Pedir votos e fazer propaganda: saiba o que é proibido no dia de votar

Amplamente comuns durante as campanhas eleitorais, alguns comportamentos são proibidos no dia da votação. Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna.  

O que é a boca de urna? 

A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.  

O que não pode: 

  • distribuição de santinhos; 
  • pedidos de voto; 
  • formação de grupos organizados para promover candidaturas; 
  • comícios e carreatas,  
  • uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.  

Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva.  

A manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre a sua preferência política é liberada.

Ou seja: é permitido votar com itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.  

E nas redes sociais? 

No ambiente digital, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição, por parte dos candidatos. Conteúdos publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer disponíveis. 

Qual é a punição? 

Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa.  

Como denunciar? 

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, fotos, vídeos e áudios que ajudem na análise da ocorrência. 

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.  

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Chuvas voltam a ganhar força na maior parte do país

A formação de uma área de baixa pressão entre o norte da Argentina, o oeste do Paraguai e o sul da Bolívia favorece o retorno das chuvas e tempestades ao Sul do Brasil, nesta quarta-feira (21).

No oeste da Amazônia, as chuvas persistem e deixam os dois extremos do país em alerta amarelo de perigo potencial para tempestades, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Norte, o Acre, centro e norte de Rondônia, sudoeste do Pará e em grande parte do Amazonas chove de forma intensa com trovoadas. Também a possibilidade de chuvas nas demais áreas de Rondônia, em Roraima, no centro e sul do Pará, no oeste e sul de Tocantins e no norte e leste do Amapá.

 A temperatura mínima entre as capitais será de 23°C em Rio Branco e a máxima de 36°C em Palmas.

No Sul do país, há previsão de chuva e trovoadas no oeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e centro-oeste do Paraná, durante a maior parte do dia. Conforme anoitece, as pancadas de chuva com trovoadas avançam sobre as demais áreas do Paraná e persistem no oeste de Santa Catarina e no extremo noroeste do Rio Grande do Sul.

Nas capitais, a mínima será de 11°C em Curitiba, e a máxima chegará a 23°C em Porto Alegre.

Na Região Centro-Oeste, há previsão de pancadas de chuva com trovoadas no noroeste de Mato Grosso e de chuvas isoladas na região central e no leste de Mato Grosso, no norte de Goiás e no Distrito Federal.

A temperatura nas capitais varia entre a mínima de 19°C, em Brasília, e a máxima de 36°C, em Cuiabá.

No Sudeste brasileiro, deve chover de forma isolada no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no leste e norte de Minas Gerais. Conforme o dia passa, aumenta a possibilidade de chuva nas regiões central e leste de São Paulo.

Entre as capitais, a temperatura varia entre a mínima de 13°C, em São Paulo, e a máxima de 30°C, em Belo Horizonte.

Na Região Nordeste, há possibilidade de pancadas de chuva isoladas ocorrerem no leste de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba. Pode haver também chuva isolada no sul da Bahia. No restante da região, predomina o céu aberto com poucas nuvens.

A temperatura mínima nas capitais será de 23°C em Recife e a máxima de 39°C em Teresina.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

UTIs no Brasil: médicos pedem estruturação que vá além de mais leitos

Uma avaliação das unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil feita por profissionais da área revela distância na percepção sobre a qualidade de serviços públicos e privados. Na maioria das vezes, as notas positivas são duas vezes maiores em unidades privadas do que nas públicas. Já as notas negativas chegam a ser até quatro vezes maiores em unidades públicas do que nas privadas.

Ao todo, 2.338 médicos que atuam na assistência de alta complexidade foram ouvidos dentro do Inquérito Nacional sobre a Força de Trabalho Médica nas UTIs Brasileiras, realizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os profissionais responderam a um questionário e deram notas de 0 a 5 para itens considerados essenciais ao funcionamento das unidades, como infraestrutura, disponibilidade de leitos e medicamentos, nível de especialização da equipe, fluxos de paciente, protocolos, entre outros.

Em nota, a Amib destacou que, analisadas em bloco, as menções ajudam a visualizar os problemas que afetam o atendimento a partir da ótica de quem é responsável pelo cuidado de pacientes graves.

Para a associação, os resultados reforçam a necessidade de políticas públicas de saúde que tratem a estruturação das UTIs como prioridade em múltiplos aspectos, não apenas como expansão do número de leitos.

A entidade informou que pretende levar o diagnóstico a gestores públicos e privados, bem como a autoridades de áreas de fiscalização e controle, com o intuito de defender o atendimento às recomendações feitas pelo inquérito.

“Eventuais mudanças terão impacto em 43.901 leitos de UTI distribuídos pelo país, sendo 34.927 destinados a adultos e 8.974 à pediatria e neonatologia”, destacou a Amib.

Números

Os dados mostram que apenas 22,7% dos médicos entrevistados consideram que a rede de UTIs do Sistema Único de Saúde (SUS) tem disponibilidade totalmente adequada de medicamentos essenciais ao manejo dos pacientes.

O índice sobe para 57,7% quando analisados serviços particulares ou vinculados a planos de saúde.

Por outro lado, quando analisadas as avaliações negativas, a situação da oferta de medicamentos nos serviços da rede pública, por exemplo, foi considerada como inadequada ou totalmente inadequada por 16,1% dos médicos. No setor privado, o percentual cai para 3,8%.

A tendência se mantém na avaliação sobre a suficiência de leitos, em que 24,1% dos entrevistados atribuíram nota máxima aos serviços públicos de UTI. Já em relação a unidades privadas ou de planos de saúde, a avaliação favorável sobe para 51,4%.

No caso específico de disponibilidade e acesso a protocolos de atendimento e de conduta clínica, a rede SUS recebeu nota máxima de 23,1% dos que participaram do inquérito, enquanto o setor privado recebeu avaliação superior de 40,2% dos profissionais ouvidos.

Notas baixas

Pela perspectiva das notas mais baixas (0, 1 e 2), 32,6% dos médicos avaliaram a disponibilidade de leitos no SUS ruim e 27,4% atribuíram as notas mínimas aos protocolos de atendimento.

Na rede privada, as avaliações mínimas foram dadas por 7,7% e 14,3% dos médicos, respectivamente.

O padrão se repetiu em 12 dos 13 aspectos avaliados por profissionais que atuam em UTIs no Brasil. A única exceção, em que a percepção dos entrevistados foi bastante próxima independentemente do segmento em que prestam serviços (público ou privado), foi em relação às tarefas administrativas e burocráticas.

A pesquisa também identificou disparidade na percepção sobre a presença de equipe multiprofissional especializada: 39,2% dos médicos avaliaram esse item com nota máxima no setor privado, contra 23% no setor público, enquanto as notas mínimas foram atribuídas por 24,8% dos médicos para o setor público e por 13,8% para o privado.

Quanto à percepção sobre presença de enfermeiros com formação específica em terapia intensiva, a proporção positiva foi de 25,1% para o privado e 16,9% para o público.

Já a negativa alcançou 37,2% para os serviços do SUS e 26,4% para os serviços particulares ou de planos.

 

 

 

 

por - Agência Brasil

Please publish modules in offcanvas position.