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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial (IA). 

O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura, realizado em agosto.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o caso não se caracteriza como propaganda eleitoral irregular porque foi divulgado durante a convenção partidária de Flávio. 

Deep Fake 

Apesar de liberar o vídeo de Bolsonaro por IA,  os ministros aproveitaram o julgamento do caso para definir o conceito de deep fake, tipo de conteúdo artificial proibido pelo TSE nas campanhas eleitorais. 

O tribunal definiu que deep fake é caracterizado pela produção de IA, com grau de realidade capaz de alterar imagem e voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

O entendimento deverá aplicado aos processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça Eleitoral. 

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Por - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões sobre o mercado de casas de apostas eletrônicas, mais conhecidas como bets. Segundo Lula, o governo deve tomar uma decisão em breve sobre o tema e ouvir a sociedade civil é parte importante nesse processo.

“O governo tem discutido como resolver o problema das bets. Eu sugeri ouvirmos o que a sociedade brasileira pensa sobre as bets antes de tomarmos uma solução definitiva. Depois que terminar essa reunião eu vou ainda esta semana, possivelmente, convocar uma reunião para tomar uma decisão”, anunciou.

Participaram da reunião entidades de proteção à criança, de estudos em saúde, representantes de setores do comércio, econômico e artístico.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, foi a responsável pela condução da reunião. Estiveram presentes o chefe da pasta da Saúde, Alexandre Padilha; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social; e Paulo Henrique Cordeiro, do Esporte.

A equipe do governo ouviu apelos para proibir as bets no Brasil e também diversos relatos sobre o potencial destrutivo das apostas eletrônicas na realidade das famílias, os impactos na economia e na saúde das pessoas. Um dos relatos detalhou o caso de um pai preocupado com a filha, em dívida com um agiota após ter perdido dinheiro com apostas eletrônicas.

Um dos participantes contou sobre o aumento da inadimplência devido ao uso do dinheiro para apostas, com prejuízo para o comércio. O presidente também ouviu a sugestão de criação de uma secretaria extraordinária voltada ao combate às bets ilegais.

Dependência em apostas

Alexandre Padilha detalhou alguns dados sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas viciadas em apostas. O governo ofertou inicialmente 600 atendimentos por mês, e o número mensal já está em 100 mil. Segundo ele, 55% do grupo que procura cuidado é formado por mulheres, ainda que o número de homens envolvidos com apostas seja maior.

O ministro da Saúde afirmou ainda que existe uma proposta de Resolução sobre o tema em discussão na Organização Mundial de Saúde (OMS). Países como Brasil, Espanha e Canadá lideram a iniciativa.

Padilha ainda explicou que a plataforma online SUS Digital pode ser usada para solicitar atendimento e iniciar um plano terapêutico contra a dependência em apostas.

Lula defende que as bets são “um mal pra sociedade”, e que é a favor do fim desse tipo de aposta, mas, como presidente da República, precisa ponderar sobre as implicações para a estabilidade política, social e econômica de uma decisão, seja qual for.

Em seguida, porém, considerou a possibilidade de tomar uma “decisão mais drástica”, sem detalhar. “

Acho que temos que tomar a decisão mais drástica. A gente tentou regular, tentou proibir. Mas proibir 60 mil bets clandestinas não é fácil. Envolve muita gente, artistas famosos fazendo propaganda. Na Copa do Mundo não estavam transmitindo jogo, estavam fazendo um apelo para o cara jogar”.

Perda para as famílias

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O montante corresponde ao valor líquido, ou seja, à diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio. Este valor equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, considerando o período de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Por - Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro. 

No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. 

No entendimento do procurador, eventual investigação contra Moraes deveria ser direcionada o presidente da Corte, Edson Fachin, que levaria do caso ao plenário, e não diretamente para execução da PF. 

“A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirmou Gonet. 

O parecer enviado após Mendonça pedir que a PGR se manifestasse sobre o relatório da PF que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral. 

As citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo das investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master. O sigilo do relatório de investigação foi retirado nesta terça-feira (1°). 

Por -AgÊncia Brasil

Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).

A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257). O texto perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que realiza nesta semana o último esforço concentrado de votações legislativas antes das eleições de outubro. Se for aprovado na comissão mista, a MP ainda precisará passar pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. 

A medida ainda em vigor mudou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, programa da Receita Federal em que as taxas são cobradas no ato da compra.

A alíquota zero do imposto federal não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, dependendo do estado.

Por - Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. 

Toffoli havia determinado a suspensão da campanha em ambiente digital nessa segunda-feira (31), sob alegação de que o partido não havia informado quais eram os perfis de propaganda de Renan Santos nas redes sociais.

Em decisão divulgada na tarde desta terça-feira (1º), o ministro do TSE afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas” e liberou a propaganda do candidato. Também havia sido suspenso o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), agora também reestabelecido.

A participação de Renan Santos em debates, que também havia sido suspensa, foi liberada.

Toffoli deu prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil em rede social e quando se deu o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral. 

Ele também deve informar se existem outros sites na internet, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em rede social voltados para a mesma finalidade.

O não cumprimento do prazo pode acarretar em indeferimento do registro da candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.

Mais cedo, em São Paulo, o candidato criticou a suspensão de uso de redes sociais, alegando que a decisão foi motivada pelas críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli, por seu envolvimento com Daniel Vorcaro no caso Master.

Por -Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes sejam analisadas pelo plenário da Corte.

A sinalização do ministro ocorreu no despacho no qual Mendonça retirou o sigilo de diálogos inéditos até então. 

As conversas mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram extraídas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, que é alvo das investigações da Operação Compliance Zero. A apuração investiga fraudes financeiras no Banco Master.

Segundo Mendonça, que é relator do caso, o plenário da Corte é a "instância soberana" para analisar o caso.

"O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial", afirmou o ministro.

O ministro também defendeu que sessão ocorra de forma "pública e transparente".

"A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado", completou.

A decisão de colocar a questão em pauta cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável regimentalmente pela organização da pauta.

Com a eventual deliberação, a Corte poderá analisar se Moraes pode ser investigado a partir das conversas.  No início deste ano, surgiram as primeiras mensagens que teriam sido trocadas entre Vorcaro e Moraes. O escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, mantinha contratos com o Banco Master. 

Na ocasião, o ministro negou ter mantido conversas com o ex-banqueiro. 

Por - Agência Brasil

A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. 

Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%.

No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%. 

 Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    

De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. 

No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025.

O boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%. 

Componentes

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em 12 meses, a alta chega a 6,2%.

A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses.

Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos.

O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses.

Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenagem e correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%).

Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%).

A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que representa os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre.

Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%).

No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2026.

 O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.    

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.  

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.    

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.   

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida. 

Por - Agência Brasil

O crescimento de 0,5% da economia brasileira na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2026 coloca o país como dono da quinta maior alta do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) nessa comparação entre trimestres imediatamente seguidos, à frente de países como Estados Unidos e China.

O ranqueamento foi divulgado pela agência classificadora de risco de crédito Austin Rating, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), órgão ligado às Nações Unidas.

O ranking leva em consideração 50 países que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre. O topo é ocupado pela Irlanda, com expansão de 1%.

Além de figurar na quinta posição, o Brasil apresenta desempenho superior à média dos países (0,2%), dos países da Zona do Euro (0,1%) e do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).

De acordo com boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a variação positiva do PIB no segundo trimestre veio acima das expectativas de mercado, que acreditava em alta de 0,4%. 

Confira os 20 países mais bem colocados no ranking de crescimento de PIB no segundo trimestre:

Irlanda: 1%

Indonésia: 0,9%

Angola: 0,7%

Malásia: 0,6%

Brasil: 0,5%

Eslovênia: 0,4%

Lituânia: 0,4%

Suécia: 0,4%

Estados Unidos: 0,4%

Sérvia: 0,4%

Suíça: 0,4%

Singapura: 0,3%

México: 0,3%

Tunísia: 0,3%

Taiwan: 0,3%

Colômbia: 0,3%

Turquia: 0,3%

Polônia: 0,2%

China: 0,2%

Canadá: 0,2%

Maiores economias

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.

A Austin Rating compara também os países por tamanho do PIB. O Brasil era a 11ª maior economia em 2025. Em 2026, subiu para a décima posição. A projeção é que ultrapasse a Rússia e alcance o nono lugar em 2027.

Veja o tamanho das 15 maiores economias do mundo

1º Estados Unidos: US$ 32,38 tri

2º China: US$ 20,85 tri

3º Alemanha: US$ 5,45 tri

4º Japão: US$ 4,38 tri

5º Reino Unido: US$ 4,26 tri

6º Índia: US$ 4,15 tri

7º França: US$ 3,60 tri

8º Itália: US$ 2,74 tri

9º Rússia: US$ 2,66 tri

10º Brasil: US$ 2,64 tri

11º Canadá: US$ 2,51 tri

12º Austrália: US$ 2,12 tri

13º México: US$ 2,12 tri

14º Espanha: US$ 2,09 tri

15º Coreia: US$ 1,93 tri

A melhor posição já alcançada pelo Brasil foi sétima maior economia, de 2011 a 2014.

Por - Agência Brasil

Mais de 8 milhões de doses de vacinas foram aplicadas em todo o país durante a Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, iniciada em 3 de agosto e que se encerra nesta terça-feira (1º).

Realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, a campanha nacional combate doenças preveníveis por imunização. O público alvo é de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Somente no Dia D da Multivacinação, realizado em 22 de agosto, mais de 1 milhão de doses foram aplicadas.

Os pais e responsáveis ainda podem aproveitar o último dia da mobilização e procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atualização do Calendário Vacinal das crianças e adolescentes.

Doenças que podem ser prevenidas

Entre as enfermidades que podem ser evitadas pela vacinação ofertada pelo SUS estão:

• sarampo,
• dengue,
• formas graves de tuberculose,
• hepatites A e B,
• difteria,
• tétano,
• coqueluche,
• poliomielite,
• infecções por rotavírus,
• pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos,
• influenza (gripe),
• covid-19,
• febre amarela,
• caxumba,
• rubéola,
• varicela (catapora),
• infecções pelo papilomavírus humano (HPV).

Pela primeira vez, a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) foi ofertada em uma Campanha Nacional de Multivacinação, após ter sido incorporada, neste ano, ao Calendário Nacional de Vacinação.

O novo imunizante conjugado protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae que causam doenças como pneumonias e meningites,

Vacinação o ano inteiro

Mesmo com o fim da Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação permanecem disponíveis regularmente durante todo o ano no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos pontos de vacinação organizados pelos estados e municípios.

A vacinação é feita de acordo com o histórico de cada criança ou adolescente: após a avaliação da caderneta, os profissionais de saúde identificam quais vacinas são necessárias para iniciar, completar ou atualizar o esquema recomendado.

Reforço contra o sarampo

A vacinação contra o sarampo também foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O reforço contra o sarampo foi adotado depois que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou a ocorrência de casos da doença.

Somente em 2026, até 27 de agosto, já são 26 ocorrências do tipo. Entre as pessoas infectadas, 19 delas não tinham se vacinado ou tinham esquema vacinal incompleto.

Em 2025, foram registrados 38 casos de sarampo importados ou relacionados à importação no país.

Por - Agência Brasil

Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país.

Os data centers são centros que reúnem equipamentos de computação usados pelas plataformas digitais para processar sistemas de inteligência artificial (IA) e armazenar os dados das “nuvens” das bigtechs. 

Os data centers são criticados, entre outros motivos, pelo elevado consumo de energia e água.

A nota pública contra o PL 278 de 2026 alega que as negociações não têm sido transparentes e excluíram as entidades da sociedade que estudam o tema.

“Rejeitamos que esse movimento comece pela entrega de benefícios fiscais e privilégios tributários para acelerar a expansão das Big Techs e outras grandes empresas do setor antes mesmo que o país estabeleça diretrizes adequadas para planejamento territorial, salvaguardas socioambientais e contrapartidas capazes de proteger seus recursos naturais e interesses estratégicos”, afirma o documento. 

Assinam a nota, entre outras entidades, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações do setor; o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); e a Rede pela Soberania Digital.

As entidades dizem defender a atração de investimentos, mas destacam que é preciso garantir mais contrapartidas das empresas beneficiadas pela isenção fiscal que contribuam para promover as capacidades tecnológicas e científicas nacionais.

“Sem contrapartidas proporcionais, o Brasil corre o risco de conceder benefícios fiscais e disponibilizar recursos estratégicos enquanto assume os custos ambientais e sociais de infraestruturas controladas por grandes grupos econômicos globais”, alertam as entidades.

Senado

O PL 278 de 2026, já aprovado na Câmara dos Deputados, entrou na pauta de votação do Senado esta semana. O projeto substitui a medida provisória que previa a criação do Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), que perdeu a validade em fevereiro.   

O Redata, relatado no Senado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê zerar impostos federais para importação de componentes eletrônicos e de tecnologia da informação destinados aos data centers como forma de incentivar a instalação desses equipamentos no Brasil.

Como contrapartida, as empresas terão que usar energia de fonte limpa ou renovável, além de apresentar Índice de Eficiência Hídrica no uso da água para resfriamento dos equipamentos igual ou inferior a 0,05 litro/kWh em aferição anual.

O PL ainda obriga as empresas beneficiadas a realizar investimentos no país equivalentes a 2% do valor dos produtos comprados com o benefício fiscal e reservar 10% dos serviços dos datacenters para o mercado interno.

A estimativa do governo é de uma isenção em torno de R$ 5,2 bilhões ainda este ano e de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos seguintes, segundo o parecer ao projeto na Câmara do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“O Redata garantirá ao país recursos para o desenvolvimento de tecnologia própria nos mais diversos ramos da economia moderna”, justificou Agnaldo Ribeiro em seu parecer.  

Soberania digital

De acordo com as entidades da sociedade civil que publicaram a nota, o projeto de lei não foi suficientemente debatido para garantir que possa aumentar a soberania digital do Brasil e reduzir a dependência externa de tecnologias da informação.

“Soberania não se resume a instalar servidores em território nacional. Ela envolve capacidades tecnológicas e científicas nacionais, segurança e governança de dados, autonomia energética e proteção dos recursos naturais”, defendem as entidades na nota.

Por -Agência Brasil