Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados.
A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. A norma entra passa a vigorar em 360 dias, período em que a indústria deverá se adaptar às novas exigências.
Um dos principais avanços previstos é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau do produto. De acordo com a lei, a indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da área e com destaque suficiente para facilitar a leitura.
A informação será apresentada no formato “Contém X% de cacau”, de acordo com os percentuais a seguir:
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau;
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
- Chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
- Chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
- Achocolatado ou cobertura: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
O texto também proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro, como o uso de imagens, cores ou expressões que sugiram tratar-se de chocolate quando o produto não atende aos critérios estabelecidos.
Em caso de descumprimento das regras, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras penalidades sanitárias e legais cabíveis.
Por - Agência Brasil
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.
O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais.
Campanha
Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários.
O conteúdo veiculado em emissoras de rádio e televisão foca no recrutamento de novos colaboradores e foi adaptado para as redes sociais (Instagram, TikTok e Linkedin) para atingir o público jovem.
Quem pode ser mesário
Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever, desde que esteja em situação regular com a Justiça eleitoral.
Não pode ser mesário quem concorre a um cargo elegível nesta eleição, nem parentes de até segundo grau de candidatos, além de membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.
Autoridades policiais também estão impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na segurança dos locais de votação e no transporte de urnas.
Como se voluntariar
O cadastro é feito online, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, ou nos sites dos tribunais regionais eleitorais.
O candidato a mesário também pode entrar em contato com o cartório eleitoral por meio do de telefone ou WhatsApp local, disponibilizado nos sites dos TREs.
Convocação
O cadastro voluntário não significa convocação imediata para a função de mesário. Se não tiver vaga, o cadastro fica guardado para futuras eleições.
Caso seja selecionado, a confirmação será formalizada por meio de uma carta convocatória oficial da Justiça eleitoral. O documento detalha informações como a função a ser desempenhada, além das datas e locais tanto do treinamento quanto do pleito.
Muitos tribunais enviam a convocação de forma digital (via WhatsApp oficial ou e-Título), além da carta física.
No dia da eleição, a ausência não justificada do mesário pode gerar penalidade. Em caso de impedimento para o trabalho, o convocado deve apresentar uma justificativa, como um atestado médico, que será analisado.
Se a justificativa não for aceita, a penalidade poderá ser uma suspensão.
Capacitação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os mesários a realizarem o treinamento preparatório pelo aplicativo Mesário, disponível para download.
Convocados terá acesso também a treinamentos eleitorais específicos e orientações de técnicos da justiça eleitoral, sobre atuação como mesário, secretário ou presidente de mesa no dia das eleições.
Pelo aplicativo, as aulas são organizadas em blocos de assunto. Cada etapa concluída desbloqueia as fases seguintes do treinamento.
Como atuam
Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um deles tem uma função específica: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário.
Entre as principais atribuições dos mesários estão:
- organizar a fila de eleitores e observar as prioridades;
- inspecionar urnas eletrônicas e cabines de votação;
- controlar a entrada e a movimentação de pessoas na seção eleitoral;
- localizar o nome do eleitor no caderno de votação;
- colher a assinatura ou a impressão digital do eleitor;
- entregar o comprovante de votação no fim do processo, entre outras atribuições.
Benefícios
Quem trabalha como mesário (convocado ou voluntário) não recebe remuneração, apenas o auxílio-alimentação no valor de R$ 65 por turno trabalhado, (conforme a Portaria TSE nº 86/2025).
Outros benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE são:
- dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento;
- caso previsto em edital, o trabalho como mesário pode ser critério de desempate em concursos públicos;
- mesários podem validar o serviço eleitoral como atividade extracurricular em faculdades ou universidades que têm acordo com o TRE.
Os dias de folga devem ser acordados com a empresa, órgão ou instituição em que o mesário trabalha.
Eleições de 2026
Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros vão escolher o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro. Se houver necessidade, um eventual segundo turno para definir presidente e governadores está marcado para 25 de outubro.
Este ano também marca os 30 anos da urna eletrônica nas eleições do Brasil. O equipamento informatizado para registrar o voto foi usado pela primeira vez em 1996.
Nestas três décadas, o Brasil se consolidou como o país com a maior eleição informatizada do mundo.
Por - Agência Brasil
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As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. 
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
A nova decisão proíbe a reformulação da estrutura de cargos e de unidades funcionais do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Advocacia Pública e Defensoria Pública para justificar a implementação de novos benefícios.
A deliberação foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores das ações que foram julgadas pelo Supremo.
A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.
A determinação dos ministros também fixa que os pagamentos dos salários dos membros dos órgãos citados deverão ser feitos em contracheque único, que deve representar o valor efetivamente depositado na conta dos servidores.
"O modelo definido pelo Supremo Tribunal Federal busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos, com sucessivas pretensões de equiparação, incompatíveis com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões desta Corte", destacaram os ministros.
No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.
Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.
Acórdão
O STF também publicou nesta sexta-feira (8) o acórdão da decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. Com a divulgação do documento, as associações que representam os servidores afetados poderão recorrer da decisão.
Por - Agência Brasil
Em 2025, o grupo formado pelos 10% mais ricos da população brasileira teve rendimento médio mensal de R$ 9.117 por pessoa. Esse valor é 13,8 vezes maior que o recebido pelos 40% mais pobres. Para essa parcela da população, o rendimento mensal foi R$ 663.
No ano anterior, essa relação entre os mais pobres e os mais ricos estava em 13,2 vezes. Apesar do aumento, o índice de 2025 é o segundo menor de uma série histórica iniciada em 2012.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Para elaborar o documento, o IBGE buscou informações sobre todas as formas de rendimento das famílias. Além de salários e bônus, entram na conta aposentadoria, pensão alimentícia, benefício social, bolsa de estudo, seguro-desemprego, aluguel e aplicações financeiras, por exemplo. O total calculado foi dividido pelo número de moradores do lar.
Veja a diferença de rendimento dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres nos últimos anos:
| Ano | Diferença |
| 2019 | 16,9 vezes |
| 2020 | 14,8 vezes |
| 2021 | 17,0 vezes |
| 2022 | 14,3 vezes |
| 2023 | 14,3 vezes |
| 2024 | 13,2 vezes |
| 2025 | 13,8 vezes |
A pesquisa aponta que a diferença aumentou de 2024 para 2025 porque o rendimento dos 10% mais ricos subiu 8,7%, já descontada a inflação. Em contrapartida, a alta do grupo dos 40% mais pobres ficou em 4,7%.
No entanto, a observação mais ampliada mostra que, desde 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, o grupo dos 40% mais pobres teve alta de 37,6% nos rendimentos. Já no grupo dos 10% mais abastados, o aumento foi de 11,9%. De acordo com o IBGE, o percentual foi “bastante abaixo” do crescimento registrado pelas demais classes.
Quando se observa apenas o comportamento do grupo dos 10% mais pobres, a expansão de 2019 a 2025 é de 78,7%. Nesse período, o rendimento mensal médio dessa fatia da população saltou de R$ 150 para R$ 268.
O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes aponta o mercado de trabalho e os programas sociais como responsáveis pela redução da diferença nos últimos seis anos.
“Se a gente analisar o mercado de trabalho nesse período mais longo, a gente vê que as classes de menor renda tiveram ganhos importantes, reajuste salarial mínimo, a expansão dos programas sociais do governo.”
A partir de 2020, com a pandemia de covid-19, o governo federal ampliou a abrangência e o valor do principal benefício social do país, o Bolsa Família, que na gestão anterior recebeu nomes como Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil. O IBGE também coletou informações referentes a programas de assistência social de estados e municípios.
Apesar da redução, o IBGE afirma que “a desigualdade no país, ainda que tenha caído em relação aos anos que precederam a pandemia, permanece em níveis bastante acentuados”.
Desigualdade regional
A pesquisa mostra a dupla desigualdade de renda da população brasileira. Além da diferença direta entre ricos e pobres, o mesmo indicador reflete desequilíbrios regionais.
Enquanto os 40% mais pobres têm rendimento familiar médio mensal de R$ 663 por pessoa, no Sul, o valor chega a R$ 978, seguido do Centro-Oeste (R$ 846) e do Sudeste (R$ 842). Já Nordeste (R$ 449) e Norte (R$ 490) ficam abaixo da média.
Por unidade da Federação, o Distrito Federal surge como a região com maior diferença entre os ganhos dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. A relação é de 19,7 vezes.
Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (16,4) e Rio Grande do Norte (16,3). O maior estado do país, São Paulo, apresenta relação de 11,9 vezes, sendo o 12º estado com menor disparidade.
As condições menos desiguais foram encontradas no Mato Grosso (9,1) e em Santa Catarina (8,4).
Índice de Gini
Outra forma de perceber a desigualdade de renda no país é por meio do Índice de Gini, indicador que varia de zero a um. Quanto maior, mais desigual a sociedade. Em 2025, o Gini brasileiro ficou em 0,511, acima do ano anterior (0,504). O dado de 2025 é o segundo menor da série iniciada em 2012.
O analista Gustavo Fontes considera que o comportamento do último ano não configura tendência de aumento.
“Teve uma melhoria em 2024, em 2025 uma leve oscilação para cima, mas se mantendo abaixo dos anos anteriores a 2024, ou seja, mantendo-se próximo do nível mínimo. Eu diria que está próximo da estabilidade, com uma pequena oscilação”.
Recorde de rendimento
A pesquisa do IBGE revela ainda que o rendimento médio das famílias brasileiras subiu 6,9% em 2025 e atingiu recorde.
Outra constatação é que 22,7% das famílias brasileiras, o que representa 18 milhões de domicílios, recebiam em 2025 algum benefício social do governo, seja federal, estadual ou municipal.
Por - Agência Brasil
O rendimento médio mensal das famílias brasileiras chegou a R$ 2.264 por pessoa em 2025. Esse valor representa crescimento real – já descontada a inflação – de 6,9% em relação a 2024. É também o maior já apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), iniciada em 2012.
O dado de 2025 representa o quarto ano seguindo de alta no rendimento dos domicílios, segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Veja o comportamento do rendimento médio mensal por pessoa nos últimos anos:
| Ano | Valor em reais |
| 2019 | R$ 1.904 (antes da pandemia) |
| 2020 | R$ 1.820 |
| 2021 | R$ 1.692 |
| 2022 | R$ 1.809 |
| 2023 | R$ 2.018 |
| 2024 | R$ 2.118 |
| 2025 | R$ 2.264 (recorde) |
Para consolidar o cálculo, o IBGE apura os valores de todos os rendimentos recebidos pelos integrantes das famílias e divide pelo número de moradores do domicílio.
Além de salários e bônus, entram na conta aposentadoria, pensão alimentícia, benefício social, bolsa de estudo, seguro-desemprego, aluguel e aplicações financeiras.
O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, explica que o trabalho tem peso “muito grande” no aumento do rendimento da população.
“O valor foi puxado, em boa parte, pelo rendimento do trabalho.”
O especialista lembra ainda que o Brasil vivenciou níveis mínimos de desemprego no ano passado, além de reajustes anuais do salário-mínimo.
Diferenças pelo país
A pesquisa traz informações relativas às unidades da Federação. O Distrito Federal e estados do Sul e Sudeste lideram o ranking do rendimento domiciliar per capita:
| Unidade da Federação | Rendimento |
| Distrito Federal | R$ 4.401 |
| São Paulo | R$ 2.862 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.772 |
| Santa Catarina | R$ 2.752 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.732 |
| Paraná | R$ 2.687 |
Nas piores posições aparecem Ceará (R$ 1.379), Acre (R$ 1.372) e Maranhão (R$ 1.231).
Por região, o maior valor pertence ao Sul (R$ 2.734), seguido do Centro-Oeste (R$ 2.712) e Sudeste (R$ 2.669). Os menores rendimentos são do Nordeste (R$ 1.470) e Norte (R$ 1.558).
Trabalho e outras fontes
Segundo a pesquisa, 75,1% do rendimento médio mensal vêm do trabalho e 24,9%, das chamadas “outras fontes”.
Ao detalhar os rendimentos que não decorrem do trabalho, o IBGE mostra que a maior parte corresponde à aposentadoria e pensão, com 16,4%. Programas sociais aparecem na sequência, com 3,5%; seguidos de aluguel e arrendamento (2,1%), outros (2%) e pensão alimentícia, doação e mesada de não morador (0,9%).
Nordeste
Ao observar a origem do rendimento, o IBGE aponta que o Nordeste está abaixo da média nacional em relação à parcela que vem do trabalho; e acima em relação à parcela de outras fontes.
Na região, 67,4% do rendimento vêm de trabalho. As outras fontes respondem por 32,6% do orçamento das famílias.
Enquanto na média do país as aposentadorias e pensões representam 16,4% do rendimento, no Nordeste a proporção é 20,4%. Quando a origem é programa social do governo, a parcela do Nordeste chega a 8,8% – a maior do país.
Renda individual
A Pnad detalhou também informações específicas sobre a renda dos brasileiros, com dados individuais, sem dividir pelo número de pessoas que formam a família.
Em 2025, o Brasil tinha 212,7 milhões de pessoas, sendo 143 milhões com algum tipo de rendimento, o que representa 67,2% da população. É o maior nível já registrado, superando o recorde que pertencia a 2024 – 140 milhões e 66,3%, respectivamente.
A parcela de brasileiros com rendimento do trabalho alcançou 47,8% da população, e dos que receberam alguma outra fonte, 27,1%. As duas marcas são recorde.
Nesse segundo grupo, aposentadoria e pensão previdenciária eram a fonte de rendimento mais comum, representando 13,8% da população, maior patamar da série histórica. Em 2012, 11,7% das pessoas recebiam dinheiro de aposentadorias e pensão.
O analista Gustavo Fontes atribui o crescimento dessa parcela a uma questão demográfica. “Isso reflete, sobretudo, o envelhecimento populacional.”
Os brasileiros que recebiam programa social do governo, como o Bolsa Família, eram 9,1% – levemente abaixo do ano anterior (9,2%), mas em nível superior ao observado no período pré-pandemia. Em 2019, 6,3% recebiam benefícios.
Recorde no rendimento
O ano de 2025 foi marcado pelo recorde no valor dos rendimentos individual dos brasileiros, tanto os de origem no trabalho quanto o de todas as fontes.
No ano passado, o rendimento médio mensal do trabalho ficou em R$ 3.560, alta de 5,7% acima da inflação na comparação com 2024 (R$ 3.208).
Quando se leva em conta todos os tipos de rendimentos – trabalho, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, bolsas de estudo, benefícios sociais, alugueis – a média mensal marca R$ 3.367, expansão de 5,4% em relação ao ano anterior.
Concentração e benefícios
A Pnad mostra ainda que os 10% mais ricos da população tinham rendimento 13,8 vezes maior que os 40% mais pobres.
Outra constatação é que 22,7% das famílias brasileiras (18 milhões de domicílios) recebiam em 2025 algum benefício social do governo, seja federal, estadual ou municipal.
Por -AEN
