A Copel deu início às ações do Energia Solidária um dia após a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior à lei que instituiu o programa. A Companhia implantou a legislação no sistema e, com isso, 336 mil famílias passam a ser beneficiadas. Elas não pagarão a conta de luz desde que o seu consumo não ultrapasse 150 kWh por mês – antes, o limite era de 120 kWh.
O governador Ratinho Junior explica que o aumento de 25% no limite de consumo do programa leva o benefício a quem mais precisa. “A energia elétrica é um direito básico de todos. Com a ampliação do benefício da tarifa social de energia, incluído no Programa Paraná Solidário, vamos ajudar as pessoas que mais precisam e não têm condições de pagar neste momento”, afirma.
Serão investidos cerca de R$ 121 milhões por ano para subsidiar o benefício, que atinge em média 1,3 milhão de pessoas. “A iniciativa do Governo do Paraná e da Copel faz com que mais famílias possam usufruir do conforto e da qualidade de vida proporcionados pela energia elétrica gratuita”, destaca o presidente da Copel, Daniel Slaviero.
BENEFÍCIO – Para ter direito ao benefício, o consumidor deve possuir uma unidade consumidora classificada como residencial - essa unidade já deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica, do governo federal; o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal precisa ser igual ou inferior a 150 kWh; e o consumidor precisa ter apenas uma unidade de consumo de energia elétrica sob sua titularidade.
A exceção é para as famílias habilitadas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários-mínimos nacionais e que, ao mesmo tempo, tenham residentes com alguma patologia que requer o uso continuado de aparelhos ou equipamentos essenciais para a sobrevivência, que utilizam muita energia.
Nesse caso, o subsídio é válido para o consumo de até 400 kWh, sendo o consumidor o responsável pelo pagamento quando exceder esse limite. O benefício, porém, será encerrado se os equipamentos deixarem de ser utilizados na unidade consumidora ou caso o usuário venha a falecer.
Já em unidades onde sejam desenvolvidas outras atividades que não a residencial, em que o beneficiário não reside no imóvel, que não se caracteriza como domicílio particular permanente ou onde o consumo mensal seja igual a zero não terão direito ao subsídio.
O programa também não cobre os custos referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública; valores de multas, juros e correção monetária devidas em razão de atraso de pagamento; e outras despesas autorizadas pelo consumidor junto às empresas de energia elétrica.
CADASTRO – De acordo com a legislação, toda família que integra o Cadastro Único terá direito automático ao benefício. O cadastro será feito a partir de janeiro pela própria Copel, com acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A medida busca facilitar o acesso ao benefício, já que muitas residências que tinham direito à tarifa social acabavam de fora por não apresentar a documentação necessária.
PARANÁ SOLIDÁRIO – Lançado em novembro pelo governador, o Paraná Solidário é um pacote que reúne diferentes programas sociais do Governo do Estado. Ele inclui o programa de transferência de renda Cartão Comida Boa, que já está sendo distribuído e deve beneficiar 90 mil famílias com o repasse de R$ 80 por mês para a compra de itens de necessidade básica.
Também faz parte do pacote social o programa Água Solidária, que também visa à ampliação da tarifa social da Sanepar; e o aumento no valor pago de aluguel social a moradores de áreas que estão sendo requalificadas nos municípios.
Por - AEN
Nos nove três primeiros trimestres de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 4,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Com altas nos setores de indústria e serviços, o resultado mostra a trajetória de recuperação da economia paranaense pós-pandemia, apresentando um sólido crescimento ao longo de todo o ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
A performance da indústria no período foi a que mais contribuiu para o desempenho do Estado: o crescimento do setor foi de 10,9%. O resultado é consequência da expansão da indústria de transformação, com destaque aos segmentos de madeira e celulose e indústria metal-mecânica. Além disso, o ramo de serviços também apresentou expansão, com 3,26% no acumulado dos três trimestres. O destaque na área foi para as atividades de alojamento, alimentação e transportes.
O diretor-presidente do Ipardes, Daniel Nojima, atribui o resultado a uma recuperação do mercado doméstico do Paraná, associado a um retorno gradativo das atividades econômicas. “Esse resultado para o terceiro trimestre é importante porque, em primeiro lugar, confirma uma recuperação em linha com a economia brasileira. Aos poucos, ambas vêm recuperando seus níveis de produção com relação aos piores momentos da pandemia”, explica.
O único setor em queda no acumulado foi a agropecuária, com uma contração de -5,45%. O resultado é consequência direta das quebras nas safras de soja, milho e cana-de-açúcar e do clima.
TRIMESTRE – Apenas no terceiro trimestre, o crescimento do PIB paranaense foi de 3,86% com relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados apresentam retração de -8,94% na agropecuária e expansão de 4,59% na indústria e de 3,83% nos serviços. No trimestre, o PIB totalizou R$ 140,97 bilhões, sendo R$ 122,94 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 18,03 bilhões aos impostos.
Para Nojima, esse resultado também confirma a recuperação econômica, mesmo com as adversidades vistas na agropecuária. “A economia paranaense foi desfavorecida ao longo deste ano por conta do clima, que impactou fortemente a produção agrícola - em particular no terceiro trimestre - e desfavoreceu bastante a produção de milho. Mesmo com isso, houve avanço da indústria e dos serviços, dada a melhora do ambiente relacionado à Covid-19, o que permitiu que a economia voltasse a respirar razoavelmente bem”, analisa.
No período, o crescimento da indústria foi capitaneado pela fabricação de caminhões, ônibus, carrocerias e reboques, além de madeira e equipamentos agrícolas. Já o aumento dos serviços segue a tendência das retomada das atividades nos segmentos de transportes, alojamento e alimentação.
TRIMESTRE ANTERIOR – O Paraná também apresentou desempenho positivo no índice que compara o resultado com o trimestre imediatamente anterior. O PIB registrou aumento de 0,93% com relação ao segundo trimestre deste ano, impulsionado por variações positivas de serviços (0,71%) e indústria (0,68%).
Em comparação com os índices nacionais, o Paraná desponta como uma economia fortalecida. O índice nacional aponta que o Brasil apresentou recessão de 0,09% no terceiro trimestre, sendo que já no segundo trimestre havia apresentado queda de -0,35% – o que caracteriza uma recessão técnica.
No Paraná, o índice de 0,93% se soma a um resultado positivo anterior, de 0,57%. “Comparativamente, estamos com indicadores dessazonalizados bem superiores do que o Brasil. Os números apontam para uma tendência de recuperação melhor se comparado à média brasileira, que foi no sentido contrário”, acrescenta o diretor do Ipardes.
EXPECTATIVA – Segundo a análise do instituto, a expectativa para o quarto trimestre e para o início de 2022 é positiva: com a continuidade da trajetória de recuperação, o Paraná deverá superar os 4% de crescimento em 2021.
Nojima aponta que o quarto trimestre é permeado por características sazonais, como a retração da indústria de um lado e uma maior força do comércio e serviços de outro. Mas, mesmo com essas particularidades, a tendência paranaense é de crescimento geral, inclusive para o próximo ano.
“Podemos entrar em 2022 com uma perspectiva melhor, em que pesem todas as questões que permanecem na economia brasileira — inflação ainda elevada no primeiro semestre, contexto de aumento de taxa de juros —, e apesar de tudo isso os indicadores dessazonalizados apontam para uma tendência que não pode ser desprezada em termos positivos”, complementa Nojima.
Confira o relatório de divulgação do PIB do terceiro trimestre AQUI.
Por - AEN
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Valor evidencia os benefícios do cooperativismo de crédito e promove novos negócios nas comunidades
Por meio do pagamento de juros ao capital social, a Sicredi Grandes Lagos PR/SP, cooperativa de crédito que atua no interior do Paraná e no litoral de São Paulo, distribuiu neste mês mais de R$ 1,6 milhão – valor correspondente a 4,03% da taxa Selic – entre seus associados.
De acordo com o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, o montante distribuído reflete os números positivos de 2021. “Esse valor evidencia a sustentabilidade do nosso propósito como instituição financeira cooperativa que preza, acima de tudo, pelo associado e pelo desenvolvimento da comunidade local – além de demonstrar, também, que todos os resultados obtidos são fruto de uma relação de confiança com cada associado”, afirma.
Com mais de cinco milhões de associados em todo País, o Sicredi vem ganhando cada vez mais reconhecimento por sua sustentabilidade financeira e diferenciais competitivos. Com foco nas pessoas, o modelo de negócio tem como foco bem-estar econômico da população, desenvolvendo ao longo de seus mais de 118 anos inúmeros projetos ligados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o Programa A União Faz a Vida (PUFV), que visa a educação de jovens por meio da essência do cooperativismo.
Cooperativismo como alternativa ao tradicionalismo dos bancos
Diferentemente de um banco, no cooperativismo de crédito o associado possui voz ativa na instituição, tendo participação em assembleias, nas quais são definidos os rumos do negócio, e também nas sobras (lucros), como é o caso do pagamento de juros ao capital social.
Além disso, um estudo da série Benefícios do Cooperativismo de Crédito, coordenado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), comprovou que as instituições financeiras cooperativas atuam diretamente na inclusão financeira, uma vez que têm a possibilidade de atuação em regiões onde não há a possibilidade de bancarização - ou seja, não existem bancos tradicionais. “A sustentabilidade se dá por meio desse modelo de negócio inovador, que gera lucros não para si, mas para os cooperados - beneficiando toda a comunidade”, explica Muffato.
Por - Assessoria
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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta segunda-feira (20) a lei 20.936/2021 que moderniza as fiscalizações e serviços administrativos da Polícia Civil do Paraná (PCPR), além de unificar as taxas legais sob o nome de Taxa de Fiscalização e Serviço (TFS).
A PCPR realiza um trabalho de polícia administrativa, fiscalizando estabelecimentos que possam trazer riscos à sociedade. As fiscalizações acontecem em diversos locais como lojas de fogos de artifício, indústrias de produtos químicos, hotéis, parques, eventos, academias e jogos. Envolvem, ainda, atividade de segurança patrimonial e extração florestal.
O órgão é responsável por emitir alvarás, certificados e relatórios de vistoria. Com a lei, a PCPR otimiza o controle e prestação de serviços aos contribuintes da TFS. A nova legislação ainda cria mecanismos de punição como multa, suspensão e cassação de alvará aos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) que não cumpram com os requisitos necessários.
A modernização é resultado da atualização da legislação tributária de 1970 e está dentro do âmbito das mudanças da administração pública. O avanço permite atualizações de nomenclatura e atividades, trazendo mais clareza aos policiais civis que atuam nas fiscalizações e rapidez ao trabalho prestado à sociedade.
A receita das TFS previstas nesta lei serão destinadas exclusivamente para subsidiar os custos da Polícia Civil decorrentes do exercício do poder de polícia e serviços previstos na legislação, devendo compor fonte específica e exclusiva no âmbito do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná.
Para o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, a mudança traz melhorias para o trabalho dos policiais e mais agilidade no resultado apresentado à população. “Essa modernização é uma reestruturação para que as necessidades atuais sejam supridas, trazendo exatidão e rapidez aos trabalhos de fiscalização”, finaliza Rockembach.
Por - AEN
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O Vale do Alecrim, propriedade rural no município de Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná, recebeu o certificado de livre da brucelose e tuberculose, duas doenças que atingem bovinos e que provocam grandes perdas, sobretudo, em produtividade leiteira.
O primeiro certificado da Unidade Regional de Sanidade Animal de Guarapuava (URS) foi entregue na sexta-feira (17) à produtora Angelita Aparecida Freski Surkamp.
Em 13 hectares, a família Surkamp mantém 52 cabeças de vacas, das quais 33 lactantes, com o objetivo de produção de leite e manutenção da agroindústria de queijos. Segundo Angelita, as orientações técnicas dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) foram fundamentais tanto para a melhoria na produção quanto para a conquista da certificação.
O documento foi entregue pela supervisora regional da URS, médica veterinária Marcia Zago. Na propriedade, além de Angelita, trabalham seu marido e uma das filhas do casal. As outras duas estudam Engenharia Florestal e Agronomia na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A produção é de 550/600 litros por dia. Aproximadamente 180 litros vão para a queijaria da família e o restante é entregue ao laticínio.
Os produtos têm o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e são vendidos na cidade, mas Angelita quer ir mais longe. Assim que o processo de adesão do município de Pinhão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) for encerrado, ela pretende ser uma das primeiras a se engajar e poder vender em todo o Paraná.
“Os produtos são muito procurados até por outros Estados, têm boa aceitação”, disse a proprietária.
Uma das exigências para ter o selo é estar livre da brucelose e da tuberculose animal. “Estamos há muitos anos na atividade leiteira sempre com muita dedicação, muita responsabilidade, seguindo e colocando em prática todas as orientações e exigências que a lei sanitária do Estado e do município impõem tanto na vacinação, quanto nos exames dos animais e nos cuidados com a propriedade”, afirmou.
Segundo ela, a certificação e o futuro selo do Susaf agregam valor aos produtos e devem fomentar ainda mais o negócio e aumentar a renda, inclusive na venda de animais com matrizes e novilhas. “É uma recompensa por 20 anos que nos dedicamos a esse serviço. Espero que o certificado seja um incentivo para que mais produtores façam a adesão para estar livres dessas doenças”, convocou.
ADICIONAL – A brucelose e a tuberculose são doenças de grande importância em saúde pública, pois são zoonoses e trazem riscos a pessoas e animais. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam perdas econômicas em torno de 25% na produção de leite nos animais acometidos com Brucella abortus, além da necessidade de maior reposição de animais pelo produtor. Quanto à tuberculose, os prejuízos giram em torno de 15% em leite, além da expressiva perda na comercialização de animais.
O Paraná tem atualmente 93 propriedades certificadas como livres das duas enfermidades e 17 em processo de certificação. As que conquistam o título, além de comprovarem seriedade e comprometimento com a sanidade do rebanho, podem obter vantagens diretas. Uma delas é na comercialização do leite, pois há laticínios que pagam adicional no preço do produto. Há, ainda, maior facilidade para o trânsito dos animais e vantagem na hora de comercialização, visto que o comprador não precisa realizar imediatamente a testagem contra brucelose e tuberculose.
ADESÃO – O produtor que quiser aderir ao processo de certificação de propriedade livre das doenças deve contatar uma Unidade Local da Adapar e manifestar a intenção. Deve ainda estar com todos os animais identificados, ter médico veterinário responsável, estar em dia com a vacinação contra brucelose e se comprometer a cumprir uma série de regras estabelecidas no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT) e no Plano Estadual (PECEBT).
Após isso, são realizados exames diagnósticos em todos os animais da propriedade. Os testes são repetidos até se obter dois resultados negativos consecutivos, com intervalo de seis a doze meses. A manutenção da certificação depende do cumprimento de todas as regras e normas sanitárias estabelecidas e é renovada a cada ano, mediante a realização de testes nos animais.
Os programas foram implantados no início dos anos 2000 e possuem medidas obrigatórias e voluntárias. Entre as obrigatórias constam a vacinação contra brucelose e controle de trânsito. Já a certificação de propriedades livres é de adesão voluntária e tem como objetivo o controle das enfermidades, dentro dos princípios técnicos sugeridos pelo Código Zoosanitário Internacional.
Segundo a coordenadora do programa paranaense, médica veterinária Elenice Amorim, este ano foram realizados 545 mil exames para diagnóstico de brucelose em animais e 645 mil para tuberculose. Há 975 médicos veterinários habilitados a trabalhar em parceria com o Estado.
“Consideramos importante que as propriedades busquem essa certificação para valorização do rebanho bovino e bubalino e redução nas perdas econômicas causadas por estas duas doenças”, afirmou Amorim. “As ações para a erradicação são fundamentais, pois asseguram a saúde de quem produz e de quem consome produtos e derivados da carne e do leite bovino.”
Por - AEN
O Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento lançou nesta segunda-feira (20) a 1ª edição do Diagnóstico Agropecuário Paranaense.
A publicação, de periodicidade anual, reúne informações atualizadas sobre 34 produtos agropecuários e as exportações. O documento pode ser acessado no site da Seab.
O objetivo é dinamizar a apresentação dos dados sobre a agropecuária e espacializá-los por meio de mapas. Assim, será uma ferramenta importante para os técnicos do setor e para subsidiar pesquisas na área. Na publicação foram utilizados os dados do Valor Bruto da Produção (VBP) de 2020, levantamento realizado pelo Deral calculado com base na produção agrícola e nos preços recebidos pelos produtores dos 399 municípios do Paraná.
Outras fontes do material incluem as pesquisas da Produção Pecuária Municipal (PPM), da Produção Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Acompanhamento da Safra Brasileira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A elaboração do documento foi coordenada pela economista do Deral, Larissa Nahirny, pelo técnico Pedro Guglielmi, com apoio direto da residente técnica e economista ecológica Débora Stefane Souza, e colaboração de demais residentes técnicos do Departamento de Economia Rural.
POTENCIAL – Entre as potencialidades do agronegócio paranaense estão a produção diversificada e especializada, a integração dos setores, a disponibilidade tecnológica promovida pela pesquisa e assistência técnica e extensão rural, o associativismo e o cooperativismo, assim como a promoção de políticas públicas de estímulo à produção e uso adequado dos recursos naturais.
Em 2020, o VBP cresceu 21% e alcançou R$ 128,3 bilhões. O Paraná foi o segundo maior produtor de grãos e o terceiro maior exportador do agronegócio do Brasil.
“Tais dados evidenciam a importância do setor agropecuário para nossa economia e de uma ampla e organizada base de dados para estudos adicionais”, diz o chefe do Deral, Salatiel Turra. “Este material vem para subsidiar toda e qualquer necessidade de informação do agronegócio paranaense que o público, de modo geral, necessita”.
Por - AEN
