Assim que terminarem as concessões de pedágio às 23h59 de sexta-feira (26), em 14 praças, e de sábado (27), nas outras 13, as equipes da segurança pública do Paraná entrarão em ação para apoiar a Polícia Rodoviária Federal.
Policiais militares, rodoviários e bombeiros – com o suporte de equipes da Saúde, Polícia Civil, Polícia Científica e da Defesa Civil – serão os responsáveis pela operacionalização, de forma emergencial, de parte dos serviços que até então eram exercidos pelas concessionárias.
Para alinhar todo esse trabalho, representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Polícia Civil, Polícia Científica, Defesa Civil e o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) se reuniram, nesta quarta-feira (24), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O objetivo foi ajustar as operações de guinchos mecânicos, ambulâncias, inspeção de tráfego, atendimentos em casos de acidentes ou paralisação das pistas, canalização de fluxo nas praças de pedágio, entre outros serviços. Eles serão prestados nos 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que compõem o Anel de Integração, até o início das novas concessões.
“Estamos fechando esse planejamento, com todas as forças e secretarias integradas. O reforço dos serviços e o planejamento já estão consolidados. A partir de sábado e domingo, vamos substituir as concessionárias, pelo tempo necessário, na execução desses serviços”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Com essa integração, vamos conseguir dar uma pronta resposta à sociedade, em um trabalho que envolve tanto a área federal como a estadual”.
Haverá um reforço no efetivo de todas as forças. No caso da Polícia Rodoviária Federal, também está previsto o aumento de equipes, podendo chegar a uma ampliação de 100% do efetivo nos pontos mais críticos.
“Teremos uma primeira etapa, até o dia 9 de dezembro, em que haverá um reforço variável de cerca de 50% e, em alguns locais, de 100% de efetivo. A partir de 10 dezembro, em uma segunda etapa, o reforço será em locais e momentos específicos conforme os indicadores de fluxo de veículos, ocorrência de acidentes de trânsito e demais ocorrências”, explicou o chefe de Operação da PRF no Paraná, Elton Scremin.
GUINCHOS – Neste primeiro momento, de forma emergencial, a remoção dos veículos para desobstrução das pistas em casos de acidentes será feita pelos guinchos da Polícia Militar. O DER/PR já lançou um edital para contratação dos serviços de guincho leve e pesado, que estarão disponíveis em todas as rodovias do Anel de Integração pelo período de um ano.
“Faremos o que é atribuição do Estado, que é a segurança pública e a prestação de serviços para a coletividade. Iremos até o local para socorro das vítimas, para retirar os veículos de locais de risco e fazer o levantamento de acidentes. O deslocamento dos veículos sinistrados será por conta dos motoristas, através dos seus seguros ou pela contratação de guinchos terceirizados”, explicou o comandante-geral da PMPR, coronel Hudson Leôncio Teixeira.
Quando a situação é de falha elétrica ou mecânica do veículo, a responsabilidade pela remoção será do usuário. A PRF está com uma campanha em suas redes sociais para orientar os motoristas sobre os procedimentos de sinalização para esses casos.
“Alguns serviços que eram prestados pelas concessionárias serão interrompidos. Em acidentes leves, que não tenham vítimas, o motorista pode retirar o veículo da pista e sinalizar, podendo entrar em contato com a PRF para tirar dúvidas quanto ao procedimento”, explicou Maciel Junior, da comunicação social da PRF.
“Tem atitudes que o usuário pode tomar, não precisa esperar alguém acompanhá-lo para retirar o carro da rodovia e sinalizar com o triângulo. Essa campanha ensina como fazer essa sinalização, para relembrar os conhecimentos que ele teve quando tirou a habilitação”, disse.
AMBULÂNCIAS – O Corpo de Bombeiros sempre atuou no atendimento pré-hospitalar das vítimas de acidentes rodoviários, com a mobilização das ambulâncias do Siate. Esse trabalho será reforçado tanto com a ampliação do efetivo, como também com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, com a inclusão das bases do Samu nesse atendimento.
Ao todo, serão 35 bases de atendimentos – 14 do Corpo de Bombeiros (Siate) e 19 do Samu – com cobertura de toda a malha rodoviária. “O Corpo de Bombeiros sempre atuou nas rodovias auxiliando as concessionárias. A diferença é que agora vamos absorver as demandas que elas recebiam pelo 0800 e atuar juntamente com o Samu”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior.
“Para isso, vamos aumentar o efetivo das ambulâncias e dos ABTRs (Auto Bomba Tanque e Resgate), para caso de vítimas enclausuradas. Quando houver incêndios nas margens que possam ocasionar acidentes, vamos manter o trabalho que sempre fizemos”, disse.
Por - AEN
Com fim do pedágio, Estado deixa de emitir autorizações especiais de trânsito para rodovias federais
Com o término das concessões de pedágio, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) deixa de emitir Autorizações Especiais de Trânsito (AET) para circular nas rodovias federais do Anel de Integração. A mudança entra em vigor a partir desta sexta-feira (26).
A data marca o fim dos convênios de delegação das rodovias federais ao Governo do Paraná, que voltam a ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão passará a emitir as AET para estas rodovias, por meio de seu portal. As autorizações emitidas pelo DER/PR até a véspera permanecem vigentes até expirar a sua validade.
As AET são documentos necessários para qualquer veículo ou combinação de veículos que ultrapasse os limites de peso e dimensões (largura, altura e comprimento), estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para utilizar a malha rodoviária.
Os caminhões de cargas não divisíveis, como os usados no transporte de grandes peças metálicas ou peças pré-moldadas de concreto de uma fábrica até o local de uma obra, são exemplos de veículo que necessitam da AET.
Para verificar a jurisdição de cada rodovia, os transportadores podem consultar os mapas rodoviários do DER/PR.
Devido a ajustes operacionais, o DER/PR não irá emitir novas AET no dia 26, retornando as atividades normalmente na segunda-feira (29).
Acesse o Portal AET do DER/PR para emitir a documentação. Dúvidas sobre AET: Coordenação de Engenharia de Trafego e Segurança Rodoviária do DER/PR, pelo telefone (41) 3304-8398 ou pelo WhatsApp (41) 9-9632-1774.
Por - AEN
As iniciativas e políticas públicas do Paraná promovidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) visando à conservação ambiental do Estado e seus impactos nas Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs) foram destacadas nesta quarta-feira (24) durante o 1º Encontro Paranaense de RPPNs.
O evento, organizado pela Associação dos Protetores de Áreas Verdes do Paraná, foi transmitido online no Canal do YouTube da TV RPPN Brasil, com diversos temas discutidos durante todo o dia.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, participou do painel sobre o futuro da conservação ambiental no Paraná e as RPPNs paranaenses, juntamente com o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky. Também participou do painel o diretor de Políticas e Relações Institucionais no Instituto BVRio, no Rio de Janeiro, Beto Mesquita.
A Reserva Particular de Proteção Natural é uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado (pessoa física ou jurídica), com o objetivo de conservar a diversidade biológica de uma área.
O Paraná possui 314 RPPNs, que totalizam 55 mil hectares em áreas conservadas, um aumento de 7,5% em número de áreas em relação a 2020. Deste total, 46,7 mil hectares correspondem a 238 reservas estaduais, 8,2 mil hectares são de 22 Rrservas federais e outros 80 hectares são referentes a áreas municipais. O Estado tem, ainda, nove áreas em análise para se tornarem RPPNs.
O diretor-presidente do IAT destacou que o maior incentivo para a criação das reservas de proteção é o ICMS Ecológico, que completou 30 anos de existência em 2021. Em alusão à data, o Governo do Paraná entregou quatro comendas, 22 certificados e 4 prêmios a proprietários e municípios que possuem RPPNs e as mantêm por diversos motivos.
“É uma forma do Estado demonstrar seu agradecimento a quem utiliza as Unidades de Conservação como fontes de receita para as pessoas do seu entorno, incentivando o turismo sustentável, que é uma das atividades previstas dentro das RPPNs, além da pesquisa científica, treinamento, capacitação e restauração ambiental, entre outras”, disse Everton Souza.
Das 314 RPPNs instaladas no Estado, 262 geraram ICMS Ecológico aos municípios em valores que somam R$ 26,1 milhões em 30 anos, referentes a uma área de 51,4 mil hectares.
As RPPNs estão presentes em todas as regiões do Estado, protegendo áreas de vegetação nativa em regiões altamente fragmentadas, como a Floresta Estacional Semidecidual das regiões Norte, Noroeste e Oeste. São áreas que cumprem um importante papel de prestação de serviços ambientais à sociedade.
“São figuras de conservação extremamente importantes”, destacou o diretor da Sanepar, Julio Gonchorosky. Ele lembrou o momento de estiagem pelo qual o Estado passa atualmente. “Nunca foi tão importante falar em resiliência hídrica e da conservação ambiental, e essa conservação é fundamental para termos nascentes, águas e reservas hídricas para esta e as futuras gerações”, acrescentou.
AVANÇOS – O diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, demonstrou a função das RPPNs dentro da política de conservação da biodiversidade e os avanços nas legislações que regem a criação das Reservas.
Segundo ele, entre os avanços, em dois anos e 11 meses de Governo, está a atualização da Portaria nº 263/98; a sanção da Lei do Paraná Mais Verde, a aprovação do programa estadual de educação ambiental, entre outras iniciativas que estão em andamento e que impactam diretamente as RPPNs.
“Todas as iniciativas e políticas executadas pelo Estado atendem três diretrizes da agenda ambiental internacional: a Agenda 2030, em cumprimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o Race To Zero com o compromisso de zerar a emissão dos gases de efeito estufa até 2050; e o Estado também cumpre os dez compromissos previstos na Declaração de Edimburgo, segundo à Secretaria de Convenção da Biodiversidade da ONU”, afirmou Andreguetto.
Ele lembrou, ainda, que com essas iniciativas o Paraná foi reconhecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como um Estado sustentável e conquistou o primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados em todo o país.
Por - AEN
O Paraná tem aproximadamente 2,2 milhões de pessoas com deficiências, segundo dados do IBGE.
Com o objetivo de aprimorar o processo de trabalho e promover troca de experiências entre gestores na área, a secretaria estadual da Saúde realiza nesta quarta e quinta-feira (24 e 25) a oficina de qualificação dos pontos da Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Paraná.
A capacitação é voltada aos profissionais de reabilitação de deficiência física, auditiva, visual e intelectual/autismo; de Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados pelo Governo Federal, além de representantes da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Feapaes), do Ministério da Saúde e de secretarias municipais. A oficina tem transmissão ao vivo e pode ser acompanhada no canal do Yo Eutube da dascola de Saúde Pública do Paraná (ESPP).
“A Secretaria da Saúde mantém o apoio técnico e financeiro nas áreas da deficiência auditiva, física, visual e intelectual. Nossas 22 Regionais de Saúde fazem parte dessa rede de atendimento. São escolas, centros de reabilitação e, principalmente, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, que fazem a diferença na vida de cada pessoa que precisa desse cuidado”, ressalta o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. Em 2020, foram realizados 4,17 milhões de atendimentos a pessoas com deficiência, nos mais de 6.231 estabelecimentos distribuídos em todas as regiões do Paraná.
Por - AEN
Com atuação preventiva, investigação e planejamento executado pelas forças policiais, o número de mortes violentas intencionais (MVI) reduziu em 12,82% nos nove primeiros meses de 2021 no Paraná, em comparação com janeiro a setembro do ano anterior.
O destaque é que em 174 municípios (43% do Estado) não houve ocorrências deste tipo de crime neste ano. Em 2020, neste período, foram 154 cidades sem mortes violentas.
Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná nesta quarta-feira (24). O levantamento aponta que o número de casos registrados de janeiro a setembro caiu de 1.651 no ano passado para 1.466 no mesmo período deste ano – 187 mortes a menos. O indicador Mortes Violentas Intencionais é composto por crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesões corporais seguida de morte e feminicídios.
A redução destes crimes indica o acerto das estratégias adotadas pelas polícias. “A redução se deve ao trabalho das forças de segurança, por meio de uma estratégica específica, com ação direta e de inteligência policial contra o tráfico de drogas, principalmente, pois combatendo este crime, combate-se também o homicídio”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares,
Os quatro crimes analisados apresentaram redução no Estado no comparativo dos períodos de 2020 e 2021. No caso de homicídios dolosos, queda foi de 11,59% (de 1.511 para 1.354). Houve redução de 29,03% nos casos de lesão corporal seguida de morte (de 40 para 31), de 10,09% em feminicídio (de 55 para 49) e de 28,88% em roubo seguido de morte (latrocínio), de 45 para 32.
O balanço da Secretaria da Segurança aponta, ainda, que o mês de junho foi o que teve o menor número de mortes violentas intencionais, com 130 ocorrências, seguido de agosto (135) e maio (159).
A diminuição de mortes violentas intencionais tem sido constante desde março deste ano. O reforço de operações, intensificação de policiamento preventivo e ações de inteligência ajudaram no combate à violência. “Tivemos uma polícia mais presente e ações investigativas mais eficientes”, disse o secretário Marinho Soares.
ÁREAS – O Paraná possui 23 Áreas Integradas de Segurança Pública do Paraná (AISPs) – divisão geográfica do setor, que congrega todos os municípios. Em 11 houve aumento no número de cidades sem homicídios. Os destaques são a 18ª AISP, com sede em Apucarana, onde 19 das 26 cidades não tiveram casos nos primeiros nove meses deste ano, a 23ª AISP (Jacarezinho), onde 13 de 22 cidades não tiveram mortes violentas intencionais, e a 16ª AISP (Paranavaí), com 19 de um total de 34.
Das 23 AISPs do Estado, 16 registraram queda nos índices de mortes violentas intencionais. A redução mais expressiva foi na 18ª AISP, de Apucarana, que abrange 26 municípios do Vale do Ivaí, onde houve redução de morte violentas intencionais em 64% (de 28 para 10). Em números absolutos, a maior diminuição foi na 2ª AISP (São José dos Pinhais), Região Metropolitana de Curitiba, com 40 mortes a menos nos nove primeiros meses deste ano (de 370 para 330).
Outras AISPs que tiveram redução foram a 23ª (Jacarezinho, que abrange 22 municípios do Norte Pioneiro), com queda de 47%; a 21ª (Cornélio Procópio, que abrange 20 municípios do Norte), com menos 45%; a 19ª AISP, de Rolândia (que abrange 16 municípios do Norte), com menos 41%; e a 20ª (Londrina, que corresponde a cinco municípios do Norte), com queda 36%.
MAPA DO CRIME – Para o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, o trabalho e as estratégias adotadas pela corporação contribuíram para a redução de mortes violentas intencionais. Houve maior presença ostensiva nas ruas e a atuação dos efetivos especializados e regulares, que não parou durante todo o período.
“Atuamos dentro do que o mapa do crime do Paraná nos demonstra, tanto na parte criminal quanto na questão de trânsito, de forma pontual, diuturnamente, e nas regiões onde há maior necessidade de aplicação do policiamento preventivo, justamente para que os números continuem caindo e, assim, passamos dar mais segurança à população”, disse.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, a Polícia Civil do Paraná está atuando em ações cirúrgicas e em áreas de interesse operacional, que são mapeadas através da atividade de inteligência, o que proporciona uma atuação conjunta das forças policiais naqueles aspectos que têm uma relação direta com as mortes violentas.
“Estamos atacando o crime em vários pontos específicos, onde existe concentração de homicídios, principalmente vinculados ao tráfico de drogas. O que está sendo realizado é um trabalho muito forte de inteligência e, através dele, orientamos toda a nossa atividade operacional, o que tem levado ao aumento significativo do índice de solução de homicídios”, explicou.
CAPITAL – Dos 75 bairros de Curitiba, 35 (46%) não registraram homicídios entre janeiro e setembro. No geral, a queda do número em Curitiba foi de 13,7% no comparativo entre os períodos analisados (de 197 para 170).
O homicídio doloso, por exemplo, reduziu 13,73% (de 182 para 157); o feminicídio caiu 40%, (de 7 para 5), e o roubo seguido de morte teve redução de 33% (de 4 para 3). O recorte de lesão corporal seguida de morte se manteve estável, com quatro ocorrências no período analisado nos dois anos.
Em relação à redução de MVI (as quatro modalidades juntas) nos bairros de Curitiba, os destaques foram Umbará (-86%), Centro (-71%), Campo Santana (-67%), Santa Felicidade (-67%) e Atuba (-60%).
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quarta-feira (24), ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da Nova Ferroeste.
Ele e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, se reuniram com técnicos do órgão ambiental em Brasília para tratar do empreendimento.
Proposto pelo Governo do Estado, o projeto prevê uma ligação férrea entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá, além da ampliação e modernização do trecho já existente, entre Cascavel e Guarapuava, e novos ramais até o MS e Foz do Iguaçu. A Secretaria de Infraestrutura e Logística protocolou nesta terça (23) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Nova Ferroeste, uma das etapas do pedido de Licença Prévia.
Ratinho Junior destacou a importância da participação de diversos órgãos federais na execução do EIA, essencial para solicitar o licenciamento do projeto. “Desde o início, a equipe do Ibama se aproximou do projeto. Os profissionais estiveram nos locais abrangidos pelo projeto, percorreram todo o trecho a ser estudado e nos orientaram sobre quais as melhores soluções nas questões ambientais”, afirmou Ratinho Junior.
“Queremos levar o projeto da Nova Ferroeste para o leilão já com a licença prévia emitida, isso dá mais segurança para o investidor participar”, disse o governador.
O relatório foi feito em menos de um ano. Isso só foi possível porque a análise ambiental foi elaborada ao mesmo tempo que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, essa engenharia simultânea trouxe inúmeras vantagens para o projeto.
“O levantamento ambiental contribuiu para escolha do melhor traçado, que mitiga ao máximo os danos ao meio ambiente”, avaliou. “Essa reunião em Brasília mostrou como o Mato Grosso do Sul e o Paraná trabalham muito bem juntos e veem a Nova Ferroeste como uma solução logística sustentável e essencial para o desenvolvimento dos dois estados”.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a Nova Ferroeste é um projeto estratégico para o desenvolvimento dos dois estados. “No futuro, com a viabilização da ferrovia, o nosso estado, assim como o Paraná e Santa Catarina, vão diminuir a exportação de commodities e ampliar a exportação principalmente de proteína animal”, disse.
ANÁLISE – O Ibama iniciou a pré-análise do estudo e deve divulgar nas próximas semanas o prazo oficial para convocação das audiências públicas a serem realizadas no início de 2022. Os locais são definidos pelo órgão licenciador, as audiências serão realizadas pela Nova Ferroeste com acompanhamento de técnicos do governo federal.
A população das regiões abrangidas pelos trilhos da nova estrada de ferro vai poder conhecer detalhes do projeto e dar sugestões de ações para evitar, mitigar ou compensar o impacto ambiental. Será uma oportunidade para tirar dúvidas sobre o empreendimento, fazer sugestões e críticas. Antes do parecer final, os técnicos do Ibama vão retornar a alguns locais do traçado para realizar uma vistoria de avaliação.
NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste terá 1.304 quilômetros de extensão e será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. No primeiro ano de operação plena, devem passar pelos trilhos da estrada de ferro cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, a maioria com destino ao porto de Paranaguá.
PRESENÇAS – Participaram do encontro em Brasília o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jonas Trindade; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; os deputados federais paranaenses Toninho Wandscheer, Stephanes Jr, Ricardo Barros, Pedro Lupion e Luizão Goulart; o senador sul-matogrossense Nelsinho Trad e os deputados Bia Cavassa, Dogoberto Nogueira, Vander Loubet e Beto Pereira, também do MS.
Por - AEN
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