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O Procon-PR começou nesta terça-feira (12) a notificar distribuidoras de gás do Paraná após identificar um possível abuso por parte das empresas que não repassaram aos consumidores o desconto anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (8).

Houve redução de 5,6% nos preços médios de venda para as distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias, que passou de R$ 4,48 por quilo para R$ 4,23.

De acordo com o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, o impacto da redução para o consumidor será positivo, desde que as empresas repassem o desconto ao produto. “Essa ação é necessária para propiciar uma melhor condição para as pessoas que precisam usar o gás para cozinhar. Ainda é processo investigativo, mas é papel do Estado enquanto mediador e regulador garantir que as distribuidoras apliquem o desconto para que fique melhor para o consumidor. Essa é uma orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, disse.

Num primeiro momento, as distribuidoras de gás serão contatadas pelo Procon para explicar a composição do preço, para então decidir os próximos passos. Ainda não há estimativa da quantidade de empresas envolvidas.

Entre as hipóteses levantadas pelo órgão para o problema é que as distribuidoras tenham estoque cujo valor de compra seja mais alto que o atual, mas, ainda assim, segundo o Procon, os motivos devem ser investigados. Caso o consumidor note um valor abusivo ou acima do normal, ele deve entrar no site do Procon e realizar uma denúncia.

“Precisamos entender qual o período que o botijão fica no estoque. É um processo diferente do combustível, no qual há reposição de estoque rapidamente. No gás de cozinha demora um pouco mais, mas o Procon já começou o trabalho investigativo e vamos notificar quem faz essa intermediação entre o produtor e o comércio para entender onde está o problema, porque não está tendo o repasse”, explicou a diretora do Procon, Cláudia Silvano.

DISTRIBUIDORAS – Com a mudança, o botijão de 13 quilos, usado como gás de cozinha, será vendido para as distribuidoras ao preço de R$ 54,94, o que representa uma redução média de R$ 3,27 em relação ao preço anterior, de R$ 58,21 por cada botijão.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde enviará nesta semana um memorando para as 22 Regionais de Saúde para formalizar uma nova orientação na campanha de imunização.

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do prazo de validade de lotes já distribuídos da vacina da Fiocruz (desenvolvida em parceria com a AstraZeneca/Oxford) contra a Covid-19.

A decisão, que foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), expande de seis para nove meses o prazo de vencimento das doses.

Com essa autorização excepcional, os lotes que já estão com os municípios, embora tragam a validade de seis meses no rótulo por terem sido fabricados antes da ampliação do prazo, podem ser utilizados por nove meses.

Já os novos lotes devem trazer no rótulo a nova data de validade. Os especialistas consideraram pareceres emitidos pelas áreas de registro e inspeção sanitária da Anvisa e a avaliação dos técnicos de que as ações indicadas pelo fabricante permitem a rastreabilidade e identificação dos lotes já distribuídos.

Na decisão, a Anvisa lembrou que todas as decisões sobre as vacinas passam por avaliação técnica e e todas demonstram que os seus benefícios globais superam os riscos. "As vacinas continuam sendo essenciais no combate a pandemia, especialmente, em prevenir doenças graves e morte", afirma o órgão.

Por - AEN

O Governo do Estado entregou oficialmente nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Os documentos ( projeto de lei,  relatório  e apresentação ) estabelecem as metas de política fiscal para o próximo ano e planejam a gestão de forma a garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, a fim de promover a utilização equilibrada dos recursos públicos. O ato contou com a presença do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, e o presidente do parlamento estadual, Ademar Traiano.

A elaboração do PLDO levou em consideração o cenário econômico complexo, impactado por alguns fatores cruciais como o pós-pandemia de Covid-19, a guerra no Leste Europeu e inflação e juros em alta no País. A perspectiva da inflação, inclusive, tende a impactar positivamente a arrecadação da receita tributária, mas, por outro lado, o aumento da taxa básica de juros pode pressionar as despesas obrigatórias com a dívida. 

Para 2023, a previsão inicial de receita liquida é de R$ 58,2 bilhões. Já as projeções de despesas alcançam mesmo patamar, sendo R$ 36,7 bilhões para folha de pagamento e reestruturação das carreiras de alguns servidores e o restante em juros e amortização de dívidas. À reboque, estima-se um crescimento de 12,8% das despesas relacionadas à Insuficiência Financeira da Previdência na comparação com 2022.

“Essa LDO com R$ 58,2 bilhões contempla as metas e prioridades do Executivo e já considera a questão do funcionalismo público, os reajustes e as progressões que implantamos. E a lei também mantém a prioridade das obras e programas estruturantes. Vamos dar continuidade aos investimentos para melhorar a vida das pessoas e a economia do Paraná”, afirmou Ortega.

“Cumprimos com a nossa obrigação legal e apresentamos as propostas de diretrizes orçamentárias que vão estruturar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023”, disse Márcia do Valle, diretora-geral da Secretaria da Fazenda, que representou o secretário Rene Garcia Junior na entrega. "É uma peça responsável e que dá um norte para um novo diálogo sobre orçamento com a sociedade".

Dentro da previsão de gastos para 2023 não está contemplado um total de despesas discricionárias – pagamentos de custeio e investimentos que estão sem cobertura orçamentária – de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Essa projeção cai para R$ 2 bilhões nos exercícios de 2024 e 2025.

Para o exercício de 2023, as contratações de pessoal do Poder Executivo serão autorizadas mediante estabelecimento de taxas de reposição que fixarão a quantidade de cargos efetivos que poderão ser admitidos em função de aposentadorias e desligamentos.

NOVIDADE – Na redação do PLDO 2023 a novidade fica a cargo da seção que dispõe sobre transferências, que devem respeitar alguns requisitos disposto no art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado, por intermédio das suas secretarias, tornará disponível no Portal da Transparência a relação completa das entidades privadas sem fins lucrativos beneficiadas com recursos públicos. Elas estarão submetidas à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de apurar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

PODERES – Os orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público obedecerão aos seguintes limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual: Legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas); Judiciário, 9,5%; Ministério Público, 4,1%. São R$ 6,1 bilhões da receita vinculada aos demais poderes. Já a Defensoria Pública do Paraná terá como limite para elaboração de sua proposta orçamentária e fixação de despesas com recursos Tesouro Estadual o montante de R$ 76,2 milhões.

RISCOS FISCAIS – O PLDO 2023 também engloba riscos fiscais decorrentes de projetos nacionais que estão em tramitação ou em discussão e que podem impactar a receita do Estado, principalmente nos setores elétrico e de combustíveis. Levando em conta estes debates, o impacto potencial sobre as receitas paranaenses chega a R$ 4,1 bilhões.

PIB – A LDO também projeta taxa de 3,5% de crescimento do Produto Interno Bruto em 2023. A projeção para o próximo ano derivou principalmente de uma base de comparação deprimida referente a 2022, considerando, entre outros aspectos, a retomada de um quadro de relativa normalidade climática, após as quebras de safra de 2022.

PRESENÇAS – Também participaram do ato de entrega da LDO os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo) e Evandro Araújo; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; e o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges.

Por - AEN

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) alerta os consumidores para alguns cuidados na hora da compra de produtos típicos da Semana Santa e celebração da Páscoa.

Neste período há aumento significativo no consumo de pescados frescos e congelados, de chocolates, colombas, bombons e ovos de chocolates com brinquedos.

O Ipem do Paraná apresenta algumas dicas práticas para identificar produtos irregulares. O consumidor deve estar atento às indicações de peso e volume, que precisam estar claros na embalagem. Ela não pode compor o peso do produto. 

O instituto destaca, principalmente, os chocolates que trazem algum brinde. Neste caso, na embalagem deve estar indicada a presença do brinquedo, que deve estar certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade. E no brinquedo é necessário constar o Selo do Inmetro, com a indicação da faixa etária.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-PR pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo 0800 645 0102, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria” e relatar o seu caso.

Confira as dicas:

DOCES

Ovos de Chocolate – Qualquer produto embalado deve apresentar, de forma clara, a indicação de peso líquido na sua embalagem, referindo-se somente ao produto, pois a embalagem não deve fazer parte, bem como o brinde, ou brinquedo.

Bombons, colombas e produtos similares – Também devem seguir essa regra, da indicação do peso líquido na sua embalagem.

Ovos de chocolate com brindes – É comum nessa época os pais presentearem os filhos menores com ovos com brinquedo ou brinde. Importante observar se na embalagem está estampada à frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

No brinde, o consumidor deve também procurar o selo do Inmetro. É obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, a informação de que não existe restrição de faixa etária. Somente essas informações podem garantir que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos às crianças. A faixa etária deve ser respeitada, pois são grandes os riscos de acidentes com peças que se desprendem, ou fios, argolas, e outros.

Numeração do ovo de Páscoa – A numeração dos ovos de Páscoa é uma referência do fabricante, podendo mudar para cada marca, que adota uma escala diferenciada de tamanho. O consumidor deve se orientar pela indicação do peso líquido do ovo, que deve constar na embalagem.

Cestas de Páscoa – Na compra de cestas de produtos de Páscoa deverá constar em rótulo ou etiqueta externa, na embalagem maior, um descritivo dos produtos contidos, com referências como: “Conteúdo: 01 Coelho de chocolate – 100 g; 01 Ovo de chocolate recheado – 500 g; 01 Caixa de bombons sortidos – 400 g”.

PESCADOS

De olho na balança – Se vai comprar peixe fresco em feira ou mercados, o consumidor deve acompanhar a pesagem do produto, que deve ser feita à sua vista.

Peixe congelado ou pré-embalado – Se vai comprar peixe pré-embalado ou congelado, o consumidor deve analisar que o peso indicado não deve considerar a quantidade de gelo existente no produto, e nem o peso da embalagem. A quantidade indicada deve ser somente do produto.

PRODUTOS ARTESANAIS

A regulamentação do Inmetro deve ser atendida por todos os produtores, seja o mais simples, o artesanal, os importados e até os da indústria multinacional. A regulamentação é para itens comercializados dentro do País, sem exceção.

Assim, quem faz o ovo artesanal também deve identificar qual é o peso que corresponde à quantidade de chocolate comercializada, descontado o peso da embalagem.

Os brindes inclusos em produtos artesanais também precisam ter o Selo de Certificação do Inmetro e a faixa etária a que se destinam. O peso indicado na embalagem deve corresponder somente à quantidade equivalente de chocolate, sendo descontado o peso da embalagem e de eventuais brindes.

Por - AEN

O setor de serviços continua em recuperação no Paraná, com crescimento de 6,3% no primeiro bimestre de 2021 na comparação com os dois primeiros meses do ano passado.

O volume e as receitas das atividades que compõem o setor – que incluem restaurantes, salões de cabeleireiro, academias, imobiliárias, empresas de transportes, entre outros empreendimentos – avançaram em todos os recortes da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na variação mês a mês, o volume de serviços teve aumento de 1,4% em fevereiro em relação a janeiro, e as receitas saltaram 3% no mesmo período. Na comparação com fevereiro de 2021, o volume variou 7%, com aumento de 13,2% das receitas naquele mês. Já no acumulado de 12 meses – de março de 2021 a fevereiro de 2022 – a variação foi de 10,9%, com crescimento de 16,1% nas receitas na comparação com o período anterior.

“A economia paranaense segue avançando em todos os setores. As atividades de serviços, que é um dos que mais refletem o consumo das famílias e que também foi muito impactado pelas restrições da pandemia, iniciaram o ano em plena recuperação”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “É uma área que emprega muita gente e tem um grande número de empreendedores, representando um peso importante na economia e no mercado de trabalho paranaenses”.

Esse bom recorte já vinha sendo observado no balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor foi o que mais contratou em fevereiro, com 19.709 vagas abertas.

SETORES – A variação positiva no período foi observada em três das cinco atividades citadas pelo IBGE, com o bom resultado em janeiro e fevereiro no Estado sendo puxado pelas atividades de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio. O avanço nessa área foi de 12,8% em relação ao primeiro bimestre de 2021.

Os serviços profissionais, administrativos e complementares cresceram 7,5% no período e os serviços prestados às famílias, 0,9%. Houve queda nos serviços de informação e comunicação (-1,5%) e em outros serviços (-5,8%).

Na comparação com fevereiro do ano passado, as atividades de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio fecharam em alta de 12,6%; e os serviços profissionais, administrativos e complementares avançaram 11,4%. A variação foi negativa nas demais atividades no período: serviços de informação e comunicação (-1,8%); serviços prestados às famílias (-2,4%); e outros serviços (-2,4%).

Já no acumulado de doze meses, que mostra a comparação com o primeiro ano de pandemia, os índices estão melhores na maioria das atividades. Os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio cresceram 16,8%; serviços prestados às famílias (15,7%); serviços profissionais, administrativos e complementares (8,5%); e serviços de informação e comunicação (4). Os outros serviços caíram -2,2%.

TURISMO – As atividades turísticas, também parte desse setor, cresceram 15,9% no primeiro bimestre deste ano no Paraná na comparação com o mesmo período do ano passado. Na análise mensal do IBGE, fevereiro deste ano registrou crescimento de 14,9% no setor em relação a fevereiro do ano passado e uma pequena queda de 2,2% em relação a janeiro, o mês das férias.

PAÍS – No Brasil, o volume de serviços recuou -0,2% em fevereiro, com relação a janeiro, com queda em 14 das 27 unidades da federação de um mês para o outro. Mas os resultados sem mantêm positivos nos demais recortes. Houve crescimento de 7,4% nas atividades, no Brasil, na comparação com fevereiro do ano anterior; de 8,4% no primeiro bimestre; e de 13% no acumulado de 12 meses.

Por - AEN

As atividades turísticas cresceram 15,9% no primeiro bimestre deste ano no Paraná na comparação com o mesmo período do ano passado, que ainda registrava os primeiros momentos da vacinação contra a Covid-19 no território nacional, o que impedia o pleno funcionamento do setor.

Os dados constam na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse pequeno recorte está dentro de um ciclo de retomada do setor. No acumulado dos últimos doze meses – março de 2021 a fevereiro de 2022 em relação a março de 2020 e fevereiro de 2021 – o aumento é de 26,3%. Segundo a análise da entidade, os números acompanharam a evolução da campanha de imunização e a segurança do turista em retornar as viagens e o consumo.

A retomada dos voos comerciais, o aumento no número de ligações aéreas e o crescimento visível na movimentação no Litoral, nas praias de água doce (Oeste e Noroeste) e nos atrativos, como o Parque Nacional do Iguaçu, ajudam a explicar esses números. Segundo balanço da Operação Verão, por exemplo, foram 2 milhões de turistas no Litoral na virada. Os parques estaduais receberam 17 mil pessoas no recesso de janeiro e as Cataratas do Iguaçu foram visitadas por quase 300 mil pessoas até março deste ano.

Na análise mensal do IBGE, fevereiro deste ano registrou crescimento de 14,9% no setor em relação a fevereiro do ano passado e uma pequena queda de 2,2% em relação a janeiro, o mês das férias.

Desde abril de 2021 todos os comparativos mensais do instituto em relação aos mesmos meses dos anos anteriores apontam evolução constante. Os picos de crescimento foram de 88% em abril e 74% em maio do ano passado, diante da base comparativa muito baixa de 2020.

RECEITA – No indicador de receita, que mostra a evolução monetária do setor, houve crescimento de 24,4% no bimestre de 2021, 33,7% no acumulado de doze meses e 23,5% em fevereiro deste ano (em relação ao mesmo mês do ano passado). 

CAMPANHAS DO SETOR – Para estimular o setor, o Estado mantém campanhas institucionais para estimular a visitação dos atrativos estaduais, principalmente ligados à natureza, e estimula investimentos privados no setor com a concessão de parques estaduais. O objetivo é espelhar o projeto piloto já em andamento no Parque Vila velha, em Ponta Grossa, em outros locais, o que ajuda a diminuir os custos da máquina pública e gera novos atrativos para atrair mais visitantes, principalmente de outros estados. 

"As campanhas mostram não apenas os atrativos que o Paraná possui, mas também o potencial do Estado em receber e atender de maneira adequada esses visitantes. Trabalhamos, ainda, com apoio de outras entidades para aumentar a capacitação de quem atua no setor, para melhor receber as pessoas que querem conhecer nosso Estado", disse o diretor-presidente da Paraná Turismo, Irapuan Cortes. "Estamos animados com essa retomada. Esse será um grande ano para o setor".

NACIONAL – O índice nacional de atividades turísticas caiu 1% em fevereiro frente ao mês anterior, após também ter recuado em janeiro (-0,4%). No bimestre o crescimento foi de 29% e no acumulado dos últimos doze meses alcança 39%. No entanto, segundo o IBGE, com a crise provocada pela pandemia o segmento ainda se encontra 10,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020.

Por - AEN