Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

 

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. 

No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).  

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o reajuste do Bolsa Família está amparado na legislação por se tratar de um programa permanente. Segundo o órgão, os benefícios não são corrigidos desde a criação do novo modelo do programa, em 2023.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Segurança do paciente: veja como reduzir riscos de doenças crônicas

Com o tema Cuidado seguro para doenças não transmissíveis, o Dia Mundial da Segurança do Paciente, lembrado nesta quinta-feira (17), chama a atenção para a segurança em saúde, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento, a reabilitação, os cuidados paliativos e o autocuidado.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as doenças não transmissíveis, também conhecidas como doenças crônicas, figuram atualmente como uma das principais preocupações em saúde, já que afetam bilhões de pessoas em todo o mundo e são responsáveis por 74% das mortes no planeta.

Entenda

Doenças não transmissíveis são condições de longa duração – como doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas — que podem afetar pessoas de todas as idades e frequentemente exigem cuidado e acompanhamento contínuos ao longo da vida.

Para a OMS, o enfrentamento dessas enfermidades é uma prioridade global, refletida na declaração política das Nações Unidas sobre doenças não transmissíveis e saúde mental, que preconiza o fortalecimento da prevenção e do manejo de longo prazo, com destaque para o acesso a cuidados seguros e de qualidade0.

Cuidados

Em nota, o Ministério da Saúde no Brasil destacou que participar das decisões e entender o plano de cuidado contribuem para a segurança do paciente. A pasta orienta que, durante o atendimento, o próprio paciente ou um familiar pergunte sobre o objetivo do tratamento, sobre o uso de medicamentos, sobre reações que exigem atenção, sobre quando será necessário retornar e sobre onde buscar ajuda em caso de piora.

“Se alguma informação não estiver clara, é importante pedir que o profissional explique novamente, em linguagem simples”, reforçou a pasta.

A recomendação é que, sempre que possível, o paciente compareça ao atendimento acompanhado de alguém de confiança, sobretudo quando houver dificuldade para compreender ou lembrar orientações. “Anotar as principais informações recebidas ajuda a manter a continuidade do cuidado”.

Acompanhamento contínuo

O acompanhamento regular, de acordo com o ministério, permite avaliar a evolução da condição de saúde, ajustar o tratamento quando necessário e organizar o cuidado entre os diferentes serviços.

Em caso de piora repentina ou situação de emergência, a orientação é buscar atendimento imediatamente ou acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo telefone 192.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Pesquisa aponta que solidão e exaustão ampliam abstenção nas urnas

Mais do que desiludidas com a política, eleitores deixam de votar, ano após ano, no Brasil, por se sentirem exaustas e solitárias. A constatação é da Pesquisa Termômetro do Bem Viver, realizada por um projeto da Plataforma Avaaz em parceria com o Datafolha, divulgada esta semana.

Inédito, o estudo relacionou a ausência de vínculos comunitários e de contato com a natureza ao desinteresse na política, apontando esses fatores para explicar a ausência nas urnas.

Cerca de 30 milhões de eleitores - praticamente um em cada três - deixaram de votar, nos últimos pleitos. Por trás da abstenção, em geral, a pesquisa encontrou o que chamou de epidemia de solidão, esgotamento mental e dependência digital. 

Por outro lado, o estudo revelou que brasileiros "vinculados" consideram a democracia inegociável.

"Descobrimos que os 'desvinculados' estão em ciclo muito destrutivo", explicou a diretora do Projeto Desapocalíptica, do Avaaz, Nana Queiroz.

Segundo Nana, esse público busca a TV e as as redes sociais "como uma espécie de anestesia para essa exaustão".

A diretora pontuou ainda que as redes sociais no país mantém pessoas em "bolhas" - círculo de usuários com opiniões semelhantes - além de alimentar "uma cultura de ódio". Nesses casos, elas se sentem mais isoladas, desesperançosas ou culpadas por perderem tanto tempo nas redes sociais ou da TV.

"Quando essas pessoas se vêem assim culpadas, exaustas e isoladas, elas acham que elas não têm poder de transformar o coletivo e é por isso que elas estão parando de votar", analisou.

"Desvinculados"

Quase metade dos brasileiros identificados com esse comportamento (47%) foram classificados na pesquisa como "desvinculados". Segundo a investigação, são indivíduos que já deixaram de votar ou votam raramente. Três em dez desistiram totalmente de votar por essa falta de vínculo.

A juventude é quem mais se encaixa neste perfil. De acordo com a Termômetro do Bem Viver, os jovens entre 18 e 34 anos são 44% dos desvinculados, sinalizando para a necessidade de ação. Apenas dois a cada dez jovens afirmam ter uma conexão comunitária e se sentir bem.

Nana Queiroz chama atenção para as jornadas de trabalho extenuantes, como a 6x1, que reduzem o tempo de lazer e para cultivar uma rede.

Bem Viver

Para recuperar o vínculo, a recomendação é desenvolver as chamadas políticas de Bem Viver. Essas são ações que promovem também contato com a natureza, acesso à cultura, lazer e a cidades mais acessíveis, no geral, cita Nana.

"Dar bom dia para uma pessoa na padaria já influencia o seu nível de felicidade", informou a diretora.

O contato com o meio ambiente é visto ainda como restaurador de saúde mental, principalmente, em casos de ansiedade e tédio dos mais jovens.

Ações para conter a dependência digital também são necessárias. De acordo com ela, um exemplo bem sucedido é o ECA Digital, que enfrentou o design viciante das plataformas, a rolagem infinita e os conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.

"Se você quiser reconquistar essas pessoas, trazer às urnas, é preciso criar políticas que alterem a vida real delas, para que sintam que o voto tem um impacto real na vida delas", frisou Nana. 

A Termômetro do Bem Viver foi realizada com base em metodologia estrangeira, propondo olhar indicadores de qualidade de vida menos frequentes nas pesquisas com enfoque econômico e que investigam mais o acesso ao consumo, conforto material e o próprio desempenho da economia.

 

 

 

 

 

Por - AgÊncia BRasil

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