O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.
Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato.
Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado.
Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a:
- suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista;
- impedir a vinculação comercial entre o crédito e o seguro;
- manter a liberação do consignado sem exigência de contratação de seguro;
- aguardar a conclusão de processo administrativo para restituir seguros cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas;
- respeitar o limite de contratação de até 1,6 vez a renda mensal do benefício;
- restituir os valores emprestados acima do limite de contratação; e
- informar ao INSS, a cada 60 dias, o andamento das restituições.
A suspensão valerá por 30 dias ou até a conclusão do processo administrativo que analisará possíveis irregularidades na cobrança do seguro.
Em nota, o INSS afirmou que o acordo “visa assegurar a defesa dos interesses dos beneficiários e a observância integral da legislação na contratação do crédito consignado”.
A Caixa Seguridade informou que entende estar em conformidade com as normas vigentes, mas aceitou a suspensão “para avaliar a adequação dos procedimentos e colaborar com o processo de apuração”.
Outros bancos
Em junho, o INSS suspendeu novas autorizações de crédito consignado a segurados. A decisão ocorreu após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou descontos indevidos realizados por associações e entidades de aposentados e pensionistas.
Em agosto, o órgão cancelou acordos de cooperação técnica com oito instituições financeiras. Em outubro, mais quatro bancos e financeiras tiveram a autorização para operações de consignado do INSS suspensas de forma cautelar.
Em 30 de outubro, o INSS firmou compromisso para que o Banco BMG restitua mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. O valor será abatido diretamente nas faturas.
Por - Agência Brasil
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz.
De acordo com o parlamentar, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Segundo Pimenta, muitos aposentados ainda desconhecem que foram vítimas das cobranças.
“Temos que fazer um esforço de esclarecimento, porque muitos aposentados não perceberam que foram roubados”, afirmou.
A prorrogação, completou Pimenta, busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.
Como pedir a devolução
Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
Depoimento
Nesta segunda, a CPMI do INSS ouv o empresário Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP). A entidade é investigada por suspeita de ter criado um sistema próprio de biometria para fraudar a assinatura de segurados do INSS e pedir descontos indevidos em nome deles.
Munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Delecrode ficou em silêncio na maior parte dos questionamentos dos membros da CPMI.
POr - Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão abertas até 3 de dezembro, no site Brasil Participativo.
O texto consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres — prevenção, resposta, reparação e não repetição — e propõe parâmetros de atuação voltados à integração dos direitos humanos e da justiça climática às políticas públicas. A construção do material contou com a participação de defensores públicos, especialistas e comunidades afetadas, reunindo aprendizados de casos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre as ações da DPU no tema da justiça climática está o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas. O estudo, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cruza informações do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres para identificar os territórios mais expostos a riscos climáticos, considerando fatores sociais, econômicos, raciais e de gênero.
Segundo o defensor público federal Giorgi Augustus Sales, chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, a iniciativa busca aproximar a instituição das populações mais impactadas.
“Queremos ouvir quem mais sente os impactos das crises climáticas: comunidades atingidas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outros desastres socioambientais. Realizar essa escuta durante a COP30 reforça nosso compromisso com a justiça climática e com a proteção das populações mais vulnerabilizadas”, afirmou.
Para saber como participar da consulta pública, clique aqui.
Por - Agência Brasil
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação - ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).
A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,88% e 2%, respectivamente.
Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.
A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,41 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.
Inflação
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país – ficou em 4,55% este ano. Para 2026, a projeção da inflação também permaneceu em 4,2%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para este ano ainda está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Depois de queda em agosto, em setembro a inflação oficial subiu 0,48%, com influência da alta da conta de luz. Em 12 meses, o IPCA acumula 5,17%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic na última reunião, na semana passada, mas o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.
Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.
A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por - Agência Brasil
O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%). 
“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9).
Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.
O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação
Gabarito
O ministro informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.
Neste domingo, o exame cobrou questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.
O ministro defendeu o tema da redação, sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.
“Achei que foi um tema muito atual e que exige de todos nós brasileiros um olhar muito cuidadoso, porque o país começou a inverter a sua curva etária, aumentando o número de pessoas idosas”.
Segundo professores ouvidos pela Agência Brasil, o tema da redação do Enem, ajudou a promover debates atuais como violações de direitos e etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa por causa de sua idade.
Ministro da Educação, Camilo Santana, e presidente do Inep, Maunel Palácios, fazem balanço do primeiro dia do Enem 2025. Foto: Print/Youtube do MEC.
"Prova linda"
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, avaliou que a prova estava “linda”, “maravilhosa”.
“Trabalhando com as habilidades e conhecimentos previstos nas nossas referências curriculares, é um grande tema para a gente discutir nos próximos dias. É a avaliação que o Enem representa da conclusão da educação básica no país”, disse.
O ministro da Educação destacou que os casos de reaplicação do exame têm data marcada: os dias 16 e 17 dezembro. Entre os alunos que terão essa oportunidade, estão os estudantes das cidades paranaense vítimas do tornado.
Segundo dia
O segundo dia de prova será no próximo domingo (16), quando serão cobrados conteúdos de ciências da natureza e matemática.
Além de avaliar o ensino nas escolas, o Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas. A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.
Por - Agência Brasil
O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em todo o Brasil neste domingo (9), concede aos alunos até cinco horas e 30 minutos para responder questões e escrever a redação. Mas a partir de duas horas de realização - tempo mínimo exigido - alguns candidatos já tinham deixado o local de aplicação, bem antes das 19h, horário final.
A Agência Brasil conversou com alguns deles em pontos de aplicação do exame no Rio de Janeiro.
Em meio ao reencontro com parentes e amigos e a abordagens de promotores de cursinhos e de faculdades privadas, os estudantes manifestaram sentimentos como confiança, expectativa para o próximo domingo - quando acontece o segundo dia de provas - e surpresa com o tema da redação: "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.
Diego Jeferson Souza Nascimento foi o primeiro candidato a terminar as provas do Enem na Universidade Estácio, na Tijuca. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Diego Jeferson de Souza, de 17 anos, fez a prova no campus de uma universidade particular, no bairro do Maracanã. Ele foi o primeiro a deixar o local de provas, poucos minutos após as 15:30.
“A prova estava tranquila até, eu achei que estaria mais difícil, só deu uma dificultada na redação, porque eu estava com um tema em mente e foi totalmente outro”, disse o estudante que pretende fazer curso de ciências contábeis na faculdade.
Para ele, o fato de ter feito a prova rapidamente é sinal de confiança para o próximo domingo.
Cansativa
A candidata Pâmela Rodrigues pretende fazer faculdade de direito. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Perto dali, Pâmela Rodrigues deixava o local de provas em uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Na blusa que usava, exibia orgulhosa a frase estampada: “A educação transforma vidas e concretiza sonhos”.
A candidata de 33 anos pretende fazer faculdade de direito e considerou a prova “bem cansativa”, acrescentando que piora as dores que tem nas costas.
“É uma prova bem complexa, muitas horas, o que acho que gera muito cansaço e acho que tem que trabalhar muito o nosso emocional, psicológico. Requer também um bom preparo para conseguir uma boa pontuação”, disse.
Pâmela também se surpreendeu com o tema da redação. “Eu achei que cairia algo de meio ambiente por estar muito em alta, a questão de desmatamento”, contou.
Julian de Souza, de 21 anos, que pretende cursar fisioterapia, classificou o desempenho de “razoável” e, apesar da surpresa com o assunto da redação, achou que foi um “bom tema”.
“O que eu acho do Enem é que é mais interpretação, acho que questões de texto cansam mais, mas foi tranquilo até”, avaliou.
Dificuldade
Outra candidata que vislumbra fazer faculdade na área da saúde é Caroline Rosa, de 17 anos, que quer estudar enfermagem. Ela achou a prova “um pouco difícil”.
“Com medo”, brincou. Ela já adiantou que a próxima semana será de estudo. “É matemática, né? Então tem que estudar à beça”.
Graziele Silva dos Santos, de 17 anos, se imagina fazendo faculdade na área de logística e não achou o exame tranquilo.
“Achei um pouco difícil, mas talvez eu consiga”, disse ela, que considerou importante o tema da redação.
“Foi importante cair porque não é algo que muita gente pensa. Então é importante para a gente treinar”, diz.
Maria Clara Camargos ficou surpresa com o assunto da redação Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Maria Clara Camargos, de 17 anos, classificou o primeiro dia do Enem como desafiador. “Mas foi bom, não foi tão ruim não”.
A estudante quer ser psicóloga e foi mais uma que ficou surpresa com o assunto da redação. “Eu estava confiante de que seria sobre a tecnologia, que eu teria mais argumentos”.
Entre os candidatos, havia os que confessaram não ter estudado muito para a prova, como Cauã Pereira Barbosa, de 18 anos. “Vou fazer área militar, então eu vim aqui só para fazer mesmo”, relatou ele, que ainda nutre o interesse em cursar ciência da computação.
Processo seletivo
Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem.
Além da redação, a prova deste domingo cobrou questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
O segundo dia de prova é no próximo domingo (16), quando serão cobrados conteúdos de ciências da natureza e matemática.
Além de avaliar o ensino nas escolas, O Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas. A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.
Por - Agência Brasol
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