O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. 
A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
As normas definiram o conceito de mínimo existencial para proteger o consumidor e evitar a concessão de empréstimos que comprometam toda a renda mensal com o pagamento de dívidas.
Em 2022, um decreto ex-presidente Jair Bolsonaro fixou o mínimo existencial em R$ 303, equivalente a 25% do salário mínimo vigente na época. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo para R$ 600, valor que está em vigor.
Após a edição dos decretos, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entraram com ações na Corte. As entidades questionaram o valor mínimo fixado nos decretos e alegaram que o valor é insuficiente para garantir condições básicas de dignidade.
Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para determinar que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá propor estudos para atualização anual do valor do mínimo.
Contudo, os ministros decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento para aguardar o voto do ministro Nunes Marques, que não participou da sessão.
A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.
Bets
O julgamento começou em dezembro do ano passado e foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão desta quarta-feira (22), Moraes disse que o superendividamento cresceu em virtude da regulamentação dos jogos eletrônicos, conhecidos como bets.
“O percentual de famílias endividadas subiu ao patamar de quase 78%. Um quarto dos brasileiros não conseguem pagar suas dívidas nos prazos e entram nos juros rotativos”, afirmou.
Luiz Fux também afirmou que as bets representam o maior meio de endividamento da população.
“As pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets. É um problema emergencial”, disse.
O relator do caso, ministro André Mendonça, afirmou que o valor do mínimo existencial poderia ser superior. Contudo, segundo o ministro, o aumento poderá restringir o acesso ao crédito.
"Se nós elevássemos por decisão judicial ou ao menos tivesse uma regulamentação específica, atribuindo o valor de um salário mínimo, nós retiraríamos do mercado de crédito uma gama de 32 milhões de cidadãos", comentou.
Flávio Dino defendeu o consumo saudável e disse que o acesso das famílias ao crédito é um direito fundamental.
“Sem crédito não existe consumo, e o consumo é o elemento necessário para a dignidade humana. O consumismo, não. O consumismo é a negação da dignidade da pessoa humana, fruto de manipulações perversas, que conduzem a desastres familiares", completou.
Por - Agência Brasil
Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos para o país, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a entidade empresarial, a medida ajudou a conter importações, preservou mais de 100 mil empregos e movimentou a economia brasileira. Bilhões de reais em produtos estrangeiros deixaram de ser comprados, ao mesmo tempo em que o imposto reforçou o caixa da União, disse a confederação.
A CNI calculou os efeitos do Imposto de Importação, com base no valor médio das remessas em 2025, comparando o volume de importações projetado pela confederação para o ano passado e o valor que foi efetivamente registrado.
Principais números do levantamento
- R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
- 135,8 mil empregos preservados no país;
- R$ 19,7 bilhões que circularam na economia brasileira;
- Queda de 10,9% no número de encomendas internacionais de 2024 a 2025;
- Recuo de 23,4% no número de remessas no primeiro semestre de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024, antes da entrada em vigor;
- Arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o imposto em 2024, e de R$ 3,5 bilhões, em 2025.
De acordo com a CNI, a tributação reduziu a concorrência desleal dos produtos importados, principalmente da China, dando fôlego à indústria brasileira.
“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda", afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.
"Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, acrescentou.
Como funciona a taxa
A medida estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.A regra entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na prática, o imposto é cobrado no momento da compra, o que facilita a fiscalização e reduz fraudes.
Efeito nas importações
Com a nova regra, o volume de encomendas caiu:
- Em 2024, foram 179,1 milhões de remessas para o Brasil;
- Em 2025, o número recuou para 159,6 milhões.
Sem a taxação, a projeção da indústria era de que o número chegaria a mais de 205 milhões de pacotes, o que mostra o impacto direto da medida na redução das compras no exterior.
Antes da mudança, produtos importados de baixo valor muitas vezes entravam no país sem pagar todos os tributos, enquanto itens nacionais eram taxados normalmente.
Segundo a CNI, isso gerava uma concorrência desigual. Com a nova regra, há maior equilíbrio entre produtos nacionais e estrangeiros.
Combate a fraudes
A CNI complementa que a "taxa das blusinhas" também inibiu práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns antes da taxação.
Com o novo sistema, as plataformas internacionais precisam informar e recolher os impostos no ato da venda, o que aumenta o controle e reduz irregularidades.
Impacto econômico
Além de reduzir importações, a medida elevou a arrecadação federal com importações de pequeno valor, que passou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
Para a indústria, informou a CNI, o principal efeito é a proteção da produção nacional, com manutenção de empregos e geração de renda no país.
POr - Agência Brasil
O período do feriado de Tiradentes registrou 84 mortes e 1.167 feridos nas estradas federais, segundo balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 1.022 sinistros de trânsito ao longo dos cinco dias de feriado.
A PRF informou que, das 84 mortes, 14 ocorreram em dois acidentes de trânsito.
Um em Formosa (GO), onde a colisão frontal entre uma van e um caminhão, na BR-020, deixou oito mortos. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região.
O segundo acidente grave ocorreu na cidade mineira de Salinas, na BR-251. A colisão entre um carro e um caminhão deixou seis pessoas mortas.
Fiscalização
Equipes da PRF reforçaram, desde sexta-feira (17), a fiscalização em trechos considerados críticos, onde o número de sinistros de trânsito costuma ser maior e de maior risco, pela forma mais arriscada como alguns condutores dirigem.
Durante as fiscalizações nas rodovias, as irregularidades mais observadas pelos policiais foram ultrapassagens irregulares, que resultaram em 5.320 infrações, e a falta ou mau uso do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas, que somaram 4.342 infrações.
Segundo a PRF, a fiscalização com uso de radares portáteis identificou 28.373 veículos acima do limite de velocidade estabelecido para as rodovias. Foram também registradas 1.183 infrações relacionadas a consumo de álcool (recusa e constatação).
“No total, as equipes fiscalizaram 192.921 pessoas e veículos. Os policiais realizaram 69.824 testes do etilômetro, para identificar possível consumo de álcool pelos motoristas, e 75 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante”, detalhou a PRF.
Duas ocorrências foram destacadas pela PRF. A apreensão de 1,3 tonelada de skunk, na BR-316, em Geminiano (PI) e a apreensão de 30 kg de skunk e maconha com um casal de estrangeiros com uma criança.
Por - Agência Brasil
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:
· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.
Ausência em 2025
O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.
Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.
O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.
A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.
Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.
Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.
As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.
Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.
O Enem
O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil começam, nesta quarta-feira (22), a financiar imóveis com as novas regras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As mudanças ampliam o alcance do programa para imóveis de até R$ 600 mil e para famílias com renda mensal de atéR$ 13 mil.
Na prática, também elevam os limites de renda e de valor dos imóveis em todas as faixas do programa, facilitando a compra de unidades maiores ou melhor localizadas, com juros abaixo dos praticados no mercado.
Especialistas consultadas pelo g1 afirmam que as novas regras devem favorecer principalmente a classe média, permitindo que uma parcela significativa volte a buscar e financiar imóveis. Até então, esse grupo enfrentava restrições maiores, diante de juros elevados e das limitações do MCMV. (leia mais abaixo)
Segundo o governo federal, ao menos 87,5 mil famílias brasileiras devem ser beneficiadas com taxas mais baixas.
Entenda as mudanças — e como ampliam o acesso aos imóveis
💰 1. Novos limites de renda por faixa
- Faixa 1: passou de R$ 2.850 para até R$ 3.200
- Faixa 2: passou de R$ 4.700 para até R$ 5.000
- Faixa 3: passou de R$ 8.600 para até R$ 9.600
- Faixa 4: passou de R$ 12.000 para até R$ 13.000
📌 Os juros cobrados nos financiamentos dentro do programa aumentam gradualmente conforme a faixa de renda. Dessa forma, a ampliação dos limites beneficiou diretamente famílias que estavam próximas das faixas de corte e que passam a ter acesso a juros menores.
- 🏠 EXEMPLO 1: Quem tinha renda entre R$ 4.700,01 e R$ 5 mil e se enquadrava na faixa 3 passa agora para a faixa 2. Esse grupo tinha acesso a juros de 8,16% ao ano. Agora, passa a ter taxas de 7% ao ano, explica a advogada Daniele Akamine, especialista em mercado imobiliário.
- 🏘️ EXEMPLO 2: Quem tinha renda entre R$ 8.600,01 e R$ 9.600 e se enquadrava na faixa 4 passa agora para a faixa 3. Esse grupo tinha acesso a juros de cerca de 10% ao ano. Agora, passa a ter taxas de até 8,16% ao ano.
🏢 2. Novos valores máximos dos imóveis
- Faixas 1 e 2: de R$ 210 mil a R$ 275 mil, a depender da localidade;
- Faixa 3: de até R$ 350 mil para até R$ 400 mil;
- Faixa 4: de até R$ 500 mil para até R$ 600 mil.
📌 O valor máximo dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também aumentou, o que permite o acesso a unidades maiores ou melhor localizadas.
- 🏠 EXEMPLO 1: Quem se enquadra na faixa 3 passa a ter acesso a imóveis de até R$ 400 mil dentro do programa, um aumento de R$ 50 mil em relação ao limite anterior. Na prática, isso amplia o leque de opções a uma nova prateleira de imóveis.
- 🏘️ EXEMPLO 2: Quem se enquadra na faixa 4 passa a ter acesso a imóveis de até R$ 600 mil dentro do MCMV, um acréscimo de R$ 100 mil em comparação com o limite anterior. O efeito, nesse caso, é semelhante: amplia o acesso a imóveis de padrão mais elevado.
Na prática, as novas regras ampliam a capacidade de compra das famílias, afirma a advogada Daniele Akamine. Antes da atualização, os limites não acompanhavam a alta dos preços dos imóveis.
“Com o mesmo salário, é possível adquirir um imóvel melhor ou exigir uma entrada menor, já que o crédito ficou mais acessível e as taxas dentro do programa são mais baixas", diz.
Veja as principais regras do programa:
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Regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) — Foto: Arte/g1
Quais são os efeitos das mudanças?
Segundo o governo, a atualização das faixas inclui cerca de 31,3 mil famílias na faixa 3 do programa e outras 8,2 mil na faixa 4.
Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos de Construção do FGV Ibre, afirma que o movimento ocorre em meio a um cenário desafiador para parte da classe média.
“Pessoas que estavam logo acima da faixa de corte do programa agora passam a ser incluídas, ampliando o acesso da classe média à casa própria”, afirma a especialista.
Até abril de 2025, o MCMV alcançava, no máximo, famílias da faixa 3, com renda de até R$ 8 mil — limite ampliado para R$ 8,6 mil naquele mês. Em maio, foi criada a faixa 4, estendendo o programa a famílias com renda de até R$ 12 mil, com juros mais altos, mas ainda abaixo dos praticados no mercado.
As mudanças de abril de 2026 ampliaram o alcance do MCMV para rendas de até R$ 13 mil. Na prática, o teto de acesso ao programa saltou de R$ 8 mil para R$ 13 mil em menos de um ano.
Ana Castelo, do FGV Ibre, lembra que o MCMV atingiu um novo recorde de contratações em 2025. "Quem realmente sustentou o setor de construção no ano passado foi o programa", diz.
"Vivemos um contexto particularmente difícil para a classe média fora do programa. Foi um ano de bom desempenho nas pontas: no Minha Casa, Minha Vida e no nicho de imóveis de alto padrão — que não depende de financiamento", explica.
"No entanto, a renda média fora do programa sofreu bastante, porque as taxas de financiamento ficaram mais altas."
Dados do Ministério das Cidades, compilados por Ana Castelo, mostram que as contratações da faixa 3 dispararam nos últimos anos e ganharam mais relevância dentro do programa. Veja abaixo:
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Evolução do programa Minha Casa, Minha Vida — Foto: Arte/g1
Por - G1
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso vermelho, que indica grande perigo, para uma onda de calor que poderá atingir os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O alerta está em vigor desde domingo e seguirá até as 18h de sábado (25). O aviso cobre uma faixa que se estende do oeste do Mato Grosso do Sul (município de Corumbá) até a ponta noroeste do Rio Grande do Sul (Frederico Westphalen e cidades próximas). Confira no mapa abaixo:
O grau de severidade se dá em razão do risco à saúde, uma vez que a previsão é de temperaturas 5ºC acima da média por período maior do que 5 dias.
Previsão
De acordo com comunicado do Inmet, a semana de 20 a 27 de abril inicia com temperaturas máximas em torno de 30 °C, declinando gradualmente ao longo da semana, especialmente na Região Sul. Santa Catarina terá chuva fraca e o Paraná terá tempo estável e seco.
Se aproximando da marca de dois anos das chuvas que causaram enchentes em quase todos os municípios, o Rio Grande do Sul poderá assistir “a formação de um sistema de baixa pressão que levará à ocorrência de tempo severo e fenômenos adversos", entre eles temporais, chuvas intensas, rajadas, raios e granizo, logo nos primeiros dias da semana.
Conforme previsão do Inmet, o oeste gaúcho pode registrar mais de 100 mm de chuva acumulada. Para o estado, há alerta de perigo potencial de ventos intensos (de 40-60 km/h), e queda de granizo.
Outra área com indicação de perigo cobre uma extensa faixa sobre parte de três regiões, desde o Acre ao Ceará, que poderá levar chuvas intensas também a Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.
Os maiores volumes de chuva na Região Norte deverão cair no oeste amazonense e em Roraima. No Nordeste, o Inmet prevê chuva de até 100 mm em pontos isolados do Maranhão, Piauí e Ceará.
As condições do tempo são mais estáveis no Centro-Oeste. “No norte de Mato Grosso, pode chover até 40 mm. No Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul, há chances mínimas de chuvas rápidas e isoladas”, prevê o Inmet.
Por- Agência Brasil
