A partir desta quarta-feira, 1º de junho, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e modelo mais moderno da placa preta padrão Mercosul para veículos de coleção começam a circular em todo o território nacional.

A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes, como o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Ela tem predominância das cores verde e amarelo. A mudança foi publicada na resolução nº 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Mas as novidades não são somente no layout. Há mudanças também nas informações disponibilizadas. Agora o cidadão poderá contar com o nome social e registro de filiação afetiva. Para isso, os condutores que desejarem a emissão com esses dados deverão ter seu documento de identificação oficial atualizado.

O novo padrão apresentará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. As categorias são apresentadas de acordo com a Convenção de Viena - são as mesmas anteriormente existentes, porém colocadas de forma diferente, ou seja, ACC, A, B, C, D e CE, que é a categoria E.

O condutor categoria AE, por exemplo, terá assinalado na tabela as categorias A, B, C, D e CE, com a data de validade. Além disso, a CNH tem um quadro de observações com as restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.

O documento vai apontar se a CNH é temporária, sendo identificada com a letra P no canto superior direito, ou se é definitiva, com a letra D. A nova carteira de motorista brasileira também se aproxima do padrão internacional, com identificação impressa em português, inglês e francês.

O QR Code permanecerá impresso no verso do documento, permitindo também o aceso à Carteira Digital de Trânsito (CDT), via aplicativo. A troca não será obrigatória e as mudanças serão feitas apenas para as novas emissões dos documentos, ocorrendo de forma gradativa.

“Começamos o mês de junho com essa importante mudança em nosso sistema de trânsito. As alterações relacionadas à CNH, com inclusão de informações relevantes para a população, vão facilitar o dia a dia do trânsito”, destacou o diretor-geral do Detran Paraná, Adriano Furtado.

PLACA PRETA MERCOSUL – Já a placa preta retorna com detalhes requisitados por colecionadores de veículos antigos e a Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), e que contou também com a participação, direcionamento e orientação do Detran-PR junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O novo modelo da placa preta Mercosul para veículos de coleção foi definida por meio de uma consulta pública. O objetivo foi alterar a resolução do Contran que tratava das placas de identificação. O texto proposto buscou prever a utilização restrita em território nacional da placa preta para carros que mantenham 80% de sua originalidade.

 “Essa solicitação veio para atender aqueles proprietários que entendem como uma conquista manter o modelo da placa preta mais próximo do que era. Para eles, é uma forma de certificar a originalidade do veículo e sua história, e o Detran do Paraná se sente honrado em poder ajudar neste pedido”, complementou Furtado.

Por - AEN

O Governo do Paraná, por meio da Fundação Araucária e da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), abriu nesta segunda-feira (30) o evento online de criação da Cátedra Araucária para o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) do Eixo Capricórnio (América do Sul, África, Austrália e Polinésia Francesa). Mais de 30 instituições devem aderir.

O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas e irá se estender até esta quinta-feira (02), de forma online. Para oficializar a parceria entre as instituições e delinear futuras ações de ensino, pesquisa e extensão, focando em oportunidades e superação de desafios, a semana de discussões será encerrada presencialmente nesta sexta (03), no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu.

A Cátedra é uma iniciativa da Fundação Araucária e do Institute Mines Télécom d’Alés – IMT Mines Alès, na França.

“A Cátedra é consequência de uma série de propostas de colaborações e de debates realizados a partir do Napi Trinacional. Por meio da diplomacia da ciência e integração das instituições dos países envolvidos essa iniciativa terá muito êxito”, afirmou o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig.

Segundo o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa, a Cátedra possui essencialmente aspectos de logística, infraestrutura e inovação, além de desenvolvimento econômico, social, legal e ambiental.

“As grandes metas do evento desta semana são de reconhecer o trabalho das instituições envolvidas, por meio da apresentação das iniciativas em Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), criar formalmente a Cátedra e lançar a proposta da construção de uma publicação conjunta sobre o estado atual dos DTSs nas cidades e regiões do Eixo de Capricórnio”, afirmou.

APRESENTAÇÕES – Nesta segunda, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Federal da Fronteira Sul (Unila), IMT Alès e Universidad Católica de Santiago del Estero (UCSE), que fica na Argentina, apresentaram suas iniciativas e programas com áreas afins para a construção da Cátedra.

O professor Rafael Matiello, da Unioeste, disse que o escritório internacional visa fortalecer a cooperação da universidade como um todo. Segundo ele, a universidade possui um departamento especializado que atua na cooperação interinstitucional nos cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão.

“Seu objetivo é criar um ambiente multicultural nos câmpus, absorvendo ideias da América do Norte e na Europa, e conciliando a nossa posição como instituição de referência na América Latina. Por esse motivo, é de extrema importância essa adesão da Unioeste na construção da Cátedra”, ressaltou.

Já o IMT Mines Alès foi apresentado por Claudia Enrech, que falou sobre as áreas de destaque investigadas pela instituição. “Temos como prioridades de estudo e parceria com a Fundação Araucária a cooperação científica, coleta de dados e problematização em diferentes temáticas de desenvolvimento territorial sustentável em contexto transfronteiriço”, disse.

Nesta terça-feira (31), as instituições UEPG, UGDAR, UNNE AR, PUCPR, UDESC,UTFPR, ISPG e UCASAL farão suas apresentações.

PARTICIPANTES – O primeiro dia do evento contou com a participação de reitores, pró-reitores de pesquisa e pós-graduação e de extensão e cultura das universidades estaduais, do IFPR, da UTFPR, da UFPR, da Unila e da PUC, coordenadores dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, dos Comitês de Área da Fundação Araucária e das Agências de Inovação das instituições paranaenses.

Também participaram representantes/pontos focais de todas as instituições envolvidas na construção da Cátedra que estão localizados nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e em países como Argentina, Paraguai, Austrália, França, Moçambique e Chile, dentre outros.

O evento teve a participação do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina  (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen; da articuladora da rede Napi Trinacional, Adriana Brandt; da professora da Unioeste e também uma das organizadoras do evento, Débora Lobo; da professora da UENP e coordenadora da área internacional da Fundação Araucária, Eliane Segati Rios; e do gerente de projetos da Fundação Araucária, Nilceu Jacob Deitos.

Confira as apresentações no primeiro dia de evento:

Unioeste

IMT Mines Alès

Unila

UEM

IMT Mines Alès - Juliette Cerceau

Para ter acesso à programação do evento, clique AQUI.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (30) a lei estadual (Lei Complementar 247/2022) que incorpora na legislação a Nova Lei do Gás, do governo federal.

A proposta do Executivo prevê a abertura de mercado na área, permitindo que mais consumidores possam contratar seu suprimento de gás natural diretamente com os agentes supridores.

Na prática, os usuários que utilizam a partir de 10 mil m³ por dia de gás natural poderão migrar para o mercado livre e contratar seu suprimento de forma direta, cabendo à Compagas, estatal estadual, apenas a remuneração pela distribuição do energético. Para as termoelétricas, poderão ser comercializados a partir de 100 mil m³ de gás por dia.

O mercado livre de gás natural será regulamentado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar), com base nas diretrizes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense.

Além disso, a mudança também deve evitar a concentração de mercado e ampliar a concorrência, promovendo a entrada de novos fornecedores ao setor. 

 “Estamos indo para um mercado livre de gás natural, um ambiente jovem, muito recente, e o Paraná está se colocando de forma bem moderna nesse tema, ampliando a concorrência e trazendo ganhos e redução de custos para o consumidor final”, explicou o economista Marcelo Curado, representante da Casa Civil no Comitê Intersecretarial do Plano Estadual do Gás.

A nova lei também aponta revisão tarifária nos próximos anos. "As revisões tarifárias periódicas passarão a acontecer a cada cinco anos. É uma modernização regulatória e que acompanha o que já acontece em outros estados, inclusive em outros setores ligados à infraestrutura. Além disso, num prazo maior é possível aperfeiçoar o planejamento da distribuidora e conciliar uma agenda regulatória mais eficiente, e também proteger o mercado consumidor de atualizações muito frequentes”, complementou.

NOVA LEI DO GÁS – A lei federal 14.134/2021, chamada de Nova Lei do Gás, estabelece um novo marco legal no setor, com o objetivo de aumentar a concorrência e os investimentos. Ela também incorpora o regime de autorização para novos gaseodutos, nos mesmos moldes do modelo ferroviário. Essa nova lei exige que que ume empresa ofereça acesso a terceiros às suas infraestruturas e atualiza a norma vigente até então, de 2009.

Por - AEN

Após 50 anos de construção de um sistema sólido de sanidade agropecuária, que incluiu campanhas regulares de vacinação, muito diálogo com produtores e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Estado finalmente conquistou o status de área livre de febre aftosa sem vacinação.

A chancela da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) completou um ano no último dia de 27 de maio e já traz reflexos na agropecuária do Paraná, o maior produtor de proteína animal do País.

Em entrevista para a Agência Estadual de Notícias (AEN), o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destaca o que o Estado tem feito atualmente para garantir a abertura de novos mercados para a carne e outros produtos de origem animal oriundos do Paraná. Já refletindo esse reconhecimento, o Estado conta com investimentos bilionários de cooperativas e frigoríficos nos diferentes segmentos pecuários.

“Todo o movimento para obter a certificação foi feito para vender os produtos paranaenses. Temos produção, qualidade e, agora, condição sanitária reconhecida, o que amplia a capacidade competitiva contra nossos concorrentes”, destaca Ortigara.

Para a manutenção desse status, o Governo do Estado atua fortemente na vigilância dos rebanhos, fortalecendo a estrutura de fiscalização da Adapar e promovendo a atualização dos plantéis junto aos produtores rurais. Em meados de maio, foram nomeados os novos profissionais para trabalhar na agência e também foi divulgado um novo edital para a contratação de técnicos agrícolas para reforçar a fiscalização.

 “É muito relevante não relaxar na vigilância, no monitoramento e na ação técnica para sustentar o conceito de área livre”, ressalta o secretário. “Foi um esforço feito ao longo de décadas, que ganhou consistência com a articulação institucional que visava essa conquista, voltada justamente para a vender nossa grande produção. O produto que se origina de uma área livre da enfermidade mostra ao mundo uma cara limpa, organizada e sinaliza que o serviço sanitário funciona”.

O que significa para o Estado ter alcançado o reconhecimento sanitário de área livre de febre aftosa sem vacinação?

Há um ano, o Estado conquistou, perante a OIE, o certificado de área livre de febre aftosa e foi reconhecido como uma unidade autônoma livre da peste suína clássica. Foram dois movimentos importantes que sinalizam a oportunidade de crescermos no comércio internacional de venda de produtos animais. Foi um esforço feito ao longo de décadas, que ganhou consistência com a articulação institucional que visava essa conquista, voltada justamente para a vender nossa grande produção.

O Paraná é o maior produtor e exportador nacional de frango. A espécie não é suscetível ao vírus, mas o produto que se origina de uma área livre da enfermidade mostra ao mundo uma cara limpa, organizada e sinaliza que o serviço sanitário funciona. O Estado é também líder na produção de peixe, é o segundo maior produtor de suínos – mercado em que temos espaço para crescer de 50% a 70% com novos investimentos – e de laticínios, que era um espaço que não disputávamos no mercado mundial justamente por causa da vacinação. Com isso, mega empresas estão investindo no Paraná já de olho nesse mercado.

O que avançou na produção e na comercialização dos produtos agropecuários desde então?

O que temos feito agora é exercitar um pouco mais nossa habilidade comercial. Existe uma grande aproximação entre os governos estadual e federal e empresas daqui para prospectar novos negócios em outros países. Queremos construir uma relação comercial duradoura e confiável com parceiros internacionais. Em novembro, iremos em uma missão internacional até o Japão, um grande mercado, para fazer essa prospecção. O mesmo ocorreu no ano passado, em Dubai, para ampliar a relação com o Oriente Médio. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também atua nesse sentido, buscando novos negócios com o México e o Canadá. Também há oportunidades no Leste Asiático e na Europa, que queremos conquistar com a nossa produção competitiva, de qualidade e sanitariamente adequada.

A manutenção desse status é fundamental na prospecção de novos mercados. O que tem sido feito atualmente?

É muito relevante não relaxar na vigilância, no monitoramento e na ação técnica para sustentar o conceito de área livre. Estamos reforçando nosso apelo junto a organizações locais e aos conselhos municipais e intermunicipais de sanidade agropecuária, porque é um interesse comum de produtores, agroindústrias e do governo. Estamos fortalecendo a capacidade de intervenção do Estado com a contratação de médicos veterinários e técnicos agrícolas para reforçar a estrutura da Adapar. Está em andamento a requalificação do plano de carreira dos fiscais agropecuários e dos técnicos auxiliares da fiscalização, além de investimentos em tecnologia para o uso de ferramentas mais modernas, como câmeras e drones, para manter a vigilância no campo. Contamos com a parceria das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, principalmente em zonas de fronteira, para coibir contrabando ilícito e fiscalizar o trânsito de animais. Temos, ainda, um fundo de indenização com R$ 84 milhões para uma eventual intervenção. As condições estão estabelecidas para evoluirmos no comércio.

Como é feito o monitoramento junto aos produtores?

Passamos a exigir do produtor, de forma simplificada, a declaração de rebanho, que é feita uma vez por ano e sem custos. Apostamos na confiança de que os agricultores vão cadastrar seus plantéis. É uma ferramenta de planejamento, que permite intervenções eficazes caso tenhamos alguma recaída. Por isso, é necessário declarar todos os animais que existem na propriedade: bois, búfalos, ovinos, caprinos, galinhas, coelhos, suínos, cavalos, mulas, asininos, produção de mel e de peixe. O cadastramento pode ser feito pela internet, nas Unidades Regionais de Sanidade Agropecuária da Adapar ou nos sindicatos credenciados. Há penalidades caso a atualização não seja feita, com a aplicação de multa e a não emissão da Guita de Trânsito Animal (GTA).

Como estão a confiança do setor produtivo e os investimentos dos frigoríficos e agroindústrias no Estado?

Há vários investimentos em andamento nos diferentes segmentos de proteína animal, tanto na expansão de frigoríficos existentes como na implantação de novos empreendimentos. Entre os destaques estão algumas das maiores empresas do setor, como o frigorífico de porcos da Frimesa, em Assis Chateaubriand, que será o maior da América Latina e vai abater até 15 mil suínos por dia quando estiver em pleno funcionamento. Em Rolândia, está em construção a maior fábrica de empanados de frango da América Latina, um investimento de R$ 1,8 bilhão da JBS. Em parceria com o Estado, a Agro Laranjeiras investe R$ 30 milhões para viabilizar a produção de 980 mil leitões por ano, com mais de 30 mil matrizes produzindo. Em São Jorge d’Oeste, a Piracanjuba está implantando a maior fábrica de queijos do Brasil. São pequenos, médio e grandes empreendimentos em todo o Estado.

Por - AEN

O Maio Furta-Cor, campanha de promoção e atenção à saúde mental materna, foi tema do seminário “Eu cuido da vida - policial, mulher e mãe”, que ocorreu nesta segunda-feira (30) no auditório da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), em Curitiba.

O evento contou com a participação de mais de 100 mulheres, entre policiais e servidoras das unidades da Sesp, e foi promovido pelo Programa Prumos.

Com o objetivo de sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna, a escolha do mês não foi ao acaso. Maio é celebração o Dia das Mães e, por isso, tido como um momento oportuno de fomentar discussões sobre as causas maternas e os índices de depressão, ansiedade e esgotamento. Burnout e sobrecarga materna foram alguns dos assuntos abordados.

A psiquiatra, pesquisadora e idealizadora da campanha, Patrícia Cristine Piper Ehlke, explica que o objetivo é olhar para a saúde da mulher. "Há décadas as mulheres têm sido responsabilizadas pelos cuidados dos filhos. Agora, é preciso olhar o cuidado sobre elas. Burnout e sobrecarga materna vêm justamente do excesso de funções e tarefas, além do sentimento de que a maternidade aparenta ser cada vez mais cercada de julgamentos, cobranças, sentimentos de culpa e insuficiência", afirmou.

“Além de policiais e servidoras da Secretaria da Segurança Pública, nós também somos mães e mulheres. Este é também um momento de escuta, de maneira profissional, com o suporte do Prumos, programa de saúde mental da Sesp”, afirmou a diretora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) e organizadora do evento, Marilza Hack.

O Maio Furta-Cor ajuda a mostrar a todas as mães que é comum sentir medo, estar triste, se sentir cansada e ter dificuldade para conciliar todas as tarefas. "Mas, mais do que isso, ajuda a mostrar que essas mães não precisam encarar tudo isso sozinhas”, destacou o assessor civil da Sesp, delegado Leonardo Bueno Carneiro.

Para o diretor-geral do Departamento de Polícia Penal (Deppen), Francisco Caricati, a campanha é um marco para promover conscientização. “A saúde mental do policial já é um tema que precisa de muita atenção, e quando considerada a questão materna tudo se multiplica, uma vez que há um estigma social muito grande em relação a isso”, alertou.

DINÂMICA – Como parte da dinâmica, as participantes foram divididas em três grupos, sendo cada um mediado por uma psicóloga do programa. Na ocasião, as policiais puderam contar causos e experiências pessoais da profissão.

“Discutir estes assuntos é engrandecedor. Somos poucas mães e mulheres na instituição. Este é um grupo de apoio que temos e que podemos melhorar muito. A partir disso, sabemos que podemos nos fortalecer cada vez mais”, afirmou Simone Aparecida dos Santos Sidri, 3º sargento do Corpo de Bombeiros.

Mãe de uma menina de 14 anos e madrasta de um menino de 7, a cabo Vania Berbert, da PM, comemorou o evento. “Como mãe e profissional da Segurança Pública, vejo que todas nós passamos por isso em algum momento da vida e, quando estamos numa situação, acabamos nos sentindo sozinhas e sem saber que há outras mães precisando de apoio. Em casos assim, podemos nos unir e formar uma rede”, destacou.

 “Muitas vezes, a correria do dia a dia não deixa tempo para a gente olhar e pensar na gente. É uma abordagem salutar, necessária e que precisa ser levada para todas as forças policiais e unidades da Sesp, porque temos diversas servidoras nesta situação, que são mães, com ou sem marido, e que têm mais de uma jornada”, afirmou a policial penal e diretora da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu - Unidade de Progressão (PFF-UP), Claudia Grignet Souto, que também é mãe de dois filhos, de 6 e 12 anos.

MAIO FURTA-COR – No mês de maio, a saúde mental materna ganha visibilidade em todo o Brasil. Com o nome Maio Furta-Cor, a campanha surgiu em 2021 com a ideia de dar mais atenção ao sofrimento mental de mulheres com a extensa demanda da maternidade.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes no encontro o comandante-geral da PMPR, coronel Hudson Teixeira; a delegada Daniele Siregeli, representando o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach; o subcomandante-geral da PM, coronel Carlos Eduardo Cidreira; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior; o chefe de gabinete da SESP, coronel Nelson Ademar Piske; o assessor militar da SESP, coronel Waldick Alan de Almeida Garrett; e a coordenadora do projeto Mães de Farda, tenente Beatriz Carolina Gertz.

Por - AEN