Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. 

Acifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Além do Sindnapi, a medida atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. 

Também foram atingidos o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, e outros três dirigentes. 

A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF). Na ocasião, foram apreendidos bens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados. 

Além dos bloqueios, Mendonça autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes. O ministro justificou as medidas, entre outros motivos, devido à gravidade dos crimes investigados e do “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”. 

O objetivo, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”, escreveu Mendonça. 

“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI”, disse o ministro. 

As medidas foram determinadas com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou para movimentações financeiras suspeitas envolvendo os investigados. A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que depois teria repassado parte do dinheiro para uma outra empreiteira, que não possui nenhum funcionário. 

Em nota, o Sindnapi disse que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.  

No Congresso, a base governista tem acusado a oposição de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi. O sindicalista, contundo, não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito. 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Vendas no comércio crescem 0,2% em agosto, após quatro meses de queda

As vendas no comércio cresceram 0,2% na passagem de julho para agosto, interrompendo quatro meses seguidos de queda. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 0,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE)

Apesar de o desempenho do setor ter ficado no terreno positivo, o IBGE considera o movimento como estabilidade, por ser menor que 0,5%. De acordo com o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, “a novidade é que parou de cair” e não representa uma “virada de chave” em relação aos quatro meses anteriores.

Com o resultado, o setor fica 0,7% abaixo do ponto mais alto já registrado (março de 2025) e 9,4% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020).

Em 12 meses, o comércio varejista soma crescimento de 2,2%. Apesar de positivo, o dado acumulado mostra tendência de desaceleração desde dezembro de 2024, quando chegou a marcar 4,1%.

Setores

O IBGE mostra que cinco dos oito segmentos pesquisados apresentaram alta na passagem de julho para agosto:

- Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 4,9%

- Tecidos, vestuário e calçados: 1%

- Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,7%

- Móveis e eletrodomésticos: 0,4%

- Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 0,4%

- Livros, jornais, revistas e papelaria: -2,1%

- Combustíveis e lubrificantes: -0,6%

- Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -0,5%

Cristiano Santos explica que o desempenho do setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação foi influenciado positivamente pela desvalorização do dólar ante o real, que deixa produtos com componentes importados mais baratos no Brasil.

No segmento de calçados, as vendas receberam efeitos positivos do Dia dos Pais.

Um dos fatores que ajudaram no desempenho de julho para agosto foi a inflação, segundo Santos, que ficou negativa em agosto (-0,11%). 

Santos destaca ainda que, apesar dos juros altos, que encarecem o crédito, houve aumento no volume de empréstimos para pessoas físicas (+1,5% ante julho), o que favorece o consumo.

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ as vendas cresceram 0,9% de julho para agosto e sobem 0,7% no acumulado de 12 meses.

A pesquisa do IBGE representa um conjunto de 6.770 empresas em todo o país. De acordo com Cristiano Santos, o levantamento não identifica efeitos aparentes do tarifaço americano, que encarece alguns produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. 

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira divulgação de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto revelou que o país apresentou alta de 0,1% nos serviços, ampliando recorde do setor, e a indústria cresceu 0,8% em agosto, interrompendo quatro meses seguidos sem crescimento

 

 

 

 

 

Por - AgÊncia Brasil

 Lote extra de R$ 1,5 bi do abono salarial será pago nesta quarta-feira

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e com salário de até dois mínimos receberão um dinheiro extra. O governo federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida beneficia trabalhadores que ficaram de fora do calendário regular por falhas ou atrasos no envio de informações pelos empregadores à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou ao e-Social. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o lote extraordinário foi autorizado pela Resolução Codefat nº 1.013/2025, que permitiu a correção dos dados pelas empresas até 20 de junho.

Os pagamentos variam de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo do benefício. Os recursos ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito

Está inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;

Trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;

Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos no período;

Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial;

O lote extra contempla apenas trabalhadores que atendiam aos critérios gerais, mas tiveram as informações corrigidas e reenviadas até junho deste ano.

Não têm direito ao abono salarial

Empregados domésticos;

Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;

Empregados de pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar se você vai receber

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: basta acessar com CPF e senha do gov.br, ir até a aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”;

Central Alô Trabalho (158): atendimento gratuito;

Aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, para trabalhadores da iniciativa privada.

Como será feito o pagamento

Para quem recebe PIS (trabalhadores da iniciativa privada):

Crédito automático para quem tem conta na Caixa Econômica Federal;

Poupança Social Digital acessada pelo Caixa Tem;

Saque com Cartão Cidadão em terminais, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;

Saque presencial nas agências da Caixa com documento de identificação.

Para quem recebe Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais)

Crédito em conta corrente no Banco do Brasil (BB);

Transferência via TED ou PIX para outras instituições;

Saque presencial nas agências do BB.

Prazo e recursos

O saque pode ser feito até 29 de dezembro de 2025. Quem acredita ter direito, mas não foi incluído no lote, pode registrar recurso diretamente no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 158 (Alô Trabalho), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo “uf” pela sigla do estado) ou nas superintendências regionais do Trabalho.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Desafio dos professores é chamar atenção dos estudantes durante aulas

O ritmo é de Halo, música da cantora norte-americana Beyoncé – acompanhada por uma batucada de funk improvisada com as mãos batendo nas mesas e cadeiras. Mas a letra ensina uma das fórmulas matemáticas mais marcantes que se aprende na escola: x é igual a menos b mais ou menos raiz de b ao quadrado menos quatro ac dividido por dois a. Uma sopa de letrinhas criada pelo matemático e astrônomo indiano Bhaskara para resolver equações de segundo grau.

Seria bem mais difícil sem Beyoncé e o professor de matemática Marcos Nunes, do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, na zona oeste do Rio de Janeiro, sabe disso.

“Eu vou dando a aula normal, aí coloco a música da Beyoncé para tocar, mas não falo nada. Depois, vou cantando a música junto com a fórmula. Eles se motivam, ficam rindo e aprendem. Assim, conseguem gravar algumas coisas. Eu procuro tornar a aula mais dinâmica possível”, diz.

Nunes não está sozinho nesse desafio de chamar a atenção dos estudantes e fazer com que se motivem com os conteúdos ensinados. No Brasil, os professores gastam, em média, 21% do tempo de aula para manter a ordem em sala. Ou seja, a cada cinco horas de aula, uma hora inteira é dedicada apenas a pedir a concentração dos alunos.

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2024 - Dia do professor. Marcos Nunes. Foto: Marcos Nunes/Arquivo Pessoal
O professor Marcos Nunes, do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, no Rio, mostra formas que encontra para despertar o interesse dos alunos - Foto Marcos Nunes/Arquivo Pessoal

Além disso, quase metade dos professores brasileiros (44%) relata que é bastante interrompida pelos estudantes. Os dados foram divulgados na semana passada, na Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias que encontram para tornar as aulas mais interessantes.

Depois de 20 anos de magistério, Nunes conta que já sabe identificar os estudantes que têm mais dificuldade. Eles são, por vezes, os que mais atrapalham a aula. “Eu tive muita dificuldade para aprender as coisas também. Então, sei o ponto que a matemática chega para o aluno que tem muita dificuldade. Para mim, o desafio hoje é o aluno que tem dificuldade e fazer com que ele aprenda”, diz. Isso implica, muitas vezes, revisar conteúdos de anos anteriores, o que o professor faz constantemente, para não deixar ninguém para trás.

“Fui aluno de escola pública. O que eu falo para eles diariamente é que não aceito isso de que o público tem que ser ruim. Eu falo para todos os meus alunos, eu vou para lá de manhã para fazer diferença na vida deles e explico o quanto as aulas são importantes”, diz. As estratégias têm gerado resultados. Os estudantes melhoraram o desempenho e, com isso, vão percebendo que podem acertar e dominar o conteúdo, também se engajam mais na aula. “Quando aquele aluno passa a entender e a conseguir resolver as questões, ele se motiva mais”, defende o professor.

IA na sala de aula

A tecnologia é objeto de estudo nas aulas da professora de inteligência artificial (IA) no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Paulo Freire, em Guaribas (PI), Amanda de Sousa. Desde o ano passado, ela faz parte do programa Piauí Inteligência Artificial, do governo do estado que, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), leva a disciplina de IA às escolas da rede.

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2024 - Dia do professor. Amanda Sousa. Foto: Ascom Seduc Piauí/Divulgação
A professora Amanda Sousa leva a disciplina de IA a escola de Guaribas, no Piauí - Foto Ascom Seduc Piauí/Divulgação

Guaribas (PI) já foi considerada uma das cidades mais pobres do Brasil e a primeira a receber o Programa Fome Zero em 2003. O cenário foi mudando, de 2002 a 2013, a desnutrição caiu 82%. Sousa faz questão de explicar o contexto da cidade e a importância que o município dá para políticas públicas.

Por isso, quando teve a oportunidade de participar da formação para dar aulas de IA, a professora formada em biologia não pensou duas vezes. Além de ver uma possibilidade de melhorar a renda aumentando a jornada na escola, ela tinha muita curiosidade sobre o assunto, que conhecia pouco. No começo estava insegura, mas foi aprendendo cada vez mais e fez até pós-graduação no assunto. Descobriu que por mais que sejam nativos digitais, os próprios estudantes não dominam plenamente as ferramentas de IA e que a escola pode ajudá-los a ter mais autonomia. 

“Eu percebia que eles, às vezes, não prestavam tanta atenção nas aulas, mas, mais ou menos um mês depois, eles começaram a despertar interesse e vejo um avanço hoje em relação, por exemplo, à maturidade deles de utilizar a IA de forma coerente para ajudar nas pesquisas, nos trabalhos. A gente sempre foca também no uso ético da IA na sala de aula”, afirma.

Em uma escola com apenas 25 computadores para 200 alunos, Amanda criou estratégias para ensinar o modo de funcionamento da IA para os estudantes e passou a conseguir dar aulas também offline.  

“Tem uma aula que desenvolvi com alguns alunos que é a construção de árvores de decisão - um exemplo de algoritmo, utilizando imagens de animais típicos da caatinga, que é o bioma predominante aqui na nossa região. Quando eles começam a identificar ali os padrões, as características dos animais, eles vão classificando: o animal que tem pelo, o animal que é terrestre e vão construindo essa árvore de decisão. Quando eles veem o resultado, aí eu mostro: vocês construíram um algoritmo. Isso é inteligência artificial desplugada”, explica.

Um algoritmo é conjunto de instruções finitas e bem definidas para realizar uma tarefa ou resolver um problema. Os algoritmos são a base de funcionamento da IA. Entender a base e como operá-la é uma forma de aprender a usar melhor a ferramenta.

“Vejo que hoje eles estão bem mais engajados e maduros em relação a usar de forma consciente e utilizar para estudo mesmo, a fim de potencializar o que eles têm de dificuldade para melhorar e inclusive ajudar os colegas que ainda não têm tanta habilidade”.

O programa do estado foi um dos vencedores do Prêmio Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com o governo do Bahrein.  

Mais atenção e respeito

Nas escolas indígenas Paiter Surui, em Cacoal (RO), o desafio é manter o interesse dos estudantes do ensino médio, de acordo com a coordenadora das escolas, Elisângela Dell-Armelina Surui. “Os alunos do 1º ao 6º ano do ensino fundamental adoram aula. Não precisa nem pedir para vir. Eles já chegam primeiro que o professor na escola. Mas ali, na fase da adolescência, já começa a ter que incentivar mais as aulas”, diz.

Surui conta que muitos jovens querem continuar os estudos em escolas rurais fora das aldeias. O que é uma preocupação para os pais e uma preocupação também da comunidade com a manutenção da língua indígena e a cultura.

“Quando ele está na escola, os conteúdos, mesmo sendo de língua portuguesa ou de outras disciplinas que não são a língua materna, são transmitidos na língua materna. Especificamente do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Os conceitos e conteúdos ficam melhores para eles entenderem. Quando eles saem, perdem muito”, afirma a coordenadora.

A tecnologia é ali, muitas vezes, motivo de distração. Quando há o uso excessivo de celulares nas salas de aulas, a escola aciona as famílias que, nas comunidades indígenas, tendem a participar bastante da vida escolar dos filhos. Por lei nacional, o uso dos aparelhos apenas é permitido na escola quando autorizado pelos professores para fazer tarefas educativas.

É, no entanto, da tecnologia que vem também o estímulo para seguir os estudos.

“Alguns professores conseguem fazer aulas com bastante tecnologia”, diz Surui. “Tem professores que passam vídeos, que gravam vídeos com os alunos explicando as aulas”. As escolas usam também ferramentas de IA para algumas tarefas, embora, a coordenadora reconheça que falta capacitação aos professores. 

Aprender no cotidiano

Outra estratégia usada para manter o interesse dos estudantes é aproximar a escola do cotidiano e estimular tarefas mais parecidas com aquelas já desempenhadas nas aldeias, como explica a educadora indigenista Maria do Carmo Barcellos, que há mais de 50 anos trabalha com povos indígenas, entre eles os Paiter Surui.

Maria do Carmo trabalhou com a elaboração de materiais para serem usados em aldeias que tratam de governança territorial e educação climática, além de promover a formação dos professores. Os materiais e jogos foram produzidos junto com os educadores das escolas indígenas.

“A gente trabalhou muito essa questão da importância das aulas mais práticas. É comum você chegar numa escola indígena e ver a criança copiando coisa que o professor está passando no quadro ou então copiando de um livro. A maioria dos materiais das escolas indígenas é completamente inadequada”, comenta.

Os materiais foram produzidos pensando nas próprias histórias locais e no modo de vida. Estimulam, por exemplo, o aprendizado ao fazer a comida, ao verificar na produção da roça os impactos das mudanças climáticas, entre outros.

“Tradicionalmente, a transmissão de conhecimentos era pela oralidade ou pelo fazer. As crianças muito pequenas, tanto os meninos quanto as meninas, já estão acostumadas a estarem numa escola, digamos assim. Porque, por exemplo, se a mãe vai fazer a cerâmica, vai no mato buscar o barro e tal, a criança acompanha todo o processo e faz, não só vê, como também fica ali tentando fazer”, diz.

Disciplinar é educar?

Para a educadora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luana Tolentino, os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chamam atenção, mas é preciso ter cuidado ao focar apenas na disciplina dos estudantes.

“Uma coisa que sempre questionei é essa exigência da escola pela disciplina, como se fosse a coisa mais importante. Não que a sala tenha que ser o caos. Mas pensar a disciplina como pilar, como aquilo que faz uma sala de aula ser boa, que faz o professor ser bom, eu entendo que também dificulta pensar em uma escola, em uma aula que atenda de fato os anseios, os desejos dos estudantes”, diz.

Luana conta que, em muitas as escolas onde lecionou, a disciplina dos estudantes era prioridade e que isso não funcionava de forma efetiva para melhorar o aprendizado dos alunos. “Eu acho que isso dificulta também pensar em práticas pedagógicas que envolvam de fato os estudantes, porque se se mantém o foco só na disciplina, automaticamente eu entendo que os estudantes vão, enquanto jovens mesmo, focar em maneiras de indisciplinar”, defende.

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2024 - Dia do professor. Luana Tolentino. Foto: Fernando Rabelo/Divulgação
Luana Tolentino, da UFMG, diz que é preciso ter cuidado ao focar apenas na disciplina - Foto Fernando Rabelo/Divulgação

Segundo a pesquisadora, a escola precisa estar atenta à vida, ao território, às vivências dos estudantes e ao que se passa no mundo.

“Eu defendo práticas pedagógicas em constante diálogo com as vivências, com os saberes dos estudantes. Acredito que os estudantes têm sede, têm o desejo de falar, de contar aquilo que também sabem. O conhecimento não nasce só nos livros, só na sala de aula, só na escola”, diz.

Ela ressalta que a profissão docente tem muitos desafios. Os dados da OCDE reforçam as dificuldades. No Brasil, apenas 14% dos professores acreditam que a própria profissão é valorizada na sociedade. Um a cada cinco, 21%, afirma que o trabalho é muito estressante, índice que aumentou 7 pontos percentuais em relação à última edição do estudo, de 2018.

Quanto aos impactos na saúde mental e física, o Brasil supera a média dos demais países pesquisados. Entre os professores brasileiros, 16% dizem que a docência impacta negativamente na saúde mental, enquanto entre os países da OCDE, a média é 10%. Já a saúde física é muito impactada pela profissão de acordo com 12% dos professores brasileiros, enquanto a média da OCDE é 8%.

“E eu não estou falando que tem sido fácil ser professor neste país, de jeito nenhum. Tem a questão do adoecimento, da desvalorização. Mas entendo que o diálogo, essa troca, na qual todo mundo fala, todo mundo ensina, acho que pode ser um caminho. A minha experiência mostrou que foi um caminho assim que deu certo”, diz Tolentino.

Dia do Professor: conheça a história

No dia 15 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Professor, data instituída pelo imperador D. Pedro I que, em 15 de outubro de 1827, por lei, criou o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras a todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. 

O Brasil ainda era escravagista – o fim da escravidão seria conquistado apenas em 1888 – e a educação chegava apenas a uma parcela da população.  A estimativa é que em torno de 12% das crianças brasileiras em idade escolar estudavam. A primeira homenagem aos docentes realizada na data ocorreu em 1947, em São Paulo. Em 1963, por meio de decreto, a data é oficializada no país.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Prazo para divulgar relatório de transparência salarial acaba hoje

Mais de 54 mil empresas com 100 ou mais trabalhadores têm até esta quarta-feira (15) para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios em seus canais institucionais, como site, redes sociais ou meios de ampla visibilidade para os trabalhadores e para o público em geral.

O prazo que terminaria em 30 de setembro foi prorrogado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após a identificação de inconsistências em parte dos resultados apurados.

A divulgação do relatório é obrigatória, conforme previsto na Lei nº 14.611/2023 de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. No Brasil, a igualdade salarial já é garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943, porém não é cumprida em diversos segmentos.

A não divulgação do relatório pode acarretar em sanções às empresas, incluindo a aplicação de multas administrativas de até 3% da folha de salários do empregador, limitado a 100 salários mínimos.

O Ministério do Trabalho e Emprego é quem fiscaliza o cumprimento da exigência. A terceira edição do relatório registrou que 217 empresas foram inspecionadas, e 90 delas foram autuadas por não disponibilizarem o relatório em local visível.

Relatórios

Os dados fornecidos pelas empresas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referentes ao período de julho de 2024 a junho de 2025 foram processados pela empresa pública Dataprev.

Os Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios são publicados semestralmente.

A quarta edição do relatório individual já pode ser acessada pelos empregadores no portal do Emprega Brasil, governo federal, com login da plataforma Gov.br.

Os dados gerais desta nova edição do Relatório de Transparência Salarial serão divulgados em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres.

“A expectativa é que, nesta edição, a desigualdade salarial entre mulheres e homens ainda não apresente redução significativa, evidenciando a importância da continuidade e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade no mundo do trabalho”, disse o MTE em nota.

 Última edição

Os dados da terceira edição revelaram que, em média, as mulheres recebiam 20,9% a menos do que os homens, nos 53.014 estabelecimentos com 100 ou mais empregados do país.

A situação é ainda mais grave para as mulheres negras, que recebem 52,5% a menos do que um homem não negro.

Nos casos em que for identificada a desigualdade salarial ou de critérios remuneratórios, a empresa deverá apresentar e implementar um plano de ação para diminuir a desigualdade, com metas e prazos.

Para elaboração do plano, deve ser garantida a participação de representantes das entidades sindicais e de representantes dos empregados nos locais de trabalho.

Igualdade salarial

A Lei nº 14.611, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, vai além da transparência salarial nas empresas com mais de 100 empregados.

A nova legislação determina que os empregadores adotem medidas para garantir essa igualdade e desenvolvam ações de diversidade e inclusão que combatam as barreiras que dificultam o crescimento profissional das mulheres, como:

fiscalização de práticas discriminatórias;

criação de canais para denúncias de discriminação salarial;

promoção de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho;

incentivo à capacitação de mulheres.

No mundo, a meta de igualdade salarial para homens e mulheres está vinculada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, que trata do “Trabalho decente e crescimento econômico” adotado pelas Nações Unidas em 2015.

A meta 8.5 busca até 2030 "o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.”

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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