CBF anuncia que jogos do Brasileiro retornam no dia 1º de junho

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.

“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Já os confrontos da 8ª rodada, a outra adiada pela entidade máxima do futebol brasileiro, serão realizados nos dias 12 e 13 de junho.

A CBF anunciou a suspensão de duas rodadas do Brasileiro da Série A no dia 15 de maio após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira informa que há 161 mortes confirmadas no estado em consequência do maior evento climático já registrado na localidade. Além disso, seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas.

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados - aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos - e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários. 

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha. 

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro. 

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas.  “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República", afirmou. 

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha. 

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração

A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024.

Nas últimas semanas, diversas entidades ligadas ao comércio e à indústria têm pressionado o governo para taxar as compras online. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional.

Envio

Ao chegar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que o governo pretende divulgar, nesta semana, as medidas da equipe econômica para compensar o acordo que estendeu a desoneração da folha este ano, com reoneração gradual até 2028. Nesta terça, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que só espera as fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer.

Haddad também informou que o governo deve anunciar, também nesta semana, medidas para atender às empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes no estado. O ministro da Fazenda também anunciou que os dois projetos de lei – um ordinário e outro complementar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no início de junho, antes do feriado de Corpus Christi.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Correios arrecadam mais de 15 mil toneladas de donativos aos gaúchos

Os Correios já receberam, desde 2 de maio, mais de 15 mil toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, em 10 mil agências da estatal em todo o país.

Desse total, mais de 3,5 mil toneladas já foram entregues via terrestre, por carretas, para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O restante da carga está sob a gestão logística da empresa pública, que aguarda as orientações da Defesa Civil para novas liberações de donativos.

Os números foram divulgados pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em entrevista coletiva em Porto Alegre, nesta terça-feira (21). O dirigente destacou a rede capilarizada dos Correios. “Os Correios são a única empresa pública, assim como  o SUS [Sistema Único de Saúde] que está presente em todos os municípios do país e faz com que a gente tenha uma grande vantagem, uma grande mobilização da sociedade. Para nós, é motivo de alegria ajudar o povo gaúcho nesse momento de consternação.”

Os Correios têm feito gratuitamente o recebimento, a triagem, o transporte e a entrega de itens vindos de todas as regiões brasileiras com destino à sede da Defesa Civil, na capital gaúcha.

Ampliação

Fabiano Silva explicou que devido à situação de alagamentos no estado gaúcho havia dificuldade de armazenar todas as doações. "Exige-se muita área física para que a gente possa gerenciar esse grande estoque e possa armazenar essa carga."

O presidente da instituição anunciou a ampliação da capacidade de armazenamento de carga no estado gaúcho. “Conseguimos parcerias com empresas para utilizar estruturas da iniciativa privada para poder fazer esse armazenamento de mercadorias”, complementou. O presidente dos Correios estima que a pretensão é ampliar a rede para trazer 500 toneladas de doações por dia ao Rio Grande do Sul.

Voluntários

O presidente dos Correios agradeceu a rede de solidariedade que atendeu à chamada da campanha de doações os Correios e mobilizou a sociedade para ajudar o povo gaúcho.

"Criamos uma rede de solidariedade que foi muito importante neste momento. Destaco o papel fundamental que têm as equipes de voluntariado. É uma campanha muito bonita. As pessoas passam até o final de semana fazendo toda triagem desse material para que a gente possa encaminhar aqui para o Rio Grande do Sul", exemplificou.

Os Correios estão recrutando novos voluntários para ajudar na triagem de donativos nas cidades de Brasília (SOF Sul); nos municípios de Cajamar e Guarulhos, na Grande São Paulo; e em Curitiba, Cascavel e Londrina, no Paraná. As inscrições podem feitas pelos e-mails (Brasília), pelo formulário (São Paulo) e voluntários (Paraná), e devem conter nome completo e telefone de contato.

O que doar (por ordem de prioridade)

Os Correios não estão aceitando, temporariamente, as doações de vestuários, conforme entendimento com a Defesa Civil do estado. A estatal estabeleceu uma ordem de prioridade para o recebimento de doações.

         Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);

         Ração para pet;

         Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);

         Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

 Para facilitar a triagem das doações

·     Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.

·    O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.

·    Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.

·   Coloque em caixas ou sacolas com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

As doações podem ser realizadas em todas as mais de 10 mil agências dos Correios do Brasil para serem transportadas, gratuitamente, para a Defesa Civil no Rio Grande do Sul. O endereço e o horário de funcionamento das agências podem ser conferidos neste site.

 

 

 

 

 

 

Por- Agência Brasil

Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda

Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

No público da Faixa 1, composto por devedores que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com débitos de até R$ 20 mil, o número de inadimplentes caiu 8,7%, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, conforme dados da Serasa. As renegociações para essa faixa começaram em outubro e acabaram nesta segunda-feira (20).

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas. O governo, informou a pasta, gastou apenas R$ 1,7 bilhão dos R$ 8 bilhões destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais inadimplências de quem aderiu ao Desenrola, mas não conseguiu quitar as parcelas.

A pasta também ressaltou que os dados da Serasa mostram o aumento no volume de negociações durante a vigência do programa. De 17 de julho de 2023 até 1º de maio deste ano, o valor em dívidas no “Serasa Limpa Nome” subiu 12,7%. Apenas em julho do ano passado, quando o programa começou para a Faixa 2, que refinanciou dívidas bancárias de qualquer valor de clientes que ganhavam até R$ 20 mil, a Serasa registrou alta de 62% no volume de renegociações em seus canais.

Histórico

Ao todo, o Desenrola teve três fases. Na primeira, os principais bancos retiraram automaticamente 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes, somando cerca de R$ 1 bilhão em débitos. Na segunda fase, que começou simultaneamente à primeira, os bancos credores renegociaram R$ 26,5 bilhões em débitos de 3 milhões de pessoas da Faixa 2. As renegociações para essa faixa foram feitas diretamente nos aplicativos e nos sites das instituições financeiras.

Na Faixa 1, cujas renegociações começaram em outubro, foram beneficiadas cerca de 5 milhões de devedores com a renegociação de R$ 25,43 bilhões em débitos. O refinanciamento para esse público foi prorrogado duas vezes, uma em dezembro e outra em março. Nessa faixa, as negociações eram feitas pelo www.desenrola.gov.br e pelos canais parceiros, como agências dos Correios e site Serasa Limpa Nome.

Faixa 1

Na Faixa 1, considerada prioritária para o programa, a média de descontos concedidos pelo Desenrola ficou em 90% para pagamentos à vista e em cerca de 85% nos pagamentos parcelados. O valor médio da parcela totalizou R$ 250 nas operações à vista e R$ 1.031 nas renegociações parceladas. No total, 83,5% das negociações na plataforma do Desenrola foram realizadas por celular e 13,1%, por computador. O tempo médio para concluir a renegociação foi de 3 minutos e 42 segundos.

Nas operações parceladas, o número médio de prestações ficou em 13, com juros médios de 1,82% ao mês. Em alguns casos, os juros chegaram a 1,63% ao mês. Os setores com maior volume de renegociações foram: serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui as dívidas de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não financeiros com maior quantidade de operações foram os de contas de energia elétrica, conta de telefone e de internet e conta de água.

Os estados com maior número de pessoas beneficiadas foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos, em volume de renegociação, com R$ 2,06 bilhões. Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou na plataforma, que inclui pessoas que não conseguiram os descontos previstos pelo programa, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Boletim da dengue registra 34.360 novos casos e 47 óbitos no Paraná

O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirma 34.360 novos casos da doença e 47 mortes no Paraná.

De acordo com o documento, o atual período epidemiológico, que teve início em julho de 2023, soma agora 324 mortes, 393.791 casos confirmados e 719.545 notificações.

Os óbitos registrados no informe desta semana ocorreram entre 26 de janeiro e 17 de maio. São 23 homens e 24 mulheres com idades entre 22 anos e 98 anos, residentes em 19 municípios: Arapoti (1), Ponta Grossa (3), Capanema (1), Dois Vizinhos (1), Francisco Beltrão (3), Marmeleiro (2), Pranchita (2), Santo Antônio do Sudoeste (2), Cascavel (8), Santa Tereza do Oeste (1), Iretama (3), Moreira Sales (1), Arapongas (4), Londrina (6), Assis Chateaubriand (1), Marechal Cândido Rondon (1), São Pedro do Iguaçu (1), Toledo (5) e Tupãssi (1). Desse total, 31 pessoas apresentavam comorbidades.

A Regional com mais casos confirmados até o momento é a 8ª RS de Francisco Beltrão, com 52.726 diagnósticos. Na sequência estão a 10ª RS de Cascavel (49.254), 17ª RS de Londrina (41.208), 16ª RS de Apucarana (35.145), 15ª RS de Maringá (31.473) e 11ª RS de Campo Mourão (28.043). 

As cidades com mais casos são Londrina (27.322), Cascavel (24.411), Maringá (18.605), Apucarana (17.808) e Francisco Beltrão (15.223). Há 398 municípios com confirmações de dengue – apenas Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, não tem diagnósticos confirmados.

Em relação aos óbitos do período epidemiológico 2023/2024, as Regionais com mais mortes são a 17ª de Londrina (60), 10ª de Cascavel (53), 20ª de Toledo (41), 8ª de Francisco Beltrão (41) e 16ª de Apucarana (30). Já os municípios que registram maior número são Cascavel (37), Londrina (35), Toledo (25), Apucarana (16), Cornélio Procópio (11) e Rolândia (11).

ZIKA E CHIKUNGUNYA – Informações sobre chikungunya e zika, transmitidas também pelo mosquito Aedes aegypti, são apresentadas no mesmo documento. Houve o registro de sete novos casos de chikungunya, somando 134 confirmações e 1.614 notificações da doença no Estado. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus, com 123 notificações registradas.

VACINAÇÃO – De acordo com um último levantamento da Sesa, realizado nesta terça, do total de 93.590 doses da vacina contra a dengue distribuídas, 36.552 já foram aplicadas nas Regionais de Saúde de Foz do Iguaçu, Londrina e Apucarana. O Paraná soma 148 municípios contemplados com o imunizante.

Confira o informe semanal AQUI. Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Governador autoriza promoção de 2.337 policiais civis, a maior da história da instituição

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta terça-feira (21) o maior pacote de promoção da história para os agentes da Polícia Civil do Paraná (PCPR).

No total, 2.337 agentes da corporação serão promovidos e terão aumento de remuneração, com um impacto mensal de mais de R$ 1,6 milhão, com pagamento aos profissionais já na folha de maio. A medida beneficia cinco agentes de operações policiais, 2.139 agentes de polícia judiciária e 193 papiloscopistas.

Ao anunciar a concessão do benefício, o governador disse que as correções fazem parte de um processo de valorização dos policiais civis, cujo trabalho tem resultado na redução direta dos índices da resolução de crimes. “Estes profissionais serão promovidos em sua carreira e terão um ganho salarial dentro do processo de reestruturação e modernização das carreiras da Segurança Pública do Paraná, que ajudaram a fazer com que o Estado chegasse ao menor índice de criminalidade dos últimos 10 anos”, disse Ratinho Junior.

Até o fim de 2024, o impacto orçamentário das promoções deverá totalizar R$ 13,1 milhões, passando para R$ 19,7 milhões ao ano a partir de 2025.

Além de ser um reconhecimento aos bons serviços prestados, o governador defendeu que as promoções integram um pacote que busca dar as melhores condições de trabalho possíveis aos agentes de segurança pública do Paraná para a prevenção e combate à criminalidade.

Em março, Ratinho Junior já havia assinado decretos estaduais que reduziram o interstício, que é o período necessário para a promoção de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o cargo de 3º sargento, o intervalo caiu de quatro para dois anos, e no de cabo, de cinco para dois anos e meio. Em abril, a PCPR também ganhou um novo sistema de promoções e um código disciplinar mais moderno.

“Temos já programadas a compra de coletes balísticos, aquisição de armamento pesado, incluindo mais de 1.500 fuzis, veículos blindados, embarcações e drones para equipar cada vez mais os nossos policiais, que merecem ter os melhores e mais modernos equipamentos do mundo, valorizando as pessoas que doam a sua vida para defender as famílias paranaenses”, acrescentou o governador.

O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, destacou que as medidas implantadas desde 2019 pelo Governo do Estado valorizam os profissionais da segurança pública em todas as suas esferas. “Essa é a maior promoção da história da Polícia Civil, que se soma às mudanças nas promoções de policiais e bombeiros militares, à reestruturação da Polícia Científica, Polícia Civil e a criação da Polícia Penal”, disse.

Presente no anúncio, o delegado-geral da PCPR, Silvio Rockembach, lembrou que a instituição é reconhecida nacionalmente pela sua efetividade. Em fevereiro, um levantamento do Instituto Sou da Paz revelou que o Paraná é o Estado que mais esclarece homicídios no Brasil.

“O índice de solução de crimes da Polícia Civil do Paraná é fruto dos vários investimentos que têm sido feitos pelo Governo do Estado em prol dos policiais civis, que estão comprometidos em garantir, junto com as outras forças de segurança estadual, que a população paranaense tenha a melhor segurança pública do país”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN