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O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila) através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

O licenciamento emitido de forma online no dia 5 deste mês faz parte do Paraná Energia Sustentável, criado pela Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) em maio de 2021.

O documento foi emitido de maneira virtual para a instalação de energia fotovoltaica para abastecer um barracão de frango no município de Tapira, no Noroeste do Estado. Antes, esse processo era feito de forma manual e demorava até 15 dias para ser liberado.

A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest nº 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare (ha) e em local coberto por rede pública de energia.

Para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa, sem danos ao meio ambiente, foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para cada tipo de empreendimento.

As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).

Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo.

“Esse programa é o que faz e vai fazer a diferença para o produtor rural. O mundo deseja consumir produtos sustentáveis e o Paraná produz muito cuidando do meio ambiente e preservando o futuro das próximas gerações”, disse o secretário Márcio Nunes.

SGA – O Sistema de Gestão Ambiental permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo. A ferramenta foi desenvolvida em 2014 pelo então Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em parceria com a Celepar.

Em 2021, passou por melhorias como a inclusão da emissão automática de notas fiscais, que antes passavam por uma análise técnica. Desde o lançamento do Paraná Energia Sustentável, o IAT emitiu 166 licenças para instalação de energia fotovoltaica.

Para fazer a solicitação, basta acessar AQUI.

Atualmente, o sistema possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico:

- Agropecuária (Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura, Aquicultura)

- Comércio e Serviço (geral)

- Transportadora

- Postos de Combustíveis

- Base de distribuição - distribuidora de combustível, com e sem duto

- Empreendimentos Imobiliários (Parcelamento de Solo e Edificações)

- Empreendimentos Industriais

- Tratamento, armazenamento temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde

- Geração e transmissão de energia

- Armazenadoras de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (12), novas orientações para o isolamento de pacientes infectados com a Covid-19.

Para aqueles que estão assintomáticos, o período é de sete dias, já nos casos em que o infectado apresenta sintomas leves e moderados, a recomendação é de dez dias. Os prazos passam a contar a partir da confirmação por meio de um teste PCR (padrão ouro) ou antígeno.

A orientação é diferente da indicada pelo Ministério da Saúde, que anunciou nesta segunda-feira (10) a redução de dez para cinco dias de isolamento nos casos de pessoas que estão sem sintomas respiratórios, sem febre há 24 horas e que tenham resultado negativo nos testes; e de sete dias nos casos em que o paciente tenha sintomas leves ou moderados. A regra prevista anteriormente pelo Ministério da Saúde era de 14 dias de isolamento ininterruptos.

A diferença entre os períodos se dá por conta da logística de testagem nos municípios paranaenses. A decisão foi encaminhada ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná.

“Estamos cumprindo a nova determinação do Ministério, porém, deixando de fora a recomendação de cinco dias de isolamento para assintomáticos, já que é muito difícil para os municípios promoverem esse isolamento de cinco dias porque teríamos que testar duas vezes, e hoje, a rede tem dificuldade para testar duas vezes num período tão curto”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.

Apesar da redução no isolamento, as medidas de prevenção contra a disseminação do vírus ainda estão mantidas. Entre as principais orientações estão o uso correto de máscara, distanciamento social, manter ambientes ventilados com livre circulação de ar, higienização das mãos e evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas respiratórios. A vacina também é essencial para evitar a proliferação de casos graves da doença.

“A vacinação tem sido fundamental. Sem ela, não teríamos chegado até aqui”, disse o secretário. "Precisamos retomar os cuidados, caso contrário vamos ver nossos hospitais apresentarem grande lotação nos próximos dias", complementou.

ÔMICRON — Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso da variante Ômicron no Paraná. Trata-se de um homem de 24 anos, morador de Curitiba, que apresentou os primeiros sintomas no dia 14 de dezembro de 2021, e teve o caso confirmado no dia 18. Segundo o Ministério da Saúde, 392 casos da variante Ômicron foram confirmados até a última segunda-feira (10) no Brasil, com uma morte. O País tem, até o momento, 708 casos em investigação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, já existe transmissão comunitária da variante Ômicron no Paraná. Os dados podem ser constatados pela evolução de casos em janeiro. Somente nos primeiros onze dias, foram identificados 40.164 infectados. Como comparativo, em dezembro, o total foi de 9.165. O número de casos no começo deste ano se assemelha a janeiro de 2021, no início da vacinação, que registrou cerca de 44 mil casos (onze dias). A média móvel dos casos teve um salto de 1.914,5% em relação aos 14 dias anteriores, na casa de 4.175 por dia.

A principal estratégia para o enfrentamento da variante é a alta cobertura vacinal. Desde o início da campanha de vacinação, o Paraná já aplicou, no total, 17.802.050 doses de imunizantes contra a doença.

Até o momento, não há previsão de novas medidas restritivas para conter o avanço dos casos, mas Beto Preto fez um apelo à população para que adote os cuidados preventivos, a fim de evitar a transmissão desenfreada. "Todas as medidas estão no nosso radar, mas neste momento qualquer tipo de aglomeração fora do comum deve ser evitada”, disse.

Por - AEN

Com o início da colheita da soja e do plantio do milho no Paraná, um dos principais produtores de grãos do país, intensifica-se o movimento de maquinários altos no campo e a necessidade de atenção para manter a distância correta das redes elétricas.

A operação de maquinário alto próximo à rede é uma das principais causas de acidentes por choque elétrico em áreas rurais. Também são um risco a retirada dos estais (fios que sustentam os postes) e a poda de árvores próximas da rede. Em 2021, pouco mais da metade dos acidentes registrados com energia elétrica ocorreram em áreas rurais, no Paraná. Foram 15 acidentes em atividades do campo comunicados à Copel, sendo 87% dos casos graves ou fatais.

Segundo o engenheiro da Segurança do Trabalho na Copel, Raul da Silva Claudino, a falta de atenção durante o trabalho é um dos principais fatores que levam ao contato com a fiação de alta tensão. “Nesta época a gente sabe que o trabalho do agricultor é intenso, e muitas vezes ele está tão focado na sua atividade por longas horas, até de noite, que acaba se esquecendo da rede elétrica, até estacionando embaixo. Por isso fazemos este alerta e pedimos cuidado”, explica.

Ele orienta que, caso o trator ou colheitadeira venham a tocar na rede, o motorista deve permanecer dentro do veículo e avisar a Copel. “Se a pessoa descer, pode acontecer o que chamamos de “tensão de passo”, que é a diferença de potencial entre as pernas de uma pessoa em contato com a corrente de alta tensão. Se o motorista pisa no chão, a diferença entre um pé e outro faz ele se tornar um condutor de eletricidade e o choque pode ser grave ou até fatal”, esclarece Claudino.

Para evitar qualquer tipo de problema, o ideal é não parar a colheitadeira ou outros maquinários grandes debaixo da rede elétrica, nunca subir neles se estiverem perto dos fios, desviar o trator ou o arado dos estais que seguram os postes e abaixar as barras do pulverizador ao passar debaixo dos fios. A movimentação da terra e o dano eventual aos estais também podem acabar reduzindo a altura do chão até a rede. “Se avistar fios baixos, o produtor deve comunicar a Copel imediatamente”, diz o engenheiro.

ENERGIA SEGURA - As informações preventivas fazem parte da campanha Energia Segura, que procura disseminar o conhecimento a respeito dos riscos da eletricidade e de como evitá-los, por meio de palestras, folhetos, mensagens de rádio e uma série de vídeos no canal da Copel no YouTube. 

Por - AEN

Os profissionais paranaenses envolvidos na vacinação contra a Covid-19 participam, desde a semana passada, de uma capacitação com as orientações para o procedimento de aplicação nas crianças de 5 a 11 de idade.

Feita em três etapas e de forma online, a formação é promovida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conjunto com os laboratórios Pfizer e BioNtech, e conta com a participação de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios.

A primeira etapa aconteceu na sexta-feira (7) e tratou da introdução do imunizante pediátrico da Pfizer/BioNtech na campanha nacional contra a Covid-19. Na segunda-feira (10), abordou a logística dos produtos com os coordenadores estaduais de imunização e os responsáveis pela cadeia de frio, para que seja feita a armazenagem correta dos insumos.

A última etapa iniciou nesta terça-feira (11), segue até a quarta-feira (13) e tem como foco a administração da vacina, levando em conta as peculiaridades da vacinação de crianças, como o previsto na Nota Técnica nº 2/2022, publicada na quarta-feira (5) pelo Ministério da Saúde.

A previsão é que 1.075.294 crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas contra a Covid-19 no Paraná. A aplicação se inicia por crianças com comorbidades e deficiência permanente, seguidas de indígenas e quilombolas, as que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19 e, então, em ordem decrescente de idade: iniciando pelos 11 anos até chegar aos 5 anos.

O Ministério da Saúde ainda não divulgou a data que enviará os imunizantes ao Estado.

Por - AEN

Mutirões realizados em três quartéis de Curitiba resultaram no encaminhamento de 460 jovens que concluíram o serviço militar para vagas de emprego com carteira assinada. A ação faz parte da iniciativa da Secretaria de Estado da Família, Justiça e Trabalho de promover mutirões de empregos setorizados.

Nesta terça-feira (11), a ação realizada em parceria com o Exército aconteceu no Forte Pinheirinho.

“As empresas do Paraná demonstraram grande interesse em contratar jovens que prestaram o serviço militar. No quartel, eles aprendem a ter disciplina, respeito à hierarquia e também uma série de ofícios que muitos jovens não conhecem”, disse o secretário Ney Leprevost.

A parceria foi definida em outubro do ano passado em reunião do secretário com o comandante da 5ª Região Militar, general de divisão Fábio Castro.

O coronel Marrara, que esteve na ação representando o Comando, explica que os soldados que estão dando baixa no serviço militar prestaram serviço na Companhia da Polícia do Exército, na base de administração e apoio da 5ª Divisão do Exército, no 5º Batalhão de Logística e na 5ª Companhia de Comunicações Blindada.

“Estamos satisfeitos com a parceria. O Exército vê essa iniciativa como promissora e de longa duração. É muito bom sabermos que estamos tomando parte disso”, destacou.

“Tanto as empresas quanto os militares ficaram satisfeitos com os resultados da parceria”, disse o chefe da Agência do Trabalhador de Curitiba, Rafael Santos.

Neste início de ano foram realizadas três ações – no quartel do 5º GAC-AP, no Boqueirão, com o encaminhamento de 120 jovens; no 20º BIB, no Bacacheri, com 180 atendimentos, e outros 160 no Forte do Pinheirinho.

A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho já promoveu mutirões de empregos para atender pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e voltados ao primeiro emprego.

Por - AEN