Brasil & Mundo

Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com mais investimentos ou alcance. 

>> Veja a íntegra do documento:

A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as propostas do plano de governo de Lula, considerando diferentes áreas de gestão, estão o aumento do salário mínimo sempre acima da inflação, investimento em defesa nacional, criação de um ministério para a segurança pública e a ampliação do programa Farmácia Popular com inclusão de exames laboratoriais gratuitos.

Saúde

Em seu programa de governo para uma eventual reeleição, a campanha de Lula fala em criar “a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”. Para isso, prevê investimentos em diagnóstico e tratamento ao câncer com técnicas e equipamentos modernos, bem como atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.

No âmbito do programa Farmácia Popular, existente desde 2004 e que disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde para 12 indicações diferentes, a proposta é incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde. A meta é incluir doenças como hipertensão arterial e diabetes no rol de exames ofertados pelo programa.

Segurança pública

Uma das principais propostas de Lula para caso seja reeleito é a criação do Ministério da Segurança Pública. Uma vez criada, a pasta coordenaria, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública. Além disso, fortaleceria a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado, por exemplo.

A proposta para o setor visa o fortalecimento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. No âmbito do programa, Lula pretende avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias, fortalecer a segurança nos presídios, entre outras providências.

Educação

No campo da educação, Lula promete investir mais em institutos federais de educação técnica e tecnológica. “No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos”, afirma o programa de governo de Lula.

O documento fala também em expandir a cobertura das creches, investir em ensino integral e criar mais oportunidades ao ensino técnico e superior.

Economia

O plano de governo de Lula prevê isenção de impostos para a cesta básica e “dar continuidade à política de valorização do salário mínimo”. Além disso, fala em “manter a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida”.

Dentre os planos de um novo governo de Lula para a indústria, está o fortalecimento do que chama de neoindustrialização. “O foco estratégico está na inovação, IA [inteligência artificial], minerais críticos e outros ativos capazes de colocar o Brasil de uma vez por todas como protagonista em áreas portadoras de futuro”, diz o plano de governo.

Corrupção

As propostas de combate à corrupção passam por dar sequência ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, fortalecendo a prevenção e a responsabilização de corruptos e corruptores. Um novo governo Lula, caso reeleito, promete aprimorar as políticas e medidas de transparência. O Portal da Transparência deverá se basear em dados abertos e inteligência artificial.

Soberania

O discurso da soberania tem sido reiterado por Lula em seu terceiro mandato, sobretudo a partir das tarifas de importação impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. O plano de governo fala em proteger as fronteiras e fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, equipando as Forças Armadas, responsáveis por proteger o território brasileiro e seus recursos naturais.

O fortalecimento da Inteligência de Estado também é abordado no plano de governo. A ideia é garantir proteção diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e do crime organizado transnacional.

“A atividade será exercida em caráter civil, subordinada ao Estado Democrático de Direito, à neutralidade político-partidária, aos direitos fundamentais e ao controle democrático, rejeitando seu uso para fins de perseguição política”, afirma o documento da campanha de Lula.

Política externa

Um eventual quarto governo de Lula irá focar na integração da América do Sul e a afirmação da região como zona de paz. O Mercosul, frequentemente exaltado pelo atual presidente, continuará sendo prioridade. “Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul”, diz o plano de governo.

Por - Agência Brasil

O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo marcado por propostas de enxugar o Estado, digitalizar a economia, retomar desestatizações, além de enfrentar o crime por meio do aumento de penas e do encarceramento. 

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A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Chamado de Para o Brasil Vencer o Atraso, o plano de governo de Flávio Bolsonaro tem 76 páginas com propostas divididas em nove eixos. No último eixo, o Brasil que Não Volta Atrás, o candidato revela como estruturará, economicamente, suas propostas. Ele afirma que fará um "tesouraço" nos gastos públicos, reforma administrativa – com corte de dez ministérios, cargos comissionados e despesas –, ao lado da revisão do pacto federativo, com estados e municípios. Ele propõe um governo próximo ao de seu pai, Jair Bolsonaro, que foi presidente do país entre os anos de 2019 e 2022.

Segurança

O programa de Flávio Bolsonaro começa listando ações de segurança. No documento, informa que pretende declarar facções criminosas e milícias organizações narcoterroristas. Como forma de combater a entrada de drogas no país, uma parte dos negócios do crime, ele também promete uma "tropa de elite" das Forças Armadas que irá para patrulhar as fronteiras. Ele sugere ainda a redução da idade penal de 18 para 14 anos, punindo maiores de 14 anos por crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato, classificados pelo Código Penal como crimes hediondos.

Economia

Por meio de propostas de redução de impostos de energia elétrica e de combustíveis, além da revisão da reforma tributária, o candidato também pretende incentivar o consumo das famílias. Ele apresenta como a principal medida da gestão o corte de gastos públicos, com a intenção de forçar a queda de juros no país.

Ele sugere ainda criar corredores logísticos, para baratear o transporte, principalmente de alimentos, aumentar a capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e apoiar a produção nacional de fertilizantes.

Saúde

Por meio da tecnologia, Flávio Bolsonaro promete também digitalizar serviços públicos, reduzindo a burocracia e economizando tempo dos brasileiros. Ele pretende começar pelos prontuários de saúde e propõe o compartilhamento do documento, com dados pessoais de pacientes, com os hospitais privados. O texto fala ainda em "manter a imunização". O programa ainda prevê oferecer atendimento em saúde por telefone ou aplicativo, em regiões com falta de médico ou com longas filas de espera por especialistas.

Educação

Já no eixo Brasil que Prepara, que trata sobre a educação, o candidato afirma que mudará o método de alfabetização que relaciona o fonema à letra para o método fônico, que faz associações ao som, além de propor um voucher, uma espécie de cheque, para famílias poderem pagar mensalidades em creches privadas.

No ensino básico, há propostas de remuneração de alunos para que deem aulas de reforço aos colegas. Não há medidas listadas para o ensino médio, o candidato propõe somente a ampliação da oferta de cursos técnicos “para atender ao mercado”.

Para a educação, ele também pretende criar mais escolas cívico-militares; incluir nos currículos competências para a economia digital, além de robótica; abrir escolas nas férias; e passar a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Meio Ambiente

Apesar de não reconhecer a existência de uma crise climática com aumento de eventos extremos no mundo, o plano traz medidas para a área ambiental. A maior parte delas tem o objetivo de flexibilizar o licenciamento ambiental.

No plano, ao tratar de energia, tema que é econômico, mas tem impactos ambientais, a aposta é a exploração de combustíveis fósseis, entre os mais poluentes, ao lado da ampliação da produção de petróleo e gás, assim como a liberação do fracking (método de extração de recursos por meio da perfuração do solo).

O programa propõe "eliminar superposições" de atribuições de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para o meio ambiente, o documento propõe ainda permitir o autolicenciamento, em situações de decurso de prazo para emissão de licenças; dar incentivos para a produção de combustível sustentável de aviação; e acelerar projetos de mineração com ampliação do capital estrangeiro.

Saneamento e habitação

Na área de saneamento básico, o candidato quer acelerar concessões e parcerias privadas para atender à população. Desta forma, ele também pretende levar água às escolas e fechar lixões a céu aberto.

Para disponibilizar mais moradias, outra intenção é retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com o objetivo de erguer 2,5 milhões de residências, que serão vendidas com “a menor taxa de juros possível”. 

Por - Agência Brasil

Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em 228 indicadores.

Os dados são distribuídos em 12 temas: ambiente de negócios; assistência social; atividade econômica; distribuição de renda e pobreza; educação; situação fiscal; habitação; meio ambiente; mercado de trabalho; mobilidade social; saúde e segurança. 

Em educação, a iniciativa, chamada IMDS – Eleições: Panorama Estadual, por exemplo, mostra que no estado do Ceará, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental com nível adequado de proficiência em leitura passou de 44,9%, em 2021, para 72,1%, em 2023. Já em Alagoas, no mesmo período, o indicador passou de 30% para 30,7%, permanecendo no mesmo patamar.

Na saúde, o panorama mostra que, entre 2020 e 2025, a taxa de casos de tuberculose aumentou no Rio de Janeiro, de 79,3 para 99,3 casos por 100 mil habitantes e, no Rio Grande do Sul, de 53,8 para 69,8.

A comparação entre os estados, também, evidencia o retrato das diferenças regionais do país. De acordo com a iniciativa, há uma notável discrepância entre os estados do Norte e Nordeste e os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, separando-os em dois blocos.  

Entre os nove primeiros colocados no ranking dos estados com a maior proporção de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza, todos são das regiões Norte e Nordeste. Os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocupam as melhores posições entre as 27 unidades da Federação. 

Para o presidente do IMDS, Paulo Tafner, a proposta não tem a intenção de produzir uma classificação única dos estados, mas oferecer elementos para uma análise mais precisa de suas diferentes realidades e trajetórias. 

“No atual ciclo eleitoral torna-se essencial ter uma ferramenta que possibilite verificar se um problema é recente ou persistente, se o estado está melhorando ou perdendo posição e, principalmente, se seu desempenho é fato excepcional ou apenas parece ser, quando analisado isoladamente. O painel foi construído para permitir esse tipo de comparação e dar mais contexto às escolhas que estarão em discussão nestas eleições”, disse.

A plataforma pode ser acessada aqui 

Por - Agência Brasil

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

POr - Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. 

No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).  

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o reajuste do Bolsa Família está amparado na legislação por se tratar de um programa permanente. Segundo o órgão, os benefícios não são corrigidos desde a criação do novo modelo do programa, em 2023.

Por - Agência Brasil