Últimas Notícias do Paraná

Representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda definiram que o piso regional do Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021.

O acordo contou com a coordenação do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.

Com a decisão, o Estado tende a seguir com o maior de piso regional do País. O valor exato será divulgado no começo de janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, mas, de acordo com projeções, deverá aumentar dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa do piso).

O Conselho é formado por representantes do Governo do Estado, de seis federações do setor patronal e seis principais centrais sindicais (representando os trabalhadores). A regra de reajuste foi definida por consenso.

“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o processo adotado no Paraná é democrático. “A política de valorização do Piso Salarial no Estado do Paraná é definida de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais e federações patronais, com a mediação do Governo do Estado. Hoje o Paraná possui o maior piso regional do País e com a nova regra definida a previsão é a de que se mantenha como líder no ranking nacional. É uma conquista aos trabalhadores do nosso Estado que esta política seja definida por este colegiado desde 2011”, disse.

Dos cinco estados brasileiros que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), até o momento apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, houve o reconhecimento das duas partes que o momento pede flexibilização. E os dois lados cederam um pouco”, explicou Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que auxiliou nos estudos para a definição dos valores.

“Os empresários entenderam que era preciso fazer um esforço para chegar a esse valor, mas que é justo para o trabalhador”, disse a advogada Juliana Bacarin, que representou a bancada patronal no Conselho.

VALORIZAÇÃO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo.

O piso regional garante aumento aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva. 

Por - AEN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, à meia-noite desta segunda-feira (15), a Operação Proclamação da República 2021.

Nos quatro dias de operação, que teve início na sexta-feira (12), foram registrados 77  acidentes, com 63 pessoas feridas e dez mortes nas rodovias federais do Paraná. Metade das mortes ocorreram em colisões frontais e metade dos acidentes com mortes envolveram motocicletas.  

Foram fiscalizadas 4.100 pessoas e 3.655 veículos, sendo registradas 3.186 infrações, nos cerca de quatro mil quilômetros da circunscrição da PRF no Paraná. Foram apreendidos quase 500 mil maços de cigarros e cerca de 140 mil litros de bebidas, produtos contrabandeados. Além disso, 32 pessoas foram detidas durante o feriado e 14 veículos roubados ou furtados foram recuperados, cerca 160 quilos de maconha e haxixe foram apreendidos. 

Os agentes da PRF ainda flagraram 69 motoristas dirigindo bêbados, 332 condutores ou passageiros estavam sem o cinto de segurança, 51 crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.

Também foram registradas 487 ultrapassagens irregulares durante o feriado, ou seja, cinco por hora de operação. Esse tipo de atitude é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a passagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Em 2020, como o dia 15 de novembro foi num domingo e não houve feriado prolongado, não ocorreu operação, portanto não é possível comparar os dados com o ano passado. 

Em 2019, a operação aconteceu entre 14 e 17 de novembro (de quinta a domingo), naquele período foram 97 acidentes com 111 feridos e seis mortes.

Por - PRF

Com a melhora do panorama sanitário, o Governo do Estado não renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas.

A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um cenário estável no Paraná: com relação a duas semanas atrás, há uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados. Com a suspensão das restrições estaduais, passam a valer apenas as decisões municipais, estabelecidas por cada prefeitura.

O Decreto 9.224/2021, em vigência até esta terça-feira (16), limitava a lotação de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de público. Em locais abertos, a lotação máxima era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas. O quadro epidemiológico será avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde.

Mesmo com o fim do decreto, o uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos. A medida é estabelecida pela lei estadual 20.189/2020, que institui multa em caso do descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas.

São considerados espaços de uso público ou de uso coletivo vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

QUEDA NOS ÓBITOS – A suspensão das medidas restritivas vêm com uma melhora de todos os indicadores relacionados à pandemia no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paraná não registrou nenhum óbito por Covid-19. O marco aconteceu neste domingo (14) e comprova a melhora da situação da pandemia no Estado.

Um levantamento da Secretaria estadual da Saúde já havia mostrado que, nos primeiros dez dias do mês de novembro, 86% dos municípios do Paraná não haviam registrado nenhuma morte em decorrência da doença.

Os resultados são consequência direta do aumento do percentual de adultos imunizados em todo o Estado. Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná já aplicou um total de 16.131.185 vacinas contra Covid-19. No total, mais de 80% da população paranaense está completamente imunizada.

Por - AEN

O salário mínimo regional do Paraná para 2022 será reajustado pelo índice da inflação, segundo o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost.

O secretário disse, em uma postagem feita nas redes sociais nesta segunda-feira (15), que a recomposição do valor vai se basear no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice para os últimos 12 meses está em 10,67%.

"As perdas que o trabalhador têm com o aumento da cesta básica, da gasolina e dos combustíveis serão repostas", afirmou Leprevost.

Em 2021, o reajuste regional ficou 0,55% acima do INPC. Com isso, o mínimo do Paraná se manteve como o maior do país.

Atualmente, o Paraná tem quatro níveis diferentes de piso regional. Os valores em 2021 são:

• Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca: R$ 1.467,40;
• Trabalhadores de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção, empregados domésticos e vendedores do comércio em lojas e mercados: R$ 1.524,60;
• Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais: R$ 1.577,40;
• Técnicos de nível médio: R$ 1.696,20.

Os valores não valem para os trabalhadores que têm piso salarial definido por lei federal, acordo coletivo e convenção ou servidores públicos.

Trâmite

Com a aplicação do índice da inflação, as faixas de remuneração devem ficar, aproximadamente, entre R$ 1.600, para a menor faixa, e R$ 1.870, para a maior.

Para que a recomposição neste valor seja efetivada, é preciso que a proposta seja apresentada pelo Conselho Estadual do Trabalho, formado por representantes do governo estadual, sindicatos e empregadores, enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e sancionada pelo governador.

Por - G1

Pela primeira vez, desde abril de 2020, não é registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no Paraná.

Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros dez dias do mês de novembro mostrava a ausência de óbitos em decorrência da doença em 344 municípios do Paraná, ou seja, 86% do estado. Cinco dias depois, nenhum dos 399 municípios paranaenses registrou mortes causadas pela pandemia. 

De acordo com a Sesa, neste domingo (14) foram registrados mais 710 casos confirmados da doença — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. 

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.563.131 casos confirmados e 40.482 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (294), outubro (188), setembro (84), agosto (44), julho (31), junho (36) e maio (33) de 2021.

INTERNADOS – 292 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 232 pacientes em leitos SUS (130 em UTI e 102 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 839 pacientes internados, 509 em leitos UTI e 330 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Pela primeira vez, desde abril de 2020, não é registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no Paraná. Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros dez dias do mês de novembro mostrava a ausência de óbitos em decorrência da doença em 344 municípios do Paraná, ou seja, 86% do estado. Cinco dias depois, nenhum dos 399 municípios paranaenses registrou mortes causadas pela pandemia. 

De acordo com a Sesa, neste domingo (14) foram registrados mais 710 casos confirmados da doença — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. 

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.563.131 casos confirmados e 40.482 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (294), outubro (188), setembro (84), agosto (44), julho (31), junho (36) e maio (33) de 2021.

INTERNADOS – 292 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 232 pacientes em leitos SUS (130 em UTI e 102 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 839 pacientes internados, 509 em leitos UTI e 330 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Por - AEN