Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. 

A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão urgente e provisória) de Mendonça segue em vigor. 

O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta, às 10h.

Pouco depois, porém, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam o voto para confirmar a decisão de Mendonça, formando maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma. 

A sessão extraordinária da Segunda Turma foi convocada horas depois de Mendonça ter assinado a decisão de afastar Rodrigues e o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. Ele atendeu a um pedido do partido Novo. 

Entenda

O ministro justificou a decisão afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis relatórios de inteligência ocultos. Também foi monitorado o advogado-geral da União, Jorge Messias. 

A existência dos relatórios veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, ter tornado um deles público, afirmando, com base no documento, que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao fazer direcionamentos, como relator, das investigações da Operação Compliance Zero. 

A operação apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo dono Daniel Vorcaro. 

Moraes divulgou o que seria um “relatório de inteligência” da PF depois que Mendonça, por sua vez, tornou públicas mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro e que a PF diz terem sido enviadas a Moraes

Nas mensagens, o ex-banqueiro aparenta ter relação de proximidade com Moraes. Uma delas sugere, por exemplo, que o ministro recebeu e editou um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. 

Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes, por sua vez, nega qualquer contato com o ex-banqueiro.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte.

No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a "mais aguda crise" da história da Suprema Corte. 

Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. 

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

Assinam a carta:

  1. Ayres Britto; 
  2. Carlos Velloso; 
  3. Celso de Mello; 
  4. Cezar Peluso; 
  5. Ellen Gracie; 
  6. Eros Grau; 
  7. Francisco Rezek; 
  8. Ilmar Galvão; 
  9. Joaquim Barbosa; 
  10. Nelson Jobim; 
  11. Néri da Silveira; 
  12. Rosa Weber; 
  13. Sydney Sanches.

Nota a jornalistas

Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF. 

Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Dark Horse: Delator confirma 7 pagamentos para fundo de advogado de Eduardo Bolsonaro

Em seu acordo de colaboração premiada, o operador do mercado financeiro Antonio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter realizado ao longo do ano passado sete transferências bancárias para o fundo Havengate que totalizam US$ 12,3 milhões (cerca de R$ 69 milhões no câmbio da época) a pedido do banqueiro Daniel Vorcaro.

O fundo, sediado nos Estados Unidos, é administrado pelo advogado de imigração Paulo Calixto, próximo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e foi usado para o financiamento do polêmico longa-metragem “Dark Horse”. O filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro, que aborda a campanha política de 2018, com destaque para a facada no ex-presidente, só vai estrear nos cinemas depois das eleições deste ano, conforme antecipou o blog.

Nesta terça-feira (8), às 14h, a defesa de Mineiro vai ao gabinete do relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para analisar aspectos do seu acordo de colaboração, como a voluntariedade, a regularidade e a legalidade da negociação. É uma etapa prevista na lei e que antecede a decisão do ministro de homologar o acordo.

As transferências bancárias ao Havengate, em tese, seriam destinadas à produção de “Dark Horse”, mas uma das linhas de investigação da PF e da PGR é verificar se os repasses também não serviram para financiar o autoexílio de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

O filho 03 de Bolsonaro se mudou para o Texas em fevereiro de 2025. sob a alegação de estar sofrendo perseguição política no Brasil. As parcelas ao Havengate foram efetuadas entre fevereiro e setembro de 2025 – o sétimo pagamento, de US$ 1,66 milhão (cerca de R$ 9 milhões à época), foi revelado pela revista piauí.

Além das transferências bancárias para o Havengate, Mineiro relatou aos investigadores ter efetuado uma série de entregas em dinheiro vivo, inclusive em malas, para terceiros indicados por Vorcaro. Mas o delator alegou que não sabia para que finalidade seriam os repasses.

“Dark Horse” abriu uma crise na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República após o site Intercept Brasil publicar mensagens do senador cobrando dinheiro do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, supostamente para o financiamento da produção.

Após o episódio vir à tona e afetar o seu desempenho nas pesquisas eleitorais, Flávio havia prometido apresentar em detalhes as contas do filme, mas depois mudou o discurso, tentou se desvencilhar do caso e vem alegando que o assunto é “página virada”.

 

72% dos gastos de ‘Dark Horse’ ocorreram nos EUA, diz perícia privada

De acordo com uma perícia privada contratada pela Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, das cinco fases de realização do projeto, apenas uma (as filmagens) ocorreu no Brasil. As demais foram feitas nos Estados Unidos. A Go Up nunca lançou nenhum filme nos cinemas brasileiros.

A perícia também apontou que 72% dos gastos com o filme ocorreram nos Estados Unidos e apenas 28% no Brasil. Ao todo, “Dark Horse” teria custado US$ 13,39 milhões, o equivalente a R$ 75,18 milhões na cotação de câmbio utilizada pelo perito Anísio Costa Castelo Branco.

Os gastos nos EUA incluem não apenas a pré-produção (US$ 2,66 milhões) e a pós-produção do filme (US$ 1,96 milhão), mas também a produção (US$ 1,97 milhão), além de despesas com o desenvolvimento do projeto (US$ 383,2 mil) e a fase chamada de "soft production" (US$ 2,69 milhões), focada em questões logísticas e administrativas, anterior à pré-produção.

Segundo cinco produtores do mercado audiovisual brasileiro ouvidos reservadamente pelo blog, os gastos com as etapas iniciais do filme foram estratosféricos. Eles chamam atenção para o fato de que, segundo a perícia, os gastos na “soft produção” (uma fase embrionária de definição de questões conceituais do filme) de US$ 2,68 milhões representam 20% do orçamento total de US$ 13,39 milhões.

Em média, um filme reserva entre 3% a 5% do seu orçamento para essa etapa.

Na “soft pré”, como é chamada no mercado, são realizadas reuniões preparatórias apenas com o núcleo duro da produção, nas quais começam a ser definidas as principais diretrizes criativas e técnicas do filme, como a escolha de atores e locações, definição sobre fotografia (como os tipos de câmeras que vão ser usadas para as filmagens), além de conceitos de figurinos, por exemplo.

Já a pré-produção de “Dark Horse” custou US$ 2,66 milhões, ligeiramente menos que a soft, de acordo com o documento elaborado pelo perito Castelo Branco. Isso também provocou estranhamento, já que essa segunda etapa envolve a mobilização das diversas equipes de cada área, com a elaboração de figurinos, viagens de preparação técnica para as filmagens e ensaios com o elenco escolhido.

No mês passado, a PF cobrou da Go Up esclarecimentos sobre “aspectos financeiros, contratuais e operacionais” do filme. A resposta foi encaminhada na última sexta-feira (4).

 

 

 

 

 

 

Por - o Globo

André Mendonça afasta Andrei Rodrigues da chefia da PF

Em uma escalada da crise que abala o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo Mendonça, a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”. O ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela Polícia Federal.

Mendonça submeteu a decisão para referendo da Segunda Turma, solicitando ao ministro Luiz Fux, presidente do colegiado, a convocação de sessão virtual extraordinária ainda nesta terça-feira. A Segunda Turma é formada por cinco magistrados: Mendonça, Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que tem se declarado impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master.

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes usar relatórios apócrifos da Polícia Federal para acusar Mendonça de ter cometido os crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS, dois esquemas bilionários de corrupção que atingiram lideranças políticas de diferentes matizes políticos.

Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal. E determinou a “suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária”.

“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.

“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos.”

 

Relatórios usados por Moraes contra Mendonça são apócrifos

Conforme informou o blog, os relatórios não têm autoria, não trazem o brasão da República nem a padronização esperada em ofícios dessa natureza conforme a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – mas não escondem suas intenções.

Um dos relatórios apócrifos da Polícia Federal usados por Alexandre de Moraes para reagir ao pedido de investigação feito contra ele por André Mendonça recomenda “monitoramento e coleta dirigida” do próprio ministro e de sua relação com Jorge Messias. A sugestão aparece ao final de uma análise intitulada “postura da Advocacia-Geral da União e o quadro de risco associado” , que traça um cenário dos riscos para a Polícia Federal da relação entre Messias e Mendonça.

Embora já inicie dizendo que esse tópico de análise é o de “menor lastro documental” de todo o relatório e o “único de natureza prospectiva” e que não autoriza “afirmação institucional, providência formal ou manifestação externa”, o analista que o escreveu conclui dizendo que “autoriza monitoramento e coleta dirigida”.

“Identificam-se robustos indícios da existência não apenas de grave omissão como também de participação e conhecimento da elaboração desses ‘relatórios’, com consequências extremamente danosas, por parte dos atuais ocupantes dos cargos de maior envergadura na estrutura da Polícia Federal no que concerne às suas atividades de inteligência”, afirmou Mendonça.

 

Partido Novo pediu prisão de Andrei Rodrigues

A decisão de Mendonça foi tomada na análise de um pedido do partido Novo, que solicitou a adoção de “providências necessárias à preservação da independência, da integridade e da efetividade das investigações em curso”, após um relatório de 200 páginas encontrar menções a Andrei Rodrigues no celular de Vorcaro. O partido solicitou a Mendonça a prisão de Andrei Rodrigues, mas o relator dos casos Master e INSS optou pelo afastamento temporário das funções.

Na segunda-feira passada, Mendonça enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da PF sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. No conteúdo extraído do celular do banqueiro, ele diz ao ministro que precisa da proteção de “Andrei e Paulo”, uma referência ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Se o Andrei conseguir atrasar pra outra semana, pois tem feriado, o banco não quebra. Tenta chamar ele e sensibilizar isso se achar possível”, escreveu Vorcaro a Moraes uma semana antes da primeira prisão dele, em 17 de novembro de 2025.

Um dia antes do pedido para adiar a operação, o banqueiro também fez um desabafo ao ministro do Supremo: “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso”, lamentou, segundo a investigação.

Em outro trecho, Vorcaro também diz a Moraes que é importante reforçar com Andrei para “não deixar ninguém fazer sacanagem” contra ele.

Em 2024, Andrei foi uma das autoridades que estiveram na degustação de uísque e charuto promovida por Vorcaro em Londres, durante um Fórum Jurídico patrocinado pelo Banco Master.

 

 

 

 

 

 

Por - O Globo

Taxa média de recusa de doação de órgãos pelos familiares é 45%

O momento da perda de um ente querido é uma das situações mais dolorosas para uma família, que se vê diante da difícil decisão de autorizar ou não a doação de órgãos após a constatação de morte cerebral para salvar vidas de pessoas desconhecidas na fila de espera. No Brasil, a taxa média de recusa familiar para a doação de órgãos gira em torno de 45%, índice que varia entre estados e até mesmo entre hospitais de uma mesma cidade, evidenciando que a recusa não depende apenas da população, mas também de fatores institucionais. 

Segundo o presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Cristiano Franke, muitos pacientes deixam seus familiares orientados sobre sua vontade de doar órgãos e muitas famílias também gostariam de fazer isso, atendendo a esse desejo. Entretanto, ele reforça, que, em muitos casos, a falha no acolhimento aos familiares e na comunicação dentro dos hospitais — tanto públicos quanto privados — é um dos principais obstáculos para a efetivação das doações.  

“Muitas vezes as famílias não recebem todas as informações adequadamente, no momento e com um protocolo adequados para tomarem a melhor decisão. E muitas vezes também, as equipes médicas não estão preparadas para lidar com conversas difíceis, utilizando termos excessivamente técnicos e inacessíveis, ou realizando abordagens consideradas frias e comerciais em locais inadequados”, disse Franke. 

Por conta disso, a AMIB, em parceria com o Ministério da Saúde, capacitou, entre setembro de 2025 e agosto de 2026, 2.534 profissionais de saúde para atuar no processo de doação e transplantes de órgãos. Até o momento, o resultado, que já superou em 25% a meta inicial desse projeto de 2 mil participantes capacitados.  

O objetivo dos cursos elaborados e oferecidos pela AMBI é o ampliar o número de profissionais preparados para conduzir esse processo, incluindo a melhoria na comunicação para reduzir a resistência das famílias em autorizarem a retirada de órgãos de parentes com diagnóstico de morte encefálica. 

De acordo com Franke, a formação também busca qualificar as diferentes etapas que antecedem uma doação, abrangendo a identificação de potenciais doadores, a determinação da morte encefálica e a manutenção clínica do potencial doador, tornando o processo mais seguro.  

“Atingir mais de 2,5 mil profissionais capacitados mostra que estamos conseguindo levar conhecimento técnico para quem está na linha de frente de um processo que exige muita responsabilidade. Um diagnóstico de morte encefálica precisa seguir critérios rigorosos, assim como a manutenção do potencial doador e o diálogo com a família”, afirmou. 

Entre as dificuldades para os familiares aceitarem autorizar os transplantes estão a compreensão ou aceitação do diagnóstico de morte encefálica, crenças religiosas, receio de alteração da integridade do corpo, desconfiança em relação ao processo e desconhecimento sobre a vontade manifestada em vida pelo familiar, ou até mesmo a percepção de que os profissionais estavam mais interessados nos órgãos do que no paciente ou em seus familiares.  

“As famílias têm receio de deformação do corpo e nós explicamos adequadamente como é feito o procedimento e a reconstituição do corpo, que não deixarão deformidades visíveis nos ritos funerais como o velório. Elas trazem isso com muita clareza e nós precisamos explicar isso com tempo e clareza”, explicou. 

De acordo com a AMIB, entre os participantes capacitados até agosto, estão 933 médicos, dos quais 473 receberam treinamento voltado à determinação de morte encefálica. O restante dos participantes, que são médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas,  administradores, farmacêuticos, odontólogos, biólogos, e um nutricionista e um pedagogo, tiveram instruções sobre o Gerenciamento no processo de Doação e Transplante (GPDT) e uso da Comunicação em Situações Críticas (CSC).  

Até agosto, já haviam sido realizados 73 cursos, distribuídos em 23 módulos e com atividades em 25 estados brasileiros. Ainda estão previstos mais oito treinamentos até o encerramento do projeto. Neste mês, eles ocorrerão em Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). 

Transplantes no Brasil  

De acordo com dados do Registro Brasileiro de Transplantes, da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), em 2025, foram registrados 15.940 potenciais doadores no país. Desse total, 4.335 tornaram-se doadores efetivos. Entre as famílias entrevistadas, 4.200 não autorizaram a doação, o equivalente a 45% das entrevistas realizadas. No mesmo ano, o Brasil alcançou 20,3 doadores efetivos por milhão de habitantes, contra 19,2 em 2024.  

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Após frente fria, temperaturas voltam a subir nesta terça-feira (8)

Após a passagem de uma forte frente fria para esta época do ano, que derrubou as temperaturas e provocaram instabilidades no fim de semana e no feriado, a terça-feira (8) será marcada pela elevação gradual dos termômetros no Centro-Oeste e pela redistribuição das chuvas pelas demais regiões do país.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pancadas de chuva com trovoadas isoladas ainda estão previstas para o norte, leste e sudeste de Mato Grosso, além de grande parte de Goiás. No Distrito Federal e nas demais áreas do MT ocorrem chuvas isoladas.

Após o frio do feriadão, as temperaturas entram em elevação na região. A mínima será de 17 °C em Campo Grande (MS) e a máxima chega a 35 °C em Cuiabá (MT). A temperatura segue amena no Distrito Federal, com máxima de 27 °C em Brasília.

Sul

Em grande parte da Região Sul será mais um dia de sol e poucas nuvens, com o frio começando a diminuir. No Paraná, a nebulosidade aumenta. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o predomínio será de poucas nuvens e temperaturas baixas.

Há previsão de geada durante a madrugada e ao amanhecer no centro-leste do Rio Grande do Sul e nas serras de Santa Catarina. Entre as capitais, a mínima será de 8 °C em Curitiba (PR) e a máxima de 22 °C em Porto Alegre (RS).

Sudeste

A volta do feriadão no Sudeste terá pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro. Chuvas isoladas ocorrem no centro-norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Nas demais áreas da região, o céu fica com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

O frio começa a diminuir no Sudeste. Entre as capitais, a mínima será de 11 °C em São Paulo. As máximas voltam a superar a marca dos 20 °C em todas as capitais, chegando a 25 °C no Rio de Janeiro (RJ).

Norte

No Norte, a terça-feira segue com instabilidades sobre grande parte dos estados do Amazonas, Tocantins e no sudeste do Pará, onde ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas. Há possibilidade de chuvas isoladas em outras localidades e tempo com muitas nuvens no norte do Pará e no Amapá. Em relação às temperaturas, a mínima será de 20 °C em Rio Branco (AC), e a máxima, de 36 °C em Rio Branco, Manaus (AM) e Palmas (TO).

Nordeste

Já no Nordeste, as condições para pancadas de chuva isoladas persistem sobre o centro-sul e oeste da Bahia, no sul e noroeste do Maranhão. Também há possibilidade de chuvas isoladas no centro-sul do Piauí e do Maranhão e na faixa litorânea da região Nordeste. Nas demais áreas, o dia terá muitas nuvens, mas sem chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23 °C em Aracaju (SE) e Maceió (AL), e a máxima chega a 33 °C em São Luís (MA) e 39 °C em Teresina (PI).

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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