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Um dia após a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a juíza Luciani Regina Martins de Paula mandou soltar mais três acusados de participação na morte do jogador Daniel Corrêa Freitas. David Willian Vollero Silva, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva e Ygor King estão presos há 11 meses e estavam no carro que levou o corpo de Daniel até a Colônia Mergulhão, na zona rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Com a decisão, apenas Edison Brittes Junior permanece detido.

Como medida substituta à prisão, a Justiça de São José dos Pinhais determinou uma série de medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso ou frequência a bares, casas noturnas, bem como ao local onde ocorreram os fatos do crime; proibição de manter contato, diretamente com as vítimas e testemunhas; proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização prévia e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

MP-PR pede que apenas Juninho Riqueza continue preso e cita Lei do Abuso de Autoridade

O pedido de revogação de prisão foi feito pelo Ministério Público do Paraná, com base na Lei de Abuso de Autoridade. Ao justificar o pedido, o promotor Marco Aurélio Oliveira São Leão afirmou que a nova lei “não oferece alternativa que não a integral e rigorosa aplicação do novo paradigma legal aos feitos em curso”. Segundo o documento, “ainda que diante de risco grave e iminente, deverá a autoridade judiciária aguardar a positivação de atos de fuga, grave ameaça, ataque à vida ou incolumidade de testemunhas (…) para, e apenas a partir de então, ponderar a possibilidade de decretação de prisão ou adoção de outra medida restritiva.”

À Banda B, o advogado Rodrigo Faucz, que representa David e Ygor, disse que a defesa já esperava o pedido de liberdade. “Efetivamente, não há nenhum dos requisitos autorizadores para a manutenção da prisão”, comentou.

Família Brittes

Também com base na Lei de Abuso de Autoridade, Luciani Regina Martins de Paula revogou a monitoração eletrônica de Cristiana Brittes. Segundo a juíza, não há notícia, “pelo menos até o presente momento, de que a ré tenha descumprido alguma das condições a ela impostas, pelo que vislumbro a possibilidade de revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica anteriormente aplicada, mantendo-se as demais vigentes, vez que são suficientes e eficazes ao caso em tela.”

O advogado de defesa de Cristiana, Claudio Dalledone Junior, acredita que a acusação de homicídio contra Cristiana será afastada em breve. “Ficou demonstrado na instrução que a primeira vítima daquela noite é Cristiana. A sociedade a condenou, a massacrou precipitadamente, mas a justiça não o fará. A acusação de homicídio não para em pé diante de Cristiana que, como todas as testemunhas presentes naquela festa relatam, pediu clemência e socorro por aquele que a importunou sexualmente”, disse.

Dalledone também confirmou que tentará a liberdade de Edison Brittes em breve. “A decisão de momento é de que ele permaneça preso, respeitamos, mas vamos buscar sua liberdade também. O processo está maduro, a instrução está encerrada e ele não oferece risco algum ao curso do processo. Brittes confessou seu ato, não se furta as atitudes tomadas, merece responder em liberdade”, concluiu.

Abuso de autoridade

A juíza Luciani Regina Martins de Paula também falou sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade: “Muito embora a conduta desta Magistrada tenha sido sempre pautada na legalidade, é do conhecimento de todos o desgaste que é ter de se defender em uma ação judicial. Assim, por mais impensável que seja, diante da incerteza da lei e do seu alcance, cabe ao Judiciário, aqui representado por esta Magistrada, se adequar aos ditames da nova lei, como sempre foi feito.”

Pedido de júri

Nas alegações, o MP-PR pede que os sete réus sejam levados a júri popular, pelas seguintes acusações:

Edison Brittes Junior: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo;

David William Vollero Silva: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa e fraude processual;

Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;

Ygor King: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa, ocultação de cadáver e fraude processual;

Cristiana Brittes: homicídio qualificado, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo;

Allana Brittes: fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo;

Caso Daniel

O jogador Daniel Corrêa Freitas foi encontrado morto na manhã de 27 de outubro, na zona rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ex meia de Coritiba e São Paulo, ele atualmente atuava no São Bento, time da série B do Campeonato Brasileiro. De acordo com a polícia, foi assassinado após participar da festa de aniversário de 18 anos de Allana em uma boate de Curitiba. Depois da comemoração, alguns convidados seguiram para a casa da garota, incluindo Daniel, em São José dos Pinhais.

Na residência, o pai da menina, Edison, iniciou uma sessão de espancamento contra Daniel após ter visto o jogador em seu quarto, onde sua mulher Cristiana Brittes dormia. O atleta apanhou de vários homens até ser levado de carro por Edison, David, Eduardo e Ygor até a Colônia Mergulhão. (Com Banda B)

O consumo abusivo de álcool cresceu consideravelmente entre as mulheres ao longo da última década e meia. Dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) revelam que, entre 2006 e 2018, o porcentual de mulher que exageram na hora de consumir bebida alcoólica saltou de 4,6% para 7,9% em Curitiba.

Entre os homens o consumo também cresceu nesse mesmo período, embora de forma não tão expressiva. O avanço foi de 1,4 pontos porcentuais, com o porcentual de homens que exageram na hora de beber passando de 20,6% para 22% na Capital.

O estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde, considera como consumo abusivo quem consome cinco ou mais doses (homem) ou quatro ou mais doses (mulher) em uma única ocasião, pelo menos uma vez nos 30 dias anteriores à pesquisa. Uma dose de bebida alcoólica corresponde a uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça, whisky ou qualquer outra bebida alcoólica destilada.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos Sobre Álcool e Outras Drogas (Abead), a psiquiatra Alessandra Diehl aponta que o aumento do consumo abusivo de álcool entre as mulheres é resultado de uma série de fatores, entre eles mudanças comportamentais, com elas tendo uma vida social muito mais ativa do que anteriormente.

“Há uma questão mais social. As mulheres estão ocupando outros espaços, tendo papéis sociais diferentes na sociedade. São espaços em que elas socializam assim como os homens e nesses espaços há oferta maior de bebida”, aponta a especialista.

Para além desse avanço no sentido de igualdade entre os gêneros, porém, há também outras questões que causam preocupação. “Dentro desse padrão, com duplo papel, dupla jornada, casa, trabalho filhos e carreira, performance, desempenho, há uma sobrecarga bastante grande e aí as bebidas alcoólicas e outras substâncias podem entrar num contexto de alívio, trazer relaxamento, melhorrar o sono. E algumas pessoas vão ficar com problemas”, complementa Diehl.

Proposta de igualar regras de marketing para o álcool às do cigarro

Outro aspecto citado pela psiquiatra diz respeito à forma como a mídia em geral pauta a questão de gênero no que diz respeito ao consumo de bebidas alcoólicas. “A indústria do álcool faz como a indústria do cigarro fez por muito tempo. Vende autonomia e liberdade (pela propaganda), quando na verdade não faz isso. É sempre mulheres bonitas, mulheres que vendem sensualidade, frescor, algo também ligado ao empoderamento. E propaganda influencia consumo”, afirma.

De forma resumida, então, ela cita quatro fatores como primordiais para o avançao do consumo abusivo de álcool: disponibilidade, engajamento, questão social e propaganda, marketing. “É uma estratégia bastante conhecida, mas precisamos estar alertas. Nossa proposta é que (as regras de marketing) para o álcool sejam iguais às regras para cigarros. Não temos propaganda de bebida destilada, mas temos de cerveja, que não é destilado. É uma vergonha. É uma indústria milionária com marketing muito criativo.”

‘Precisamos de políticas públicas de prevenção’, diz especialista.

Ainda segundo Alessandra Diehl, hoje as pessoas que enfrentam questões mais graves relacionados ao consumo de drogas sempre apresentam o álcool como parte do problema. “Trabalho com internação de mulheres. O público álcool está no escopo, mas não é a droga única. O que vemos nos últimos anos é que as pessoas que chegam são poliusuários, a grande maioria. Mulheres é álcool e remédios, anfetaminas, remédios para dormir, álcool e analgésicos...”

A especialista ainda aponta que os dados da Vigitel são alarmantes, uma vez que “ existe uma sinalização de que algo está ocorrendo nesse universo e que precisamos ter políticas públicas de prevenção, tratamento.”

A maior preocupação, explica ela, diz respeito ao consumo de álcool entre gestantes. “Não temos tido tantas campanhas focadas no público feminino. Estamos perdendo uma rica oportunidade para falar sobre beber na gestão, algo extremamente prevalente. Quantas crianças nascem com síndrome alcoólica no B rasil? Não temos esses dados”.

Paraná terá política de cuidados da mulher em todas as fases da vida

A Secretaria da Saúde do Paraná vai formatar a partir dos próximos meses uma política estadual perene de atenção à saúde da mulher. O objetivo é consolidar os cuidados em todas as suas fases de vida e não apenas na atenção materno-infantil.

A política deve buscar a consolidação dos avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violência doméstica e sexual.

A meta é abrir um leque para que a atenção à mulher contemple, além das campanhas mais incisivas sobre câncer de mama e colo de útero e gestão materno-infantil, também o planejamento reprodutivo (métodos contraceptivos), atenção obstétrica (pré-natal, parto, puerpério, urgências e emergências obstétricas e aborto), vigilância epidemiológica do óbito materno, violência sexual e doméstica, climatério, gênero, saúde mental, feminilização da Aids e infecções sexualmente transmissíveis.

Consumo abusivo de bebidas alcoólicas - Curitiba

2018
Média geral 14,4%
Homens 22%
Mulheres 7,9%

2006
Média geral 12,1%
Homens 20,6%
Mulheres 4,6% (Com Bem Paraná)

As matrículas para 2020 nas escolas estaduais do Paraná poderão ser feitas pela internet. A ferramenta para confirmação ou escolha de vaga estará disponível para os alunos de continuidade e também aos jovens que ingressarão no sexto ano do Ensino Fundamental ou na primeira série do Ensino Médio. As matrículas online começam em 21 de outubro e vão até 1º de novembro.

A funcionalidade será incorporada à Área do Aluno, plataforma da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte em que os responsáveis já podem consultar o boletim escolar e solicitar o histórico do estudante. Também é possível acessá-la pelo celular. A realização da matrícula de forma online é opcional.

O secretário da pasta, Renato Feder, explica que a matrícula online foi pensada para facilitar a vida dos pais e responsáveis pelos alunos. A ferramenta também reflete um dos objetivos da atual gestão, de inserir a tecnologia cada vez mais no cotidiano do estudante paranaense.

“É uma opção a mais que os pais e responsáveis têm para fazer a matrícula dos estudantes de uma forma mais rápida, sem necessidade de ir até a escola. Além disso, permite que se indique até três escolas como opções viáveis para a matrícula. É uma inovação do Governo do Paraná que vai facilitar bastante o processo de matrícula”, explica Feder. Ele destaca que, no entanto, quem preferir pode fazer a matrícula diretamente na escola, presencialmente.

PASSO A PASSO

Para os jovens já matriculados nas escolas estaduais e que apenas desejam dar continuidade aos estudos na rede pública, o responsável deverá acessar a ferramenta e confirmar a vaga na instituição de ensino em que o estudante já está matriculado. Se os pais ou responsáveis quiserem tentar uma vaga em outra unidade, podem indicar até três escolas e aguardar o resultado da solicitação, que será divulgado no início de dezembro.

Para fazer a matrícula online dos estudantes ingressantes, provenientes do quinto e nono anos das redes municipal e estadual de ensino, e que irão ingressar no 6º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio, os pais ou responsáveis devem acessar o sistema e confirmar a matrícula na instituição de ensino sugerida pela secretaria estadual, conforme georreferenciamento, ou seja, a escola mais próxima do endereço residencial.

Caso haja preferência por uma escola diferente da sugerida, os pais ou responsáveis podem indicar até três instituições em que desejem tentar uma vaga e aguardar o resultado da solicitação.

O responsável pelo estudante, ou o estudante maior de 18 anos, deve acessar a plataforma, após fornecer CPF e número de celular para o qual será enviado um código de validação via SMS. Uma vez com acesso à Área do Aluno, basta clicar em “Matrícula Online”, no menu lateral da página, para dar continuidade ao processo.

RESULTADOS

A partir de 1° de dezembro estará disponível no sistema o resultado do atendimento da escolha da escola de preferência. Caso o aluno não consiga a vaga na instituição de ensino de preferência, terá a vaga garantida na instituição de ensino estadual onde está matriculado ou naquela indicada pela secretaria estadual.

ETAPA PRESENCIAL

A última etapa é presencial e consiste na entrega dos documentos necessários para efetivar a matrícula. Ela ocorre em janeiro, de acordo com o calendário estipulado por cada escola.

Os documentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG; comprovante de residência e fatura de energia atualizada; histórico escolar ou declaração de escolaridade da escola de origem ou declaração de escolaridade emitida pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere); declaração de vacinação.

FORA DA REDE

Os alunos atualmente matriculados em instituições de ensino municipais ou privadas que utilizam o Sistema Estadual de Registro Escolar – Sere também poderão solicitar vagas pelo processo online, desde que efetivem os procedimentos de cadastro no sistema.

Os estudantes provenientes de outros estados ou de instituições privadas que não utilizam o Sistema Sere poderão ir até uma instituição de ensino estadual para solicitar inserção no Cadastro de Espera de Vaga Escolar. (Com AEN)

Foram 20 anos sem casos confirmados de sarampo no Paraná. A doença, uma infecção viral altamente contagiosa, transmitida por via aérea (através da fala, espirro, tosse e respiração), chegou a ser considerada como erradicada em todo o país. Mas não mais.

Só neste ano, 19 estados já confirmaram casos de sarampo. Só no Paraná são 59 confirmações da doença e há ainda 270 casos em investigação, segundo boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), divulgado na semana passada.

Hoje no Paraná, segundo informações do Ministério da Saúde, um em cada quatro paranaenses está suscetível à doença. São 3.210.792 pessoas que simplesmente não tomaram a vacina ou o quantitativo de doses necessárias. Esse número equivale a 28,1% da população, porcentual que fica acima da média nacional, com 20% da população (39 milhões de brasileiros), na faixa etária de 1 a 49 anos, hoje suscetíveis à doença.

O retorno do sarampo, inclusive, se deve em grade medida à baixa da cobertura vacinal ao longo dos últimos anos e acaba por ressaltar, uma vez mais, a importância de se tomar a vacina, especialmente porque a propagação do vírus do sarampo é rápida e acontece antes mesmo de o doente exibir sintomas, o que acaba ajudando a causar epidemia.

Para tentar contornar o problema, teve início ontem em todo o país a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo 2019, que faz parte da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para tentar interromper a circulação do vírus no país e proteger os grupos mais acometidos pela doença.

A campanha acontecerá em duas etapas, a primeira acontecento entre os dias 7 e 25 de outubro, de segunda a sexta-feira, nas 110 unidades de saúde de Curitiba. O público-alvo são crianças de seis meses a menoresde 5 anos. Já a segunda etapa acontece de 18 a 30 de novembro, de segunda a sexta-feira, e terá como público-alvo os jovens adultos de 20 a 29 anos de idade

De acordo com o calendário de rotina do Ministério da Saúde, crianças, adolescentes e adultos de até 29 anos devem ter duas doses da vacina contra o sarampo, feitas após 1 ano de idade. Adultos de 30 a 49 anos devem ter pelo menos uma dose, feita após 1 ano de idade. (Com Bem Paraná)

A cada dia, seis possíveis casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no Paraná, em média. É o que revela um recorte inédito de dados feito pelo Cadê Paraná, plataforma do Centro Marista de Defesa da Infância, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Rio de Janeiro.

Esse recorte aponta que entre os anos de 2014 e 2018 foram feitas 11.458 notificações de violência sexual contra jovens no estado. Cerca de 7% dos registros se referem à exploração sexual (exploração e pornografia, por exemplo). A maior parte, porém, é sobre abuso sexual, categoria que inclui estupro e assédio.
Nem todos os registros, porém, tratam de casos de violência confirmados, uma vez que mesmo para os casos suspeitos a notificação é obrigatória.

Ademais, não há como diferenciar as denúncias ou notificações relativas a suspeita ou confirmação de casos de violência.pessoas próximas, uutiizam rellação de confiança da crianla, que não percebe que aquela situação é de abuso. É uma pessoa de confiança. Ela é convidada, seduzida para aquela situação, o que a faz ter sentimento de culpa e resulta na demora em relatar. Muitas vezes a criança não se percebe numa situação de violência. Ela entende o que está sendo feita nela como um carinho. Anos depois ela descobre,

Cecília Landarin Heleno, pedagoga e analista de projetos do Centro de Defesa, aponta que em 80% dos casos o perpetrador da violência é alguém próximo da vítima. “Geralmente são pessoas próximas, que utilizam da relação de confiança com a criança, que não percebe que aquela situação é de abuso. Ela é convidada, seduzida para aquela situação, o que a faz ter sentimento de culpa e resulta na demora em relatar (o abuso)”. Já a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, comenta a necessidade de se romper o silêncio sobre o assunto para se garantir um enfrentamento efetivo da violência.

“Temos de falar sobre isso, ensinar que não precisa guardar segredo, porque o abusador fala que é um segredo entre ele e a criança, que se a criança contar para alguém ele vai embora. Então temos de falar sobre isso, a criança tem de contar para alguém. E esse é o grande desafio. A maioria dos casos que chegam na saúde não são agudos, quando a violência acabou de acontecer, mas casos crônicos que já vem acontecendo há algum tempoe a criança não sabe dizer o que é aquilo, tem medo, porque tem ameaça também.”

Em alerta: indícios aos quais devemos estar atentos

Karina Figueiredo e Cecília Heleno explicam ainda que toda criança ou adolescente que sofre violência sexual dá sinais que podem indicar que há algo de muito grave acontecendo. “A vítima sendo submetida a algum tipo de violência normalmente muda comportamentos, a forma de se relacionar. Mudança na vestimenta, às vezes. A forma como desempenha suas atividades, ficam mais retraídas. Com crianças pequenas, elas podem apresentar medo de um determinado sexo. São vários os sinais”, comenta Cecília.

Karina, por sua vez, relata ter atendido há algumas semanas uma crianças de 11 aqnos que havia feito o desenho de um caixão com flores, tomado remédios e dito que queria morrer. “Fomos identificar o que estava por trás. Era abuso. Sempre a criança dá sinais. Isolamento, depressão, hiperssexualidade, comportamento inadequados para a idade. Tem de ficar muito atento, apurar esse olhar”.
Por isso é importante que pais, tutores e professores que convivam com a criança estejam atentas a identificar estes sinais.

Estado se mobiliza para combater o problema

Em resposta aos dados sobre violência e a partir do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, aprovado em 2000, o Paraná tem se mobilizado para atuar com mais força sobre o tema com o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR) e iniciativas como a Força-Tarefa Infância Segura (FORTIS) e a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Regionalmente, entre os 10 Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná propostos aos atores políticos pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2018 a 2022, um é “fortalecer as medidas intersetoriais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. “A violência sexual é um problema extremamente complexo, multidimensional. Não tem como pensar o enfrentamento a partir de um único olhar, não adianta investir em políticas apenas do sistema de justiça se também não se investe no atendimento e na prevenção”, garante Karina Figueiredo.

Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Paraná

2018: 3.114
2017: 2.515
2016: 2.127
2015: 1.895
2014: 1.807

TOTAL: 11.458

(Com Cadê Paraná e Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação)