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A saúde mental é tema de mais um curso iniciado nesta segunda-feira (30), na modalidade EaD, ofertado pela Secretaria de Estado da Saúde. Ele é direcionado para profissionais que atuam na estratégia da saúde da família e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ambulatórios e serviços ligados à rede de atenção psicossocial.

Com duração de seis meses, tem como objetivo ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes e aumentar o campo de interação multiprofissional para intervenção adequada na Atenção Primária.

Para o secretário de Estado da Saúde, César Neves, o aperfeiçoamento nesta área é crucial para o atendimento no cenário pós-Covid-19. “O diagnóstico e o acolhimento do paciente devem ser feitos de forma assertiva. O curso terá um forte impacto na saúde mental dos paranaenses que precisam ou precisarão de atendimento adequado e humano”, disse.

Ao todo são 516 participantes que têm a oportunidade em aprofundar os conhecimentos sobre a saúde mental no contexto das políticas públicas, na organização do trabalho, na gestão do cuidado e de casos em saúde mental. A aula inaugural contou com a presença do professor da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Reforma Psiquiátrica Brasileira, Altieres Edemar Frei.

“Será um semestre dedicado à Atenção Primária, muitas horas para o bem da saúde pública e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nossos processos de trabalho devem ser qualificados e nossos profissionais altamente capacitados”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

A especialização foi organizada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), que atua na elaboração e coordenação da Política de Educação Permanente em Saúde no Paraná, contribuindo com o fortalecimento do SUS.

Para o presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), Marcello Machado, que também participou da abertura do curso, o momento é muito importante, já que os profissionais podem ter uma capacitação ainda maior nesta área. “Estamos felizes em fazer parte desse processo através da Funeas, pois as sequelas da Covid-19 afetam diretamente a saúde não só física, como também a saúde metal”, afirmou.

Por - AEN

O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou em audiência pública nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2022.

Ele discorreu sobre o cenário econômico/fiscal que pode se tornar o mais desafiador da história com a aprovação do projeto que unifica e reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações.

Com aprovação, o impacto potencial sobre as receitas paranaenses chegará em R$ 6,33 bilhões/ano, o que significa uma redução de 17,4% na arrecadação de ICMS do Paraná prevista na Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA). Esse valor equivale a "quatro pandemias da Covid-19" nas contas públicas – em 2020 o Estado registrou uma perda total de R$ 1,48 bilhão na arrecadação. Naquele ano, medidas foram tomadas para amenizar os prejuízos, como transferências da União. Agora, segundo a Fazenda, a crise será permanente nas finanças públicas.

De acordo com o secretário, o Paraná tenta manter o equilíbrio das contas públicas e financiamento de investimentos e serviços públicos. Mas o cenário, caso haja renúncia de fontes prioritárias em sua arrecadação, é grave.

“O cenário de equilíbrio que o Estado se encontra pode acabar. A pressão do projeto que tramita no Congresso é enorme e provoca riscos fiscais nos orçamentos estaduais, apresentando incertezas para a política econômica do Paraná. Vai afetar diretamente os repasses obrigatórios com municípios, outros Poderes e Fundeb”, disse Garcia.

No contexto de incertezas, o secretário também apontou a Guerra na Ucrânia, com elevação nos preços e redução na perspectiva da atividade econômica global em 2022, como fator preocupante – o Fundo Monetário Internacional (FMI) já reduziu as perspectivas de crescimento para a economia. No cenário nacional, segundo ele, a inflação de 12,1% e a taxa básica de juros a 12,7% seguem influenciando negativamente a atividade econômica nacional, limitando o poder de compra do brasileiros.

RECEITAS E DESPESAS – Na questão orçamentária atual, a aceleração inflacionária influenciou positivamente a receita tributária. Na arrecadação de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), houve um crescimento de 25% (R$ 11,9 bilhões) em valores nominais e 11% em valores reais (descontados da inflação) em comparação ao mesmo período de 2021 (janeiro a abril).

Por outro lado, a normalização dos serviços públicos, a necessidade de ampliação dos investimentos e o aumento da taxa básica de juros pressionaram o serviço dos estados com a dívida pública. As despesas correntes do Governo tiveram aumento de 15%. Foram R$ 15 bilhões entre janeiro e abril deste ano, ante R$ 13,1 bilhões do mesmo período do ano passado. Houve, ainda, crescimento de 10,7% das despesas relacionadas à Insuficiência Financeira da Previdência na comparação com o mesmo período do 2021.

A carga sobre Juros e Encargos da Dívida aumentou 21% para o Estado. Só no primeiro quadrimestre deste ano foram quitados, em juros, R$ 568 milhões da dívida contratual, que estava em R$ 23 bilhões no mês abril.

Os investimentos do Estado superam R$ 1,1 bilhão, aumento de 54% em relação aos R$ 729 bilhões registrados no primeiro quadrimestre de 2021. Obras de infraestrutura urbana, infraestrutura rodoviária e meio ambiente concentraram os maiores recursos.

COVID-19 – Neste primeiro quadrimestre, o Estado precisou aportar R$ 58 milhões de fonte livre para poder fazer frente às necessidades da pandemia e cobrir os recursos que foram destinados pela LC 173/2020 (lei que instituiu os repasses da União para reequilíbrio das contas estaduais pela Covid-19). As receitas destinadas exclusivamente ao combate à doença, no entanto, continuam em trajetória de queda com a melhora do cenário e a vacinação.

GESTÃO – Segundo a Secretaria da Fazenda, o Paraná segue bem ranqueado em gestão fiscal e mantém sua Capacidade de Pagamento no patamar B, indicador que garante ao Estado a garantia da União para empréstimos junto ao sistema bancário. Assim, os financiamentos garantem a manutenção dos investimentos, bem como operações de créditos e demais garantias.

Por - AEN

Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, assinaram nesta segunda-feira (30) um convênio para dar início aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção de uma nova ponte de dois quilômetros entre os dois estados, ligando o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná (PR), a Taquarussu (MS).

O objetivo é melhorar o escoamento da produção agrícola e atrair novos investimentos. O valor do estudo é de R$ 3,2 milhões, bancado pela Itaipu Binacional.

A assinatura do documento foi realizada durante um encontro com autoridades dos estados no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O EVTEA apontará as vantagens da implantação dessa nova travessia entre os estados e os impactos no desenvolvimento socioeconômico da região. A Sociedade Civil Organizada do Paraná (Socipar) é parceira da iniciativa.

“É um estudo complexo de R$ 3,2 milhões que vai demonstrar qual é o melhor traçado, o que tem menor impacto ambiental e o que é mais sustentável dessa nova ligação entre Paraná e Mato Grosso do Sul. Ao atravessar o Rio Paraná temos um potencial econômico muito forte para atender o Noroeste do Paraná tanto na parte turística, como na produção de alimentos. Essa nova rota vai diminuir em média 80 quilômetros de quem vem do Mato Grosso do Sul para o Paraná”, disse Ratinho Junior.

Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, os estados que investem na agroindústria são os que mais crescem economicamente no Brasil e, consequentemente, têm demandado mais investimentos em logística. “Essa ligação de Porto São José ao Mato Grosso do Sul encurta caminho e abre uma nova fronteira de desenvolvimento na nossa região, além de integrar novamente os dois estados. Abrir esse caminho melhora o desenvolvimento e a logística, diminui custo e traz mais progresso e oportunidades”, disse.

“Estamos tentando exercer em toda a sociedade o papel da Itaipu, que não é só de produção de energia, mas de desenvolvimento social. Porto São José tem uma estação hidrológica onde as anotações do Rio Paraná serviram para o projeto inicial de Itaipu. Estamos retribuindo o que esse local trouxe para a Itaipu. Hoje estamos assinando um projeto que vai melhorar a rota bioceânica e diminuir o tempo de deslocamento para as pessoas”, completou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Anatalicio Risden.

Luiz Felipe Carbonell, diretor de Coordenação da Itaipu, destacou a importância da atuação da binacional para criar um novo eixo de desenvolvimento regional e local. “Estamos investindo principalmente em infraestrutura. Nesse EVTEA, estamos viabilizando um novo eixo logístico entre os estados. A visão da Itaipu é de que podemos auxiliar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dessa região”, afirmou.

A ponte faz parte de um projeto ainda mais amplo, que inclui a duplicação da BR-376, conhecida como a Rodovia do Agronegócio Brasileiro, pela grande quantidade de caminhões que transportam a safra sul-mato-grossense passando pelo Paraná a caminho do Porto do Paranaguá. A estimativa de custo dessa obra é de cerca de R$ 350 milhões.

EXPECTATIVA LOCAL – Segundo o prefeito de Taquarussu, Clóvis do Banco, a ligação será um marco no desenvolvimento do município. “Como não temos ligação com outra cidade, ter essa possibilidade de ligação com o Paraná, que é uma região agrícola, vai ser um avanço muito grande. A nossa região também vai ganhar muito com a geração de empregos”, afirmou.

Para a prefeita de São Pedro do Paraná, Neila de Fatima Luiza Fernandes, a ponte também contribuirá para outras áreas, além do agronegócio. “Essa ligação entre Paraná e Mato Grosso do Sul vai fomentar o turismo regional, a agricultura e o comércio. Hoje foi dado um grande passo”, afirmou.

Heraldo Trento, prefeito de Guaíra, ressaltou que uma nova ponte mais ao Noroeste do Estado é fundamental para o desenvolvimento dos estados. A cidade já possui a Ponte Ayrton Senna com a vizinha Mundo Novo (MS). “Quanto mais pontes tivermos, encurtando distâncias e viabilizando o transporte de insumos, de produção agrícola e de produtos industrializados, mais favoreceremos os dois estados”, afirmou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e da Administração e Previdência, Elisandro Frigo; os secretários sul-mato-grossenses de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o deputado federal Ricardo Barros; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Ricardo Arruda, Soldado Adriano José, Luiz Cláudio Romanelli, Maria Victória, Tião Medeiros, Douglas Fabrício, Jonas Guimarães, Marcio Nunes e Tiago Amaral; a conselheira de administração da Itaipu Binacional e ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti; os presidentes do Tecpar, Jorge Callado; do Socipar, Demerval Silvestre; e da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e prefeitos, vice-prefeitos e demais autoridades do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Por - AEN

A aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 em adolescentes vai iniciar nesta semana no Paraná. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na sexta-feira (27) a Nota Técnica nº 35/2022 do Ministério da Saúde recomendando a dose de reforço para adolescentes de 12 a 17 anos.

Segundo o documento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), o imunizante recomendado deve ser da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer), independente da vacina utilizada anteriormente. Se houver indisponibilidade da Pfizer, a vacina inativada Coronavac também poderá ser utilizada. A aplicação deve ser realizada após quatro meses da última dose do esquema vacinal primário.

Após receber a nova orientação do Ministério da Saúde, a Sesa replicou a informação para as Regionais de Saúde. A Secretaria solicitou aos municípios que confiram os estoques disponíveis da vacina da farmacêutica norte-americana, e, aqueles que precisem de mais doses, devem oficializar o pedido para o Estado. Um novo envio de vacinas será realizado na quarta-feira (1º).

O governo federal informou que existe uma tendência de redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 com o passar do tempo e, por este motivo, deve-se utilizar os imunizantes disponíveis para garantir doses de reforço para todos os indivíduos elegíveis. Anteriormente a dose adicional era direcionada somente para pessoas acima de 18 anos de idade, mas o Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi alterado.

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, falou sobre a importância do apoio das equipes municipais. “Precisamos que os municípios continuem seguindo as orientações e, principalmente, reforçando as ações de vacinação para atingirmos o maior número de pessoas. A vacinação é nossa maior ferramenta no combate à doença”, disse.

Alguns municípios já anunciaram o cronograma de chamada dos adolescentes para a dose de reforço.

Por - AEN

Nesta terça-feira (31), o Governo do Estado promove um evento de mobilização dos municípios para a adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa. Trata-se da etapa municipal desta iniciativa.

A ação acontece no Palácio das Araucárias, no Centro Cívico, em Curitiba, e é realizada pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), através do Departamento da Política para a Pessoa Idosa (Dppi).

O encontro será presencial e haverá transmissão, também, pelo canal do YouTube da Sejuf. O evento será no auditório Mário Lobo e contará com a participação do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa. Ele ministrará palestra sobre as etapas que os municípios devem cumprir para se habilitarem à adesão ao Pacto Nacional. Há, ainda, uma parceria com a Universidade Federal do Paraná para realizar a capacitação de gestores e conselheiros municipais dos municípios que aderirem ao Pacto.

A ação é direcionada a prefeitos, gestores municipais e conselhos dos direitos da pessoa idosa. Todos os 399 municípios paranaenses foram convidados.

CIDADANIA – O Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa reúne diretrizes que trabalham, por exemplo, ações de cidadania e inclusão dessa população. Entre elas estão a Cidade Amiga do Idoso, a inclusão digital da pessoa idosa, o programa Viver a Vida, as instituições de longa permanência, a implantação e implementação dos conselhos e fundos municipais dos direitos da pessoa idosa.

O secretário estadual da Família, Justiça e Trabalho, Rogério Carboni, ressalta que o Paraná tem mais de um 1,8 milhão de pessoas idosas. “É uma fatia importantíssima da nossa população, que precisa desse olhar atento e do apoio do Estado por meio de políticas efetivas”, afirmou. “Nosso objetivo é formar uma sociedade que pense esse envelhecimento através de políticas públicas, programas e projetos que contribuam para que os idosos continuem vivendo com dignidade”.

PACTO NACIONAL – No último dia 20 de abril, o Paraná aderiu oficialmente ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa. A documentação foi publicada no Diário Oficial da União. Agora o empenho é envolver os municípios na sua execução.

 “O Paraná é um exemplo para as demais unidades da federação. Temos 399 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, além de 387 municípios com fundos municipais”, explicou Adriana Oliveira, chefe do Dppi e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-PR).

“Também já avançamos para 361 planos municipais dos direitos da pessoa idosa. Isso significa que os municípios e o Estado têm trabalhado para ter um diagnóstico completo da população idosa e, assim, garantir o trabalho na promoção, prevenção e defesa de seus direitos”, arrematou.

Serviço:

Data: terça-feira, 31 de maio

Horário: das 14 às 16h

Local: Palácio das Araucárias - Auditório Mário Lobo - Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - Centro Cívico – Curitiba

Transmissão pelo canal do YouTube da Sejuf

Por - AEN

Na Semana Mundial sem Tabaco 2022, que iniciou na segunda-feira (23) e segue até esta terça-feira (31), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com a participação do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), realizou uma série de ações para o controle do tabagismo.

As atividades realizadas em Curitiba tiveram como objetivo o fortalecimento de ações e o aprimoramento de políticas públicas.

O Estado representa a Região Sul no Projeto de Aprimoramento da Política Nacional de Controle do Tabaco e o resultado dos encontros promovidos será replicado para outros estados. Participaram das reuniões representantes das 22 Regionais de Saúde, de conselhos profissionais, secretarias estaduais e municipais, distrito sanitário indígena, sociedades científicas, conselhos de saúde e universidades. 

Foram discutidas ações para uma agenda conjunta no controle da iniciação, a oferta de tratamento e os ambientes livres do tabaco. As equipes envolvidas no projeto visitaram a Unidade de Saúde Mãe Curitibana para conhecer o trabalho realizado para o tratamento da cessação do tabagismo. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR) também participou das atividades, reforçando o apoio dos municípios ao programa.

“A participação de tantos profissionais engajados em diminuir os índices do tabagismo no Paraná e em outros estados é uma grande conquista para a saúde. Uma semana de muita troca de conhecimento que será expandido para todos os municípios com o objetivo de informar a população e levar atendimento para quem desejar deixar o vício”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.  

CUIDADOS – Com o objetivo de chamar a atenção para os perigos do tabagismo, foram realizadas, no Centro da Capital, várias ações práticas de prevenção e promoção à saúde, como avaliação odontológica para detecção de câncer bucal, espirometria, aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, sessões de auriculoterapia, entrega de materiais informativos, orientação sobre o programa de tratamento para cessação do ato de fumar e orientações gerais à população. Na ocasião, que aconteceu no dia 26 de maio, foram feitos mais de 2.000 procedimentos.

DADOS – Atualmente, 72% dos municípios paranaenses contam com, ao menos, uma equipe capacitada para o tratamento, seja na Atenção Primária em Saúde ou na Atenção Especializada. O Programa de Cessação do Tabagismo é ofertado em 288 municípios do Estado. De 2019 a 2021 foram atendidos 20.181 usuários pelas equipes do programa.

A Sesa, por meio de Educação Permanente, promove a capacitação dos profissionais de saúde para ampliação das equipes municipais de atendimento ao tabagista, prevendo alcançar 100% nos próximos anos. Em 2021 foram capacitadas 675 pessoas das equipes multiprofissionais para cessação do tabagismo e 209 profissionais das áreas da saúde e educação, referente à prevenção da iniciação ao uso.

SEM TABACO – Nesta terça-feira (31), Dia Mundial Sem Tabaco, criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo é alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. O tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano no mundo. O tema deste ano é “Ajude a proteger a saúde e o Meio Ambiente. Não permita que a nicotina faça parte da sua vida!”.

Por - AEN