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O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Páscoa, com reforço de fiscalização nas estradas estaduais.

Com o feriado prolongado, o fluxo de veículos em toda a malha viária do Estado deve aumentar e, até o próximo domingo (17), os policiais intensificarão a segurança dos viajantes com mais policiamento e fiscalização.

A operação é realizada todos os anos e o principal objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes causados, principalmente, por excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens em pontos proibidos.

De acordo com comandante do BPRv, tenente-coronel Wellenton Selmer, as atividades da unidade pretendem diminuir acidentes graves e preservar a vida e a integridade física das pessoas.

 “O BPRv vai desenvolver uma fiscalização intensa, de verificação veicular em relação aos itens obrigatórios, com emprego de etilômetro para combater a embriaguez ao volante, crime que ainda tira muitas vidas. Haverá, principalmente, um grande esforço na área de operação de radares, porque entendemos que o excesso de velocidade é sempre um grande inimigo a ser combatido”, afirma.

Ele reitera que excesso de velocidade é uma imprudência, assim como ultrapassagens proibidas, o que compromete o deslocamento em segurança nas rodovias. Dirigir em condições climáticas muito adversas (chuva e neblina) também é um risco.

As atividades contarão com equipes das seis companhias da unidade, além de equipes do setor administrativo, que atuarão em pontos onde há maior incidência de acidentes graves. Além das fiscalizações de trânsito, equipes de Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e de Operações com Cães da Polícia Rodoviária atuarão no combate a crimes de outras naturezas.

ORIENTAÇÕES – Para garantir uma viagem mais segura, o tenente-coronel alerta para as condições do veículo e o respeito às normas. “Sempre orientamos sobre a importância da revisão do veículo, para que o condutor mantenha-o em condições de rodagem, principalmente para o trânsito rodoviário, e siga as normas e toda a legislação do setor, com muita atenção a sinalização vertical e horizontal da via e de limite de velocidade”, aconselha.

O oficial incentiva os motoristas a se deslocarem com antecedência para que a viagem seja mais tranquila e alerta que o uso dos itens de segurança do veículo são obrigatórios, pois evitam sanções e, principalmente, preservam a integridade e a vida dos ocupantes. O BPRv orienta, ainda, que ao pegar a estrada, o condutor deve carregar os documentos do veículo e de habilitação, evitando autuações e um eventual recolhimento do automóvel.

Por - AEN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (13) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ao ICM, ICMS, ITCMD e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa, de modo a possibilitar a regularização por parte dos contribuintes dos débitos com redução de multa e juros, mediante pagamento em parcela única ou parcelamento em até 180 meses.

A Receita Estadual disponibilizou uma página oficial desse Refis para que o contribuinte possa verificar se tem débitos vinculados para efetuar o pagamento. Para aderir, basta acessar o link, informar o CPF e clicar em continuar. Os prazos para adesão, de acordo com o Decreto 10.766/2022 , assinado nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, seguem até 10 de agosto para parcelamentos e 12 de agosto com pagamento à vista. 

O novo Refis tem como objetivo viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19. Na adesão, o contribuinte deve indicar todos os débitos que pretende parcelar, devendo a primeira parcela ser paga até o último dia útil do mês da adesão e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes.

A adesão ao parcelamento implica reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam nos autos judiciais respectivos, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Os créditos tributários de ICM, ICMS e ITCMD decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2021, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser pagos em parcela única com redução de 80% na multa e nos juros; em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 70% na multa e nos juros; em até 120 parcelas mensais com redução de 60% na multa e nos juros; e em até 180 parcelas mensais com redução de 50% na multa e nos juros.

Os parcelamentos também poderão ser quitados parcialmente com até 95% do valor, mediante Regime Especial de Acordo Direto com Precatórios, sendo realizados em até 60 meses. 

Para as dívidas não tributárias, as reduções ocorrem somente sobre os encargos moratórios, e são de 80% para pagamento em parcela única, 70% nos parcelamentos em até 60 meses e, por fim, de 60% caso o contribuinte opte pelo parcelamento em até 120 parcelas. Na liquidação das parcelas serão aplicados juros equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente e aplicada sobre os valores do principal e da multa constantes na parcela.

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a cinco UPF/PR (em média de R$ 600).

Por - AEN

Faltam poucos dias para a Páscoa, e, durante a Semana Santa, o consumo de pescados aumenta, o que requer atenção nas feiras e mercados.

A Vigilância Sanitária do Paraná alerta e orienta a população para os cuidados na hora de comprar o principal item da Sexta-Feira Santa, o peixe. As orientações completam o que o Ipem-PR divulgou nesta terça-feira (12).

São inúmeras opções de peixes, tanto de água doce quanto de água salgada, além de frutos do mar. Os pescados são alimentos saudáveis, porém altamente perecíveis, por isso é preciso prestar atenção na hora da compra para saber se a qualidade está adequada ao consumo.

A coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Luciane Otaviano de Lima, explica a importância em verificar as condições gerais de higiene do local e do produto.

“O peixe fresco deve ser mantido refrigerado, coberto com gelo, com a superfície do corpo limpa, com brilho metálico, sem pigmentos estranhos, os olhos brilhantes e salientes, as brânquias podem variar de róseas a vermelhas e precisam estar úmidas e sem limosidades, a musculatura também deve estar firme e elástica e o odor deve ser próprio da espécie”, afirma.

O consumo de peixes deteriorados pode ocasionar sintomas gastrintestinais leves ou até mesmo quadros mais graves, que variam de acordo com a presença de microrganismos patogênicos (que causam doenças) ou das toxinas que eles produzem.

“Caso ocorra isso, os sintomas mais comuns são: náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreias. Em quadros mais severos, esse consumo pode levar a uma intoxicação grave, por isso é muito importante estar atento à conservação adequada desses alimentos”, enfatiza.

O pescado pode se apresentar de diversas formas: fresco, congelado, salgado, enlatado ou em conserva. Para cada uma dessas apresentações seguem algumas dicas importantes a serem seguidas pelo consumidor na hora da escolha.

Pescado fresco: sua conservação é feita com gelo ou por meio de balcões refrigerados, a uma temperatura em torno -2°C e 2°C.

O peixe fresco deve apresentar:

– superfície do corpo limpa, úmida, com brilho metálico, sem qualquer tipo de pigmentação estranha;

– escamas firmes e bem aderidas à pele;

– olhos brilhantes e convexos (salientes), ocupando toda a cavidade orbitária;

– guelras com coloração que varia de rosa a vermelho intenso, úmidas, brilhantes e sem viscosidade;

– musculatura firme, elástica

– abdômen firme, não deixa impressão duradoura (ou seja, não deixa marcas) à pressão dos dedos do manipulador;

– odor próprio, caraterístico da espécie.

Pescado congelado: é submetido industrialmente a temperaturas inferiores a - 25° C e depois mantido a temperaturas inferiores a -15° C. Geralmente é comercializado congelado, filetado ou em postas.

O consumidor deve observar se o pescado se apresenta exposto em balcões frigoríficos/freezers limpos, higienizados e organizados por produtos, com demonstração da temperatura de congelamento do equipamento, se há presença de poças de água ou produtos molhados no interior dos balcões de refrigeração, que são indicativos de que o equipamento pode ter sido desligado.

Também é importante ressaltar que os produtos devem apresentar informações obrigatórias de rotulagem como: denominação de venda, tipo do pescado, ingredientes, identificação da origem/fabricante, peso líquido, data de embalagem, lote e prazo de validade, forma de conservação e informação nutricional. As embalagens devem trazer ainda os selos do serviço de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM).

Pescado seco, salgado ou não e desidratado: são pescados que, respectivamente, passam por processo de adição de sal ou não e por secagem. Para pescados secos, deve-se verificar se está armazenado em local limpo, protegido de poeira e insetos; e o produto deve estar livre de sinais de mofo, ovos ou larvas de moscas, manchas escuras ou avermelhadas na superfície, limosidade, amolecimento ou odor desagradável.

Pescados enlatados: deve-se observar se a lata está íntegra, sem partes amassadas, estufadas ou enferrujadas, já que esses sinais podem levar ao comprometimento do produto, tornando-o prejudicial à saúde.

Pescado em conserva “ao natural” ou pescado em conserva “em azeite ou óleos comestíveis: armazenado em recipientes esterilizados, geralmente em frascos de vidro. Nesse caso, os frascos não devem apresentar espuma nem líquido turvo ou opaco em seu conteúdo. As tampas também auxiliam na manutenção da qualidade do alimento, de forma que não devem estar enferrujadas nem amassadas, já que isso poderia causar a deterioração do produto.

Além dessas orientações para a escolha do pescado, é importante lembrar que durante o período de compras o consumidor deve seguir as medidas de prevenção e controle da Covid-19, evitando aglomerações e realizando a higienização das mãos com álcool 70ºGL. 

Por - AEN

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual já registraram o pagamento total ou parcial (três parcelas) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de aproximadamente 2,6 milhões de contribuintes no primeiro trimestre de 2022.

Os valores ultrapassam R$ 2,99 bilhões arrecadados ao caixa do Estado e representam mais da metade dos veículos tributados no Estado. Parte dos recursos é repassado às 399 prefeituras.

Segundos dados do setor do IPVA da Inspetoria Geral de Arrecadação, cerca de 1,9 milhão de veículos seguem inadimplentes. A frota estimada é de 4,6 milhões de carros.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O pagamento do imposto é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público.

CARTÃO DE CRÉDITO – Em caso de atraso, os contribuintes podem parcelar o imposto atrasado de 2022 em até 12 vezes pelo cartão de crédito (isso em relação à falta completa do pagamento ou de alguma parcela já vencida) ou o que ainda está pendente, em caso de parcelamento.

É possível parcelar todo o valor pendente, se ainda não tiver quitado o boleto cheio, ou até mesmo agrupar uma eventual parcela em atraso com as vindouras para equilibrar a situação financeira, se optou por realizar o pagamento em cinco vezes. Veja mais detalhes AQUI.

QUARTA PARCELA – Neste mês de abril vence o pagamento da quarta parcela do IPVA para quem solicitou o parcelamento em cinco vezes no começo do ano. 

Finais de placa 1 e 2 – 18/04 

Finais de placa 3 e 4 – 19/04

Finais de placa 5 e 6 – 20/04

Finais de placa 7 e 8 – 22/04 

Finais de placa 9 e 0 – 25/04

Por - AEN

Produtores de leite assistidos pelo IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná) em Iretama, no Centro do Estado, estão investindo no cultivo do sorgo forrageiro para silagem (método de conservação de forragem para alimentação animal) durante a safrinha.

A cultura é mais tolerante a períodos secos e exige menor investimento durante sua implantação quando comparada às culturas tradicionais.

Em locais onde a pluviosidade é regular, o mais recomendado para a silagem é o milho, uma cultura amplamente difundida e com técnicas culturais avançadas, segundo o IDR. Porém, o sorgo pode ser uma alternativa para áreas com restrições hídricas.

A cultura de sorgo tem sido utilizada para a silagem principalmente por sua facilidade de cultivo, altos rendimentos, tolerância à seca e capacidade de explorar grande volume de solo. De acordo com o extensionista Jorge André, do IDR-Paraná de Iretama, a planta também apresenta raízes abundantes e profundas e permite cultivar a rebrota. "Isso é possível quando a cultura é submetida a manejo adequado e, especialmente, pela qualidade da silagem produzida, sem uso de aditivo para estimular a fermentação", afirmou.

O sorgo é uma planta de porte alto, acima de 2,70 metros de altura, o que confere a essas cultivares um alto potencial de produção de massa verde. A produção pode variar de 50 a 70 t/ha no primeiro corte, colhendo-se de 30% a 70% desse volume no segundo corte, dependendo da temperatura, da disponibilidade de água, da fertilidade do solo e da adubação. 

Segundo André, a maior vantagem do sorgo forrageiro tradicional é o baixo custo. "Em geral, os sorgos forrageiros de porte alto comercializados no Brasil apresentam colmos suculentos, com alto teor de açúcares, pois são derivados de materiais genéticos chamados de sorgo sacarino. Ao utilizar essas cultivares, o produtor deve atentar para o fato de na colheita as plantas apresentarem 30% de matéria seca para obter bom padrão de fermentação e, consequentemente, uma silagem de boa qualidade", ressaltou. 

Emerson Rodrigues, produtor de Iretama, implantou o sorgo forrageiro em sua propriedade. “Numa visita que o Jorge André do IDR-Paraná fez aqui na propriedade, a gente debateu e planejou cultivar o sorgo precoce agora na safrinha, para baixar os custos. As sementes de milho estavam muito caras, e o preço do leite está bem baixo”, afirmou Rodrigues.

O baixo custo de implantação do sorgo foi o maior ganho para Messias Eulampio, também da região. “Tive um pouco de perda por causa da lagarta, mas os custos compensaram. Pretendo fazer o plantio também no verão”, disse.

André informou que na propriedade de Messias Eulampio, por exemplo, foram implantados três hectares com sorgo. A economia de custos com a compra de sementes e outros insumos ficou em R$ 1.000 por hectare.

Por - AEN

O projeto Cestas Solidárias, que tem à frente o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), se fortalece como alternativa para o agricultor familiar comercializar sua produção orgânica ou agroecológica. Ao mesmo tempo, oferece ao consumidor produtos de qualidade a preço acessível.

Ele faz parte do conceito de Community Supported Agriculture (CSA), ou Comunidade que Apoia a Agricultura, que surgiu nos anos 80 nos Estados Unidos e Europa, com o objetivo de valorização da produção agrícola local e agroecológica. Neste formato, os consumidores firmam o compromisso de adquirir alimentos cultivados pelo produtor durante um período, normalmente um ano.

O projeto foi criado pelos extensionistas do então Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), atualmente Estação de Pesquisa em Agroecologia do IDR-Paraná. O objetivo é aproximar grupos de consumidores e famílias de agricultores. Os técnicos atuam na mediação entre as duas partes, criando regras para o funcionamento dos grupos.

O Cestas Solidárias é uma alternativa de comercialização em cadeias curtas, com uma relação direta entre consumidores e produtores. Funciona como uma “assinatura”, em que o consumidor paga um valor mensal (cerca de R$ 150) para receber a cesta semanalmente, por um ano.

Com o pagamento antecipado, o produtor pode planejar sua produção. Ivo Melão informou que os produtores obtêm uma renda média entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil mensais, o que representa uma estabilidade econômica importante para as famílias.

“A iniciativa leva aos participantes valores como a importância do consumo de produtos orgânicos para a saúde do consumidor e para o meio ambiente e é também uma forma de valorizar a produção agroecológica, os produtos locais, sazonais e a produção familiar”, afirmou o coordenador estadual do projeto, Ivo Melão.

Sem a pressão do mercado, o agricultor pode se dedicar de forma livre ao cultivo e oferecer sua produção a preços menores. No Brasil, as CSAs chegaram por volta de 2011. No Paraná, o Cestas Solidárias já tem seis anos.

As cestas são padronizadas, contendo cerca de dez produtos de época, que incluem legumes, frutas e temperos. “O consumidor tem que ter a consciência de que a oferta vai depender da produção e da época, ou seja, nem sempre a cesta vai oferecer o produto que ele deseja naquele momento”, disse Leão. “O produtor pode, ainda, incluir doces, derivados de leite e pães, desde que acertado previamente com o consumidor.”

De acordo com ele, até antes da pandemia existiam mais de quarenta grupos de Cestas Solidárias na Região Metropolitana de Curitiba. Mas as alterações no estilo de vida nos últimos dois anos dificultaram a manutenção de alguns em escolas e empresas. Atualmente o CPRA acompanha 15 grupos de consumo e 15 famílias de produtores.

ORGANIZAÇÃO – Os grupos se organizam de forma a agilizar a logística. Após uma reunião inicial, quando os consumidores e os produtores se conhecem, são feitos os acertos como dia, local e horário da entrega das cestas. Cada consumidor recebe duas sacolas, feitas de material reciclado, para o transporte dos produtos. Quando o cliente não consegue pegar a sacola, ele pode indicar alguém, ou uma instituição, para receber o material, evitando desperdício.

A seguir, as conversas seguem via WhatsApp, animando o grupo com a troca de receitas e de informações sobre os produtos das cestas. Melão afirmou que o Cestas Solidárias tem, fundamentalmente, a proposta de oferecer produtos a um preço menor que o das feiras e supermercados.

CADASTRO – O ponto de contato para a formação de novos grupos é o IDR-Paraná/CPRA, que mantém um cadastro dos produtores orgânicos certificados da RMC. Além disso, os agricultores credenciados recebem o suporte técnico de bolsistas do programa Paraná Mais Orgânico para implementar a produção. “Isso garante a qualidade dos produtos oferecidos nas cestas”, reforçou.

Para fortalecer o projeto, periodicamente os produtores participantes abrem suas propriedades para os consumidores. Assim, eles passam a conhecer a origem dos produtos que consomem, dando ainda mais valor para cada cesta que recebem semanalmente.

Por - AEN