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O novo plano de concessões das rodovias paranaenses avançou mais uma etapa do cronograma.

Após a aprovação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana, o órgão enviou o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (11). Esta é a última etapa prevista antes do projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

O documento encaminhado contempla os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre de seis lotes.

Segundo o cronograma da ANTT, a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro trimestre de 2022, seguindo para o leilão no segundo trimestre e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no terceiro.

Elaborado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal e a sociedade civil, o modelo de leilão escolhido é o de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário — que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. A concessão contempla 3,3 mil quilômetros de rodovias federais (65%) e estaduais (35%) para a iniciativa privada por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. 

O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Serão duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 32 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Também há inovações como Desconto de Usuário Frequente para moradores do entorno das praças de pedágio, mecanismos de mitigação de riscos e adoção da tecnologia em modelagem BIM.

UNANIMIDADE – Na última quinta-feira (4), a ANTT aprovou por unanimidade o relatório final da Audiência Pública e o plano de outorga do programa. O órgão destacou a participação da sociedade civil no processo, que levou a um recorde de sugestões realizadas em uma audiência pública da instituição. Foram 4.349 contribuições enviadas após as duas sessões públicas, que aconteceram nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Por - AEN

Os médicos veterinários do setor privado que atuam no Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT), coordenado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), devem fazer o recadastramento em novembro.

A obrigatoriedade serve tanto para os cerca de 3,2 mil cadastrados para aplicação de vacinas quanto para os 1,2 mil habilitados para exames de diagnóstico.

A data foi estabelecida pela Portaria número 146, da Adapar, de 25 de maio de 2021. O documento tem o objetivo de organizar as ações, os registros e os cadastros dos veterinários, com vistas à adequação às novas legislações pertinentes ao PECEBT.

“Assim como a campanha de atualização de rebanhos é necessária para melhor conhecimento, rastreabilidade e análises de risco no Paraná, o recadastramento dos médicos veterinários habilitados para exames e dos cadastrados para vacina contra brucelose é necessário para que a parceria público-privada aconteça de forma transparente”, disse a coordenadora do programa, a médica veterinária Elenice Amorim.

Ela explicou que há casos em que profissionais mudaram de endereço ou já não atuam mais no Estado e outros que estão aposentados. “Por isso a necessidade de que essa atualização seja feita uma vez por ano como mais uma contribuição dos médicos veterinários para o bom andamento do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose” afirmou a coordenadora.

REGRAS - As regras dos processos de indenização de animais positivos a tuberculose, saneamento de propriedades e vacinação contra brucelose foram atualizadas em 2020 por meio das Portarias da Adapar 154, 157 e 215, respectivamente. As atualizações derivaram dos resultados dos inquéritos soroepidemiológicos realizados em 2018 no Paraná.

Quando comparado com a avaliação anterior (tuberculose em 2005 e brucelose em 2002), observou-se pouca evolução no que se refere à redução dos casos das doenças. Por isso, algumas regras ficaram mais rígidas e o processo de saneamento foi implantado visando à eliminação de todos os animais positivos do rebanho.

PROCESSO - De acordo com a nova portaria, o recadastramento dos médicos veterinários passa a ser obrigatório em novembro. O processo é gratuito e fácil. Os profissionais devem preencher o Anexo I da Portaria n° 146/2021 e levar, junto com o comprovante recente de endereço, até a unidade local da Adapar.

Também devem ser atualizados os dados dos vacinadores auxiliares. Cada veterinário pode ter até cinco auxiliares, assumindo a responsabilidade técnica sobre o trabalho por eles realizado, além de possuir a incumbência de oferecer treinamento.

EXAMES - Os médicos veterinários habilitados para exames também precisam fazer o recadastramento na Adapar. É necessário, ainda, estarem cadastrados para vacina contra brucelose e fazer a atualização na plataforma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pela habilitação do profissional.

De acordo com as regras estabelecidas, esses profissionais devem comprar insumos e antígenos com requerimento próprio em estabelecimentos registrados na Adapar. É deles também a obrigação de emitir o atestado de exames em até cinco dias da colheita da amostra ou inoculação, ou imediatamente nos casos de resultado inconclusivo ou positivo. A entrega de relatórios do uso de antígenos deve ocorrer até o quinto dia útil do mês.

IMPORTÂNCIA - O médico veterinário da iniciativa privada é fundamental para a defesa sanitária animal do Estado e, em especial, para o PECEBT, programa no qual tem participação ativa no processo de diagnóstico e controle das doenças. Por isso, o não cumprimento da regra de recadastramento pode levar à suspensão do documento e eventual descadastramento do profissional.

Além de estar em contato direto com os produtores rurais e seus rebanhos, eles participam ativamente dos processos de prevenção da brucelose por meio da vacinação correta das fêmeas bovinas e bubalinas, detecção oportuna de ocorrência de brucelose e tuberculose, notificação à Adapar dos animais reagentes e positivos e participação no processo de saneamento dos focos detectados.

Acesse a legislação específica do PNCEBT e PECEBT aqui.

Por - ADAPAR

Iniciativas realizadas durante a Semana Nacional de Educação Financeira incluem oficinas gratuitas sobre organização do orçamento e distribuição de 1,3 milhão de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica Jovem

Oficinas gratuitas de planejamento do orçamento, dicas de educação financeira para o público infantil, adolescentes e adultos e constante treinamento dos colaboradores voluntários que atuam nos projetos sobre o tema. Essas são algumas das iniciativas que o Sicredi tem desenvolvido, ao longo dos anos, com o objetivo de cooperar para uma vida financeira mais sustentável dos associados e da sociedade. Com esse propósito, a instituição financeira cooperativa participa de mais uma edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que começou no dia 8 e prossegue até 14 de novembro, com reforço nos projetos voltados à comunidade. 

Na Sicredi Grandes Lagos PR/SP, as oficinas de educação financeira contam com apoio de muitos colaboradores voluntários dos estados do Paraná e litoral de São Paulo. Estão previstas ações presenciais e no formato virtual que integram o programa nacional "Cooperação na Ponta do Lápis” e que visam transmitir conteúdos sobre planejamento do orçamento, controle de gastos e crédito consciente para públicos de diferentes idades.

“Como instituição financeira cooperativa estamos conectados com as comunidades onde atuamos para a geração de desenvolvimento e renda. Por isso é tão importante nos mantermos firmes no propósito de transmitir o conhecimento com ações de educação financeira voltada para todas as idades”, afirma o presidente da Sicredi Grandes Lagos, Orlando Muffato.  

Turma da Mônica Jovem  

No mês de novembro o Sicredi também lança, nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, três edições de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica Jovem com conceitos de educação financeira. Desenvolvidos especialmente para o Sicredi pela Mauricio de Sousa Produções, os gibis são baseados no conteúdo do Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil e tem como objetivo levar aos adolescentes e jovens histórias sobre organização do orçamento de forma mais descontraída e conectada com o dia a dia. 

Mauricio de Sousa ressalta a importância de tratar temas importantes com uma linguagem voltada para as novas gerações. “Em minha juventude, se tivesse essas informações, me ajudaria muito no início de minha vida profissional. Nestas revistas são passadas dicas importantes por meio dos personagens, que já fazem parte do universo jovem, na linguagem leve e eficaz dos quadrinhos”, aponta.

O projeto com os gibis especiais da Turma da Mônica teve início em 2018, com o lançamento das três primeiras edições voltadas ao público infantil. Ao todo, seis edições para as crianças já foram disponibilizadas nas agências do Sicredi e durante as oficinas, além dos desenhos animados que podem ser assistidos no canal oficial do Sicredi no YouTube.

Por - Assessoria

O Arcebispo Dom Adelar Baruffi continua internado em observação no Hospital São Lucas em Cascavel.

Contudo, tendo em vista a lesão cerebral identificada no primeiro dia, hoje pela manhã, após a reunião com a equipe médica que acompanha dom Adelar, ficou aclarado ser oportuno realizar maiores investigações. Estas permitirão mais precisão na determinação ao procedimento cirúrgico a ser realizado.

A transferência para Curitiba (INC - Instituto De Neurologia de Curitiba) deverá acontecer ainda na tarde de hoje.

Por - Pascom Arquidiocesana.