Brasil & Mundo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento com empresários no Rio de Janeiro.

Durante a palestra, o ministro fez um histórico sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988 e disse que, apesar do histórico de golpes de Estado no Brasil, o Poder Judiciário se mantém independente.

Na avaliação dele, estabilidade democrática não significa tranquilidade, mas contar com os mecanismos constitucionais para garantir a normalidade democrática.

“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil, um Poder Judiciário independente e respeitado. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, afirmou.

Moraes também disse que a “impunidade, a omissão e covardia” nunca deram certo em nenhum país do mundo.

“O Judiciário é independente e corajoso. Ataques podem continuar de dentro ou de fora. Juiz que não a resiste a pressão, que mude de profissão, faça outra coisa na vida. O Judiciário cresce na pressão”, completou.

Moraes é o relator de diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas, a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será julgada pelo Supremo a partir do dia 2 de setembro.

O ministro também é alvo de aliados de Bolsonaro, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF, além de tarifas de 50% para produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. 

Lei Magnitsky

No mês passado, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra o ministro, com base Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país.  O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos. 

Por Agência Brasil

Bragantino e Fluminense entram em campo às 16h (de Brasília) deste sábado, no estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, para a partida válida pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Bragantino chega em péssima fase para enfrentar o Fluminense. O clube não vence há nove jogos, sendo um empate e oito derrotas (consecutivas). A sequência fez o Massa Bruta despencar na tabela do Brasileirão - antes brigando por liderança, o Braga ocupa atualmente a 9ª posição da tabela, com 27 pontos.

O Fluminense vem de sete jogos de invencibilidade, com cinco vitórias e dois empates. No período, avançou para as quartas de final da Copa do Brasil e da Sul-Americana. No Brasileirão, o Tricolor ocupa a oitava colocação com 27 pontos.

Bragantino

Em meio à fase, o Bragantino soma diversos desfalques. A maioria é por lesão, mas, para enfrentar o Fluminense, o clube conta com duas baixas pontuais: o volante Gabriel e o atacante Lucas Barbosa, que receberam o terceiro cartão amarelo na derrota para o Ceará na última rodada e estão suspensos.

Por outro lado, o Massa Bruta ganha o reforço do atacante Henry Mosquera, que se recuperou de um problema muscular na coxa esquerda. Ele deve ser opção no banco de reservas.

Fluminense

Sem contar com Martinelli, suspenso, Renato Gaúcho fará mudanças na equipe em relação ao time que venceu o América de Cali, por 2 a 0, na última terça-feira. A tendência é que Bernal seja titular na partida em Bragança Paulista. Ganso e Nonato também disputam vaga no meio de campo.

Por GE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças.

As declarações foram feitas na manhã de hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde o ministro recebeu o título de cidadão baiano.

Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que a Corte não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal.

“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.

Dino também defendeu sua decisão que reafirmou a impossibilidade do cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.

“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, completou.

Na segunda-feira (18), Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.

A decisão foi tomada no caso que envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, mas tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.

O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.

Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.

O curso

A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.

O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.

A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.

Cultura digital

Entre os módulos, há um voltado para a cultura digital, que capacita os educadores a aplicar a digitalização na educação.

Essa parte da formação está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), preparando os docentes para usar a tecnologia para fins pedagógicos, em sala de aula, de forma eficaz e intencional. O objetivo do uso efetivo das tecnologias digitais no cotidiano escolar é aprimorar o aprendizado dos estudantes.

Na segunda etapa, o curso se aprofunda em práticas interdisciplinares e no estudo de temas relevantes para as quatro áreas do conhecimento da formação geral básica, como crise climática. Também são abordadas pautas contemporâneas, como as apostas esportivas (bets) e seus impactos econômicos e sociais, entre outras.

O curso pode ser concluído em, no mínimo, 45 dias, e no máximo a conclusão é de 200 dias.

Certificação

A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.

Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção "Certificado", no menu do curso.

Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.

Saiba mais sobre o Mais Ensino Médio aqui.

Mais cursos

O Ministério da Educação (MEC) também anunciou o lançamento para o Dia do Professor, em 15 de outubro, de quatro novos cursos complementares, um para cada área do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens).

São eles:

• Mais Ciências Humanas e Sociais (Mais CHSA)
• Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Mais CNT)
•  Mais matemática e suas tecnologias 
• Mais linguagens e suas tecnologias

Gestão da Escola

Em nota, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, afirmou que o curso Mais Ensino Médio e os cursos complementares, por área de conhecimento, se somam ao curso de especialização Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem).

Este último é voltado para diretores e coordenadores pedagógicos que possuam formação em nível de graduação e estejam em efetiva atuação em escolas públicas de ensino médio, vinculadas às redes estaduais, distrital e municipais.

“Este apoio do MEC visa a formação dos profissionais das redes públicas de ensino para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio [PNAEM]”, afirmou em nota a coordenadora do MEC, Valdirene Oliveira. 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Reações adversas possivelmente relacionadas ao uso da vacina Excell 10, contra clostridiose, podem ter resultado na morte de quase 200 animais, o que levou o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a retirar de circulação os lotes 016/2024 e 018/2024 da vacina produzida pelo laboratório Dechra Brasil Produtos Veterinários.

Segundo o Mapa, até o momento foram registrado óbitos de 194 ovinos, 4 caprinos e 1 bovino.

A notificação informando sobre a situação foi dada pela Agência de Defesa Agropecuária do estado do Piauí no dia 12 de agosto. O Mapa então analisou o caso e, em 13 de agosto, iniciou a fiscalização, após solicitar à empresa relatórios sobre a vacina.

Na sequência, foi feita uma fiscalização, dia 14 em Londrina, do laboratório fabricante do produto; e, no dia seguinte, foi emitida ordem de apreensão cautelar das frações dos lotes (016/2024 e 018/2024) da vacina EXCELL 10 na distribuidora que comercializou as unidades da vacina.

Foi solicitado também que o fabricante apresentasse o painel de distribuição da vacina em todo país. O laboratório Dechra Brasil, então, comunicou, no dia 15, distribuidores e lojistas para interromperem a venda dos lotes suspeitos.

A apreensão dos lotes na distribuidora localizada em Teresina (PI) foi iniciada no dia 18. Amostras foram coletadas para análise fiscal em laboratório da rede oficial.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o Mapa já está atuando “de forma coordenada e integrada com os órgãos estaduais de defesa sanitária para confirmar a causa dos óbitos dos animais e adotar todas as medidas necessárias para proteção da produção pecuária”.

“Ações de fiscalização e investigação seguem em andamento, por meio de inspeções no estabelecimento fabricante/proprietário, e realização de testes em amostras dos lotes da vacina e dos animais que vieram a óbito. A estimativa inicial de conclusão do processo de investigação é de 60 dias”, informou o ministério.

De acordo com o Mapa, a clostridiose é uma doença fatal causada por toxinas de bactérias do gênero Clostridium spp. Entre os sintomas associados a ela estão inchaço muscular, manqueira, incoordenação motora e, em casos graves, rigidez muscular, tremores, trismo, opistótono (arqueamento do corpo com cabeça para trás) e convulsões.

O ministério ressalta que a vacinação continua sendo considerada uma estratégia eficaz no combate à clostridiose.

Por meio de nota, a Dechra Brasil Produtos Veterinários disse ter ciência de relatos de reações adversas em caprinos, ovinos e bovinos após a aplicação da Exell 10.

“Estamos investigando a situação junto com o Mapa. Como precaução suspendemos as vendas e recolhemos os lotes 016/24 e 018/24”, informou o laboratório, que abriu dois canais para relatos de reações adversas relacionadas à Excell 10: o 0800 400 7997 ou (43) 991351168.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Apesar de a maioria dos brasileiros morar em casa própria já quitada, o país assistiu, nos últimos oito anos, crescer em 25% a proporção de famílias que pagam aluguel. Ao mesmo tempo, a parcela de lares que podem ser chamados de “meu” diminuiu 8%.

Em 2016, quando o país tinha 66,7 milhões de domicílios, 12,3 milhões eram alugados, o que representa 18,4% dos lares. Em 2024, o Brasil tinha 77,3 milhões de residências, sendo 23% deles (7,8 milhões) alugados. Esse aumento de 4,6 pontos percentuais equivale a 25%.

Em relação à casa própria já paga, a proporção caiu de 66,8% para 61,6% no período. Em 2024, o país tinha 47,7 milhões de residências próprias.

A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em número absoluto de moradores, os que pagavam aluguel passaram de 35 milhões para 46,5 milhões em oito anos. Já os que moravam em casa própria quitada diminuíram de 137,9 milhões para 132,8 milhões no período.

Concentração

De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, a evidência de que há mais pessoas pagando aluguel proporcionalmente é indício de concentração de riqueza.

“É uma concentração da posse de domicílios para um grupo menor”, diz. Segundo ele, o aumento da concentração é “algo histórico e social”.

“Se não se criam oportunidades para a população adquirir o seu imóvel, e a pessoa continua querendo ter sua independência, ter sua família, como faz isso se não consegue adquirir um bem? Ela tem que partir para o aluguel”, analisa.

O pesquisador, no entanto, reconhece que dados recentes, do próprio IBGE, mostram crescimento no rendimento dos brasileiros.

Ele acredita que, se for mantida a evolução por longo prazo, as pessoas terão mais condições para ter a casa própria. “As condições para as pessoas avançarem na compra de domicílios vai acontecer”, projeta.

Kratochwill pondera ainda que há casos de pessoas que “alugam seu próprio apartamento para morar em outro alugado”.

A Pnad identificou também que, em 2024, 6% dos domicílios eram próprios, mas ainda sendo pagos; 9,1%, cedidos; e 0,2% em “outra condição”.

Troca de casa por apartamento

O IBGE constatou que nos últimos anos, o brasileiro tem trocado casa por apartamento. Em 2016, 13,7% dos domicílios eram apartamentos. Oito anos depois, a proporção subiu para 15,3% dos 77,3 milhões de residências.

As casas ainda são imensa maioria, mas, em proporção, caíram de 86,1% para 84,5%.

Em 2024, eram 183,3 milhões de brasileiros morando em casas; e 28,2 milhões, em apartamentos.

Prédio residencial no Plano Piloto, área central de Brasília: segundo o IBGE, em 2024, 15,3% dos domicílios do país eram apartamentos - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com Kratochwill, a proporção crescente de brasileiros em apartamentos faz parte do processo de concentração urbana existente.

“As pessoas querem viver próximo ao seu trabalho, aos serviços, às benesses que o centro urbano produz. Como o espaço terra é limitado, a maneira que há de crescer é aumentar a produtividade da terra, ou seja, constrói vários imóveis um em cima do outro, são os apartamentos”, explica.

O pesquisador atribuiu também como um dos fatores da tendência o elemento “violência”.

“Às vezes, os condomínios buscam aumentar a segurança para os residentes, dando infraestrutura de lazer nesses empreendimentos. Então, tudo isso incentiva a construção de apartamentos em detrimento de casas.”

A Pnad identificou 0,2% dos lares sendo “habitação em casa de cômodo, cortiço ou cabeça de porco”, tanto em 2016 quanto em 2024.

População total

A edição especial da pesquisa identificou que o país tinha 211,9 milhões de habitantes em 2024. Quase metade (42%) dos moradores vivia na Região Sudeste em 2024. São Paulo é o estado com maior número de moradores, quase 46 milhões de pessoas, o que representa 22% da população do país.

Por - Agência Brasil