Falta um mês para a União Europeia interromper as compras de produtos de origem animal do Brasil, e o impasse ainda segue sem acordo. A medida, que começa a valer em 3 de setembro, atinge principalmente carne bovina, frango e mel, os três principais produtos de origem animal vendidos ao bloco.
A decisão foi anunciada em maio, após a UE excluir o Brasil da lista de países que atendem às suas regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Nenhuma irregularidade foi encontrada na carne brasileira, mas a União Europeia considera insuficiente o controle que o Brasil faz sobre o uso dessas substâncias.
🔎Antimicrobianos sãoutilizados para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns também podem ser usados como promotores de crescimento, prática restringida pela legislação europeia (entenda aqui).
"A Europa diz que não volta a comprar carne [bovina] do Brasil antes de 2 anos", diz o pecuarista André Bartocci, que preside a Câmara Setorial da Carne Bovina, órgão consultivo do Ministério da Agricultura.
Ele conta que recebeu essa informação em uma reunião com integrantes do Ministério, há duas semanas, e explica que o período de 2 anos está ligado ao ciclo de vida do boi. O entendimento é de que, se um animal começar a seguir, hoje, novos protocolos sobre antimicrobianos, ele vai levar cerca de 24 meses para ficar pronto dentro dos novos padrões.
Ao g1, o escritório de Saúde e Bem-Estar Animal da Comissão Europeia não citou o prazo de dois anos, mas confirmou que a retomada das exportações "dependerá dos ciclos de produção dos animais". O Ministério da Agricultura não respondeu a pedidos de entrevista da reportagem.
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Carne bovina é produto de origem animal mais vendido para a União Europeia. — Foto: Arte/g1
No caso do frango, o ciclo de vida é mais curto, já que ele leva cerca de 45 dias do nascimento ao abate.
Em uma coletiva de imprensa na terça-feira (28), o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse que uma missão da União Europeia virá ao Brasil no final de agosto verificar novos protocolos criados pelo governo brasileiro para atender às novas exigências.
Segundo ele, a diferença é que, a partir de agora, o governo vai aumentar o número de fiscalizações em fábricas de ração, granjas e frigoríficos, que já estão previstas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC).
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Principais compradores de frango do Brasil. — Foto: Arte/g1
O pecuarista André Bartocci, que tem fazenda em Mato Grosso do Sul, disse que não usa antimicrobianos em seu rebanho há muitos anos porque exporta pela Cota Hilton, uma modalidade de exportação de carnes nobres com tarifa reduzida que proíbe o uso dessas substâncias durante toda a vida do animal.
Santin, da ABPA, disse que tem esperança de retomar as exportações de carne de frango ainda em setembro, após a visita da UE, no final de agosto.
No entanto, os relatórios produzidos nessa missão vão precisar ser analisados por um órgão da Comissão Europeia, conhecido como SCoPAFF (Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações), que só tem reunião marcada para novembro.
Caso o bloqueio não seja revertido ou se prolongue, Santin disse que tem como redistribuir a produção de frango destinada para a Europa para o consumo interno e para os cerca de 150 países para os quais o Brasil exporta.
"Já ficamos sem vender para a União Europeia quatro meses no ano passado [por causa da gripe aviária]. [...] O difícil seria se a gente ficasse sem o Oriente Médio", destacou.
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5 maiores compradores de carne bovina do Brasil. — Foto: Arte/g1
Brasil adotou medidas, mas bloqueio é mantido
Antes de a UE anunciar o bloqueio ao Brasil, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo o uso de alguns antimicrobianos, como a avoparcina, virginiamicina e bacitracina. Em maio, o governo brasileiro chegou a propor para a UE um período de transição, mas o bloco recusou a proposta.
Em junho, o Ministério da Agricultura também criou um novo protocolo de controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Contudo, até o momento, a União Europeia, não reverteu a sua decisão.
Representantes do agro brasileiro viram na medida um ato protecionista, uma vez que a decisão foi anunciada dias após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul.
O tratado foi alvo de forte resistência de agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos sul-americanos mais baratos, sobretudo do Brasil, principal exportador agrícola do Mercosul para a União Europeia.
Os demais países do bloco — Argentina, Paraguai e Uruguai — seguem autorizados a exportar para os europeus.
Exportações de mel cresciam até o veto europeu
Apesar de o mel não ser um grande produto de exportação para a União Europeia, as vendas para o bloco vinham crescendo por causa do tarifaço imposto por Donald Trump, diz o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo.
Como as exportações para os EUA ficaram mais caras por causa da sobretaxa, os produtores redirecionaram parte do mel para os europeus e, com isso, as exportações para o bloco dobraram no primeiro semestre deste ano, a US$ 6,3 milhões, diz Azevedo.
"O veto da UE acabou sendo um 'balde de água fria' nos esforços dos exportadores, que já estavam colhendo frutos de um trabalho de ampliação de mercado", afirma Azevedo.
"No caso específico do mel, não enxergamos risco desse controle encontrar problemas de contaminação. O mel brasileiro exportado é, em grande maioria, orgânico, que já conta com uma cadeia de certificação que tem por objetivo garantir um produto livre de resíduos e antibióticos", explica.
Segundo ele, o principal risco para o setor é a chamada "contaminação cruzada". "Se houver uma colmeia próxima a uma área de criação de gado, por exemplo, existe a possibilidade de resíduos chegarem ao mel. Por isso, o controle é importante para evitar esse tipo de contaminação", afirma.
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5 maiores compradores de mel do Brasil. — Foto: Arte/g1
Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.
Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.
Vagas
Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.
O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.
Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos.
Ações afirmativas
O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades.
Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Lista de espera
Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.
Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro.
Fies
O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.
Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.
Por - Agência Brasil
Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país.
A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Outros modelos terão a exigência implantada de forma escalonada até janeiro de 2027, conforme cronograma divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS).
Segundo os órgãos responsáveis, o objetivo é permitir uma implantação gradual do novo sistema, dando mais tempo para empresas e desenvolvedores adaptarem seus sistemas fiscais.
O que muda
Inicialmente, todos os documentos fiscais eletrônicos passariam a exigir o destaque da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos criados pela reforma tributária, a partir de 3 de agosto.
Com o novo ato conjunto publicado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, a implementação será feita em etapas.
Cada tipo de documento terá um prazo diferente para começar a informar os novos tributos.
Novo calendário
3 de agosto
A obrigatoriedade permanece para:
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
- CT-e Outros Serviços (CT-e OS)
- Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe), exceto transporte aéreo e semiurbano
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
- Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e)
- Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e)
- Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
- Nota Fiscal de Serviços de Exploração de Via (NFS-e Via).
1º de outubro
Passam a exigir os destaques:
- Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
- Grande parte das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)
- Declaração de Importação de Remessa (DIR)
- Eventos de tabela da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), preenchida por setores com regimes especiais após a reforma tributária.
15 de novembro
Entram em vigor os eventos mensais da DeRE, incluindo:
- Balancete mensal;
- Aplicações financeiras;
- Deduções utilizadas
- Operações com títulos públicos
- Reabertura do período de apuração
- Fechamento mensal.
1º de dezembro
A obrigatoriedade passa a valer para:
- NFS-e de plataformas digitais
- Empresas de software, processamento de dados e data centers
- Transporte municipal
- Locação de imóveis e bens móveis
- Condomínios
Demais serviços ainda não contemplados
- Bilhete de Passagem Eletrônico para transporte aéreo e semiurbano
- Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)
- Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg)
- Nota Fiscal Eletrônica para Alienação de Bens Imóveis (NFe ABI).
- 1º de janeiro de 2027
- A última etapa inclui:
- Declaração Única de Importação (Duimp)
- Demais eventos da DeRE
- Contribuintes do Simples Nacional
- NF-e para operações sujeitas ao regime monofásico
- Importações de bens materiais.
O que muda
O destaque do IBS e da CBS nos documentos fiscais faz parte da implementação da reforma tributária sobre o consumo.
Embora os dois tributos já tenham iniciado em 2026 uma fase de transição, a obrigatoriedade de informá-los nas notas fiscais está sendo implantada de forma gradual para permitir a adaptação dos sistemas utilizados pelas empresas.
Em 2026, os tributos continuarão aparecendo apenas em caráter de teste, com alíquota-teste de 0,9% para a CBS e de 0,1% para o IBS. Os percentuais são deduzidos dos tributos atuais.
As alíquotas-teste servem para validar o funcionamento dos sistemas eletrônicos e preparar empresas e administrações tributárias para a transição ao novo modelo.
Por - Agência Brasil
O mercado financeiro reduziu as expectativas para os índices de inflação e, pela primeira vez desde março, da taxa básica de juros. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), a Selic deve fechar 2026 em 13,75%.
As projeções para a economia (PIB, Produto Interno Bruto) e o câmbio (dólar) neste ano vêm se mantendo estáveis há pelo menos cinco semanas, em 1,99% e R$ 5,20, respectivamente.
Nos dois índices, houve alteração das expectativas projetadas para 2027. Ambas para baixo, com as projeções de crescimento econômico, ao final do ano, tendo variado de 1,60% para 1,57% nesta semana; e da cotação da moeda dos Estados Unidos cotada a R$ 5,28, ante os R$ 5,29 projetados na semana passada.
Taxa Selic
Na semana passada, as expectativas do mercado eram de que a Selic terminaria o ano em 14%, projeção 0,25 ponto percentual acima da apresentada hoje pela autoridade monetária. A última vez em que as projeções do boletim indicaram queda foi em março de 2026, quando a mediana caiu de 12,13% para 12%.
A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é 14,25%. Com isso, há expectativa de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final de 2026. A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.
As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.
Meta
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa a Selic como principal instrumento.
Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Inflação
Pela quinta semana consecutiva, o mercado financeiro reduziu as expectativas de inflação para 2026. De acordo com o documento divulgado pelo BC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país, deve fechar o ano em 5,03%.
Na semana passada, o mercado trabalhava com um horizonte inflacionário de 5,12% em 2026. Há quatro semanas, as expectativas eram de 5,30%. Para os anos subsequentes, as projeções para a inflação permanecem estáveis, com o IPCA em 4,22% em 2027; e em 3,80% em 2028.
Por - Agência Brasil
A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal.
O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, transportem, armazenem ou usem produtos químicos sujeitos ao controle da Polícia Federal, conforme lista definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pelas novas regras, empresas e profissionais que exerçam atividades com produtos químicos controlados deverão fazer cadastro e solicitar licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos. O sistema também será servirá para emissão de certificados, autorizações especiais e permissões para importação, exportação e reexportação de substâncias.
Outro ponto da norma é a obrigatoriedade de envio dos Mapas Mensais de Controle, com informações sobre todas as movimentações de produtos químicos ocorridas no mês anterior. O envio deverá ocorrer até o dia 15 de cada mês, inclusive nos períodos em que não houver movimentação das substâncias controladas.
Fiscalização
De acordo com o documento, equipes poderão inspecionar estabelecimentos e locais onde ocorram atividades envolvendo produtos químicos controlados e apreender produtos químicos encontrados em situação irregular.
O texto organiza as infrações em diferentes níveis de gravidade e define as respectivas sanções:
- Condutas menos graves: advertência (reincidência, com multa entre R$ 2.128,20 e R$ 20 mil);
- Irregularidades mais severas: multas de R$ 20 mil a R$ 350 mil;
A regulamentação também prevê suspensão da licença de funcionamento por até 180 dias para infratores reincidentes e cancelamento da autorização em situações mais graves, como a participação no desvio de produtos químicos para fins ilícitos.
Entre as infrações estão a falta de cadastro ou licenciamento, a omissão de informações obrigatórias, a realização de atividades sem autorização da Polícia Federal, a importação ou exportação sem permissão prévia e a adulteração de documentos e rótulos para burlar a fiscalização.
Objetivo
Segundo a Polícia Federal, as medidas buscam fortalecer o controle sobre substâncias químicas que podem ser utilizadas na produção ilegal de drogas, ampliando os mecanismos de rastreamento das operações e a capacidade de fiscalização dos órgãos responsáveis.
A nova instrução normativa revoga normas anteriores publicadas em 2020 e 2021.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica.
A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o sistema eletrônico de votação.
Nesta segunda-feira (3), às 17h30, o TSE vai realizar uma live nas redes sociais para demonstrar o funcionamento de cada componente da urna. Durante a transmissão, o equipamento será aberto pelos técnicos do tribunal.
Também será lançada a campanha "Fato ou Boato – Viralizou" para esclarecer dúvidas sobre a veracidade de conteúdos que são publicados na internet.
A mobilização será encerrada no próximo domingo (9) na Corrida Pela Democracia, que será realizada em Brasília. A atividade esportiva pretende estimular a participação popular no processo eleitoral.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Por - Agência Brasil
