Brasil & Mundo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta terça-feira (9) para condições favoráveis a um novo episódio de El Niño.

Esse fenômeno climático global resulta de elevações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.

De acordo com o Inmet, um evento de El Niño ocorre quando o Índice Oceânico Niño Relativo (Roni) permanece igual ou superior a 0,5°C por, pelo menos, cinco trimestres.

“Com base nos dados observados no mês de maio e nas projeções, é possível inferir que o primeiro trimestre a atingir esse limiar será abril-maio-junho”, informa o boletim do Inmet.

Monitoramento

O instituto monitora as condições no Oceano Pacífico Equatorial, quanto à Temperatura da Superfície do Mar (TSM), bem como os demais indicadores atmosféricos e oceânicos associados ao fenômeno El Niño.

Ao mesmo tempo, avalia previsões e boletins emitidos pelos principais centros meteorológicos internacionais especializados no monitoramento climático.

A previsão é que o Inmet divulgue, ao final desta semana, nova nota técnica sobre a possível evolução do fenômeno.

Por - Agência Brasil

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu em maio deste ano, com registro de mais depósitos do que saques. As entradas superaram as saídas em R$ 2,6 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 368,4 bilhões, contra saques de R$ 365,8 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,2 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.

Esta é a primeira vez, neste ano, que a poupança tem entrada líquida. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

Nos primeiros cinco meses deste ano, a caderneta já acumula R$ 39,1 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos.

Na última reunião, no mês de abril, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC fez um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, pela segunda vez, para 14,5% ao ano. Apesar das tensões causadas pela guerra no Oriente Médio e das expectativas de inflação em alta, a autoridade monetária manteve o ciclo de redução da taxa básica, mas não deu pistas sobre a evolução dos juros.

A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Em abril, o preço dos alimentos pressionou a inflação oficial, que fechou em 0,67%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,39%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda dentro do teto da meta de inflação.

A inflação de maio será divulgada na próxima sexta-feira (12) pelo IBGE.

Por- Agência Brasil

Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Baixada Fluminense prenderam, nessa segunda-feira (8), Wagner William Amâncio, o Waguinho, de 32 anos, considerado uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), no Parque das Missões, em Duque de Caxias.

De acordo com as investigações, o criminoso era responsável por coordenar e gerenciar o roubo de cargas na Baixada Fluminense, sendo apontado como autor de diversos crimes ocorridos em rodovias da região, principalmente a Rio-Petrópolis. Na ação, mais dois traficantes de drogas foram presos.

A finalidade da ação era prender integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e desestruturar o núcleo da região. O lugar é utilizado como base logística e ponto estratégico de coordenação de crimes como tráfico de drogas, roubos de veículos, receptação e ocultação de criminosos.

Os agentes identificaram a liderança da facção responsável pela logística no local. Waguinho coordenava os roubos de veículos, fornecendo armamentos para os criminosos e organizando a remessa de automóveis roubados para comunidades dominadas pelo grupo, especialmente para o Complexo da Penha, na zona norte do Rio, principal reduto da liderança do CV no Rio.

As investigações demonstraram que diversos ladrões de veículos e cargas agiam sob ordens do criminoso, evidenciando sua posição de liderança dentro da organização. Waguinho também atuava no tráfico de drogas na região e tinha ligação com Edgar Alves de Andrade, o “Doca”.

Por meio de monitoramento, os policiais localizaram a residência utilizada por Waguinho. Durante a abordagem, foi cumprido mandado de prisão preventiva. Ele já tinha anotações criminais por roubo de carga, receptação e tráfico de drogas.

Ainda na região, foram presos mais dois traficantes de drogas. Um dos homens era responsável por exercer funções de apoio e sustentação das atividades. Ele já havia sido preso em 2019 e tinha anotações criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação faz parte da Operação Contenção, uma ofensiva para conter o avanço territorial da facção. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional do grupo.

Até agora, mais de 345 homens foram presos e outros 137 criminosos neutralizados em confronto. Foram apreendidas 477 armas, sendo 190 fuzis, e mais de 51 mil munições.

Por - Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).

Davi Alcolumbre também reforçou que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos, o que talvez arraste a análise da proposta ao longo dos próximos meses. Desde que chegou ao Senado, no dia 28 de maio, a PEC ainda não teve nenhum andamento e acabou tendo a tramitação desacelerada por causa do feriado prolongado de Corpus Christi, na semana passada. Defendida pelo governo federal e apoiada por amplos setores da sociedade civil, a expectativa é que a PEC do fim da escala 6x1 seja aprovada até meados de julho.

Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Autonomia financeira do BC

Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).

De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução. 

A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.

Por- Agência Brasil

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h30.

O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. O tema vem dividindo parlamentares na comissão. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), contrária à redução, argumentou, durante a última sessão, que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

Regulação da IA

Outro assunto que pode movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana é a expectativa em torno da apresentação do relatório do projeto de lei da regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A matéria está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (9), segundo antecipou o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nos últimos dias.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Por - Agência Brasil