Últimas Notícias do Paraná

A maioria dos produtores de grãos tem pouco conhecimento sobre as bases técnicas da agricultura conservacionista, o que exige a necessidade de ampliar a divulgação sobre o tema, assim como a utilização pelos agricultores.

A conclusão é apresentada em artigo científico publicado na Revista Brasileira de Ciência do Solo por pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná — Iapar-Emater (IDR-Paraná) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Os pesquisadores entrevistaram 234 agricultores da bacia hidrográfica do Rio Paraná 3 com o objetivo de avaliar se eles conhecem e aplicam três princípios da agricultura conservacionista: plantio direto, manutenção permanente de cobertura vegetal no solo e rotação de culturas com diversificação de espécies. Os agricultores foram entrevistados pessoalmente, respondendo um questionário de 30 perguntas.

Com oito mil quilômetros quadrados, a Bacia do Paraná 3, escolhida para o estudo, estende-se de Guaíra (Noroeste) a Foz do Iguaçu (Sudoeste do Estado). Abriga 24.150 propriedades, distribuídas em 29 municípios — 28 do Paraná e um do Mato Grosso do Sul. 

A definição do número de produtores para o estudo seguiu parâmetros estatísticos e metodológicos bem estabelecidos na literatura sobre esse tipo de estudo.

RESULTADOS – Apenas 33% dos produtores entrevistados demonstraram conhecimento dos três pilares da agricultura conservacionista. Dentre aqueles que não dominam os conceitos, 29% desconheciam apenas um; 26%, dois; e 12% não conseguiram listar sequer um dos fundamentos.

O plantio direto apareceu como a prática mais conhecida pelos entrevistados, seguida da cobertura do solo e, por último, a rotação de culturas. 

A maioria dos entrevistados avaliou como “bom” o manejo de plantio direto na sua propriedade, e considerou como “altamente importantes” os benefícios da agricultura conservacionista, especialmente a mitigação dos riscos de erosão e economia de tempo nas operações agrícolas. 

No entanto, para metade dos entrevistados a adoção de técnicas conservacionistas não promove redução dos custos de produção, aumento de rendimento ou diminuição de perdas em períodos de estiagem.

A semeadura em nível é adotada por 80% dos agricultores entrevistados, e 97% deles implantaram terraços. No entanto, 41% dos entrevistados fazem pulverização no sentido da encosta.

Em ordem decrescente de importância, os agricultores apontaram como obstáculos a compactação do solo nas cabeceiras, dificuldade no controle de plantas daninhas, manutenção da cobertura do solo e a rotação de culturas. Metade dos agricultores entrevistados considerou muito ou moderadamente difícil adotar a rotação de culturas.

“O Sul do Brasil tem chuvas intensas e o plantio direto, somente, não é suficiente para conter a erosão. É preciso agregar práticas como plantio em nível, terraços e uso de plantas de cobertura”, aponta a pesquisadora Graziela Moraes de Cesare Barbosa.

PESQUISA – Esse tipo de estudo permite entender o que os agricultores conhecem, pensam e fazem. São informações imprescindíveis para compreender os desafios e buscar soluções no desenvolvimento e transferência de tecnologias. “Embora trate de uma bacia hidrográfica específica, é possível que as conclusões deste estudo retratem a realidade de grande parte das regiões produtoras de grãos no Paraná”, afirma Tiago Santos Telles, pesquisador da área de socioeconomia do IDR-Paraná.

Participaram da pesquisa que resultou no artigo “Soil management practices adopted by farmers and how they perceive conservation agriculture” Ana Julia Righetto e Elizeu Jonas Didoné, bolsistas do IDR-Paraná, juntamente com o professor Thadeu Rodrigues de Melo, ligado à UEL.

O artigo completo pode ser acessado AQUI. Texto em inglês.

Por - AEN

A Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) disponibilizou uma consulta pública, com acesso à Minuta do Termo de Compromisso, para a formalização de políticas públicas do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou não utilizados.

Podem participar todos os envolvidos pelo setor de medicamentos, desde fornecedores até usuários. Integra o processo de logística reversa o descarte, pelos consumidores, de medicamentos de uso humano, industrializados e manipulados, assim como as bulas e embalagens e perfurocortantes do Grupo E (como seringas e canetas).

A proposta de operacionalização do sistema de logística reversa de medicamentos para o Paraná foi elaborada em conjunto pela Sedest, Ministério Público do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT).

 “São propostas em consonância com as regulamentações do Estado, como a Lei Estadual n° 17.211/2012 e o Decreto Estadual n° 9.213/2013, que consideram a obrigatoriedade de operacionalização de logística reversa também nos serviços públicos de saúde, além da Resoluções Conjuntas Sedest/IAT nº 20/2021 e nº 22/2021”, destaca o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza.

As legislações estaduais determinam que cada estabelecimento que comercializa e distribui os medicamentos descritos acima possuam um ponto de entrega voluntária. O sistema de logística reversa também é regulamentado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pelo Decreto Federal nº 10.388/2020.

LOGÍSTICA REVERSA – O Termo de Compromisso objetiva a implementação de estratégias para a correta destinação dos resíduos pós-consumo, sob a responsabilidade compartilhada entre todos os elos da cadeia. Representam esse grupo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, inclusive consumidores finais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

É necessário que os medicamentos vencidos ou em desuso sejam encaminhados aos pontos de coleta a serem implementados pelo setor empresarial (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes). Cabe ao poder público o acompanhamento da operacionalização do sistema de logística reversa de medicamentos, o suporte nas ações de comunicação e educação ambiental destinadas à população, e a fiscalização do cumprimento do referido Termo de Compromisso.

 “A finalidade desta consulta pública é convocar os responsáveis pelo setor de medicamentos a se manifestarem quanto ao conteúdo do Termo de Compromisso, bem como apresentarem propostas de melhorias ou adequações para o perfeito funcionamento do sistema de logística reversa a ser implementado”, afirma o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

COMO PARTICIPAR – As manifestações sobre o Termo de Compromisso, através de consulta pública, devem ser feitas até o dia 9 de maio no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por - AEN

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) recebeu 561 inscrições no processo seletivo de estágio para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior.

Ao todo, são disponibilizadas 149 vagas. As inscrições foram realizadas no site da Central de Estágios do Paraná e no site da instituição, entre os dias 12 e 17 de abril.

Os candidatos inscritos terão o histórico escolar analisado, sendo que para cada vaga os três mais bem classificados pela média acadêmica e aprovados em análise curricular serão chamados para entrevista presencial, que irá definir a classificação final.   

As vagas para nível superior foram as mais procuradas pelos estudantes, com 451 inscrições – havia ofertas para os cursos de direito, informática e recursos humanos. As outras 110 inscrições foram feitas por estudantes dos níveis médio e técnico.

O número de vagas de estágio de nível superior é 110, sendo 19 para pessoas com deficiência (PCD). São, ainda, 29 para nível médio regular, sete para nível técnico integrado e três para nível técnico subsequente.

A PCPR abriu vagas para unidades localizadas em 43 municípios paranaenses. O objetivo é ampliar o atendimento à população e ajudar a formar profissionais mais qualificados.

Por - AEN

O Procon do Paraná e a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) oferecem cursos gratuitos a distância sobre defesa do consumidor.

Serão abordados temas diversos, tais como Serviços Financeiros, Oferta e Publicidade, Mecanismos de Proteção Contratual, Educação Financeira para Consumidores, Vício do Produto e do Serviço, entre outros. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).

 “Os cursos são online e uma excelente oportunidade tanto para consumidores quanto para fornecedores conhecerem seus direitos e obrigações, o que resulta em relações de consumo mais saudáveis”, disse o secretário Rogério Carboni.

“Sob orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, avançamos muito na modernização e disponibilização de cursos online gratuitos, além da defesa dos direitos das pessoas. O Procon-PR é um órgão muito respeitado pela sociedade justamente porque trabalha de maneira séria e independente”, complementou.

As inscrições vão até o dia 2 de maio e os cursos são certificados pela Universidade de Brasília. Os interessados podem obter informações neste LINK.

Por - AEN

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual apresentaram nesta terça-feira (26) um novo portal que possibilitará aos 399 municípios paranaenses o acesso a informações econômicas e fiscais a partir da troca de dados fiscais entre prefeituras e Estado.

O Portal dos Municípios foi desenvolvido pela Celepar e é mais uma das medidas que busca modernizar e facilitar a gestão fiscal. A ferramenta foi apresentada em encontro na sede da Secretaria da Fazenda, em Curitiba.

O novo site permitirá que as prefeituras acessem, por exemplo, a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP) e o Índice de Participação dos Municípios no ICMS. Além disso, também, possibilitará o acesso a um conjunto de serviços padronizados que auxiliam na gestão econômica e fiscal para facilitar as decisões dos gestores e contribuir para a eficácia da fiscalização e arrecadação municipal.

“Com o portal, o Estado do Paraná se torna pioneiro na implementação de um sistema automatizado e auditável que atende os municípios e respeita o Código Tributário Nacional, colaborando, ainda, para a fiscalização dos tributos e troca de informações”, afirmou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

O presidente da Celepar, Leandro Moura, enfatizou o trabalho conjunto para a criação da ferramenta. “A iniciativa é fruto de mais uma parceria da Celepar com a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual, em que a tecnologia ajuda a padronizar e facilitar a gestão de informações tanto para o Fisco como para os gestores municipais, trazendo mais efetividade na arrecadação e fiscalização de tributos”, disse.

ADESÃO – O acesso aos dados, informações e relatórios será autorizado mediante prévia adesão do município por meio de convênio de cooperação técnica entre os órgãos estaduais e as prefeituras.

Todos os serviços que serão disponibilizados respeitam a competência tributária municipal e a legislação pertinente. Os municípios podem fazer a adesão pelo E-protocolo, enviando o pedido para a Receita Estadual.

Para o auditor-fiscal Lhugo Tanaka, o instrumento possibilita, inclusive, a melhor gestão da realidade econômico-fiscal de cada município. “A ferramenta pode colaborar para a tomada de decisões pelos gestores municipais, contribuindo também para a efetividade de atividades de arrecadação e de fiscalização de tributos”, afirmou.

PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon, e o diretor-adjunto Cicero Eich; o diretor de Gestão de Pessoas da Celepar, Gláucio Galize; o coordenador de Transparência da CGE, Matheus Gruber, e representantes da prefeitura de Curitiba da prefeitura de Pinhais.

Confira os serviços disponíveis no portal mediante a integração de informação com as prefeituras: 

- Relatório dos Meios de Pagamento - Informações da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP) de transações realizadas em estabelecimentos do domicílio tributário municipal, conforme Convênio ICMS 134/2016. 

- Menor Preço de Compras – Portal de consulta de preço dos produtos praticados no mercado, conforme valor informado no momento da emissão da NF-e. 

- Informações de Documentos Fiscais Eletrônicos, como NF-e, NFC-e e CT-e, utilizados nas operações de circulação de bens e mercadorias que envolvam o domicílio tributário municipal. 

- Relatório Econômico-Fiscal – Informações relativas aos tributos estaduais, restritas às operações mercantis do domicílio tributário municipal. 

- Notas Fiscais de Compras Públicas – Informações de Notas Fiscais destinadas à órgãos públicos, restritas às transações realizadas em órgãos públicos do domicílio tributário municipal. 

- Relatório de Produtor Rural – Informações econômico-fiscais referentes a produtos primários, restritas às transações realizadas em estabelecimentos do domicílio tributário municipal. 

- Índice de Participação do Município – Informações referentes ao IPM a ser aplicado no montante representado pelos 25% da arrecadação do ICMS, bem como informações e relatórios acerca dos dados utilizados na composição do valor adicionado utilizado na composição deste índice. 

Por - AEN

O Governo do Paraná enviou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) o projeto de lei que regulamenta a estrutura organizacional da Polícia Científica do Paraná. 

Na esteira da modernização das forças de segurança do Estado, o texto prevê uma mudança nos institutos de Criminalística e Médico-Legal. Eles deixam de existir com essa nomenclatura e passam a configurar a nova estrutura organizacional da Polícia Científica.

A proposta torna mais eficiente os processos administrativos e de natureza criminal. Na prática, os trabalhos desenvolvidos hoje pelo IML e pela Criminalística passam ser supervisionados e a responder diretamente à Direção-Geral da Polícia Científica, enxugando, assim, o quadro de servidores públicos nas instituições, garantindo a desburocratização nos processos.

O documento também estabelece as condições gerais das direções, da Corregedoria, da Academia de Ciências Forenses, do Museu de Ciências Forenses, dos núcleos internos e da administração interna da entidade como um todo. 

O texto inclui, ainda, a criação de Funções Privativas-Policial – FPP, que reorganiza administrativamente e com empenhos financeiros as atividades desenvolvidas pelos servidores públicos, em simetria com os demais órgãos vinculados à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Com esse projeto de lei, o Governo do Paraná atende a mais uma demanda antiga da categoria.

“É sem sombra de dúvidas mais um avanço significativo na estrutura da Polícia Científica, que tem, em seu alicerce, servidores comprometidos na busca pela verdade e justiça pela ciência. A reestruturação vai dinamizar e modernizar processos, bem como acelerar as respostas prestadas a toda a sociedade”, afirma o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.

REFORÇO – Na última semana, o Governo também convocou 90 servidores aprovados no concurso público de 2017. Com o chamamento, o Paraná segue com a política de correção do déficit no Quadro Próprio da Polícia Científica (QPPO), e se aproxima de 50% dos cargos da estrutura preenchidos. Um novo edital de concurso já foi aprovado e deve ser lançado no segundo semestre de 2022.

Por - AEN