O relator de proposta de alterar o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), as diretrizes do relatório que substitui o atual modelo proporcional de votação para um sistema de distrital misto. 
Domingos Neto apresentou as diretrizes na Associação Comercial de São Paulo. O objetivo do relator é votar a mudança ainda neste ano, com implementação em 2032, na votação municipal, e em 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para eleição de 2030 ainda está em discussão, segundo o relator.
O deputado Domingos Neto propôs um voto único por eleitor, que seria usado tanto para eleger os candidatos pelo sistema distrital, quanto pelo de lista partidária, mudando a regra prevista no Projeto de Lei (PL) nº 86 de 2017, do então senador José Serra (PSDB-SP), que previa um voto duplo, um para o distrito e outro para lista.
A mudança viria por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que incluiria ainda regras para desenho dos distritos eleitorais, com objetivo de evitar a manipulação dos limites do distrito para favorecer o partido no poder. A PEC também traria normas para incentivar a eleição de mulheres nos parlamentos.
A mudança afeta Câmara Federal, assembleias estaduais e distrital e câmaras de vereadores. As novas regras não impactam o Senado, que mantém o sistema majoritário de votação.
Ainda segundo o relator, o distrital misto seria restrito aos municípios onde há possibilidade de 2º turno, ou seja, com mais de 200 mil eleitores. Atualmente, são 103 municípios com essa característica. Nos demais municípios, seria mantido o sistema atual de votação proporcional.
Voto duplo
No projeto de 2017 de José Serra, usado como referência por Domingos Neto, o eleitor tinha direito a dois votos, um para distrital e outro para lista partidária fechada. No primeiro voto, o eleitor escolhe entre candidatos do distrito em que vive.
No segundo voto, a pessoa escolheria um partido ou federação. Nesse caso, cada legenda apresenta uma lista fechada de candidatos em ordem definida internamente. Se um partido tivesse votos para eleger três candidatos, os três primeiros da lista entrariam no Legislativo em disputa.
Confira mais detalhes da diferença entre o proporcional e o distrital misto aqui.
Voto único
Na proposta de Domingos Neto, diferentemente do texto de Serra, o eleitor vota apenas uma vez no candidato do seu distrito. Nesse caso, os eleitos pela lista partidária serão escolhidos com base nos votos dos distritos. Ou seja, as vagas para lista fechada serão definidas pelos votos que cada partido teve em todos os distritos do estado.
“Por exemplo, o estado de São Paulo teria 35 distritos. Soma os votos do partido nos 35, se ele tiver 10% dos votos do estado, o partido tem que ter 10% das vagas, portanto, sete deputados federais”, explicou Domingos Neto.
Se o partido teve votos suficientes para eleger sete parlamentares e conseguiu vencer em três distritos, sobram quatro vagas para preencher pela lista partidária. Caso tenha eleitos em sete distritos, nenhum candidato da lista seria convocado.
A proposta de distrital misto foi apresentada pelos chamado Centrão da Câmara três dias após o 2º turno deste ano.
“O modelo atual, ele ruiu. Nós chegamos num momento que mudar passa a ser muito necessário. Essa discussão de alteração de sistema político existe no Congresso há, pelo menos, mais de 20 anos. O projeto que relato é de 2017, mas a discussão sobre voto distrital o presidente Sarney apresentou, por exemplo, em 1994”, justificou o deputado Domingos.
No caso dos estados que têm número ímpar de deputados federais, por exemplo, 51 vagas para Câmara Federal, serão 26 vagas pelo sistema distrital e 25 pelo sistema de lista fechada.
Para as assembleias estaduais, serão dois deputados estaduais para cada distrito nos estados com mais de 12 deputados federais. Nos estados com menos de 12 federais, seriam três estaduais por distrito, conforme a tabela apresentada pelo relator Domingos Neto.
O desenho dos distritos
Sob a justificativa de evitar a manipulação dos limites do distrito pelo partido no poder, o relator Domingos Neto incluiu a obrigatoriedade de definir o distrito a partir de dados do censo do IBGE com diferença de 5% a 10% do total de eleitores entre os diferentes territórios.
“Vamos supor que o Estado tenha 10 milhões de habitantes com 10 distritos. A média seria 1 milhão de habitantes por distrito. Como isso é praticamente impossível na risca, a equivalência é de 5% a mais ou a menos. Ou seja, pode ter 1,050 milhão ou pode ter 950 mil, mas não pode ter 1,2 milhão. Os distritos terão de ter o mesmo peso populacional”, explicou.
O relator citou que a regra busca evitar casos comuns nos Estados Unidos (EUA) de gerrymandering, ou "mamipulação eleitoral", quando o partido no poder em determinado estado mudar os limites dos distritos para favorecer seus candidatos.
Outra regra prevista é que os distritos sejam sempre contínuos, sem divisões. Além disso, eles devem respeitar os limites municipais.
“O desenho não é mutável para se fazer do jeito que se quer. Ele exige, e o nosso sistema garante, que só vai sair o mapa se ele passar em todos os critérios objetivos que estão colocados na lei”, acrescentou o relator.
Gênero
A lista fechada que será apresentada pelos partidos teria uma regra que proíbe colocar três homens ou três mulheres de forma consecutiva. Ou seja, a lista de cada partido terá que ter, no mínimo, dois homens e uma mulher na lista fechada de forma consecutiva, explicou o relator Domingos Neto.
“Nem pode ser três homens, nem pode ser três mulheres. Então, essa ordem privilegia a política de inclusão que vem sendo feita ao longo dos anos”, disse.
Democracia interna
Uma das principais críticas ao sistema de lista partidária fechada é que ela dá mais poder para os dirigentes partidários definir a ordem dos candidatos em cada lista, tirando do eleitor a escolha daquele candidato de sua preferência.
O relator Domingos Neto afirmou que a proposta prevê “procedimentos democráticos” para as escolhas, nas convenções partidárias, da ordem da lista, “garantindo transparência e participação”.
Porém, essas regras seriam definidas após a aprovação da PEC, em uma regulamentação via projeto de lei.
“Vai passar a Emenda constitucional, então vão vir vários projetos, dentre eles, um que trata sobre esse tema [democracia partidária]. Nós não estamos entrando nesses pontos de regulamentação porque se precisa, primeiro, alterar o sistema”, explicou.
Por - AgÊncia Brasil
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”
Vales
Na próxima terça-feira (10), o programa vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes.
O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar.
Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.
Notícias falsas
No fim de outubro, a Secom publicou alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantia a continuidade do benefício.
Dúvidas
O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
Por - Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. 
A decisão é válida até que o plenário do STF julgue a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026 que proibiu, em todo o território nacional, a operação de plataformas de aposta em quota fixa, conhecidas como bets. A MP foi publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP é questionada no STF em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), abertas por entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Paralelamente, empresas responsáveis pelas bets têm acionado a primeira instância da Justiça Federal em todo o país, em busca de decisões que permitam a volta das plataformas de apostas ao ar.
Uma liminar favorável a três casas de apostas chegou a ser deferida em São Paulo, mas foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Isso levou a Procuradoria-Geral da República a pedir ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a suspender todas as ações similares que tramitem em qualquer tribunal do país, enquanto o Supremo não dá uma decisão final sobre o assunto.
Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica.
Entre os processos citados pelo procurador em seu pedido estão as decisões, no início de outubro, da Justiça Federal em São Paulo e do 3º Tribunal Regional Federal (TRF-3), permitindo que algumas empresas continuassem a explorar atividades de aposta eletrônica. Mais de 10 processos sobre a matéria tramitam apenas em São Paulo.
Ao concordar com o pedido, o ministro escreveu que “há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes, com o agravante de se tratar de potencial liberação de atividade reconhecidamente danosa e de elevado risco social, qual seja a exploração de apostas de quota fixa”.
Na semana passada, Fux realizou uma audiência pública sobre o assunto, antes de levar o caso a julgamento do plenário. Na ocasião, ele disse ter a impressão de que as bets devem, de fato, ser banidas.
Por - AgÊncia Brasil
Em pronunciamento à nação, na noite deste domingo (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu os votos na eleição deste ano, destacando a mobilização nas ruas, liderada pelas juventudes, e o esforço dos idosos. Reafirmou ainda compromissos de campanha, falou sobre a economia, a segurança pública e criticou a atuação das empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, durante as eleições.
"É preciso construir pontes ao invés de muros", afirmou em tom conciliatório. Lula ressaltou que o próximo governo será marcado por mais dinamismo e capacidade de implementação das promessas de campanha.
Em relação a economia reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal, mantendo investimentos, que o governo buscará elevar para 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais".
O presidente, disse-se ainda preocupado com a trajetória da dívida pública e os juros altos, sem isso ignorar a necessidade de aumentar os investimentos públicos.
"Para tanto, vamos criar as condições para reduzir a taxa de juros", prometeu, relacionando a importância disso com o desenvolvimento da economia popular e da atuação dos microempreendedores individuais.
O presidente também acenou para os grandes empresários ao afirmar que a abertura de mercados internacionais e os investimentos nas indústrias miram o fortalecimento de setores estratégicos da economia criativa, digital e verde.
"Não perderemos a oportunidade de fazer do Brasil um país capaz de transformar nossas riquezas naturais em um futuro de oportunidades para os nossos trabalhadores e empreendedores, e em crescimento para a nossa nação. Com fé e esperança, seguiremos construindo um Brasil mais humanista, solidário e fraterno. Um Brasil melhor e mais próspero para todas as pessoas".
Agradecimento
Lula iniciou o discurso agradecendo os votos que obteve nas eleições. "Antes de ir às urnas, o povo brasileiro foi às ruas e às redes defender seus direitos, suas causas e suas esperanças. Foi a vitória da democracia", afirmou Lula no começo dos cerca de sete minutos de mensagem, transmitida pela internet e através da rede nacional de comunicação.
Destacando o papel dos idosos, afirmou que não existe limite de idade quando se trata de defender direitos, e que as manifestações democráticas foram um exercício de cidadania e de verdadeiro patriotismo, "pela nossa soberania, pela nossa natureza, pelas nossas riquezas e pelo nosso futuro".
Ainda falando sobre o processo de sua reeleição, criticou as Big Techs por terem propagado conteúdos repletos de informações falsas, classificando a ação como tentativa de interferência no processo eleitoral.
Responsabilidades
No pronunciamento, Lula afirmou: "O Brasil não é lugar para quem foge das suas responsabilidades", em alusão curta, porém clara, a seu adversário no último pleito, o senador Flávio Bolsonaro, que fugiu do Brasil após ser derrotado nas urnas.
Destacou as políticas de curto prazo que serão adotadas, com medidas como a extinção do imposto dos produtos da cesta básica e o envio ao Congresso, da proposta para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.
Também lançou à mesa discussão mais perenes, ao dizer que "o Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário".
"A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores".
Combate ao crime organizado
Lula conclamou estados e municípios a se integrarem com o governo federal no combate às facções criminosas, às milícias, aos magnatas do crime e aos agressores de mulheres e meninas, destacando a importância do Ministério da Segurança Pública, cuja criação será proposta por Medida Provisória.
Destacou, também, compromissos com políticas públicas de proteção e cuidado, voltadas para crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital, e aos idosos, com a política nacional de cuidados.
Por - Agência Brasil
O primeiro dia de provas do Enem 2026, realizado este domingo (8), transcorreu sem grandes contratempos, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini, em coletiva de imprensa.
No total, 68% dos inscritos no exame compareceram ao primeiro dia de prova.
A edição deste ano também marcou maior participação de estudantes concluintes do ensino médio na rede pública. Foram mais de 1,9 milhão de inscritos, o que representa 39% do total. Cerca de 65% desses alunos compareceram ao exame neste domingo.
"Era esse o nosso objetivo, trazer mais estudantes da rede pública para fazer o Enem. Por isso, a gente deu todas as facilidades para que eles possam fazer as suas provas em sua própria escola, sua própria sala de aula, e que tenham essa inscrição automática", destacou o ministro.
Uma das novidades mencionadas por Barchini é a inscrição automática para alunos de escola pública. Os estudantes passaram a ser inscritos automaticamente no exame pelo Inep, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino.
O procedimento dispensa o preenchimento inicial da inscrição pelo estudante, mas é necessário acessar a Página do Participante para confirmar a inscrição, conferir os dados e informar o município onde deseja realizar a prova, além de escolher a língua estrangeira.
A medida busca reduzir obstáculos burocráticos e ampliar a participação de estudantes da rede pública no exame.
"No ano passado, por exemplo, somente 53,8% dos concluintes da rede pública fizeram o Enem. Esse ano, temos um número esperado de 65%. A maioria dos estudantes fizeram a prova na própria escola, mais de 85% realizaram a prova na própria escola onde faz o ensino médio, e isso facilita a vida dos estudantes", afirmou.
De acordo com o ministro, houve um incremento de cerca de 250 mil alunos da rede pública inscritos no Enem. Além de facilitar o acesso ao exame para alunos de escolas públicas, o objetivo do MEC com essa ampliação é consolidar a integração do Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já a partir deste ano.
Com a mudança, o Enem também será utilizado, no lugar do Saeb, para avaliar a qualidade do ensino médio no país, além de continuar servindo como principal porta de entrada para o ensino superior e permitir a certificação de conclusão dessa etapa da educação básica.
"O Saeb avaliava português e matemática, agora a gente tem uma avaliação mais completa de todo o ciclo educacional e isso vai ser muito importante para o diagnóstico e a formulação de políticas públicas de melhoria para a educação pública brasileira", explicou Leonardo Barchini.
Abstenção
Em balanço preliminar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, registrou 32% de ausências dos pouco mais de 5 milhões de inscritos. O índice é superior ao do ano passado, quando a abstenção foi de 27%.
Eliminados
O primeiro domingo de provas registrou um número de ocorrências considerado dentro dos padrões esperados do que é considerada a maior operação logística do governo federal, que envolve mais de 596 mil profissionais. No total preliminar, 4.359 candidatos foram eliminados durante o exame, por violação de alguma regra.
Falta de energia e reaplicação da prova
Por causa de eventos climáticos graves, duas em escolas em Santa Catarina tiveram seus locais de prova transferidos.
Houve falta de energia em 39 locais de prova, nos estados do Amapá, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por isso, os estudantes dessas localidades poderão participar da reaplicação das provas do Enem 2026, prevista para os dias 15 e 16 de dezembro.
A reaplicação é destinada a participantes que tiveram a realização da prova comprometida por situações previstas no edital, como problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas. O pedido deve ser feito pela Página do Participante e depende de análise e aprovação do Inep.
Ao todo, o Enem foi aplicado em 1.901 municípios do país, em 14.868 locais de prova, com 15.494 coordenações e 184.095 salas de prova.
Tema da redação
Leonardo Barchini também comentou sobre o tema da redação do Enem, sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Um tema muito celebrado nas redes, uma avaliação muito positiva, os próprios estudantes tiveram uma avaliação positiva sobre o tema", disse, ao elogiar o trabalho de formulação das provas feito pelo Inep.
Segundo domingo de provas
O segundo dia do Enem 2026 será realizado no próximo domingo (15). Serão aplicadas duas provas objetivas: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com 45 questões, abrangendo biologia, física e química; e a prova matemática e suas tecnologias, com 45 questões.
Os alunos terão cerca de 5 horas para responder as 90 questões. A abertura dos portões ocorre às 12h, pelo horário de Brasília. O fechamento dos portões será às 15h, com início das provas às 13h30. O término ocorre às 18h30.
Por - Agência Brasil
A menos de três meses da posse dos parlamentares eleitos, que será no dia 1º de fevereiro de 2027, a oposição no Senado Federal já se articula para lançar candidaturas competitivas ao comando da Casa. 
O resultado das urnas fortaleceu o campo oposicionista no Senado, especialmente o Partido Liberal (PL), que terá a maior bancada, com 29 integrantes, e apoio de outras legendas alinhadas ao bolsonarismo, que tentarão fazer frente à tentativa de reeleição do atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que conta com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua base no Legislativo.
Na última semana, o PL lançou oficialmente a candidatura do atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), após uma reunião com a presença de cerca de 30 senadores, inclusive candidatos eleitos no pleito de outubro. Marinho foi o coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) - Foto: José Cruz/Agência Brasil
"Fomos escolhidos por nossos companheiros para representarmos a oposição nessa empreitada que será agora a presidência do Senado", disse em entrevista à imprensa.
Do lado da situação, Davi Alcolumbre não anunciou ainda formalmente a sua candidatura, que é certa, mas na última quarta-feira (4), após uma discussão em plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado fez críticas ao que chamou de "radicalismo", que se tornou, segundo ele, um traço comum na política nacional. Ele também pediu que os políticos tenham foco nos temas que são mais importantes para o país.
Brasília (DF) - 18/06/2026 – Presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
"Isso não é normal. A gente precisa respeitar todas as opiniões, o contraditório e as divergências. Mas está impossível! A rede social se tornou um instrumento de ofensas, agressões e mentiras. E você fica o todo tempo correndo atrás do prejuízo. Ninguém se preocupa com a honra e com a família da pessoa", lamentou.
O senador também defendeu as urnas eletrônicas e criticou políticos que aceitam o resultado das urnas quando lhe é favorável, e alegam fraude, sem provas, quando quem ganha é o adversário.
Também integrante da oposição, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) concedeu entrevistas e fez declarações se colocando claramente na disputa pelo comando da Casa.
Brasília (DF)- 26/05/2026 – Senadora Tereza Cristina (PP-MS). Foto: Lula Marques/Agência Brasil
"Minha candidatura está posta e é para valer. Meu projeto sempre foi o Senado: ser a primeira mulher a ocupar essa cadeira em 203 anos", postou em uma rede social.
Sobre uma possível fragmentação das candidaturas oposicionistas, Tereza Cristina disse que isso não ocorrerá.
"Não existe divisão. A direita vai ter um candidato à presidência do Senado. Rogério Marinho e eu somos aliados, do mesmo campo, e vamos decidir com estratégia quem tem mais condições de chegar lá", afirmou.
Rogério Marinho também fez um aceno similar em direção à aliada, ao dizer que ela tem toda legitimidade de pleitear a presidência do Senado.
"No momento oportuno, pelo acerto entre nós, vamos convergir. Estamos do mesmo lado, defendemos as mesmas bandeiras e acreditamos que é necessário que haja uma mudança na presidência do Congresso Nacional", disse.
A nova legislatura, que renovou dois terços do Senado, só terá início no ano que vem. A eleição para o comando do Senado ocorre no mesmo dia da posse, em 1º de fevereiro.
Na mesma data, os deputados federais também tomam posse e elegem a próxima Mesa Diretora. A principal movimentação é a articulação para a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente.
O cenário, porém, ainda envolve negociações sobre o apoio do PL, que também terá a maior bancada da Casa, com 121 deputados, e a possibilidade de candidaturas alternativas apresentadas por partidos de oposição.
Por - AgÊncia Brasil
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