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A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. 

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa. Qualquer alteração só seria possível mediante a realização de uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.

O secretário explicou que a cerimônia, realizada entre agosto e setembro, marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições, com a participação de instituições fiscalizadoras e do presidente da Corte, que assinam digitalmente os programas. A partir desse momento, eles tornam-se definitivos. 

“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas.”, afirmou. 

Segundo o secretário de TI, essa etapa busca garantir que os programas utilizados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação, explicando que não é possível nenhuma modificação, nem interna, nem externa, a não ser que todos sejam chamados novamente para uma nova cerimônia de assinatura digital e lacração. 

Verificação em diferentes etapas

O secretário Júlio Valente afirmou que a proteção dos sistemas é acompanhada por procedimentos de conferência ao longo de toda a preparação das eleições.

Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente lacrados. A conferência também ocorre nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada equipamento.

Segundo o secretário, procedimentos semelhantes são realizados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Teste de integridade

Outro mecanismo de auditoria destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002.

Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participação no teste. No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, enquanto uma empresa de auditoria acompanha todo o procedimento.

Ao final da simulação, o resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.

Segundo Valente, em mais de duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi identificada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas.

"O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro", afirmou.

Por - Agência Brasil

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para um edital que vai destinar R$ 4 milhões a projetos voltados à comunicação sobre mudanças climáticas.

A iniciativa pretende apoiar propostas capazes de ampliar o alcance de informações sobre o tema e o aproximar do cotidiano da população por meio de formatos inovadores de comunicação.

A expectativa é selecionar cerca de dez projetos, que receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cada para execução ao longo de um ano. As inscrições para a primeira etapa ficam abertas até 31 de agosto, às 16h.

Segundo o edital, as propostas devem desenvolver estratégias para ampliar a disseminação, o engajamento e a mobilização em torno de conhecimentos, evidências e experiências já produzidos pelas organizações apoiadas pelo instituto.

O objetivo é fortalecer o impacto coletivo dessas iniciativas e contribuir para que políticas e soluções climáticas alcancem novos públicos, diz a gerente do iCS, Tatiana Lobão.

"Acreditamos que enfrentar a crise climática também exige inovar na forma de comunicar. Queremos apoiar iniciativas que experimentem novos formatos e estratégias para fortalecer mensagens, traduzindo a riqueza de talentos, repertórios e formas de comunicação que existem no Brasil em iniciativas capazes de gerar impacto real, aproximar novos públicos da agenda climática e estimular a ação", disse Tatiana.

O edital é voltado a organizações da sociedade civil com CNPJ, empresas, consultorias e também coletivos, redes e movimentos sociais sem personalidade jurídica, desde que indiquem uma organização responsável pela gestão dos recursos. Os candidatos devem comprovar pelo menos três anos de atuação e experiência em comunicação climática, socioambiental ou em áreas correlatas.

Além da qualidade técnica, a seleção dará prioridade a propostas que explorem novas linguagens, formatos e tecnologias, incluindo inteligência artificial, e que consigam transformar informação em mobilização social.

Entre os formatos citados pelo edital estão podcasts de entretenimento, jogos, experiências imersivas, intervenções urbanas, produções culturais e até apresentações de stand-up comedy. Também serão valorizadas propostas que utilizem referências da música, do esporte, da gastronomia e de manifestações culturais para aproximar a agenda climática da população.

O instituto pretende apoiar iniciativas que abordem temas como alimentação, saúde, mobilidade, moradia, trabalho e custo de vida sob a perspectiva das mudanças climáticas, além de projetos que deem visibilidade a soluções desenvolvidas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e territórios periféricos.

Por- agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,  Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. 

Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação. 

A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados. 

As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Por - Agência Brasil

As regiões sul e sudeste e o estado do Mato Grosso do Sul estão em alerta para eventos climáticos nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

A expectativa é de ocorrência de tempestades nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina hoje (04), com expansão do impacto para o Paraná, sul e centro-sul de Mato Grosso do Sul e no sul e oeste paulistas na quarta e quinta-feira (5 e 6), com mais intensidade no oeste paranaense, oeste catarinense e em todo o Rio Grande do Sul.

A chegada de uma frente fria na sexta-feira (07) afasta as chuvas, mas derruba as temperaturas, que podem ficar entre 3 graus Celsius (ºC) e 5 ºC, também entre o oeste paranaense e a campanha gaúcha. Toda a região, além dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, do restante do Paraná e do sul de Minas Gerais estão sujeitos a vendavais.

Os litorais paulista, paranaense, catarinense e gaúcho têm risco de vendavais severos, com incidência de ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), podendo atingir as respectivas capitais. Toda a região a leste das serras gaúcha e catarinense também está em alerta para os fortes ventos.

Nordeste

No Nordeste, o alerta é para tempo excessivamente seco entre hoje e amanhã. Também há previsão de vendavais moderados, de até 60 km/h no litoral entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte e na região do agreste e planaltos, de Pernambuco ao Piauí.

Embora de perigo baixo, o alerta recomenda atenção em áreas com risco de queda de galhos.

Na noite desta terça-feira e durante a quarta-feira também perdura alerta para chuvas intensas no litoral leste da região, entre Natal e Maceió.

Por - Agência Brasil