mês, o dobro de épocas normais do ano. Maia diz que o AVC é uma doença muito comum.

“Se você pegar o AVC como uma doença isolada, esquecendo que há vários tipos de câncer que podem ser separados, a doença mais frequente na humanidade é o AVC. E uma em cada seis pessoas vai ter um AVC na vida”, salienta. O médico disse ser muito importante a pessoa averiguar na sua família, entre os amigos, quem teve AVC porque não são casos isolados.

Médico Orlando Maia alerta para riscos de doenças no verão   Foto: Arquivo Pessoal

Mortes

O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. “Quando não mata, deixa a pessoa incapaz. Eu digo que é uma doença que não é na pessoa, mas na família, porque pelo menos duas pessoas vão ter que se dedicar a cuidar daquele doente com AVC. Além da mortalidade, ela é uma doença extremamente desabilitadora. A pessoa fica sem andar direito, sem falar direito, sem condições de se alimentar sozinha. É uma doença extremamente crítica. Quando você vê uma pessoa andando com dificuldade é porque ela já teve uma sequela ou consequência de um AVC. Ficou paralisada de um lado ou sem conseguir falar direito, sem enxergar, se pegar a área da visão, porque o cérebro é um grande computador. Vai depender da área afetada pelo problema”, assegura o médico.

De acordo com Orlando Maia, a prevenção pode evitar um AVC. “É uma doença que a gente tem que gritar para todo mundo ouvir que há prevenção e tratamento. A prevenção [envolve] o hábito de vida saudável, prática de exercício físico regular pelo menos três vezes na semana, alimentação saudável, controle da pressão arterial, tomar os remédios direitinho e não fumar. E existe tratamento”.

No passado, como não havia tratamento, quando a pessoa chegava com AVC, não havia o que fazer, a não ser controlar a pressão. Hoje, há duas formas de tratamento e quanto mais rápido a pessoa chegar a um hospital, mais eficaz será o tratamento. O primeiro é a infusão de um remédio. “Você coloca um remédio na veia que dissolve o coágulo e, na maioria dos casos, o remédio resolve”, ensina.

Quando isso não acontece, ou em outros casos mais selecionados, Maia disse que os médicos entram com um cateter na virilha da pessoa e passam um desentupidor. Esse método retira aquele coágulo, por meio de uma aspiração dentro do vaso, liberando a circulação de volta. Com isso, a pessoa retorna ao normal.

Cateter

Orlando Maia esclarece, também, que o remédio tem uma característica: “só pode ser dado até quatro horas e meia desde o início dos sintomas. Já o cateter que aspira entra em um vaso na virilha, através de um aparelho e, em casos selecionados, pode ser usado até 24 horas a partir do início dos sintomas”. Ele frisou que quanto antes a pessoa tiver o sintoma e for a um hospital, melhor poderá ser o resultado.

Os sintomas indicando que uma pessoa está tendo ou vai ter um AVC incluem paralisia súbita de um membro ou dos dois membros de um lado, ou a fala fica enrolada, ou a pessoa perde a visão de um dos lados, ou tem uma tonteira extrema.

“Esses são os sintomas principais de uma pessoa que está tendo um AVC. Ela vai ter dificuldade de movimento, de fala, de visão ou uma perda súbita da consciência. É uma doença que acontece, na maioria das vezes, de uma hora para outra. Nessa situação, não tem que esperar nada. A pessoa tem que ser levada a um hospital porque é uma emergência médica”, finaliza o neurocirurgião.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.

Por - Agência Brasil

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas em dois acidentes que ocorreram em menos de dez minutos de intervalo na BR-476, em Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada de sábado (20). As colisões foram registradas por câmeras de segurança.

As imagens mostram um caminhão perdendo o controle e colidindo frontalmente com outro que seguia em sentido contrário. Durante o impacto, um carro que passava pelo local também foi atingido, capotou e saiu da pista. O acidente resultou na morte do motorista e da passageira do carro, além do motorista de um dos caminhões.

Cerca de dez minutos depois, um segundo acidente ocorreu no mesmo trecho. Um motorista, que não percebeu o bloqueio na pista, atingiu a traseira de um dos caminhões que permanecia atravessado após a primeira colisão. Pessoas que estavam no local tentaram alertá-lo, mas sem sucesso.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investigará as causas dos acidentes. O trânsito no local ficou parcialmente interditado durante o atendimento e a remoção dos veículos.