Microempreendedoras vítimas de violência terão crédito especial

Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), bem como a ampliação dos prazos de carência.

As mudanças nas regras do fundo criado para oferecer suporte financeiro a empreendimentos e políticas públicas de desenvolvimento do setor foram anunciadas nesta quinta-feira (4), pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

Segundo a pasta, o objetivo das condições especiais de crédito para microempreendedoras do setor turístico é oferecer proteção e suporte econômico as vítimas de violência.

“A medida vai permitir que as mulheres que enfrentam momento difícil contem com carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas", afirmou Feliciano, ao anunciar a medida durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).

Com as mudanças nas regras operacionais do Fungetur, além da possibilidade de pedir a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, as interessadas poderão solicitar que o prazo de amortização para investimentos em capital fixo passe de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses.

No caso do financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.

As novas regras valem tanto para novos financiamentos quanto para contratos em fase de amortização. Para receber o benefício, a solicitante terá que comprovar que é alvo de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha. A apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência, é obrigatória.

Salvaguarda

Para o ministro do Turismo, a ação funciona como mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho. 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero.

Considerando que mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de um negócio no país, o Ministério do Turismo estima que os casos de violência tendem a agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras, afetando a gestão dos negócios, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos.

Daí a expectativa da pasta em “ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina”.

 

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

Receita identifica divergências de R$ 44 bi em créditos de PIS/Cofins

A Receita Federal identificou divergências em aproximadamente R$ 44 bilhões em créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) declarados por cerca de 12 mil empresas. Os contribuintes serão orientados a regularizar as informações por meio da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições).

Segundo o órgão, a medida busca garantir que os créditos sejam corretamente reconhecidos e possam ser utilizados sem impedimentos durante a transição para a reforma tributária, que substituirá os dois tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027.

De acordo com a Receita, as inconsistências foram encontradas nos créditos informados pelas empresas e precisam ser ajustadas para evitar problemas futuros na compensação ou no ressarcimento dos valores.

Os números envolvidos chamam atenção:

  • Cerca de 12 mil empresas apresentaram divergências;
  • Os valores somam aproximadamente R$ 44 bilhões;
  • O universo total de créditos de PIS e Cofins é estimado em R$ 140 bilhões.

Créditos preservados

A Receita reforçou que os créditos legítimos de PIS e Cofins não serão perdidos com a entrada em vigor da reforma tributária.

Os saldos acumulados poderão ser utilizados para:

  • Compensar débitos da futura CBS;
  • Abater outros tributos federais;
  • Pedir ressarcimento em dinheiro.

A regra valerá tanto para créditos já existentes quanto para aqueles acumulados até a implementação do novo sistema tributário.

Como funciona

O PIS e a Cofins são contribuições federais cobradas sobre o faturamento das empresas. Dependendo do regime tributário adotado, os contribuintes podem gerar créditos relacionados a despesas ligadas à atividade econômica.

Entre as operações que costumam gerar créditos estão:

  • Compra de insumos
  • Aquisição de mercadorias
  • Contratação de determinados serviços

Esses valores podem ser descontados do montante devido em tributos, reduzindo a carga tributária e evitando a chamada cumulatividade ao longo da cadeia produtiva.

Números do sistema

Segundo a Receita Federal, atualmente cerca de 100 mil empresas têm créditos de PIS e Cofins registrados.

Desse total:

  • 70% têm créditos inferiores a R$ 100 mil;
  • 90% possuem saldo inferior a R$ 1 milhão;
  • O estoque total é estimado em R$ 140 bilhões.

Transição para a CBS

A utilização dos créditos durante a transição para a CBS será feita por meio do sistema PER/DCOMP Web, utilizado para pedidos de compensação e ressarcimento.

A Receita informou que a plataforma contará com uma funcionalidade específica para permitir o aproveitamento dos créditos após a entrada em vigor da CPS, no próximo ano. 

Além disso, o sistema recuperará automaticamente os saldos declarados na EFD-Contribuições referentes a dezembro de 2026. Segundo o órgão, a medida reduzirá retrabalho, aumentará a segurança das informações e dará mais previsibilidade às empresas durante a implementação da reforma tributária.

Em 2026, a reforma tributária está em fase de testes, com as empresas cobrando uma alíquota simbólica de 0,9% de CBS e 0,1% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que serão deduzidas dos tributos atuais. O IBS será administrado pelos estados e municípios, enquanto a CBS será um tributo federal.

A partir de 2027, os tributos sobre o consumo serão gradualmente extintos, enquanto as alíquotas de CBS e de IBS subirão.

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.
 

Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A emenda fixou idade mínima de 55 anos para aposentadoria de trabalhadores em atividades especiais que exigem mínimo 15 anos de contribuição, 58 anos para atividades que exigem 20 anos de contribuição e 60 anos quando se tratar de 25 anos de contribuição.

Com a decisão do Supremo, os trabalhadores poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.

Votos

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro André Mendonça.

Segundo o ministro, a reforma da previdência criou uma regra disfuncional e não protege o trabalhador das consequências das atividades nocivas, conforme determina a Constituição.

"No que tange à exigência de idade mínima para fruição do benefício da idade mínima para aposentadoria especial, mesmo após a exposição a 15, 20 ou 25 anos a determinado agente nocivo à saúde do trabalhador, está-se diante de regra que tolhe qualquer possibilidade de escolha do segurado, obrigando a prosseguir no mercado de trabalho, sujeito as mesmas condições adversas", afirmou.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada em 2020 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Para a entidade, a exigência de idade mínima para aposentadoria obriga o trabalhador a permanecer no serviço de risco após obter o direito a se aposentar.

“A criação do requisito etário irá obrigar o segurado a permanecer na área de risco por tempo superior ao tempo mínimo quando a implementação do requisito tempo de contribuição de 15, 20 e 25 anos ocorrer antes da idade mínima exigida, pois não é razoável crer que o segurado, ao completar o tempo mínimo, irá pedir o seu desligamento da sua atividade para buscar novo emprego em outra atividade para a qual não tem conhecimento". 

O posicionamento de Mendonça foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber (aposentada). Os votos contrários foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Jojups começa nesta sexta em 12 municípios e reúne 15,6 mil jovens atletas

A 38ª edição dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups) começa nesta semana com a realização da fase regional em 12 municípios paranaenses. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte, a competição reunirá 15,6 mil atletas e dirigentes de 302 municípios, distribuídos em 995 equipes.

As disputas serão realizadas em duas etapas: de 5 a 7 de junho e de 19 a 21 de junho. Os participantes competem nas modalidades de futsal, basquete, handebol, voleibol e vôlei de praia, buscando uma vaga na fase macrorregional da competição.

As cidades-sede desta etapa são Fazenda Rio Grande, Carambeí, Santo Antônio da Platina, Rolândia, Astorga, Cianorte, Mamborê, Guaraniaçu, Dois Vizinhos, Irati, Terra Roxa e Marumbi. Ao longo dos próximos dias, os municípios receberão delegações de diversas regiões do Estado, movimentando também setores como comércio, turismo e serviços.

TURISMO - Para o supervisor estadual dos Jogos da Juventude do Paraná, Agnaldo Luiz Baldo, a competição representa muito mais do que a disputa esportiva. “É uma engrenagem gigantesca que mexe com a economia local, com o turismo e, claro, com a saúde e a formação da nossa juventude. Estamos prontos para entregar um evento de excelência”, afirmou.

Segundo Baldo, os Jojups refletem o trabalho desenvolvido pelos municípios na formação esportiva de crianças e adolescentes. “É o esporte paranaense mostrando a sua pluralidade e a força do trabalho de base que os municípios realizam”, destacou.

O supervisor também ressaltou a parceria entre o Estado e as cidades-sede para a realização da competição. “Realizar um evento desse tamanho só é possível graças a duas grandes forças: o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, e a parceria fundamental das 12 cidades-sede que prepararam suas estruturas com muito carinho para acolher os visitantes”, disse.

PROFISSIONAL - Além de promover a integração entre os municípios, os Jogos da Juventude são considerados uma das principais portas de entrada para o esporte de rendimento no Paraná, contribuindo para a descoberta e o desenvolvimento de novos talentos.

As equipes campeãs de cada modalidade na fase regional garantem classificação para a fase macrorregional, que será disputada entre os dias 13 e 16 de agosto.

Os resultados, classificações, cronogramas e demais informações sobre a competição estão disponíveis no Portal da Secretaria de Estado do Esporte.

 

 

 

 

 

Por - AEN

Operação Bioma Seguro termina com R$ 3,8 milhões em multas por diversos crimes ambientais

O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgou nesta quarta-feira (3) o resultado da Operação Bioma Seguro, que fiscalizou ações de pesca predatória, desmatamento ilegal e uso irregular da água. A força-tarefa ocorreu entre os dias 22 e 29 de maio em seis municípios das regiões Central e Centro-Sul do Paraná: Guarapuava, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu e Virmond.

Ao todo, foram lavrados 57 Autos de Infração Ambiental (AIA), com a aplicação de R$ 3.827.305,00 em multas. Houve, ainda, o embargo para regeneração de uma área de 51,72 hectares, o equivalente a 72 campos de futebol.

Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Centro-Sul do Paraná que foi atingida por um tornado no início de novembro de 2025, concentrou quase metade das ocorrências (28), seguido de Porto Barreiro (12), Guarapuava (8), Laranjeiras do Sul (4), Quedas do Iguaçu (4) e Virmond (1).

“O objetivo de operações como essa é intensificar o monitoramento e controle de atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente. Foram mais de 80 vistorias, em diversos municípios, que desencadearam quase R$ 4 milhões em multas por danos ambientais”, destacou a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.

Entre as principais irregularidades verificadas durante a operação estão o corte de vegetação sem autorização; utilização de poço sem outorga para o uso da água; captação de água acima do permitido; e beneficiamento de madeira oriunda de espécie ameaçada de extinção. Um único proprietário, de Rio Bonito do Iguaçu, foi autuado em R$ 857 mil por diferentes crimes contra o meio ambiente.

“Há instrumentos essenciais para a conservação do meio ambiente, como a outorga para o uso da água, que precisam ser respeitados como forma de garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, afirmou Ivonete.

CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque- Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

 

 

 

 

 

POr - AEN

Paraná ultrapassa 2 milhões de doses aplicadas contra a gripe e ocupa 5º lugar no Brasil

O Paraná já aplicou 2.007.462 vacinas contra a gripe este ano, ocupando o 5º lugar entre os estados que mais vacinaram em números absolutos, ficando atrás do Rio de Janeiro (2.082.039 doses aplicadas), Rio Grande do Sul (2.311.183), Minas Gerais (4.048.311) e São Paulo (7.516.839). Os dados são do Vacinômetro do Ministério da Saúde, atualizados nesta quarta-feira (3).

A cobertura vacinal do Paraná entre os grupos prioritários (idosos, gestantes e crianças de seis meses a menores de seis anos) é de 43,40%, acima da média nacional que está em 39,45% e ocupando a 7ª posição no País, atrás de Alagoas (44,59%), Ceará (44,69%), Minas Gerais (44,76%), Rio Grande do Sul (44,99%), Paraíba (45,16%) e Piauí (48,42%). A meta é atingir 90% deste público, somando 2.960.260 paranaenses destes três grupos.

O Paraná seguirá vacinando os grupos prioritários. “Nosso principal objetivo é utilizar as doses que temos para imunizar os grupos prioritários e garantir que essa população mais vulnerável esteja protegida para a chegada do inverno e consequentemente de maior circulação dos vírus respiratórios”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Em relação à cobertura vacinal dos grupos prioritários, as gestantes foram as que mais se vacinaram até agora, com 54.642 doses aplicadas, num percentual de 55,58% de cobertura, seguidas pelos idosos com 967.554 doses aplicadas e 46,33% de cobertura e crianças com 262.631 doses aplicadas e 33,95% de cobertura.

“Essa baixa adesão, especialmente entre o público infantil, é preocupante porque demonstra que ainda há uma certa resistência nos pais ou responsáveis em vacinar essas crianças. Por isso, reforçamos que as vacinas são seguras, e protegem”, ressaltou César Neves.

Além dos grupos de maior risco, estão elencados como público-alvo para vacinação: profissionais de saúde, puérperas, professores dos ensinos básico e superior e trabalhadores de saúde da educação, povos indígenas, pessoas em situação de rua, integrantes das forças de segurança e de salvamento, militares das Forças Armadas.

Também estão incluídos indivíduos com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e de longo curso, portuários, funcionários do sistema penitenciário e a população privada de liberdade, incluindo jovens sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos.

Até agora, o Paraná recebeu 3.841.780 doses do imunizante. O quantitativo recebido pelo Estado ainda não representa a totalidade do grupo prioritário estimado pelo Ministério da Saúde, que soma 4.815.445 paranaenses. “Seguiremos trabalhando em parceria com os municípios para ampliar o acesso à vacinação e alcançar o maior número possível de pessoas dos grupos prioritários”, disse o secretário.

 

 

 

 

Por - AEN

Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso amarelo, que indica perigo potencial, em razão da queda de temperatura nos próximos dias. O aviso tem início às 0h desta quinta-feira (4) e segue até as 12h de sábado (6). 

A previsão do instituto é de uma redução entre 3ºC e 5º C em 12 estados, mais o Distrito Federal. São eles: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  

Confira no mapa abaixo as áreas afetadas: 

 

Brasília (DF), 03/06/2026 – Mapa do Instituto Nacional de Meteorologia.Mapa INMET
Mapa Inmet

O alerta abrange cerca de 2, 6 mil municípios. De acordo com o Inmet, a queda da temperatura nos termômetros, nesta amplitude, indica risco leve à saúde.  

Chuvas 

Outro aviso em vigor indica perigo para grande volume de chuvas em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. As áreas afetadas são a Região Metropolitana do Recife, Mata Pernambucana, Mata Paraibana e Leste Alagoano. O alerta laranja teve início às 12h desta quarta-feira (3) e segue até as 23h59 de quinta-feira (4).  

O Inmet indica risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Confira no mapa abaixo as áreas afetadas: 

 

Brasília (DF), 03/06/2026 – Mapa do Instituto Nacional de Meteorologia.Mapa INMET
 Mapa Inmet
 
 
 
 
por - Agência Brasill
Planejamento e integração marcam preparação do Paraná para temporada de incêndios

O combate aos incêndios florestais começa muito antes do surgimento das primeiras ocorrências. A preparação das equipes, o monitoramento das condições climáticas, o alinhamento entre instituições e a definição de estratégias de resposta foram alguns dos temas debatidos durante o 2º Simpósio da Operação Estadual Integrada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), realizado terça (2), em Curitiba.

Responsável pela coordenação operacional da Operação de Combate a Incêndios Florestais (OPCIF), o subcomandante-geral do CBMPR, coronel Jonas Emmanuel Benghi Pinto, apresentou o planejamento da corporação para 2026, além de um panorama das ações realizadas nos últimos ciclos operacionais. Segundo ele, a atuação integrada entre os órgãos começa antes mesmo das ocorrências.

“Estamos em um momento de normalidade, em que trabalhamos a prevenção, a preparação e a integração, como estamos fazendo neste simpósio. Quando ocorre uma situação de anormalidade, em que os eventos extrapolam a capacidade de resposta rotineira, precisamos estar prontos para uma atuação integrada e coordenada”, afirmou. “Esse alinhamento prévio entre as instituições é fundamental para antecipar riscos, direcionar esforços preventivos e garantir uma resposta cada vez mais eficiente durante o período de maior incidência de incêndios florestais”, ressaltou.

O coronel detalhou as fases da OPCIF 2026. A fase inicial da operação, voltada à instrução, prevenção e preparação, ocorre entre 24 de maio e 1º de julho. Já a fase de combate se estende de 15 de junho a 30 de outubro, período em que os recursos operacionais permanecem mobilizados para resposta escalonada conforme a demanda.

Entre as ações programadas está uma capacitação voltada ao efetivo do CBMPR com especialistas do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), abordando o cenário climático esperado para os próximos meses e seus reflexos sobre o comportamento dos incêndios florestais.

No simpósio, o Simepar também apresentou prognósticos que apontam para uma alta probabilidade de confirmação do fenômeno El Niño nos próximos meses. Caso o cenário se confirme, a expectativa é de índices de chuva acima da média para a região Sul do Brasil, o que pode contribuir para uma redução das ocorrências, situação semelhante à observada em 2025, quando houve uma redução de mais de 45% nos incêndios florestais registrados em comparação com a OPCIF 2024.

INTEGRAÇÃO OPERACIONAL  O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, federais e entidades parceiras que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais. Além de apresentar suas ações para 2026, as instituições compartilharam experiências e iniciativas que poderão ser incorporadas ao planejamento operacional da corporação.

Entre os destaques estiveram os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relacionados ao manejo integrado do fogo. As apresentações abordaram técnicas como a construção de aceiros e a realização de queimas prescritas para reduzir a carga de material combustível disponível, contribuindo para prevenir incêndios de grande intensidade em áreas naturais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou a atuação de suas brigadas especializadas em diferentes regiões do País, enquanto a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE) destacou campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos dos incêndios em vegetação.

Já a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil apresentou investimentos de R$ 51,7 milhões destinados ao fortalecimento da estrutura de resposta a incêndios florestais. Entre os recursos estão novos veículos 4x4, equipamentos de proteção individual, motobombas, tanques flexíveis para armazenamento de água, além de robôs de combate a incêndio e aeronaves que poderão ser empregados em ocorrências de grande porte.

TREINAMENTO CONJUNTO – Outro destaque da programação apresentada pelo CBMPR foi a realização de exercícios integrados com os Corpos de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A iniciativa segue diretrizes do grupo nacional de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad) e busca fortalecer a interoperabilidade entre as corporações da região Sul.

Um dos treinamentos ocorrerá em agosto, no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e será voltado ao combate a incêndios florestais. A atividade envolverá uma queima previamente planejada e controlada, permitindo o treinamento das equipes e, ao mesmo tempo, a execução de ações de manejo do material combustível, contribuindo para a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Segundo o coronel Emmanuel, a integração construída durante o simpósio é fundamental para que as instituições estejam preparadas para atuar de forma coordenada quando necessário. “A prevenção e a preparação acontecem agora. Quando o incidente ocorre, a integração já precisa estar consolidada para que a resposta seja rápida, eficiente e segura para todos os envolvidos”, concluiu.

 

 

 

 

 

Por - AEN