O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em sua trajetória profissional em órgãos públicos. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Guimarães afirmou que os cargos que ocupou foram obtidos por meio da distribuição de currículos a parlamentares.
“Não tenho relação com políticos”, afirmou o ex-diretor, que ocupou o cargo de 2021 até o início de 2023. Guimarães, no entanto, admitiu ter sido indicado ao INSS após uma reunião rápida com o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
Guimarães é investigado sob suspeita de ter recebido R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos operadores de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
No depoimento, Guimarães admitiu ter conhecido Antunes em 2022. O ex-diretor alegou que os repasses foram totalmente legais e deveram-se ao fornecimento de material de educação financeira de sua empresa para uma consultoria de Antunes e do filho dele.
Guimarães, no entanto, admitiu que a empresa do Careca do INSS era a única cliente de sua empresa. Ele disse ter encerrado a prestação de serviços após a Polícia Federal (PF) desbaratar o esquema de cobranças não autorizadas de aposentados e pensionistas a associações.
O ex-diretor negou qualquer participação, enquanto ocupava o cargo no INSS, da celebração de acordos entre o órgão e as entidades que fizeram os descontos ilegais. Também afirmou só ter tido conhecimento do esquema após a operação da PF.
Respostas
Em resposta, Pettersen confirmou que o encontro pode ter ocorrido, mas negou qualquer irregularidade.
“Posso realmente ter me reunido com ele, como com tantos outros que buscam apoio para indicações em órgãos públicos. Cada indicado é responsável por suas ações”, declarou o deputado.
Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), anunciou a intenção de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para prestarem esclarecimentos à comissão. “Espero que não haja nenhuma blindagem. Esses esclarecimentos são bons para o deputado e para o senador”, afirmou o relator.
Até o momento, há um requerimento formal de convocação de Weverton Rocha, protocolado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O documento menciona que o senador teria recebido o Careca do INSS em seu gabinete. A CPMI deverá votar, nas próximas sessões, os pedidos de convocação de parlamentares e a ampliação das quebras de sigilo de pessoas investigadas no caso.
Em nota, o senador afirmou estranhar a menção a seu nome e declarou não ser alvo de investigação.
“Acho estranha essa menção, já que não sou investigado nem citado em nenhuma apuração. Na minha opinião, o relator deve se concentrar em oferecer respostas concretas para combater as fraudes no INSS”, rebateu Weverton.
Por - Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.
As novas regras visam combater tanto as contas laranja, abertas de forma legítima, mas usadas por terceiros para atividades ilícitas, como as contas frias, criadas de maneira fraudulenta, sem o conhecimento do titular. Também será obrigatório o encerramento de contas de apostas online sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
“Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e que usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos”, afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em nota.
As novas diretrizes são as seguintes:
- Políticas rígidas e critérios próprios para verificação de contas fraudulentas (“laranja” e frias) e contas usadas por bets irregulares;
- Recusa de transações e imediato encerramento de contas ilícitas, com comunicação ao titular;
- Repasse obrigatório das informações ao Banco Central, permitindo o compartilhamento das informações entre instituições financeiras;
- Monitoramento e supervisão do processo, pela Diretoria de Autorregulação da Febraban, que pode pedir, a qualquer tempo, evidências de reporte e encerramento de contas ilícitas.
- Participação ativa das áreas de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro, jurídica e ouvidoria dos bancos, que, inclusive, participaram da elaboração das novas regras.
- No caso de descumprimento, haverá punições, desde pronto ajuste de conduta e advertência até exclusão do sistema Autorregulação.
Os bancos têm as seguintes obrigações adicionais:
- Manter políticas internas para identificação e encerramento de contas suspeitas;
- Apresentar declaração de conformidade à Autorregulação da Febraban, elaborada por área independente, auditoria interna, compliance ou controles internos;
- Promover, com o auxílio da Febraban, ações de comunicação, orientação e educação para prevenção de golpes e fraudes.
Aumento dos crimes digitais
O endurecimento das regras ocorre em meio a uma escalada de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no país. Segundo Sidney, o sistema bancário enfrenta desafios inéditos diante da explosão de golpes e ataques digitais.
“Sem exceção, bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas. Contas bancárias não podem servir de abrigo para lavar o dinheiro da criminalidade”, reforçou o presidente da Febraban.
O dirigente também destacou que a abertura do setor financeiro à concorrência é positiva, mas não pode comprometer a integridade do sistema. “Estamos assistindo à proliferação de instituições frágeis diante de crimes financeiros. Quem quiser negociar a integridade do sistema precisa ser alcançado pelo braço forte do Estado e dos reguladores”, completou Sidney.
Crime organizado
A iniciativa da Febraban soma-se a esforços recentes do Banco Central e de autoridades públicas no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. As novas medidas surgem após a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema bilionário ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao uso de contas bancárias em postos de combustíveis para ocultar recursos ilícitos.
Além disso, ataques cibernéticos recentes, como os que desviaram recursos de empresas terceirizadas que atendem a bancos, reforçaram a urgência de mecanismos mais robustos de controle e prevenção.
Participantes
As instituições participantes da autorregulação são as seguintes: ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, Daycoval, BRB, Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Nordeste do Brasil, Fibra, J.P. Morgan, Banco Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank of China (Brasil), Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
POr - Agência Brasil
Tecnologia que mapeia áreas de vulnerabilidade climática em todo o território nacional e indica alternativas sustentáveis para minimizar e mitigar impactos será lançada durante a COP30.
A funcionalidade estará disponível na Plataforma Natureza ON, desenvolvida pelo MapBiomas e Fundação Grupo Boticário, com tecnologia do Google Cloud, de forma pública e gratuita, em escala nacional.
A iniciativa pretende apoiar gestores públicos e sociedade civil na identificação de soluções baseadas na natureza para áreas vulneráveis a eventos climáticos extremos, como inundações, deslizamentos de terra e secas. A ferramenta será apresentada no painel “Dados, inteligência artificial e novas tecnologias aliados à ação climática”, na manhã do dia 11 de novembro, em Belém (PA).
“Organizamos dados climáticos, geológicos e de terreno que permitem a geração de cenários de vulnerabilidade e riscos climáticos em um serviço público que apoiará diagnóstico, priorização e monitoramento, oferecendo dados consistentes e transparentes para que gestores, pesquisadores e sociedade tomem decisões melhor informadas”, afirmou, Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, em nota.
Desde 2015, o MapBiomas - iniciativa reconhecida no uso de dados para monitoramento ambiental - gera mapas anuais sobre a cobertura e o uso da terra no Brasil. Mais de 470 mil alertas de desmatamento já foram validados pela entidade, sendo 280 mil na Amazônia. Também identifica indícios de alterações compatíveis com atividades como garimpo e pistas de pouso clandestinas - mais de 2,8 mil no Amazonas, incluindo 70 em terras Yanomami.
O usuário Plataforma Natureza ON poderá consultar o nível de vulnerabilidade de uma rua, bairro, território, município ou bacia hidrográfica. A ferramenta vai indicar os riscos climáticos do local, além de sugerir Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para mitigar os impactos naquele território. Exemplos dessas soluções são arborização, parques lineares, renaturalização de rios e sistemas naturais de drenagem.
Ao implementar as soluções apontadas conforme indicação na plataforma, a perspectiva é redução dos riscos climáticos, melhora na qualidade de vida da população, além de contribuir com a conservação da biodiversidade.
“Em uma área com risco de inundações, por exemplo, podem ser recomendadas estratégias para aumentar a permeabilidade do solo, como jardins de chuva, telhados verdes e biovaletas”, divulgaram MapBiomas e Fundação Grupo Boticário. Também podem ser recomendados lagoas de retenção, parques alagáveis ou a criação de parques lineares nas margens dos rios.
Além de monitoramento, Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, avalia que é preciso definir e adotar estratégias de adaptação diante dessa realidade.
“A ferramenta contribuirá para a recomendação de soluções efetivas para os desafios dos territórios, em especial os centros urbanos, na adaptação às mudanças climáticas, uma demanda urgente de toda a sociedade”, explicou.
Segundo as entidades, as funcionalidades da plataforma podem influenciar a condução de planejamentos urbanos resilientes e contribuir com a criação de planos de prevenção a desastres naturais.
A plataforma terá contínua atualização, conforme os dados sejam atualizados também ao longo do tempo.
Por - Agência Brasil
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, marcou o “passo mais importante” na reaproximação entre os dois países, disse nesta segunda-feira (27) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O encontro ocorreu no domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia, e foi o primeiro diálogo direto entre os dois líderes desde que Trump voltou à Casa Branca. Segundo Alckmin, o gesto político abriu caminho para destravar as negociações sobre tarifas, investimentos e cooperação econômica.
“O passo político foi dado com brilho e louvor. Agora é hora de avançar no lado técnico e estabelecer a pauta de trabalho”, disse Alckmin a jornalistas, em entrevista na portaria da Vice-Presidência da República, em Brasília.
Prioridade é o fim do tarifaço
O vice-presidente reafirmou que a principal prioridade do governo brasileiro é a retirada da sobretaxa de 40% aplicada pelos Estados Unidos a produtos nacionais desde agosto. Alckmin voltou a dizer que a medida, que afeta setores industriais e do agronegócio, é considerada “inadequada”.
“Essas tarifas de 10% [impostas em abril] mais 40% [impostas no fim de julho] são totalmente desproporcionais. A tarifa média do Brasil para os Estados Unidos é de apenas 2,7%. Precisamos resolver isso rapidamente”, afirmou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cerca de 34% dos US$ 40 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA no último ano foram impactados pelas sobretaxas. Em julho, a pasta tinha divulgado que o percentual tinha ficado em 35,9%, mas o número foi revisado levemente para baixo.
O governo trabalha agora em duas frentes: pedir a suspensão temporária das tarifas durante as negociações técnicas e ampliar a lista de produtos isentos. Entre os itens que o Brasil tenta incluir na lista de exceções está o café, hoje sujeito a uma tarifa de até 50%.
Negociações e próximos passos
Alckmin coordena o grupo responsável pelas negociações com Washington, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa é de que equipes técnicas dos dois países se reúnam nas próximas semanas.
Durante viagem ao Japão nesta segunda, Trump classificou o encontro com Lula, ocorrido no domingo (26) na Malásia, como “muito bom”. O presidente estadunidense, no entanto, evitou prometer o fim imediato das tarifas. “Não sei se alguma coisa vai acontecer, mas veremos. Eles gostariam de fazer um acordo”, disse Trump.
Lula, por sua vez, afirmou que Brasil e Estados Unidos devem “fazer um bom acordo” nas próximas rodadas de negociação.
Datacenters
Além da pauta tarifária, Alckmin destacou que os dois governos discutem temas não tarifários, como a instalação de datacenters (centros de dados) no Brasil e a atração de investimentos em energia renovável.
O vice-presidente voltou a defender a aprovação da medida provisória dos datacenters, editada em setembro, que cria regras para o setor e é considerada essencial para atrair capital estrangeiro.
“Essa iniciativa pode atrair investimentos, especialmente diante da escassez global de energia. O Brasil tem abundância de fontes limpas e renováveis”, disse.
Nova fase diplomática
Alckmin encerrou a entrevista classificando o gesto entre Lula e Trump como “um marco político que reposiciona o Brasil no cenário internacional”.
“Foi uma importantíssima aproximação entre as duas maiores democracias do Ocidente. Agora começa uma fase importante para aprofundar os laços e buscar oportunidades concretas”, concluiu.
POr - Agência Brasil
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.
O mesmo prazo vale para os outros sete réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, considerados os principais articuladores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Embora comuns nesse tipo de processo, os embargos de declaração não têm poder de reverter as condenações, servindo apenas para ajustes formais ou pedidos de esclarecimento. Após a análise desses recursos, que será feita pela Primeira Turma do STF, o tribunal poderá declarar o trânsito em julgado, etapa em que as decisões se tornam definitivas, e as penas passam a ser executadas.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, da qual foi apontado como líder, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro deve insistir na tese de que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito deveriam ser considerados como um único delito, o que reduziria a pena. A maioria dos ministros, no entanto, já rejeitou esse argumento durante o julgamento. Desde agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Próximos passos
Os recursos apresentados serão julgados em plenário virtual pela Primeira Turma, composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Se os embargos forem rejeitados, caberá novo recurso, mas, caso o Supremo entenda que não há mais medidas possíveis, o processo será considerado encerrado. A partir daí, o tribunal deve definir o regime e o local de cumprimento de pena dos condenados.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é o único réu que pode não apresentar recurso. Condenado a dois anos em regime aberto, ele já cumpriu período superior em medidas cautelares e poderá ser considerado com a pena extinta.
Confira a lista dos condenados do núcleo central da trama golpista:
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República, condenado a 27 anos e três meses de prisão;
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, condenado a 26 anos;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado a 21 anos;
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, condenado a 24 anos;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin, condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, condenado a dois anos em regime aberto.
Por - Agência Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (27) que teve uma ‘boa reunião’ com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Ele descreveu Lula como “um sujeito muito vigoroso” e afirmou que negociações prosseguem. 
“Tivemos uma boa reunião. Vamos ver o que acontece. Não sei se algo vai acontecer, mas vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver. No momento, eles estão pagando, acho, uma tarifa de 50%. Mas tivemos uma ótima reunião”, disse.
Trump ainda parabenizou Lula, que faz aniversário nesta segunda-feira. “E feliz aniversário. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele, você sabia disso? Ele é um sujeito muito vigoroso, na verdade, e fiquei muito impressionado. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário, certo? Você poderia avisá-lo, por favor?”
Na noite desta segunda-feira, noite na Malásia, Lula conversou rapidamente com jornalistas na saída do hotel e afirmou que ele e o presidente dos Estados Unidos têm canal aberto para um diálogo direto, caso seja necessário.
“Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, disse. Ao final da conversa, o presidente brasileiro agradeceu rapidamente as felicitações de Trump pelo aniversário. “Eu vi a mensagem. Eu agradeço”.
Horas antes, em coletiva de imprensa, Lula já havia mostrado otimismo em uma suspensão das tarifas impostas pelos EUA. Ele disse que teve uma “boa impressão” de que os dois países chegarão a uma solução nas questões comerciais.
“Estou convencido de que, em poucos dias, teremos uma solução definitiva entre Estados Unidos e Brasil para que a vida siga boa e alegre do jeito que dizia o Gonzaguinha na sua música”.
Por - Agência Brasil
