Notícias

As denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital cresceram 188,6% em um ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério das Mulheres. 

De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado foram 5.795 ocorrências do tipo. 

O levantamento mostra que, cada vez mais, as redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outros ambientes virtuais estão sendo usados para controlar, ameaçar, humilhar, expor indevidamente, perseguir, intimidar, chantagear ou ferir a dignidade e o corpo de meninas e mulheres.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Mulheres, Márcia Lopes, explicou que o aumento desse tipo de denúncia pode refletir, na verdade, a redução das subnotificações.

“Ter os dados da realidade é muito importante. A gente só vai acertar nas respostas pelos governos, políticas públicas, quando tiver mais realismo nas informações.”

Para Márcia Lopes, a possível queda das subnotificações pode ser motivada por dois fatores: o aumento da confiabilidade no serviço, porque as mulheres se sentem mais seguras para denunciar; e também o aprimoramento da qualidade e do acolhimento pelo canal, que pode incentivar as denúncias.

Capacitação

Para adequar o atendimento do Ligue 180 ao tipo de violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), realizou de 9 de junho até esta segunda-feira (22) a qualificação de cerca de 350 atendentes da Central de Atendimento à Mulher. 

A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, conta que a Central já atendia denúncias de violência digital, mas que a atualização do protocolo de atendimento das profissionais busca orientar melhor as vítimas sobre o que fazer nos casos de crimes em ambientes digitais.

“Nesse momento que vivemos, com a violência que acaba sendo realizada nos meios digitais, é importante a gente ter as atendentes qualificadas para saber, em um atendimento virtual, identificar esses tipos de violência e repassar essa informação para a população. É um diferencial”, disse a coordenadora sobre o treinamento realizado.

Além da capacitação das atendentes, a qualificação dos dados do Ligue 180 também passa pela atualização do formulário de atendimento, com a inclusão dos tipos de violência digital.

Segundo Ellen Costa, a modernização serve para mostrar que o serviço vai além de orientações sobre a Lei Maria da Penha e se conecta com a realidade de meninas e mulheres.

Perfil

Em média, todos os canais da Central de Atendimento à Mulher registram quase 3 mil ocorrências por dia. Cerca de 30% dos atendimentos prestados são registrados como denúncias. Os demais são solicitações de informação e orientação às vítimas e aos denunciantes.

Os dados divulgados hoje mostram que as denúncias de violência no espaço digital saltaram da sétima posição, em 2025, para a quinta, em 2026.

Ainda de acordo com o ministério, a violência digital não afeta todas as mulheres da mesma forma. Do total de ocorrências registradas no Ligue 180 no ano passado quase metade (48%) das vítimas são mulheres negras (sendo 37,5% pardas e 10,5% pretas), seguidas de mulheres brancas (34,2%).

A faixa etária com maior número de denúncias foi a de 35 a 44 anos, com 21,6% dos casos. Ao ampliar a faixa etária para 25 a 49 anos, elas equivalem a metade (50,8%) do total.

As informações sobre perfil das vítimas também indicam que 25,7% delas tinham ensino médio completo, em 2025. Existe também a barreira econômica: quase metade das vítimas (45,9%) não tem rendimentos ou ganha até um salário-mínimo.

Decreto presidencial

A qualificação das atendentes do Ligue 180 e atualização do protocolo de atendimento seguem as orientações do decreto presidencial nº 12.976/2026, de proteção de mulheres na Internet que entrou em vigor na última sexta-feira (19), 60 dias depois de sua assinatura.

O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate a esse tipo de violência.​​ 

Às jornalistas, a diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Marina Pita, explicou que o decreto tem foco na criação de um ambiente seguro que garanta a liberdade de expressão e a permanência das mulheres na Internet.

“Tanta violência no digital expulsa as mulheres desse ambiente. Nós estamos garantindo a liberdade de expressão [no meio digital] ao garantir que as mulheres possam continuar se manifestando e que não sejam expulsas dele por tamanha violência”, disse a diretora na Secom.

O decreto presidencial estabelece obrigações, diretrizes e tempos de absorção da nova norma e de resposta para as empresas de tecnologia. Segundo a diretora da Secom, isso dá ferramentas práticas para que os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 tenham maior eficácia.

“Esse decreto vem em um bom momento, porque pega a carona no processo de atualização do Protocolo do [Ligue] 180 e desenha um pouco mais quais são as obrigações das plataformas, as leis que as regem, qual é o tempo de resposta. Isso também ajuda a operação do 180, dá maior concretude para esses processos e para a proteção da mulher no ambiente digital.”

Marina Pita entende que o decreto inova na perspectiva da proteção das mulheres, por exemplo, quando fixa o prazo de duas horas para que as plataformas digitais removam imagens não consentidas de nudez ou de ato sexual privado, com base no Artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) que trata da violação da intimidade por terceiros.

Além disso, a regra equipara os deep nudes (nudez falsa gerada por IA) a imagens reais, visto que o impacto na vida da mulher é o mesmo.

Para a ministra Márcia Lopes, o alinhamento da central de atendimento ao novo decreto, somado aos avanços da nova legislação, estão inseridos no Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em fevereiro.

A ministra ainda apontou para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 896/2023 de combate à misoginia, que criminaliza a prática de ódio às mulheres e a equipara ao crime de racismo. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.
 

Governo lança guia digital para orientar sobre violência digital - Arte Ministério das Mulheres

Campanha nacional

Para comunicar o poder público e a sociedade civil sobre o novo decreto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional O Digital é Nosso Lugar com o tema: Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180.

Clique aqui e acesse o guia de orientação sobre violência digital contra mulheres, elaborado pelo Ministério das Mulheres em conjunto com a Secom.

Por - Agência Brasio

A partir de agosto, todas as crianças de 4 anos vão receber mais uma dose de reforço da vacina contra a poliomielite. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) volta a oferecer o esquema que era feito até 2024, mas agora exclusivamente com a vacina injetável. 

Até aquele ano, todas as crianças recebiam três doses da vacina injetável, feita com o vírus inativado. E, posteriormente, duas doses de reforço com a vacina oral, de vírus enfraquecido, a famosa gotinha. 

No entanto, como em situações muito raras, o vírus atenuado da vacina oral pode sofrer mutações e provocar a doença, o Ministério da Saúde decidiu utilizar exclusivamente a vacina injetável, suprimindo a segunda dose de reforço.

Com a mudança mais recente, o esquema volta a ser: 

• Três doses aos 2, 4 e 6 meses para conferir proteção básica;
• Duas doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade, para complementar a prevenção. 

Nas cinco ocasiões serão aplicadas a vacina inativada injetável. Todas as crianças menores de 5 anos que não tiverem recebido as cinco doses devem ser levadas ao posto de saúde para verificar a necessidade de atualização vacinal. 

A mudança no esquema de vacinação foi decidida após reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações e comunicada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em uma nota técnica na semana passada. Ela passa a valer a partir do dia 3 de agosto. 

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI), Isabela Ballalai, explica que o reforço é necessário porque a proteção conferida pela vacina cai com o passar do tempo. Logo, as doses adicionais garantem que ela permaneça alta. 

"A pólio está controlada entre nós. No entanto, a situação mundial vem apresentando surtos localizados que preocupam e aumentam o risco de chegar ao país. Então é melhor manter o esquema de dois reforços. Este é o padrão da Organização Mundial de Saúde", complementa. 

Ainda de acordo com Isabela Ballalai, a vacina é recomendada aos menores de 5 anos porque essa é a faixa etária que têm maior risco de desenvolver quadros graves após a infecção pelo vírus. No entanto, em situações de surto, os adultos também podem ser vacinados. 

O Brasil não registra casos de poliomielite há 37 anos e em 1994 recebeu o certificado de área livre de circulação do vírus. No entanto, apesar de estar erradicado em grande parte do globo, o vírus da polio ainda circula em alguns países e a vacinação é a única forma de prevenir a doença e evitar que ela volte a causar surtos, como foi no passado.

Entre os anos de 1968 e 1989 o Brasil registrou mais de 26 mil infecções por pólio. Geralmente o vírus causa sintomas leves, mas ele pode atingir o sistema nervoso central e causar paralisia e morte. Por isso, a poliomielite também é chamada de "paralisia infantil". 

Por - Agência Brasil

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná somou R$ 212,6 bilhões em 2025, de acordo com a análise preliminar da secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Os números representam um crescimento nominal de 13% em relação ao VBP de 2024 (R$ 188,3 bilhões). Ao considerar a inflação do período, o resultado foi 9% superior.

Os dados são levantados pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, ao longo do ano, com pesquisas de preços e das condições das lavouras nos municípios. O VBP contempla aproximadamente 350 itens diversificados, incluindo grãos, proteínas animais, fruticultura, floricultura, silvicultura e uma ampla gama de produtos da agropecuária paranaense. 

Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, a variação positiva em relação ao ano anterior demonstra a competitividade da agricultura paranaense. “O VBP traduz em números a força do campo no Estado. São os nossos agricultores, com o seu trabalho no dia a dia, que fazem toda a diferença. O Paraná segue entre as melhores agriculturas do País hoje e isso é motivo do orgulho. Nosso setor é pilar essencial da economia e carrega todo o valor das nossas entidades”, disse.

A coordenadora da Divisão de Estatísticas Básicas do Deral, economista Larissa Nahirny, explica que, pela quarta vez consecutiva, a pecuária liderou a geração de renda da agropecuária paranaense, respondendo por 53% do VBP estadual. O setor movimentou R$ 111,7 bilhões em 2025, com crescimento nominal de 14% em relação ao ano anterior, e expansão real de 10%. “As principais cadeias registraram expansão, tanto pelo aumento do abate de animais quanto pela maior produção de derivados”, afirmou Larissa Nahirny.

Outro ponto relevante da análise é que a safra 2024/25 apresentou recuperação da produção das principais culturas de verão e de inverno do Estado. Soja, milho e trigo registraram aumento de produtividade, contribuindo para a recomposição do valor gerado pela agropecuária paranaense. Entre as principais lavouras, apenas o feijão 2.ª safra teve retração na produção.

“Depois de adversidades climáticas da safra anterior, em 2025, vale ressaltar que a agricultura respondeu por 43% do VBP estadual, movimentando R$ 91,2 bilhões. O principal impulso veio dos grãos e grandes culturas, que alcançaram R$ 81,4 bilhões e avançaram 12% em termos reais”, diz a economista do Deral.

Já o setor florestal teve participação próxima de 5% no VBP estadual, movimentando R$ 9,7 bilhões em 2025, registrando retração de 1% em termos nominais e de 5% em termos reais.

PECUÁRIA – Entre os destaques do setor, a avicultura manteve três atividades entre os dez principais produtos do VBP paranaense em 2025. O frango de corte permaneceu como a segunda atividade de maior importância econômica do Estado, respondendo por 17% do faturamento agropecuário. O VBP da atividade alcançou R$ 35,5 bilhões, com expansão real de 8%.

O segmento de recria para engorda apresentou um dos maiores avanços da avicultura em 2025. Foram comercializados cerca de 2,4 bilhões de pintinhos, enquanto os preços dos principais animais destinados à reprodução e ao corte registraram elevações expressivas. Como resultado, o VBP da atividade alcançou R$ 7,1 bilhões, com crescimento real de 37%.

Na bovinocultura leiteira houve crescimento em 2025. A produção superou 4,7 bilhões de litros, aumento de 3% em relação ao ano anterior, enquanto o preço médio recebido pelos produtores passou de R$ 2,61 para R$ 2,67 por litro.  Na bovinocultura de corte, o aumento do VBP em 2025 foi sustentado principalmente pela valorização dos animais comercializados. Como resultado, o VBP da atividade atingiu R$ 8,7 bilhões, com expansão real de 21%.

AGRICULTURA – Segundo a análise do Deral, a soja permaneceu como a principal cultura do Paraná em 2025, respondendo por R$ 42,3 bilhões do VBP estadual. A produção alcançou 21,4 milhões de toneladas, aumento de 14% em relação ao ano anterior. Com isso, o VBP da cultura apresentou expansão real de 10%, impulsionada principalmente pela recuperação do volume produzido.

Já o milho teve um dos melhores desempenhos entre as principais culturas do Estado em 2025. A produção conjunta das duas safras atingiu 21 milhões de toneladas, crescimento de 34% frente ao ano anterior. O preço médio do milho 2.ª safra se manteve próximo ao observado em 2024, oscilou de R$ 54,90 para R$ 53,89 por saca, de modo que a expansão real de 30% do VBP, que totalizou R$ 19,1 bilhões, decorreu do aumento da oferta do cereal.

E a cana-de-açúcar passou a integrar o grupo das dez principais atividades do VBP paranaense em 2025, ocupando a décima posição no ranking estadual. A cultura movimentou R$ 4,8 bilhões, com expansão real de 4% em relação ao ano anterior. A produção alcançou 36,7 milhões de toneladas, crescimento de 5%, enquanto o preço médio recebido pelos produtores passou de R$ 127,60 para R$ 131,79 por tonelada, contribuindo para o aumento do valor gerado pela atividade. 

MUNICÍPIOS – A partir da publicação das informações preliminares no Diário Oficial, os técnicos e gestores municipais podem analisar os números e, caso desejem, entrar com recurso fundamentado para questionar dados do desempenho agropecuário. “O prazo é de 30 dias a contar da publicidade oficial. Depois desse período, o Deral divulga o resultado final do VBP de 2025”, explicou o chefe do Departamento de Economia Rural, Marcelo Garrido.

Por -AEN

A política de formação continuada das merendeiras e merendeiros da rede estadual de educação do Paraná será ampliada em 2026, reforçando o compromisso do Estado com a qualificação de mais de 7,9 mil profissionais responsáveis por garantir alimentação e acolhimento nas escolas.

A iniciativa, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), amplia a capacitação em uma rede já estruturada que movimenta diariamente as cozinhas de 2.081 colégios estaduais, onde são preparadas cerca de 1,5 milhão de refeições servidas a aproximadamente 1 milhão de estudantes em todas as regiões do Paraná.

Além de garantir alimentação de qualidade, esses profissionais desempenham papel essencial na construção de vínculos e acolhimento no ambiente escolar.

Com a expansão da capacitação, o programa alcançará 24 polos regionais, além da utilização de unidades móveis com cozinhas industriais. Somados os investimentos de 2025 e 2026, a iniciativa chega a cerca de R$ 700 mil.

Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a estratégia busca aumentar o alcance da formação e garantir que o conhecimento chegue a toda a rede. “A formação já foi realizada em parceria com o Senac-PR, em cozinhas-escola distribuídas em 22 polos, com a participação de uma merendeira por colégio, para que elas atuem como multiplicadoras dos conhecimentos nas unidades em que trabalham”, afirma.

Mais do que o preparo das refeições, o trabalho das merendeiras e merendeiros se reflete no cotidiano escolar como um importante elo de convivência e cuidado com os estudantes.

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, destaca que a alimentação escolar está diretamente ligada ao processo de aprendizagem e ao bem-estar dos alunos. “Quando falamos em qualidade da educação, também estamos falando de acolhimento e bem-estar. As merendeiras e merendeiros são parte fundamental desse ambiente, ajudando a construir vínculos e garantindo diariamente uma alimentação adequada para melhores condições de aprendizagem”, afirma.

CONEXÃO COM OS ESTUDANTES - A realidade vivida nas cozinhas das escolas reflete nas histórias de profissionais que transformam a rotina alimentar em gesto de cuidado e proximidade com os estudantes.

Em Lunardelli, a merendeira Regina Aparecida de Almeida Santos, da Escola Estadual do Campo Leonardo Becher, encontra na profissão realização pessoal e propósito. Mesmo sem seguir a carreira docente, seu inicial objetivo profissional, ela encontrou na cozinha a forma de fazer parte da formação dos estudantes.

Para ela, cada refeição é também uma forma de acolhimento. Entre os pratos de sua autoria, o de maior sucesso é o estrogonofe, que virou sua marca registrada. “Sempre gostei de trabalhar com crianças e de estar em uma escola. Faço tudo com muito carinho, porque acredito que cuidar da alimentação também é uma forma de cuidar dos alunos”, afirma.

Em Umuarama, Sandra Aparecida Branco Lara, do Colégio Estadual Durval Seifert, também constrói uma trajetória marcada pela conexão com os estudantes. Finalista do Concurso Melhor Merenda Escolar do Paraná em 2024, ela destaca o orgulho da profissão e o vínculo criado com os alunos ao longo dos anos. “Eu sempre tento fazer o melhor para eles, para que possam comer tudo o que a gente prepara, sem deixar sobras. Amo trabalhar com as crianças e sempre procuro dar o meu melhor”, relata.

Já em Francisco Beltrão, o merendeiro Evandro dos Santos, vencedor do concurso nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar do FNDE, reforça o sentido de cuidado que envolve a profissão. Autor do prato “Yaki do Chefe”, ele destaca o impacto da alimentação na rotina dos estudantes. “Trabalhar na rede estadual é motivo de gratidão. Fazemos tudo pensando nos nossos alunos, porque eles são a razão do nosso trabalho”, afirma.

CAPACITAÇÃO - A formação das merendeiras da rede estadual será realizada entre os dias 10 e 22 de julho, em 24 polos distribuídos pelo Paraná, com carga horária de 8 horas. As turmas terão, em média, de 15 a 20 participantes, totalizando aproximadamente 1,5 mil profissionais capacitados em todo o Estado. Eles são multiplicadores de conhecimentos nas unidades em que atuam.

Entre os conteúdos abordados estão técnicas básicas de culinária, preparo de cardápios mais atrativos, apresentação de pratos e utilização de fornos combinados. A iniciativa busca aperfeiçoar o trabalho nas cozinhas escolares, ampliar a variedade e a aceitação das refeições servidas e reduzir o desperdício de alimentos.

A ação dá sequência à formação realizada em 2025, quando quase 2 mil merendeiras participaram de cursos presenciais voltados ao aprimoramento das boas práticas de manipulação, ao aproveitamento integral dos alimentos e ao preparo de receitas mais atrativas e nutritivas com itens do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

POr - AEN

Silencioso, em um canto do muro. Muitas vezes os moradores dos imóveis nem se lembram que têm ali um equipamento tão importante sob a sua guarda.

O hidrômetro ou relógio, como é popularmente chamado, é o instrumento pelo qual as companhias de saneamento medem o consumo de água de cada cliente. Ao aderir ao serviço de abastecimento, o titular da conta, proprietário ou inquilino, assume a responsabilidade de cuidar do equipamento garantindo acesso para técnicos da companhia ou terceiros vistoriá-lo para a checagem do seu funcionamento e leitura mensal do volume consumido.

O superintendente-geral Comercial da Sanepar, Sergio Portela, afirma que a tecnologia embarcada nos hidrômetros os tornou mais leves e resistentes e, que por isso, já não se emitem alertas de proteção dos equipamentos no inverno, por exemplo. “Já não registramos mais tanto frio no Paraná e, também, a tecnologia utilizada na fabricação dos hidrômetros não exige maior proteção do que aquilo que é habitual. Não orientamos mais a cobertura do equipamento com caixa de papelão como antigamente, mas reiteramos o pedido para manter a atenção com a ligação. E isso vale para o ano inteiro”, disse.

Portela lembra que os cuidados começam com o cavalete, que é formado por tubulações, registro e o próprio medidor. Este conjunto conecta as instalações hidráulicas internas do imóvel à rede de distribuição de água da rua. Não deve estar na passagem de veículos e nem na área de lazer das crianças, onde há o risco de danos.

DO QUE É FEITO – O hidrômetro é composto por uma carcaça, engrenagens internas e um visor (ou cúpula). A parte externa, que é feita tradicionalmente de liga de metais, há cada vez mais plástico de engenharia de alta resistência, sem valor comercial de revenda para reciclagem. A turbina, também de plástico tecnológico (como o poliestireno ou poliacetal), é leve e não corrosiva.  A cúpula é feita de vidro temperado, projetado para suportar pressões e variações climáticas sem embaçar ou quebrar facilmente. O material não estilhaça no caso de tentativa de violação. 

Portela observa que apesar do equipamento ter baixo valor de mercado, por ter poucas partes de metal e mais plásticos, ainda é alvo de furtos ou vandalismo. “Embora as ocorrências sejam cada vez mais escassas as ligações sofrem danos, especialmente por ação de vândalos. Neste caso, além do gasto do serviço com a troca do equipamento, temos ali uma fonte de perda de água”, afirma.

“Mesmo quando o hidrômetro está instalado na calçada, por conveniência do cliente ou da própria Sanepar, cabe ao cidadão zelar pela ligação e nos avisar de quaisquer situações adversas para agirmos o mais rápido possível”, acrescenta.

VALIDADE – A Sanepar detém um parque de 3 milhões e meio de hidrômetros em todo o Paraná, isto é, equipamentos instalados e em funcionamento para o fornecimento de água tratada.

Seguindo normas técnicas metrológicas, a Companhia mantém programas de substituição preventiva e gratuita dos equipamentos. Isso ocorre por indicação do próprio fabricante, normalmente a cada cinco anos, dependendo da classe do medidor – a classe tem a ver com a capacidade de aferição volumétrica, dependendo do consumo do cliente, desde a menor residência, passando por condomínios e grandes demandas industriais.

Com o tempo, o equipamento sofre desgaste natural pelo uso e a sua substituição visa a correta medição do consumo. De mesma forma, são feitas trocas corretivas, sempre que a equipe de campo verifica algo errado com o medidor, como o visor quebrado ou embaçado, por exemplo.

POr - AEN

No mês dedicado à campanha mundial “Junho Violeta”, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) intensifica as ações de conscientização e enfrentamento aos crimes contra a pessoa idosa no Paraná. A iniciativa busca alertar a sociedade sobre as diferentes formas de violência que atingem essa população, muitas vezes de maneira silenciosa e dentro do próprio ambiente familiar, fortalecendo o trabalho contínuo de prevenção e proteção realizado pelo Governo do Estado durante todo o ano.

Segundo o delegado Thiago Filgueiras, a violência contra a pessoa idosa nem sempre ocorre por meio de agressões físicas. “No cotidiano da delegacia, o Artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa é um dos nossos principais instrumentos de intervenção contra a violência silenciosa. Muitas vezes, o que encontramos são situações de negligência, privação de cuidados indispensáveis ou condições degradantes que colocam em risco a integridade física e psicológica da vítima”, explica.

Embora a violência física seja a forma mais evidente de agressão, a negligência também representa uma grave violação dos direitos da pessoa idosa. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê punições para quem deixa de oferecer cuidados básicos relacionados à alimentação, higiene, saúde e assistência necessária ao bem-estar da vítima.

O Artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece como crime expor a integridade física ou psíquica do idoso a situações de perigo. A prática pode ocorrer por meio de condições desumanas ou degradantes de moradia, privação de cuidados essenciais ou exploração em atividades incompatíveis com suas condições físicas e mentais.

A pena varia conforme a gravidade do caso e pode resultar em detenção e multa. As punições são ampliadas quando a conduta provoca lesão corporal grave ou morte da vítima.

ALERTA – A identificação precoce é uma das principais formas de proteção. Familiares, vizinhos, profissionais da saúde e toda a comunidade podem contribuir ao observar sinais que indiquem possíveis situações de violência. Entre os sinais físicos estão hematomas em locais incomuns, queimaduras, lesões em diferentes estágios de cicatrização e quadros de desidratação.

Também devem ser observadas mudanças comportamentais, como isolamento repentino, medo excessivo de determinadas pessoas, apatia, tristeza constante ou choro sem motivo aparente.

Outro ponto de atenção é a violência patrimonial, caracterizada pelo controle indevido de recursos financeiros, benefícios ou bens da pessoa idosa por terceiros, restringindo sua autonomia e comprometendo sua qualidade de vida.

Muitas vezes, essa prática ocorre de forma disfarçada, sob o argumento de auxílio ou administração financeira. Em alguns casos, familiares assumem o controle do benefício ou aposentadoria da pessoa idosa e utilizam os recursos em benefício próprio.

Segundo o delegado Thiago Filgueiras, essa conduta configura crime. “A proteção especial conferida pela lei não deve ser encarada como um atestado de fragilidade ou incapacidade do idoso. Pelo contrário, trata-se de uma garantia de dignidade, respeito e segurança para quem já contribuiu durante toda a vida para a sociedade”, destaca.

DENÚNCIAS – Casos suspeitos ou confirmados de violência contra a pessoa idosa podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 181. Em situações de emergência ou flagrante, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190.

Dependendo da natureza da ocorrência, a vítima ou seus familiares também podem procurar o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos da Polícia Civil ou a delegacia mais próxima. O Junho Violeta reforça a responsabilidade coletiva na proteção da pessoa idosa e na garantia de um envelhecimento seguro, digno e respeitoso. A iniciativa destaca que o enfrentamento à violência contra essa população é um compromisso de toda a sociedade.

Por - AEN