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O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), subordinada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, quer incentivar os gestores municipais a fazerem parcerias com a iniciativa privada. O objetivo é que os municípios entendam o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) como oportunidade de ampliação de investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população.

Como parte dessa estratégia, a SGPAR está programando reuniões com gestores municipais e a apresentação de informativos para desmistificar o tema e encorajar o investimento nesse modelo de gestão. “Vamos estabelecer um canal de diálogo direto com os municípios para mostrar a viabilidade da PPP”, disse Ágide Eduardo Meneguette, superintendente-geral da SGPAR.

Ele exemplifica a parceria público-privada em um contrato celebrado entre três pessoas – o poder público, o privado e o cidadão – no qual todos são beneficiados. “A principal atribuição da SGPAR é o assessoramento ao Governo do Estado na eficiência e transparência de projetos que devem ter impacto social, gerando benefícios para a população, além da viabilidade técnica, atratividade econômica e ser compatível com o Plano de Governo”, explicou.

Criado em 2019 e incorporado ao sistema de gestão da Secretaria no ano seguinte, o PAR simplifica o relacionamento entre a administração pública e o setor privado, oferecendo segurança jurídica e redução de riscos para o investidor. É formado por uma carteira de projetos de desestatização e contratos de parcerias, implementada e desenvolvida pela Secretaria, gestora do programa por meio da SGPAR.

COMO FAZER – Para idealizar um projeto dessa natureza, interessados devem entrar em contato com a SGPAR e apresentar um pré-projeto de interesse do município, com algumas informações preliminares, e enviar uma proposta para análise inicial. Após passar por avaliação técnica e, sendo viável, a proposta será encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná - CPAR, com posterior inclusão no PAR.

Após essa etapa, o projeto entra na fase de estruturação, na qual serão desenvolvidos os estudos de viabilidade e a modelagem da parceria. Após a estruturação, ele é encaminhado novamente ao CPAR para aprovação. Inicia-se, então, a chamada fase externa, com consulta e audiência pública. A comunidade participa dando sugestões, opinando sobre suas necessidades e como o projeto pode ser eficiente na sua execução.

Coletadas as contribuições externas, o projeto é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Finalmente, obtendo a validação do chefe do Poder Executivo, é enviado para a Unidade Setorial para licitação e contratação de parceiro privado para implementação.

PROJETOS – A estruturação de projetos é um estudo completo da oportunidade de desestatização de serviços públicos. Pode ser desenvolvida de diversas maneiras, seja pela equipe interna, por meio de contratação, ou por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O estudo é dividido em etapas: Estudo de Pré-Viabilidade, que evidencia as vantagens e desvantagens da desestatização; de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que define e detalha o modelo de negócio a ser seguido pelo poder público; e Validação do Modelo de Negócio, apresentado aos interessados em prover os serviços públicos e para a manifestação da sociedade em geral.

A última fase, encerrado todo o processo, é a licitação.

BRDE – Ao lado do Estado na implantação de parceria com a iniciativa privada, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) presta serviço de estruturação dos projetos, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e soluções de crédito, como financiamentos de longo prazo.

Wilson Bley Lipksi, diretor de Operações do BRDE, explica que ao efetivar o processo o governo amplia a capacidade de investimento em infraestrutura de prestação de serviços públicos à sociedade, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, o volume populacional atendido e a qualidade desses serviços.

“Em linha com sua missão organizacional, o BRDE pode participar do financiamento dos investimentos necessários na PPP ou concessão para o vencedor da licitação, de acordo com a disponibilidade de linhas de crédito e segundo seus critérios de análise e contratação”, afirmou.

Ele cita, como exemplo, a estruturação do projeto de Concessão dos Pátios Veiculares Integrados do Estado do Paraná que está sendo realizada pela instituição, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Estado. O projeto encontra-se em fase de consulta pública.

Instruções sobre como elaborar propostas e todas as fases do desenvolvimento de um projeto, até a assinatura do contrato, estão disponíveis para municípios e investidores no site da SGPAR (www.parcerias.pr.gov.br). Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Com AEN)

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, acompanhou in loco nesta sexta dia (25) o envio de mais de 300 mil vacinas contra a Covid-19 para o Interior, além de 116 mil medicamentos do kit de intubação. A Regional de Saúde de Jacarezinho foi a primeira a receber os imunizantes e insumos.

O secretário falou sobre a importância da descentralização da vacina da Janssen, de dose única, parte do primeiro lote da fabricante enviado ao Estado. “Nosso governo é participativo e municipalista. Quando temos oportunidade de franquear doses para todo o Paraná, como foi feito com a Pfizer, queremos difundir a sua aplicação a todos os municípios que contam com trabalhadores do transporte”, disse

“Estamos trazendo mais doses para todas as regiões, nosso primeiro destino foi Jacarezinho, depois deixamos mais um quantitativo em Cornélio Procópio e, em seguida, em Londrina, que deverá descentralizar para as Regionais de Saúde de Apucarana e Ivaiporã”, acrescentou o secretário.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o deputado estadual Alexandre Curi acompanharam a entrega das doses e insumos no município de Londrina.

DOMINGO A DOMINGO – As novas doses possibilitam a vacinação já durante o final de semana, seguindo a campanha De Domingo a Domingo, do Governo do Estado.

“Pedimos aos municípios que se organizem e realizem ações de vacinação durante todo o final de semana”, disse Beto Preto. “Temos expectativas de receber novos lotes de vacinas até semana que vem. Vacina eficaz é aquela que está no braço das pessoas. Não queremos doses estocadas, queremos avançar na vacinação e imunizar o maior número de pessoas possível”.

NOVO LOTE – O Governo do Estado recebeu 439.340 doses de vacina contra a doença, enviadas pelo Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira (24), e iniciou a distribuição logo em seguida, começando pela Capital, que recebeu 47,2 mil doses.

Seguindo a logística do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), nesta sexta dia (25) nove Regionais de Saúde retiraram as doses via terrestre e as demais foram encaminhadas por via aérea, possibilitando que até o final do dia todos os municípios tenham doses na sede de cada Regional.

Beto Preto ressaltou que essas doses já estão incluídas na nova logística do Governo do Estado. “Este é o momento de vacinarmos e, sob a orientação do governador Ratinho Junior, estamos realizando a equalização de todos os municípios, fora dos grupos prioritários, para chegarmos no final do mês de agosto com 80% da população-alvo vacinada”, afirmou. (Com AEN). 

Os colégios estaduais do Paraná realizaram nesta sexta dia (25) a sétima entrega de alimentos às famílias mais vulneráveis da comunidade escolar. Mais uma vez a distribuição é de produtos da agricultura familiar. São 684 mil quilos em um investimento de R$ 4,2 milhões para cerca de 200 mil beneficiários nas mais de 2,1 mil escolas.

Na entrega desta sexta, as famílias recebem frutas, hortaliças e sementes, como o pinhão (nesta época), legumes e tubérculos, além de temperos, leite, iogurte, panificados, suco/polpa de frutas, complementos e grãos, que diferem de região para região. Em algumas escolas, kits com alimentos não perecíveis que por ventura sobraram de entregas recentes estão sendo distribuídos.

Há um mês e meio, uma parte dos alimentos da agricultura familiar é utilizada na alimentação dos estudantes que estão indo presencialmente aos colégios que já retomaram as aulas presenciais.

Desde o início do ano, mais de R$ 40 milhões em alimentos já foram distribuídos às famílias – cerca de 10 mil toneladas.

QUEM PODE RECEBER :

Estudantes com matrícula ativa de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou de famílias não beneficiárias, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados dos últimos seis meses. Neste ano a entrega é de um kit por família e não de um kit por estudante, como foi em 2020.

Pode acontecer de os beneficiários estarem fora da lista enviada às escolas, caso os dados cadastrais estejam diferentes dos que constam no Sere (Sistema Estadual de Registro Escolar), como o nome, data de nascimento ou CPF.

Outro exemplo é o caso de cadastros novos. Se a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal foi feita após 13 de março, o nome não consta na lista atual. O representante da família só poderá fazer a retirada na escola onde o aluno está matriculado. (Com AEN). 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta sexta-feira (25) o segundo caso da cepa B.1.617 no Paraná, popularmente conhecida como variante indiana, ou delta, segundo a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A identificação do caso, novamente em Apucarana, na 16ª Regional de Saúde, foi realizada por sequenciamento genômico do vírus SARS-CoV-2, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Trata-se de uma mulher de 42 anos, gestante, residente do Japão, que chegou ao Brasil no dia 05 de abril. Ela realizou a coleta de exame RT-PCR para diagnóstico da Covid-19 antes de embarcar, tendo resultado negativo para a doença. Dois dias após sua chegada, em 07 de abril, a gestante iniciou sintomas respiratórios, fez um novo exame, sendo positivo.

A paciente precisou ser internada no dia 15 de abril e, devido ao agravamento dos sintomas, em 18 de abril passou por uma cesariana de emergência e foi a óbito no mesmo dia.

O recém-nascido, prematuro de 28 semanas, ficou internado até o dia 18 de junho e teve o resultado do exame negativo para a infecção da Covid-19. Atualmente, o bebê está saudável e segue em acompanhamento pelo município. Os demais integrantes da família desta gestante seguem saudáveis.

CONTATO – Esta gestante era amiga próxima da filha da primeira pessoa confirmada com a variante indiana no Paraná. Esta filha confirmou que foi visitá-la no dia 07 de abril. Ela teve Covid-19 confirmado, mas fez teste de antígeno (farmácia), não sendo possível realizar análise genética desta pessoa, mas sim de alguns de seus familiares. A Sesa aguarda o resultado de outras duas pessoas desta família. Elas permanecem sob vigilância do município.

NÚMEROS – Desde o início da pandemia, o Paraná enviou 926 amostras de SARS-CoV-2 para sequenciamento genômico. Destes, 600 foram sequenciadas e 326 permanecem em análise. (Com AEN)

O Governo do Estado formalizou uma nova parceria com a Volkswagen do Brasil que vai possibilitar o investimento de R$ 5,69 milhões em ações nas áreas da saúde e qualificação profissional. Serão destinados R$ 2 milhões ao projeto Hospital Digital, do Complexo de Saúde Erasto Gaertner; R$ 850 mil para elaboração do projeto executivo da construção do Hospital Regional de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba; e mais R$ 2,84 milhões para a retomada das Carretas do Conhecimento Digital, programa de capacitação profissional.

Os protocolos dos convênios foram assinados nesta sexta-feira (25), em ato no Palácio Iguaçu, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo presidente e CEO da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si, e pelo superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Lago.

“São investimentos e estruturas para a saúde com foco em melhorar o atendimento à população, dentro de uma visão social e humanista que une Governo do Estado, Volkswagen e Erasto Gaertner. O Erasto nasceu aqui e a Volks adotou o Paraná ao se instalar em São José dos Pinhais. São patrimônios não só do Estado, mas do País, que buscam ações conjuntas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.

“Já em relação às Carretas do Conhecimento, queremos juntos qualificar e profissionalizar milhares de paranaenses”, acrescentou o governador.

O investimento será feito pela montadora de origem alemã como contrapartida à participação da empresa no programa de incentivo fiscal do Paraná. O protocolo assinado em 2013 prevê a atuação da companhia em projetos sociais coordenados pelo Estado.

“Temos por tradição ficar próximos da sociedade paranaense. A Volkswagen acredita muito na saúde e na educação. Esses projetos, tocados com profissionalismo, seriedade e velocidade, nos dão um enorme orgulho”, disse o presidente e CEO da montadora na América Latina. “Consideramos importante oferecer oportunidades de qualificação profissional para que a população paranaense esteja ainda mais preparada para o mercado de trabalho”.

HOSPITAL DIGITAL – O projeto Hospital Digital vai beneficiar todas as partes envolvidas no processo de atendimento médico dentro do Complexo Erasto Gaertner, referência no atendimento ao câncer. O paciente ganha com as inovações e maior segurança no armazenamento de dados e agilidade no acesso à informação. Além disso, os investimentos em tecnologia vão reduzir o uso de papel ao priorizar os procedimentos digitais.

Os sistemas de informação, equipamentos, dispositivos médicos e parceiros serão integrados em um ambiente transparente para o paciente, que terá seu prontuário eletrônico totalmente digital.

“É uma oportunidade de inovação, aproximando os pacientes de soluções tecnológicas, visando o seu melhor acolhimento e entendimento do tratamento. Com esse projeto conseguiremos atingir todos os níveis internacionais exigidos para transformar o Erasto Gaertner em um hospital paperless (sem a necessidade de utilização de papel)”, destacou Adriano Lago.

HOSPITAL REGIONAL – O projeto do Hospital Regional de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, prevê a construção de uma nova unidade médica próxima à atual UPA e Maternidade do Alto Maracanã, configurando um distrito sanitário para o município – Colombo é a oitava cidade mais populosa do Paraná com 246.540 segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O complexo terá 9 mil metros quadrados de área construída e contará com nove salas de especialidades ambulatoriais, 11 salas de serviços para apoio diagnóstico e terapêutico, cerca de 100 leitos e centro cirúrgico com três salas, além de pronto atendimento referenciado. Com investimento de R$ 850 mil, o projeto executivo deve ficar pronto até o fim do ano, permitindo mais detalhamentos da obra como custos e prazos e também o início da construção.

“Há muito tempo que Colombo precisa de um hospital de grande porte, esse é um compromisso do Governo do Estado”, afirmou Ratinho Junior. “É uma obra muito importante não só para Colombo, mas também para toda a Região Metropolitana”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

CARRETAS – Resultado de uma parceria entre a Volkswagen do Brasil, Governo do Estado do Paraná, Senai-PR e Fundação Grupo Volkswagen, o projeto está oferecendo, desde o primeiro semestre de 2021, 1.692 vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional, em 30 pontos diferentes do Estado, de 19 municípios.

As Carretas são escolas móveis equipadas com laboratórios, oficinas e salas de aula. As formações acontecem na modalidade semipresencial atualmente, em virtude da pandemia da Covid-19, e incluem a entrega de chips 4G (para que os alunos possam assistir às aulas on-line), além de atividades práticas.

Os cursos disponíveis são de Panificação, Eletricidade Predial, Corte e Costura Industrial, Mecânica de Automóveis, Mecânica de Motocicleta, Elétrica Automotiva, Informática Básica, Mecânica Industrial e Refrigeração Residencial. Para o segundo semestre, está prevista a abertura de mais vagas em novas localidades.

“É um programa fantástico porque o trabalhador que está bem preparado, que estuda e se aprimora, tem chances de conseguir um emprego melhor. E é isso que estamos fazendo por meio das Carretas do Conhecimento, formando profissionais para o mercado do trabalho”, ressaltou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o secretário em exercício da Fazenda, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro; o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; a coordenadora de projetos da Secretaria de Estado da Saúde, Michelle Kosiak Poitevin; e o diretor de assuntos governamentais da Volkswagen do Brasil, Antonio Megale. (Com AEN)