A Justiça de São Paulo decidiu, na sexta-feira (28), antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e suspender, por 180 dias, as ações de cobrança e execuções contra a empresa.
A medida busca evitar que credores retirem recursos da companhia enquanto ela tenta reorganizar suas finanças.
O grupo varejista entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada. A medida abrange a própria companhia e outras nove empresas do grupo e tem como objetivo reorganizar as finanças, renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e garantir a continuidade das operações.
Corrida de credores motivou decisão
Na decisão, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira considerou o argumento apresentado pela companhia de que, após o pedido de recuperação judicial, houve uma "corrida de credores" para tentar receber valores da empresa.
Em poucos dias, cerca de R$ 9 milhões foram bloqueados por decisões judiciais.
Para a magistrada, deixar a empresa sem proteção nesse momento poderia comprometer a recuperação financeira e colocar em risco a continuidade das operações.
Por isso, ela antecipou os efeitos da recuperação judicial antes mesmo da análise definitiva do pedido, concedendo o chamado stay period.
O stay period é a suspensão temporária das cobranças judiciais contra uma empresa em recuperação judicial, permitindo que ela negocie suas dívidas e tente reorganizar suas finanças.
No caso da Casas Bahia, a Justiça determinou que o prazo de 180 dias seja contado a partir de 19 de agosto de 2026, com término previsto para 15 de fevereiro de 2027.
Durante esse período, ficam suspensas a maioria das ações e execuções contra o grupo, embora a medida não alcance, por exemplo, execuções fiscais e alguns créditos que, por lei, não se submetem à recuperação judicial.
Antes de decidir se aceita definitivamente o pedido de recuperação judicial, a Justiça determinou a realização de uma constatação prévia.
Nessa etapa, uma empresa especializada fará uma análise da documentação e da situação financeira do grupo. O laudo deverá ser entregue em até 30 dias.
Bancos e credenciadoras terão de liberar acesso a recursos
A decisão também obriga o BTG Pactual a restabelecer o acesso da Casas Bahia às suas contas bancárias e determina que as empresas de meios de pagamento Cielo, Getnet e Redecard deixem de reter recursos da companhia apenas em razão do pedido de recuperação judicial.
Caso descumpram a decisão, as instituições poderão pagar multa diária de R$ 100 mil.
A Justiça aceitou o pedido da Casas Bahia para retirar a ação contra o Banco do Brasil.
Em documento encaminhado à Justiça de São Paulo na sexta-feira, a varejista informou que está em negociação com a instituição financeira para buscar uma solução consensual para o caso e, por isso, retirou todas as solicitações feitas anteriormente contra o banco no processo de recuperação judicial.
Na petição inicial, a Casas Bahia afirmou que o Banco do Brasil atuava como garantidor de contratos firmados com a Apple e a Mapfre Seguros.
Segundo a empresa, após o pedido de recuperação judicial, essas garantias foram acionadas pelos credores e, em seguida, o banco teria debitado cerca de R$ 422 milhões das contas do grupo para reembolsar os valores pagos.
Juros altos e falta de crédito pressionaram a empresa
O Grupo Casas Bahia entrou com um pedido de recuperação judicial para renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e reorganizar sua estrutura financeira.
A empresa atribui a decisão ao cenário de juros elevados, restrição ao crédito, aumento do custo financeiro e enfraquecimento do consumo, fatores que reduziram sua capacidade de gerar caixa.
Segundo a companhia, tentativas de captar novos recursos, incluindo negociações com investidores nacionais e internacionais e uma possível oferta de ações, não avançaram, levando à necessidade de recorrer à recuperação judicial.
O pedido ocorre após cerca de três anos de medidas para tentar reverter a crise. Desde 2023, a varejista fechou lojas consideradas deficitárias, cortou milhares de postos de trabalho e implementou um plano de redução de custos e aumento da eficiência.
Em 2024, renegociou R$ 4,1 bilhões em dívidas por meio de uma recuperação extrajudicial, mas avaliou que a piora do ambiente econômico impediu a recuperação das finanças. Já em agosto deste ano, anunciou o fechamento de quase 300 lojas e a demissão de cerca de 3 mil funcionários.
Segundo a varejista, as lojas físicas, o comércio eletrônico e os demais canais de venda continuarão funcionando normalmente durante o processo, que também busca preservar mais de 20 mil empregos.
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.
“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados", disse a Aneel.
A agência reguladora ressaltou a necessidade do uso consciente da energia elétrica.
"Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz", recomenda.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Os valores cobrados são os seguintes:
- bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido;
- bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Por Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (28) que, na sua gestão, a corporação investiga sem proteger nem perseguir ninguém e trabalha "livre de qualquer viés político".
Andrei deu as declarações ao participar da formatura de novos agentes da Polícia Federal, em Brasília. Ele também disse que a atuação "técnica e imparcial" permite a defesa da instituição "de qualquer ataque".
"Hoje temos uma polícia que atua com autonomia, guiada pela Constituição e pelas leis, pela responsabilidade institucional e compromisso com a justiça e a sociedade. Tenho total tranquilidade em afirmar, sem rodeios, que nesta gestão trabalhamos com transparência e foco na missão institucional, sem proteger ou perseguir, com atuação vigorosa e intransigente no combate ao crime organizado", disse Andrei.
A afirmação de Andrei ocorre em um momento de desconfiança na relação do diretor da PF com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Mendonça é o relator de dois inquéritos considerados atualmente os de maior potencial de desgaste político e eleitoral para os principais candidatos ao Palácio do Planalto: os casos Dark Horse/Master e INSS/Lulinha.
Lula determinou que Andrei procure Mendonça
De acordo com a colunista do g1 Ana Flor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a Andrei que procure o ministro do STF. O encontro será mediado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
O pano de fundo da reunião é a crescente desconfiança entre integrantes da PF e o gabinete de André Mendonça sobre o ritmo das investigações desses casos e também sobre vazamentos de informações.
Por - G1
O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira (28) a Operação Jogo de Sombras para apurar suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro ligadas à exploração de apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP).
Segundo o MPF e a Receita, a investigação tem como foco um grupo empresarial responsável por uma plataforma de apostas esportivas que "teria movimentado mais de R$ 5 bilhões apenas no ano de 2025".
Após as diligências, o MPF informou que as buscas ocorreram em endereços ligados ao grupo NSX, dona da BetNacional.
A NSX Brasil disse, em nota, ter colaborado com a ação desta sexta e ter disponibilizado os documentos solicitados na ocasião.
Acrescentou que antes da regulamentação do setor atuou de acordo com o marco jurídico vigente e com práticas adotadas no mercado, mas que depois da nova regulamentação, fez adequações (veja nota na íntegra abaixo).
Detalhes da investigação
Segundo o MPF, há indícios de que o grupo criou uma empresa de fachada em Curaçao — ilha do Caribe — para simular que a operação da plataforma ocorria fora do Brasil antes da regulamentação do setor.
Os investigadores suspeitam, porém, que empresas brasileiras ligadas ao grupo eram as verdadeiras responsáveis pelas atividades no país.
Os órgãos também investigam a suspeita de envio de recursos para o exterior seguido do retorno de parte desse dinheiro ao Brasil por meio de pagamentos por serviços.
Segundo os investigadores, o modelo poderia ter sido usado para justificar a entrada de recursos anteriormente remetidos para fora do país.
As investigações apontam ainda o possível uso de "contas bolsão", modelo que concentra recursos de diferentes clientes em uma mesma conta.
🔎Segundo os investigadores, isso pode dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação dos beneficiários finais das operações.
Segundo a Receita e o MPF, as suspeitas não se limitam ao período anterior à regulamentação das apostas esportivas.
A investigação apura se parte das estruturas utilizadas anteriormente foi adaptada para continuar permitindo mecanismos de sonegação fiscal após a entrada em vigor das novas regras do setor.
Paralelamente às medidas judiciais, a Receita Federal instaurou 11 procedimentos fiscais para aprofundar a apuração das suspeitas.
Segundo o órgão, a recuperação potencial de tributos é estimada em cerca de R$ 300 milhões.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda avalia quais medidas poderá adotar, do ponto de vista técnico, em relação ao grupo investigado.
De acordo com integrantes da pasta, a empresa citada na investigação já responde a dois processos administrativos em andamento.
Conforme a legislação do setor, as penalidades podem variar de advertência à suspensão das atividades da companhia.
O que está sendo investigado
De acordo com o MPF e a Receita Federal, a operação busca esclarecer suspeitas de:
- sonegação fiscal;
- evasão de divisas;
- lavagem de dinheiro;
- uso de empresa de fachada no exterior;
- movimentação irregular de recursos entre Brasil e outros países;
- declaração de despesas supostamente fictícias para reduzir impostos
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF.
Segundo os órgãos, a operação cumpre apenas mandados de busca e apreensão, não de prisão.
Esta é a segunda grande operação conjunta da Receita Federal e do MPF voltada ao mercado de apostas esportivas em agosto.
No dia 13, a Operação Arena cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados e teve decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.
Os detalhes da operação foram apresentados em entrevista coletiva nesta manhã, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Participaram da coletiva:
- o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas;
- o subprocurador-geral da República e coordenador do Gaeco Nacional, José Adonis Callou de Araújo Sá;
- o procurador regional da República e coordenador-adjunto do Gaeco Nacional, Fábio George Cruz da Nóbrega;
- a coordenadora-geral de Fiscalização da Receita Federal, Vandreia Mota Rocha; e
- o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Sérgio Luiz Messias de Lima.
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Operação Jogo de Sombras — Foto: Reprodução/Receita Federal
O que diz a empresa citada
"A NSX Brasil informa que recebeu, na manhã desta sexta-feira (28), uma diligência da Receita Federal em seu escritório, em Recife, no âmbito da Operação Jogo de Sombras.
A companhia prestou integral colaboração à ação, disponibilizando os documentos solicitados, e seguirá à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Antes da regulamentação específica do setor de apostas, a empresa atuou de acordo com o marco jurídico então vigente e com as práticas adotadas pelo mercado naquele período.
Após a entrada em vigor da nova regulamentação, promoveu as adequações necessárias e passou a cumprir rigorosamente as regras aplicáveis à operação do mercado brasileiro.
A companhia mantém o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o cumprimento rigoroso de suas obrigações, confiando que os esclarecimentos necessários serão prestados pelos canais institucionais adequados."
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Jovens estão mais vulneráveis ao vício das apostas online — Foto: Reprodução/EPTV
Por - G1
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026, pode ser feita até a próxima segunda-feira (31) pelos estudantes que foram beneficiados pela política pública.
O prazo considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026 que institui o Novo Desenrola Brasil e também o calendário legislativo do Congresso Nacional.
As renegociações das dívidas da graduação devem ser feitas diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato do Fies: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Cada contrato do Fies pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, avisa o Ministério da Educação.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
Quem pode renegociar
O Desenrola Fies 2026 é voltado aos estudantes com contratos do programa firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Esse é o período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso nesse financiamento estudantil.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
Descontos na renegociação
As condições oferecidas para renegociação de dívidas do fundo variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos agentes oficialmente responsáveis pelo financiamento: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
Como renegociar
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente, em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador, o beneficiário do financiamento poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências da instituição.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
Por - Agência Brasil
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.
No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.
Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.
Presidência
A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários.
A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos.
A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos de programa.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Critérios
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Por - Agência Brasil
