Brasil & Mundo

O Brasil fechou o primeiro dia de disputas do Parapan-Pacífico de natação com quatro pódios. Foram dois ouros e duas pratas nesta sexta-feira (28), na cidade de Walnut, nos Estados Unidos.

As provas do Parapan-Pacífico são disputadas no formato multiclasses, em que atletas de diferentes classes competem na mesma série. As classificações às finais e a definição das medalhas são feitas por meio do Índice Técnico da Competição (ITC), que atribui uma pontuação à prova de cada atleta, levando em conta o tempo e a classe.

O torneio segue até domingo (30).

Disputado desde 2011, o Parapan-Pacífico é aberto a nadadores de países de fora da Europa. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão criaram o torneio com o objetivo de oferecer disputas de alto rendimento em anos nos quais não há disputa de Mundial ou Jogos Paralímpicos.

O Brasil participa do evento com uma equipe de 16 nadadores. Todos foram medalhistas em disputas individuais do último Mundial da modalidade, disputado em Singapura, em 2025.

Recorde e dobradinha

A fluminense Lídia Cruz estabeleceu o novo recorde das Américas ao vencer os 150m medley S4 (limitação físico-motora). A marca da brasileira foi 2min56s31. Nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, ela ficou com o bronze, com a marca de 2min57s16.

Na mesma prova, a mineira Patrícia Pereira fez o tempo de 2min57s33 e levou a prata.

Ouro

Nos 200m livre, classes S2-S5 e S14, o paulista Gabriel Bandeira foi o mais rápido, com o tempo de 1min53s21, e levou a medalha de ouro. 

Nos 50m borboleta das classes S5-S7, o paulista Samuel Oliveira conquistou a medalha de prata, com o tempo de 33s68 e 949 pontos.

Prorrogado no início de agosto, o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas bancárias, termina na próxima segunda-feira (31).

A iniciativa permite que pessoas físicas com débitos em atraso tenham acesso a descontos e condições de pagamento diferenciadas para regularizar a situação financeira.

O programa atende consumidores com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105, e tenham dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 dias e dois anos.

O prazo, que terminaria em 2 de agosto, foi prorrogado até o fim deste mês. Não há previsão de uma nova extensão.

A modalidade voltada às famílias renegociou, até o início da última semana de agosto, cerca de 5,03 milhões de dívidas. Os débitos somavam originalmente R$ 26,33 bilhões e, após os acordos, foram reduzidos para aproximadamente R$ 5,27 bilhões.

Quem pode participar

A modalidade Desenrola Famílias é destinada a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos. Além do critério de renda, a dívida precisa atender às regras do programa.

Podem ser incluídos débitos:

• Contratados até 31 de janeiro de 2026;
• Com atraso entre 91 dias e dois anos;
• Registrados em instituição financeira participante.

A própria instituição financeira verifica se o consumidor e a dívida atendem aos critérios, utilizando informações disponíveis em seus sistemas e no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central.

Quais dívidas entram

O programa contempla modalidades de crédito que costumam apresentar taxas de juros elevadas. Entre as operações que podem ser renegociadas estão:

• Cartão de crédito rotativo ou parcelado;
• Cheque especial;
• Crédito pessoal sem consignação em folha;
• Empréstimos pessoais utilizados para consolidar outras dívidas.

A inclusão do débito, porém, depende da análise e da participação da instituição financeira responsável pela operação.

Desconto

O percentual de desconto varia conforme o tipo de crédito e o período de atraso. Para dívidas do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, os abatimentos podem chegar a 90%.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O desconto é aplicado sobre a dívida conforme as regras da operação. Dessa forma, nem todos os consumidores terão direito ao abatimento de 90%.

Condições

Quando a renegociação é feita por meio de uma nova operação de crédito, o programa estabelece condições específicas:

• Juros máximos de 1,99% ao mês;
• Prazo de até 48 meses;
• Parcela mínima de R$ 50;
• Limite de até R$ 15 mil por beneficiário em cada instituição financeira;
• Primeira parcela em até 35 dias;
• Possibilidade de desconto sobre a dívida original;
• Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Na prática, o novo crédito substitui os débitos elegíveis por uma operação com condições definidas dentro dos limites do programa.

Como fazer

Não existe uma plataforma única do governo para formalizar a renegociação. O consumidor deve procurar diretamente a instituição financeira onde a dívida está registrada.

O atendimento pode ser feito, conforme os canais disponibilizados por cada banco, pelo aplicativo, internet banking, site, telefone, WhatsApp ou agência física.

Durante a negociação, a instituição informa se o débito é elegível e apresenta as condições disponíveis.

Entre as instituições que participam da iniciativa estão Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank.

Nome sai do cadastro

A retirada da dívida dos cadastros de inadimplentes não ocorre simplesmente com a assinatura do acordo.

Nas renegociações realizadas por meio da nova operação de crédito, a instituição financeira deve providenciar a retirada da dívida após o pagamento da primeira parcela.

O consumidor, portanto, precisa cumprir as condições previstas no contrato para manter a regularização.

FGTS pode ser usado

Uma das possibilidades previstas no programa é usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar a dívida renegociada.

Podem ser usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas. O trabalhador pode utilizar o valor que for maior entre:

• Até R$ 1 mil; ou
• Até 20% do saldo disponível no FGTS.

A utilização depende da contratação da operação e da autorização do trabalhador, além dos procedimentos com a instituição financeira.

Para autorizar o uso do saldo, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, consultar o valor disponível e permitir o compartilhamento da quantia com o banco responsável pela dívida.

Depois da autorização, os bancos têm prazo de até 30 dias para formalizar o contrato com a Caixa Econômica Federal, que fará a transferência do valor diretamente à instituição financeira.

Banco é obrigado a renegociar?

Não. A participação das instituições financeiras é voluntária.

Mesmo quem atende aos critérios de renda e tem uma dívida que se enquadra nas regras só poderá renegociá-la pelo programa se o banco ou financeira responsável tiver aderido à iniciativa e oferecer a operação.

E quem está em dia?

O Novo Desenrola também possui uma modalidade diferente para consumidores que não estão inadimplentes.

O Desenrola Adimplente é destinado a pessoas que mantêm os pagamentos em dia, mas desejam reduzir o custo de empréstimos já contratados. A proposta é substituir operações mais caras por um novo crédito com condições mais favoráveis antes que o consumidor entre em atraso.

O programa também contempla regras específicas para outros públicos, como estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), produtores rurais e micro e pequenas empresas.

Formalização

O prazo de 31 de agosto vale para a formalização do acordo, não para a entrada do pedido.

Como a instituição financeira precisa verificar a elegibilidade da dívida e apresentar as condições da operação, a recomendação é iniciar o atendimento antes do último dia do prazo.

O consumidor também deve comparar as condições oferecidas, conferir o valor total a ser pago, a taxa de juros, o número de parcelas e as consequências de eventual novo atraso antes de concluir a renegociação.

Por Agência Brasil

A Justiça de São Paulo decidiu, na sexta-feira (28), antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e suspender, por 180 dias, as ações de cobrança e execuções contra a empresa.

A medida busca evitar que credores retirem recursos da companhia enquanto ela tenta reorganizar suas finanças. 

O grupo varejista entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada. A medida abrange a própria companhia e outras nove empresas do grupo e tem como objetivo reorganizar as finanças, renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e garantir a continuidade das operações.

Corrida de credores motivou decisão

Na decisão, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira considerou o argumento apresentado pela companhia de que, após o pedido de recuperação judicial, houve uma "corrida de credores" para tentar receber valores da empresa.

Em poucos dias, cerca de R$ 9 milhões foram bloqueados por decisões judiciais.

Para a magistrada, deixar a empresa sem proteção nesse momento poderia comprometer a recuperação financeira e colocar em risco a continuidade das operações.

Por isso, ela antecipou os efeitos da recuperação judicial antes mesmo da análise definitiva do pedido, concedendo o chamado stay period.

O stay period é a suspensão temporária das cobranças judiciais contra uma empresa em recuperação judicial, permitindo que ela negocie suas dívidas e tente reorganizar suas finanças.

No caso da Casas Bahia, a Justiça determinou que o prazo de 180 dias seja contado a partir de 19 de agosto de 2026, com término previsto para 15 de fevereiro de 2027.

Durante esse período, ficam suspensas a maioria das ações e execuções contra o grupo, embora a medida não alcance, por exemplo, execuções fiscais e alguns créditos que, por lei, não se submetem à recuperação judicial.

Antes de decidir se aceita definitivamente o pedido de recuperação judicial, a Justiça determinou a realização de uma constatação prévia.

Nessa etapa, uma empresa especializada fará uma análise da documentação e da situação financeira do grupo. O laudo deverá ser entregue em até 30 dias.

Bancos e credenciadoras terão de liberar acesso a recursos

A decisão também obriga o BTG Pactual a restabelecer o acesso da Casas Bahia às suas contas bancárias e determina que as empresas de meios de pagamento Cielo, Getnet e Redecard deixem de reter recursos da companhia apenas em razão do pedido de recuperação judicial.

Caso descumpram a decisão, as instituições poderão pagar multa diária de R$ 100 mil.

A Justiça aceitou o pedido da Casas Bahia para retirar a ação contra o Banco do Brasil.

Em documento encaminhado à Justiça de São Paulo na sexta-feira, a varejista informou que está em negociação com a instituição financeira para buscar uma solução consensual para o caso e, por isso, retirou todas as solicitações feitas anteriormente contra o banco no processo de recuperação judicial.

Na petição inicial, a Casas Bahia afirmou que o Banco do Brasil atuava como garantidor de contratos firmados com a Apple e a Mapfre Seguros.

Segundo a empresa, após o pedido de recuperação judicial, essas garantias foram acionadas pelos credores e, em seguida, o banco teria debitado cerca de R$ 422 milhões das contas do grupo para reembolsar os valores pagos.

Juros altos e falta de crédito pressionaram a empresa

O Grupo Casas Bahia entrou com um pedido de recuperação judicial para renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e reorganizar sua estrutura financeira.

A empresa atribui a decisão ao cenário de juros elevados, restrição ao crédito, aumento do custo financeiro e enfraquecimento do consumo, fatores que reduziram sua capacidade de gerar caixa.

Segundo a companhia, tentativas de captar novos recursos, incluindo negociações com investidores nacionais e internacionais e uma possível oferta de ações, não avançaram, levando à necessidade de recorrer à recuperação judicial.

O pedido ocorre após cerca de três anos de medidas para tentar reverter a crise. Desde 2023, a varejista fechou lojas consideradas deficitárias, cortou milhares de postos de trabalho e implementou um plano de redução de custos e aumento da eficiência.

Em 2024, renegociou R$ 4,1 bilhões em dívidas por meio de uma recuperação extrajudicial, mas avaliou que a piora do ambiente econômico impediu a recuperação das finanças. Já em agosto deste ano, anunciou o fechamento de quase 300 lojas e a demissão de cerca de 3 mil funcionários.

Segundo a varejista, as lojas físicas, o comércio eletrônico e os demais canais de venda continuarão funcionando normalmente durante o processo, que também busca preservar mais de 20 mil empregos.

A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados", disse a Aneel.

A agência reguladora ressaltou a necessidade do uso consciente da energia elétrica.

"Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz", recomenda.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes: 

• bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
• bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido; 
• bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

Por Agência Brasil