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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a eventual remoção da ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, em São Paulo, com os governos locais.

O posicionamento ocorre após a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morrer no local, na manhã do último sábado (13). A jovem moradora de Jandira (SP) foi erguida por instrutores de uma empresa privada e arremessada da ponte, sem estar presa às cordas do equipamento de segurança, de uma altura de cerca de 40 metros. 

O salto seria na modalidade rope jump​​, quando um praticante salta no vazio a partir de locais muito altos.

Em nota à imprensa, a SPU reafirmou que a transferência da propriedade da ponte para o Patrimônio da União foi oficializada em maio deste ano e que nunca autorizou nenhuma atividade no local.

Reunião

Nesta segunda-feira (15), os representantes da Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União (AGU) estiveram no interior paulista e se reuniram com a prefeita de Cordeirópolis, Cristina Saad, e com o prefeito de Limeira, Murilo Felix (Podemos), e suas equipes.

 A SPU confirmou que continuará discutindo com os governos locais uma solução definitiva para a referida ponte, que poderá ser "a eventual remoção" dela.  

As duas prefeituras defenderam a demolição da estrutura de propriedade da União. De acordo com publicação na rede social da gestora de Cordeirópolis, Cristina Saad, esta medida deve ser imediata.

Após o encontro, o prefeito Murilo Félix confirmou que a área apresenta riscos conhecidos há muitos anos e que, mesmo interditada, a construção continuava atraindo pessoas.

“A implosão da estrutura será uma solução definitiva para evitar novos incidentes e garantir a segurança da população” afirmou.

O prefeito ainda pediu investigação da Polícia Federal de futuras atividades divulgadas pelas redes sociais.

Bloqueio à ponte

Até uma solução definitiva para aquele patrimônio, os governos federal e municipais combinaram ações para conter o acesso à ponte.

Entre elas, a instalação de placas de advertência, o bloqueio de acessos por meio de instalação de barreiras físicas e a reabertura de valetas para impedir o acesso à estrutura.

Na reunião, a prefeitura de Limeira relatou que a vala que havia sido aberta para impedir acesso ao local foi posteriormente fechada sem conhecimento de sua administração.

O acesso ao local configura crime, pois não se trata de área de acesso público permitido.

POr - Agência Brasil

O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta quarta-feira (17).

O valor é R$ 85, e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para a quitação está disponível na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É preciso usar a senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em caso de necessidade de reimpressão, o participante deverá gerar novamente a GRU Cobrança na mesma página eletrônica.

Meios de pagamento

O pagamento da taxa de inscrição do exame pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.

Não serão aceitos pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.

As opções de pagamento da GRU Cobrança são o Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dentre outros e pode variar de acordo com a instituição financeira do pagador.

Nos casos de Pix, a GRU Cobrança traz o QR Code para o participante quitar a taxa de inscrição.

Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.

Também não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição realizado em duplicidade nem se for enviado um valor diferente de R$ 85.

O edital público do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Confirmação da inscrição

A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

Caso o valor do pagamento seja inferior a R$ 85, a inscrição não será confirmada.

Isenção da taxa de inscrição do Enem

O Inep concedeu gratuidade no Enem 2026 a candidatos dos seguintes perfis:

• alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
• estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico;

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por - Agência Brasil

O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três meses de alta e representa o pior resultado desde junho de 2022 (-2,8%).

Na comparação com abril de 2025, o comércio subiu 1%. A média móvel trimestral, que indica a tendência de comportamento, teve variação nula. No acumulado de 12 meses, o setor de comércio apresenta expansão de 1,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados anunciados deixam o setor 1,5% abaixo do maior patamar já alcançado, que pertence a março de 2026.

Influências

Dos oito grupos de atividades pesquisados pelo IBGE, seis apresentaram recuo nas vendas de março para abril, com destaque negativo para comércio de lubrificantes.

Abril foi o segundo mês influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que forçou o aumento do preço de combustíveis em todo o mundo.

Confira o desempenho das atividades:

1. Combustíveis e lubrificantes: -6,2%
2. Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -4,6%
3. Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: -4,5%
4. Móveis e eletrodomésticos: -0,8%
5. Tecidos, vestuário e calçados: -0,1%
6. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: -0,1%
7. Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 1,3%
8. Livros, jornais, revistas e papelaria: 1,1%

O setor de hiper e supermercados é o que apresenta maior peso em toda a pesquisa, ao representar 56,6% do comércio no país.

Vendas no atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado – veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo – o indicador caiu 0,7% de março para abril e marca alta de 1,8% no acumulado de 12 meses.

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto mostrou que a indústria cresceu 0,7%, sendo o quarto mês seguido de alta na comparação entre meses imediatamente subsequentes e o setor de serviços cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado representou a primeira alta em um intervalo de seis meses.

Por - Agência Brasil

O Governo do Paraná lançou nesta segunda-feira (15) o Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública para os servidores efetivos do Poder Executivo Estadual com graduação em quaisquer áreas. O objetivo é capacitar os profissionais do Estado para adotar soluções baseadas na tecnologia de forma ética, segura e inovadora, promovendo a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços entregues aos cidadãos paranaenses. As inscrições serão abertas ainda em junho.

São ofertadas 400 vagas na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração de um ano e meio. A iniciativa, que está alinhada à Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná (Pecti), é resultado de uma parceria entre as universidades estaduais de Maringá (UEM) e do Centro-Oeste (Unicentro). O investimento é de R$ 1 milhão, com recursos do Fundo Paraná, dotação de fomento científico, tecnológico e de inovação administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, a capacitação dos servidores é importante para contribuir com o uso qualificado da IA no setor público. “Servidores bem capacitados entregam melhores serviços à população, com segurança e responsabilidade. Nesse sentido, a especialização está alinhada à diretriz do governador Ratinho Junior de investir na formação de pessoal, aproveitando a estrutura das universidades estaduais e de todas as instituições de ensino superior do Paraná”, afirmou.

CONTEÚDO – A grade curricular é composta por 13 disciplinas, totalizando 390 horas. Entre os temas estão os fundamentos da Inteligência Artificial aplicada ao setor público, programação voltada para análise de dados, estatística, aprendizado de máquina, ferramentas de IA generativa, legislação e compliance, aspectos éticos do uso de algoritmos, transformação digital da gestão e aplicações da tecnologia na contabilidade pública.

De acordo com o coordenador do curso, William Antonio Borges, a iniciativa representa um avanço na preparação do servidor público para os desafios tecnológicos. “A Inteligência Artificial já está transformando a sociedade, e a administração pública precisa acompanhar esse movimento. O curso é uma oportunidade estratégica de formação, e esperamos que os servidores aproveitem esse investimento do Estado para se qualificarem”, disse o professor.

Os participantes também desenvolverão projetos voltados à solução de desafios reais da administração pública. Ao final da formação, os aprovados receberão certificado de especialização reconhecido pela UEM, além de contribuírem para a elaboração de um guia de boas práticas e ética em IA, documento que servirá como referência para toda a administração pública paranaense.

MODERNIZAÇÃO DIGITAL – O Paraná é uma referência nacional em políticas de IA, estando entre os estados que mais avançam na transformação digital da gestão pública. Na Pecti, o novo curso de especialização está inserido no eixo de Modernização e Transformação Digital do Estado, que estabelece a incorporação de tecnologias emergentes para simplificar processos administrativos e tornar a administração pública ainda mais ágil, transparente e eficiente. O intuito é ampliar a capacidade de responder com agilidade às demandas da sociedade.

Por - AEN

As festas juninas agitam a população de Norte a Sul do País e vêm carregadas de tradições. Uma delas é a fogueira, símbolo da união e uma homenagem aos santos: a quadrada para Santo Antônio, a redonda para São João e a triangular para São Pedro. Mas a celebração com fogueiras exige cuidados para evitar queimaduras e incêndios. O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) orienta a população sobre medidas simples que ajudam a manter a tradição com segurança.

A escolha do local em que a fogueira será montada é o primeiro passo para evitar acidentes. Segundo a porta-voz do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca, deve ser uma área limpa e distante de materiais que possam favorecer a propagação das chamas.

“Escolha uma área sem vegetação rasteira, afastada de árvores, edificações, veículos e outros materiais combustíveis, para que o fogo iniciado não se propague nem para a vegetação nem para árvores próximas”, explica a capitã.

Além da escolha do local, a corporação orienta que a fogueira seja mantida sob supervisão constante durante toda a sua utilização, especialmente quando houver crianças nas proximidades. Ao final da festa, use água para extinguir as brasas que sobraram da fogueira, evitando que o vento possa reacender o fogo. Caso não tenha água, abafe com terra ou areia, mas sempre se certifique de que a fogueira foi apagada completamente antes de sair do local.

ACENDIMENTO E QUEIMADURAS – Um dos erros mais comuns é utilizar álcool, gasolina ou outros líquidos inflamáveis para iniciar o fogo. Além de aumentar o risco de queimaduras graves, esses produtos podem provocar explosões e fazer com que as chamas se espalhem rapidamente. A capitã Luisiana destaca que existem alternativas mais seguras para iniciar a combustão.

“Uma técnica simples e eficiente é fazer um copinho enrolando papel higiênico ou papel toalha ao redor dos dedos e colocar no centro da fogueira. Você preenche este copinho com óleo de cozinha e depois faz uma pirâmide de gravetos ao redor e ateia fogo nas bordas secas do papel. A chama vai se espalhar para o óleo e depois incendiar a madeira. Essa queima ocorre de forma lenta e persistente, permitindo que o fogo se propague gradualmente para a lenha, sem os riscos associados aos líquidos inflamáveis”, afirma.

Caso a roupa de uma pessoa pegue fogo, a orientação é agir rapidamente para interromper a combustão e reduzir os danos causados pelas chamas. “Se houver água disponível, ela deve ser utilizada imediatamente para resfriar e apagar as chamas. Caso não haja água, a pessoa deve ser deitada no chão e o fogo pode ser abafado com um pano ou outro material adequado, retirando o oxigênio que alimenta a combustão”, orienta a oficial.

Os acidentes com fogueiras podem provocar queimaduras de diferentes gravidades. Enquanto as queimaduras de primeiro grau geralmente causam apenas vermelhidão, as de segundo grau podem formar bolhas, que não devem ser perfuradas. Já as queimaduras de terceiro grau atingem camadas mais profundas da pele e exigem atenção médica imediata.

QUANDO CHAMAR OS BOMBEIROS – O CBMPR orienta que a população acione o telefone 193 sempre que o incêndio apresentar risco de propagação ou não puder ser controlado de forma segura. “A partir do momento em que as pessoas já não conseguem se aproximar com segurança para tentar controlar o fogo, significa que a situação saiu do controle e há necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros”, explica a capitã.

PREVENÇÃO – O alerta ganha ainda mais importância neste período do ano, quando as condições climáticas começam a favorecer a propagação do fogo. O CBMPR já iniciou a Operação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (OPCIF), que reforça as ações de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios em vegetação em todo o Estado.

Com a redução da umidade do ar e o aumento da quantidade de material seco disponível para queima, qualquer fonte de ignição exige atenção redobrada. “A prevenção continua sendo a principal ferramenta para evitar incêndios. Uma fogueira montada ou apagada de forma inadequada pode dar origem a uma ocorrência de maiores proporções, especialmente em períodos de estiagem e baixa umidade do ar. Por isso, todo cuidado faz diferença”, ressalta a capitã.

Dicas do CBMPR para manter a tradição junina com segurança:

- Escolher um local limpo e afastado da vegetação

- Manter distância de edificações, veículos e materiais combustíveis

- Não utilizar álcool, gasolina ou outros líquidos inflamáveis para acender a fogueira

- Manter crianças sob supervisão constante

- Ter água disponível para emergências

- Não abandonar a fogueira enquanto houver chamas ou brasas

- Apagar completamente as brasas com água ao final da utilização

- Na falta de água, realizar o abafamento com terra ou areia

- Acionar o 193 caso o incêndio saia do controle

- Procurar atendimento médico em casos de queimaduras extensas ou graves

POr- AEN

O acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel pelo Sistema Único de Saúde (SUS) avança de forma acelerada no Paraná. Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária (Sisab), somente no primeiro quadrimestre deste ano, o Estado registrou a colocação de 5.972 implantes. O número representa um salto de 380% na comparação com todo o ano de 2025, quando foram realizados 1.244 procedimentos, e consolida a rápida adesão das paranaenses à tecnologia. Em 2024, houve 360 inserções.

Para acompanhar a demanda e garantir o atendimento qualificado na ponta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), deu início nesta terça-feira (16) à segunda fase da capacitação para a inserção do método. O treinamento, que segue até quarta (17), reúne 400 profissionais de enfermagem de municípios paranaenses com menos de 50 mil habitantes, totalizando 363 cidades no Estado.

A iniciativa estende o alcance do planejamento familiar a públicos estratégicos e vulneráveis nas pequenas cidades, contando também com a participação ativa de profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Sistema Prisional e de técnicos das 22 Regionais de Saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Cesar Neves, destacou que o sucesso do programa depende diretamente da preparação das equipes locais. “O salto impressionante no número de procedimentos mostra que as mulheres paranaenses confiam no SUS para o seu planejamento reprodutivo. Este treinamento que realizamos nesta semana é fundamental porque descentraliza o serviço, preparando o profissional que está na Atenção Primária para garantir um atendimento seguro, moderno e humanizado bem perto da casa das pacientes”, afirmou.

A estratégia de interiorização ganhou forte impulso em 2026 com o foco nos 363 municípios menores. Até o momento, o Ministério da Saúde já enviou três remessas de insumos ao Paraná para este público, totalizando 35.578 unidades entregues.

Na primeira fase do programa, ocorrida em novembro de 2025, logo após a incorporação oficial do método no Paraná, o foco esteve nos municípios de grande porte, com mais de 50 mil habitantes. Naquela etapa, foram distribuídos 25.620 implantes para 36 cidades e capacitados 120 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).

CAPACITAÇÃO CONTÍNUA – Além do evento centralizado desta semana com o Ministério da Saúde, o Paraná desenvolve um cronograma descentralizado de oficinas locais. Desde janeiro, os próprios municípios e as Regionais de Saúde organizam treinamentos para acelerar a habilitação das equipes.

Até esta segunda quinzena de junho, o Estado já contabiliza 18 capacitações regionais que integraram e habilitaram 1.210 profissionais da saúde. Entre as cidades que sediaram oficinas estão Apucarana, Araucária, Paranaguá, Paranavaí, Campo Mourão, Cascavel, Colombo, Guarapuava, Jacarezinho, Cianorte, Toledo, Pato Branco e Santa Helena, abrangendo médicos e enfermeiros da rede pública.

A meta de cobertura se estenderá ao longo dos próximos meses. Já estão agendadas mais 10 oficinas teóricas e práticas até agosto, com a previsão de capacitar mais 323 profissionais da APS.

MÉTODO – O implante subdérmico de etonogestrel é destinado a mulheres em idade fértil (de 15 a 49 anos) e possui taxa de falha inferior a 0,05%, sendo um dos métodos mais seguros do mundo. Consiste em um pequeno bastão maleável de quatro centímetros inserido sob a pele do braço, com liberação contínua de hormônio e validade de até três anos. Na rede privada, o custo total do procedimento pode chegar a R$ 4 mil, sendo ofertado de forma totalmente gratuita pelo SUS no Paraná.

POr - AEN

O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), alerta para golpes que estão sendo aplicados em nome do órgão ambiental. Criminosos, se fazendo por servidores do IAT, estão entrando em contato por telefone ou WhatsApp para cobrar supostas dívidas originadas de multas ambientais. Na conversa, eles pedem o pagamento à vista do débito, por meio de uma chave PIX, para que o cidadão obtenha desconto em relação ao valor integral do Auto de Infração Ambiental.

O procedimento é falso e tem por objetivo lesar a população. O IAT não faz qualquer tipo de abordagem telefônica para cobranças e não exige o pagamento por PIX. Também não envia boleto por mensagem eletrônica.

A recomendação é para que, no caso de alguma abordagem suspeita, entrar em contato com o escritório regional do IAT mais próximo, seguindo os canais de comunicação oficiais disponibilizados pelo Instituto.(Acesse AQUI). Além disso, é indicado que a vítima procure a Polícia Civil para a registro de um boletim de ocorrência.

CUIDADOS – O IAT reforça que preza pela segurança e transparência em seus processos. Por isso, para evitar fraudes, o órgão não envia boletos de Autos de Infração diretamente aos usuários. A emissão e a escolha da forma de pagamento são de responsabilidade do próprio requerente. Confira as regras e canais oficiais:

Como emitir: acesse a página de pagamento de multas ambientais ou solicite o boleto presencialmente em uma de nossas unidades.

Atendimento e dúvidas: nas diferentes sedes do órgão ou por meio de contato autorizado, com um número devidamente informado e cadastrado no IAT. Apenas nesse caso, com anuência prévia por parte do cidadão, pode haver contato via telefone, e-mail ou mensagem eletrônica.

Parcelamento padrão: disponível em até 12 vezes diretamente pelo sistema.

Parcelamento especial: situações específicas de até 60 vezes devem ser tratadas diretamente com o setor responsável pela liberação dos boletos.

Atenção: o portal oficial do órgão é o IAT Paraná (www.iat.pr.gov.br). Qualquer cobrança ou boleto recebido por outros meios é suspeito. Na dúvida, não pague e procure nossos canais oficiais.

Por - AEN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança da vacina contra a dengue Butantan-DV. 

De acordo com a Portaria nº 715/2026, cabe ao novo colegiado coordenar e dar suporte técnico às atividades de um painel de especialistas, responsável por analisar dados clínicos de eventos adversos notificados após a aplicação do imunizante.

Segundo a norma, o grupo de trabalho atuará na avaliação de informações complementares apresentadas pelo detentor do registro da vacina e na consolidação de dados necessários para revisar o perfil de risco e benefício do produto.

A iniciativa ocorre no contexto do monitoramento contínuo da segurança de vacinas, conhecido como farmacovigilância.

Composição 

O grupo será formado por representantes de diferentes áreas da Anvisa, incluindo setores responsáveis por produtos biológicos, farmacovigilância, monitoramento de produtos e inspeção sanitária, além de diretorias da agência. 

Há previsão de participação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, como convidado nas atividades.

O painel de especialistas terá caráter consultivo e será formado por profissionais externos à agência, escolhidos com base em critérios de qualificação técnica, experiência profissional e ausência de conflito de interesses. A participação será voluntária e não remunerada.

Decisão

A portaria estabelece que as conclusões do grupo de trabalho e do painel de especialistas servirão como subsídio técnico para decisões da Diretoria Colegiada da Anvisa, responsável pelas deliberações finais.

O grupo terá duração indeterminada e poderá permanecer em atividade enquanto houver necessidade de acompanhamento e análise relacionados à segurança da vacina.

POr -Agência Brasil

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar "livrar" Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

"A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados", afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Por - Agência Brasil

Quase metade das crianças e adolescentes do mundo, o equivalente a 1,1 bilhão de indivíduos, está exposta a pelo menos três riscos climáticos, que ameaçam a sua saúde, educação e sobrevivência.

As conclusões estão no Relatório de Risco Climático das Crianças 2026, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançado nesta segunda-feira (15).

Segundo o estudo, quase todas as crianças no mundo enfrentam pelo menos um risco climático, enquanto mais de 4 milhões podem sofrer até seis ameaças diferentes.

“No Brasil, 16 milhões estão expostos a três ou mais riscos climáticos, como ondas de calor ou secas - o equivalente a 3 a cada 10 meninos e meninas brasileiras. Olhando para dois ou mais riscos, são mais de 30 milhões de crianças e adolescentes (6 a cada 10) que convivem cotidianamente com essas ameaças”, alerta o relatório.

O estudo usa os dados mais recentes disponíveis para mapear a exposição das crianças e adolescentes às oito ameaças climáticas mais frequentes em todo o mundo: enchentes costeiras, secas, calor extremo, queimadas, ondas de calor, enchentes de rios, tempestades de areia e poeira e tempestades tropicais.

Pela primeira vez, o relatório mostra exatamente onde e com que intensidade múltiplas ameaças climáticas afetam crianças e os serviços públicos essenciais dos quais elas dependem, além de indicar como governos podem adotar ações concretas para responder a esse cenário.

De acordo com diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, a vida das crianças segue sendo profundamente abalada por ondas de calor, incêndios florestais, secas e enchentes.

Seca, calor extremo e ondas de calor são a combinação mais comum de riscos climáticos, com mais de 296 milhões de crianças e adolescentes vivendo em áreas expostas a essas três condições. A segunda combinação mais comum — seca, calor extremo e tempestades tropicais — atinge mais de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

Segundo o Unicef, na região do Sahel, na África, uma das mais afetadas, mais de 4 milhões de crianças enfrentam a tripla ameaça de ondas de calor, calor extremo e tempestades de areia e poeira. 

Já em países da Ásia, como Bangladesh, Mianmar e Paquistão, as crianças estão expostas a mais ameaças climáticas e com maior intensidade do que em qualquer outro lugar do mundo.

Países de alta renda também enfrentam impactos climáticos. Na Itália, por exemplo, mais de 6 milhões de crianças e adolescentes estão expostas a ondas de calor prolongadas e a secas.

 Além das oito ameaças climáticas mais frequentes, o relatório analisa a exposição das crianças à poluição do ar e à malária, dois riscos muito sensíveis às mudanças climáticas. Os dados mostram que a poluição do ar afeta quase todas as crianças no mundo, enquanto 1 bilhão de meninos e meninas estão expostos à malária, aumentando uma camada extra de risco a quem já enfrenta múltiplas ameaças climáticas.

 No Brasil, o cenário é similar, com quase todas as crianças e adolescentes (95%, ou 47 milhões) expostas à poluição do ar. Já outras 5,6 milhões (ou 11% da população infantil do país) estão expostas à malária.

 “Sem esforços urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, as ameaças climáticas vão se tornar mais frequentes e mais intensas, pressionando ainda mais os orçamentos públicos, os sistemas governamentais e comprometendo o bem-estar das crianças,”, alerta o relatório.

Para proteger os direitos das crianças e enfrentar a crise climática, o Unicef recomenda:

• Reduzir as emissões e adotar ações ambiciosas para cumprir compromissos internacionais, incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e uma transição justa para energias renováveis;
• Proteger as crianças e os adolescentes por meio de adaptação climática inclusiva;
• Redução de riscos de desastres e respostas de perdas e danos que tornem os serviços públicos essenciais resilientes;
• Garantir que as políticas fundamentais para as crianças sejam incluídas nos planos nacionais de adaptação e nas estratégias setoriais, na governança do risco de desastres, e nos planos de preparação e resposta;
• Criar escolas seguras e verdes e unidades de saúde resilientes ao clima;
• Garantir a segurança alimentar das crianças;
• Tornar os sistemas de alerta precoce eficazes para as crianças e acessíveis aos serviços dos quais dependem;
• Fortalecer a eficiência dos serviços de água e saneamento, bem como dos sistemas de proteção social responsivos a emergências;
• Empoderar crianças e jovens para participar de forma significativa na ação climática por meio do investimento em educação e habilidades climáticas;
• Fortalecimento da capacidade de tomadores de decisão e especialistas de respeitar os direitos das crianças de serem ouvidas, de se expressarem e de participarem nas decisões que afetam suas vidas.

“Esse estudo pode ajudar governos e tomadores de decisão a planejar melhor e investir de forma mais eficaz em serviços resilientes”, disse Catherine Russell.

por - Agência Brasil