EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses.

A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportados pelo Brasil, começou na segunda-feira (6) e está prevista para terminar nesta terça (7). Estão em análise “atos, políticas e práticas brasileiras” em seis diferentes aspectos: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix); tarifas preferenciais; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

A segunda audiência pública começa hoje, engloba 60 nações, incluindo o Brasil, e apura supostas falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição à exportação de bens produzidos com trabalho forçado. Neste caso, a expectativa é de que as argumentações se estendam por três dias, terminando na quinta-feira (9).

Consultas formais 

As audiências, em Washington (EUA), fazem parte do processo de consultas formais a representantes de setores produtivos e governos de países investigados e, ainda, representantes de empresas estadunidenses supostamente afetadas pelas práticas comerciais em análise.

As investigações são propostas com base na chamada Seção 301, da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de países que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses. A primeira foi instaurada em julho de 2025. A segunda, em março de 2026.

Dezenas de entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar dos dois dias de audiência pública agendada para tratar exclusivamente das práticas brasileiras. Entre elas, estão a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Embraer. O senador Flávio Bolsonaro, que também se inscreveu, será ouvido ainda hoje. 

Estratégia

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer) se inscreveram para participar das audiências públicas que tratam da acusação de que dezenas de países são favorecidos comercialmente por trabalho forçado e degradante em importantes setores econômicos, barateando seus custos de produção. 

Em nota, a entidade antecipa sua estratégia e busca demonstrar que a sobretaxa na importação de rochas naturais brasileiras terá efeitos negativos para as empresas estadunidenses e para toda a economia dos Estados Unidos.

De acordo com a associação, o posicionamento conta com o respaldo de importantes organizações estadunidenses, como o Natural Stone Institute (NSI), principal entidade da cadeia produtiva de rochas naturais no país.

Segundo a Centrorochas, os Estados Unidos são o principal mercado internacional para rochas naturais exportadas pelo Brasil. Só no ano passado, as vendas brasileiras ao país totalizaram US$ 795 milhões, movimentando cerca de 587 mil toneladas de materiais destinados principalmente à fabricação de bancadas de cozinha e banheiro, revestimentos e outras aplicações residenciais e comerciais de alto padrão.

Para o vice-presidente da associação, Fábio Cruz, a aplicação de novas tarifas prejudicaria a competitividade das próprias empresas estadunidenses que utilizam a matéria-prima brasileira.

“As rochas naturais brasileiras não representam uma ameaça à produção doméstica americana. Pelo contrário, complementam uma cadeia produtiva que gera empregos, investimentos e renda em diversos estados dos Estados Unidos..”

No início do mês passado, o Estado brasileiro contestou os argumentos favoráveis à sobretaxa dos produtos brasileiros e as conclusões preliminares do USTR sobre o tema. Em documento enviado ao escritório, o Itamaraty argumentou que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA ou as empresas norte-americanas, e pediu que o governo estadunidense se abstenha de impor medidas unilaterais em virtude das investigações em curso.

“O USTR não estabelece o nexo legal exigido entre um ato, política ou prática concreta do Brasil e um ônus ou restrição identificável ao comércio dos EUA”, disse o governo brasileiro.

No documento, o Itamaraty ressalta que as conclusões preliminares do escritório comercial saltam da "discordância em relação às escolhas soberanas do Brasil para conclusões de que tais escolhas são irrazoáveis e de afirmações generalizadas de desvantagem comercial para a conclusão de que o comércio dos EUA está sendo onerado ou restringido”.

“Isso é insuficiente para justificar uma ação nos termos da Seção 301”, acrescenta o documento,  alegando que a legislação estadunidense não autoriza o USTR a impor medidas comerciais “apenas por discordar das escolhas políticas de outro país soberano.”

 

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

Morre, aos 95 anos, o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa

Morreu na manhã desta terça-feira (7), vítima de insuficiência renal crônica, o autor de novelas Benedito Ruy Barbosa. Ele estava internado no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo.

“O Hcor informa que o autor Benedito Ruy Barbosa, de 95 anos, faleceu nesta manhã devido a complicações de insuficiência renal crônica (IRC). A instituição se solidariza com os familiares e amigos neste momento de pesar”, diz nota oficial.

O dramaturgo passava por problemas de saúde recentes e ficou internado durante vários dias em janeiro deste ano no mesmo Hcor.

Clássicos

Benedito foi um dos maiores novelistas da TV brasileira. Ao longo de sua trajetória criou clássicos como PantanalRenascerSinhá MoçaCabocla, entre outros.

Ele nasceu no dia 17 de abril de 1931, na cidade de Gália, no interior de São Paulo.

Já adulto, se mudou para a capital paulista onde trabalhou como comerciante e também em banco. Em 1954 foi contrato pelo jornal O Estado de São Paulo, onde atuou como revisor. Passou por outros jornais como Última Hora e Gazeta Esportiva.

Escreveu seu primeiro romance, Fogo Frio, lançado em 1959. O livro foi a porta de entrada para as novelas televisivas.

Seu primeiro folhetim foi Somos Todos Irmãos, de 1966, exibido pela extinta TV Tupi. Passou ainda pela TV Excelsior e Record até chegar à Globo.

Em 1971, lançou pela emissora carioca Meu Pedacinho de Chão. Foi a primeira novela das seis. Na sequência, teve outros sucessos como O Feijão e o Sonho (1976) e Cabocla (1979).

Em 1981, na Bandeirantes, escreveu Os Imigrantes, outro universo bem conhecido por Benedito, assim como a vida interiorana do país.

Em 1990, pela extinta Rede Manchete, lançou a clássica Pantanal, novela que se passava nessa região do Brasil e que mostrava belas paisagens. A trama fez grande sucesso, o que incomodou a Globo em termos de audiência.

Barbosa retornou ao canal carioca após o êxito com Pantanal e não saiu mais. Emplacou vários sucessos na emissora, como O Rei do Gado (1996), Terra Nostra (1999), Esperança (2002) e escreveu até remakes de suas próprias obras do passado como Cabocla (2004) e Sinhá Moça (2006).

Sua última obra original na Globo foi Velho Chico, em 2016, novela bem fora dos padrões tradicionais e que chegou até a sofrer certa rejeição por parte do público.

Benedito foi o escritor de Sítio do Picapau Amarelo, série exibida pela Globo a partir de 1977. Ele também escreveu roteiros para o cinema em filmes como O Dia que o Santo Pecou (1975), Mágoa de Boiadeiro (1979), O Filho Adotivo (1984), entre outros.

 

 

 

 

POr -Agência Brasil

Mulher busca atendimento médico no Paraná para pedra no rim, descobre gravidez e dá à luz no mesmo dia

Tatiane dos Santos sentiu dores "estranhas", procurou ajuda médica por acreditar que estava com pedras nos rins, mas acabou descobrindo estar grávida e deu à luz, no mesmo dia, a pequena Louise Emanuelly, que nasceu saudável.

Tudo isso aconteceu em um intervalo de 12 horas, no Noroeste do Paraná. Tatiane, que não é mãe de primeira viagem, contou ao g1 que teve uma gestação de 39 semanas sem notar nenhum dos sinais que uma gravidez pode trazer. Segundo especialista, não perceber a gravidez é raro, mas pode acontecer por fatores variados. Veja explicação mais abaixo.

 "Vivi minha vida como se não houvesse amanhã. [...] comi normal, fui trabalhar normal, tudo normal", ela lembra.

Nesta terça-feira (7), Louise completou 15 dias de vida. Ela nasceu em 22 de junho. Na ocasião, a mãe lembra que acordou às 5h sentindo uma forte dor nas costas, que irradiava até o "pé da barriga". Por conta da intensidade, decidiu ir ao hospital depois de arrumar os filhos, dois meninos de 11 e quatro anos, e deixá-los sob os cuidados da irmã, pois o marido iria trabalhar.

No hospital em Alto Paraná, Tatiane lembra que relatou à médica que havia realizado um tratamento para infecção urinária ao longo dos últimos seis meses e que acreditava estar com um cálculo se deslocando. Foi solicitado, então, que ela realizasse um ultrassom em uma clínica de Paranavaí, a 18 quilômetros da cidade.

 

O exame aconteceu às 14h20, e a surpresa veio logo no momento em que o médico iniciou o procedimento: "Tem um [bebê]. Você está com dor do parto", relembra Tatiane.

A partir da descoberta, a mãe ainda passou por outra transferência até a Santa Casa de Paranavaí, onde Louise nasceu de parto normal e sem intercorrências. Ela veio ao mundo com 3,335 quilos e 48 centímetros.

Tatiane afirma que deu à luz Louise sem ter sintomas clássicos de uma gravidez. — Foto: Arquivo pessoal

Tatiane afirma que deu à luz Louise sem ter sintomas clássicos de uma gravidez. — Foto: Arquivo pessoal

 

Nome 'no susto' e pai surpreso

O nome Louise Emanuelly foi escolhido "no susto", a partir de uma sugestão da irmã de Tatiane, tia da bebê. Outras mulheres que estavam no hospital onde o parto aconteceu também tentaram ajudar na missão.

 "Na hora você não consegue raciocinar tudo", lembra a mãe.

O pai da bebê, que é marido de Tatiane há 12 anos, estava trabalhando quando tudo aconteceu. O local do serviço não possui sinal de telefonia e não foi possível fazer contato com ele, por isso, ele só soube da gravidez e nascimento às 20h, três horas após o parto.

 "Ele ficou se sentindo surpreso, de boca aberta. Ele falou que não imaginava", contou.

Tatiane disse que não imaginou que estava grávida porque não identificou os sintomas, como aconteceu nas duas primeiras vezes que engravidou. Ela destaca que não percebeu a falta da menstruação, por ter um ciclo irregular e com pouco fluxo.

Outros sintomas, como alterações no peso e no físico, também não foram notados.

 "Como eu sou bem 'fortinha', a barriguinha não tinha, porque ela continua aqui [...] Louise ficou bem quietinha, escondidinha, não mexeu nem nada."

 

Médico faz alerta

g1 procurou um especialista - que não realizou atendimentos a Tatiane ou a Louise - para entender se é possível uma gravidez acontecer sem a mulher perceber.

O ginecologista e obstetra Gustavo Vitorino explicou que não saber da gravidez é muito raro, porque gestações, no geral, são marcadas por sensações "desagradáveis", como náuseas e cólicas.

O médico relatou que tais sintomas não são obrigatórios, mas que as mulheres, normalmente, acabam identificando que estão grávidas por conta do atraso da menstruação. Há, porém, "casos menos comuns" de mulheres que têm esta percepção alterada pelo sobrepeso e irregularidade menstrual.

O médico também alertou que não identificar uma gravidez faz com que mãe e bebê não passem pelo acompanhamento do pré-natal, gerando riscos que podem ser identificados ainda nesses exames.

 

 

 

 

 

Por G1

Como a tadalafila virou febre nas redes sociais e por que médicos fazem um alerta

As vendas de tadalafila dispararam mais de 2.000% no Brasil em dez anos, impulsionadas pela promessa de melhorar o desempenho sexual e físico. Especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica.

Virou sensação entre os homens sob a promessa de melhorar o desempenho sexual e físico. Mas é carregada de riscos e vem acendendo alerta entre médicos.

Eu estou falando da tadalafila, apelidada de tadala. O consumo desse medicamento aumentou muito no Brasil.

As vendas cresceram mais de 2.000% em dez anos. De cerca de 3 milhões de caixas vendidas em 2015 para quase 75 milhões em 2025.

E muito impulsionado pelas redes sociais… por influenciadores, usuários e até profissionais de saúde.
 

Mas o que é a tadalafila? Ela é um vasodilatador. Ou seja, ajuda a dilatar os vasos e a melhorar o fluxo sanguíneo em determinadas regiões do corpo.

O remédio é indicado principalmente para o tratamento da disfunção erétil. E também para casos de hipertensão arterial pulmonar e sintomas urinários relacionados ao aumento da próstata.

Só que a tadalafila acabou ficando popular entre homens jovens saudáveis, que buscam potencializar o desempenho na cama.

E, mais recentemente, também entre frequentadores de academia para ganhar massa muscular.

Mas nada disso tem evidências científicas. O benefício do uso do remédio em pessoas saudáveis não foi comprovado em nenhum dos dois casos.

Uso indiscriminado de tadalafila pode gerar dependência psicológica, alerta médico

Especialistas afirmam que a substância não aumenta o desejo sexual, nem cria uma ereção automática.

A Anvisa e o Ministério da Saúde também já emitiram alertas sobre os perigos da tadalafila como um estimulante de pré-treino.

Para médicos ouvidos pela DW, todo esse hype em torno do remédio é uma tendência preocupante.

Porque a tadalafila pode favorecer uma dependência psicológica, apesar de não causar dependência química. Esses homens passam a achar que só vão ter um sexo satisfatório se tiverem tomado o remédio.

Isso sem contar os riscos à saúde.

Os efeitos adversos mais comuns são dor de cabeça, dores musculares, congestão nasal, vermelhidão no rosto e desconfortos gastrointestinais, como azia e queimação no estômago. Em situações mais raras, os efeitos podem ser até mais graves.

E os riscos aumentam quando o uso é combinado com outras substâncias. Como álcool, energéticos, anabolizantes e drogas recreativas.

Por isso os especialistas alertam contra a automedicação. O uso só é adequado quando há indicação médica para cada caso.

 

 

 

 

POr - G1

Você não precisa parar de comer chocolate para emagrecer; entenda por quê

O chocolate costuma ser apontado como um dos principais obstáculos para quem busca manter uma alimentação saudável ou perder peso. No entanto, quando consumido de forma equilibrada e inserido dentro de uma rotina alimentar planejada, ele pode fazer parte do cardápio sem comprometer os objetivos de saúde, além de contribuir para uma relação mais saudável com a comida.

Segundo o nutricionista Thyago Nishino, o segredo está em aprender a consumir o chocolate com consciência e moderação. "Muita gente associa alimentação saudável à restrição total, mas isso geralmente não se sustenta no longo prazo. O equilíbrio é o que permite manter o resultado e evitar ciclos de culpa e exagero", afirma o especialista.

De acordo com ele, pequenas mudanças de comportamento e combinações inteligentes são suficientes para incluir o chocolate sem comprometer os objetivos de saúde ou emagrecimento. A seguir, ele destaca cinco formas práticas de fazer isso:
 
  1. Consumir pequenas porções com atenção plena: quando consumido devagar e com atenção na saciedade, a pessoa reduz naturalmente o excesso. O chocolate não é o problema, mas sim o consumo automático e descontrolado.
  2. Associar o chocolate a refeições equilibradas: incluir o chocolate como sobremesa após refeições completas ajuda a reduzir picos de vontade e melhora o controle da quantidade ingerida.
  3. Optar por versões com maior teor de cacau: segundo Thyago Nishino, chocolates com maior concentração de cacau tendem a ser mais satisfatórios, o que ajuda a diminuir a necessidade de grandes quantidades.
  4. Planejar o consumo ao longo da semana: quando o chocolate é planejado dentro da rotina alimentar, ele deixa de ser um gatilho de compulsão e passa a ser uma escolha consciente, de acordo com o especialista.
  5. Evitar o efeito "tudo ou nada": a restrição total costuma gerar exageros posteriores. "Proibir completamente aumenta o desejo. Incluir com equilíbrio reduz a chance de descontrole", afirma o nutricionista.

"O resultado duradouro vem da construção de uma rotina possível de manter. Quando existe flexibilidade, a adesão melhora e o comportamento alimentar se torna mais estável", conclui o nutricionista.

 

 

 

 

 

 

 

 

POr - Globo/Receitas

Mania nacional, consumo de chocolate tende a crescer no país

O chocolate está presente na casa dos brasileiros há muitas décadas. O país é um mercado importante e um dos poucos no mundo que reúne toda a cadeia produtiva, passando pelos produtores de cacau, a indústria moageira, até chegar à indústria do chocolate.  

“Chocolate faz parte do nosso dia a dia. Todo mundo tem o seu preferido mas, a cada ano, a indústria, sempre atenta à inovação e ao mercado, disponibiliza muitas novidades para atender um pouco da expectativa dos consumidores”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Jaime Recena, no Dia Mundial do Chocolate, comemorado nesta terça-feira (7).

Em 2024, foram produzidas 805 mil toneladas de chocolates no país. O número subiu para 814 mil toneladas no ano passado. A produção de 2026 só será fechada no final deste exercício, mas Recena estimou que a produção continua crescendo.

Consumo per capita

O consumo per capita é de quase 4 quilos (kg) por ano no Brasil. Quando comparado com outros mercados, Recena afirmou que há um potencial de expansão muito grande, levando-se em considerado que os mercados norte-americano e europeu têm consumo per capita de 9 kg a 10 kg/ano. “O Brasil tem totais condições de aumentar esse consumo”.

O presidente da Abicab disse ainda que apesar de todos os problemas de logística, pelo fato de o Brasil ser um país de dimensões continentais, o chocolate está presente em todos os municípios, para atender o consumidor. “Mesmo nas menores cidades brasileiras, há sempre um mercadinho vendendo o chocolate nacional”.

“A maior parte da produção hoje é para atender o mercado local”, disse Recena. De acordo com dados da Kantar/Ibope, o setor alcançou movimento financeiro de R$ 42,5 bilhões em 2025, impulsionado pelo segmento de chocolates finos, inovação e demanda dos consumidores fora do período da Páscoa.

Exportação

De acordo com dados do ComexStat, portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para acesso gratuito às estatísticas de comércio exterior do Brasil, as exportações de chocolate somaram 37,8 mil toneladas, em 2025, gerando US$ 210,2 milhões. As vendas no comércio exterior são dirigidas a aproximadamente 168 países. A importação correspondeu a 19,8 mil toneladas, com receita de US$ 227 milhões.

No primeiro trimestre de 2026, o total exportado de chocolates atingiu 7,7 mil toneladas, o que correspondeu a US$ 47 milhões. A importação somou US$ 57 milhões, correspondendo a 4,7 mil toneladas. A balança comercial ficou em 3 mil toneladas.

Já a exportação brasileira de cacau resultou em US$ 603,1 milhões, com 53,5 mil toneladas no ano passado. Em termos de importação, o sistema CamexStat informa que foram adquiridas 93,7 mil toneladas, totalizando US$ 699,2 milhões.

Os dados mostram ainda que no primeiro trimestre de 2026, o total exportado de cacau chegou a 12,7 mil toneladas, correspondendo a US$ 108,4 milhões. A importação foi de US$ 209,1 milhões, correspondendo a 32,9 mil toneladas.

Jaime Recena informou que o Brasil exporta boa quantidade de chocolate para os vizinhos da América Latina, em especial Argentina, Chile, Paraguai, mas está olhando com mais atenção para o mercado europeu, principalmente após a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. As vendas têm crescido também para o mercado árabe.

Ele destacou a exportação de chocolates com percentual mais intenso de massa de cacau e de frutos característicos do país, por meio do programa que a associação tem há mais de 20 anos com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com a finalidade de abrir mercado para os pequenos fabricantes.

Emprego

As indústrias associadas à Abicab geram em torno de 450 mil postos de trabalho. A Páscoa funciona sempre como porta de entrada dos trabalhadores para o setor, com taxa de empregabilidade de 30%, informou o presidente da entidade. Na Páscoa de 2026, o número de empregos temporários subiu de 9.946 vagas, registrado no mesmo período do ano anterior, para 14.558 vagas.

O dado mostra que o setor está aquecido, tem desempenho positivo junto aos consumidores e à população.

“A Páscoa é um momento de oportunidade e nossa principal ocasião de consumo. É uma ocasião não só de empregos temporários, mas de lançamento de novidades pelo setor”, avaliou Jaime Recena. Mais de 130 produtos novos foram lançados no período da Páscoa de 2026. “Essa é uma agenda importante que o setor consegue trazer”, afirmou.

Segundo Recena, a indústria de chocolate está sempre atenta e procurando trazer coisas novas que possam agregar, “deixando o dia a dia dos consumidores mais feliz”. É um produto acessível e disponível para todas as faixas de renda.

Para o presidente da associação, o chocolate não é mais um produto de sazonalidade; ele ocupa espaço no dia a dia dos brasileiros ao longo do ano e constitui item presenteável. “Quem não gosta de ganhar um chocolate de presente?”, indagou. O Dia Mundial do Chocolate é também uma data importante para o setor, concluiu.

Abicab

A Abicab representa atualmente 96% dos principais fabricantes de chocolates, além de 62% dos fabricantes de amendoim e 68% das indústrias de balas. “Quase 100% das marcas de chocolate que a gente observa à disposição dos consumidores são associadas à Abicab”.

Mercado flutuante

O diretor financeiro da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Osaná Crisóstomo, informou que a safra 2024/2025 foi muito boa na região, totalizando 80 mil toneladas de cacau vendidas por R$ 1.100 a arroba.

Os agricultores associados à cooperativa aguardam o início da próxima safra, em setembro, para terem ampliado o preço do produto pago pela indústria, atualmente na casa de R$ 330 a arroba.

“O mercado está flutuante”, explicou Osaná Crisóstomo para justificar o preço baixo pago hoje pelos fabricantes de chocolate. Ele acredita que o período de chuvas pode manter o preço elevado. “Depende do tempo”, afirmou.

Bahia Cacau

A Coopfesba criou, em 2010, a Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil. Localizada no município de Ibicaraí, no sul do estado, a unidade oferece ao consumidor um produto de qualidade, com alto teor de massa de cacau variável entre 35% e 70%.

O produto agrega valor a agricultores familiares de assentamentos e zonas rurais da região e oferece ao público sabores diferenciados, usando produtos como cupuaçu e cacau, como resultado de boas práticas e mudança cultural. O empreendimento agrega valor à cadeia produtiva do cacau até o chocolate produzido, além de contribuir na preservação da Mata Atlântica no sul da Bahia.

O diretor financeiro da Coopfesba informou que o chocolate da Bahia Cacau já está sendo vendido em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Goiás e, no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Maricá. A expansão das vendas para o exterior foi iniciada no ano passado com a primeira remessa para Portugal.

Proteção

Osaná Crisóstomo disse que agricultores familiares produtores de chocolate e cacau se sentem agora protegidos com a nova Lei 15.404/2026, sancionada em maio deste ano, que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do índice total nos rótulos desses produtos.

A lei abrange produtos nacionais e importados, comercializados no território nacional, e entrará em vigor no dia 7 de maio de 2027. A legislação é aplicável aos diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva e de comercialização.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas

O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.

A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente. 

De acordo com a defesa de Bolsonaro, todo o armamento do ex-presidente está guardado nas instalações do Exército. 

Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão das armas que estão registradas em nome do ex-presidente.

A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seus seguranças particulares.

Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e afirmar que as armas estão legalizadas, o ministro entendeu que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão. 

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil  após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. 

“Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro", alerta o documento mais recente, enviado em 1º de julho e assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em resposta a requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

No texto enviado ao Congresso, o chanceler afirma que a classificação pode gerar impactos relevantes para a economia e para a soberania nacional. Segundo ele, autoridades estadunidenses poderiam aplicar medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas e organizações brasileiras.

Em maio, os EUA classificaram as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas. Na semana passada, o Departamento de Tesouro daquele país sancionou duas pessoas e três empresas brasileiras acusando-as de supostos vínculos com o PCC.  

Ainda na resposta ao deputado Evair Vieira, o ministro reforçou que “a classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional", reitera o ministro.

Mauro Vieira destacou em sua resposta que não houve comunicação formal dos Estados Unidos ao Brasil sobre a intenção de designar facções criminosas brasileiras como terroristas. Ele considera ainda que essa classificação não apresenta benefícios para a segurança dos países.

“Militarizar agenda”

Além da última resposta, o ministro já havia chamado atenção para o risco de uso de força militar pelos EUA em território brasileiro em um documento datado de 29 de maio deste ano, direcionado ao deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que também apresentou um requerimento de informação ao Itamaraty sobre o tema.

“No plano estratégico e econômico, tal reclassificação tenderia a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de compliance das empresas e do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas”, afirmou. 

“Confusão”

O chanceler destacou que dada a amplitude dos termos aplicados na legislação de contraterrorismo dos EUA, podem haver sérias implicações para cidadãos brasileiros nas searas financeira, migratória e penal, para além do potencial uso da força militar. “Trata-se, portanto, de medida que tem impactos relevantes sobre a soberania do Brasil”.

O ministro avalia que, além de não gerar benefícios concretos, a classificação das facções como terroristas pode prejudicar a cooperação entre forças policiais dos dois países, “ao introduzir confusão entre dois fenômenos claramente diferentes à luz da legislação brasileira: o crime organizado e o terrorismo”.

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

Receita lança canal único de atendimento digital

A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas.

Nesta primeira fase, o sistema passa a substituir a maior parte dos serviços atualmente prestados pelo Fale Conosco, principalmente para esclarecimento de dúvidas e orientação sobre serviços administrados pela Receita.

Segundo o órgão, a mudança faz parte do processo de modernização do atendimento ao contribuinte e busca tornar os serviços mais integrados, seguros e eficientes.

Migração gradual

A implantação do Receita Atende ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, apenas as demandas hoje direcionadas ao Fale Conosco serão migradas para a nova plataforma.

Em uma segunda etapa, a Receita Federal pretende incorporar ao sistema o atendimento realizado por e-mail e também os processos digitais, concentrando em um único ambiente virtual praticamente todas as interações entre os contribuintes e o Fisco.

O órgão quer reduzir a fragmentação dos canais de atendimento e facilitar o acompanhamento dos pedidos pelos usuários.

Mais integração

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é oferecer uma experiência mais simples para cidadãos e empresas, reunindo em um único local os serviços de orientação e atendimento digital que hoje estão distribuídos em diferentes plataformas.

A centralização também deve permitir maior controle sobre o histórico das interações, além de contribuir para reduzir o tempo de resposta às demandas e reforçar a segurança das informações compartilhadas.

Impacto

A mudança afeta especialmente profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária e de compliance (conformidade com leis e regulamentos), que utilizam frequentemente os canais da Receita para esclarecer dúvidas e tratar procedimentos administrativos.

A recomendação é que empresas e escritórios de contabilidade passem a utilizar o Receita Atende desde o início da migração, acompanhando a incorporação gradual dos demais serviços ao novo ambiente digital.

Segundo o Fisco, o Receita Atende deverá se tornar, ao fim da implementação, o principal canal de relacionamento eletrônico entre os contribuintes e o órgão.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil