Últimas Notícias do Paraná

A Sanepar apresentou nesta semana em Cascavel o estudo hidrológico e as alternativas propostas para o desassoreamento e a conservação do Lago Municipal da cidade.

O trabalho fez parte do workshop das Bacias Hidrográficas, promovido pela Prefeitura e pela Sanepar como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. O início do trabalho está previsto para o dia 15 de junho, dependendo das condições climáticas.

O projeto de engenharia prevê a retirada de 21 mil metros cúbicos de sedimentos, a instalação de barreiras para contenção de sedimentos, a proteção das encostas e a proteção à fauna do local. Dentre as alternativas propostas está a destinação dos sedimentos retirados do lago para recuperar áreas em uma cascalheira, a 1,2 quilômetro do lago. As propostas foram elaboradas a partir dos levantamentos técnicos que compõem o estudo hidrológico do complexo Parque Paulo Gorski.

Os trabalhos foram apresentados pelo coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Sanepar, engenheiro Raul Alberto Marcon, e pelo engenheiro da empresa Harmirisi, Adriano Jochem, contratada pela Sanepar para o processo de desassoreamento.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nei Haveroth, destacou que é dever de todos cuidar da água e do meio ambiente, sendo fundamental a participação da comunidade. “O que buscamos juntos é a sustentabilidade dos recursos hídricos do município”, disse. O projeto apresentado, segundo o secretário, destaca a preocupação do município e da Sanepar com os impactos e responsabilidades ambientais e a preocupação com a qualidade da água, com a fauna e com os frequentadores do Lago Municipal.

No workshop, os participantes fizeram sugestões sobre o trabalho a ser feito. “Todos os apontamentos serão levados em consideração, buscando o melhor para o lago e para a comunidade”, afirma Raul. Serão mantidas as ilhas onde já está consolidado o solo e que servirão de refúgio para os animais, sem interferir no volume de sedimentos a ser retirado do lago. Todo o processo e andamento das obras serão apresentados em novos eventos. A retirada dos sedimentos deve iniciar entre 15 de junho e 15 de julho.

VISTORIAS – O gerente regional da Sanepar, Rodolpho Tanaka Savelli, mostrou o andamento dos trabalhos de vistoria técnica operacional que estão sendo feitos na bacia do Rio Cascavel. Todos os imóveis da área estão passando por inspeção para verificação das instalações hidráulicas. Segundo ele, na vistoria são verificadas se o imóvel está corretamente ligado ao sistema de coleta de esgoto, se a canalização da água da chuva está direcionada para as galerias de águas pluviais, e se a caixa de gordura foi instalada e se opera de forma adequada.

“Todo o sistema precisa operar regularmente para garantir a funcionalidade e a melhoria ambiental”, ressaltou.

A doutora em Engenharia Florestal da Unioeste, professora Irene Carniatto, falou da resiliência e sustentabilidade sob a perspectiva dos recursos hídricos; e a professora Lidinalva Rufino, representando a ONG Amigos dos Rios, mostrou que as diversas ações em parceria com a Sanepar e com a Secretaria de Meio Ambiente têm dado resultados positivos. De 1992 a 2020 houve um aumento de 232 hectares na cobertura florestal na bacia do Rio Cascavel.

“A limpeza dos rios, proteção de nascentes, e educação ambiental são importantes ferramentas para a integração ambiental”, disse Irene Carniatto.

PRESENÇAS – O evento teve também a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Espínola; dos gerentes da Sanepar, Evanor Cordeiro Pereira, Ester Amélia Assis Mendes; do coronel Rogério Lima Araújo, comandante do 4º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros; da chefe do escritório regional do IAT, Marlise da Cruz; da doutora em Engenharia Florestal da Unioeste, professora Irene Carniatto;  de vereadores, secretários municipais, técnicos da Sanepar, da Sedest, do IAT, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e representantes da comunidade.

Por - Assessoria

A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira (8) os créditos do Nota Paraná para mais de 7,7 milhões de consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras do mês de março. Serão liberados R$ 21,2 milhões, sendo R$ 18,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para entidades sociais cadastradas.  

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em junho/2022 serão calculadas em setembro/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.  

Para receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos, basta pedir CPF na nota. Após a liberação pela Sefa, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. 

Os créditos podem ser depositados em conta de bancos do Sistema Financeiro Nacional, desde que não seja Bolsa Família, Cartão Cidadão, Conta Fácil, Conta Benefício e Conta Salário. Além da transferência para uma conta bancária, também há opção de usar os créditos para abatimento de parte do IPVA do exercício seguinte.

É preciso ter saldo mínimo de R$ 25 para utilização e, após 12 meses, os créditos são automaticamente cancelados. É importante que os contribuintes façam o cadastro e estejam sempre atentos ao seu saldo no programa, utilizando a quantia disponível sempre que quiser. 

Por - AEN

O Governo do Estado chegou ao sexto mês de 2022 com US$ 127,9 milhões (cerca de R$ 614 milhões pela cotação atual) desembolsados em ações de apoio ao desenvolvimento urbano de 187 municípios paranaenses por meio do programa Paraná Urbano III, contratado em 2020.

O montante equivale a 54% do total disponível para o projeto (US$ 236,7 milhões ou R$ 1,136 bilhão), que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado por meio de obras financiadas pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operacionalizado pela Fomento Paraná.

O contrato com o agente financeiro internacional foi assinado em abril de 2020 e prevê a liberação de US$ 118 milhões (R$ 566,4 milhões) até abril de 2024 – US$ 103 milhões para reestruturação urbana e US$ 15 milhões para o fortalecimento do sistema, como a compra de softwares e a implementação de bases cartográficas. O Estado é responsável por aplicar outros US$ 118 milhões no período.

A exigência é que as ações sejam voltadas para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios, com apoio na gestão tributária, financeira, de planejamento e gestão. O Paraná Urbano III integra o SFM, coordenado pelo Paranacidade e vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu).

“O Estado precisa estar presente nas cidades, que é onde as pessoas moram. Desde o começo da gestão, em 2019, optamos por uma administração essencialmente municipalista, que busca recursos para melhorar a vida das pessoas. Por isso, esse programa com a chancela do BID é tão importante”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Esses investimentos também se dão graças ao corte de despesas feito pelo Governo do Estado, com a diminuição de secretarias e autarquias. Isso nos permitiu ampliar o olhar social do Estado. Os recursos precisavam estar na ponta. É o que buscamos desde o começo com o apoio dos prefeitos, atendendo as suas demandas e resolvendo questões que possibilitam desenvolvimento social. Pavimentações, parques, barracões industriais e espaços de lazer são fundamentais aos municípios”, acrescentou Ratinho Junior.

OBRAS – O Paraná Urbano III funciona como um sistema rotativo de crédito operacionalizado pela Fomento Paraná. Todo o dinheiro que entra serve para abastecer um caixa único, que é repassado aos municípios por meio de empréstimos após a aprovação dos projetos pela Sedu. A taxa de juros é abaixo do mercado, variando entre 2% a 3,25% ao ano + Índice de Preços no Consumidor (IPCA), com carência de no mínimo um ano e prazo de amortização que pode chegar a 10 anos, conforme o enquadramento do empréstimo.

Do montante disponibilizado pelo BID já foram usados US$ 65 milhões (cerca de R$ 312 milhões) – os desembolsos são feitos conforme o avanço das obras. A fatia do Estado representa outros US$ 63 milhões (R$ 302,4 milhões) em investimentos realizados desde 2020.

Esses recursos permitiram a pavimentação 624 quilômetros de vias urbanas, sendo 244 quilômetros em cidades com até 50 mil habitantes; a construção de 61 equipamentos de esporte e lazer; 13 unidades básicas de saúde; e outros 27 centros municipais de educação.

“O dinheiro do BID e do Estado integralizam o SFM, e o sistema empresta para os municípios. É um fundo rotativo, em que as amortizações e os juros voltam para o sistema, reabastecendo o caixa”, explicou o coordenador de Estudo e Captação de Recursos do Paranacidade, Alexandre da Silva Simas.

“Essa parceria com o BID permite aumentar o nosso sistema de financiamento, ajudando a colaborar com as demandas dos municípios, que são sempre muito grandes. O Paraná é referência para o País justamente por ter implementado um suporte tão eficiente, com a chancela do Banco Interamericano”, acrescentou o coordenador.

PLANEJAMENTO – Na vertente de atualização, o Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária (SGBD), as cidades poderão fomentar uma urbanização inclusiva e sustentada. Serão disponibilizados cinco softwares (módulos) de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos.

Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. A base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será disponibilizada gratuitamente às prefeituras até o fim deste ano. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, também vai implantar uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nos 399 municípios. O software já contratado terá capacidade de cruzar informações e indicadores socioeconômicos e projetar futuros investimentos. Assim, servirá para ajudar a implementar políticas públicas mais assertivas pelos gestores públicos.

PARANACIDADE – O Paranacidade atua há 25 anos na análise e acompanhamento das ações viabilizadas por recursos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e com origem no Tesouro do Estado (Programa de Transferência Voluntária) ou em operações de crédito.

Por - AEN

O Paraná fechou o mês de abril com 8.925 novas vagas, o sétimo Estado no País e o segundo na região Sul a gerar mais empregos com carteira assinada.

Os serviços, que envolvem restaurantes, lanchonetes, hotéis, imobiliárias e transporte, entre outras áreas, lideram o número de vagas geradas, concentrando 4.074 novos postos de trabalho no período, o equivalente a 45% do total. Na sequência, estão os setores de comércio, com 2.229 vagas; a indústria, com saldo de 2.177 vagas; e agricultura e pecuária, com 639 vagas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, e foram levantados pelo Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf). O estudo leva em conta a série sem ajustes, que não tem as informações das declarações entregues fora de prazo pelos empregadores.

“O Paraná tem uma economia forte, mão de obra qualificada e um setor produtivo que caminha em consonância com as ações do Governo para termos um Paraná cada vez mais desenvolvido. Estamos com redução no desemprego e atraindo investimentos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

No acumulado de 2022, foram mais de 61,6 mil empregos gerados no Estado. O destaque entre os setores fica para os serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que somaram mais de 20 mil novas vagas. A indústria vem na sequência com mais de 12 mil novos postos e em terceiro estão os serviços que envolvem a área de administração pública.

Os outros segmentos também tem indicadores positivos: construção; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura; transporte, armazenagem e correio; alojamento e alimentação; comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas; outras atividades de serviços, artes, cultura, esporte e recreação e serviços domésticos.

SERVIÇOS – Entre os segmentos que compõem o setor de serviços, o que mais abriu novas vagas em abril foi o de atividades relacionadas à áreas de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com 2.087 postos. Na sequência estão alojamento e alimentação (1.211 vagas); transporte, armazenagem e correio (787); e artes, cultura, esporte e recreação (181). Outras atividades de serviços ainda somam 365 postos.

"Temos a maior rede de Agências do Trabalhador do País e junto a programas como as Carretas do Conhecimento e o Cartão Futuro, que incentivam a capacitação e o primeiro emprego, criamos novas oportunidades diariamente aos trabalhadores", afirmou o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni.

INDÚSTRIA – Na indústria, a área que lidera as contratações é a indústria de transformação, com 2.161 vagas abertas no mês. O segmento de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação teve saldo de 12 vagas e a indústria extrativista outras 25. 

“Além de ser o quinto estado que mais gerou empregos no primeiro trimestre do ano, o Paraná vem mostrando recuperação principalmente no setor de serviços, que foi muito afetado pela pandemia e precisou paralisar suas atividades”, destacou a chefe do Departamento de Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da Sejuf, Suelen Glinski.

CENÁRIO NACIONAL – No Brasil, o setor de serviços liderou a criação de empregos em abril, com saldo de 117.007 postos de trabalho: a área é responsável por 59,4% do saldo nacional de 196.966 postos. O comércio veio em segundo lugar, com 29.261 vagas, seguido pela indústria, com 26.378, e construção, com 25.341. A agropecuária fechou o mês com saldo negativo de 1.021.

Por - AEN

Considerado uma das principais medidas de prevenção e diagnóstico precoce em saúde pública, o Teste do Pezinho é um exame direcionado a recém-nascidos que tem como finalidade detectar, de maneira definitiva, doenças genéticas ou metabólicas que possam comprometer a saúde da criança.

Neste mês, por conta do dia nacional do exame, o calendário da Saúde é marcado pela campanha Junho Lilás, buscando expandir a conscientização da população acerca do tema.

O exame é realizado no recém-nascido ainda na maternidade, sendo feito a partir do sangue coletado do calcanhar. 

“O Teste do Pezinho é uma importante maneira de assegurar a proteção da vida dos recém-nascidos, levando mais segurança ao seu desenvolvimento. A execução acontece de maneira rápida e pode detectar doenças que, de outra maneira, poderiam agravar e comprometer a saúde da criança”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Integrante do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Paraná tem, além do Teste do Pezinho, outros serviços de prevenção e tratamento, contando com procedimentos de avaliação diagnóstica, equipe especializada e multiprofissional, aconselhamento genético, monitoramento de pacientes e oferta de medicamentos.

Atualmente, o PNTN disponibiliza aos recém-nascidos, por meio do Teste do Pezinho, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento totalmente gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as seguintes doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito e hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hemoglobina Gestante, Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita.

FEPE – A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) é a única instituição credenciada junto à Sesa para a realização do teste, sendo também um centro de referência no Estado. Em 2021, foram realizados, ao longo do ano, 162.570 testes. Já neste ano, até o mês de maio, foram 69.854 exames.

“Este exame é reconhecido mundialmente pela eficácia e sua adesão é um dos momentos de maior importância da proteção neonatal. O Teste do Pezinho é um direito e deve ser incentivado para garantir a saúde dos recém-nascidos”, concluiu o secretário.

Por - AEN