MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

A rede escolar de educação básica têm agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimentoO material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento destaca que o ensino e aprendizado das áreas artísticas devem ser organizados em quatro componentes curriculares, desde a educação infantil até o ensino médio. São eles: artes visuais, dança, música e teatro.

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.

“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.

A nova norma

As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.

  • arte como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
  • processos criativos e reflexivos – o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
  • contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
  • desenvolvimento integral do estudante – o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.

Deveres das redes de ensino

Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

O objetivo é reforçar a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Vorcaro e Master vão a julgamento na CVM em processo sobre fraudes no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 8 de setembro o julgamento do processo administrativo que apura supostas fraudes relacionadas ao mercado de capitais.

Entre os acusados no processo estão o Banco Master, atualmente em liquidação extrajudicial, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros integrantes da família Vorcaro (leia mais abaixo).

De acordo com pauta publicada pela CVM, a sessão está marcada para as 15h do dia 8 de setembro, será realizada de forma presencial no Rio de Janeiro e terá como relator o diretor João Accioly.

Segundo a autarquia, o processo tem como objeto "apurar irregularidades atreladas à 3ª emissão de cotas do Brazil Realty FII, sob a alegação de operação fraudulenta no mercado de capitais, cumulada com violação de deveres fiduciários e informacionais e prática de embaraço à fiscalização".

Além do Banco Master e de Daniel Vorcaro, a lista de acusados inclui, entre outros, Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, e Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro, além de empresas ligadas ao grupo e participantes da operação investigada.

Na pauta divulgada pela autarquia, os acusados e seus advogados foram informados de que poderão participar da sessão e realizar sustentação oral, presencialmente ou por videoconferência, conforme as regras previstas pela CVM.

🔎Segundo a acusação da CVM, algumas empresas receberam cotas do fundo imobiliário Brazil Realty FII em troca de terrenos, ações e participações em empresas que teriam sido avaliados acima de seu valor real. 

 

O que será julgado

O colegiado da CVM analisará as acusações relacionadas à terceira emissão de cotas do Brazil Realty FII.

Segundo a descrição oficial do processo, estão sob análise suspeitas de:

  • operação fraudulenta no mercado de capitais;
  • violação de deveres fiduciários;
  • violação de deveres de prestação de informações;
  • embaraço à atividade de fiscalização da CVM.

 

O que é a CVM?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão que fiscaliza o mercado de capitais brasileiro. Ela supervisiona fundos de investimento, companhias abertas, ofertas de valores mobiliários e a atuação de agentes do mercado.

Quando identifica indícios de irregularidades, a CVM pode abrir um Processo Administrativo Sancionador (PAS) para apurar responsabilidades e eventualmente aplicar punições, como multas, inabilitação para exercer cargos no mercado financeiro ou outras sanções administrativas.

 

Caso Master

O caso Master começou a ganhar dimensão em 2025, quando o Banco Central liquidou o Banco Master e Daniel Vorcaro passou a ser alvo de investigações sobre suspeitas de fraude financeira.

Em janeiro de 2026, a Polícia Federal abriu uma frente para apurar uma campanha de ataques ao Banco Central nas redes sociais.

Em março, a PF deflagrou nova fase da Operação Compliance Zero, prendeu novamente Vorcaro e apontou suspeitas de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção e manipulação de mercado.

Em maio, as investigações avançaram sobre supostas operações utilizadas para inflar artificialmente o patrimônio do banco e o valor de ativos ligados ao grupo.

 

 

 

 

 

 

Por - G1

 
STF decide que municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem.

A Corte entendeu que a Constituição autoriza a progressividade do imposto conforme o valor da propriedade, além da adoção de alíquotas diferentes segundo a localização e o uso do imóvel, mas não em razão do seu tamanho.

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso com repercussão geral reconhecida, mecanismo que faz com que o entendimento sirva de orientação para casos semelhantes em todo o país.

O caso analisado pelos ministros envolvia uma lei do município de Chapecó, em Santa Catarina, que previa alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados. 

A norma havia sido considerada inconstitucional pela Justiça catarinense, decisão contra a qual o município recorreu ao STF.

Ao defender a regra, a prefeitura argumentou que uma área construída maior representaria utilização mais intensa do solo urbano e, por isso, justificaria uma tributação mais elevada.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli rejeitou esse entendimento. Segundo ele, após a Emenda Constitucional 29, de 2000, a Constituição passou a permitir a progressividade fiscal do IPTU em razão do valor do imóvel e a fixação de alíquotas distintas conforme a localização e o uso da propriedade.

No voto, Toffoli afirmou que a área do imóvel não está entre os critérios autorizados pela Constituição para a cobrança diferenciada do imposto.

O ministro também destacou que o Supremo já consolidou o entendimento de que a fixação de alíquotas com base na área do imóvel configura progressividade do tributo e não seletividade.

Ainda de acordo com o relator, a área do imóvel não se confunde com seu valor, sua localização ou seu uso, e os municípios não podem criar novos critérios de progressividade além daqueles previstos na Constituição Federal. 

 

Tese fixada

Ao final do julgamento, o plenário aprovou a seguinte tese de repercussão geral:"É inconstitucional a fixação, por lei municipal posterior à EC nº 29/2000, de alíquota do IPTU em razão da área do imóvel".

 

🔎O que muda?

A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.

O que o STF proibiu foi o uso do tamanho do imóvel, por si só, como critério para aumentar a alíquota do tributo.

Segundo a Corte, a Constituição só autoriza a progressividade do imposto com base no valor venal da propriedade e diferenciações relacionadas à localização ou ao uso do imóvel.

 

Como o IPTU é calculado?

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é uma estimativa feita pela prefeitura sobre quanto a propriedade vale para fins tributários.

Quanto maior esse valor, maior tende a ser o imposto.

Segundo o STF, a Constituição permite que as alíquotas variem conforme o valor, a localização e o uso do imóvel, mas não em razão da área da propriedade.

 

Exemplo prático

Imagine dois imóveis residenciais localizados no mesmo bairro e sujeitos à mesma alíquota de IPTU, de 1%.

  • Imóvel A: valor venal de R$ 300 mil
  • Imóvel B: valor venal de R$ 600 mi

 

Nesse caso:

  • Imóvel A: 1% de R$ 300 mil = R$ 3 mil de IPTU por ano
  • Imóvel B: 1% de R$ 600 mil = R$ 6 mil de IPTU por ano

Pela regra considerada correta pelo STF, o imposto aumenta porque o valor do imóvel é maior, e não porque ele tem mais metros quadrados.

 

 

 

 

 

Por - G1

Analistas veem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em eleições

Especialistas em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil. 

A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25% até o cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, sugere que novas ações devem ser adotadas, em especial, no campo da cibernética.

Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil, como o pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos em Comunicação, Cognição e Computação, Reynaldo Aragon.

O editor do portal Código Aberto, que reúne artigos sobre política e tecnologia, alertou que memorando assinado por Trump na última quarta-feira (12) tem caráter inédito e autoriza o uso de bigtechs em operações de “vigilância cibernética” e “efeitos cibernéticos”.

“Os efeitos desse memorando são assustadores. A gente está falando de espionagem e ação de hackeamento de altíssimo nível e muito profundo. Eles podem entrar literalmente no perfil de qualquer pessoa para fazer relatórios e dossiês para favorecer ou prejudicar determinado candidato”, disse.

Sob o argumento de combater o crime transnacional cibernético, o memorando prevê a parceria da Casa Branca com empresas privadas para ações que envolvem “acesso a tais sistemas de informação sem autorização do proprietário ou operador ou excedendo o acesso autorizado”.

Outra ação prevista no memorando, a Operação de Efeitos Cibernético, autoriza atividades em redes de telecomunicações, internet, sistemas de informação, de controle industrial, entre outros, que resulte na “manipulação, interrupção, negação, degradação ou destruição de sistemas de informação, redes, infraestrutura física ou virtual”.

Nesse cenário, o especialista Aragon defendeu que o Brasil desenvolva a própria infraestrutura digital uma vez que “todos os sistemas sensíveis do Estado brasileiro estão na mão de sistemas de empresas dos EUA”.

Ações subterrâneas 

Diferentemente de interferências públicas contra o Brasil, as ações cibernéticas podem ser realizadas de forma oculta ou “subterrânea” pelos EUA, alertou o jornalista Reynaldo Aragon, sem deixar pistas da autoria dessas ações.

“O impulsionamento de perfis nas redes sociais é só uma das ações que já estão ocorrendo, mas pode ir muito além. O risco é sistêmico e estrutural”, completou. 

Ainda em julho, o governo brasileiro barrou visto de dois funcionários do Departamento de Estado dos EUA devido a suspeitas de que os assistentes do secretário Marco Rubio pretendiam questionar o sistema eleitoral do Brasil. 

Desacreditar o resultado eleitoral

Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. - Fernando Frazão/Agência Brasil

O professor de história e especialista em geopolítica, Euclides Vasconcelos, avaliou que “sem dúvida nenhuma” podemos esperar novas ações dos EUA para interferir nas eleições no Brasil, por exemplo, tentando descredibilizar o sistema eleitoral. 

“As big techs são muito mais que plataformas ou espaços de discussões. Elas são empresas ligadas a Estados, ligadas a governos, que têm esforços e que conseguem mobilizar, canalizar e influenciar de maneira muito direta certos recortes demográficos da população”, comentou.

A imigração em massa a Ceuta, enclave espanhol na África, teria mostrado como essa atuação via plataformas digitais é eficaz. As mais de 60 mil pessoas que cruzaram a fronteira foram influenciadas por notícias falsas espalhadas nas redes sociais do Marrocos de que a Espanha teria proibido a deportação de imigrantes, o que não era verdade. 

Euclides lembrou da participação dos donos das principais bigtechs na posse de Donald Trump como indicativo do interesse dessas empresas em se atrelar ao governo dos EUA para “agir como uma espécie de tentáculo dos interesses dos EUA na nossa região”.

Em junho de 2025, o Exército dos EUA revelou que executivos de gigantes da tecnologia como Meta, OpenIA e Palantir foram nomeados tenentes-coronéis do Destacamento 201, recém-criado para abrigar líderes da tecnologia. 

Nova doutrina de segurança dos EUA

Por trás das ações do governo Trump está a nova doutrina de segurança dos EUA, divulgada no final de 2025, que prevê a "proeminência" do país norte-americano sobre toda América Latina, avalia o mestrando em ciências militares Euclides Vasconcelos. 

“Os EUA tentam consolidar o continente americano por completo com governos à sua imagem e semelhança. Houve uma intervenção muito forte na eleição colombiana e um esforço parecido em outros países da região nessa lógica de tentar moldar todo o continente”, disse.

Em junho deste ano, o presidente Donald Trump indicou que a eleição no Brasil é mais um teste para a geopolítica dos EUA na América Latina. Vasconcelos citou ainda o vídeo publicado, na última terça-feira (11), pelo Departamento de Estado dos EUA, afirmando que a “dominação” dos EUA sobre a América Latina não poderá mais ser questionada.

“E, para isso, o Brasil é uma peça-chave. O Brasil sempre foi visto pelos EUA como o único país que, se quisesse, poderia desafiar a dominação estadunidense nisso que eles chamam de 'seu hemisfério' ”, concluiu o especialista.

 

 

 

 

 

 

Por -Agência Brasil

Uma tonelada de amor: comunidade dobra doações e alimenta animais carentes

Campanha "Ração Solidária", do Comitê Jovem Primato, entrega mil quilos de ração às ONGs Protetoras Meraki e Todos Por Um Lar Toledo

Nesta segunda-feira (17), uma tonelada de ração chegou às mãos de quem cuida, todos os dias, de animais que não têm mais ninguém. O alimento foi arrecadado no último sábado (15), em pontos de coleta instalados nas unidades dos Supermercados Primato, em Toledo (PR), e representa o tamanho de uma mobilização que começou pequena e, com o tempo, ganhou o coração da comunidade.

A entrega marcou o desfecho da segunda edição da campanha "Ração Solidária", iniciativa organizada pelo Comitê Jovem Primato que, depois de sua estreia no ano passado, conquistou espaço fixo no calendário anual do grupo. E os números contam parte dessa história: em 2025, a arrecadação somou cerca de 500 quilos. Neste ano, o volume dobrou.

"Foi muito gratificante a nossa ação solidária, o envolvimento de todos os jovens, a interação com as pessoas, o carinho que elas têm pelos animais e, principalmente, essa solidariedade das pessoas contribuindo com as doações", conta Adriel Rossetto, coordenador do Comitê Jovem Primato. "Fiquei muito feliz pelo fato de termos conseguido dobrar as arrecadações. Ano passado conseguimos cerca de 500 quilos de ração e esse ano chegamos a mil quilos de ração para os pets."

Para Adriel, o resultado vai além dos quilos pesados nas balanças. "Toda essa ação traduz um pouco do que o cooperativismo significa: contribuir com a sociedade, com o meio em que estamos, seja fazendo o bem para as pessoas ou para os animaizinhos", resume.

Quando a ração alimenta mais do que os animais

Do outro lado dessa corrente estão as ONGs Protetoras Meraki e Todos Por Um Lar Toledo, que recebem os donativos e sabem, mais do que ninguém, o alcance real de cada saco de ração doado.

Maria de Lourdes Barbosa, representante das Protetoras Meraki, destaca que o impacto da campanha ultrapassa os limites dos abrigos. "Essa ação da Primato, que mais um ano abençoa muitos bichos, é de extrema importância. Não ajudamos somente aqueles que estão nos lares temporários das protetoras, mas também ajudamos outras pessoas que precisam. Há pessoas passando necessidade e, com isso, seus bichinhos também sofrem", explica.

Hoje, o abrigo mantido pelas Protetoras Meraki cuida de 40 animais, além daqueles que estão sob os cuidados de protetoras voluntárias em suas próprias casas. "É difícil calcular até onde vai chegar, porque onde conseguirmos distribuir, nós vamos distribuir. Eu só posso agradecer", diz Maria de Lourdes, que aproveita o momento para reforçar um chamado à comunidade: quem quiser colaborar pode procurar a ONG pelo Facebook ou Instagram, no perfil @protetorasmeraki, seja com voluntariado, doações em dinheiro, ração ou, principalmente, adoção.

Mas é sobre outro tema que sua fala ganha mais força. "O mais importante é a conscientização da população. Que essas pessoas que abandonam coloquem a mão na consciência: abandonar um animal é como matá-lo. Eles são como crianças inocentes, não sabem se defender, e vão para a rua para morrer, para serem atropelados, para causar acidentes, enfim, para sofrer. Os vilões somos nós, seres humanos. Peço por misericórdia, que as pessoas, antes de abandonar o seu bichinho, ponham a mão na consciência e não façam isso."

O trabalho que nunca para

Na Todos Por Um Lar Toledo, a rotina é igualmente intensa. A ONG hoje mantém aproximadamente 150 animais em lares temporários, sustentados por uma rede de voluntários que abre a própria casa — e dedica o próprio tempo — para cuidar de bichos em recuperação.

"Essa ação é muito importante para a Todos Por Um Lar, porque nos ajuda a continuar um trabalho que acontece todos os dias. São muitos animais que precisam de ração, e parte dessas doações também é destinada às pessoas que nos ajudam diretamente, oferecendo lar temporário ou cuidando de animais que precisam de uma atenção especial por estarem debilitados", conta Eliana Silva da Silva, representante da entidade.

Segundo ela, esse gesto de acolhimento raramente é visto de perto por quem está de fora. "Muitas vezes, essas pessoas disponibilizam seu tempo e sua própria casa para acolher um animal até que ele esteja recuperado ou encontre uma família. Por isso, receber essas doações faz uma diferença enorme e nos permite continuar ajudando cada vez mais animais."

Eliana também faz questão de esclarecer um ponto que considera essencial sobre a forma como a entidade atua. "É importante explicar que a ONG não possui uma equipe de recolhimento que consegue atender todos os chamados. Os resgates e acolhimentos são realizados conforme cada situação, levando em consideração a urgência do caso e, principalmente, a disponibilidade de lares temporários e de recursos para receber aquele animal."

Por isso, quando alguém encontra um animal abandonado, a ONG costuma contar com a colaboração de quem fez o contato, seja oferecendo um espaço temporário, seja ajudando na alimentação enquanto uma solução definitiva é construída.

"A Todos Por Um Lar é formada por voluntários e depende da colaboração da comunidade. Por isso, cada pessoa que se dispõe a ajudar também passa a fazer parte dessa corrente", afirma Eliana, que reforça o pedido de ajuda contínua — com doações de ração, contribuições para tratamentos veterinários e medicamentos ou divulgação dos animais disponíveis para adoção. Quem quiser ajudar pode acessar o perfil @todosporumlartoledo no Instagram e Facebook ou enviar mensagem direta pela rede.

Uma corrente que se repete todo ano

A "Ração Solidária" desenha um caminho simples: quem tem um pouco, divide; quem cuida de muitos, precisa reforço para seguir cuidando. No meio desse trajeto, ficou uma tonelada de ração e, junto dela, dezenas de famílias, protetoras e voluntários que, de um jeito ou de outro, também sentiram o impacto dessa história.

 

 

 

 

 

Por - Assessoria

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