A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa.
De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia.
A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.
Diante da demora, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso.
Na avaliação da Novo Nordisk, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.
Após a decisão, a Novo Nordisk informou que também busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também produzidos pela farmacêutica.
Cabe recurso do INPI contra a decisão da Justiça Federal.
Por - Agência Brasil
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu punir, na esfera esportiva, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, com 12 jogos de suspensão e uma multa de R$ 60 mil por participação em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A decisão, que foi proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal nesta quinta-feira (4), pode ser alvo de recurso no Pleno.
O atleta do Flamengo foi denunciado por forçar um cartão amarelo e beneficiar apostadores na partida entre Flamengo e Santos, disputada em Brasília e válida pela edição 2023 do Campeonato Brasileiro.
A Procuradoria denunciou o atacante do Rubro-Negro da Gávea por infração aos artigos 243 (prejudicar sua equipe) e 243-A (atuar de modo a influenciar o resultado da partida) do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Bruno Henrique foi absolvido no artigo 243, mas foi punido pela infração ao artigo 243-A.
Também foram denunciados pela Procuradoria, por infração ao artigo 243-A do CBJD, o irmão de Bruno Henrique, Wander Nunes Pinto Junior, e mais três amigos de Wander: Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos.
Wander recebeu uma punição de 12 jogos de suspensão, Claudinei Vitor Mosquete Bassan foi suspenso por sete jogos, enquanto Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos receberam uma pena de seis partidas cada.
Por -Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (4), a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro e um outro lote de Opdivo, remédio usado no tratamento de câncer. 
De acordo com a agência reguladora, está proibida a venda, distribuição e uso do lote 082024 do Mounjaro.
Este lote foi produzido por uma empresa desconhecida após a Eli Lilly, fabricante do medicamento, ter comunicado a Anvisa que não produziu o lote citado.
O lote ACS1603 da marca Opdivo também foi fabricado por empresa desconhecida, por isso foi apreendido e a comercialização, distribuição e uso estão proibidos. A Anvisa foi informada do caso pela Bristol-Myers Squibb, fabricante do remédio.
A Anvisa informa que, por serem produtos falsificados, "não há nenhuma garantia sobre o seu conteúdo, origem ou qualidade".
"Por isso, não devem ser usados em nenhuma hipótese", alerta.
Quem identificar os lotes falsos pode informar a Anvisa pelos canais de atendimento.
Por -Agência Brasil
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A União Europeia reconheceu o Brasil como livre de gripe aviária e permitiu o retorno das exportações de carne de frango para o bloco.
Em postagem na rede social X, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que fez uma videoconferência com o comissário de Saúde da União Europeia, Oliver Várhelyi, para tratar da questão. O ministro da Pesca, André de Paula, também participou do encontro virtual.
“Tivemos boas notícias. Primeiro o reconhecimento do status para o Brasil de livre da gripe aviária, o que vai nos permitir a retomada das exportações para a Europa”, afirmou.
Os países do bloco haviam suspendido a importação por causa de um caso de gripe aviária em uma granja comercial, registrado no município de Montenegro (RS), em maio.
Em junho, o Brasil se declarou livre da doença após a desinfecção da granja afetada e não ter registrado nenhum outro caso pelo prazo de 28 dias.
No total, 41 países já retiraram o embargo. No último dia 25, o Chile, a Arábia Saudita, Namíbia e Macedônia do Norte retiraram as restrições para a compra de carne de frango do Brasil.
Com o anúncio desta quinta-feira, Canadá, China, Malásia, Paquistão e Timor-Leste ainda mantêm embargo às importações de carnes de aves brasileiras.
O ministro disse ainda que o comissário da União Europeia se comprometeu a fazer uma reunião com os estados-membros do bloco para retirar as barreiras sanitárias à importação do frango produzido no Brasil e retomar o pre-listing, processo suspenso desde 2018 e que reconhece a equivalência de sistemas de inspeção sanitária para as exportações brasileiras.
“O compromisso dele é que nas próximas semanas, os estados-membros da comunidade europeia se reunirão para a retirada do controle reforçado e a volta do pre-listing tão importante para o Brasil, que está suspenso desde 2018”, acrescentou Fávaro.
Por - Agência Brasil
Na última atuação diante da torcida brasileira pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, o Brasil derrotou o Chile por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (4) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O confronto, que foi válido pela 17ª rodada da competição, foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.
Com os três pontos conquistados nesta quinta, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, que já entrou em campo classificada para a próxima edição do Mundial, chega à última rodada das Eliminatórias ocupando a 2ª posição da classificação com 28 pontos.
Ataque contra defesa
A seleção brasileira entrou em campo com grande favoritismo diante de um Chile que ocupa a lanterna das Eliminatórias. Diante de um adversário claramente inferior, Carlo Ancelotti armou o Brasil com um quarteto de ataque formado por Gabriel Martinelli, João Pedro, Estêvão e Raphinha. Tanto por opção tática como por característica dos jogadores, o ataque do Brasil se movimentou muito desde os primeiros minutos, o que criou muitas dificuldades para a defesa de um adversário que pouco criava.
E foi em uma trama coletiva dos atacantes brasileiros que a seleção abriu o placar aos 37 minutos do primeiro tempo. Em rápido contra-ataque pela esquerda, o lateral Douglas Santos tabelou com João Pedro antes de tocar para Raphinha, que chutou para defesa parcial do goleiro Vigouroux. Estêvão aproveitou então a bola que sobrou para acertar uma meia bicicleta para abrir o marcador.
Apesar de tamanho domínio do Brasil, o Chile teve uma ótima oportunidade um pouco antes do intervalo, quando o zagueiro Paulo Díaz subiu com liberdade para cabecear e obrigar o goleiro Alisson a fazer grande defesa.
No início da etapa final a seleção brasileira teve o seu pior momento no confronto, oferecendo espaços para um Chile que passou a se arriscar mais no ataque. Percebendo que sua equipe começava a perder o controle da partida, o técnico Carlo Ancelotti fez duas mudanças que deram nova vida ao Brasil: a entrada de Lucas Paquetá no lugar de Gabriel Martinelli e a de Luiz Henrique na vaga de Estêvão.
E eles precisaram de apenas 40 segundos para mostrarem seu poder de decisão. Luiz Henrique fez grande jogada individual pela ponta esquerda e cruzou na cabeça de Paquetá, que escorou para o fundo do gol defendido por Vigouroux.
A partir daí os mais de 57 mil torcedores presentes no estádio do Maracanã passaram a incentivar ainda mais a seleção, que voltou a mandar no confronto e chegou ao terceiro aos 30 minutos. Luiz Henrique (que mostrou que merece mais minutos na seleção) voltou a fazer uma grande jogada individual, desta vez pela direita, e bateu forte para a bola explodir no travessão. O volante Bruno Guimarães teve apenas o trabalho de escorar para deixar o seu.
Próximo compromisso
O Brasil volta a entrar em ação na próxima terça-feira (9), quando mede forças com a Bolívia, a partir das 20h30 (horário de Brasília), no Estádio Municipal de El Alto, na cidade de El Alto.
Por - Agência Brasil
O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior.
O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), momento que se aproxima da possível condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Professor titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), Feres Júnior afirmou à Agência Brasil que esses de partidos da direita que compõem o governo temem o enfraquecimento eleitoral diante da polarização entre PL e PT.
“A saída deles do governo é em busca de uma revitalização por meio do voto e aí eles colam no bolsonarismo. Afinal, Bolsonaro é capaz de mobilizar uma quantidade imensa de votos e eleger desconhecidos, como fez em 2018 e 2022. Por outro lado, acho que não vai ter espaço para todo mundo nessa competição”, destacou Feres.
A Federação União-PP reúne 109 deputados na Câmara, configurando, juntos, a maior bancada da Casa. No Senado, a Federação reúne 14 parlamentares, seis do União Brasil e oito do Progressistas.
A cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Michelle Fernandez destacou que a saída desses partidos do governo tem relação com as movimentações políticas para a eleição geral de 2026.
“Alguns partidos cobraram dos seus parlamentares que se desvinculassem do governo para que pudessem estar na composição da oposição no processo eleitoral do ano que vem”, disse.
A saída
Ao anunciar a saída, a Federação disse que a decisão “representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes". As legendas cobraram a saída dos ministros que estão na Esplanada, como o do Turismo, Celso Sabino (União), e o do Esporte, André Fufuca (PP).
Por outro lado, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, cobrou compromisso com o governo daqueles que decidirem ficar.
“Precisam trabalhar conosco para aprovação das pautas do governo no Congresso Nacional. Isso vale para quem tem mandato e para quem não tem mandato, inclusive para aqueles que indicam pessoas para posições no governo, seja na administração direta, indireta ou regional”, disse em uma rede social.
O espólio
Para João Feres, na medida em que Bolsonaro vai selando seu destino, aumenta a ansiedade do campo da direita na competição pelos votos do ex-presidente.
O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
“A direita viu Bolsonaro como sendo esse baú de votos e muita gente se beneficiou disso. Com ele saindo da cena política, provavelmente para nunca mais voltar, eu acho que a competição fica muito grande”, completou o cientista político da Uerj.
Para o professor João Feres, a disputa por esse voto também explica o apoio que esses partidos estão dando ao projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
“É uma tentativa de reavivar o Bolsonaro porque ele organiza esse campo da direita. Se eles conseguirem a anistia do Bolsonaro, imaginam que o ex-presidente põe ordem na direita e a competição fratricida pelos votos diminui. Sem Bolsonaro, a coisa fica mais complicada. Existe uma ansiedade desses caras verem esses votos se dissiparem”, comentou o especialista.
Michelle Fernandez destacou ainda que o movimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de pressionar pela anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado faz parte dessa estratégia de herdar os votos bolsonaristas.
“O Tarcísio ainda precisa do Bolsonaro para conseguir decolar politicamente como possível candidato nas eleições do ano que vem, se é que ele vai se candidatar à Presidência da República, porque isso também não é algo certo”, disse.
Para João Feres, Tarcísio pode não ter consenso da direita. “O Tarcísio não vai ser candidato de consenso, eles não vão produzir um candidato de consenso”, afirmou.
Por - Agência Brasil
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