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Os 3,7 mil convênios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) com os municípios resultaram em investimento de R$ 2.241.849.433,15 nos três primeiros anos da gestão (2019-2021). O cálculo leva em consideração obras executadas, em andamento e contratadas pela pasta. Além desse apoio direto, a SEDU é responsável pelas políticas habitacionais, em parceria com a Cohapar, e da integração da Região Metropolitana de Curitiba, via Comec.

O resultado é a promoção da qualidade de vida e o estímulo à economia das cidades e das suas populações.

 As ações diretas, com autorização de recursos para obras estruturantes, têm a operação técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade. Os investimentos são liberados pelo Programa de Transferência Voluntária ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais (SFM), com apoio da Fomento Paraná.

Foram 1.030 projetos de pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, com a aplicação de R$ 1,242 bilhão. Os demais recursos envolvem construção ou melhorias em escolas municipais, ginásios de esportes (24), postos de saúde, ciclovias, unidades Meu Campinho (20) e edifícios públicos para administrações municipais, além da aquisição de caminhões, ônibus, vans, automóveis (728 contratos), máquinas e equipamentos rodoviários e urbanos para o atendimento às populações locais.

“Foi um trabalho muito criterioso, conforme as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Sabemos da importância de viabilizar infraestrutura de qualidade nos municípios. Além da melhoria nas condições de vida, elas estimulam o comércio, incentivam a implantação de indústrias, geram postos de trabalho, proporcionam mais segurança, melhores condições ambientais, embelezam as cidades e valorizam os imóveis”, destacou João Carlos Ortega, atual chefe da Casa Civil, que foi secretário da pasta nesses três anos.

Uma das principais preocupações foi com a promoção de cidades sustentáveis, com o estímulo às suas economias e o cuidado com o meio ambiente. “As ações da SEDU e das vinculadas estão alinhadas às atuais preocupações de todo o mundo. Primamos por estimular o desenvolvimento, cuidar das pessoas e, ao mesmo tempo, promover todas as condições favoráveis ao desenvolvimento e à manutenção de uma vida saudável e sustentável. Sempre de olho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de uma agenda colaborativa”, enfatizou.

COHAPAR – Promover condições de moradias dignas aos paranaenses é responsabilidade de outra vinculada à SEDU, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Desde janeiro de 2019, em programas próprios, 1.107 casas foram entregues e outras 345 estão em construção pelo Programa Nossa Gente, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. O investimento é de R$ 115 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com investimento de R$ 10,1 milhões, 125 casas estão em obras pelo Vida Nova, que também atende famílias carentes com a oferta de serviços públicos de áreas como saúde, educação e estímulo à geração de emprego e renda. Pelo Viver Mais, já foram investidos R$ 24 milhões que viabilizaram a entrega de 120 casas em condomínios para idosos.

No programa de financiamento, foram investidos R$ 104 milhões para a entrega de 208 casas. Há outras 1.037 em andamento. E, no Valor de Entrada, que concede subsídios de R$ 15 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para abater do valor da entrada de financiamentos feitos com a Caixa Econômica, no âmbito do Programa do Casa Verde e Amarela, já foram liberados 11.622 subsídios.

Outras parcerias viabilizaram a entrega de 1.305 casas e a construção (em andamento) de 1.604 unidades, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, a preços e juros reduzidos, com investimento de R$ 306 milhões e a contrapartida do Governo do Paraná com a assessoria técnica e ações da Copel e Sanepar na implantação de infraestrutura; o investimento de R$ 256 milhões na construção de casas para famílias de baixa renda com 90% dos custos cobertos com recursos do fundo de arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), ambos da união; a aplicação de R$ 11,8 milhões (recursos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR) na construção de 377 casas, já entregues para pequenos produtores rurais, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais residentes na área rural dos municípios; além da construção de 120 casas, com o investimento de R$ 4,1 milhões, entregues sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade social em municípios com menos de 50 mil habitantes, com recursos do governo federal. Investimento de R$ 4,1 milhões.

COMEC – As ações da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba visam à integração dos 29 municípios que estão em uma área onde vivem 3,7 milhões de habitantes.

Entre as iniciativas de maior impacto estão a manutenção da tarifa do transporte coletivo – o último reajuste ocorreu em 2019 – com a destinação de R$ 135.487.700,43 para o sistema metropolitano. Para o sistema da Capital o subsídio chegou a R$ 41.059.245,91. 

Em três anos, foram entregues 66 novos ônibus convencionais e nove veículos multimodais; instalados 832 novos abrigos para pontos de ônibus (R$ 4,11 milhões); contratada a elaboração do projeto executivo para construção do novo Terminal de Ônibus de São José dos Pinhais (R$ 198 mil); inauguradas novas plataformas no Terminal de Fazenda Rio Grande (R$ 990 mil); entregue o projeto executivo do novo Terminal de Ônibus de Piraquara (R$ 162 mil); além da criação de diversas linhas entre Curitiba, Campo Largo, Colombo, Quatro Barras e Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais e Colombo e Piraquara.

Para melhorar os acessos entre os municípios estão em realização o projeto executivo para o novo trecho da PR-423 entre Araucária e Curitiba (R$ 825.873,30) e do Projeto Executivo da ligação entre Mandirituba e São José dos Pinhais (R$ 599.729,23).

A Comec também concluiu obras previstas para a Copa de 2014 e que estavam abandonadas, como o cruzamento entre as Avenidas das Torres e a Rui Barbosa (R$ 500 mil), a trincheira da Rua Arapongas (R$ 4,4 milhões), a Ponte sobre o Rio Iguaçu, na continuação da Avenida Salgado Filho (R$ 1,8 milhão), e a conclusão da Avenida das Américas (R$ 6,41 milhões), em São José dos Pinhais.

PRED – No total, de janeiro de 2019 a janeiro de 2022, cerca de 450 obras públicas no Estado foram entregues ou estão em andamento com apoio da Paraná Edificações (PRED), outra vinculada da SEDU, com investimentos que ultrapassam R$ 650 milhões. Desse total, R$ 315 milhões correspondem a 260 obras já concluídas e R$ 22 milhões a mais de 60 convênios já firmados.

O lançamento do Banco de Projetos foi outra iniciativa da PRED desse período. A partir dele, o Governo do Paraná fornece projetos executivos aos municípios, dos mais variados tipos de equipamentos públicos (barracões para uso administrativo, industrial e comercial, conselhos tutelares, capelas mortuárias, entre outros).

Por - AEN

Na véspera de completar um ano da aplicação da primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Estado, o Paraná registra um número de mortes muito inferior do que nas fases mais agudas da pandemia.

Em 18 de janeiro de 2021, quando a enfermeira Lucimar Josiane de Oliveira, da linha de frente do Hospital do Trabalhador, recebeu o primeiro imunizante, o momento era de incertezas em relação à duração da imunidade e eficácia das vacinas contra as possíveis novas variantes, ou também se seriam capazes de conter os sintomas mais críticos e até fatais da doença.

Um ano depois, por conta da vacinação em massa, o cenário é outro. Em janeiro de 2021, por exemplo, foram contabilizados 1.936 óbitos, enquanto neste mês, até o momento, foram 34. Com mais de 70% da população imunizada com as duas doses, o Paraná conseguiu superar os períodos mais críticos da pandemia e evitou a morte de muitos paranaenses, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, em entrevista concedida para a Agência Estadual de Notícias. Atualmente, os paranaenses estão recebendo a terceira dose (reforço) e em alguns casos a quarta.

Durante a conversa, o secretário também destacou a mobilização do Governo para viabilizar a campanha de vacinação, falou sobre como a imunização contribuiu para a redução da ocupação de leitos no Estado, e lamentou os impactos de quem escolheu não se vacinar: são a maioria entre os internados com quadros mais graves da infecção. Além disso, no último sábado (15), chegou a vez de imunizar as crianças com idade entre 5 e 11 anos, o que Beto classificou como “a vacina da esperança".

O secretário também alertou para uma possível tendência de aumento no número de casos de Covid-19 no Estado - ainda que leves devido a população imunizada - por conta da variante Ômicron, que teve o primeiro caso confirmado no último dia 12 de janeiro, mas fez questão de ressaltar a eficácia das vacinas contra a nova variante.

Por fim, reforçou a importância de que ainda sejam mantidos os cuidados básicos para evitar a transmissão do vírus, como o uso de máscara e o distanciamento social; e abordou outros assuntos relevantes, como o calendário vacinal contra a H3N2 e novos investimentos em cirurgias eletivas no Estado, que devem chegar a R$ 50 milhões.

Quais os efeitos da vacinação no Paraná, um ano após a primeira aplicação?

A vacina é o milagre da vida. Nós conseguimos ultrapassar esses momentos difíceis por causa da vacina. Sem ela, teríamos perdido a vida de muitos paranaenses. Infelizmente alguns sucumbiram, mas nós teríamos perdido ainda mais. Nós passamos o ano de 2020 inteiro sem vacina. Quando começou a ser aplicada, trouxe esperança. Neste momento, em 2022, com a chegada da variante Ômicron oficialmente ao Paraná, percebemos a mudança no padrão de contaminação: é mais rápido, mais objetivo. Estamos diante de algo que é muito difícil de controlar e só estamos conseguindo manter os casos ainda sob controle, sem necessidade do aumento de internamentos e também sem contar mais óbitos do que já vínhamos contando, porque temos uma população vacinada.

Em relação aos paranaenses que ainda não se vacinaram. Qual o impacto para a população de maneira geral?

O impacto é que hoje, daqueles que estão internados, 80% a 90% não tomaram a primeira dose ou não completaram o esquema vacinal. Então isso já demonstra que quem está ficando doente agora é quem está pouco vacinado ou não vacinado. A vacina é fundamental. E quem não toma vacina está vulnerável, vira uma presa fácil dos vírus. Começa a ocorrer uma seleção natural, o vírus vai tentando se reproduzir através da infecção e ele vai procurar o hospedeiro que tenha menos imunidade. Quem não tomou vacina está com menos imunidade que os outros nesse momento, por isso a necessidade de vaciná-los. E para isso basta procurar uma unidade de saúde. Temos doses disponíveis.

Como está a ocupação de leitos no Paraná? Isso é resultado da vacinação?

Sem dúvida é resultado da vacinação. A nossa vacinação foi exemplar. Conseguimos diminuir a ocupação mês a mês nos últimos seis meses. Nós criamos uma estrutura enorme aqui no Paraná. Tínhamos 1.200 leitos de UTI credenciados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), nós criamos outros 2 mil leitos em um ano, dobramos a capacidade em poucos meses, isso é digno de nota. É uma estrutura que foi montada sem precedentes no Paraná, para enfrentar algo também sem precedentes que é essa pandemia do coronavírus.

Estamos vivendo um momento de aumento no número de casos por conta da nova variante. Como a Secretaria de Saúde trabalha nesse cenário?

Nós tivemos nos últimos dias Natal e Ano Novo aglomerações, viagens, reuniões familiares, grandes shows. Esse é o momento de tomar todas as medidas não farmacológicas de novo, e dar muito foco na vacina. Infelizmente, ajudamos a acelerar a transmissão do vírus, que vem se comportando com quadros mais leves, mas não são quadros mais leves porque essa variante é mais fraca, são mais leves porque as pessoas estão vacinadas. Nossos leitos de enfermarias e de UTIs ainda estão em um número suportável, porém, se não houver um grande esforço coletivo nas próximas semanas, talvez tenhamos mais paranaenses internados nos leitos dos nossos hospitais.

Há tendência de crescimento de casos? Qual a recomendação da Secretaria de Saúde para os próximos dias e em relação ao Carnaval?

Nosso comitê interno está debatendo os assuntos. Num primeiro momento não vamos tomar nenhuma medida que venha a trazer restrição absoluta da circulação das pessoas. Mas a gente reitera o pedido de convencimento para que todos possam de uma forma ou de outra fazer o combate ao coronavírus. Nós precisamos de todos com máscara, lavagem das mãos, os cuidados com o álcool em gel, tudo aquilo que nós temos preconizado ao longo de dois anos e que precisa ser mantido, além do foco na vacina.

Como o senhor avalia a mobilização do Estado nesse último ano para a aplicação dos imunizantes?

Primeiro, partimos do pressuposto que nós temos um Governo do Estado municipalista e, no Sistema Único de Saúde (SUS), nós precisamos que o sistema tripartite possa funcionar como um relógio: governo federal comprando as vacinas, seringas e agulhas; nós aqui no Estado fazendo a logística, montando a estratégia e ajudando os municípios com mais insumos; e efetivamente os municípios lá na ponta, fazendo a aplicação dessas vacinas, buscando as pessoas. Nossa imunização é exemplar porque temos a cultura da vacina no Paraná. Temos pessoas extremamente conhecedoras do tema, e que nos ajudam a fazer acontecer a vacinação lá na ponta. Através delas, nós tivemos esse resultado tão positivo, mas que não acabou. A tarefa continua. Temos vencido várias batalhas, mas a guerra não foi vencida. Temos agora essa variante Ômicron, com todas as suas interfaces, por isso a necessidade de fazer rapidamente chegar ao braço dos paranaenses a vacina da dose de reforço, a vacina da segunda dose de quem não tomou e aqueles paranaenses que ainda insistem em não tomar a primeira dose.

Por - AEN

Esta segunda-feira (17) é o último dia para os contribuintes com os finais das placas 1 e 2 pagarem à vista com 3% de desconto ou a primeira parcela do IPVA.

As guias para pagamento podem ser emitidas pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), neste LINK.

Os pagamentos podem ser feitos via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

Em todo o Paraná, em torno de 4,6 milhões de veículos devem pagar imposto este ano. Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado.

CRÉDITOS – Durante o mês de novembro do ano passado os contribuintes paranaenses tiveram a oportunidade de transferir os créditos disponíveis no Nota Paraná para pagar o IPVA 2022. Aproximadamente 147 mil veículos terão o imposto pago de forma integral ou em parte, caso os créditos não sejam suficientes para cobrir o valor total.

Foram transferidos mais de R$ 8,2 milhões em créditos que serão utilizados somente para veículos automotores de propriedade do contribuinte cadastrado, não sendo possível pagar o imposto para terceiros.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022:

FINAL DE PLACA - pagamento à vista

1 e 2 - 17/01/2022

3 e 4 - 18/01/2022

5 e 6 - 19/01/2022

7 e 8 - 20/01/2022

9 e 0 - 21/01/2022

FINAL DE PLACA - parcelado

1 e 2 - 17/01, 17/02, 17/03, 18/04, 17/05

3 e 4 - 18/01, 18/02, 18/03, 19/04, 18/05

5 e 6 - 19/01, 21/02, 21/03, 20/04, 19/05

7 e 8 - 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05

9 e 0 - 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

Por - AEN