O vice-governador Darci Piana se reuniu nesta quarta-feira (24), no Palácio Iguaçu, com o novo cônsul-geral do Japão em Curitiba, Keiji Hamada. Os assuntos tratados passaram pela parceria em tecnologia para a agroindústria paranaense e o comércio entre o Paraná e o Japão.
O vice-governador lembrou a tradição japonesa na história do Estado. “Grande parte do crescimento do Paraná devemos aos japoneses. Temos grandes empresas ligadas ao Japão”, disse Piana. “É importante buscar novos investimentos do Japão no Paraná, como também buscar mercado para os produtos do Paraná para o mercado japonês”.
Com a ideia de avançar com esta parceria, Piana frisou o interesse na tecnologia japonesa para o biogás. “O Paraná é o principal produtor de frangos e o segundo maior de suínos. Há um potencial muito grande para gerar energia, além de resolver um problema ambiental e evitar que todo esse volume de dejetos não contamine o solo e água. Estamos muito preocupados com isso, e contamos com o apoio dos japoneses”, disse.
“Como cônsul-geral do Japão aqui em Curitiba, vou me esforçar ainda mais para aumentar ou melhorar as relações econômicas entre os dois países”, destacou Hamada. Para ele, estar em Curitiba traz boas memórias. “Estou no Paraná pela segunda vez, porque estudei português em Curitiba, há muito tempo. Estou feliz em poder voltar”, afirmou.
Acompanharam o cônsul-geral o vice-cônsul Sotaro Higaki e o presidente do Sindicato dos Aviários e Casas Agropecuárias do Paraná (Sindaca), filiado à Fecomércio, Fábio Hideki Assahi.
IRMANDADE – Os governos do Estado do Paraná e da província de Hyogo completaram 51 anos da irmandade, firmada por convênio em maio de 1970, em 2021. O jubileu de ouro (50 anos) não pôde ser celebrado devido à pandemia. “Esperamos que no próximo ano possamos fazer a visita lá”, disse o vice-governador na reunião com o cônsul-geral.
O Paraná tem laços de irmandade com a província de Hyogo e quatro municípios paranaenses têm irmandade com cidades japonesas: Curitiba é cidade-irmã de Himeji; Londrina de Nishinomiya; Maringá de Kakogawa; e Paranaguá de Awaji-shi.
AGENDA INTERNACIONAL – Nesta quarta-feira (24), o vice-governador recebeu, ainda, o embaixador da República de El Salvador no Brasil, Víctor Manuel Lagos Pizzati. Esta é a primeira visita do embaixador ao Paraná.
Por - AEN
Ao todo, campanha vai distribuir mais de R$ 390 mil em prêmios aos associados da Sicredi Grandes Lagos PR/SP
Organizada pela Sicredi Grandes Lagos PR/SP, cooperativa com mais de 36 mil associados, a campanha “Sorte Premiada” realiza os dois últimos sorteios nos dias 2 e 30 de dezembro, com a premiação de um Recibo de Depósito Cooperativo (RDC) no valor de R$ 33 mil e uma Ford Ranger XLS zero quilômetro.
O presidente da cooperativa, Orlando Muffato, destaca que, ao todo, a promoção vai distribuir mais de R$ 390 mil em prêmios e tem como objetivo estimular a economia local e valorizar os associados da cooperativa. “O cuidado e a preocupação com cada região em que a cooperativa atua é primordial. Por isso, pensamos em iniciativas que auxiliam o desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que geram benefícios aos nossos associados, reforçando nosso objetivo de cooperação e impacto positivo”, explica Muffato.
Ao longo da campanha foram realizados sorteios em celebração a datas especiais como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além dos últimos sorteios, em dezembro, em comemoração ao aniversário de 33 anos da cooperativa.
Os sorteios finais da campanha serão realizados na sede regional da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, em Laranjeiras do Sul e poderão ser acompanhados pelo facebook da cooperativa https://www.facebook.com/sicredigrandeslagosprsp e pelo canal oficial da cooperativa no Youtube.
Associados ainda podem participar
Na Sicredi Grandes Lagos PR/SP, ao investir R$ 100 na poupança, o associado recebe um cupom para concorrer aos prêmios da promoção “Sorte Premiada 2021”. Esses cupons também são entregues aos associados que adquirirem produtos e serviços da cooperativa como consórcios, seguros, previdência privada e outros investimentos. Os associados poupadores da cooperativa também concorrem aos sorteios da campanha “Poupança Premiada”, realizada pelo Sicredi nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e com sorteios pela Loteria Federal.
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Por - Assessoria
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vai reduzir o preço das passagens de transporte intermunicipal de passageiros de todas as linhas que cruzam praças de pedágio, com o término dos contratos de concessão nesta sexta-feira (26) e sábado (27).
No caso das linhas rodoviárias padrão, o valor não está embutido na tarifa básica cobrada, bastando as empresas deixarem de cobrar o valor do pedágio no ato da venda da passagem.
No caso das linhas intermunicipais metropolitanas do interior do Estado, o valor do pedágio é calculado em função do número de eixos do veículo e de passageiros transportados, estando incluso no valor da tarifa básica. O DER/PR está encaminhando às empresas as novas tabelas com os preços das passagens, descontado os custos com pedágios.
O valor reduzido começa a ser cobrado após as 23h59 do dia 26 de novembro de 2021 no caso das linhas que cruzam as praças de pedágio da Econorte, Viapar e EcoCataratas, e após as 23h59m do dia 27 para as linhas que cruzam as praças de pedágio da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia.
Todas as empresas transportadoras de passageiros que atuam em linhas intermunicipais do Paraná foram oficiadas nesta terça-feira (23) quanto à medida.
Alterações no preço de passagens devido aos pedágios são atividades de praxe da Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial do DER/PR, que sempre disponibiliza tabelas atualizadas e informa as empresas quanto a qualquer alteração nas tarifas e as datas em que estas devem ser praticadas.
Em anos anteriores as alterações eram realizadas após o aumento do valor dos pedágios, e, agora, pela primeira vez, as passagens terão o preço reduzido devido ao fim da cobrança nas praças.
FISCALIZAÇÃO – O DER/PR é o órgão público estadual responsável pela organização, administração e fiscalização do sistema de transportes comerciais intermunicipal de passageiros do Paraná, que atualmente conta com mais de 400 linhas em atividade.
Fiscais do órgão atuam na verificação de veículos e venda de passagens em todas as regiões do Estado, garantindo o cumprimento da legislação vigente e das obrigações contratuais das empresas, aplicando as sanções cabíveis sempre que qualquer irregularidade é verificada.
Por - AEN
A cobrança nas praças de pedágio do Paraná se encerra nos próximos dias 26 e 27. A partir do dia 28, todas as praças estarão com as cancelas liberadas.
No entanto, o novo modelo de concessão, o período de transição até a implantação do próximo contrato e o passivo deixado pela atual modelagem ainda preocupam a população paranaense. Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (23) pela Assembleia Legislativa do Paraná debateu diagnósticos dos problemas, passivos estruturais e possíveis litígios das atuais concessões nas rodovias paranaenses. Durante o encontro, técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR) realizam apresentações sobre os impactos do pedágio no Paraná e propuseram soluções para que os novos contratos não repitam os erros do atual modelo.
O debate foi proposto pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia, que há mais de um ano se reúne com a população para discutir a nova modelagem de concessões rodoviárias proposta pelo Governo Federal. Durante o encontro, os presentes aprovaram uma série de encaminhamentos para garantir um pedágio mais justo e transparente. Entre estas medidas está a apresentação de alterações na Lei Estadual nº 20.668/2021. O objetivo é preservar competências institucionais, para que o Estado possa seguir na fiscalização dos bens cedidos à União; e o direito dos usuários, a fim de garantir regras e limitações previstas na legislação estadual, como as isenções em vigor. A legislação autoriza o Estado do Paraná a delegar à União, a administração e a exploração de rodovias estaduais.
Os participantes aprovaram ainda a elaboração de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a realização de nova audiência pública no Paraná. Também se decidiu consultar formalmente o TCU sobre o impacto das obras nos municípios cortados pelas rodovias pedagiadas. Por fim, a Frente Parlamentar vai capitanear a criação de um grupo intergovernamental de fiscalização para apurar dívidas, passivos estruturais e necessidades durante o período de transição. O grupo deverá ser formado por deputados, membros do governo estadual, Ministério Público Estadual (MP-PR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Agepar, além de entidades como OAB-PR, CREA-PR, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), sindicatos de usuários e trabalhadores e representantes do setor produtivo.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), lembrou que as empresas que exploram as concessões no Paraná deixaram um rastro de obras não executadas. “O passado está aí para nos advertir de que não podemos cometer os mesmos erros no futuro. Esta audiência é um marco do encerramento desse contrato de pedágio. Estamos livres de um pesadelo de 24 anos. O objetivo deste encontro é justamente ver a extensão do quanto o paranaense foi lesado”, disse.
Romanelli ainda fez um alerta. “Já identificamos que um dos problemas é que os municípios cortados por rodovias pedagiadas não foram ouvidos em suas áreas técnicas para sabermos quais obras serão realizadas. Isso pode gerar problemas graves. Sugerimos audiências públicas regionais para debater o tema com gestores municipais. Não podemos repetir o mesmo erro no futuro”, frisou.
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), disse que a Assembleia tem trabalhado para que as futuras concessões não tragam prejuízos para a população. “Esta é uma Frente plural, com objetivo de resguardar os direitos do povo paranaense. Pretendemos fiscalizar e analisar o encerramento, a transição e os novos contratos. O Paraná sofreu por anos nas mãos das concessionárias. O povo espera um balanço real dos problemas. Nosso foco é produzir um balizador que garanta o cumprimento dos contratos”, disse. “Precisamos fazer uma transição que garanta o atendimento ao usuário. Além disso, necessitamos que o novo contrato não repita os erros do passado, que seja transparente, garantindo a segurança do usuário e a viabilidade econômica. Vamos construir uma solução que garanta que o povo do Paraná não saia lesado mais uma vez”, complementou.
Novo modelo
Por cerca de um ano, não haverá recolhimento de valores nas estradas paranaenses. De acordo com um cronograma elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e divulgado pelo Governo do Estado, a previsão é que o lançamento do edital de licitação seja realizado no primeiro trimestre de 2022. O leilão deve ocorrer no segundo trimestre. Já a assinatura do contrato pelas empresas vencedoras está prevista para o terceiro trimestre do ano que vem.
A ANTT já enviou o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A ANTT aprovou o edital no dia 4 de novembro. A análise do TCU é a última etapa prevista antes de o projeto ir a leilão na Bolsa de Valores. O documento encaminhado contempla os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre dos seis lotes.
O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Sandro Alex, explicou que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PR) está atuando em três frentes. “Trabalhamos com o passado, buscando a reparação dos danos causados, com o cumprimento do contrato. As obras serão concluídas mesmo após o encerramento dos contratos. No presente, atuamos na finalização desta concessão. O DER contratou empresas para fazer um levantamento de todo o contrato e assim entregar uma documentação sobre a situação atual das rodovias. Para o futuro, estamos construindo o maior modelo de concessão rodoviária do País, que prevê muita transparência, obras no início do contrato e a menor tarifa, com uma grande redução de valor”, explicou.
Apresentações
Durante sua apresentação, o professor do ITTI/UFPR, Roberto Gregório da Silva Jr., tratou dos objetivos do contrato e os desafios dos passivos e da transição. Ele explicou que o estudo realizado pelo órgão se baseia em três produtos: análise inicial, modelo de concessão e resultados e recomendações. O professor listou passivos do contrato que se encerra. Para Silva, as lições podem deixar aprendizados.
Segundo ele, o modelo que se encerra trouxe deficiências e limitações na fiscalização ao longo do contrato, além da ausência de regulamentação da governança pública, aliado a tarifas oneradas com tributos, verba de fiscalização e execução de obras por empresas relacionadas às concessionárias. "Restaram passivos expressivos em obras, acordos de leniência, ações judiciais e custos logísticos. Também ficam aprendizados que devem ser lembrados, tais como necessidade de melhor governança, fiscalização mais atuante e maior controle social. Além dos passivos, ainda existem os desafios da transição e do novo modelo", comentou.
Estes desafios, os riscos logísticos e recomendações para a transição fizeram parte da apresentação do professor Luiz Antônio Fayet. Para o estudioso, alguns pontos inspiram preocupação no período em que as cancelas ficarão abertas. Entre elas, Fayet listou a conservação do pavimento e sinalização; a necessidade de segurança para proteção das instalações e equipamentos da concessão; o atendimento de emergência para chamada emergencial em toda a malha; o serviço médico emergencial; o socorro para acidente ou pane mecânica, com guincho para remoção de veículos e obstáculos, entre outros pontos. “Isso nos preocupa violentamente. O edital está sendo entregue em cima da hora. Quem vai pagar esta conta social e financeira?”, indagou.
Para minimizar estes impactos, Fayet fez algumas recomendações. “Precisamos criar um tipo de Conselho Superior de Gestão das malhas federal e estadual. Também é necessário definir em caráter emergencial as responsabilidades institucionais e operacionais, preferencialmente através de convênio entre a União e o Estado”, comentou.
Passivo
Já o doutor Rodrigo Binotto Grevetti tratou dos passivos e possibilidades legislativas em relação aos contratos. De acordo com o professor, quando se trata de pedágio, “tudo o que foi contratado não foi executado, foi executado de maneira insuficiente ou foi executado extemporaneamente”, listou. Com isso, explicou, há algumas consequências esperadas com o fim dos atuais contratos. Para Grevetti, entre elas está a consolidação em passivo contratual das obras e serviços não executados no curso do contrato; a necessidade do Poder Judiciário decidir a juridicidade das parcelas não executadas; e a degradação do pavimento e demais elementos de infraestrutura, com consequências financeiras suportadas na futura concessão.
Com uma abordagem focada no passivo das obras e nos indícios de obras em duplicidade, o professor doutor Eduardo Ratton observou outros problemas. “No atual modelo não há indicação de extensão de obras. Também identificamos possível duplicidade de obras que deveriam ter sido realizadas e que estão previstas no próximo contrato. Além disso, os investimentos nos primeiros oito anos são difíceis pela falta de estudos técnicos e licenciamentos ambientais. O estudo também não indica onde serão realizados investimentos adicionais”.
De acordo com ele, uma avaliação preliminar foi realizada para identificar possíveis duplicidades entre obras já incluídas nos atuais contratos de concessão de rodovias no Paraná e que ressurgiram no modelo proposto para o futuro. “Muitas obras não foram executas e aparecem agora no novo contrato. Elas podem ser pagas novamente pelos usuários”. Segundo Ratton, para evitar que isso ocorra, novas audiências públicas precisam ser realizadas. “Também propomos a criação de um comitê técnico para apresentação e discussão dos investimentos propostos. Futuramente, é necessária a criação de um comitê de acompanhamento”, disse.
Por - ALEP
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) o decreto (9.539/2021) que institui o calendário oficial de 2022. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
São 11 grandes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal, feriado nacional); 28 de fevereiro a 2 de março, às 14h (ponto facultativo); 14 e 15 de abril (ponto facultativo e Paixão de Cristo); 21 e 22 de abril (Tiradentes e ponto facultativo); 1º de maio (Dia do Trabalho); 16 e 17 de junho (Corpus Christi e ponto facultativo); 7 de setembro (Dia da Independência); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 14 e 15 de novembro (ponto facultativo e Proclamação da República); e 25 a 31 de dezembro (Natal e recesso).
Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Caberá aos titulares dos órgãos do Poder Executivo observar o funcionamento dos serviços essenciais para a população, que não serão interrompidos.
Por - AEN
Foram 11 meses de atividades em diversas frentes até reunir os dados contidos em um relatório com mais de 3 mil páginas.
Nesta terça-feira (23), a Secretaria de Infraestrutura e Logística protocolou no site do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Nova Ferroeste. Essa é uma das etapas do pedido de Licença Prévia do empreendimento.
Durante uma breve cerimônia com representantes das secretarias envolvidas no Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou a velocidade e qualidade do estudo. “Foi um grande desafio entregar esse EIA em menos de um ano. É mais um passo rumo à finalização do projeto”, disse.
Participaram da reunião o superintendente do Paranacidade, Álvaro Cabrini, o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, o gerente da Fiep, João Arthur Mohr, o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, e o secretário João Carlos Ortega, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que fez a contratação e gestão do contrato para a realização do EIA.
“Foi um contrato grande e complexo, ficamos felizes em poder contribuir para formação de um novo Paraná que vai surgir com essa estrada de ferro”, destacou Ortega. “Esse é um marco de divisão, teremos um outro Paraná com o ganho logístico a partir da nova ferrovia. O Estado será mais ágil no transporte dos nossos produtos e dessa maneira promover desenvolvimento”.
ESTUDO – O estudo foi conduzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo governo estadual para executar as atividades. O licenciamento ambiental envolve órgãos federais como Ibama, Funai, Incra, Iphan e estaduais, como Instituto Água e Terra (IAT).
Uma equipe de 150 profissionais percorreu quase 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado. Dados referentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, foram catalogados. As condições sociais de boa parte das cidades impactadas pelos futuros trilhos também estão no estudo, assim como uma análise da comunidade quilombola em Guaíra (Oeste) e da Terra Indígena Rio das Cobras em Nova Laranjeiras (Centro-Sul).
“A extensão do empreendimento foi um grande desafio para as equipes, porque tivemos que estudar uma quantidade de ambientes muito diversos tanto no Paraná, quanto no Mato Grosso do Sul. Tivemos desde a Serra do Mar, a planície litorânea e até um pedacinho de cerrado”, afirmou o coordenador geral do EIA/RIMA, Daniel Macedo Neto.
Durante o estudo de fauna, os biólogos percorreram oito pontos do traçado onde há a maior cobertura verde. Nas quatro estações eles registraram e capturaram animais de inúmeras espécies, inclusive com o registro histórico de uma anta. Todos esses dados estão contidas no EIA. “A Serra do Mar se destacou nesse processo por ter uma cobertura vegetal muito bem conservada. As informações de cada uma das regiões vão ajudar a definir as medidas para evitar, mitigar ou compensar o impacto ambiental da construção dos trilhos”, explicou Neto.
SUSTENTABILIDADE – O Governo do Estado pretende promover o desenvolvimento sustentável, segundo Luiz Henrique Fagundes. "Por isso esse estudo é tão importante, para orientar diversas ações sociais e ambientais. Hoje iniciamos oficialmente o Licenciamento Ambiental da Nova Ferroeste. A meta é levar o projeto para o leilão com essa licença prévia já aprovada, dessa maneira conseguiremos atrair mais investidores porque isso agrega segurança jurídica para o empreendimento”, afirmou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
Agora, o Ibama fará uma pré-análise do estudo e deve abrir o prazo oficial para a chamada das audiências públicas que devem acontecer no início do próximo ano. Elas serão distribuídas ao longo do traçado para que a população possa participar, receber esclarecimentos sobre o empreendimento, tirar dúvidas, fazer críticas e trazer contribuições. Outra etapa será a vistoria, na qual técnicos do Ibama vão a campo em locais estratégicos para fazer a avaliação e finalizar a análise antes de publicar o parecer final.
NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste vai ligar o Mato Grosso do Sul e o Litoral do Paraná por trilhos. A estrada de ferro vai ter 1.304 quilômetros de extensão, saindo de Maracaju (MS) com destino a Paranaguá. Um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel vai facilitar o escoamento de produtos vindos do Paraguai e da Argentina. “Para nos conectarmos com os outros países precisamos primeiro conectar o Paraná de ponta a ponta”, disse Sandro Alex.
A partir da conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão programadas as audiências públicas e a data do leilão, previsto para o segundo trimestre de 2022. A empresa ou consórcio vencedor vai executar a construção da Nova Ferroeste e explorar o trecho por 70 anos. O valor do investimento é de R$ 29,4 bilhões.
Por - AEN
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