As ações do Projeto Lixo 5.0, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), foram apresentadas nesta semana durante o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
O encontro reuniu, em Curitiba, integrantes do Grupo R-20. A Sedest contribuiu com palestras dentro da sua programação da Semana do Meio Ambiente.
O diretor de Políticas Ambientais da pasta, Rafael Andreguetto, apresentou aos participantes o que é o projeto e a Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 09/2022. A regulamentação estabelece critérios e procedimentos para estudos e reconhecimento de novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos no Estado do Paraná. O Lixo 5.0 integra estratégias da Lei Estadual n° 20.607/21, que dispõe sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná (PERS).
“É um projeto que foi lançado para criar incentivos e fomentar projetos, pesquisas e inovações tecnológicas sustentáveis na gestão de resíduos sólidos no Estado do Paraná. Um dos objetivos é o aproveitamento energético de resíduos sólidos por rotas biológicas ou térmicas”, destacou o diretor.
O Grupo R-20 é um órgão consultivo formado por representantes dos 399 municípios paranaenses para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e leis estaduais de resíduos sólidos.
LIXO 5.0 – Entre os objetivos do Lixo 5.0 está o de difundir novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos, voltadas preferencialmente aos municípios de pequeno e médio porte, visando a extinção de lixões e aterros controlados. Um exemplo já implantado no Estado do Paraná é a implantação de uma usina térmica em Roncador, no Centro-Oeste do Estado.
No município, a empresa Ecodust investiu cerca de R$ 4 milhões para implantar uma tecnologia que processa até 20 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos com a incineração por termomagnetização. O processo está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e atende o consumo de Roncador, Iretama, Mato Rico e Nova Cantu.
O Governo do Paraná forneceu apoio na instalação da tecnologia, que conta também com a participação do Instituto Paranaense de Reciclagem (INPAR), Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e IAT na pesquisa e análise de emissão atmosférica, de chorume e qualidade das cinzas, para que não prejudique o meio ambiente.
Também são linhas de ação do Lixo 5.0 a promoção da cooperação e interação entre os entes públicos, setores público e privado, e com o terceiro setor; estimular a atividade de inovação nas Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) e nas empresas; apoiar e incentivar os criadores e inventores independentes às atividades das ICTs e ao sistema produtivo; além de buscar melhores soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável na gestão de resíduos sólidos de acordo com as características de cada região.
Por - AEN
O Paraná será o primeiro estado do Brasil a ser contemplado com o selo Amigo da Pessoa Idosa, certificação que será entregue em Brasília com data ainda a ser definida.
O anúncio foi feito nesta semana, em Curitiba, pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Segundo Antônio Costa, o Paraná é referência na atenção a esta população. “É um Estado que dá exemplo para o Brasil na implantação de políticas públicas para a pessoa idosa, e na formação de conselhos em quase todos os municípios”, disse.
O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR), contou com a participação de 95 cidades do Paraná, com prefeitos, vices, secretários municipais, conselheiros estaduais e municipais, além da representação do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), totalizando cerca de 300 pessoas.
“Este evento foi um sucesso. O Paraná é um estado que ama e cuida de suas pessoas, e isso não é diferente na política de idosos”, afirmou o secretário Rogério Carboni. “Ficamos muito orgulhosos com esse reconhecimento, e estamos à disposição para enfrentar esses novos desafios”.
O tema principal do encontro foi detalhar os objetivos do pacto: estimular a criação de conselhos municipais da pessoa idosa e reativar os que já que estejam inativos, além de capacitar os conselheiros municipais; difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Estatuto do Idoso e demais legislações; fomentar a criação dos fundos municipais; reduzir o índice de violência contra as pessoas idosas; e fortalecer as redes de proteção e atendimento à pessoa idosa.
RENADI – Outra novidade do evento foi a apresentação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), parte do Pacto Nacional que articulará conselhos municipais com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), polícias Militar e Civil, Ministério Público e Defensoria Pública, para facilitar o acesso dos idosos às políticas de proteção.
“Esse projeto agrega para o município no sentido de nos dar diretrizes e um ordenamento para que essa rede de proteção seja efetivada e, assim, a gente consiga garantir a qualidade de vida, acesso aos direitos e a proteção dos 15% da população de Toledo que são idosos”, destacou Jennifer Teixeira, secretária de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano de Toledo, no Oeste, uma das cidades-piloto escolhidas para o Renadi.
Como parte desse projeto, está tramitando um termo de cooperação com a UFPR para promoção de curso de capacitação a conselheiros e gestores municipais de políticas públicas para os idosos.
Na primeira etapa, 21 estados aderiram ao Pacto Nacional e indicaram as suas cidades-piloto para implantar o Renadi. O Paraná será o único com mais de uma cidade-piloto: Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Pontal do Paraná e Toledo.
PARANÁ NA FRENTE – Para a chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR), Adriana Oliveira, esse destaque se dá por conta do trabalho do Governo do Estado, Cedi-PR e conselhos municipais de diretos da pessoa idosa. O Paraná também é referência na certificação internacional da Cidade Amiga do Idoso da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Das 29 cidades brasileiras com essa certificação, 23 são do Paraná, líder absoluto. Também auxiliamos os municípios para construir planos municipais de política da pessoa idosa, já temos 361 cidades nesta condição”, destacou Adriana.
Para o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o Paraná se destaca também na implementação de Condomínios do Idoso, parte do programa Viver Mais Paraná do Governo do Estado. “A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) já inaugurou três condomínios, três estão em construção, seis estão licitados ou contratados, e 14 em fases de estudo e planejamento”, arrematou.
Por - AEN
Desde 2017, a primeira semana de junho é marcada como a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos.
Nesse período, a Secretaria de Estado da Saúde tem promovido a divulgação de materiais a respeito do tema, como o Manual de Prevenção de Quedas de Idosos. Também reforça esse alerta com as Regionais de Saúde e os 399 municípios.
As quedas são um problema comum e podem ser causadas por inúmeros fatores, que vão desde condições médicas, ligadas ao estado de saúde do idoso, até fatores externos, como dificuldades propiciadas pelo ambiente, pisos escorregadios, encerados, molhados, ausência de corrimão, entre outros fatores.
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, considera importante a visibilidade trazida ao tema durante a semana. “O Paraná tem dedicado grande atenção na promoção da saúde da população idosa e esse é um momento para aumentar a conscientização acerca de cuidados e medidas de prevenção. Muitas das vezes, os acidentes domésticos podem facilmente ser evitados, com adequação de locais, fixação de tapetes ou calçados adequados", reforçou.
Produzido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com o Governo do Estado, o Manual de Prevenção de Quedas de Idosos é uma das ferramentas para ajudar nessa divulgação. Ele tem como finalidade auxiliar idosos, familiares e cuidadores para diminuir o risco de acidentes. O material está disponível no site da Sesa e pode ser acessado clicando aqui.
Por - AEN
Os dados do Simepar sobre as precipitações em 35 estações meteorológicas apontam para uma relação desproporcional da chuva no Paraná entre o acumulado para maio deste ano e a média histórica para o mês.
Em 15 regiões houve aumento nas chuvas, mas em outras 19 elas ficaram abaixo da média – em uma, Guaíra, houve "empate técnico".
As chuvas concentradas nesta semana na Região Metropolitana de Curitiba e no Oeste e Sudoeste do Estado ajudaram essas regiões a ficar com registros acima da média. Isso ocorreu em Curitiba, Pinhais, Guaratuba, Cerro Azul, União da Vitória, Palmas, Pato Branco e Santa Helena. Em Rio Negro, na divisa com Santa Catarina, a Defesa Civil foi acionada para ajuda humanitária devido ao temporal que ocorreu neste domingo (29). Em São Miguel do Iguaçu, onde choveu mais de 250 mm, o índice pluviométrico ficou 65% acima da média histórica.
No Norte e no Noroeste aconteceu o contrário e a precipitação ficou abaixo do previsto para o mês. Foi o caso de Cianorte, Campo Mourão, Londrina e Maringá. No Oeste também houve exceções, como Toledo, Cascavel e Assis Chateaubriand.
Na Capital, mais da metade dos 135 mm de chuva aconteceu nos últimos três dias de maio. O nível de água do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está em 89,87%, com três barragens em 100%, segundo a Sanepar.
PRÓXIMOS DIAS – A quarta-feira (01) marcou um início chuvoso para o mês de junho na metade Sul do Estado, mas a tendência é de tempo firme no fim de semana.
“Tivemos um sistema frontal passando pelo Estado e que aqui permaneceu oscilando e mantendo essa continuidade de chuvas. É uma frente fria que atua até amanhã [quinta-feira] e começa a se deslocar para o oceano, e aí sim o tempo vai voltando a ter uma condição de tempo mais seco. Não quer dizer que não vai chover, mas esse tempo instável de chuva a qualquer hora e com pancadas moderadas é só até esta quinta-feira”, explica o meteorologista Lizandro Jacóbsen, do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).
O prognóstico para as próximas 24 horas ainda é de alerta, segundo o Simepar, pois as chuvas devem superar os 50 mm em muitas cidades e se aproximar dos 80 a 90 mm em outras. Com isso, vem o alerta para o risco de alagamentos devido ao volume já acumulado e a consequente subida do nível dos rios.
DEFESA CIVIL – Rio Negro, no Sul, registrou 90 mm entre domingo (29) e esta quarta-feira (01). A Defesa Civil do Paraná entregou telhas de fibrocimento para a cobertura das casas atingidas e auxiliou o retorno dos moradores. Até o momento, 110 residências foram danificadas. A Defesa Civil também planeja, junto à assistência social do município, o envio de colchões e cestas básicas.
“A chuva em si não causou tantos danos, mas sim o vendaval e o granizo. Porém, com a continuidade das chuvas, ainda pode haver outros eventos, como deslizamentos, alagamentos, inundações e enxurradas”, diz o chefe do sistema estadual de gerenciamento de riscos e desastres da Defesa Civil, capitão Anderson Gomes das Neves.
A população pode acessar os alertas da Defesa Civil e saber antecipadamente o melhor modo de se proteger ou de agir durante uma calamidade. Basta enviar SMS com o CEP da sua região para o número 40199. A Defesa Civil responde com mensagem de confirmação do cadastro e a partir deste momento o morador passa a receber alertas periódicos sobre a situação de maior gravidade em certa região.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está fazendo parte da campanha Aquece Paraná 2022. Nesta quarta-feira (01) foram divulgados os seis pontos de coleta para arrecadação de cobertores e roupas. A campanha começou no dia 17 de maio e vai até o dia 28 de junho.
Os itens de vestuário e cobertores podem ser entregues na Delegacia da Mulher, Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Delegacia do Adolescente, Delegacia de Delitos de Trânsito, Instituto de Identificação do Paraná ou ainda no Departamento da Polícia Civil, todos em Curitiba.
A campanha, promovida pelo Governo do Estado, ajuda a trazer conforto e dignidade à população em situação de vulnerabilidade social nos dias de inverno intenso. No ano passado, foram arrecadados mais de 50 mil itens, entre vestuário e cobertores.
O cidadão também pode doar pelo aplicativo Paraná Solidário. É necessário baixar o app, se cadastrar, colocar o item da doação e escolher a instituição de destinação da doação. Confira mais informações em www.aqueceparana.pr.gov.br.
Por - AEN
Os mais de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino vão receber, agora, três refeições por dia nas escolas.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (1) no Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba), a ampliação do programa Mais Merenda, que passa a oferecer mais um lanche na entrada e outro na saída de cada turno, além da merenda regular que já é dada nos intervalos das aulas.
A oferta de três refeições por turno iniciou em 2020 como um projeto-piloto em cinco Núcleos Regionais de Educação (NREs), mas com a paralisação das aulas por causa da pandemia de Covid-19, retomou no ano letivo de 2021. Agora, vai abranger todos os 2.109 colégios da rede estadual.
“É o maior programa do País de segurança alimentar nas escolas. As crianças e os adolescentes entram na escola e se alimentam, comem no recreio e, antes de ir embora, se alimentam de novo, para ir com a barriga cheia para casa”, destacou Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e não podemos admitir que nossos alunos frequentem as aulas com fome. O Paraná quer ser exemplo para o Brasil na alimentação escolar”.
O governador também destacou a gestão do recurso pelas escolas. “É uma forma de distribuição de renda na economia local. Os diretores farão as compras nos mercados, mercearias, panificadoras e de cooperativas de agricultores próximos de sua unidade, movimentando o bairro e todo o entorno”, completou.
MAIS MERENDA – O Governo do Estado está destinando um recurso extra de R$ 40 milhões ao fundo rotativo das escolas, que serão responsáveis pela compra dos alimentos, fortalecendo também o comércio local. Além disso, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) deve ampliar o repasse de alguns produtos que compõem a merenda.
A ideia é que no início de cada turno seja oferecido um lanche com pães, bolos ou bolachas, e chás, sucos, achocolatados ou bebidas lácteas, além de lanches ou frutas nas saídas dos turnos. Na merenda servida nos intervalos das aulas, os estudantes comem refeições completas, com arroz, feijão, carne, vegetais e outras guarnições.
“O dinheiro já está nas escolas para a compra desses produtos extras. O programa já está funcionando, os alunos estão comendo bem, as merendeiras e todos os funcionários estão felizes por mais esse incentivo nas escolas”, ressaltou o secretário estadual da Educação e do Esporte, Renato Feder.
Para o prefeito de Colombo, Élder Lazarotto, a iniciativa do Estado pode ser replicada nos municípios, incentivando também a economia local. “Além de dar garantia da alimentação aos alunos, já que muitos deles fazem as principais refeições na própria escola, ele ainda vai fomentar o comércio próximo, porque o Estado vai repassar esse recurso diretamente para as escolas, que vão adquirir de mercearias e produtores locais”, afirmou.
PROJETO-PILOTO – A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte iniciou em fevereiro de 2020 o projeto-piloto do Mais Merenda em cinco Núcleos Regionais de Educação (NREs): Guarapuava, Irati, Laranjeiras do Sul, Ivaiporã e Pitanga.
Em março daquele ano, com a suspensão das aulas presenciais, o governo determinou, pelo Decreto nº 4.316/2020, que os alimentos adquiridos para o atendimento das três refeições por período fossem destinados ao atendimento das famílias de alunos beneficiárias do então programa Bolsa Família, atendendo todas as instituições de ensino da rede estadual.
Com o retorno das aulas presenciais em 2021, o projeto-piloto foi retomado nos mesmos NREs, atendendo 209 escolas estaduais e aproximadamente 62 mil estudantes, com a oferta de um lanche na entrada de cada turno, além da refeição no intervalo das aulas. Agora, são mais de 1 milhão de alunos atendidos.
No Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, que tem 955 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio nos três turnos, os alunos já recebiam as três merendas, após uma organização da diretoria com os produtos recebidos.
“Nossos alunos passam muita dificuldade social, e muitos se alimentam na escola, a única refeição deles é aqui”, contou a diretora Heloísa Ursina da Silva. “Ter as três refeições é essencial no desenvolvimento do ensino e aprendizagem deles. Aumenta também o nosso potencial, enquanto professores e gestores, de trabalhar com estudantes bem alimentados”.
MERENDA ESCOLAR – A Fundepar projeta destinar até R$ 420 milhões até o final deste ano para a merenda escolar, com a previsão de ampliar a compra de proteínas animais, como carnes de boi, porco, peixe e frango e linguiças sem conservantes. Outro produto que passa a ser disponibilizado é a manteiga, que até então não era oferecida aos alunos.
Além dos recursos próprios, o Paraná utiliza 100% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de alimentos da agricultura familiar. A cota mínima prevista na legislação é a destinação de 30% do valor para adquirir produtos de pequenos agricultores. No Estado, 192 cooperativas vendem seus alimentos para a merenda da rede estadual, beneficiando cerca de 25 mil famílias de produtores.
Somente em 2022, serão distribuídas 15 mil toneladas de alimentos às escolas, em cinco etapas. Toda a alimentação escolar passa por avaliação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), para garantir a qualidade da comida recebida pelos alunos. “Em hipótese alguma são servidos produtos fora das condições de consumo. São alimentos de qualidade, muitos deles da agricultura familiar, que garantem refeições balanceadas para os nossos estudantes”, disse o diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi; os presidentes da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; e do Conselho Estadual de Educação, João Carlos Gomes; o deputado estadual Guto Silva; o vice-prefeito e secretário municipal de Educação de Colombo, Alcione Giaretton; e o diretor do NRE da Área Metropolitana Norte, Claus Marchiori.
Por - AEN
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