TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,  Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. 

Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação. 

A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados. 

As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm alerta para tempestades e vendavais

As regiões sul e sudeste e o estado do Mato Grosso do Sul estão em alerta para eventos climáticos nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

A expectativa é de ocorrência de tempestades nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina hoje (04), com expansão do impacto para o Paraná, sul e centro-sul de Mato Grosso do Sul e no sul e oeste paulistas na quarta e quinta-feira (5 e 6), com mais intensidade no oeste paranaense, oeste catarinense e em todo o Rio Grande do Sul.

A chegada de uma frente fria na sexta-feira (07) afasta as chuvas, mas derruba as temperaturas, que podem ficar entre 3 graus Celsius (ºC) e 5 ºC, também entre o oeste paranaense e a campanha gaúcha. Toda a região, além dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, do restante do Paraná e do sul de Minas Gerais estão sujeitos a vendavais.

Os litorais paulista, paranaense, catarinense e gaúcho têm risco de vendavais severos, com incidência de ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), podendo atingir as respectivas capitais. Toda a região a leste das serras gaúcha e catarinense também está em alerta para os fortes ventos.

Nordeste

No Nordeste, o alerta é para tempo excessivamente seco entre hoje e amanhã. Também há previsão de vendavais moderados, de até 60 km/h no litoral entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte e na região do agreste e planaltos, de Pernambuco ao Piauí.

Embora de perigo baixo, o alerta recomenda atenção em áreas com risco de queda de galhos.

Na noite desta terça-feira e durante a quarta-feira também perdura alerta para chuvas intensas no litoral leste da região, entre Natal e Maceió.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4).

A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol.

O projeto de lei teve tramitação concluída no Congresso no dia 17 de julho, após aprovação no Senado, Casa de origem, e na Câmara.

“Espero que essa inovação possa trazer ao povo brasileiro, que precisa do bom funcionamento do STJ, mais agilidade nas coisas. Hoje, o povo pode ter esperança de que as coisas podem andar mais rápido na Justiça brasileira”, disse o presidente após a assinatura.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

União Brasil decide pela neutralidade na eleição presidencial

O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4) adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano. Com isso, o partido liberou os seus candidatos para, em âmbito estadual, fazerem as coligações que melhor atenderem seus objetivos nas eleições deste ano.

O partido formou, em março deste ano, uma federação com o Progressistas (PP). São dois dos maiores partidos do chamado “centrão”. O Progressistas já havia oficializado, em 31 de julho, seu posicionamento na mesma direção.

“Tenho consciência do peso político que a Federação União Progressista tem nacionalmente e que temos nomes extremamente preparados para todos os cargos. A posição que estamos adotando reflete a nossa maturidade política”, afirmou o presidente do partido, Antonio Rueda, em nota divulgada nas redes sociais.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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