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Estudar os povos tradicionais é uma das etapas da elaboração do projeto da Nova Ferroeste.

Isso porque a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, fica a 1,5 km dos trilhos da Ferroeste, construída na década de 1990. Ela ocupa uma área de 19 mil hectares, com 11 aldeias. Entre os 3.200 habitantes a maioria pertence à etnia Kaigang, mas também há moradores da etnia Guarani.

O estudo do componente indígena é uma extensão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São avaliadas questões socioambientais desencadeadas pelo empreendimento. Entre os meses de setembro e novembro uma equipe multidisciplinar visitou aldeias e realizou o plano de trabalho aprovado pela Funai e pelos caciques. Foram elaboradas entrevistas e oficinas para um diagnóstico amplo do território e dos moradores.

Nesta terça-feira (30), a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carla Costa, esteve em Curitiba para avaliar o cronograma do relatório que será entregue nos próximos dias. Participaram do encontro o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes; a coordenadora-geral de licenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Adriana Malinowski; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Érico Goulart; e representantes do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

“A participação dos órgãos licenciadores acontece desde o início do processo e tem sido muito relevante. Nesta terça validamos uma expectativa de cronograma já discutida no passado, além de apresentarmos o avanço dos estudos do componente indígena e quilombola”, explicou Fagundes. Esse relatório será enviado também para o Ibama, que vai anexar ao processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento.

“Um dos grandes méritos desse projeto foi a atitude inovadora de fazer a construção do traçado simultaneamente ao Estudo de Impacto Ambiental. Com isso a gente conseguiu reduzir ao máximo a interferência com comunidades tradicionais”, destacou Fagundes.

Durante o encontro foram avaliados os prazos para a entrega do relatório final, em fase de revisão. “Até o dia 15 de dezembro pretendemos vencer essa etapa. Depois cabe aos órgãos, Incra e Funai fazerem as análises. Eles podem pedir complementações, mas assim que estiver aprovado eles voltam conosco até as comunidades para apresentar o resultado final”, disse Malinowski.

A coordenadora da Fipe destaca a realidade da comunidade de Rio das Cobras que já convive com a proximidade da ferrovia desde a construção na década de 1990. “Esses impactos não são novos, mas foi interessante todo esse processo porque eles passaram a refletir sobre a realidade que muitas vezes eles nem se dão conta”, completou.

Para a coordenadora da Funai, um desnível de terreno numa área próxima às aldeias forma uma barreira natural entre a estrada de ferro e a terra indígena. “Isso ajuda a reduzir os impactos. Como a ferrovia já passa ali há algum tempo, alguns impactos já estão bem consolidados”, afirmou.

No início da elaboração do traçado da Nova Ferroeste, cinco comunidades indígenas estariam próximas aos trilhos. A partir do refinamento do estudo foi mantida somente a comunidade de Rio das Cobras. “Com essa mudança a gente reduziu os impactos e pode avaliar o processo com mais celeridade. Consegue viabilizar em menor tempo todo o processo de consulta dos povos e promover o desenvolvimento sustentável que é o principal objetivo”, acrescentou Carla Costa.

QUILOMBOLAS – Além da comunidade indígena, uma área quilombola, com 17 habitantes, no município de Guaíra, também foi objeto de estudo. Os dois levantamentos devem ser protocolados junto ao governo federal ainda esse ano.

NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que prevê a ligação o Mato Grosso do Sul e o Paraná por trilhos. A futura estrada de ferro vai sair de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), com um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel, num do total de 1.304 quilômetros. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi finalizado em outubro e indicou um potencial para movimentação de 38 milhões de toneladas de produtos no primeiro ano de operação da nova estrada de ferro.

Por - AEN

A construção da Nova Ferroeste, linha férrea que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no Litoral paranaense, vai representar uma nova linha de integração com as demais regiões brasileiras e com a América do Sul.

O projeto da futura ferrovia foi apresentado nesta terça-feira (30) aos governadores dos estados que compõem o Conselho de Integração e Desenvolvimento Sul (Codesul) – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a malha vai representar um novo marco na logística nacional, atendendo à demanda crescente dos principais estados produtores do País, tanto na agricultura, como na pecuária.

“Estamos há dois anos e meio dedicados a esse projeto, já desenvolvemos os estudos econômico, ambiental e de engenharia, com uma integração com as equipes do Mato Grosso do Sul”, explicou. “Os estudos da ferrovia, que será extremamente sustentável, já foram entregues ao Ibama e esperamos que ele vá a leilão na Bolsa de Valores no primeiro semestre do ano que vem”.

Com 1.304 quilômetros de extensão, o projeto prevê a revitalização e ampliação do atual traçado da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, além da construção de um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel. Também há a possibilidade de implantação de outro ramal até Chapecó, em Santa Catarina.

Com isso, a ferrovia absorve a produção do Sul e do Centro-Oeste, além de poder escoar, pelo Porto de Paranaguá, a produção de países como o Paraguai e Argentina. Em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, a ferrovia deve se conectar à Malha Sul, que atravessa os três estados da região.

Além disso, a partir de Maracaju é possível fazer a conexão com outras ferrovias estratégicas da América do Sul, a Malha Oeste, que atravessa os estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo e se conecta à Malha Paulista, maior via férrea do País, e à Transamericana. A partir daí, é possível a ligação até a Bolívia e também a integração até o Oceano Pacífico, a partir do Chile e do Peru.

Para o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, essa integração logística é essencial para o desenvolvimento de toda a região. “A integração entre o Atlântico e o Pacífico e às outras malhas ferroviárias brasileiras serão artérias que se conectam e dão mais competitividade aos produtos dos nossos estados, que são economias crescentes”, disse. “Pagamos um custo muito alto pelo apagão logístico brasileiro. Temos produção e competitividade na produção, mas perdemos muito isso com a logística”.

ESTUDOS – Um estudo encomendado pelo Governo do Paraná aponta uma demanda de escoamento de 38 milhões de toneladas/ano de produtos já no primeiro ano de operação. Com isso, a Nova Ferroeste deve se tornar o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País, atendendo o transporte principalmente de soja e proteína animal. Boa parte dessa produção deve ser escoada pelo Porto de Paranaguá, seguindo para países da Ásia, Europa e África.

O Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foram concluídos e, na última semana, o Governo do Estado deu entrada no pedido de Licença Prévia Ambiental.

Nesta quarta-feira (1º), terá início a sondagem de mercado com empresas interessadas em conhecer um pouco mais sobre o projeto. Serão seis dias de reuniões virtuais com 20 empresas, entre as maiores operadoras de ferrovias do mundo, além de grandes fundos financiadores.

O investimento na Nova Ferroeste é estimado em R$ 29,4 bilhões. O vencedor do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), programado para o segundo trimestre de 2022, vai executar a obra e explorar o empreendimento por 70 anos. A apresentação aos governadores do Codesul foi realizada por Luiz Fagundes, coordenador do plano ferroviário do Paraná.

Por - AEN

O Governo do Estado, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), lançou nesta terça-feira (30) uma campanha de prevenção e combate ao assédio no transporte coletivo.

“Assédio em transporte público é problema coletivo” é a frase estampada em cartazes que serão colados no interior dos veículos para incentivar a denúncia de usuários quando constatarem este tipo de situação.

“É uma campanha de conscientização. Precisamos garantir a segurança das pessoas e realizar um trabalho constante de diálogo com a sociedade para que estas ocorrências não aconteçam. O transporte público reúne milhares de pessoas todos os dias e o objetivo é espalhar essa mensagem”, destacou o presidente da Comec, Gilson Santos.

A campanha vai além dos ônibus e terá veiculação em banners de anúncios pela internet, redes sociais e rádio. Alguns veículos do transporte coletivo que possuem sistema de som interno também divulgarão o áudio: “se o assédio está à sua frente, não adianta olhar para o lado. Ao presenciar, não se omita. Assédio em transporte público é problema coletivo. Ligue 180 e denuncie. É sigiloso”.

Segundo o presidente da Comec, a campanha busca tranquilizar o usuário que fizer a denúncia, pois ela é anônima. “Sabemos que, por vezes, o usuário deixa de denunciar por medo de uma retaliação, ou algo do tipo. Mas a campanha também ressalta que a denúncia é sigilosa e que irá garantir também a segurança do denunciante”, explicou Santos. 

Em caso de identificação de qualquer caso de assédio dentro ou fora do transporte coletivo, ligue 180. São atendidas todas as pessoas que relatam eventos de violência contra a mulher.

Por - AEN

O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional dos estados firmando acordos de cooperação com instituições para fomentar a educação e a economia locais.

A reunião do conselho foi realizada nesta terça-feira (30) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e foi presidida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O encontro também contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC) e Reinaldo Azambuja (MS).

“O grande segredo desses quatro estados ao longo dos últimos 60 anos foi fazer uma integração de pensar assuntos estratégicos para o nosso desenvolvimento que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população. A ideia é reforçar essa iniciativa enquanto somos governadores, tendo um olhar para o futuro e preparando um ambiente mais saudável com projetos estratégicos que demandam mais tempo para serem implementados”, explicou o governador Ratinho Junior.

No encontro, os governadores assinaram acordos de cooperação com cinco instituições: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão (CCIBJ), Sapiens Global e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

O encontro também foi marcado pela posse do Codesul pelo governador de Santa Catarina, pela transição da diretoria do BRDE e pela apresentação do projeto da da Nova Ferroeste ao conselho.

COOPERAÇÃO COMERCIAL – Dentre os documentos assinados pelos governadores está a ratificação de uma cooperação com a ABDE. A instituição tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social sustentável, e representa os membros do Sistema Nacional de Fomento do Brasil, tais como bancos públicos federais, agências de fomento e bancos cooperativos.

O objetivo da parceria é unir esforços em prol de melhorias em políticas públicas que busquem a competitividade, aumento da atividade produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões. Para isso, os órgãos vão desenvolver projetos voltados a essa área, incluindo eventos, pesquisas conjuntas e capacitações. As iniciativas são realizadas segundo um plano de trabalho elaborado entre as duas partes.

Uma parceria comercial também foi estabelecida com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão (CCIBJ). Os governadores confirmaram uma cooperação com a instituição para promover atividades e a participação em estudos, eventos, elaboração de projetos, missões econômicas e intercâmbios, dentre outras ações.

ENSINO E PESQUISA – Outro acordo estabelecido pelos Estados é uma cooperação com a FMP. A parceria prevê aos membros, colaboradores e conveniados do Codesul um desconto de 20% na mensalidade de cursos de pós-graduação EAD promovidos pela FMP. Dentre os cursos oferecidos, estão direito e processo tributário, proteção de dados, direito digital, direito ambiental e urbanístico, entre outros.

O acordo também prevê uma integração institucional entre os participantes para desenvolver políticas públicas, realizar atividades acadêmicas e culturais e desenvolver cursos de extensão e especialização em direito a ser ofertado aos membros das instituições.

Outra instituição de ensino que fechou convênio com o Codesul nesta terça-feira é a PUCPR. Os governadores assinaram um termo de cooperação técnica e científica com o Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da instituição. O intuito é desenvolver o projeto de pesquisa “Ambiente institucional, novas tendências do setor elétrico brasileiro, energias renováveis e atividade empresarial no Brasil”.

Para isso, ambas as partes vão desenvolver em conjunto ações como palestras, seminários, elaboração de projetos, participação em grupo de estudos e exposições sobre desenvolvimento industrial, social, turístico, comercial, cultural e tecnológico dos estados.

SAPIENS – O acesso ao universo da tecnologia também foi viabilizado através de um novo acordo com a Sapiens Global. A empresa promove e intermedia negócios e transferência de tecnologia em países da América do Sul, da Ásia e da Península Ibérica através de representantes em Tóquio, Singapura, Shenzhen, Curitiba, São Paulo e Barcelos.

Um dos objetivos da Sapiens é atrair investimentos da Ásia para o Mercosul e capacitar empresas e empresários para internacionalização de seus negócios. Com o novo relacionamento entre as instituições, o Codesul será beneficiado com ações que possam dar visibilidade aos estados, trazendo esses objetivos para perto dos conveniados do Codesul.

CODESUL – Criado em 1961, o Codesul integrava, primeiramente, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o presidente do BRDE, Wilson Bley; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Comunicação Social e Cultura, João Debiasi; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; Marcelo Dutra, vice-presidente do BRDE; Luiz Carlos Borges da Silveira, diretor administrativo do BRDE; Leany Barreiro de Souza Lemos, diretora de operações do BRDE; André Parmo Folloni, decano da escola de direito da PUCPR; Otomar Oleques Vivian, diretor de planejamento do BRDE; o presidente da CCIBJ, Arata Hara; Eduardo Iwamoto, coordenador adjunto do PPGD-PUCPR, dentre outras autoridades.

Por - AEN