O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares que tramaram um golpe de Estado no Brasil. 
“Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, disse.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e comentou o fim do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) para sete réus.
Com isso, foi determinado o início da execução das penas, no caso de Bolsonaro, de 27 anos e três meses de prisão.
“Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país em [2022]”, disse o presidente Lula.
“Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”, acrescentou.
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Confira as penas e o local de prisão dos condenados:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Por - Agência Brasil
O chamado Governo Geral ─ que inclui a União e seus poderes, estados e municípios ─ precisou de R$ 741,3 bilhões para fechar as contas em 2024. Esse indicador é conhecido como necessidade de financiamento líquida. 
Em outras palavras, o dado mostra em quanto o setor precisou se endividar no ano passado. O montante representa queda de 12,2% em relação à necessidade líquida de financiamento de 2023. Essas contas já incluem os gastos com pagamento de juros da dívida pública.
As informações fazem parte do estudo Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central (BC).
O levantamento revela que a necessidade de financiamento se divide da seguinte forma:
- Governo Central: R$ 670,3 bilhões
- Estaduais: R$ 55,5 bilhões
- Municipais: R$ 15,5 bilhões
O Governo Central inclui, além do Governo Federal, Legislativo e Judiciário, as empresas estatais dependentes, Previdência Social, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Arrecadação e despesas
O relatório do IBGE aponta que a redução, em 12,2%, na necessidade de financiamento reflete o crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 12,7% da arrecadação ante aumento de 8,5% das despesas.
Observando dentro do crescimento de receitas, a arrecadação de impostos cresceu 16,3%; e as contribuições sociais, 8,2%.
Pelo lado das despesas, a rubrica benefícios previdenciários e assistenciais, item de maior peso, aumentou 6%, com destaque para benefícios assistenciais de idade e invalidez, com expansão de 18,2%.
Em 2024, o Governo Geral gastou R$ 971 bilhões com pagamento de juros. Esse montante representa 52% do que o país como um todo gasta com benefícios previdenciários e assistenciais (R$ 1,9 trilhão).
As maiores fatias de receitas e despesas ficam com o Governo Central.
POr - Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue (Butantan-DV) produzida pelo Instituto Butantan. A intenção é começar a aplicação da doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de unidades da vacina contra a dengue prontas para distribuição. Este é o primeiro imunizante no mundo de apenas uma dose. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026.
“Hoje é um dia de alegria, de vitória da vacina, de vitória da ciência, de vitória da cooperação entre o SUS brasileiro e de suas instituições públicas que estão espalhadas pelo país, entre elas o Instituto Butantan”.
A indicação aprovada é para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos de idade. Este perfil ainda pode ser ampliado no futuro, a depender de novos estudos apresentados pelo fabricante.
Padilha, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou a qualidade da vacina contra a dengue.
“Sabemos já dos dados publicados, sabemos da segurança dessa vacina. Estamos falando de um hat-trick: é uma vacina 100% brasileira, tem capacidade de proteção ampla e é uma dose apenas”.
A nova vacina será integrada ao Programa Nacional de Imunização (PNI). De acordo com o governo, o ministério apresentará a novidade já nesta quinta-feira (27) à Comissão Tripartite, formada por secretários estaduais e municipais de saúde, bem como a estratégia de incorporação.
“Queremos começar a utilização dessa vacina no começo do calendário vacinal de 2026”, revelou o ministro.
Segundo Priscilla Perdicaris, secretária-executiva da Saúde do Estado de São Paulo, em 2025, o Brasil teve 866 mil casos de dengue e 1.108 mortes confirmadas. "Mesmo antes da aprovação, o Butantan correu para produzir 1 milhão de doses, porque sabíamos que eram estudos robustos e que seriam aprovados". Para Perdicaris, há uma importância grande de a Butantan-DV ser em dose únca: "Para nós que estamos na operação, isso muda completamente a história do jogo: facilita a logística e aumenta a adesão da população".
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância do novo imunizante: "ser dose única vai nos ajudar muito do ponto de vista da logística e da cobertura vacinal. Infelizmente ainda perdemos muitas vidas para a dengue e é um cenário que vamos poder reverter rapidamente com uma vacina 100% brasileira".
Leandro Pinheiro Safatle, diretor-presidente da Anvisa, também presente no evento no Instituto Butantan, comemorou a aprovação da nova vacina: "O registro da vacina da dengue é uma fonte de orgulho não só para a Anvisa, mas para o país. Estamos avançando com o registro de uma tecnologia que é desenvolvida e feita nacionalmente pelo Instituto Butantan. Os resultados que serão apresentados em breve são muito bons. O trabalho que foi feito junto com o Butantan pela Anvisa foi fenomenal entre as duas equipes". Safatle comentou lembrou ainda que o desenvolvimento da Butantan-DV teve o apoio do "BNDES e do ministério da Saúde com R$ 130 milhões para a parte da pesquisa de fase 2 e fase 3".
Butantan-DV
A vacina chamada de Butantan-DV, é o primeiro imunizante contra dengue em dose única do mundo. Ela foi desenvolvida pelo Instituto do Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi Vaccines.
A nova vacina utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado, segura e já utilizada em outros imunizantes em uso no Brasil e no mundo, como a tríplice viral, febre amarela, poliomielite e algumas da gripe.
De acordo com a avaliação técnica da Anvisa, a Butantan-DV apresentou uma eficácia global de 74,7% contra dengue sintomática na população de 12 a 59 anos. Isso significa que, em 74% dos casos, a doença foi evitada por conta da vacina.
Também demonstrou 89% de proteção contra as formas graves e com sinais de alarme, conforme publicação na The Lancet Infectious Diseases.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.
Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.
“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos”, disse.
“E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia”, acrescentou o presidente.
Lula repetiu uma frase recorrente em seus discursos, - a de que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”.
“Se você pegar R$ 10 milhões e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária e ele vai viver de juros. Pega esses R$ 10 milhões e divide para mil pessoas; aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno, vai virar alguma coisa que faz a economia circular e é isso que faz a economia crescer”, explicou.
A nova lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso, estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até dois salários mínimos.
Dos novos beneficiados, 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil lei afirmam que a lei tem potencial redistributivo, ela aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia.
Na prática, a nova isenção terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026.
Tabela do IR
Não houve, entretanto, uma correção da tabela do IR, apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Então, mesmo com a nova lei, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem média de 154,67% de 1996 a 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última correção parcial em todas as faixas de renda ocorreu em 2015.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
A nova lei também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa é uma lei neutra do ponto de vista fiscal, já que o “andar de cima” vai pagar pela compensação. “Quando se fala em ajuste de conta, todo mundo arrepia e com razão, porque todas as vezes que se fez um ajuste nas contas, se fez no lombo dos mais pobres”, disse.
“Desta vez, nós resolvemos fazer diferente. Esse projeto é neutro do ponto de vista fiscal. Mas tudo que nós fizemos para ajustar as contas e que causa certa revolta em algumas pessoas, é que o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste. Não foi o andar de baixo”, acrescentou Haddad.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assina nesta quarta-feira (26) com o Instituto Butantan um Termo de Compromisso para estudos e monitoramento da vacina da dengue.
Segundo a Assessoria de Comunicação Social do governo federal, a assinatura deste termo é a última etapa que falta para o registro da vacina.
A previsão é que o Ministério da Saúde inclua o imunizante no calendário nacional de vacinação. Sua oferta será feita exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No início de novembro já havia a previsão de aprovação da vacina da dengue do Butantã pela Anvisa. Daniel Pereira, diretor do órgão, explicou à Agência Brasil que “a vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”.
Ele explicou que a análise do imunizante demandou “muitas horas” de discussão técnica com especialistas externos que apoiaram.
O anúncio oficial do acordo entre a Anvisa e o Instituto Butantan será feito nesta quarta.
Por - Agência Brasil
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), intensificou em 2025 a estratégia de mutirões para reduzir filas por cirurgias eletivas, consultas e exames.
Foram realizados 83 mutirões neste ano, mobilizando equipes extras, horários estendidos e estruturas adicionais exclusivamente dedicadas a acelerar o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os mutirões não atrapalham o fluxo normal dos hospitais pois são feitos fora do horário de rotina, utilizam salas cirúrgicas e equipes extras, não interferem nas cirurgias de urgência e emergência, não ocupam vagas que seriam usadas nos atendimentos do dia a dia e são planejados para não sobrecarregar os profissionais que atuam na linha de frente.
Eles integram o Opera Paraná, programa estadual que já recebeu mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos e que tem como foco principal reduzir o tempo de espera por procedimentos de média e alta complexidade, contemplando procedimentos de cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, urologia, dermatologia, vascular, entre outras especialidades
Desde o final de 2024, as Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) intensificaram ações para acelerar consultas, exames e cirurgias em toda a rede hospitalar do Paraná. Além dos mutirões marcados, realizados em dias específicos, os hospitais universitários também elevaram sua produção em modelos diferenciados, garantindo atendimento acelerado em várias áreas.
“Por trás de cada número há um paciente que esperava por uma consulta ou cirurgia. Os mutirões têm cumprido esse papel: devolver qualidade de vida com agilidade, sem interromper o funcionamento dos hospitais”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Com o esforço conjunto de equipes médicas, administrativas e de regulação, as ações têm ampliado a capacidade assistencial e reduzido o tempo de espera em diversos municípios.
ESPECIALIDADES – Somente no Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, conhecido como Hospital Zona Sul de Londrina (HZS), e nos hospitais que compõem o Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT) foram realizadas 650 cirurgias no formato de mutirão.
O HZS fechará o ano com três mutirões de cirurgias infantis. Dois deles já realizados (12/04 e 02/08) e que resultaram em 44 procedimentos; 32 postectomia e 12 de amígdala e adenóide (A+A). O terceiro mutirão está previsto para acontecer no dia 6 de dezembro.
O CHT frequentemente organiza mutirões de cirurgias eletivas de média e grande complexidade, em regime de caráter especial. Pela complexidade dos casos, a ação envolve uma equipe médica de oito profissionais altamente especializados, que ocupam cinco salas cirúrgicas da unidade.
Desde o início do ano até esta segunda-feira (24), foram realizados 79 mutirões na unidade; 100 cirurgias de joelho, 60 de cirurgia geral, 53 de mão, 108 de membro superior, 63 cirurgias coloproctológicas, 42 procedimentos para tratamento de deformidades craniofaciais — incluindo fissuras labiopalatinas — e outras 180 cirurgias de próteses.
Já no mês de setembro, o Mutirão de Atendimentos de Avaliação de Lesões Suspeitas de Câncer de Pele para os municípios da 2ª Regional de Saúde de Curitiba realizou 148 consultas de agendamento de pacientes que estavam na fila de espera para a especialidade de dermatologia ou casos de lesões suspeitas de câncer de pele.
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – O Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná também realizou mutirões nas áreas da cirurgia pediátrica; oftalmologia e Cirurgia do Aparelho Digestivo (CAD). O “mutirão da pediatria” ocorreu em 21 de março e os demais foram encaixados nos dias das agendas das especialidades.
De novembro de 2024 a julho de 2025 o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, ligado à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) realizou a maior ação de aceleração ortopédica já realizada pela unidade.
Embora não tenha ocorrido em um único dia, como nos mutirões tradicionais, a iniciativa funcionou como um mutirão contínuo, com reforço de equipes, agendas ampliadas e produção extra dentro do programa estadual.
Esse esforço inédito permitiu reduzir a fila de 306 pacientes que aguardavam por cirurgias de quadril, joelho e mão — incluindo prótese de quadril, prótese total de joelho, lesões ligamentares, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho e dedo em martelo.
Em Cascavel, no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), entrou em vigor, em setembro de 2024, um contrato anual de aceleração de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa permite produção ampliada e contínua, com reforço diário nas agendas das especialidades. A parceria entre a Sesa e a Seti vem garantindo um avanço significativo na fila de atendimento: entre setembro e o momento atual, já foram realizadas 4.983 cirurgias de ortopedia, urologia, cirurgia geral e vascular.
Já os Hospitais Universitários Regionais de Maringá, vinculado à Universidade Estadual de Maringá (UEM) e de Londrina, vinculado à Universidade Estadual de Londrina (UEL), também registraram crescimento expressivo em sua produção assistencial ao longo de 2025, impulsionado pelo fortalecimento das equipes e pela ampliação das agendas.
REDUÇÃO DAS FILAS – O Opera Paraná, implementado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Sesa, está progressivamente diminuindo as filas das cirurgias eletivas e regionalizou os atendimentos, facilitando o acesso da população. Apenas no último ano e meio mais de 1 milhão de procedimentos foram realizados (686 mil em 2024 e 370 mil no primeiro semestre de 2025).
“A ampliação das ações do Opera Paraná tem acelerado de forma consistente a redução das filas por cirurgias eletivas. As parcerias entre hospitais estaduais, municipais e unidades contratualizadas fortalecem o trabalho em rede, permitindo o uso mais eficiente de equipes e estruturas já existentes”, destaca a diretora de Contratualização e Regulação da Sesa, Raquel Mazetti Castro.
“Esse esforço conjunto garante que o acesso à saúde siga os princípios do SUS, oferecendo atendimento universal, integral e com equidade para toda a população.”
Por - AEN
A saúde pública do Paraná dá um salto em planejamento reprodutivo com a incorporação do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no Sistema Único de Saúde (SUS).
O método, conhecido comercialmente como Implanon NXT, pode custar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil no setor privado e agora passa a ser oferecido gratuitamente na rede pública, o que amplia significativamente o acesso a uma tecnologia de ponta para adolescentes e mulheres.
Para garantir a segurança e o cuidado com a nova tecnologia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou uma oficina terça-feira (25) de qualificação de profissionais dos 38 municípios referências das 22 Regionais de Saúde.
O implante subdérmico de etonogestrel é um contraceptivo reversível de longa duração (LARC), com eficácia de até três anos e retorno rápido da fertilidade após a remoção. Considerado altamente eficaz, o método reduz falhas comuns relacionadas ao uso contínuo de anticoncepcionais diários ou mensais. A incorporação ao SUS foi estabelecida pelas Portarias MS nº 47 e 48, de 8 de julho de 2025, com previsão de distribuição nacional de 500 mil unidades ainda em 2025 e expansão para 1,8 milhão até 2026.
Incorporar métodos contraceptivos de alta eficácia como o implante é uma estratégia fundamental para o enfrentamento da gestação não intencional. Dados da Pesquisa Nascer no Brasil II (2021/2023) indicam que entre 33% e 40% das gestantes avaliadas não planejaram a gravidez. Em 2022, os partos de parturientes até 19 anos representaram 12,3% de todos os nascimentos no Brasil.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, destacou que a iniciativa representa um avanço significativo na oferta de métodos contraceptivos e no fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos. “Ampliar o acesso ao implante é dar mais autonomia e segurança às mulheres paranaenses. Estamos garantindo uma rede preparada, com profissionais qualificados e um método moderno, eficaz e seguro. Investir em planejamento reprodutivo é investir em saúde, dignidade e futuro”, afirmou.
O dispositivo será disponibilizado para adolescentes e mulheres em idade fértil, conforme critérios de elegibilidade definidos pelo Ministério da Saúde. Ele se soma ao conjunto de métodos já ofertados pelo SUS, como DIU de cobre, pílulas, injetáveis, preservativos, laqueadura e vasectomia.
OFICINA E TREINAMENTO – A oficina de qualificação reuniu cerca de 150 profissionais entre médicos, enfermeiros e gestores das 22 Regionais de Saúde, além de representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PR).
Durante a oficina, foram distribuídos kits contendo cartilhas, aplicadores e placebos, assim como um treinamento em braços anatômicos com materiais de simulação para a prática das técnicas de inserção e retirada. Os gestores municipais também participaram de discussões sobre organização da oferta, fluxos assistenciais e planejamento territorial.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, reforçou o impacto da iniciativa na Atenção Primária à Saúde na redução das desigualdades regionais. “A qualificação dos profissionais e a organização dos serviços são fundamentais para que esse novo método chegue a quem mais precisa. A inserção do implante amplia o cuidado, reduz desigualdades e fortalece os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e adolescentes”, afirmou.
A enfermeira e consultora técnica da Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (CGESMU) do Ministério da Saúde, Camila Farias, destacou que a ampliação de ofertas é uma estratégia do Ministério da Saúde para dar mais liberdade e autonomia às mulheres. Segundo ela, o implante é o método reversível de longa duração mais seguro e eficaz disponível atualmente e o objetivo é oferecer essa segurança para toda a população brasileira, para que possa se prevenir contra as gestações não planejadas.
"Estamos aqui para reforçar a importância da habilidade técnica, fornecer o insumo e a informação adequada para a população. Temos que fortalecer todos os métodos [contraceptivos] e entender qual o melhor para aquela pessoa que busca a unidade de saúde. O objetivo é fortalecer o que temos no SUS e reforçar que estamos incorporando novas tecnologias para dar acesso à população", concluiu Camila.
DISTRIBUIÇÃO – O Paraná já recebeu 25.620 unidades do implante contraceptivo, que foram integralmente distribuídas aos municípios. Inicialmente, 38 cidades com mais de 50 mil habitantes foram contempladas, conforme diretrizes federais. A previsão é de que, no próximo semestre, o método esteja disponível em todas as 22 Regionais de Saúde, ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo em todo o Estado. O dispositivo será disponibilizado para adolescentes e mulheres em idade fértil, conforme critérios de elegibilidade definidos pelo Ministério da Saúde.
A chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi, destacou que o Paraná já estrutura os próximos passos da implantação. As Regionais de Saúde, em conjunto com os municípios, organizarão os fluxos, definirão as equipes qualificadas e ampliarão gradualmente a oferta do implante.
“A incorporação representa uma garantia de direitos na escolha e no momento de ter filhos e para aquelas mulheres que muitas vezes não podem fazer uso de outros métodos já disponíveis no SUS. A mensagem é de ampliação do acesso, acolhimento e utilização das consultas de planejamento sexual e reprodutivo como uma oportunidade de promoção à saúde das mulheres”, afirmou Carolina.
Entre os 38 municípios contemplados nessa primeira fase estão Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Medianeira, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rolândia, São José dos Pinhais, Sarandi, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
Por -AEN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. 
Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei. A legislação também aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.
O evento será realizado no Palácio do Planalto, às 10h30. A equipe técnica do Ministério da Fazenda irá detalhar a medida para a imprensa.
Mudanças
Encaminhado pelo governo federal em março ao Congresso Nacional, o texto da lei foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e no início do mês pelo Senado.
Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). A nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas.
Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução parcial dos valores a serem pagos – quanto menos ganhar, maior a redução.
Os contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.
Por - Agência Brasil
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.
Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso.
O colegiado formou placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além de Moraes, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Somente os quatro ministros vão votaram. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.
Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas.
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus.
POr - Agência Brasil
Uma aposta de Cachoeira do Sul (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2.943 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (23). O vencedor irá receber o prêmio de R$ 14.986.158,02.
Os números sorteados foram: 08 - 29 - 30 - 36 - 39 - 60
- 21 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 75.130,37 cada
- 1.720 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.512,01 cada
Apostas
O próximo concurso irá distribuir um prêmio de R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (27) nas lotéricas de todo o país ou pela internet. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Por -Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciar testes clínicos em humanos do GB221, um produto de terapia gênica avançada voltado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1 (SMA1), a forma mais grave da doença.
O anúncio foi durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) do governo federal, nesta segunda-feira (24), em São Paulo. Aprovado de forma ágil pela Anvisa em processo de análise prioritária, o estudo posiciona o Brasil na liderança do tema na América Latina.
A terapia GB221 foi desenvolvida pela empresa norte-americana Gemma Biotherapeutics, Inc. (GEMMABio). A Fiocruz, além de participar do desenvolvimento clínico da terapia, firmou um acordo de transferência de tecnologia junto à empresa, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), abrindo caminho para que a produção nacional de uma terapia gênica seja realizada pela primeira vez.
A estratégia Fiocruz para Terapias Avançadas tem o objetivo de dotar o país das bases científico-tecnológicas, de produção e assistenciais necessárias à disponibilização de produtos no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde (SUS).
Com a iniciativa, o Ministério da Saúde (MS) avança no apoio nacional à pesquisa e o desenvolvimento de terapias gênicas, uma das fronteiras mais inovadoras da saúde pública de precisão, com foco no SUS. O projeto destinado ao desenvolvimento de terapias gênicas para doenças raras liderado pela Fiocruz já recebeu investimentos de R$ 122 milhões do Ministério da Saúde (MS). A Estratégia também conta com aporte financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que investiu recursos da ordem de R$ 50 milhões em infraestrutura de produção de terapias avançadas.
Desde a produção da vacina para covid-19, Bio-Manguinhos/Fiocruz domina a tecnologia de vetores virais, usada para esta terapia gênica.
O projeto integra as iniciativas do Ministério da Saúde para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e, ao mesmo tempo, é parte do esforço de ampliação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Ao atuar nestas duas frentes, a iniciativa fortalece o SUS com um desenvolvimento tecnológico concreto, que pode superar os desafios impostos pelas novas tecnologias à sustentabilidade financeira da saúde pública.
“Como uma instituição que atua há 125 anos em defesa da vida, é emocionante para a Fiocruz colocar sua capacidade científica a serviço das crianças do nosso país. O estudo clínico que acaba de ser autorizado poderá transformar a vida de crianças com atrofia muscular espinhal de forma inédita a partir de técnicas de terapia gênica, um campo de ponta na ciência mundial”, afirmou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.
A diretora de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, avaliou que essa parceria simboliza um passo decisivo para o país.
“A inclusão de terapias gênicas em nosso portfólio representa uma oportunidade única de fortalecer a soberania científica e tecnológica do Brasil. Atuamos sempre alinhados ao rigor regulatório e científico, porque sabemos que cada avanço representa esperança real para milhares de famílias brasileiras”.
Testes clínicos
Considerada rara e com manifestação ainda nos primeiros meses de vida, a AME Tipo 1 é causada por uma alteração no gene SMN1, responsável por produzir uma proteína essencial para o funcionamento dos neurônios relacionados ao movimento. A ausência dessa proteína provoca a perda progressiva da força muscular e pode comprometer a sobrevivência das crianças nos primeiros anos de vida.
POr - Agência Brasil
O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao longo de 30 anos, a renda domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, o coeficiente de Gini (índice que mede concentração de renda) caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%.
O progresso foi irregular, concentrado entre 2003 e 2014, e retomado com força entre 2021 e 2024. Após um ciclo prolongado de crises entre 2014 e 2021 — marcado por recessão, lenta recuperação e forte impacto da pandemia — a renda per capita atingiu seu menor patamar em uma década. A trajetória mudou a partir de 2021: em três anos seguidos, a renda média cresceu mais de 25% em termos reais, maior avanço desde o Plano Real, acompanhado de queda expressiva na desigualdade.
“Os resultados mostram que é possível reduzir intensamente a pobreza e a desigualdade, mas que esses movimentos também podem ser interrompidos ou mesmo revertidos por vários fatores. E que é importante combinar diferentes meios para alcançar esses objetivos fundamentais do país”, destacou Marcos Dantas Hecksher, autor do estudo ao lado de Pedro Herculano Souza.
Os pesquisadores atribuem a melhora recente ao aquecimento do mercado de trabalho e à expansão das transferências de renda, ambos responsáveis por quase metade da redução da desigualdade e da queda da extrema pobreza entre 2021 e 2024. Programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial se mostraram mais efetivos após 2020.
No entanto, o efeito das transferências perdeu força em 2023 e 2024 com o fim do ciclo de expansão, enquanto o mercado de trabalho manteve forte influência sobre os indicadores sociais.
“As desigualdades precisam ser combatidas por meio de todas as políticas públicas. Não apenas por melhor direcionamento de gastos sociais aos mais pobres, mas também por uma distribuição mais justa dos impostos. É importante promover a produtividade do trabalho dos mais pobres e, ao mesmo tempo, reduzir a fatia dos recursos públicos que precisa ser destinada ao pagamento de juros da dívida pública aos mais ricos”, diz Hecksher.
Em 2024, o país registrou os menores níveis de pobreza da série. Ainda assim, 4,8% da população vivia abaixo da linha de extrema pobreza (US$ 3 por dia) e 26,8% abaixo da linha de pobreza (US$ 8,30 por dia). Mais de 60% da redução da extrema pobreza entre 2021 e 2024 decorreu da melhora distributiva, segundo a decomposição apresentada pelo estudo.
A nota técnica aponta que o avanço observado no pós-pandemia tende a perder ritmo com o encerramento da expansão das políticas assistenciais, tornando o mercado de trabalho ainda mais determinante nos próximos anos. Os autores alertam que pesquisas domiciliares tendem a subestimar rendimentos muito altos e parte das transferências sociais, o que exige cautela na leitura dos resultados.
O documento conclui que o período recente marca uma mudança estrutural importante: depois de anos de estagnação ou retrocesso, os indicadores de renda, desigualdade e pobreza voltaram a melhorar ao mesmo tempo e de forma acelerada.
POr -Agência Brasil
