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A aeronave que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo segue, neste momento, para o aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, o avião deve pousar em solo estadunidense por volta de 10h20 no horário de Brasília.

Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de terça-feira (27), por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Às 23h30, a família embarcou em um avião privado rumo a Guayaquil, no Equador. As informações foram confirmadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina.

Na terça-feira, um aliado próximo de Flávio Bolsonaro e uma fonte do governo norte-americano confirmaram à agência Reuters que o senador fugiu para os Estados Unidos. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal.

Na véspera, em vídeo publicado nas redes sociais após ser intimado pelo Judiciário, Flávio negou ter a intenção de deixar o Brasil e disse que ficaria no país para, segundo ele, organizar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (26) ao derrotar o senador no segundo turno da eleição presidencial.

Lavagem de dinheiro

Alexandre de Moraes determinou a entrega dos passaportes de Flávio, no âmbito de um inquérito em que o senador é investigado por lavagem de dinheiro, juntamente com o advogado Willer Tomaz, seu amigo. Ambos negam qualquer irregularidade.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial e que iria liderar a oposição brasileira.

Por - Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e suas duas filhas, Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro, entraram na Argentina na noite dessa terça-feira (27). A informação foi confirmada pela Direção Nacional de Migrações da Argentina. 

Em nota, o órgão detalhou que o acesso ocorreu às 22h50 por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Às 23h30, Flávio e família, segundo o governo argentino, embarcaram em um avião privado da companhia Baires Fly e seguiram para Guayaquil, no Equador, conforme informado no plano de voo. 

Ainda de acordo com a Direção Nacional de Migração da Argentina, os quatro apresentaram documentação válida para viagem, sem nenhum impedimento legal para entrar no país. “A travessia foi registrada pela autoridade migratória sem incidentes”, informou o órgão. 

Na terça-feira, um aliado próximo de Flávio Bolsonaro e uma fonte do governo norte-americano confirmaram à agência Reuters que o senador fugiu para os Estados Unidos. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal.

Na véspera, em vídeo publicado nas redes sociais após ser intimado pelo Judiciário, Flávio negou ter a intenção de deixar o Brasil e disse que ficaria no país para, segundo ele, organizar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (26) ao derrotar o senador no segundo turno da eleição presidencial.

Alexandre de Moraes determinou a entrega dos passaportes de Flávio, no âmbito de um inquérito em que o senador é investigado por lavagem de dinheiro, juntamente com o advogado Willer Tomaz, seu amigo. Ambos negam qualquer tipo de irregularidade.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial e que iria liderar a oposição brasileira.

Por - Agência Brasil

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro à presidência, afirmou à imprensa, nesta terça-feira (27), que não sabia da fuga do agora ex-candidato para os Estados Unidos (EUA).  

"Estamos surpresos porque ontem nós conversamos sobre a necessidade de que Flávio, com os 60 milhões de votos que teve, assumisse esse papel de liderança da oposição, que é importante, porque temos um governo que claramente tem feito mal ao país, na nossa avaliação", afirmou Marinho, após participar de uma reunião com parlamentares e líderes políticos do PL, em Brasília.

Flávio teria deixado o país com a esposa e as filhas. Marinho também comentou ter recibo uma mensagem de texto de Flávio por volta das 8h da manhã desta terça, em que ele disse que iria "dar um tempo" e depois voltaria a falar com aliados.

O embarque escondido para os EUA, cujos detalhes ainda são desconhecidos, ocorreu menos de 48 horas após Flávio perder as eleições presidenciais. O movimento foi noticiado pela agência de notícias Reuters e confirmado por um interlocutor do governo norte-americano. Aliados de Flávio no Brasil, como o senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ), se manifestaram com indicações que confirmam a fuga.

"Confirmado! Flávio Bolsonaro foi para os EUA para não ser usado como moeda de troca contra o impeachment de Moraes!", disse Jordy.

Apesar disso, nenhuma autoridade do Brasil ou dos EUA se manifestou oficialmente sobre a fuga.

Investigações

Flávio Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos pela Polícia Federal (PF) por crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção. Em fevereiro de 2027 o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de Flávio acaba e ele perderá o foro privilegiado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado na segunda-feira (26) que o ex-candidato entregasse os passaportes para a PF, porém, os documentos não foram entregues.

A decisão de Moraes está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador nas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF por lavagem de dinheiro.

Por causa do descumprimento, os passaportes do parlamentar foram cancelados diretamente pela PF.

Em vídeo postado ontem, Flávio negou que tinha planos de sair do país e disse que iria entregar os passaportes.

A Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio, mas não recebeu retorno.

Por - AgÊncia Brasiol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de três investigações oriundas dos chamado inquérito das Fake News.

A decisão determinou o encerramento de investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza.

No caso de Eduardo, Fachin justificou que o ex-parlamentar já foi condenado pela Corte, mas o inquérito que o investigou ainda estava em tramitação.

Em setembro deste ano, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso e confirmou a condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Fachin também determinou o arquivamento da investigação que apurava a suposta participação de Malafaia nas ações de Eduardo.

De acordo com o ministro, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), não foram encontrados indícios da participação do pastor nas ações do ex-deputado. Com a decisão, Malafaia deverá ter o passaporte devolvido e ficará autorizado a viajar para o exterior.

No caso de Fiúza, o presidente do STF disse que a acusação de incitação ao crime prescreveu. Em 2023, ele foi acusado de publicar nas redes sociais postagens com discursos de ódio e favoráveis à “quebra da normalidade institucional". O caso também contou com parecer favorável da PGR pelo arquivamento.

Arquivamentos

No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, que foi aberto em março de 2019.

Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator do caso. 

Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.

A medida será tomada após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF).

Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito. 

Por - Agência Brasil

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. 

A parlamentar em seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL) foi a mais votada para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com mais de 248 mil votos. No primeiro mandato, em 2022, a parlamentar obteve mais de 57 mil votos.

Em publicação nas redes sociais, a deputada, que conta com cerca de um milhão de seguidores, publicou a mensagem “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o “L”. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.

Na decisão, o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca destaca que “sendo a ré uma integrante do Parlamento, mas do que qualquer outro cidadão, deve prezar pela liberdade de expressão, desde que respeitosa, deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes opções políticas de cidadãos e trabalhadores, sem utilizar de discursos e falas que podem gerar pela sua leitura ou escuta, sentimentos de ódio, perseguição ou discriminação.”

A liminar também determina que a deputada Índia Armelau remova as comunicações e publicações que deram origem à ação civil pública dos locais em que foram divulgadas, especialmente sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens. 

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 48 horas para cumprimento da determinação.

Defesa

Em nota pública, em suas redes sociais, a deputada estadual Índia Armelau esclarece que jamais teve qualquer preconceito contra quem quer que seja.

“Como empresária, sempre convivi com a diversidade ideológica e defendo que as opções políticas dos trabalhadores sejam integralmente respeitadas. Mas preocupo-me com situações de sabotagem às próprias empresas, quebra da confiança e fidúcia entre empregador e empregado, contrariando missão, valores e objetivos da empresa”, disse.

No texto, a parlamentar esclarece que “o episódio em questão decorre de um equívoco interpretativo: o comentário foi feito a partir de replicagem, oriunda de uma postagem de terceiro de outra rede e não expressa qualquer orientação ou encorajamento sobre contratações ou demissões por parte da deputada por convicção política”.

“Índia Armelau defende relações equilibradas e a pacificação social entre o capital e o trabalho. Ao perceber que foi mal interpretada, deletou imediatamente os stories e postagens neste sentido, para evitar utilização indevida e qualquer tipo de tensionamento social sobre o tema”, explicou a parlamentar.

Por - Agência Brasil