Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix.
O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED.
O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original.
Dois prazos
Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias:
• Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED;
• Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da devolução para contestá-la.
A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB 766, que atualizou o Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix.
Golpe contra lojistas
A mudança mira uma fraude que explora o mecanismo de proteção do Pix.
O golpista pode fazer um pagamento para uma loja ou prestador de serviço e, depois, alegar que transferiu o dinheiro por engano. Ele pede que o comerciante devolva o valor por uma nova transferência, muitas vezes para uma chave diferente.
Depois, o criminoso aciona o MED no próprio banco e afirma que o pagamento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco.
Nesse cenário, o comerciante pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer uma nova transferência e depois com a devolução do Pix original.
Por isso, a recomendação é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco, em vez de fazer um novo Pix para uma chave informada pela outra pessoa.
Como funciona
O MED foi criado para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe, crime ou falha operacional. O mecanismo, porém, não serve para cancelar qualquer Pix.
Não estão incluídos casos como:
• arrependimento de uma compra;
• erro de valor cometido pelo próprio usuário;
• erro na escolha da chave Pix;
• simples desacordo comercial sem indício de fraude.
Ao identificar uma fraude, o usuário deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. As instituições analisam o caso e, no fluxo de fraude, têm até sete dias para verificar se há indícios de irregularidade.
Se a fraude for confirmada, a devolução depende da existência de recursos disponíveis nas contas envolvidas e pode ser total ou parcial.
MED 2.0
A ampliação do prazo ocorre em meio à implantação do chamado MED 2.0, versão mais robusta do mecanismo de devolução.
Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele é transferido para outras contas. Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente os recursos.
O novo modelo pode aumentar as chances de bloqueio e recuperação mesmo quando o dinheiro é movimentado entre diferentes contas. A devolução, entretanto, não é garantida: se os recursos já tiverem sido sacados, transferidos novamente ou não houver saldo disponível, a recuperação pode ser prejudicada.
Uma etapa adicional de comunicação entre as instituições, inicialmente prevista para agosto, foi adiada para 26 de outubro. Segundo o Banco Central, a alteração não muda o funcionamento do rastreamento já disponível.
Se cair no golpe
Quem perceber que foi vítima de fraude deve procurar o banco o mais rápido possível, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de 80 dias. A rapidez aumenta a possibilidade de encontrar recursos disponíveis para bloqueio.
Também é importante guardar:
• comprovante da transferência;
• conversas e mensagens;
• anúncios ou documentos relacionados à negociação;
• dados da conta que recebeu o dinheiro;
• outros registros que possam comprovar a fraude.
Dependendo do caso, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência.
Por -Agência Brasil
A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. 
Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%.
No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre.
No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025.
O boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%.
Componentes
O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).
Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em 12 meses, a alta chega a 6,2%.
A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses.
Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos.
O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses.
Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenagem e correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%).
Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%).
A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que representa os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre.
Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%).
No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2026.
O que é o PIB
O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.
O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.
Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.
Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.
O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.
Por - Agência Brasil
O crescimento de 0,5% da economia brasileira na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2026 coloca o país como dono da quinta maior alta do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) nessa comparação entre trimestres imediatamente seguidos, à frente de países como Estados Unidos e China.
O ranqueamento foi divulgado pela agência classificadora de risco de crédito Austin Rating, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), órgão ligado às Nações Unidas.
O ranking leva em consideração 50 países que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre. O topo é ocupado pela Irlanda, com expansão de 1%.
Além de figurar na quinta posição, o Brasil apresenta desempenho superior à média dos países (0,2%), dos países da Zona do Euro (0,1%) e do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).
De acordo com boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a variação positiva do PIB no segundo trimestre veio acima das expectativas de mercado, que acreditava em alta de 0,4%.
Confira os 20 países mais bem colocados no ranking de crescimento de PIB no segundo trimestre:
Irlanda: 1%
Indonésia: 0,9%
Angola: 0,7%
Malásia: 0,6%
Brasil: 0,5%
Eslovênia: 0,4%
Lituânia: 0,4%
Suécia: 0,4%
Estados Unidos: 0,4%
Sérvia: 0,4%
Suíça: 0,4%
Singapura: 0,3%
México: 0,3%
Tunísia: 0,3%
Taiwan: 0,3%
Colômbia: 0,3%
Turquia: 0,3%
Polônia: 0,2%
China: 0,2%
Canadá: 0,2%
Maiores economias
O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.
A Austin Rating compara também os países por tamanho do PIB. O Brasil era a 11ª maior economia em 2025. Em 2026, subiu para a décima posição. A projeção é que ultrapasse a Rússia e alcance o nono lugar em 2027.
Veja o tamanho das 15 maiores economias do mundo
1º Estados Unidos: US$ 32,38 tri
2º China: US$ 20,85 tri
3º Alemanha: US$ 5,45 tri
4º Japão: US$ 4,38 tri
5º Reino Unido: US$ 4,26 tri
6º Índia: US$ 4,15 tri
7º França: US$ 3,60 tri
8º Itália: US$ 2,74 tri
9º Rússia: US$ 2,66 tri
10º Brasil: US$ 2,64 tri
11º Canadá: US$ 2,51 tri
12º Austrália: US$ 2,12 tri
13º México: US$ 2,12 tri
14º Espanha: US$ 2,09 tri
15º Coreia: US$ 1,93 tri
A melhor posição já alcançada pelo Brasil foi sétima maior economia, de 2011 a 2014.
Por - Agência Brasil
Mais de 8 milhões de doses de vacinas foram aplicadas em todo o país durante a Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, iniciada em 3 de agosto e que se encerra nesta terça-feira (1º).
Realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, a campanha nacional combate doenças preveníveis por imunização. O público alvo é de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Somente no Dia D da Multivacinação, realizado em 22 de agosto, mais de 1 milhão de doses foram aplicadas.
Os pais e responsáveis ainda podem aproveitar o último dia da mobilização e procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atualização do Calendário Vacinal das crianças e adolescentes.
Doenças que podem ser prevenidas
Entre as enfermidades que podem ser evitadas pela vacinação ofertada pelo SUS estão:
- sarampo,
- dengue,
- formas graves de tuberculose,
- hepatites A e B,
- difteria,
- tétano,
- coqueluche,
- poliomielite,
- infecções por rotavírus,
- pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos,
- influenza (gripe),
- covid-19,
- febre amarela,
- caxumba,
- rubéola,
- varicela (catapora),
- infecções pelo papilomavírus humano (HPV).
Pela primeira vez, a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) foi ofertada em uma Campanha Nacional de Multivacinação, após ter sido incorporada, neste ano, ao Calendário Nacional de Vacinação.
O novo imunizante conjugado protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae que causam doenças como pneumonias e meningites,
Vacinação o ano inteiro
Mesmo com o fim da Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação permanecem disponíveis regularmente durante todo o ano no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos pontos de vacinação organizados pelos estados e municípios.
A vacinação é feita de acordo com o histórico de cada criança ou adolescente: após a avaliação da caderneta, os profissionais de saúde identificam quais vacinas são necessárias para iniciar, completar ou atualizar o esquema recomendado.
Reforço contra o sarampo
A vacinação contra o sarampo também foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O reforço contra o sarampo foi adotado depois que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou a ocorrência de casos da doença.
Somente em 2026, até 27 de agosto, já são 26 ocorrências do tipo. Entre as pessoas infectadas, 19 delas não tinham se vacinado ou tinham esquema vacinal incompleto.
Em 2025, foram registrados 38 casos de sarampo importados ou relacionados à importação no país.
Por - Agência Brasil
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país.
Os data centers são centros que reúnem equipamentos de computação usados pelas plataformas digitais para processar sistemas de inteligência artificial (IA) e armazenar os dados das “nuvens” das bigtechs.
Os data centers são criticados, entre outros motivos, pelo elevado consumo de energia e água.
A nota pública contra o PL 278 de 2026 alega que as negociações não têm sido transparentes e excluíram as entidades da sociedade que estudam o tema.
“Rejeitamos que esse movimento comece pela entrega de benefícios fiscais e privilégios tributários para acelerar a expansão das Big Techs e outras grandes empresas do setor antes mesmo que o país estabeleça diretrizes adequadas para planejamento territorial, salvaguardas socioambientais e contrapartidas capazes de proteger seus recursos naturais e interesses estratégicos”, afirma o documento.
Assinam a nota, entre outras entidades, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações do setor; o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); e a Rede pela Soberania Digital.
As entidades dizem defender a atração de investimentos, mas destacam que é preciso garantir mais contrapartidas das empresas beneficiadas pela isenção fiscal que contribuam para promover as capacidades tecnológicas e científicas nacionais.
“Sem contrapartidas proporcionais, o Brasil corre o risco de conceder benefícios fiscais e disponibilizar recursos estratégicos enquanto assume os custos ambientais e sociais de infraestruturas controladas por grandes grupos econômicos globais”, alertam as entidades.
Senado
O PL 278 de 2026, já aprovado na Câmara dos Deputados, entrou na pauta de votação do Senado esta semana. O projeto substitui a medida provisória que previa a criação do Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), que perdeu a validade em fevereiro.
O Redata, relatado no Senado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê zerar impostos federais para importação de componentes eletrônicos e de tecnologia da informação destinados aos data centers como forma de incentivar a instalação desses equipamentos no Brasil.
Como contrapartida, as empresas terão que usar energia de fonte limpa ou renovável, além de apresentar Índice de Eficiência Hídrica no uso da água para resfriamento dos equipamentos igual ou inferior a 0,05 litro/kWh em aferição anual.
O PL ainda obriga as empresas beneficiadas a realizar investimentos no país equivalentes a 2% do valor dos produtos comprados com o benefício fiscal e reservar 10% dos serviços dos datacenters para o mercado interno.
A estimativa do governo é de uma isenção em torno de R$ 5,2 bilhões ainda este ano e de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos seguintes, segundo o parecer ao projeto na Câmara do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“O Redata garantirá ao país recursos para o desenvolvimento de tecnologia própria nos mais diversos ramos da economia moderna”, justificou Agnaldo Ribeiro em seu parecer.
Soberania digital
De acordo com as entidades da sociedade civil que publicaram a nota, o projeto de lei não foi suficientemente debatido para garantir que possa aumentar a soberania digital do Brasil e reduzir a dependência externa de tecnologias da informação.
“Soberania não se resume a instalar servidores em território nacional. Ela envolve capacidades tecnológicas e científicas nacionais, segurança e governança de dados, autonomia energética e proteção dos recursos naturais”, defendem as entidades na nota.
Por -Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para o mês de setembro, que começa nesta terça-feira (1º), a formação de um ciclone extratropical na costa da Região Sul, com áreas de instabilidade que favorecem chuva e trovoadas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, o avanço de uma massa de ar frio e seco provoca queda acentuada das temperaturas, enquanto o calor intenso persiste no Norte e Nordeste, com máximas que podem chegar a 41°C no Piauí. 
Região Norte
Setembro começa com tempo seco e quente em grande parte da Região Norte. Nesta terça-feira (1), a previsão é de muitas nuvens entre Roraima, Amazonas, Acre e sul de Rondônia. As pancadas de chuva ficam apenas no centro-oeste e norte do Amazonas, e há possibilidade de chuva isolada no sul de Rondônia.
Na quarta-feira (2), as áreas de instabilidade se intensificam na Região Norte. Haverá chuva com trovoadas no norte de Roraima, oeste e norte do Amazonas e oeste do Acre. Possibilidade de chuva isolada nas demais áreas de Roraima, do Amazonas e Acre, em Rondônia, no Amapá, na faixa litorânea e no oeste do Pará. O tempo segue firme, com poucas nuvens, no sudeste do Pará e no Tocantins.
Em relação às temperaturas na região, o calor será intenso no sul da Amazônia. A mínima será de 22°C em Rio Branco, mas a máxima alcança 39°C em Palmas e Porto Velho.
Nordeste
A região começa também com tempo firme. Nesta terça-feira, muitas nuvens na faixa leste, com possibilidade de chuva isolada de manhã entre o litoral norte da Bahia, litoral de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, e litoral leste do Rio Grande do Norte. Nas demais áreas, céu com poucas nuvens.
Para quarta-feira (2), a instabilidade aumenta no Nordeste, com muitas nuvens em grande parte da região. Pancadas de chuva isoladas ocorrem no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Há possibilidade de chuva isolada na região central do Maranhão, Piauí, no litoral do Ceará, incluindo as capitais São Luís, Teresina e Fortaleza, bem como no oeste de Pernambuco, sudoeste do Ceará e na Bahia.
O calor será intenso, principalmente no estado do Piauí. Entre as capitais, a mínima será de 21°C em Salvador e Maceió, enquanto a máxima chega aos 41°C em Teresina.
Centro-Oeste
A terça-feira (1) deve ter pancadas de chuva isolada no centro-sul de Mato Grosso e de Goiás, chegando ao Distrito Federal e ao centro-norte de Goiás no período da noite.
Para quarta-feira (2), permanece a instabilidade sobre a região. Apenas no extremo norte de Goiás e no extremo nordeste de Mato Grosso não há previsão de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima será de 16°C em Campo Grande e a máxima de 36°C em Goiânia. No Distrito Federal, a temperatura varia entre a mínima de 20°C e a máxima de 33°C nesta terça-feira.
Sudeste
A região tem hoje (1º) previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas para o estado de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Chuvas isoladas também ocorrem no centro-sul de Minas Gerais, nas demais áreas do Rio de Janeiro, e também no sul do Espírito Santo. Durante a tarde e a noite, as instabilidades se intensificam. As pancadas de chuva com trovoadas isoladas ocorrem em São Paulo, no centro-sul de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo.
Para a quarta-feira, a instabilidade continua sobre a região. As pancadas de chuva com trovoadas isoladas se concentram entre o sudeste de Minas Gerais, Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e sul do Espírito Santo. Só não chove no extremo norte de Minas Gerais. Nas demais áreas, há possibilidade de chuva isolada.
Entre as capitais, São Paulo segue com temperaturas mais baixas, com mínima de 12°C e máxima de 22°C nesta terça-feira. Belo Horizonte deve registrar a máxima entre as capitais da região, chegando a 34°C, mas com tendência de queda amanhã na temperatura máxima, que deve ficar em torno de 29°C.
Sul
A Região Sul começa com muita instabilidade. Nesta terça-feira (1), pela manhã, pancadas de chuva com trovoadas isoladas ocorrem no Paraná, em Santa Catarina e no leste do Rio Grande do Sul. Durante a tarde, as áreas de maior instabilidade gradualmente se deslocam para o Sudeste do Brasil e pancadas de chuva, com trovoadas isoladas, ocorrem no leste do Paraná e de Santa Catarina. Nas demais áreas do Paraná, de Santa Catarina e no nordeste do Rio Grande do Sul há também previsão de pancadas de chuva isoladas. No centro-oeste e sul do Rio Grande do Sul, a nebulosidade começa a diminuir, mas ainda há possibilidade de chuva isolada.
No período da noite, pancadas de chuva isoladas ocorrem no nordeste e leste do Paraná e de Santa Catarina. No sul e oeste do Rio Grande do Sul, o tempo começa a abrir à medida que a massa de ar frio e seco avança sobre a região.
Para quarta-feira (2), as instabilidades diminuem, mas ainda há possibilidade de chuva isolada no centro-norte e leste do Paraná, centro-leste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
A temperatura mínima será de 6°C em Curitiba e 8°C em Porto Alegre. A máxima no período não passa dos 22°C em Florianópolis nesta terça-feira. Amanhã, a máxima não passa dos 19°C em Curitiba e dos 18°C em Florianópolis e Porto Alegre.
Por -Agência Brasil
Neste mês de setembro, o Hoje é Dia destaca as duas maiores campanhas de conscientização do mês.
*Confira a lista completa de efemérides de Julho de 2026
Olympe de Gouges escreve a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã durante a Revolução Francesa (235 anos)
Setembro Verde - Campanha de inclusão das pessoas com deficiência e de promoção da doação de órgãos
Setembro Amarelo - Campanha de promoção do debate sobre a prevenção ao suicídio
Primeiros casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo registrados no Sistema de Alerta Rápido do Ministério da Justiça
Criação do Projeto Minerva (56 anos)
Lançamento do programa esportivo "No mundo da bola", na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (79 anos)
Inauguração da Rádio Nacional da Amazônia (49 anos)
Nascimento da pintora paulista Tarsila do Amaral (140 anos) - considerada uma das principais artistas modernistas da América Latina
Dia do Profissional de Educação Física
Inauguração da linha de bondes em Santa Teresa (130 anos)
Morte do jornalista ítalo-brasileiro Mino Carta
Nascimento do letrista, compositor e cronista fluminense Aldir Blanc (80 anos)
Nascimento da cantora e atriz fluminense Edyr de Castro (80 anos) - fez parte do grupo musical As Frenéticas
Dia do Repórter Fotográfico - comemoração extraoficial, que aparece listada em vários calendários brasileiros de datas festivas, e que conta com o apoio de várias entidades representativas da categoria, como por exemplo, a Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio de Janeiro
Fundação do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (30 anos)
Morte do cineasta italiano naturalizado estadunidense Francesco Rosario Capra, o Frank Capra (35 anos) - tido como um dos mais importantes cineastas de sua geracão, presidente da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas entre 1935 a 1939
Entra em vigor a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (em inglês: Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women, CEDAW) (45 anos) - tratado internacional aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tida como uma declaração de direitos das mulheres
Leilão de Concessão do Túnel Santos-Guarujá
Nascimento do compositor, pianista e diretor musical argentino Ariel Ramírez (105 anos)
Nascimento da filósofa e educadora paulista Marilena Chauí (85 anos)
Papa Francisco canoniza Madre Teresa de Calcutá, que passa a ser chamada Santa Teresa de Calcutá (10 anos)
Morte do cineasta fluminense Silvio Tendler
Nascimento do ator, compositor, roteirista, comediante e apresentador fluminense Marcelo Adnet (45 anos)
Nascimento do cantor, pianista e compositor britânico Freddie Mercury (80 anos) - fundador da banda britânica Queen
Nascimento do músico, maestro e professor brasileiro de origem polonesa Saul Herz Morelenbaum, o Henrique Morelenbaum (95 anos)
Dia Internacional da Caridade - data reconhecida pela ONU
Dia Internacional da Mulher Indígena - comemoração instituída durante o "2º Encontro de Organizações e Movimentos da América" que referendou decisão do "Congresso Camponês da Bolívia" de 1978, para marcar a data da morte da guerreira aymara e opositora do regime colonial espanhol Bartolina Sisa Maturana; juntamente com sua cunhada e também heroína aymara, Gregoria Apaza, que foi enforcada e esquartejada por colonizadores espanhóis em 5 de setembro de 1782
Dia da Amazônia
Estreia do programa "Música para a Juventude", na Rádio MEC (85 anos) - série de palestras com ilustrações musicais interpretadas pelo pianista J. Octaviano. A partir da década de 1950, se tornou uma produção de grande porte, com audições semanais que contavam com solistas de renome e regentes famosos, e tinha como um de seus grandes motores os ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), sob a direção do maestro Eleazar de Carvalho
Dia da Independência do Brasil
A Rádio Sociedade (atual Rádio MEC) entrou no ar (103 anos)
A Rádio Sociedade, doada ao Ministério da Educação e Saúde Pública, passou a se chamar Rádio Ministério da Educação (90 anos)
Nascimento da ciclista catarinense Squel Stein (35 anos) - um dos maiores nomes do ciclismo BMX feminino
Nascimento do cantor e compositor paulistano Maurício Alberto Kaiserman, o Morris Albert (75 anos)
Nascimento do guitarrista, cantor e compositor estadunidense Charles Hardin Holley, o Buddy Holly (90 anos)
Toma posse o presidente brasileiro João Goulart e inicia-se um curto período parlamentarista no país (65 anos)
Inauguração do Panteão da Pátria (40 anos)
Morte da cantora fluminense Angela Ro Ro
Nascimento do compositor alagoano Airton Amorim (105 anos)
Nascimento da cantora e compositora fluminense Fernanda Abreu (65 anos)
Dia Mundial da Alfabetização - data reconhecida pela ONU
Dia da Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade de São Paulo
Fundação da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo (475 anos) - os portugueses venceram uma batalha contra os índios Goitacazes e, entusiasmados pela vitória, passaram a chamar o local de Ilha de Vitória
Início dos protestos no Nepal que posteriormente derrubariam o governo, em 13 de setembro
Morte da pianista fluminense Magdalena Tagliaferro (40 anos)
Morte do pintor francês Henri de Toulouse-Lautrec (125 anos) - revolucionou o design gráfico dos cartazes publicitários, ajudando a definir o estilo que seria posteriormente conhecido como Art Nouveau
Morte do político e estadista chinês Mao Tsé-Tung (50 anos)
John Lennon lança o álbum Imagine, como um tributo à paz (55 anos)
Dia do Administrador
Nascimento do ex-tenista catarinense Gustavo Kuerten (50 anos)
Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio - comemoração por iniciativa da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que conta com o apoio de organizações de prevenção ao comportamento suicida em todo o mundo
Condenação de Jair Bolsonaro na primeira turma do STF por 4 votos a 1
Nascimento do cronista e jornalista gaúcho Tarso de Castro (85 anos) - fundador da revista O Pasquim
Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos responsabiliza o governo brasileiro pelas mortes dos guerrilheiros comunistas Carlos Lamarca, Carlos Marighella e José Campos Barreto e determina uma indenização às suas famílias (30 anos)
Inaugurado o Memorial e Museu Nacional do 11 de Setembro no 10.º aniversário dos Ataques de 11 de Setembro (15 anos) - é um memorial e um museu no local onde ficavam as torres do World Trade Center em Nova Iorque, Estados Unidos, destruídas nos ataques de 11 de setembro de 2001
Ataque às Torres Gêmeas do complexo empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque (25 anos) - atentado conhecido como "Ataques de 11 de setembro de 2001" (ou "9/11"), quando dois aviões colidiram em ataques suicidas contra as torres do World Trade Center; um terceiro avião colidiu contra o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos; e a quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia. Todos os ataques foram coordenados pela organização fundamentalista islâmica al-Qaeda
Dia Nacional do Cerrado
Criação da Fercal, Região Administrativa do Distrito Federal (70 anos)
Inauguração da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (90 anos)
Nascimento do poeta paulista Álvares de Azevedo (195 anos)
Morte do regente cearense Eleazar de Carvalho (30 anos)
Nascimento do músico paulista Roger Moreira (70 anos) - principal idealizador, compositor, guitarrista e vocalista da banda de rock Ultraje a Rigor
Morte do político gaúcho e ex-presidente do Brasil Ernesto Geisel (30 anos) - foi um político e militar brasileiro, que entre 1974 e 1979 foi o 29º Presidente do Brasil, sendo o quarto na ditadura militar brasileira
Inauguração do Memorial JK (45 anos)
Inauguração do Theatro Municipal de São Paulo (115 anos)
Morte do músico alagoano Hermeto Pascoal
Instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS (60 anos)
Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas - comemoração instituída pela Lei nº 12.646, de 16 de maio de 2012. Tem por fim marcar a data do início do acidente radiológico de Goiânia, ocorrido a partir de 13 de setembro de 1987
Entra no ar o programa Viva Maria, pela Rádio Nacional de Brasília e Rádio Nacional da Amazônia (45 anos)
Nascimento do frade franciscano, cardeal e escritor catarinense Dom Frei Paulo Evaristo Arns (105 anos)
Morte do cantor, compositor e instrumentista gaúcho Mateus Nunes, o Caco Velho (55 anos) - o apelido Caco Velho foi-lhe dado por sempre cantar a canção "Caco Velho", de Ary Barroso em suas apresentações
Nascimento do jogador e treinador de futebol fluminense Tomás Soares da Silva, o Zizinho (105 anos) - foi eleito o melhor jogador da Copa do Mundo FIFA de 1950 e é o ídolo de Pelé. Em 1999 foi eleito o quarto maior jogador brasileiro de todos os tempos pela IFFHS
Nascimento do cantor e compositor paranaense Arrigo Barnabé (75 anos) - expoente da Vanguarda Paulistana
Dia Latino-Americano e Caribenho da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação - data consagrada em homenagem ao programa Viva Maria. A apresentadora Mara Régia é uma das brasileiras fundadoras da Rede de Jornalistas com Visão de Gênero das Américas, criada em 2016
Dia Internacional da Democracia - data reconhecida pela ONU
Registro da romaria dos carros de boi da festa do Divino Pai Eterno de Trindade, em Goiás, como patrimônio imaterial brasileiro (10 anos)
Registro da Ciranda do Nordeste, em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, como patrimônio imaterial brasileiro (5 anos)
Morte do ator estadunidense Robert Redford
Estreia do programa "Hora das Damas", na Rádio Nacional (90 anos)
Morte de ativista feminista, bióloga e política paulista Bertha Lutz (50 anos)
Nascimento do cantor e compositor de jazz estadunidense John Carl Hendricks, o John Hendricks (105 anos)
Morte do compositor paulista Carlos Gomes (130 anos)
Nascimento da atriz paulista Yara Amaral (90 anos) - conhecida por sua atuação no teatro, cinema e televisão, faleceu na tragédia do Bateau Mouche no Reveillon de 1988/89
Nascimento do cantor e compositor de samba fluminense José Flores de Jesus, o Zé Keti (105 anos)
Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio - data reconhecida pela ONU
Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), também conhecido como “Lei Felca”, para proteger crianças e adolescentes da “adultização” no ambiente digital
Morte do militar e guerrilheiro fluminense Carlos Lamarca (55 anos) - militante da VPR, grupo de guerrilha brasileiro que lutou contra o regime militar
Nascimento da cantora fluminense Eva Correia José Maria, a Evinha (75 anos) - integrante do Trio Esperança
Início do movimento Occupy Wall Street nos Estados Unidos (15 anos)
Nascimento do técnico gaúcho Oswaldo Brandão (110 anos) - ídolo do Corinthians e do Palmeiras
Promulgada Constituição de 1946, que em seu texto previa a mudança da capital da união para o Planalto Central do país (80 anos)
Dia Nacional da Televisão - comemoração que foi instituída pela Lei 10.255, de 9 de julho de 2001.Tem por fim marcar a data da inauguração da PFR-3 TV Difusora (mais tarde TV Tupi), como a 1ª emissora de televisão do Brasil e da América Latina, e a 4ª do mundo, integrada então ao império jornalístico Diários e Emissoras Associados
Dia do Início da Semana Nacional de Trânsito - a semana foi instituída pela Resolução Nº 420, de 31 de julho de 1969, do Conselho Nacional de Trânsito do Brasil, e que está ratificada no Artigo nº 326º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pela qual também se instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil
Nascimento do educador e filósofo pernambucano Paulo Freire (105 anos)
Barco Sobral Santos II afunda no Porto de Óbidos, matando 300 pessoas no Pará (45 anos)
Nascimento do baterista de jazz estadunidense Foreststorn Hamilton, o Chico Hamilton (105 anos)
O primeiro Festival de Cinema de Cannes é realizado, tendo sido adiado sete anos devido à Segunda Guerra Mundial (80 anos) - é um dos mais prestigiados e famosos festivais de cinema do mundo. Acontece todos os anos, no mês de maio, na cidade francesa de Cannes
Manifestações contra a PEC da Blindagem e contra projeto de lei de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado ocorrem em diversas cidades do país
Nascimento do escritor britânico Herbert George Wells, conhecido como H. G. Wells (160 anos) - célebre autor de romances científicos, que durante o século XX se tornariam obras essenciais para o gênero da ficção científica, como os livros A Máquina do Tempo, O Homem Invisível e A Guerra dos Mundos
Dilma Rousseff se torna a primeria mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (15 anos)
Yom Kipur (Dia do Perdão) do Calendário Judaico - começa no crepúsculo que inicia o décimo dia do mês hebreu de Tishrei (que coincide com setembro ou outubro), continuando até ao seguinte pôr do sol
Dia Internacional da Paz - data reconhecida pela ONU
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Dia da Árvore
Dia Mundial do Doente de Mal de Alzheimer - comemoração que foi instituída em 1994 e que está oficializada no Brasil como "Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer".Tem por finalidade marcar a data da fundação da "Doente de Mal de Alzheimer Internacional", que foi criada com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Nascimento da atriz fluminense Odete Cipriano Serpa, a Yara Cortes (105 anos)
Nascimento do violonista e compositor paulista Dilermando Reis (110 anos) - considerado por muitos o mais influente violonista do Brasil
Dia Mundial Sem Carro
Dia Nacional do Atleta Paralímpico - instituído a partir do decreto de lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012; esta data é celebrada em sequência ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Dia do Contador
Oscar Cox realiza o primeiro jogo de futebol do Rio de Janeiro no campo do Rio Cricket and Athletic Association (125 anos) - 1 a 1 entre um time de brasileiros e outro de ingleses, diante de um público de apenas 16 pessoas, das quais 11 eram tenistas sócios do Rio Cricket
Queda de avião no Mato Grosso, matando o arquiteto chinês Kongjian Yu, as cineastas Rubens Crispim Jr e Luis Fernando Feres da Cunha Ferraz
Descoberta do oitavo planeta do sistema solar, Netuno (180 anos)
Equinócio de Primavera no Hemisfério Sul
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres, Meninas e Meninos - comemoração instituída em 1999 a partir da cidade bangladeshiana de Dhaka pela Conferência Mundial da Coalizão contra o Tráfego de Mulheres ou Crianças
Dia Internacional das Línguas de Sinais - data reconhecida pela ONU
Morte do cantor e compositor baiano Raimundo Cleto do Espírito Santo, o Tião Motorista (30 anos)
Morte do religioso baiano José Gabriel da Costa, o Mestre Gabriel (55 anos) - fundador da União do Vegetal, religião de origem amazônica que utiliza em seu ritual o chá ayahuasca
Lançamento do programa esportivo "Stadium", na TVE (50 anos)
Dia Nacional da Radiodifusão - comemorado para marcar a data do nascimento do médico legista, professor, antropólogo, etnólogo, ensaísta e pioneiro do rádio brasileiro, Edgard Roquete Pinto, que nasceu em 25 de setembro de 1884, e que é considerado o "Pai da radiodifusão" no Brasil
Nascimento do escritor gaúcho Luís Fernando Veríssimo (90 anos)
Nascimento da tenista estadunidense Serena Williams (45 anos)
Nascimento do ator fluminense Eduardo Tornaghi (75 anos)
Morte do escritor e diretor de novelas paulista Walter Avancini (25 anos)
Dia Internacional para Eliminação Total das Armas Nucleares - data reconhecida pela ONU
Dia Nacional dos Surdos - comemoração instituída pela Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. Tem como objetivo marcar a data da criação da primeira escola brasileira para surdos, que foi fundada em 26 de setembro de 1857 com o nome de Colégio Nacional para Surdos-Mudos, na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente é conhecida por Instituto Nacional de Educação de Surdos
Nascimento do instrumentista e compositor paulista Bonfíglio de Oliveira (135 anos) - considerado um dos maiores instrumentistas de seu tempo, ao lado de Pixinguinha e Luís Americano
Dia de São Cosme e Damião no Candomblé e na Umbanda - segundo o Catolicismo, a data de comemoração é 26 de setembro
Dia Mundial do Turismo - comemoração instituída pela 3ª conferência da Organização Mundial do Turismo para marcar a data da adoção dos estatutos da OMT, ocorrida em 27 de setembro de 1970; data reconhecida pela ONU
Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos
Tombamento como patrimônio material dos Jardins de Burle Marx em Brasília - conforme Decreto n º 33.224, do governo do Distrito Federal (15 anos)
Morte do escritor, poeta e ensaísta estadunidense Hermann Mellville (135 anos) - autor do clássico Moby Dick e Bartleby - o escrivão
Nascimento do dramaturgo e cineasta fluminense Domingos de Oliveira (90 anos)
Morte do trompetista, compositor e bandleader de jazz estadunidense Miles Davis (35 anos)
Entra em vigor a Lei do Ventre Livre (155 anos) - a lei libertava todas as crianças nascidas de escravos e todos os escravos pertencentes ao governo
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação - data reconhecida pela Unesco
Dia Mundial da Raiva - comemoração para marcar a data da morte do microbiologista e químico francês Louis Pasteur, que faleceu em 28 de setembro de 1895, e que, com a colaboração de seus colegas, também desenvolveu a primeira vacina eficaz contra a raiva. Data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde
Morte do jornalista esportivo paulista Paulo Soares, o Amigão
Nascimento do pintor italiano Michelangelo Merisi, o Caravaggio (455 anos)
Estreia da ópera Malazarte, de Lorenzo Fernândez, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (85 anos)
Estreia da ópera A Flauta Mágica, de Wolfgang Amadeus Mozart, no Theater auf der Wieden, em Viena (235 anos)
Massacre de Babi Yar, durante a Segunda Guerra Mundial (85 anos) - calcula-se que mais de 33.000 judeus foram assassinados na região de Kiev, Ucrânia, em 36 horas
Dia Internacional do Podcast
Dia Internacional da Tradução - data reconhecida pela ONU
Criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG) (55 anos)
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (1º) prêmio estimado em R$ 36 milhões. As seis dezenas do concurso 3.052 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 11 - 15 - 20 - 21 - 38 - 48 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Por - Agência Brasil
O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. O documento foi enviado dia 19 de agosto.
Segundo Sottili, há sinais de que o resultado das eleições para a Presidência da República poderá não ser reconhecido pelo governo do presidente Donald Trump. A avaliação, segundo ele, foi feita após viagem aos Estados Unidos, onde conversou com lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil.
“Já existe ingerência externa por parte dos Estados Unidos e há um indício muito forte de que, sim, a tendência seguirá nesta crescente com relação às eleições brasileiras para a presidência e o possível não reconhecimento do resultado ao pleito”, afirma Sottili na carta.
O documento também manifesta preocupação com a atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanha processos eleitorais nos países-membros. O instituto pede atenção preventiva das instituições brasileiras para garantir que a organização possa exercer suas funções com autonomia, rigor técnico e postura republicana diante das pressões políticas internacionais.
O Instituto Vladimir Herzog pede que o STF se posicione diante das ameaças. Segundo a entidade, um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral poderia afetar a legitimidade da Corte e ser utilizado internamente para contestar decisões judiciais.
“Um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral pode deixar de ser apenas um problema diplomático quando passa a ser utilizado internamente para deslegitimar decisões judiciais, estimular o descumprimento da Constituição, atacar a independência do Poder Judiciário ou sustentar iniciativas voltadas à ruptura da ordem democrática”, afirma a carta.
Por -Agência Brasil
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como "imposto do pecado", deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.
O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
A cobrança começa em 2027, mas a regulamentação do imposto ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O governo ainda não enviou a proposta específica que definirá as regras de funcionamento do tributo.
Produtos taxados
A lista prevista para o Imposto Seletivo inclui:
• Cigarros e outros produtos de tabaco;
• Bebidas alcoólicas;
• Refrigerantes e outras bebidas açucaradas;
• Veículos, conforme características e nível de emissão de poluentes;
• Extração de bens minerais;
• Loterias e apostas;
• Bets e fantasy sports.
Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.
Em entrevista coletiva para explicar o PLOA de 2027, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estimativa de arrecadação busca preservar a carga atual incidente sobre setores que são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No caso das apostas, a tributação será uma novidade, porque as chamadas bets não estão sujeitas ao IPI. Segundo Durigan, o governo pretende evitar uma alíquota tão baixa que seja irrelevante ou tão alta que estimule a migração das plataformas para a ilegalidade.
Impacto na saúde
O governo utiliza também argumentos relacionados aos custos provocados pelo consumo desses produtos para justificar a tributação.
Segundo o Ministério da Saúde, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimou que o consumo de álcool gerou, em 2019, R$ 18,8 bilhões em custos. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a despesas federais diretas com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no SUS.
No caso do tabagismo, as doenças relacionadas ao consumo de cigarros geram R$ 153,5 bilhões em custos anuais, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O valor inclui despesas diretas e perdas de produtividade.
Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que:
• R$ 86,3 bilhões são custos indiretos associados ao tabagismo;
• R$ 8 bilhões são arrecadados anualmente em tributos federais sobre cigarros;
• R$ 3 bilhões são os custos estimados ao SUS com doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes.
Reforma tributária
O Imposto Seletivo integra o novo sistema de tributação sobre o consumo aprovado pelo Congresso em 2023 e regulamentado posteriormente. A implementação ocorrerá de forma gradual, com transição prevista até 2033.
A partir de 2027, o IS passará a coexistir com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No Orçamento de 2027, o governo estima R$ 636 bilhões de arrecadação com a CBS. Somados aos R$ 41,9 bilhões previstos para o Imposto Seletivo, os dois novos tributos devem gerar R$ 677,9 bilhões no próximo ano.
A previsão de receitas com os novos tributos é considerada importante para o equilíbrio das contas públicas durante a transição para o novo modelo tributário.
Críticas do setor
Produtores dos segmentos atingidos pelo Imposto Seletivo alegam que cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos têm elevada carga tributária no Brasil.
Representantes do setor avaliam que aumentos adicionais podem reduzir margens de lucro e provocar repasses aos preços. Também apontam riscos de demissões e crescimento do mercado ilegal caso a tributação seja considerada excessiva.
O governo, por outro lado, sustenta que o Imposto Seletivo terá não apenas função arrecadatória, mas também regulatória, justamente para reduzir o consumo de produtos com impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente.
Por -Agência Brasil
Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências. 
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos.
“Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública”, acrescentou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados.
“Isso é muito importante porque estamos falando justamente de quem está todos os dias nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado.”
Ele explicou que vão participar da capacitação policiais civis, militares e penais, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais.
Protocolo de atendimento
Além da confirmação da capacitação na quarta-feira, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram também duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta procedimento de análise e de aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.
Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a portaria assegura uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade.
A segunda portaria institui o Grupo de Trabalho interministerial para a elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
"O objetivo desse protocolo é de servir como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país”, disse Michele Gonçalves dos Ramos.
Assim, a ideia é avançar na uniformização de procedimentos para as delegacias de Polícia Civil de todo o país.
“Para que esse atendimento realizado nessas delegacias seja feito de forma ainda mais qualificada, humanizada e articulada entre os diferentes serviços, incluindo a saúde e outros órgãos de rede de proteção.”
Pesquisa
Os ministérios ainda entregaram um dossiê com o título Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema.
“Quando a gente publica uma revista, isso tem que fazer chegar lá na ponta para melhorar a qualidade das reflexões, do pensamento e das mudanças que a gente tem que ter”, disse a ministra Márcia Lopes.
Ela destacou que houve queda do número de feminicídios, conforme o governo divulgou neste mês. O Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representou uma redução de 3,2%.
Por -Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. 
O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o chamado cambismo digital.
A medida busca coibir a abusividade de preços, taxas e outras condições de venda de ingressos, bem como assegurar o acesso ao benefício da meia-entrada, tanto nas vendas física e digital. Caberá às bilheterias adotar mecanismos para impedir compras massivas, que visam inflacionar o preço das entradas.
Eventos com grande fluxo de público poderão utilizar mecanismos como filas virtuais, pré-cadastro e limite de ingressos por consumidor. A exceção fica para os eventos esportivos, que já têm lei regulamentadora própria.
“Preços e taxas adicionais devem ser informados de forma clara e visível em todas as etapas da compra. Também fica vedada a inclusão automática de serviços ou taxas sem que o consumidor tenha sido previamente informado e concordado com a cobrança”, explicou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Meia-entrada
Além disso, a norma considera abusivas práticas que reduzam ou dificultem o acesso à meia-entrada, inclusive limitação artificial da quantidade de ingressos, obstáculos operacionais, tecnológicos ou cadastrais excessivos e cobrança de taxas que dificultem o acesso ao benefício.
Ingressos promocionais não poderão ser contabilizados para o cumprimento do percentual legal destinado ao benefício.
Acesso à agua
O segundo decreto cria uma regra para determinar que grandes eventos, com mais de 1 mil pessoas, deverão garantir acesso à água potável para o público, com a obrigatoriedade de existência de pontos de distribuição gratuita. O decreto também permite ao público a entrada nos eventos com água.
A medida vale para diferentes tipos de eventos, a exemplo de festivais, congressos, conferências, feiras, shows, entre outros, e de sua realização em locais abertos ou fechados. O descumprimento das disposições sujeita os responsáveis às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
POr - Agência Brasil
