Brasil & Mundo

A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá início nesta terça-feira (7). E neste primeiro dia de disputas duas equipes brasileiras já entrarão em ação, o Fluminense e o Cruzeiro.

O Tricolor das Laranjeiras entra em ação a partir das 19h (horário de Brasília) no Estadio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela, em Caracas, para medir forças com o Deportivo La Guaira (Venezuela) pelo Grupo C da competição. Os outros adversários do Fluminense na fase de grupos da Libertadores são Bolívar (Bolívia) e Independiente Rivadavia (Argentina).

Também nesta terça, o Cruzeiro viaja até o Equador para enfrentar o Barcelona. O jogo, que será disputado a partir das 21h, terá como palco o Estádio Monumental de Guayaquil. A Raposa está no Grupo D, que também conta com a participação de Boca Juniors (Argentina) e da Universidad Católica (Chile).

Já a próxima quarta-feira (8) contará com a estreia das equipes que fizeram a final da última edição da Copa Libertadores. O atual campeão Flamengo ira até o Estádio Inca Garcilaso de la Vega para estrear no Grupo A diante do Cusco (Peru), a partir das 21h30.

No mesmo horário, mas no Grupo F, o atual vice-campeão Palmeiras irá até Cartagena, onde enfrentará o Junior Barranquilla (Colômbia) no Estádio Olímpico Jaime Morón León. A única equipe brasileira e estrear em casa é o Mirassol. Também na quarta, mas a partir das 19h, o Leão Caipira recebe o Lanús (Argentina), pelo Grupo G, no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia.

O Corinthians será o último time do Brasil a estrear pela atual edição da competição continental. O Timão entra em campo na próxima quinta-feira (9), a partir das 21h no estádio Estádio Ciudad de Vicente López, em Buenos Aires, para enfrentar o Platense pelo Grupo E.

Por - Agência Brasil

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. 

Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia.

A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei Marinha da Penha para tratar desses dois pontos.

Tramitação

O Projeto de Lei 3.112/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), originou as alterações. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, em meio às discussões do Mês da Mulher promovidas no Legislativo.
 

Por - Agência Brasil

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.

A pasta não divulgou as duas unidades federativas que não aderiram. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

A medida, informou a Fazenda, terá custo de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a pasta informava que a medida custaria R$ 3 bilhões nos dois meses em que vigorará.

Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também prevista para vigorar por dois meses, a ajuda custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), mas nesse caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal.

Por - Agência Brasil

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. 

A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. 

A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.

A mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação da arrecadação.

Compensações

Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes para equilibrar as contas. 

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões.

No mês passado, a equipe econômica aumentou em R$ 16,7 bilhões a estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026. 

A projeção foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.

Durigan explicou também que entram na conta para manter medidas como a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o aumento da arrecadação dos tributos ligados aos lucros das empresas vendedoras de combustível e a elevação das receitas com leilões de petróleo da camada pré-sal.

Meta fiscal

Segundo o governo, o conjunto de ações busca equilibrar as contas públicas enquanto reduz o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.

Para este ano, o governo prevê pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo os precatórios e alguns gastos fora do arcabouço fiscal, como defesa, saúde e educação. Ao incluir essas despesas, a previsão passa para déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública. 

Durigan assegurou que a elevação do imposto sobre o cigarro, o imposto de exportação sobre petróleo e os aumentos de arrecadação decorrente da maior cotação do barril conseguirão compensar integralmente as medidas para segurar a alta dos combustíveis.

"Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Orçamento deste ano, mas ele não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação", justificou o ministro da Fazenda.

Por - gência Brasil