A Ouvidoria Geral da Saúde do Paraná bateu recorde de atendimento aos usuários do SUS em 2021, chegando a 78.677 manifestações, com resposta em sete dias, em média.

A evolução tem sido constante nos últimos anos. O desempenho de 2021 representa aumento de mais de 160% em relação a 2018, que registrou 30.329 atendimentos, com um tempo médio de resposta de 38 dias; e de 110% em relação a 2019, quando houve 37.479 manifestações, com 30 dias para a resposta. Em 2020 foram 48.115 atendimentos – o tempo de resposta caiu pela metade, ficando em 15 dias. Os números são da Celepar.

Em 2022, desde o início do ano até a primeira semana de abril, a Celepar contabilizou 18.676 manifestações e cinco dias para a resposta. “Os dados apresentados mostram que a Ouvidoria da Saúde atendeu mais do que o dobro das manifestações e reduziu em cinco vezes o tempo médio de resposta”, diz o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Esse é um dado importantíssimo, pois por meio desta troca de informações com a população é possível aprimorar os serviços de saúde em todo Estado do Paraná”, afirma.

ATENDIMENTO - O serviço do Sistema Único de Saúde tem como objetivo ser a ponte entre o usuário SUS e a gestão pública da saúde. No Paraná são mais de 500 ouvidores distribuídos pelos 399 municípios. Todo cidadão usuário do SUS pode participar com elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias.

DESINFORMAÇÃO – Um dos maiores destaques deste setor foi com o Centro Avançado de Informações (CAI), direcionado ao combate da desinformação e fake news sobre o novo coronavírus. A equipe reforçada por alunos bolsistas e servidores garantiu a orientação e esclarecimentos a cerca de 33.864 pessoas, somente sobre os assuntos relacionados à Covid-19.

Além dos atendimentos, a equipe da ouvidoria também garantiu agendamento de testes PCR-RT e testes rápidos para servidores estaduais.

TREINAMENTO – Durante o ano de 2021, a ouvidoria realizou 201 capacitações para as Regionais de Saúde e unidades hospitalares, além de três encontros macrorregionais, resultando em uma troca de experiências entre os participantes na área de Ouvidoria de Saúde Pública.

Também foram promovidas capacitações nas Ouvidorias dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – CIS, trabalhando em conjunto com o Núcleo de Descentralização do SUS.

MANIFESTAÇÕES – Todo cidadão pode registrar manifestação na Ouvidora Geral do SUS no Paraná. Para isso, pode utilizar o whatsapp (41) 3330-4414, ligar para 0800 644 44 14 ou 155 e, ainda, acessar o site da Ouvidoria.

Por - AEN

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem investido em capacitação e treinamento de servidores, principalmente aqueles que trabalham em áreas vinculadas ao controle interno da administração. Com isso, a população pode contar com o preparo de quem verifica condutas ou ações que possam comprometer a boa gestão do Estado.

Boa parte das capacitações, em seminários e em encontros virtuais, está disponível para a comunidade no canal CGE PR, no YouTube. Porém, junto com a Escola de Gestão do Paraná, vinculada à secretaria estadual da Administração e da Previdência, e com o CGE EAD, em parceria com a Unicentro, ampliou a abrangência dos cursos e permitiu a emissão de certificado.

O controlador-geral Raul Siqueira explicou que a CGE busca trabalhar com metodologias e procedimentos atuais e usados em todo mundo. “Passamos a adotar o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna IA-CM, que aumenta a confiabilidade no trabalho de controle interno junto a órgãos e entidades nacionais e internacionais”, exemplificou.

A capacitação dos servidores da CGE entrou no Plano Plurianual do órgão, para incentivar a oferta de treinamento e o engajamento dos servidores, conforme reforçou o diretor de Auditoria, Controle e Gestão, Gil Souza. “O documento prevê o programa permanente de desenvolvimento profissional. Para a CGE, estabelecemos meta de ofertar, pelo menos, 80 horas de curso por área”, disse.

A CGE atua com sistemas de Controle Interno, de Transparência e Controle Social, de Corregedoria, de Ouvidoria e de Integridade e Compliance. Cada área é gerida por uma coordenadoria, na estrutura da CGE. A previsão legal está disposta na Lei 19.848/2019.

CATÁLOGO – Para garantir que os servidores estejam atualizados com relação à legislação e a boas práticas na administração pública, foi criada a Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, na CGE. O setor organizou catálogo com mais de 160 cursos oferecidos por instituições de ensino, na modalidade gratuita de ensino a distância. 

Embora tenha sido elaborado com base no conhecimento ligado às áreas da CGE, pode servir de orientação para todos que quiserem aprofundar conhecimentos. Inovação, transparência controle e participação popular, análise de dados, orçamento e finanças, direito e legislação, comunicação, planejamento, ética e gestão pública são algumas áreas abordadas pelo catálogo, disponível no site da CGE.

Esse catálogo é atualizado periodicamente, com novos cursos. “O objetivo é dar um mapa para ajudar o servidor interessado na autoformação a se aprofundar em sua área de atuação. A capacitação é uma ferramenta estratégica para qualificar cada vez mais as equipes de trabalho e, também, atender à realização pessoal do servidor”, disse Mirian Simões, coordenadora de Desenvolvimento Profissional, na CGE.

Ela acrescentou que, por meio de formação continuada, os servidores de todos os órgãos e entidades do Estado podem desenvolver suas atividades cotidianas com “eficiência, eficácia e efetividade”.

BALANÇO – Mirian explicou que, em 2021, foram produzidos, por exemplo, cursos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (48h); o projeto CGE na Prática (80h), em que cada coordenadoria explica fluxos de seus trabalhos; capacitação no modelo IA-CM de Auditoria; e iniciou-se a capacitação para a nova lei de procedimentos correcionais, pelo Projeto Lapidar.

De dentro e de fora da CGE, foram 2.966 inscritos em cursos, seminários e capacitações oferecidos pela Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, em parceria com a Escola de Gestão e outras instituições ou secretarias de Estado. Somadas, as horas cumpridas por esses servidores passariam de 10 mil.

Os 14 webinares produzidos pela coordenadoria tiveram 22,5 mil visualizações. “Também promovemos os seminários do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e de aniversário da CGE, com convidados externos”, disse a coordenadora de Desenvolvimento Profissional. Ela acrescentou que a coordenadoria dá apoio às iniciativas de cada coordenadoria da CGE.

Por - AEN

A obra de duplicação do Contorno Oeste de Cascavel (BR-163) atingiu 35,11% de execução. A nova pista terá extensão de 14,28 quilômetros em pavimento rígido de concreto, uma nova ponte, um novo viaduto e uma via de acesso à Avenida Brasil, com extensão de 4,79 quilômetros.

A duplicação é resultado da parceria entre o Governo do Paraná, o governo federal e a Itaipu Binacional, com um investimento de R$ 67.998.524,65 da hidrelétrica.

“A Itaipu Binacional é uma de nossas grandes parceiras, juntamente com o governo federal, possibilitando a implementação de obras de grande porte, como a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a pavimentação de um novo segmento da Estrada Boiadeira, e as duplicações em Cascavel, da BR-277 entre o posto da Polícia Rodoviária Federal e a Ferroeste, e do Contorno Oeste do município”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti.

A obra tem início a cerca de 500 metros do viaduto no entroncamento com a BR-277 e segue até o viaduto de entroncamento com a BR-467. Neste ponto será realizado o encaixe das novas pistas com a passagem inferior e o ramo de acesso, sem alterações na estrutura do viaduto.

A nova via está em construção no lado esquerdo da pista existente, sendo separadas por um canteiro central de 10 metros. A duplicação será em pavimento rígido de concreto, com duas pistas de 3,6 metros cada, acostamento externo de 2,5 metros e acostamento interno de 1 metro.

Atualmente está em andamento a terraplenagem da plataforma da pista, com segmentos já recebendo a camada de base em concreto compactado a rolo, sobre o qual serão executadas as placas de concreto da pavimentação, com 22 centímetros de espessura.

O diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes, explica que o Departamento está executando três grandes obras que utilizam o pavimento rígido de concreto: a duplicação do Contorno Oeste de Cascavel, a duplicação da Rodovia dos Minérios em Almirante Tamandaré, e a restauração da PRC-280 em Palmas, esta pela técnica whitetopping.

“É uma solução que devemos implementar cada vez mais no futuro, atualmente com excelente custo-benefício, mais resistente e com vida útil muito maior que a do pavimento flexível, ideal para rodovias com elevado tráfego de longa distância”, destacou Fernandes.

Estão em andamento, ainda, as implantações de novos dispositivos de drenagem e obras de arte correntes para lidar com água da chuva e água subterrânea, como bueiros, caixas coletoras, descidas d’água e drenos longitudinais. O contorno terá dois novos retornos em nível, no canteiro central.

OBRAS DE ARTE ESPECIAIS – A duplicação do contorno conta com duas obras de arte especiais (OAE): uma nova ponte sobre o Rio das Antas, paralela à existente, e um viaduto no entroncamento do contorno com o novo acesso à Avenida Brasil.

A ponte será implantada no km 205 da rodovia, uma estrutura de concreto armado com 128 metros de comprimento e 11,50 metros de largura. Estão em construção as fundações, os pilares e travessas intermediárias, e as vigas e lajes que serão posicionadas sobre estas.

O viaduto que fará a ligação com a nova rodovia de acesso também será de concreto armado, passando por cima da BR-163, com extensão de 41,60 metros e largura de 16,20 metros, tendo duas pistas de 3,60 metros cada, acostamentos de 2 metros, barreiras de concreto New Jersey, passeios para pedestres e guarda-corpos. Estão sendo feitos os serviços de contenção, fundações, pilares e travessas, com as vigas já concluídas e, em breve, iniciando as lajes do tabuleiro do viaduto.

ACESSO – A obra de duplicação do Contorno Oeste de Cascavel inclui também o novo acesso ao centro do município, consistindo na implantação de três novas vias e três rótulas, em uma extensão total de 4,7 quilômetros.

“O projeto prevê uma continuidade da Avenida das Torres e uma continuidade da Avenida Brasil. Elas se encontram em um ‘Y’ onde haverá uma rótula, e depois seguem até uma próxima rótula, onde viram à direita e seguem a estrada Chaparral”, explica o superintendente da Regional Oeste do DER/PR, Charlles Urbano Hostins Júnior. A terceira rótula será implantada no atual entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Tito Muffato, no perímetro urbano de Cascavel.

A rodovia de acesso terá 3,2 quilômetros de extensão, com duas pistas de rolamento com 3,60 metros de largura cada e acostamentos de 2,50 metros. Os prolongamentos manterão as características das avenidas, ou seja, três faixas de rolamento em cada sentido, com 3 metros de largura cada, e passeios de 4 metros. O prolongamento da Avenida das Torres terá extensão de 1,1 quilômetro e o da Avenida Brasil 295 metros.

Em todos os casos será implantado o pavimento flexível asfáltico, por se tratarem de vias de menor movimento. “O fluxo de veículos é bem mais baixo, já sai da parte urbana e começam as características rurais”, afirma Charlles.

PARCERIA – A obra é mais um resultado da parceria entre o Governo do Paraná, governo federal e a Itaipu Binacional, esta última responsável pelos recursos utilizados. No caso desta obra, o DER/PR está executando um contrato originalmente do governo federal, sub-rogado ao Governo do Paraná.

A parceria com Itaipu inclui ainda a nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a nova perimetral leste de Foz do Iguaçu, a duplicação da BR-277 em Cascavel, a pavimentação da Estrada da Boiadeira entre Umuarama e Icaraíma, a pavimentação entre Ramilândia e Santa Helena, a restauração da Ponte Ayrton Senna entre Paraná e Mato Grosso do Sul, a licitação da duplicação da Rodovia das Cataratas em andamento, e, futuramente, a implantação de um contorno em Guaíra.

Por - AEN