Brasil & Mundo

A previsão do tempo para esta quarta (17) e quinta-feira (18), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divide o Brasil em cenários distintos. Enquanto o centro-sul do país continua com baixas temperaturas e a possibilidade da ocorrência de geada, a Região Norte concentra os maiores volumes de chuva. Além disso, uma nova frente de instabilidade marca o retorno das precipitações ao Rio Grande do Sul amanhã.

No sul do país, as manhãs de hoje e amanhã serão marcadas pelo risco de geada nas serras gaúcha e catarinense, além do sul do Paraná, com temperaturas mínimas próximas de 0° C. O tempo seco predominante hoje dará lugar a novas áreas de instabilidade nesta quinta-feira, e deve trazer a chuva de volta ao oeste do Rio Grande do Sul, acompanhada de possíveis trovoadas.

Na Região Sudeste, em áreas serranas do sul de Minas Gerais e de São Paulo, as mínimas podem chegar a 4 °C, com chance de geada fraca e isolada em regiões de baixada. Apesar das manhãs geladas, o tempo estável deve garantir uma elevação gradual das temperaturas ao longo do dia, especialmente no interior do país.

Segundo o Inmet, a Região Norte mantém o padrão dos últimos dias de pancadas de chuva, com acumulados significativos previstos para o Amazonas, Roraima e o norte do Pará e de Rondônia.

Por -Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já foi encerrado e não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação. 

"O título condenatório é hígido e está assentado em vigoroso conjunto probatório. A execução da pena imposta a Jair Messias Bolsonaro foi determinada e mantida pela Suprema Corte, após a apreciação minudente das teses defensiva", disse Gonet. 

O procurador acrescentou que não há razão relevante para diminuir a pena de Bolsonaro. 

"As teses suscitadas pelo autor na inicial da presente ação revisional não trouxeram nenhum ineditismo a legitimar a desconstrução do pronunciamento jurisdicional definitivo, quer por contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, quer porque fundada em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos ou, ainda, pela descoberta de novas provas", completou. 

Entenda 

No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou o ex-presidente. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.

Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não foi voluntária e deve ser anulada. A falta de acesso integral às provas da investigação também suscitada.

No mérito, a defesa acrescentou que não foram indicadas provas da participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na liderança de um plano para planejar um golpe de Estado.  

No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal deverá ser julgada pela Segunda Turma, composta por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O relator do caso é Nunes Marques. Não há prazo para julgamento da revisão. 

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária por razões de saúde. 

Por -Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que o banqueiro Daniel Vorcaro pagou diárias em um hotel em Lisboa para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em 2024. 

A informação consta em um relatório das investigações da Operação Compliance Zero, produzido pela corporação em abril deste ano. O documento foi tornado público nesta terça-feira (16) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master na Corte. 

Segundo a PF, mensagens de WhatsApp encontradas no celular do banqueiro revelam que Vorcaro solicitou a um aliado chamado Leo Serrano, no dia 18 de junho de 2024, a realização de reservas de hotel na capital portuguesa para "Ciro e Hugo". De acordo com os investigadores, nomes se referem ao presidente da Câmara e ao senador.

Em seguida, o banqueiro enviou uma mensagem de áudio para Serrano e demonstrou preocupação com a privacidade do Hotel Four Seasons, local escolhido para a hospedagem. 

"Após a realização das reservas, ainda no mesmo dia, Daniel Bueno Vorcaro encaminhou mensagem de áudio na qual demonstrou acentuada preocupação com a privacidade do evento, ressaltando, inclusive, a necessidade de privatização do espaço localizado em frente ao local, a fim de impedir qualquer visualização do que ocorresse em seu interior", diz o relatório.

Motta não é investigado pela PF. O senador está entre os investigados e já foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo STF. 

Custos

De acordo com a PF, o custo de cinco diárias no hotel foi de aproximadamente 3 mil euros, equivalente a R$ 18 mil. Uma fatura do pagamento foi encontrada no e-mail do banqueiro 

"A própria invoice [nota fiscal] indica a contratação de “2x Jr. Suítes”, sendo uma destinada a Ciro Nogueira e outra a Hugo Motta, o que reforça a identidade dos beneficiários da despesa", informou a corporação.

Proximidade

O relatório da Operação Compliance também revelou a proximidade entre Ciro Nogueira e Vorcaro. Segundo a PF, Ciro teve viagens pagas por Vorcaro a Paris, Nova Iorque e Courchevel, nos Alpes franceses. 

Pelos cálculos da corporação, as viagens custaram mais de R$ 400 mil.

"Conclui‑se que o benefício econômico direto atribuído a Ciro Nogueira, decorrente das viagens internacionais examinadas no subtópico 5.3.4, perfaz o montante de R$ 468.721,78, sem considerar os gastos com voos privados", concluiu a PF. 

Outro lado 

Na tarde de hoje, ao ser perguntado por jornalistas sobre o episódio, Motta disse que está "tranquilo" e que esteve em Lisboa para participar de um evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, Ciro Nogueira não se pronunciou sobre o relatório da PF. 

Por- Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça-feira (16) mais empenho dos países ricos para redução das desigualdades no mundo. O discurso foi feito em Évian, na França, durante a Cúpula do g7, que reúne as principais economias do mundo.

De acordo com o presidente, a desigualdade entre países ricos e pobres tem aumentado.

“Os desafios se multiplicam, mas a solidariedade internacional encolhe. A distância que separa a prosperidade de Évian da realidade enfrentada por bilhões de pessoas no Sul Global não está diminuindo”, disse Lula. 

O presidente brasileiro foi convidado para o encontro do G7. “Nossa tarefa é corrigir as desigualdades de um sistema que produz riqueza em abundância, mas que distribui oportunidades de forma profundamente assimétrica”, afirmou.

Crítica às guerras

Lula afirmou que, no ano passado, alertou que o Programa Mundial de Alimentos perdeu cerca de 40% do financiamento. “A Organização Mundial da Saúde e o UNICEF reduziram seus orçamentos em mais de 20%. Guerras e conflitos também continuam desviando o foco da agenda do desenvolvimento”, destacou. 

Ainda sobre os gastos militares anuais, ele lamentou que houve uma soma de quase US$ 3 trilhões. “Não são cifras abstratas. Elas impactam diretamente o cotidiano dos habitantes de países em desenvolvimento”. 

Esses impactos, segundo o presidente, afetam milhões de pessoas sem acesso à alimentação adequada, à educação e à saúde. “O mundo em desenvolvimento transfere 1,4 trilhão de dólares por ano em serviço da dívida, valor sete vezes superior à ajuda recebida dos países ricos”, afirmou Lula.

Lula recordou que, em 2003, uma das primeiras tarefas dele como presidente foi participar da Cúpula do então-G8. Desde aquele ano, houve outras nove cúpulas do G8 ou G7. “Em todas nos defrontamos com desafios que afetam milhões de pessoas. Mas em nenhuma conseguimos construir respostas coletivas e duradouras”.

"Respostas falaciosas"

Lula contextualizou que prosperaram discursos que defenderam desregulamentação de mercados, Estado mínimo e austeridade como fins em si mesmos. “Agora, o protecionismo e o unilateralismo ressurgem como respostas falaciosas para a complexidade dos nossos problemas”.

Sem citar o nome do empresário Elon Musk, Lula apontou que o primeiro trilionário do mundo é mais rico do que os 46% mais pobres da população mundial.

“Nossa tarefa é corrigir as desigualdades de um sistema que produz riqueza em abundância, mas que distribui oportunidades de forma assimétrica”.

Lula ainda acrescentou que a Conferência de Sevilha sobre Financiamento para o Desenvolvimento apontou para o que seria a direção correta. “O desafio não é administrar a escassez. O déficit que enfrentamos é de implementação e de vontade política”.  

POr - Agência Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

É a quarta edição do programa, que desta vez planeja contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos investidos pode chegar a R$ 588 milhões se forem consideradas as contrapartidas estaduais.

A operacionalização dessa quantia ficará sob responsabilidade de agentes estaduais como as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros.

Os interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep. Uma vez contemplados, terão até 60 meses para execução do projeto.
 

 A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lança o Programa Tecnova 2026/2027 - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o alcance nacional da iniciativa. Pela primeira vez, o programa contempla toda as 27 unidades da federação.

"O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados", disse Luciana.

O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou o modelo de cooperação com as unidades federativas.

"Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. É no espaço entre produção do conhecimento e sua incorporação à economia e à sociedade que programas como o Tecnova assumem um papel significativo e estratégico", destacou Elias.
 

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luiz Antônio Elias, durante o lançamento do Programa Tecnova 2026/2027 - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Indicadores e projetos

O MCTI também anunciou a criação do projeto Cientistas de Dados pelo Brasil, uma rede para padronizar as informações estaduais sobre apoio à pesquisa e desenvolvimento ((P&D) no Brasil.

A pasta divulgou ainda indicadores nacionais de investimentos em P&D entre 2014 e 2024. Neste último ano, foram gastos R$ 166,4 bilhões, considerados aportes do setor público e privado. O crescimento foi de 18% em relação a 2021, período com menor aporte de recursos nos últimos anos.

O Brasil aplica cerca de 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, sendo 0,61% da iniciativa privada e 0,62% de origem governamental. O percentual está abaixo do de países como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%).

Quando são separados os gastos por setor privado e público, o MCTI destaca que os valores governamentais brasileiros estão muito próximos dos observados em países mais ricos. Estados Unidos (0,66%), Israel (0,68%), França (0,72%), Rússia (0,74%), Alemanha (0,93%) e Coreia do Sul (1,05%) são os líderes nesse quesito, logo à frente do Brasil (0,62%).

Por- Agência Brasil